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TCE nega provimento a ex-prefeito de Marcação e aprova contas da Câmara de Jacaraú

Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão ordinária, na última quarta-feira (29), emitiu parecer contrário à prestação de contas do município de Pilõezinhos, relativa a 2013, apresentada pelo prefeito Rosinaldo Lucena Mendes, a quem impôs imputação no montante de R$ 99.758,09. Despesas não autorizadas, excesso nos gastos com combustível e frustração de processos licitatórios foram alguns dos fatores determinantes.

Foram rejeitadas também as contas de Natuba, relativas ao exercício de 2012, na gestão do prefeito José Lins da Silva Filho, após o voto de vista do conselheiro Fernando Catão. Os gestores ainda podem recorrer.

O relator do processo das contas de Pilõezinhos foi o conselheiro Nominando Diniz, que ao emitir seu voto, acompanhado pelos demais membros da Corte, destacou ainda a contratação de servidores temporários, sem o devido concurso público, e desvios de bens públicos. Segundo ele, o prefeito deixou de entregar livros didáticos destinados aos alunos das escolas públicas. O gestor foi multado em R$ 8.800 mil, e terá o prazo de 60 dias para o recolhimento voluntário.

Contas Aprovadas – O TCE aprovou, com ressalvas, as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Boa Ventura, José Pinto Neto, e de Montadas, Jairo Herculano de Melo, com aplicação de multas no valor de R$ 7.882 mil. Ainda, as das Câmaras Municipais de Jacaraú (exercício de 2013) e Livramento (2012). O colegiado decidiu pelo não provimento de recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Santa Inês (Adjefferson Kleber Vieira Diniz) e Marcação (Paulo Sérgio da Silva Araújo), e provimento parcial no caso de Taperoá (Deoclécio Moura Filho), com redução do débito imputado.

Também foram aprovadas as contas de 2012 da Loteria do Estado da Paraíba e, ainda, as da Universidade Estadual da Paraíba, exercício de 2013, esta com ressalvas.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 423.224.370,28.Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, dos substitutos de conselheiro, Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Antonio Costa, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom/TCE-PB (Genésio Sousa)

Tucano rebate socialista e diz que débitos do Empreender estão na “caixa das almas”

Deputado Bruno Cunha Lima
Deputado Bruno Cunha Lima
Deputado Bruno Cunha Lima

“Conforme Bruno Cunha Lima, quem recebeu um benefício como o Empreender em período eleitoral não se vê obrigado ao ressarcimento”.

O deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) rebateu as declarações da deputada Estela Bezerra (PSB), que reconheceu o alto índice de inadimplência no programa Empreender, mas acha que a implantação de uma CPI para apurar o caso seria a montagem de um palanque político.

“Engraçado, se o cidadão não pagar o que deve logo é acionado nos sistemas de proteção ao crédito. A Controladoria Geral do Estado identificou que o Empreender teve uma inadimplência acima de 64%. Aí reside o problema. A CPI é extremamente oportuna”, relatou.

Conforme Bruno, quem recebeu um benefício como o Empreender em período eleitoral não se vê obrigado ao ressarcimento do erário.

“Pode se identificar claramente que a concessão desse benefício foi puramente eleitoral e a fundo perdido. Os débitos estão na caixa das almas. Além da Justiça Eleitoral, vamos movimentar o Tribunal de Contas, a Vara da Fazenda Pública e todos os foros possíveis para investigação”, avisou o parlamentar.

Sobre o trâmite para instalação da CPI, Cunha Lima aguarda a manifestação do presidente Adriano Galdino.

“Estamos falando de dinheiro público. Aguardo a decisão do presidente Adriano. Conheço-o de perto e sei que é um homem de palavra. Tenho certeza que ele prezará por uma casa independente e autônoma”, declarou o tucano.

Da redação

Com Blog do Gordinho

Em pronunciamento nas redes sociais, Dilma destaca aumento do salário mínimo

No vídeo, de 1 minuto e 15 segundos, a presidente destacou também o reajuste da tabela do Imposto de Renda.
No vídeo, de 1 minuto e 15 segundos, a presidente destacou também o reajuste da tabela do Imposto de Renda.
A presidente destacou também o reajuste da tabela do Imposto de Renda.

“A valorização do salário mínimo é uma das maiores conquistas desse período. Em março deste ano, eu encaminhei ao Congresso Nacional uma medida provisória que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. Por lei, vamos assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador”, declarou Dilma.

No vídeo, de 1 minuto e 15 segundos, a presidente destacou também o reajuste da tabela do Imposto de Renda.

“Também em março desse ano, enviei ao Congresso a tabela de correção do Imposto de Renda. Com ela, o trabalhador terá seu salário preservado e não irá pagar o imposto maior”, disse.

Assista o vídeo:

Dilma optou por postar três vídeos nas redes sociais ao longo do dia, para defender a política do reajuste real do salário mínimo, as garantias dos direitos dos trabalhadores, e dizer que está permanentemente aberta ao diálogo. Na quinta-feira, recebeu no Palácio do Planalto representantes de movimentos sindicais, entre eles da CUT e da Força Sindical. No encontro, a presidente disse ser contra a terceirização da atividade-fim, como foi aprovado o projeto de lei na semana passada pelos deputados. Até então, ela vinha se esquivando de opinar sobre o tema.

Da redação, com o Globo 

Vacinação contra a gripe começa dia 4 de maio e deve imunizar 751,2 mil na Paraíba

Vacinação contra a gripe começa dia 4 de maio e deve imunizar 751,2 mil na Paraíba
Vacina, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, protegerá a população contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B)
Vacina, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, protegerá a população contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B)

O Ministério da Saúde espera que 751,2 mil paraibanos que fazem parte do grupo prioritário de risco sejam vacinados contra a gripe. O lançamento da 17ª edição da campanha que começa no próximo dia 4 de maio ocorreu nessa quinta-feira (30), em Brasília.

De acordo com o MS, a Paraíba terá 939,1 mil doses da vacina contra gripe. Em todo o país, 49,7 milhões de pessoas devem ser vacinadas. Para isso, serão distribuídas 54 milhões de doses. A meta é garantir a vacinação de 80% do público-alvo até o fim da campanha, em 22 de maio.

A vacina, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, protegerá a população contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; e os funcionários do sistema prisional.

Também serão vacinadas pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde, além de ser respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, cujo principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

O MS diz que a vacina contra influenza é segura e uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Para a ação, estão sendo mobilizados em todo o país 240 mil profissionais, que atuarão em 65 mil postos de vacinação e contarão com o apoio de 27 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais). É importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação para receber a dose. As pessoas com doenças crônicas ou com outras condições clínicas especiais também precisam apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a dose, sem necessidade de prescrição médica.

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e enrijecimento. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos costumam passar em 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

Da redação / PBVale 

MEC diz que vai recorrer de decisão que prorroga prazo de inscrição no Fies

O prazo para a adesão ao Fies terminou ontem (30).
O prazo para a adesão ao Fies terminou ontem (30).
O prazo para a adesão ao Fies terminou ontem (30).

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje que, assim que for notificado, vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho acatou, ontem, em parte, uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União solicitando “o imediato destravamento do SisFies [Sistema Informatizado do FIES], utilizado para realizar as inscrições para novas contratações” ou a imediata “disponibilização de meio alternativo de efetivação de inscrição no Fies”.

A ação foi motivada pela grande quantidade de alunos que não conseguiram efetivar a inscrição devido a mensagens constantes de erro no sistema.

Em sua liminar, Cazelli determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição por tempo indeterminado para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e que também corrijam o funcionamento do SisFIES.

O juiz determinou, ainda, multa diária de R$ 20 mil caso o governo não cumpra a prorrogação do prazo. A medida vale para todo território nacional até nova decisão judicial.

Para o juiz, a ausência de inscrição no programa obrigaria os estudantes a assumir o custo total das mensalidades, “podendo acarretar na desistência do curso, constrangimentos contratuais perante as IES [Instituições de Ensino Superior], dificultando, senão inviabilizando, a continuidade do curso.”

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC informou que o ministério ainda não foi notificado e, tão logo o seja, irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

Da redação, com Agência Brasil 

Posto de Saúde é arrombado e tem medicamentos furtados em Mamanguape

A direção da USF esteve na Delegacia do município para registrar um boletim de ocorrência.
A direção da USF esteve na Delegacia do município para registrar um boletim de ocorrência.
A direção da USF esteve na delegacia do município para registrar um boletim de ocorrência.

“Unidade fica localizada no Bairro do Areal. Polícia fez rondas, mas nenhum suspeito foi preso.”

Na madruga da última quinta-feira (30), vândalos invadiram a Unidade de Saúde da Família do Bairro do Areial, em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. Os criminosos tiveram acesso à unidade por meio da porta da cozinha e de uma janela lateral do prédio. Nem as grades que protegem as portas foram suficientes para resistir à ação criminosa e foram e arrancadas.

Vários objetos foram subtraídos do prédio, entre eles um computador, um ventilador e equipamentos dos profissionais. Os bandidos também quebraram as ampolas das vacinas e jogaram o líquido no chão, derramaram alguns frascos de medicamentos e levaram outros. Eles ainda tentaram levar o compressor do consultório odontológico, como não conseguiram, danificaram o equipamento, deixando-o sem condições de uso.

A estrutura física do prédio também foi alvo dos elementos, depredaram as paredes, parte da rede hidráulica, as portas dos consultórios e as janelas. A direção da USF esteve na Delegacia de Polícia Civil do município para registrar o boletim de ocorrência.

Através de nota, a Secretaria de Saúde do município lamentou o fato e se posicionou no sentido de adotar novas medidas para coibir a reincidência de tal prática delituosa.

Da redação / PBVale 

Morte de Ayrton Senna completa 21 anos. Relembre sua carreira em fotos

Tricampeão mundial de Fórmula 1 teve sua carreira interrompida no GP de Ímola, na Itália
Tricampeão mundial de Fórmula 1 teve sua carreira interrompida no GP de Ímola, na Itália
Tricampeão mundial de Fórmula 1 teve sua carreira interrompida no GP de Ímola, na Itália

Brasileiro tricampeão de Fórmula 1 perdeu a vida em 1994, após sua Williams chocar-se contra o muro da Tamburello, no Grande Prêmio de San Marino

1° de maio de 1994. A maioria dos brasileiros, para não dizer todos, lembram-se muito bem de onde estavam nesta data há 21 anos.

Na manhã daquele domingo acontecia o Grande Prêmio de San Marino de Fórmula 1, na Itália, que deixou de fazer parte do calendário em 2007.

Mesmo antes da prova, o GP já estava marcado por dois graves acidentes: o que matou o piloto austríaco Roland Ratzenberger e o que deixou o brasileiro Rubens Barrichello seriamente ferido. O domingo não foi menos trágico.

Na 7ª volta, Ayrton Senna, que já havia vencido naquele circuito em três temporadas, perdeu o comando de sua Williams na curva Tamburello e foi reto em direção ao muro a mais de 200 km/h. Horas depois, foi confirmada a morte do tricampeão de F1, e o Brasil perdia um de seus maiores esportistas, aos 34 anos.

Da redação, com IG Esportes 

Síria: confrontos com Estado Islâmico deixam 47 mortos

Síria: confrontos com Estado Islâmico deixam 47 mortos
A Síria enfrenta uma guerra civil desde março de 2011.
A Síria enfrenta uma guerra civil desde março de 2011.

Pelo menos 47 pessoas morreram desde quinta-feira (30) em combates registrados em Tel Tamr, na Síria, entre o grupo extremista Estado Islâmico (EI) e forças curdas e cristãs, revelou hoje (1º) o Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

Do total de mortos, 35 eram integrantes do EI, que lançou um ataque para tentar controlar várias localidades da zona de Tel Tamr, na região de Al Hasaka. Entre os combatentes curdos sírios, houve 12 mortos. No fim de fevereiro, o EI iniciou uma ofensiva em Al Hasaka, mas encontrou resistência por parte de milícias curdas e cristãs em combates travados na região.

Citado pela agência espanhola EFE, um comandante do grupo armado cristão, Kino Gabriel, contou hoje que alguns elementos do grupo extremista executaram atentados suicidas em um povoado para cortar a ligação entre as duas margens do rio Jabur.

As mílicias curdas conseguiram recuperar o domínio de algumas zonas próximas da via que liga Al Hasaka e Tel Tamr, disse a mesma fonte. A Síria enfrenta uma guerra civil desde março de 2011, que já provocou a morte de mais de 220 mil pessoas, com diversos grupos ‘jihadistas’ controlando vários territórios.

Da redação, com Agência Lusa 

A Silvio Santos, Agnaldo Timóteo revela mágoa de Roberto Carlos

Silvio Santos ri de Agnaldo Timóteo em gravação de programa que vai ao ar neste domingo (3) no SBT.
Silvio Santos ri de Agnaldo Timóteo em gravação de programa que vai ao ar neste domingo (3) no SBT.
Silvio Santos ri de Agnaldo Timóteo em gravação de programa que vai ao ar neste domingo (3) no SBT.

O cantor Agnaldo Timóteo revelará ter mágoa de Roberto Carlos no Programa Silvio Santos que vai ao ar neste domingo (3), no SBT. Durante gravação do Jogo das 3 Pistas, ele disse que o “Rei” nunca o convidou para participar do tradicional especial de fim de ano da Globo. “O Roberto [Carlos] nem me levou ao especial dele. Quarenta anos na Globo, nunca me levou ao especial. Começamos juntos. Íamos a pé para a rádio Nacional e para a rádio Mayrink Veiga, e o malandro esqueceu. Leva todo mundo, só não leva o crioulo. Mas, como ele é fantástico…”, disse Timóteo.

Silvio Santos questionou o elogio do cantor a Roberto Carlos. “Quem [é fantástico?]”, perguntou o dono do SBT. “Roberto Carlos”, respondeu Timóteo. “Não, tem melhor do que ele. Julio Iglesias”, disse o apresentador. O cantor discordou de Silvio: “Não existe no planeta [algum cantor] similar ao Roberto”.

Timóteo revelou a mágoa de Roberto Carlos após sugerir a Silvio Santos um especial de Dia das Mães, com várias atrações musicais. O dono do SBT disse para Timóteo procurar Roberto Manzoni, diretor do Domingo Legal. Timóteo listou os cantores que convidaria para o programa (Luan Santana, Bruno & Marrone e Ângela Maria), e falou que não chamaria o “Rei”.

Jogo dos Pontinhos

Também no Programa Silvio Santos deste domingo, Alexandre Frota presenteará Livia Andrade com um relógio dourado. Na gravação, a atriz alfinetou o patrão: “Está vendo, Silvio? Mais bonito do que aquele que você mandou entregar lá em casa”.

Silvio Santos retrucou: “Para conquistar você tem que dar um relógio. A Helen não precisou dar relógio”. Livia Andrade, então, disparou: “É porque ela te deu o anel”.

Do PBVale, com Notícias da TV

Em Mamanguape: suspeito de tentativa de homicídio é preso com arma

A prisão foi realizada pelos policiais da 2ª CIA
A prisão foi realizada pelos policiais da 2ª CIA

Policiais da 2ª Companhia Independente prenderam, na madrugada desta quinta-feira (30), na cidade de Mamanguape, Emanuel Pereira de Oliveira, de 18 anos. Ele é apontado como autor da tentativa de homicídio ocorrida na última terça-feira (28), no município, onde um homem de 18 anos foi ferido com quatro tiros.

Leia mais: Jovem sofre tentativa de homicídio em Mamanguape, na PB

De acordo com o comandante da PM na região do Litoral Norte, capitão Alberto Filho, o suspeito foi preso em casa, no bairro Gurgurí. “A Força Tática, sob o comando do sargento Leite, foi verificar uma denúncia sobre a venda de entorpecentes e ao chegar ao local indicado encontrou o acusado com um revólver calibre 32 e um tablete com meio quilo de maconha prensada”, disse.

Emanuel Pereira foi apresentado na 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.

Da redação, @pbvale1

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