“Prefeitura de Taperoá havia recorrido após processo iniciado pelo Ministério Público do Estado; TJPB não aceitou recurso e manteve o certame suspenso alegando irregularidades no processo licitatório”
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJB) manteve, nesta terça-feira (14), a suspensão do concurso da Prefeitura de Taperoá, a 216 km de João Pessoa, no Cariri do estado. O edital publicado em julho de 2014 selecionava 81 profissionais para os cargos de Educação e Saúde do Município.
De acordo com decisão da Segunda Câmara Cível, Taperoá teria contrato por licitação na modalidade ‘tomada de preços’, tipo ‘menor preço’, uma empresa para organizar e promover concurso para selecionar professores efetivos e profissionais de saúde. O Ministério Público concluiu pela ilegalidade do procedimento licitatório e a suspensão imediata do certame.
Em recurso, segundo o TJPB, a prefeitura alegou que a “técnica adotada na licitação não implicou em prejuízo ao concurso, porque todas as provas foram aplicadas sem que existisse qualquer indício de irregularidade, faltando apenas divulgação dos resultados e homologação”.
Porém, o desembargador relator Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ressaltou que a escolha de empresa para organização e realização de certame deveria ter sido realizada através de licitação ‘melhor técnica’ ou ‘técnica e preço’, por envolver questões intelectuais, o que exige da contratada qualidade técnica adequada à satisfação da necessidade estatal.
Ainda segundo o desembargador Trigueiro, há vários indícios de desrespeito às regras estabelecidas pela Lei das Licitações (nº 8.666/93).
Cerca de 210 mil estudantes solicitaram adesão, desde o início do período de inscrições, em fevereiro, ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que conta com duas novas regras estabelecidas pelo Governo Federal. Agora, para efetuar a inscrição no fundo, é preciso ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sem zerar a redação.
As novas regras têm o objetivo de aprimorar o sistema de financiamento e melhorar a qualidade do ensino superior no País. De acordo com o Ministério da Educação, os novos critérios cobrados dos alunos complementam exigências que já existem para as Instituições de Ensino, como normas de qualidade dos cursos. Segundo levantamento da pasta, cerca de 70% do total de inscritos no Enem, em 2014, teria nota compatível para inscrição no Fies, neste ano, com as novas regras.
Neste primeiro semestre, o Fies registrou um pico de 57 mil acessos simultâneos no sistema de inscrição. Entre as medidas implementadas para otimizar o fluxo de inscrição está a ampliação do horário de atendimento via 0800. Agora, os estudantes são atendidos também nos fins de semana. O prazo, que será inicialmente encerrado no próximo dia 30, pode também ser estendido, após análise, para atender às necessidades dos alunos.
Caso ocorram problemas para fazer a inscrição ou o aditamento do contrato de financiamento, os estudantes devem entrar em contato pelo 0800-616161.
Marcão concedeu entrevista ao PBVale e as rádios Correio do Vale e Interação-FM
O vice-prefeito da cidade de Rio Tinto Marcos Aurélio – Marcão (PR) concedeu entrevista à imprensa do Vale do Mamanguape durante o último fim de semana. Segundo o presidente do Partido Republicano, ‘Rio Tinto hoje é uma cidade universitária, a mentalidade é outra, o povo está mais exigente, o povo está vendo mais, o povo está mais crítico’, avaliou.
Entre os temas abordados, Marcão avaliou as declarações recentes do deputado estadual Caio Roberto (PR) à mídia, falou da retenção do FPM de Rio Tinto por parte do TCE e fez uma análise crítica do novo cenário político atual.
“Recebi com muita alegria as declarações do deputado Caio em defesa do meu nome para concorrer a Prefeitura de Rio Tinto em 2016. A gente que vem militando no partido já por dois mandatos e um de vice-prefeito, não podia ser diferente. Me dou muito bem com Caio Roberto e Wellington Roberto, o presidente estadual do partido. Estou à disposição e preparado, se for da vontade de Deus, da vontade do povo de Rio Tinto e do grupo político. Ninguém é candidato de se próprio, primeiro tem que ter a aceitação do povo. Tenho muita vontade de trabalhar pela minha cidade, de fazer esse município crescer”, assegurou Marcão.
Questionando enquanto um dos políticos mais experiente da cidade, o que o povo tem mais cobrado nas ruas, Marcão frisou que seria a presença da classe política junto às comunidades. “O povo cobra mais presença tanto do executivo como do legislativo. Mas, cada um tem uma forma de administrar, cada um vê como deve administrar o seu tempo. Eu mesmo gosto de está nas ruas ouvindo o povo, ouvindo as críticas construtivas. Quando você pensa que está atingindo, na verdade não está. Você chega em casa, faz uma reflexão e vê onde você pode melhorar”, afirmou.
Em relação ao bloqueio do FPM da Prefeitura por parte do TCE-PB durante semana passada, Marcão disse ter ficado triste, não só por ser vice-prefeito ou partícipe do grupo de situação, mas, principalmente por ser filho de Rio Tinto.
“Fiquei triste, procurei ouvir algumas pessoas, no outro dia ouvi as mídias de novo e disseram que foi uma falha do sistema. Mas tenho certeza que a prefeita vai dar uma satisfação, vai dizer ao povo de Rio Tinto. Até porque foi uma repercussão estadual e nacional, porque as redes sociais hoje é o mundo todo”, argumentou.
Sobre o fortalecimento do (PR) para as eleições do ano que vem, Marcão defendeu que é preciso tratar o tema com cautela principalmente por está tramitando no congresso a proposta da reforma política que afetará diretamente os partidos. Segundo ele, é preciso ter honestidade e esclarecer sobretudo aos que pretende disputar pleitos no legislativo. “Já estamos recebendo manifestações voluntárias de pré-candidatos a vereador que querem se filiar. Queremos nesta primeira fase agora, fortalecer a legenda com a juventude, os que estão dando os primeiros passos agora e, sempre mostrando as posições com honestidade. Para que o filiado decida qual decisão devem ser tomadas, tudo só deve ser decido pelas duas partes”, defendeu.
Há respeito da antiga polarização na disputa para prefeito de Rio Tinto, ele opinou que deverá sair mais de dois candidatos a prefeito e que, a mentalidade do rio-tintense hoje é outra, considerando-se também a juventude que conta com fortes instrumentos de cunho democrático e social a exemplo das redes sociais e da Universidade Federal da Paraíba na cidade.
“Eu acredito que sairá mais de dois candidatos a prefeito. E se não sair mais de dois candidatos, haverá outras opiniões. Rio Tinto é uma cidade universitária, hoje a gente não anda numa esquina pra não vê os nossos jovens com um celular nas mãos. Digo, não é um celular, é um computador portátil na mão. Então, a mentalidade é outra, o povo está mais exigente, o povo está vendo mais, o povo está mais crítico”, completou.
Blog do Helder Moura – Logo após postar a denúncia de técnicos da Sudema, indicando que o órgão liberou licenças ambientais em tempo recorde no período eleitoral, o Blog foi informado que o Ministério Público do Estado “já vem, há alguns meses, investigando o caso”. Segundo a denúncia, a Sudema liberou licença ambiental para um shopping em apenas três meses (entre 4 de junho e 11 de setembro de 2014).
Para se ter uma ideia, a concessão da licença para o Shopping Mangabeira durou vários meses, desde que pedido foi protocolado em 11 de novembro de 2011. Apenas em 5 de junho de 2012 houve a liberação: mais de sete meses, portanto. Mas, segundo os técnicos, esse é tempo médio para a liberação do relatório EIA/RIMA de impacto ambiental.
E por que a emissão da licença para o Shopping Intermares levou apenas três meses, e mais ainda em pleno período eleitoral? Essa foi a indagação feita pelos membros do Ministério Público que decidiram abrir um procedimento investigatório, para compreender porque a Sudema teria usado dois pesos e duas medidas para concessão de licenças ambientais similares.
Estranheza – “A tramitação de processos de EIA/RIMA duram até um ano, em média, para serem analisados, pois são extremamente complexos, necessitando realmente de uma análise acurada. Estamos falando de processos de impacto significativamente alto. Precisam mesmo ser bem avaliados”, diz um técnico consultado pelo Blog. Pior, a Sudema retirou o processo da comissão EIA/RIMA para andar ainda mais rápido.
Coincidências – E há também algumas coincidências curiosas. A então superintendente Laura Farias, que vinha se recusando a conceder a emissão a toque de caixa, foi exonerada (dia 05 de agosto) e três dias depois Nilson Ferraz foi nomeado superintendente. Então seis dias após sua nomeação, ocorreu a mudança dos trâmites processuais. Tudo aconteceu na velocidade da luz, em meio ao cintilante processo eleitoral, às vésperas do primeiro turno.
Ponte na Baía da Traição está causando risco aos populares
Aebson Macêdo
O Administrador de Empresas e líder comunitário de Baía da Traição, Aebson Macedo, lamentou as condições precárias da ponte que liga o município à Aldeia São Miguel, onde nasceu e se criou o atual Prefeito de Baía da Traição, Manoel Messias (PMDB), ao mesmo tempo que chamou a atenção da Prefeitura Municipal para o perigo iminente de ocorrer um acidente de graves proporções, já que no dia a dia, além do trafego de carros de passeios e caminhões também passam por ali ônibus escolares.
Aebson que desenvolve um trabalho social elogiado em todos os segmentos sociais há vários anos na Baía, com destaque na área de saúde, pediu providências urgentes à Secretária da infra estrutura para que sejam efetuados os reparos necessários na ponte evitando-se assim uma tragédia.
Ponte na Baía da Traição está causando risco aos populares
“Caso a Prefeitura de Baía da Traição não se pronuncie nos próximos dias ao nosso pleito, que na realidade é um clamor dos moradores que temem que o pior venha a ocorrer, aproveitaremos a oportunidade da visita do governador Ricardo Coutinho ao nosso município no próximo domingo, 19, quando se comemora o dia do Índio, para que o Estado assuma a responsabilidade, através do DER, para o conserto e manutenção da ponte,” afirmou Aebson Macedo.
Mercado Público – Outra reivindicação dos moradores de Baia da Traição é no tocante ao Mercado Público da cidade que há mais de 30 anos não passou por nenhuma reforma ou manutenção, tendo, atualmente, grande parte de sua estrutura comprometida.
Ainda de acordo com Aebson Macedo, aquele logradouro municipal encontra-se totalmente abandonado e o que é mais grave, também põe em risco a vida dos comerciantes e clientes que se utilizam dos serviços.
Mercado Público de Baia da Traição
Aebson Macedo fez questão de ressaltar que mesmo recebendo inúmeros apelos dos moradores de Baía da Traição para que se candidate a algum cargo eletivo nas eleições do próximo ano, não tem até o momento, nenhuma posição firmada nesse sentido. “Isso não é mais importante para mim nesse momento. O que estou mais focado é no bem-estar dos moradores que assim como eu clamam por dias melhores para o nosso município,” revelou.
Material apreendido pelos policiais . (Foto divulgação)
Acusados foram presos após denúncia. Uma das vítimas levou uma coronhada na cabeça e teve a orelha cortada.
Quatro homens suspeitos de realizar assaltos, agredir e ameaçar vítimas foram presos na madrugada do último domingo (12) no município de Mamanguape, Litoral Norte paraibano, a 55 km de João Pessoa. Com eles, a Polícia Militar apreendeu celulares, dinheiro, uma arma calibre 38 e munições.
Eles foram detidos após uma denúncia de duas pessoas que, após serem perseguidas em uma rodovia, foram assaltadas pelo bando. Uma das vítimas levou uma coronhada na cabeça e teve a orelha cortada por um dos suspeitos, já a outra vítima foi ferida de raspão por um tiro.
Material apreendido pelos policiais . (Foto divulgação)
Durante rondas e abordagens a veículos, os policiais encontraram os suspeitos no centro da cidade. Eles foram presos e os materiais, frutos dos roubos, foram apreendidos. Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Mamanguape para procedimento.
Mulher cai de motocicleta e morre atropelada na PB-041, em Marcação
“Vítima estava na garupa de motocicleta. Acidente aconteceu na saída da cidade. Homem não corre risco de morte”.
Edilma Soares Batista, de 42 anos, morreu após sofrer um acidente em Marcação, na rodovia estadual PB-041, no Litoral Norte paraibano. A doméstica estava na garupa de uma motocicleta, quando se desequilibrou e caiu, sendo atingido por um carro de passeio, por volta das 19h deste domingo (12).
Edilma ainda chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Geral de Mamanguape (HGM) por uma equipe do SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Segundo a Polícia Militar, o rapaz que conduzia a moto teve ferimentos leves. Conforme populares, o fato aconteceu após uma ultrapassagem do motociclista. A Polícia Civil investiga a responsabilidade sobre o acidente.
O surfe na Praia do Futuro em Fortaleza-CE começou quente neste domingo (12) de campeonato, com vento nordeste, mar lisinho e os atletas da categoria Senior disputando as vagas das semifinais com agilidade, aéreos e muita competitividade. Esta etapa marca o início do Circuito Rota do Mar Pro Surf que conta com mais duas etapas em 2015: em julho na Praia de Maracaípe (PE) e fechando na Praia da Pipa (RN) no mês de novembro.
Com atletas disputando posicionamento no ranking Cearense e também no Nordestino, a sequência da bateria Senior ficou por conta dos feras do Longboard disputando as vagas na final. Com a maré subindo, o mar deu uma caída com ondas demoradas, e é nesse momento que a escolha correta das ondas e o fator sorte definem o resultado.
Em seguida, ainda pela manhã a categoria Grand Kahuna entrou na água com surfistas experientes (a partir dos 50 anos) e que apresentaram a assertividade necessária pra se garantir na competição mesmo com as séries demorando para rodar. Nas baterias de 15 minutos do campeonato, o atleta pode pegar até 10 ondas, mas com as séries demoradas, é preciso ter bom desempenho com apenas duas ou três ondas.
Quem também arrepiou no mar foram os atletas da categoria Profissional, quebrando tudo em cada fase eliminatória. O pro Elivelton Santos, da Baía da Traição (PB) não deixou dúvidas do porquê ele é chamado de “Índio voador” – acertando aéreos kerrupt e animando os espectadores na areia. O norte-riograndense Rafael Joaquim garantiu aéreos altos e precisos e a competição foi de alto nível e acirrada. Carlinhos Mahatma, um dos locutores do evento, elogia o empenho dos atletas: “Presenciamos os atletas entrando com tudo e não estão medindo esforços para ultrapassar seus limites, mandando aéreos fortíssimos com rotatividade e linkando com outras manobras”.
E chegando nas finais, a cearense Yanca Costa (15 anos) sagrou-se campeã na categoria feminina, liderando a bateria final do começo ao fim. Yanca, local de Icaraí (CE), começou a surfar com 4 anos de idade com acompanhamento de seu pai e é uma das promessas do surfe cearense representado também pelas surfistas finalistas desta etapa do Circuito, Juliana Souza e Larissa Santos. “O campeonato foi muito irado! Eu vinha treinando bastante pra ter uma série de resultados bons, o ano começou muito bem e pretendo terminar melhor ainda”, declarou Yanca Costa, já com planos de correr os Pro Juniors em 2015 e se classificar pro WQS.
Com a maré secando, o mar melhorou de condição e tivemos as finais Senior, Grand Kahuna, Longboard, Open e Profissional. Quem levou a primeira colocação na Senior foi o cearense Isaías Silva, somando uma das notas mais altas da competição. E o primeiro lugar da Grand Kahuna ficou com Odalto Castro, o primeiro sufista brasileiro retratado na capa de uma revista internacional de surf – a Surfing Magazine – na década de 80 em Pipeline, no Hawaii. O clássico surfe dos longboarders consagrou Geraldo Lemos (CE) na primeira colocação, com nose rides e batidas consistentes, desbancando Marcelo Bibita (CE), Nelino Costa (RN) e Paulo Pacehco (CE).
E na Open, foi a vez de Emanuel de Souza, surfista da praia de Miami (RN), pentacampeão nordestino, e que se emocionou com o título: “Eu quero agradecer a Deus. Estou muito feliz que deu tudo certo. Desde 97 que eu vivo de surfe, esse é o meu trabalho e quando a gente nasce com o dom, ninguém tira. Eu entreguei na mão de Deus e deu tudo certo, apesar de todas as dificuldades, deu tudo certo”.
A categoria Profissional levantou a torcida nas areias do Futuro e numa final apertada e emocionante, quem faturou a primeira colocação foi o paraibano Eliventon Santos, em uma disputa apertada com os cearenses Artur Silva, Michel Rock e Adilton Mariano. “A Rota do Mar está de parabéns por esse grande evento. Não foi fácil ganhar desses grandes atletas. Estou muito feliz”, finalizou emocionado o grande campeão da categoria Pro.
Para Armando Diniz, produtor do evento e consultor de marketing da Rota do Mar, e que já carrega 30 anos de experiência em campeonatos de surfe, esse é um momento de consistência do surfe no Brasil e o saldo do evento é positivo: “A Rota do Mar está trabalhando no meio do surf, na base do surf – que é a competição. Um esporte para crescer, ele precisa de base e aqui é a base, é onde se constroem os futuros atletas do WCT e talvez aqui na praia a gente esteja assistindo de camarote o nascimento de mais um grande atleta”.
Resultados
Infantil 1º Cauã Costa-CE 2º Jurgen Marinho-RN 3º Herbert Ribeiro 4º Fabrício Rocha-RN Iniciante 1º Marcelo Santos-CE 2º Cauã Costa-CE 3º Lucas Bezerra-CE 4º Jurgen Marinho-RN Mirim 1º Raoni Ribeiro-CE 2º Alexandre Camargo-CE 3º Geovanny Alves-RN 4º Thiago Eduardo-CE Junior 1º Mathias Ramos-CE 2º Felix Junior-CE 3º Davi Sobrinho-CE 4º Matheus Ramos-CE Feminino 1º Yanca Costa-CE 2º Yanka Santos-CE 3º Juliana Souza-CE 4º Larissa Santos-CE Senior 1º Isaías Silva-CE 2º Rogério Dantas-CE 3º Tom da Pipa-RN 4º Emanuel de Souza-RN Grand Kahuna 1° Odalto Castro-CE 2° Marco Leleu-RN 3º Salú-CE 4º Fernando Duarte-RN Longboard 1° Geraldo Lemos-CE 2° Marcelo Bibita-CE 3° Nelino Costa-RN 4° Paulo Pacheco-CE Open 1° Emanuel de Souza-RN 2° Elivelton Santos-PB 3° Rafael Joaquim-RN 4° Thomas Demétrio-CE Pro 1° Elivelton Santos-PB 2° Artur Silva-CE 3° Michel Rock-CE 4° Adilton Mariano-CE
O padre Fábio de Melo voltou a defender a união civil entre pessoas do mesmo sexo em uma publicação no Twitter neste domingo (12). Em uma série de tuítes, o padre disse que os direitos civis não são uma questão religiosa e que, por isso, deve ser decidida pelo Estado.
O posicionamento, considerado polêmico, do religioso foi apoiado pela maioria dos 858 mil seguidores que tem na rede social. 2014
Em uma participação no programa Altas Horas, da TV Globo, no ano passado, o sacerdote já havia se manifestado a favor do casamento gay. Na ocasião, ele foi questionado por uma pessoa da platéia sobre sua posição sobre o assunto e também defendeu a diferença entre religião e direitos civis.
“A gente precisa dividir bem a questão. Uma é a questão religiosa, o posicionamento das religiões, que têm todo o direito de não aceitar, de não ser a favor. É um direito de cada religião. Se você faz parte daquela religião, daquela instituição, você vai submeter-se à regra. Só que há também a questão cível, que não podemos interferir, que não é religiosa, que é o direito de duas pessoas reconhecerem uma sociedade que existe entre elas”, disse na época.
Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, libera R$ 100 milhões para a oferta de vagas na formação profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
De acordo com o texto, a instituição está apta a receber os recursos financeiros, na condição de parceira do governo na oferta de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
