O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) foi recebido pelo Ministro Chefe da Aviação Civil Eliseu Lemos Padilha. Na oportunidade o deputado federal pediu a implantação de um terminal de cargas em Campina Grande e investimentos na aviação civil da Paraíba.

O ministro respondeu ao deputado que diante do pedido e da importância de Campina Grande para região, ela foi inserida no “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, que tem a finalidade de reconstruir a rede de aviação regional com recursos oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Eliseu Padilha disse ainda a Rômulo que nesta primeira fase do programa serão contempladas 270 localidades, sendo três na Paraíba, Campina Grande, Monteiro e Patos, com investimentos na ordem de R$ 131,6 milhões.

“Esclareço que o município de Campina Grande consta na lista das localidades contempladas pelo Programa de Aviação Regional, sendo que o projeto do Aeroporto João Suassuna encontra-se em fase de elaboração de estudo preliminar”, disse o ministro.

“No projeto atual do aeroporto João Suassuna já tem uma área destina para cargas e a inclusão de Campina Grande, Monteiro e Patos neste projeto faz com que essas cidades participem do processo de integração do território nacional através da aviação civil”, afirmou o deputado.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou estado de emergência em mais 27 municípios paraibanos por conta da seca. O ato foi publicado no Diário Oficial do último domingo (10) e vale por 180 dias.

O chefe do executivo estadual alegou que as últimas chuvas não foram suficientes para acabar com a escassez de água nas localidades. Além disso, a estiagem tem provocado prejuízos significativos às atividades produtivas do estado, a exemplo da agricultura e pecuária.

Com a situação de emergência decretada, o governo estadual fica autorizado a fazer abertura de crédito extraordinário e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.

Além disso, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos,de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

No final do mês de abril, o governador já havia decretado situação de emergência em 170 municípios da Paraíba por conta da seca.

Confira a relação de municípios que teve a situação de emergência decretada:

ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 35.856 DE 08 DE MAIO DE 2015. ORDEM MUNCÍPIOS

1 ALAGOA GRANDE

2 ALAGOA NOVA

3 ARAÇAGÍ

4 AREIA

5 BELÉM

6 CALDAS BRANDÃO

7 CAPIM

8 CUITÉ DE MAMANGUAPE

9 DUAS ESTRADAS

10 GUARABIRA

11 GURINHÉM

12 JUAREZ TÁVORA

13 LAGOA DE DENTRO

14 MAMANGUAPE

15 MATINHAS

16 MULUNGÚ

17 PILAR

18 PILÕES

19 PIRPIRITUBA

20 PEDRO RÉGIS

21 RIO TINTO

22 SÃO JOSÉ DOS RAMOS

23 SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

24 SERRA DA RAIZ

25 SERRA REDONDA

26 SERTÃOZINHO

27 SOBRADO

Da redação

Com Blog do Gordinho

A partir da próxima semana, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, liberará um aplicativo de consulta processual para dispositivos móveis, especificamente com sistema operacional Android, em período experimental. O mesmo está sendo desenvolvido pela Gerência de Sistemas, a fim de disponibilizar aos jurisdicionados mais um meio de acesso as informações processuais.

De acordo com informações de Ney Robson Pereira de Medeiros, Diretor de TI, o aplicativo de consulta processual possibilitará o acesso aos dados dos processos, através de celulares e tablets. “Durante o período de 30 dias, o aplicativo será utilizado por usuários restritos, para fins de aperfeiçoamento e ajustes do mesmo, antes da sua liberação ao público em geral, partes, advogados, defensores públicos, servidores e magistrados.”, ressaltou o diretor.

O aplicativo contemplará a realização de consultas processuais por número do processo, nome da parte ou nº da Ordem (OAB), além do recurso de notificações (PUSH) sobre movimentações em processos selecionados

O gerente de sistemas do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto, informou que já a partir desta sexta-feira (08), os advogados interessados em participar da etapa de testes, poderão se inscrever através de formulário disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça. A partir dessas inscrições, na próxima semana, o aplicativo será disponibilizado para um grupo de advogados selecionados.

Em relação aos benefícios da nova ferramenta tecnológica, o diretor de TI explicou que ela favorecerá o acesso à justiça e propiciará uma maior transparência e agilidade na obtenção de informações sobre os andamentos processuais. “O aplicativo móvel faz parte da visão da gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, que é expandir cada vez mais os serviços tecnológicos no âmbito do Poder Judiciário”.

Com assessoria