O deputado estadual Ricardo Barbosa lamentou o estado precário em que se encontra a ponte do ‘rio doce’ que liga o centro do município de Baía da Traição à Aldeia indígena de São Miguel. Tema de matéria veiculada no PBVale no último dia 14 deste mês, lembra eu ‘as condições precárias da ponte chama a atenção da Prefeitura Municipal para o perigo iminente de ocorrer um acidente de graves proporções, já que no dia a dia, além do trafego de carros de passeios e caminhões também passam por ali ônibus escolares’.
“Temos recebido, nos últimos dias, insistentes apelos dos moradores da Aldeia Vila de São Miguel e da cidade de Baia da Traição, para que intercedamos junto ao Governo do Estado no sentido da imediata construção da ponte que interligará essas comunidades”, disse Barbosa.
Requerimento apresentado pelo deputado Ricardo Barbosa
“A situação é critica e carece, urgentemente, de providências, mercê dos riscos aos que por ali trafegam. Para tanto, apresentamos requerimento na Assembleia Legislativa e, na plenária do Orçamento Democrático, em Mamanguape, onde pedimos pessoalmente ao governador Ricardo Coutinho, em razão da importância do pleito que beneficiará cerca de 15 mil pessoas das várias aldeias ali assentadas”, considerou o deputado.
Ponte está causando risco à população
Um dos líderes comunitários de Baía da Traição, o jovem Aebson Macêdo, pediu providências urgentes à Secretária da infra estrutura para que sejam efetuados os reparos necessários na ponte evitando-se assim uma tragédia, no entanto, nenhuma resposta foi dada por parte da administração local, lamentou.
Por decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região definiu que os estudantes do programa de financiamento estudantil com recursos provenientes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que tiverem desempenho abaixo de 75% nas disciplinas cursadas não poderão ser excluídos de forma automática e devem ser notificados anteriormente.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal, a União Federal, a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administração de Ituiutaba (ECCAI), o Centro Universitário Triângulo (UNITRI) e o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa (ISEPI) e requeriu uma série de pedidos, como a disponibilização dos termos aditivos de contratos de Abertura de Crédito para Financiamento Estudantil, para assinatura e processamento, com data anterior a janeiro de 2001.
O MPF também pediu que as instituições de ensino superior emitam em nome de todos os estudantes excluídos os carnês para pagamento da respectiva cota-parte e que as instituições instaurem o devido processo legal em qualquer ato normativo que importe em exclusão de aluno do Fies.
A Caixa Econômica Federal e a UNITRI recorreram ao TRF1. Segundo a CEF, o procedimento de exclusão dos alunos é de competência exclusiva da instituição de ensino, sendo que a Caixa não faz parte das comissões instituídas pelas entidades educacionais.
Já a universidade afirma que “ouve cada um dos interessados no período destinado ao aditamento do contrato do FIES, sendo que os alunos têm possibilidade de apresentar diretamente à comissão justificativas que lhe permitam comprovar a ocorrência de força maior”.
Os argumentos dos recorrentes foram rejeitados pelo Colegiado e os envolvidos –ECCAI, ISEPI e a Caixa Econômica Federal – já foram notificados para o cumprimento imediato da decisão.
Para José Guimarães, pacote da infraestruura
é fundamental para retomar o crescimento
da economiaMarcelo Camargo/Agência Brasil
Para José Guimarães, pacote da infraestruura é fundamental para retomar o crescimento da economiaMarcelo Camargo/Agência Brasil
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse ontem (27), após reunião com líderes da Casa, que o pacote de infraestrutura que o Executivo deve anunciar nas próximas semanas deve chegar a R$ 150 bilhões. Segundo Guimarães, a reunião ministerial de sábado (25) “foi estratégica para reforçar a recuperação do país”.
Para o deputado, os R$ 150 bilhões são “um grandioso pacote de infraestrutura, uma injeção fundamental para retomar o crescimento da economia, ampliar os empregos e resolver o gargalo da infraestrutura nacional”. Ele explicou que o montante refere-se a projetos de concessão de aeroportos, rodovias e ferrovias. Todas as empreiteiras poderão participar, mas, no caso das empresas envolvidas na Operação Lava Jato, o governo seguirá as recomendações da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, acrescentou.
Na tarde desta segunda-feira, José Guimarães participou de reunião sobre o ajuste fiscal com o vice-presidente Michel Temer, ministros da área econômica e líderes da base aliada.
Na Câmara, o destaque nas votações da semana é o Projeto de Lei 7.735/14, que regula o acesso ao material genético da biodiversidade. “Hoje, deve ser só [a votação do] Projeto da Biodiversidade”, disse Guimarães, ao anunciar a retomada das conversas da base em torno da pauta da Casa. O texto tem 24 emendas apresentadas pelo Senado e deve ser discutido durante toda a semana na Câmara.
A retomada das conversas com líderes hoje teve um clima de balanço após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330, conhecido como Lei da Terceirização. O governo não aprovou o texto, mas, em plenário, a base se dividiu. José Guimarães minimizou o resultado, afirmando que não houve erro de qualquer das partes, mas que a base decidiu discutir mais internamente o que estiver em pauta.
“A principal lição é que é necessário mais afinamento entre a base e o governo e entre o governo e os movimentos sociais. Ficam as lições, preservando as posições ideológicas dos partidos. Faremos esforço para evitar que o governo assuma um lado quando a base estiver dividida”, disse o líder do governo.
O esforço pela harmonia inclui um pedido de conversa de líderes com Temer e um encontro entre PT e PMDB, com data a ser definida. “Não é a última, nem será a primeira [tentativa entre os partidos]. O articulador político do governo é do PMDB. Portanto, há de ter uma concertação (entendimento”, concluiu Guimarães.
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (27) que o governo reconhece a importância do projeto que regulamenta a terceirização, mas avaliou que a proposta deve ser discutida com equilíbrio e não pode significar a perda de direitos trabalhistas e de arrecadação. O projeto está em discussão no Congresso Nacional.
Na avaliação da presidenta, a terceirização tal como ocorre hoje tem uma “área cinzenta que tem que ser regulamentada”. Dilma deu as declarações em entrevista a jornalistas, durante visita a Xanxerê (SC) – cidade atingida por um tornado no último dia 19.
“A terceirização tem de estar ancorada em duas exigências: de um lado, o pagamento de impostos, porque não podemos virar um país onde ninguém paga imposto, porque você aceitará uma relação chamada de ‘pejotização’ que é transformar em pessoa jurídica todos os integrantes de uma empresa. Com isso, você não teria pagamentos de impostos, principalmente de contribuição previdenciária. Transformar em ‘pejotização’ significa, por outro lado, a perda de direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo”, explicou.
A presidenta também falou sobre o ponto polêmico do projeto que envolve a liberação da terceirização para a atividade-fim. Atualmente, apenas a atividade-meio pode ter trabalhadores terceirizados. “O governo acha que tem de ter equilíbrio, reconhece a importância de ter uma legislação sobre a terceirização e acha que tem de ter esse equilíbrio que significa sobretudo que você não elimine a diferença entre atividades fins e meio para todas as atividades existentes em uma economia.”
O PSB começa a discutir formalmente a possibilidade de fusão com o PPS. Os dois partidos abriram conversas no ano passado, entre Eduardo Campos e Roberto Freire. Com a morte de Campos, o assunto parou. E será agora retomado em reunião da executiva do PSB, marcada para esta terça-feira (28) em Brasília.
Os dois partidos andaram juntos no ano passado – o PPS participou da coligação que lançou a candidatura de Eduardo Campos à Presidência e depois apoiou a candidatura de Marina Silva. Já era o processo de aproximação.
Nas primeiras conversas, Roberto Freire admitia manter a sigla “Partido Socialista Brasileiro”, e o número 40 do aliado.
Se a fusão vingar, a nova bancada ganhará dez deputados eleitos pelo PPS e ficará com 42 deputados – a quarta maior na Câmara; e mais um senador – ficando a bancada com sete.
Os dois partidos, no entanto, tiveram comportamentos diferentes nos últimos anos: o PSB se aliou ao governo do PT em 2003 e apoiou a reeleição de Lula em 2006 e a primeira campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Já o PPS sempre foi crítico do governo petista e se tornou aliado sistemático do PSDB nas mesmas campanhas presidenciais.
A Caixa Econômica Federal vai reduzir o limite máximo que pode ser parcelado para financiamento de imóveis usados, nos casos que utilizem recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Este tipo de negócio representa 27% de todos os imóveis financiados em 2015 pela Caixa.
As regras continuam iguais para operações usando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, informa o banco.
As alterações entram em vigor no dia 4 de maio e valem apenas para novos contratos.
Sistema Financeiro da Habitação
O Sistema Financeiro Habitacional (SFH) regula a maioria dos financiamentos imobiliários no Brasil, e usa recursos do FGTS ou do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
A mudança da Caixa vale apenas para financiamentos com recursos do SBPE. O limite que o consumidor pode parcelar vai cair dos atuais 80% para 50% do valor total do imóvel usado. O restante do valor do imóvel deverá ser pago à vista.
Para financiamentos usando recursos do FGTS, as regras continuam iguais.
O SFH envolve operações com imóveis de até R$ 750 mil nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal; nos demais Estados, o valor é de R$ 650 mil.
Sistema Financeiro Imobiliário
O Sistema Financeiro Imobiliário rege as operações que não se enquadram no Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e é voltado, principalmente, para grandes investidores institucionais.
Para essas operações, a Caixa irá reduzir o limite máximo de parcelamento de 70% para 40% do valor total do imóvel usado.
Minha Casa, Minha Vida
As regras não mudam para os financiamentos de imóveis pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, informa a Caixa.
Entrada fica maior
Com essa mudança, o consumidor precisará arcar com uma entrada maior ao começar um financiamento da casa própria.
Por exemplo, um consumidor que queira comprar uma casa usada no valor de R$ 500 mil (que não faça parte do “Minha Casa” e sem usar dinheiro do FGTS), poderá financiar apenas 50% do valor total, ou seja, R$ 250 mil. Os outros R$ 250 mil terão que ser pagos à vista, na entrada.
Há 70 anos, o suicídio de Adolf Hitler colocava um ponto final na Segunda Guerra Mundial, que matou cerca de 60 milhões de pessoas entre soldados e civis. A ideologia nazista, formulada por Hitler e adotada pelo governo da Alemanha, foi uma das principais marcas do conflito e deixou vestígios que extrapolaram as barreiras da Europa, e desembarcaram até na Paraíba. A influência dos ideais nazistas chegou, inclusive, ao Palácio da Redenção, sede do Poder Executivo do Estado.
O terraço dos fundos do prédio abrigou durante quase 60 anos um piso de ladrilhos com, nada mais nada menos, suásticas idênticas às utilizadas por Hitler, na representação do Terceiro Reich nazista. O piso foi instalado durante o governo de Argemiro de Figueiredo (1935 – 1940). De acordo com o historiador José Octávio de Arruda e Melo, o responsável foi o engenheiro italiano Giovani Gióia, contratado para reformar o Palácio.
Segundo José Octávio, o engenheiro estaria impregnado por ideias nazistas, especialmente em razão da aliança da Alemanha nazista com a Itália fascista, representada pelo Pacto do Aço (firmado em 1939 pelos dois países em caso de ameaças internacionais). As cores dos ladrilhos, vermelho e verde, fariam, inclusive, uma menção à bandeira italiana. O que reforça a ideia de expansão da união entre os dois países. Outra versão – esta defendida pelo arquiteto Mário Di Lascio – apresenta a cruz gamada como mero elemento de decoração, a exemplo das gregas ensinadas em aulas de desenho. O piso de maiólica belga teria sido importado, inclusive, sem interferência do governador ou do engenheiro. Eles não teriam, sequer, escolhido as peças que seriam utilizadas na reforma do Palácio. Esta versão é contada no livro “Os Italianos na Paraíba – da Capital ao Interior”, de José Octávio.
Sob protestos do Conselho Estadual de Cultura, em 1995 o governador Antônio Mariz mandou substituir o piso polêmico. “Ele (o governador) estava sendo pressionado por um jornalista da época, que fez campanha pela retirada dos azulejos. Nós protestamos, afinal, na Alemanha, até os campos de concentração foram preservados. Não se pode destruir a história dessa forma”, defendeu o historiador José Octávio.
Pomba que representaria o Espírito Santo, segundo ‘mito popular’ seria a águia do Terceiro Reich
Marcas e polêmicas em Rio Tinto
Embora as suásticas passeassem pelos terraços do Palácio do governo estadual, nenhum símbolo ganhou mais fama na Paraíba do que o palacete da família Lundgren, construído nos anos 30, em Rio Tinto. Reza a lenda que a casa teria sido construída para receber Hitler depois que ele vencesse a guerra. A família, que tem origem sueca, nega esta versão. A casa teria o único objetivo de receber a família na passagem pela cidade, já que eles residiam oficialmente em Paulista (PE).
A igreja católica Santa Rita de Cássia, construída em 1942, também guarda símbolos associados aos ideais nazistas. A águia do Terceiro Reich estaria representada nas paredes da igreja de tijolo aparente, cuja arquitetura recebeu forte influência alemã. O desenho teria sido construído por pedreiros alemãs em apoio ao nazismo.
Professor geo-historiador Cássio Marques
Para o pesquisador Cássio Marques, tudo não passa de teoria da conspiração. “Rio Tinto não foi preparado para o nazismo ou para Hitler, como muitos gostam de acreditar. A águia representa o espírito santo e a harpa, que também tentam associar ao nazismo, faz menção ao coro da igreja”, defende o pesquisador. Apesar de ignorar os “símbolos nazistas”, Cássio não descarta a possibilidade dos Lundgrens alimentarem simpatia pelo nazismo. “Como eles eram germânicos, a simpatia podia ser natural”, disse.
Adolescente de 17 anos levava surra de mangueira do pai (Foto: Krystine Carneiro/G1)
“Adolescentes em conflito com a lei relatam agressões na infância. 55,2% dos jovens em conflito com a lei foram agredidos na infância”.
Punições severas na infância podem influenciar o adolescente a cometer atos infracionais. A afirmação é resultado de um estudo realizado pelo Departamento de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foram pesquisados 64 jovens, sendo que 48,4% deles estavam em conflito com a lei e 51,6% não tinham cometido nenhum ato infracional.
O estudo chegou à conclusão de que se o adolescente apanhou quando criança de forma severa, é mais provável que ele faça parte do grupo de jovens em conflito com a lei. “Identificamos que dos que cometeram atos infracionais, 55,2% levaram uma surra que deixou marcas no corpo, enquanto dos que não cometeram atos infracionais, 28,1% levaram uma surra que deixou marcas no corpo”, diz o estudo, realizado pelos pesquisadores Carlos Eduardo Pimentel, Tamyres Tomaz, Mariana dos Santos, Júlia Barbosa Guedes Pereira e Márcio Davi Dutra.
No Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, não é difícil encontrar internos nessa situação. Um adolescente de 17 anos relatou que chegou a apanhar do padrasto com uma mangueira. A agressão deixou marcas.
“Meu padrasto dava na minha mãe direto. Eu via e tentei furar ele uma vez de faca. Mas pensei na minha irmã, que gosta tanto dele. Aí eu saí de dentro de casa, fui morar com meus amigos”, contou o rapaz que cumpre medida socioeducativa pelos atos infracionais análogos aos crimes de roubo e tráfico de drogas.
Ele afirma que não foi responsável pelo roubo dessa vez, mas que já foi internado pelo menos outras duas vezes por ter roubado e tentado matar outra pessoa. O rapaz explicou que se envolveu com o crime com 15 anos por influência de familiares. Para se vingar do padrasto pelas agressões a ele e à mãe, ele já pensou em matá-lo, mas foi desincentivado por amigos. “Na última vez que eu fui preso ele foi me buscar e pediu desculpa a mim e disse que tava arrependido. Eu disse ‘eu perdoo, mas não dê na minha mãe mais não senão eu não vou gostar”, disse.
O adolescente garante que está arrependido dos atos infracionais que cometeu. “Não quero mais voltar pra onde eu moro. Vou pro sítio da minha avó no interior com a minha filha e minha namorada. Vou voltar a aprender a tocar bateria na igreja. Vou dar gosto à minha mãe porque o resto da minha infância foi só dando desgosto a ela”, desabafou.
Outro adolescente interno do CSE, de 15 anos, também teve um passado de agressões em casa, mas eram mais leves. “Quando meu pai bebia, chegava em casa e discutia com a minha mãe, aí eu não gostava. Pegava e saia de casa. Ele batia em mim de vez enquando com uma chinela, quando eu fazia coisa errada. Mas não doía, eu já tava acostumado”, relatou o rapaz.
Porém, a relação conflituosa com o pai pode ter motivado o adolescente a cometer o ato infracional que o levou para o CSE. “Foi assalto. Eu tava sem dinheiro e queria comprar roupa pra mim. Eu não queria depender do meu pai, por isso não quis pedir dinheiro a ele. Mas foi a primeira e última vez”, prometeu.
Os pesquisadores da UFPB afirmam que a punição corporal doméstica não causa apenas dor, mas também sofrimento. “A disciplina e o controle são confundidos com o castigo físico, não constituindo uma forma de ensinar o que é esperado, mas como meio de punir as ações das crianças”, estabelece o estudo.
Durante a pesquisa, os adolescentes foram questionados se sofreram alguma penalidade física quando criança e se esta era cometida de modo severo. Foi levado em consideração se o participante apanhou quando criança e depois de adolescente, a frequência com que acontecia a agressão e se deixou marcas corporais.
Contraponto
A psicóloga do CSE, Lúcia Helena, não consegue perceber essa relação entre punição severa e adolescentes em conflito com a lei no cotidiano da instituição. Ela acompanha de perto 20 internos e constata um problema maior a respeito da violência psicológica.
“Eles sofrem mais uma violência causada pela questão do abandono, negligência dos pais, de não estarem perto para saber com quem os filhos estão andando, se realmente estão frequentando a escola. E eu vejo que a maior incidência, quando eles se envolvem em atos infracionais, infelizmente é pela questão da influência do círculo de amizades”, comentou.
Nos centro socioeducativos, a Fundação do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) oferece aos adolescentes em conflito com a lei oportunidades de ressocialização por meio de atendimentos com psicólogos e assistentes sociais, atividades escolares, atividades esportivas, oficinas pedagógicas e os internos ainda podem fazer cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Alguns realmente a gente percebe mesmo aquela vontade, aquela motivação de ‘sair dessa vida’, como eles mesmos dizem, para refazer uma nova historia. Só que, infelizmente, não depende só deles. Às vezes a gente pensa que mudar é fácil, é só querer. Mas não é só o querer, isso também vai depender de outras variáveis. Por exemplo, a maioria desses meninos voltam para a comunidade onde eles residem e, infelizmente, a maioria delas sao precárias e dominadas pela questão do tráfico”, ressaltou a psicóloga.
Grupo, de João Pessoa, conquista os três jurados e fica com Thiaguinho.
Grupo, de João Pessoa, conquista os três jurados e fica com Thiaguinho.
A Paraíba tem mais uma banda representante no SuperStar: os músicos da Yegor Y Los Bandoleros, que sobem ao palco do reality para mostrar a “nordestinidade” da capital João Pessoa. Com o hit “Corazón Espinado”, sucesso de Maná e Santana, eles conquistam os três jurados e terminam a apresentação com 80% dos votos.
“Gostei, me empolguei e deu vontade de dançar. A gente não está acostumado a ouvir esse som aqui no Brasil e votei por isso”, conta Sandy logo após o show da banda. “Vocês se deram bem encontrando uma música perfeita e você traz uma coisa que eu sempre espero de um vocalista: o carisma. Isso é fundamental para um superstar”, avisa Paulo Ricardo. “Parabéns. A escolha da música foi ótima e vocês representaram muito bem a música da Maná”, diz Thiaguinho. O jurado também revela que já fez um show com a banda e conta que, se as meninas ficaram assanhadas com a banda no SuperStar, em um show deles eles fazem bem mais. O vocalista, na hora de escolher o padrinho, elogia o trio, mas acaba optando por Thiaguinho.
A escolha da música aconteceu por causa da paixão da banda pela música latina. “Escolhemos a “Corazón Espinado”, um clássico de Carlos Santana e com participação de Maná porque ela remete muito à história e aos símbolos latinos. Essa música é referência mundial na música latina. Resolvemos fazer uma nova roupagem nela e apresentar para o público. Vamos dar mais dinâmica para quem está nos assistindo”, explicou o vocalista Yegor Gomes.
Na rodovia, entre João Pessoa e Campina Grande, os motoqueiros cometem infrações gravíssimas
(Foto: Reprodução)
Na rodovia, entre João Pessoa e Campina Grande, os motoqueiros cometem infrações gravíssimas (Foto: Reprodução)
“Programa acompanhou a operação da PRF contra o Clube do 299.”
As corridas com motos superpotentes que aconteciam na BR 230, no trecho que liga João Pessoa a Campina Grande, foram denunciadas no Fantástico deste domingo (26). O grupo se identificava como Clube 299. O número é uma referência à velocidade que eles tinham que atingir nas motocicletas para serem aceitos.
Nos últimos quatro meses, a Polícia Rodoviária Federal acompanhou cada movimento desses motoqueiros da Paraíba. Descobriu que eles usavam grupos restritos nas redes sociais para marcar as corridas.
Segundo o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Araujo Asfora, vários deles já furaram blitz, chegando inclusive a ter a possibilidade de atropelar um dos guardas da Polícia Rodoviária Federal. “São verdadeiras armas nas mãos daqueles que não querem cumprir a legislação”, afirmou.
Na sexta-feira (24), o Fantástico acompanhou a operação contra o Clube do 299 na Paraíba. Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Ministério Público já tinham provas suficientes para apreender as motos e as habilitações dos integrantes do grupo. Segundo as investigações, quem organizava as corridas clandestinas era o empresário Gibran Moraes.
