“Tática da 2ª CIA encontrou o homem na aldeia Cumarú. Ele foi encaminhado para Delegacia Seccional de Mamanguape.”
Na tarde desta segunda-feira (27), o agricultor Osvaldo José Laurindo, de 29 anos, que estava foragido há oito anos, foi preso no município de Baía da Traição, região do Litoral Norte paraibano. Segundo a Polícia Militar, ele é acusado de cometer um homicídio em 2007, no Bairro do Areal, em Mamanguape.
Ainda de acordo com a PM, Osvaldo estava se escondendo na aldeia indígena Cumarú. Ele foi localizado pelos policiais da Força Tática após levantamento de informações e encaminhado para a 7ª Delegacia Seccional.
João e Renata Campos durante conversa com o governador paraibano
João e Renata Campos durante conversa com o governador paraibano
O governador Ricardo Coutinho (PSB), participou, nesta terça-feira (28), da inauguração da fábrica da Fiat, em Goiana (PE).
Durante visita às instalações da montadora italiana, Coutinho conversou demoradamente com a viúva do ex-governador pernambucano Eduardo Campos, Renata Campos. João Campos, o primogênito de Renata também participou do encontro.
A instalação da fábrica da Fiat na cidade de Goiana é fruto de uma articulação de Coutinho com Eduardo Campos. A intenção era instalar o equipamento próximo à divisa entre os dois estados para beneficiar também a Paraíba.
O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), também prestigiaram o evento.
Portal da Câmara de Rio Tinto ficou mais dinâmico e transparente
Portal da Câmara de Rio Tinto ficou mais dinâmico e transparente
“Transparência total, não só para a casa, mas, para os eleitores, não só de Rio Tinto, como do Vale e de todo o Brasil”, avaliou o presidente da casa Legislativa de Ponciano Pessoa Otoniel Correia Dantas (Nel Barão), sobre o novo sítio (www.camarariotinto.pb.gov.br).
Nel Barão lembrou que ao tomar posse no mês de janeiro, uma de suas primeiras ações foi construir uma nova página de informações na internet que possibilitasse ao público em geral interagir e acompanhar a qualquer dia e hora, os trabalhos dos representantes do Poder Legislativo de Rio Tinto.
“Esse site dar uma transparência total. Na transmissão da sessão ao vivo nas quartas-feiras, como também disponibiliza de uma pasta para cada vereador contendo todos os seus requerimentos, projetos aprovados e reprovados, a sua fala na tribuna durante a sessão. Qualquer eleitor tem como ver tudo o que está acontecendo na casa de Ponciano Pessoa”, informou.
O parlamentar frisou ainda que a página passou por vários ajustes em relação a anterior. “Contratamos o profissional Halison Souza e reformulamos, fazendo alguns ajustes, dando mais dinamicidade e transparência e, ele executou tudo da forma que a gente solicitou”.
Quem acessar o site da Câmara de vereadores de Rio Tinto poderá encontrar no ícone ‘A Câmara’, assuntos como função e definição de um parlamentar, a composição da mesa diretora, a estrutura administrativa e o regimento interno.
Opção de mural “fale conosco”
Outro instrumento de interação e participação popular é o “fale conosco”, onde o internauta terá a oportunidade de enviar sugestões, opinar e fazer suas respectivas cobranças, preenchendo os espaços obrigatórios como nome completo, e-mail e telefone, além de poder apresentar o assunto e relatar numa caixa de mensagem.
O vereador considerou ainda que o trabalho dos pares da casa são intensos, e muitas das vezes surgem críticas, porém, se o cidadão acompanhar o portal, verá os trabalhos de cada vereador, considerou. “Eu acredito que o vereador que menos tem requerimentos, com certeza ele tem mais de 20 requerimentos”, opinou.
“Uma de nossas bandeiras até o final da minha gestão será primar pela transparência e a harmonia da casa. A casa de Ponciano Pessoal é um exemplo não só para o Vale do Mamanguape, não só para a Paraíba, mas, em nível de Brasil. Pois, enquanto a assembleia e a Câmara Federal tentam voto aberto, e se comemora tanto, a casa Ponciano Pessoa já é voto aberto. Todo cidadão rio-tintense sabe o voto do seu representante”, completou Nel Barão.
O deputado estadual Ricardo Barbosa lamentou o estado precário em que se encontra a ponte do ‘rio doce’ que liga o centro do município de Baía da Traição à Aldeia indígena de São Miguel. Tema de matéria veiculada no PBVale no último dia 14 deste mês, lembra eu ‘as condições precárias da ponte chama a atenção da Prefeitura Municipal para o perigo iminente de ocorrer um acidente de graves proporções, já que no dia a dia, além do trafego de carros de passeios e caminhões também passam por ali ônibus escolares’.
“Temos recebido, nos últimos dias, insistentes apelos dos moradores da Aldeia Vila de São Miguel e da cidade de Baia da Traição, para que intercedamos junto ao Governo do Estado no sentido da imediata construção da ponte que interligará essas comunidades”, disse Barbosa.
Requerimento apresentado pelo deputado Ricardo Barbosa
“A situação é critica e carece, urgentemente, de providências, mercê dos riscos aos que por ali trafegam. Para tanto, apresentamos requerimento na Assembleia Legislativa e, na plenária do Orçamento Democrático, em Mamanguape, onde pedimos pessoalmente ao governador Ricardo Coutinho, em razão da importância do pleito que beneficiará cerca de 15 mil pessoas das várias aldeias ali assentadas”, considerou o deputado.
Ponte está causando risco à população
Um dos líderes comunitários de Baía da Traição, o jovem Aebson Macêdo, pediu providências urgentes à Secretária da infra estrutura para que sejam efetuados os reparos necessários na ponte evitando-se assim uma tragédia, no entanto, nenhuma resposta foi dada por parte da administração local, lamentou.
Por decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região definiu que os estudantes do programa de financiamento estudantil com recursos provenientes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que tiverem desempenho abaixo de 75% nas disciplinas cursadas não poderão ser excluídos de forma automática e devem ser notificados anteriormente.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal, a União Federal, a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administração de Ituiutaba (ECCAI), o Centro Universitário Triângulo (UNITRI) e o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa (ISEPI) e requeriu uma série de pedidos, como a disponibilização dos termos aditivos de contratos de Abertura de Crédito para Financiamento Estudantil, para assinatura e processamento, com data anterior a janeiro de 2001.
O MPF também pediu que as instituições de ensino superior emitam em nome de todos os estudantes excluídos os carnês para pagamento da respectiva cota-parte e que as instituições instaurem o devido processo legal em qualquer ato normativo que importe em exclusão de aluno do Fies.
A Caixa Econômica Federal e a UNITRI recorreram ao TRF1. Segundo a CEF, o procedimento de exclusão dos alunos é de competência exclusiva da instituição de ensino, sendo que a Caixa não faz parte das comissões instituídas pelas entidades educacionais.
Já a universidade afirma que “ouve cada um dos interessados no período destinado ao aditamento do contrato do FIES, sendo que os alunos têm possibilidade de apresentar diretamente à comissão justificativas que lhe permitam comprovar a ocorrência de força maior”.
Os argumentos dos recorrentes foram rejeitados pelo Colegiado e os envolvidos –ECCAI, ISEPI e a Caixa Econômica Federal – já foram notificados para o cumprimento imediato da decisão.
Para José Guimarães, pacote da infraestruura
é fundamental para retomar o crescimento
da economiaMarcelo Camargo/Agência Brasil
Para José Guimarães, pacote da infraestruura é fundamental para retomar o crescimento da economiaMarcelo Camargo/Agência Brasil
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse ontem (27), após reunião com líderes da Casa, que o pacote de infraestrutura que o Executivo deve anunciar nas próximas semanas deve chegar a R$ 150 bilhões. Segundo Guimarães, a reunião ministerial de sábado (25) “foi estratégica para reforçar a recuperação do país”.
Para o deputado, os R$ 150 bilhões são “um grandioso pacote de infraestrutura, uma injeção fundamental para retomar o crescimento da economia, ampliar os empregos e resolver o gargalo da infraestrutura nacional”. Ele explicou que o montante refere-se a projetos de concessão de aeroportos, rodovias e ferrovias. Todas as empreiteiras poderão participar, mas, no caso das empresas envolvidas na Operação Lava Jato, o governo seguirá as recomendações da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, acrescentou.
Na tarde desta segunda-feira, José Guimarães participou de reunião sobre o ajuste fiscal com o vice-presidente Michel Temer, ministros da área econômica e líderes da base aliada.
Na Câmara, o destaque nas votações da semana é o Projeto de Lei 7.735/14, que regula o acesso ao material genético da biodiversidade. “Hoje, deve ser só [a votação do] Projeto da Biodiversidade”, disse Guimarães, ao anunciar a retomada das conversas da base em torno da pauta da Casa. O texto tem 24 emendas apresentadas pelo Senado e deve ser discutido durante toda a semana na Câmara.
A retomada das conversas com líderes hoje teve um clima de balanço após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330, conhecido como Lei da Terceirização. O governo não aprovou o texto, mas, em plenário, a base se dividiu. José Guimarães minimizou o resultado, afirmando que não houve erro de qualquer das partes, mas que a base decidiu discutir mais internamente o que estiver em pauta.
“A principal lição é que é necessário mais afinamento entre a base e o governo e entre o governo e os movimentos sociais. Ficam as lições, preservando as posições ideológicas dos partidos. Faremos esforço para evitar que o governo assuma um lado quando a base estiver dividida”, disse o líder do governo.
O esforço pela harmonia inclui um pedido de conversa de líderes com Temer e um encontro entre PT e PMDB, com data a ser definida. “Não é a última, nem será a primeira [tentativa entre os partidos]. O articulador político do governo é do PMDB. Portanto, há de ter uma concertação (entendimento”, concluiu Guimarães.
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (27) que o governo reconhece a importância do projeto que regulamenta a terceirização, mas avaliou que a proposta deve ser discutida com equilíbrio e não pode significar a perda de direitos trabalhistas e de arrecadação. O projeto está em discussão no Congresso Nacional.
Na avaliação da presidenta, a terceirização tal como ocorre hoje tem uma “área cinzenta que tem que ser regulamentada”. Dilma deu as declarações em entrevista a jornalistas, durante visita a Xanxerê (SC) – cidade atingida por um tornado no último dia 19.
“A terceirização tem de estar ancorada em duas exigências: de um lado, o pagamento de impostos, porque não podemos virar um país onde ninguém paga imposto, porque você aceitará uma relação chamada de ‘pejotização’ que é transformar em pessoa jurídica todos os integrantes de uma empresa. Com isso, você não teria pagamentos de impostos, principalmente de contribuição previdenciária. Transformar em ‘pejotização’ significa, por outro lado, a perda de direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo”, explicou.
A presidenta também falou sobre o ponto polêmico do projeto que envolve a liberação da terceirização para a atividade-fim. Atualmente, apenas a atividade-meio pode ter trabalhadores terceirizados. “O governo acha que tem de ter equilíbrio, reconhece a importância de ter uma legislação sobre a terceirização e acha que tem de ter esse equilíbrio que significa sobretudo que você não elimine a diferença entre atividades fins e meio para todas as atividades existentes em uma economia.”
O PSB começa a discutir formalmente a possibilidade de fusão com o PPS. Os dois partidos abriram conversas no ano passado, entre Eduardo Campos e Roberto Freire. Com a morte de Campos, o assunto parou. E será agora retomado em reunião da executiva do PSB, marcada para esta terça-feira (28) em Brasília.
Os dois partidos andaram juntos no ano passado – o PPS participou da coligação que lançou a candidatura de Eduardo Campos à Presidência e depois apoiou a candidatura de Marina Silva. Já era o processo de aproximação.
Nas primeiras conversas, Roberto Freire admitia manter a sigla “Partido Socialista Brasileiro”, e o número 40 do aliado.
Se a fusão vingar, a nova bancada ganhará dez deputados eleitos pelo PPS e ficará com 42 deputados – a quarta maior na Câmara; e mais um senador – ficando a bancada com sete.
Os dois partidos, no entanto, tiveram comportamentos diferentes nos últimos anos: o PSB se aliou ao governo do PT em 2003 e apoiou a reeleição de Lula em 2006 e a primeira campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Já o PPS sempre foi crítico do governo petista e se tornou aliado sistemático do PSDB nas mesmas campanhas presidenciais.
A Caixa Econômica Federal vai reduzir o limite máximo que pode ser parcelado para financiamento de imóveis usados, nos casos que utilizem recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Este tipo de negócio representa 27% de todos os imóveis financiados em 2015 pela Caixa.
As regras continuam iguais para operações usando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, informa o banco.
As alterações entram em vigor no dia 4 de maio e valem apenas para novos contratos.
Sistema Financeiro da Habitação
O Sistema Financeiro Habitacional (SFH) regula a maioria dos financiamentos imobiliários no Brasil, e usa recursos do FGTS ou do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
A mudança da Caixa vale apenas para financiamentos com recursos do SBPE. O limite que o consumidor pode parcelar vai cair dos atuais 80% para 50% do valor total do imóvel usado. O restante do valor do imóvel deverá ser pago à vista.
Para financiamentos usando recursos do FGTS, as regras continuam iguais.
O SFH envolve operações com imóveis de até R$ 750 mil nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal; nos demais Estados, o valor é de R$ 650 mil.
Sistema Financeiro Imobiliário
O Sistema Financeiro Imobiliário rege as operações que não se enquadram no Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e é voltado, principalmente, para grandes investidores institucionais.
Para essas operações, a Caixa irá reduzir o limite máximo de parcelamento de 70% para 40% do valor total do imóvel usado.
Minha Casa, Minha Vida
As regras não mudam para os financiamentos de imóveis pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, informa a Caixa.
Entrada fica maior
Com essa mudança, o consumidor precisará arcar com uma entrada maior ao começar um financiamento da casa própria.
Por exemplo, um consumidor que queira comprar uma casa usada no valor de R$ 500 mil (que não faça parte do “Minha Casa” e sem usar dinheiro do FGTS), poderá financiar apenas 50% do valor total, ou seja, R$ 250 mil. Os outros R$ 250 mil terão que ser pagos à vista, na entrada.
Há 70 anos, o suicídio de Adolf Hitler colocava um ponto final na Segunda Guerra Mundial, que matou cerca de 60 milhões de pessoas entre soldados e civis. A ideologia nazista, formulada por Hitler e adotada pelo governo da Alemanha, foi uma das principais marcas do conflito e deixou vestígios que extrapolaram as barreiras da Europa, e desembarcaram até na Paraíba. A influência dos ideais nazistas chegou, inclusive, ao Palácio da Redenção, sede do Poder Executivo do Estado.
O terraço dos fundos do prédio abrigou durante quase 60 anos um piso de ladrilhos com, nada mais nada menos, suásticas idênticas às utilizadas por Hitler, na representação do Terceiro Reich nazista. O piso foi instalado durante o governo de Argemiro de Figueiredo (1935 – 1940). De acordo com o historiador José Octávio de Arruda e Melo, o responsável foi o engenheiro italiano Giovani Gióia, contratado para reformar o Palácio.
Segundo José Octávio, o engenheiro estaria impregnado por ideias nazistas, especialmente em razão da aliança da Alemanha nazista com a Itália fascista, representada pelo Pacto do Aço (firmado em 1939 pelos dois países em caso de ameaças internacionais). As cores dos ladrilhos, vermelho e verde, fariam, inclusive, uma menção à bandeira italiana. O que reforça a ideia de expansão da união entre os dois países. Outra versão – esta defendida pelo arquiteto Mário Di Lascio – apresenta a cruz gamada como mero elemento de decoração, a exemplo das gregas ensinadas em aulas de desenho. O piso de maiólica belga teria sido importado, inclusive, sem interferência do governador ou do engenheiro. Eles não teriam, sequer, escolhido as peças que seriam utilizadas na reforma do Palácio. Esta versão é contada no livro “Os Italianos na Paraíba – da Capital ao Interior”, de José Octávio.
Sob protestos do Conselho Estadual de Cultura, em 1995 o governador Antônio Mariz mandou substituir o piso polêmico. “Ele (o governador) estava sendo pressionado por um jornalista da época, que fez campanha pela retirada dos azulejos. Nós protestamos, afinal, na Alemanha, até os campos de concentração foram preservados. Não se pode destruir a história dessa forma”, defendeu o historiador José Octávio.
Pomba que representaria o Espírito Santo, segundo ‘mito popular’ seria a águia do Terceiro Reich
Marcas e polêmicas em Rio Tinto
Embora as suásticas passeassem pelos terraços do Palácio do governo estadual, nenhum símbolo ganhou mais fama na Paraíba do que o palacete da família Lundgren, construído nos anos 30, em Rio Tinto. Reza a lenda que a casa teria sido construída para receber Hitler depois que ele vencesse a guerra. A família, que tem origem sueca, nega esta versão. A casa teria o único objetivo de receber a família na passagem pela cidade, já que eles residiam oficialmente em Paulista (PE).
A igreja católica Santa Rita de Cássia, construída em 1942, também guarda símbolos associados aos ideais nazistas. A águia do Terceiro Reich estaria representada nas paredes da igreja de tijolo aparente, cuja arquitetura recebeu forte influência alemã. O desenho teria sido construído por pedreiros alemãs em apoio ao nazismo.
Professor geo-historiador Cássio Marques
Para o pesquisador Cássio Marques, tudo não passa de teoria da conspiração. “Rio Tinto não foi preparado para o nazismo ou para Hitler, como muitos gostam de acreditar. A águia representa o espírito santo e a harpa, que também tentam associar ao nazismo, faz menção ao coro da igreja”, defende o pesquisador. Apesar de ignorar os “símbolos nazistas”, Cássio não descarta a possibilidade dos Lundgrens alimentarem simpatia pelo nazismo. “Como eles eram germânicos, a simpatia podia ser natural”, disse.
