A diretoria da Petrobras informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.
Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.
Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.
Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reúnem-se em assembleia geral nesta quinta-feira (23/4) para discutir uma proposta de indicativo de greve nacional dos servidores públicos federais (SPF). A mobilização faz parte das ações da campanha salarial unificada dos SPF lançada no dia 25 de fevereiro.
A assembleia está prevista para começar às 9h e será realizada no auditório 412 do CCHLA, no campus I, reunindo tanto os professores que atuam em João Pessoa (na Cidade Universitária e no campus V, localizado no bairro de Mangabeira), quanto os da unidade do Centro de Ciências Jurídicas de Santa Rita e os do campus IV (Litoral Norte). Nos campi de Areia e Bananeiras, a reunião aconteceu nesta quarta-feira.
Entre os 20 itens que formam a pauta de reivindicações dos servidores públicos federais estão: reajuste linear de 27,3%, política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1º de maio, direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho) e paridade salarial entre ativos e aposentados.
Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef
Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef
O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (22) o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef na ação penal sobre os desvios na construção da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras. A refinaria, em Pernambuco, é a principal obra investigada na Operação Lava Jato.
Costa recebeu pena de sete anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Youssef foi condenado a nove anos e dois meses por lavagem de dinheiro. A condenação ocorre um ano após a abertura do processo. Seis acusados de operar empresas de fachada também foram condenados. Todos podem recorrer à segunda instância da Justiça Federal.
Na sentença, Moro negou pedido de perdão judicial feito pelos advogados dos acusados. Embora eles tenham feito acordos de delação premiada para delatar o esquema de desvios nos contratos entre empreiteiras e a Petrobras, o juiz entendeu que o perdão não pode ser concedido, devido à gravidade dos crimes.
“Não cabe, porém, como pretendido, o perdão judicial. A efetividade da colaboração não é o único elemento a ser considerado. Nesse aspecto, considerando a gravidade em concreto dos crimes praticados e a elevada reprovabilidade de sua conduta, não cabe perdão judicial”, decidiu o juiz.
Apesar de não conceder o perdão, Moro manteve os benefícios concedidos ao ex-diretor no acordo de delação. Costa cumpre prisão domiciliar desde o ano passado e vai ficar na mesma situação até outubro, quando deverá passar para o para o regime semiaberto.
“Embora o acordo fale em prisão em regime semiaberto a partir de 1º de outubro, reputo mais apropriado o recolhimento noturno e no final de semana com tornozeleira eletrônica, por questões de segurança decorrentes da colaboração e da dificuldade que surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto”, disse Moro.
No caso de Youssef, o doleiro vai cumprir três anos em regime fechado, mesmo se for condenado nas outras ações penais a que responde na Justiça, oriundas da Lava Jato. Após o período, o condenado passará para o regime aberto. Ele está preso desde o ano passado. O tempo será descontado da pena.
Na sentença, ficou comprovado que os desvios ocorreram por meio de repasses do Consórcio Nacional Camargo Corrêa, responsável pela obra da refinaria, para seis empresas de fachada, controladas pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo o juiz, houve centenas de operações de superfaturamento de mercadorias e simulação de serviços prestados que envolveram R$ 18,6 milhões.
“A operação de lavagem, tendo por antecedentes crimes de peculato, tinha por finalidade propiciar o pagamento de vantagem indevida, ou seja, viabilizar a prática de crime de corrupção, devendo ser reconhecida a agravante. Observo que, nas circunstâncias do caso, ela não é inerente ao crime de lavagem, já que o dinheiro sujo, proveniente de outros crimes, serviu para executar crime de corrupção”, disse o juiz.
Na defesa, os advogados de Paulo Roberto Costa alegaram que o acusado cumpria exigências impostas pelo partido que o indicou para o cargo, o PP, e que se arrependeu dos crimes. A defesa de Youssef alegou que ele não era chefe do esquema criminoso que “servia ao financiamento político e a um projeto de poder”.
De acordo com o Ministério Público Federal, a construção inacabada da Refinaria Abreu e Lima foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas foram pagos até agora mais de R$ 20 bilhões.
Jogos Indígenas 2015 serão abertos nesta quinta-feira na Baía da Traição
Evento se estenderá até domingo (26) e terá a participarão 300 índios.
Os Jogos Indígenas 2015 terão início nesta quinta-feira (23) na aldeia São Francisco, no município da Baía da Traição, localizado no Litoral Norte da Paraíba. A solenidade de abertura está marcada para às 9h, com desfile das 30 tribos potiguaras inscritas na competição, além de apresentação de grupos de dança das aldeias localizadas próximas à aldeia anfitriã.
O evento se estenderá até domingo (26) e terá a participarão 300 índios das cidades de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição. A estimativa é que 300 índios das três cidades onde as tribos potiguaras estão enraizadas participarão. Na abertura, ainda terá o juramento do atleta na linguagem tupi guarani, bem como o acendimento da tocha olímpica, que será feito pelo vice-campeão mundial de surf, o índio Elivelton dos Santos.
Esta será a quarta realização dos Jogos e o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Tibério Limeira, ratifica o compromisso do Governo do Estado em expandir o esporte para todos os povos. “O Governo do Estado vai realizar esses Jogos pelo quarto ano consecutivo e mostra o quanto se preocupa em levar o esporte para todos os segmentos da sociedade. Este ano será mais uma grande festa, justamente no mês que é comemorado o Dia do Índio”, disse.
As modalidades oferecidas nos Jogos Indígenas 2015 são: futebol, futsal, cabo de guerra, arco e flecha, corrida do tóro, canoagem e mini maratona. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Sejel, em parceria com as prefeituras de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição.
Homem é assassinado dentro de casa em Itapororoca, no Litoral Norte da PB
Vítima era natural da cidade do Conde, Litoral Sul paraibano.
“Polícia acredita em acerto de contas. Caso será investigado pela 7ª Delegacia Seccional.”
Na tarde desta quarta-feira (22), José Carlos Santos de Araújo, de 34 anos, foi morto a golpes de objeto perfuro cortante na cabeça, no Bairro São João III, na cidade de Itapororoca. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime aconteceu dentro de uma casa no momento em que a vítima bebia e se drogava na companhia de outro homem, até o momento, apontado como principal suspeito.
Segundo a PM, as informações são desencontradas, mas confirma que José Carlos era usuário de drogas, possivelmente, com passagem pela polícia. Ele era natural do Conde, município localizado no Litoral Sul da Paraíba.
Em depoimento, o suspeito ainda sob efeito de drogas, não soube informar o que teria acontecido. A polícia acredita em acerto de contas.
Agentes da polícia científica estiveram no local para realizar a perícia. O caso será investigado pela 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em João Pessoa.
O número de migrantes que atravessam o Mediterrâneo pode aumentar este ano para 500 mil se nada for feito para conter os traficantes de pessoas, alertou hoje (22) o secretário-geral da Organização Marítima Internacional das Nações Unidas, Koji Sekimizu.
Ele apelou para um esforço multinacional para garantir a segurança dos migrantes e para identificar aqueles que fazem o tráfico para obter lucro apesar do risco. “Esta é uma questão muito séria”, disse Sekimizu, ao discursar numa conferência em uma exposição marítima internacional em Cingapura.
“Está na hora de pensar verdadeiramente como acabar com a passagem perigosa de migrantes a bordo de embarcações pequenas e muito inseguras. Temos de agir”, disse.
Sekimizu disse que trabalha com outras agências da ONU para criar uma base de dados de traficantes de seres humanos, mas não deu detalhes.
Mais de 170 mil migrantes atravessaram o Mediterrâneo em 2014 – 3 mil dos quais morreram no mar, segundo Sekizimu.
No mais recente incidente, no domingo (19), cerca de 800 morreram quando a embarcação em que viajavam naufragou perto da Líbia.
“Se não fizermos nada, penso que este ano veremos 500 mil migrantes atravessar o Mediterrâneo e, potencialmente, 10 mil morrerem”, alertou Sekizimu.
Ele ressaltou o papel central que os governos europeus têm na questão e apontou as bem-sucedidas operações contra a pirataria nas águas da Somália como exemplo de como a comunidade internacional pode convergir esforços no Mediterrâneo.
Artista cria ‘Simpsons negros’ contra racismo nos EUA (Foto: Divulgação/ Alexsandro Palombo/BBC)
“Em referência a mortes de negros pela polícia, imagens mostram Bart Simpson morto sobre um gramado e a estátua da Liberdade mascarada”.
Um artista italiano recriou personagens do desenho Os Simpsons, símbolo da cultura pop norte-americana, para trazer atenção internacional a supostos episódios recentes de racismo nos Estados Unidos.
Na série de obras publicadas no Facebook pelo chargista Alexsandro Palombo, a pele amarela de Homer, Bart, Marge, Lisa e Maggie Simpson ganha tonalidade mais escura. As tiras trazem mensagens como “Pare com o racismo”, “Justiça” e “Policiais nunca dormem”.
Uma das sequências mais comentadas retrata Bart Simpson fugindo de um policial armado e depois morto sobre um gramado.
As ilustrações fazem referência à morte de Walter Scott, um homem negro de 50 anos, morto pelas costas por um policial branco na Carolina do Sul, no início de abril. Também remetem à morte do garoto Tamir Rice, de 12 anos, baleado em Cleevland, em novembro passado, quando brincava com uma pistola de brinquedo.
“Esta série visa denunciar acontecimentos raciais inacreditáveis que ocorreram recentemente”, diz o artista, que vive em Milão, ao #SalaSocial. “Estamos vivendo um perigoso retrocesso e, se os Estados Unidos não reagirem ao racismo, não serão mais o país da liberdade e dos sonhos, mas o país da opressão e da injustiça.”
‘I can’t breathe’
Além dos casos Scott e Rice, as imagens também reconstroem a morte de Erick Garner, de 43 anos, assassinado em julho do ano passado. Contido por um policial na rua, sob suspeita de vender cigarros ilegalmente, ele era asmático e não resistiu a um “mata leão”. Garner gritou: “Não consigo respirar” pelo menos duas vezes, de acordo com relatos. Morreu no hospital.
Em frente a uma estátua da Liberdade coberta por uma máscara cônica da Ku Klux Klan, a família Simpson é retrada com as bocas cobertas pela mensagem “Não consigo respirar” – a frase também foi mote de uma intensa campanha nas ruas e nas redes sociais após a morte de Garner.
“Os Simpsons são um símbolo norte-americano exatamente como a estátua. Eu quis colocá-los juntos para expor as contradições da América Moderna e seus problemas raciais”, diz o artista italiano. “As imagens da morte de Scott e do sufocamento de Garner são horríveis, incivilizadas. Isso é uma violência louca, inaceitável.”
Questionado sobre riscos de enfrentar processos legais pela apropriação dos traços dos Simpsons, Alexsandro diz que diz que o uso de figuras icônicas “é parte de sua linguagem artística”.
“Eu capto estes personagens em uma maneira totalmente diferente e nova. São visões minhas, arte contemporânea, então não há irregularidade legal”, afirma.
Brasil
O artista diz ao #SalaSocial “conhecer bem” a realidade brasileira. “Acho que o Brasil deveria dar mais atenção ao problema do racismo”, afirma Alexsandro. “As pessoas são fortemente discriminadas e vítimas de preconceito. Há muitas diferenças no estrato econômico e social”, afirma.
Ciente das semelhanças entre os dois países – há menos de um mês o menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, morreu baleado em um tiroteio no complexo do Alemão, no Rio de Janeiro -, ele sugere que pode vir a criar uma série de ilustrações baseadas na realidade brasileira. “Vocês ficarão sabendo assim que algo nesse sentido surgir”, diz.
Do total de 56.337 homicídios registrados no Brasil em 2012, segundo o estudo Mapa da Violência, 57,6% tiveram com vítimas jovens com idade entre 15 a 29 anos – 77% deles eram negros.
Notícia atualizada as 10h46 –“O presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, registrou nova fuga em menos de 15 dias. Um grupo de presos escapou do pavilhão 02 por volta das 3h30 desta quarta-feira. A reportagem do NOVO Jornal apurou que cerca de 50 apenados conseguiram escapar do presídio, o que seria a maior fuga da história da Penitenciária. A direção ainda não confirma a informação. Até agora, já foram confirmadas a recaptura de David Martins da Costa Silva e de Valdir Correia da Silva”.
O novo túnel utilizado pelos detentos fica a 20 metros do que foi escavado na fuga anterior, no dia 06 de abril.
O coordenador da Coape, Durval Oliveira Franco, afirmou que a equipe está se preparando para entrar no presídio e só vão informar a quantidade exata de pessoas que fugiram assim que realizar a contagem. “Por enquanto as informações que a gente tem são só especulações e eu só trabalho com informações oficiais”, disse.
A informação inicial é que os fugitivos estavam detidos no pavilhão 02, o mesmo onde ocorreu a segunda maior fuga na história do presídio de Alcaçuz, ocorrida no último dia 6. Os fugitivos utilizaram um túnel que foi escavado bem próximo ao utilizado no início deste mês.
A Polícia Militar conseguiu capturar um dos fugitivos que ainda não foi identificado. Viaturas do 3º Batalhão, responsável pelos municípios da região Metropolitana de Natal, estão indo para a penitenciária.
O pavilhão também está entre os mais danificados na série de rebeliões que ocorreu no sistema prisional do Estado, ocorrido em 16 de março. Recentemente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) está realizando reforma nas unidades prisionais que ocorreram rebeliões nos últimos meses, inclusive Alcaçuz.
No total, 80% dos professores acreditam que ter uma formação específica para orientar o trabalho a partir das avaliações externas inluencia positivamente a educaçãoElza Fiúza/Agência Brasil
No total, 80% dos professores acreditam que ter uma formação específica para orientar o trabalho a partir das avaliações externas inluencia positivamente a educaçãoElza Fiúza/Agência Brasil
Estudantes que não aprendem o adequado em matemática ou em português é o que se percebe ano após ano, quando são divulgados os resultados de avaliações como a Prova Brasil. Mas o que pensam os professores de escolas públicas? Uma pesquisa inédita da Fundação Lemann em parceria com a Instituto Paulo Montenegro e o Ibope Inteligência mostra que os professores consideram positivas as avaliações externas e defendem a formação para melhorar o trabalho em sala de aula. Muitos dizem que não são consultados na hora de implementar programas ou políticas nas escolas.
O levantamento mostra que 80% dos professores acreditam que ter formação específica para orientar o trabalho a partir das avaliações externas inluencia positivamente a educação em escolas públicas. Para 66% dos professores, saber o que é esperado que os alunos aprendam a cada ano facilita o trabalho do professor. Disponibilizar materiais didáticos digitais de qualidade é visto como algo positivo por 92% dos professores – mesmo percentual que acha positiva a capacitação profissional para a aplicação dessas tecnologias em sala de aula.
“Professor é uma profissão que foi escolhida, geralmente se faz licenciatura sabendo que se quer ser professor”, diz o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Faria. “Um ponto é garantir condições de trabalho para que o professor não perca essa expectativa. Se o professor não vê retorno, pode se desmotivar, pode deixar de ter essa gana de fazer o aluno aprender”, acrescenta.
A pesquisa Conselho de Classe – A Visão dos Professores sobre a Educação no Brasil foi feita com profissionais do ensino fundamental de escolas públicas. Foram feitas mil entrevistas, em 50 municípios das cinco regiões brasileiras, entre os dias 19 de junho e 14 de outubro de 2014. A margem de erro é 3 pontos percentuais, e o nível de confiança, 95%.
Quando o assunto é ser consultado para a implementação de programas e políticas na escola onde trabalha, cerca de um terço (34%) diz não ter tido a possibilidade de opinar, 20% disseram ter a possibilidade de opinar apenas após a implementação; 45% atestam terem sido consultados antes e 1% não sabe ou não respondeu.
Dentro da própria escola, 56% dizem que sempre têm a opinião levada em consideração por diretores, coordenadores e pedagogos, 41% são ouvidos algumas vezes e 3% nunca. Em relação à Secretaria de Educação à qual a escola está vinculada, as porcentagens passam para 13% sempre; 61% algumas vezes e 23% nunca. Pelo Ministério da Educação (MEC), 4% dizem ser sempre levados em consideração, 55%, algumas vezes e 40% nunca. O 1% restante em cada categoria não soube ou não respondeu.
A pesquisa também avaliou o que os professores pensam sobre a base nacional comum curricular, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Pela lei, sancionada no ano passado, a base deve estabelecer os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. O levantamento mostrou que ainda há muitas dúvidas em relação ao que seria essa base e de que forma ela poderia ajudar no ensino.
Os dados levantados mostram que 52% dos professores concordam totalmente que os currículos devem ter uma base comum; 55% concordam totalmente ou em parte que a diversidade regional do país seria desconsiderada com uma base comum e 25% discorda totalmente ou em parte que uma base comum possa diminuir as desigualdades educacionais.
De acordo com o coordenador, o diálogo com os professores está aquém do que deveria, sobretudo dentro das escolas e, esse diálogo, é fundamental para a definição de uma base comum. “A informação vem [para os professores] de forma assimétrica. Se tem uma comunicação mais clara, consegue-se levar o argumento e a resistência pode deixar de existir, pode ser que a base comum faça mais sentido para a escola. Essa base vai ter que buscar o essencial.”
Para 83% dos professores, os representantes da categoria devem participar da construção da base, enquanto para 40%, eles devem liderar as discussões. Logo em seguida, aparecem os representantes do MEC, 81% acreditam que eles devem participar e 29%, liderar e os representantes das secretarias estaduais de educação (73%, participar e 6%, liderar) e das secretarias municipais (69% e 5% respectivamente)
A pesquisa mostra ainda que os fatores que têm mais impacto no cotidiano escolar estão ligados à falta de apoio para lidar com alunos que precisam de algum tipo de atenção especial – 50% dos professores. Entre esses fatores estão a falta de acompanhamento psicológico (21%), a defasagem de aprendizado (12%), a aprovação de alunos que não estão preparados para o próximo ciclo (10%) e a falta de condições adequadas para inclusão de alunos com deficiência (7%).
Entre os professores do 1º ao 5º ano é maior a porcentagem dos que apontam a falta de acompanhamento psicológico para alunos como principal problema (27%). Entre os professores do 6º ao 9º ano, a indisciplina dos alunos é destacada em maior proporção (18%).
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na noite de ontem (20), o pedido de liberdade de João Vaccari Neto. Preso em São Paulo pela Polícia Federal, o tesoureiro afastado do PT foi levado para Curitiba no dia 15 de abril, durante a 12ª etapa da Operação Lava Jato.
Ao analisar o pedido de liminar, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no TRF4, entendeu que não existiu ilegalidade no decreto de prisão que justifique sua revisão, antes do exame mais apurado do tribunal.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Vaccari alegou que a prisão foi feita com base em informações obtidas apenas por declarações feitas em delação premiada, sem qualquer outra prova. Os advogados acrescentaram que “a declaração por si só não tem força probatória”. De acordo com a defesa, é necessário comprovar a versão do delator “para que se possa produzir efeito jurídico penal contra alguém”.
“A lei não estabelece que nível de prova dos pressupostos é necessário para decretação da prisão cautelar, mas é certo que, em se tratando de decisão proferida em cognição sumária, não é possível exigir prova cabal da responsabilidade criminal”, destacou o desembargador, mantendo a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Paraná.
O mérito do pedido de habeas corpus, feito na sexta-feira (17) pela defesa de Vaccari, será analisado pela 8ª Turma do TRF4. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato. Segundo os delatores, Vaccari intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras e o dinheiro foi usado para financiar campanhas políticas.
