Ex-presidiário é morto com corte no pescoço em Mamanguape, na PB
Marcelo Alves, 35 anos, assassinado a golpes de faca.
“Caso será investigado pela 7ª Delegacia Seccional. Trata-se de um ex-detento do presídio PB1, diz polícia.”
Esse foi o quarto homicídio registrado durante o final de semana na região do Litoral Norte da Paraíba. O ex-presidiário Marcelo Alves Muniz, de 35 anos, foi encontrado morto pela Polícia Militar em uma Rua no Bairro Condado, município de Mamanguape, na manhã desta segunda-feira (11). De acordo com a PM, o homem morava na mesma rua onde foi achado, com um corte no pescoço, que teria sido feito por uma facada.
Conforme a PM, a 2ª CIPM recebeu uma denúncia anônima por volta das 6h, informando que havia um corpo na Rua do Matadouro. Ao chegar no local, os policiais encontraram o cadáver.
Até o fechamento desta publicação, a polícia não tinha informações sobre quem teria assassinado a vítima. O caso será acompanhado pela 7ª Delegacia Seccional, o corpo foi levado para uma perícia na Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) de João Pessoa.
Aplicativo de consulta processual para dispositivos móveis
Aplicativo de consulta processual para dispositivos móveis
A partir da próxima semana, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, liberará um aplicativo de consulta processual para dispositivos móveis, especificamente com sistema operacional Android, em período experimental. O mesmo está sendo desenvolvido pela Gerência de Sistemas, a fim de disponibilizar aos jurisdicionados mais um meio de acesso as informações processuais.
De acordo com informações de Ney Robson Pereira de Medeiros, Diretor de TI, o aplicativo de consulta processual possibilitará o acesso aos dados dos processos, através de celulares e tablets. “Durante o período de 30 dias, o aplicativo será utilizado por usuários restritos, para fins de aperfeiçoamento e ajustes do mesmo, antes da sua liberação ao público em geral, partes, advogados, defensores públicos, servidores e magistrados.”, ressaltou o diretor.
O aplicativo contemplará a realização de consultas processuais por número do processo, nome da parte ou nº da Ordem (OAB), além do recurso de notificações (PUSH) sobre movimentações em processos selecionados
O gerente de sistemas do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto, informou que já a partir desta sexta-feira (08), os advogados interessados em participar da etapa de testes, poderão se inscrever através de formulário disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça. A partir dessas inscrições, na próxima semana, o aplicativo será disponibilizado para um grupo de advogados selecionados.
Em relação aos benefícios da nova ferramenta tecnológica, o diretor de TI explicou que ela favorecerá o acesso à justiça e propiciará uma maior transparência e agilidade na obtenção de informações sobre os andamentos processuais. “O aplicativo móvel faz parte da visão da gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, que é expandir cada vez mais os serviços tecnológicos no âmbito do Poder Judiciário”.
Instituições de ensino privadas consideram que estudantes talvez tenham de pagar parte da mensalidade fora do financiamento
Instituições de ensino privadas consideram que estudantes talvez tenham de pagar parte da mensalidade fora do financiamento
Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha se comprometido a realizar todos as renovações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as instituições de ensino privadas dizem que a situação ainda não está resolvida: os estudantes correm o risco de ter de pagar parte da mensalidade fora do financiamento. O MEC nega que isso vá ocorrer.
O MEC comprometeu-se a financiar integralmente as mensalidades que tiveram um reajuste de até 6,41% em relação ao valor cobrado no ano passado. Os alunos que estão renovando os contratos com reajustes acima desse teto estão recebendo aviso de que a instituição ainda terá de explicar o reajuste ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies.
“Os alunos estão pensando que [o problema] está resolvido, mas recebem um aviso de que [renovação] é preliminar”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas. Segundo ele, o MEC colocou uma trava no financiamento, paga o reajuste até o limite de 6,41%, mas isso não significa que a instituição seja obrigada a reajustar a mensalidade neste valor. “A instituição teve um reajuste de 10%, o MEC paga 6,4%, quem paga o resto? Falta o MEC esclarecer isso para o aluno”, exemplifica.
O limite colocado pelo MEC equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014. Segundo Caldas, os reajustes das instituições não seguem necessariamente o índice. A média de reajustes foi 9% no período.
Ao estipular o limite, o MEC argumentou que a trava serve para evitar cobranças abusivas e garantir que os estudantes consigam quitar a dívida quando sairem da faculdade. A pasta, junto com o Ministério da Justiça, formou um grupo de trabalho para analisar a evolução dos valores cobrados nas mensalidades e financiados pelo fundo.
Em uma das reuniões desse grupo, de acordo com documento assinado por 38 entidades nacionais e estaduais do setor privado, e disponibilizado na internet, o MEC propôs que as instituições reajustassem a mensalidade em 6,41% para ter o valor todo coberto pelo Fies no semestre, ou que não cobrassem a diferença.
Para as entidades, isso não é uma possibilidade: os estudantes que não têm o financiamento estão pagando o valor cheio do reajuste desde o começo do ano. “Não podemos ter preços diferentes para alunos no mesmo curso com e sem Fies. Fere o princípio da isonomia. A instituição não pode baixar o preço para atender à vontade do MEC e cobrar preço menor do que quem paga com recurso próprio”, diz Caldas. A ABMES é uma das signatárias.
O documento cita também que foram apresentados pelo FNDE casos pontuais de reajustes de até 220%, o que justificaria a imposição de um limite. Para as entidades tratam-se de casos pontuais, que “certamente” são objeto de investigação pelas “autoridades competentes”.
O FNDE diz que “este processo não deve ter impacto para o estudante com financiamento no Fies, que não deve ser discriminado ou impedido de frequentar aulas ou fazer exames. Os contratos com os estudantes devem ser cumpridos”.
Informa ainda que Amaury de Oliva, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e Antonio Correa Neto, do FNDE, a quem a carta foi endereçada, “responderão nos próximos dias diretamente às entidades”. O grupo formado pelo MEC e o Ministério da Justiça ainda não concluiu os trabalhos. Por enquanto, o grupo analisa a evolução dos valores financiados pelo Fies. “A partir dessa análise, o MEC e o FNDE notificarão, individualmente, as instituições de ensino superior (IES) para [convocar] reuniões com o objetivo de tratar dos reajustes acima do patamar originalmente estabelecido no SisFies – Sistema Informatizado do Fies”.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
O prazo para as renovações vai até o dia 29 de maio. De acordo com o último balanço do MEC, faltam ser renovados 148.757 contratos.
Em apenas três meses de atividade desde o início do ano legislativo, em fevereiro, o Senado já tem três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento. Mas o número pode ser ainda maior. Senadores que examinam temas que aguardam investigações – como a de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça, crimes relacionados à colocação de órteses (dispositivos de uso destinados a alinhar deformidades no corpo) e próteses e o assassinato de jovens no Brasil – agora se preparam para instalar a quarta CPI, desta vez, para apurar irregularidades nos fundos de pensão.
As denúncias englobam irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros de previdência complementar de empregados de sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas direta ou indiretamente pela União, como o Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa).
Após a leitura da proposta de criação da CPI no plenário do Senado, ocorrida na quarta-feira (6), para que a comissão seja instalada, os líderes dos partidos ainda precisam indicar até a próxima semana, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 11 nomes para integrar o colegiado. Caso isso não aconteça, o próprio presidente do Senado terá de fazer as indicações.
Em razão do critério de proporcionalidade das bancadas, o líder do PSDB, senador Cassio Cunha Lima (PB), que junto com o colega de partido Aloysio Nunes (SP) e com a senadora Ana Amélia (PP-RS) é autor do requerimento de criação da CPI, reconheceu que a relatoria, um dos cargos-chave da comissão, não deve ficar com a oposição. Mesmo assim, o senador está otimista em relação aos trabalhos. “Vamos ter um aliado forte, que serão os empregados das empresas que já estão sendo penalizados”, disse.
A senadora Ana Amélia também aposta na mobilização dos funcionários das empresas para fortalecer a CPI. Ela lembrou o ocorrido com o fundo de pensão Aerus, de funcionários das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil. Com a falência da Varig, em 2006, os aposentados e pensionistas deixaram de receber aposentadoria integral: o fundo sofreu intervenção do governo. Após anos de mobilização, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em 2014, que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig e determinou pagamento de uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea.
“No caso do Aerus, muitos trabalhadores morreram sem resgatar o seu direito. Não queremos que outros fundos sejam judicializados. Hoje, no Postalis, dos Correios, os trabalhadores têm de pagar valor extra, na sua contribuição mensal, para salvar o fundo. E quando se olha os resultados da contabilidade, das aplicações mal [administradas], muitas [feitas] com critérios políticos, vê-se que a situação é muito precária”, disse a senadora Ana Amélia. Lembrou que o fundo Postalis apresentou prejuízo acima de R$ 6 bilhões em 2014. Na avaliação da senadora, os trabalhos vão contribuir para esclarecer o “mundo nebuloso” dos fundos de aposentadoria complementar.
“Precisamos de uma investigação rigorosa, porque se trata de potencial e grave risco para a aposentadoria de milhares de trabalhadores”, disse a senadora.
Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo, no Senado, não há limite para esse númerode comissões de investigação em atividae. Essa semana também foi protocolada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) o que pode ser a quinta apuração de uma CPI este ano na Casa. Chamada de CPI do BNDES, a iniciativa se propõe a investigar a concessão – pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – de empréstimos a fundo perdido ou sigilosos. A criação dessa comissão no entanto ainda depende da leitura do requerimento no plenário da Casa, tema que ainda não tem data para entrar na pauta.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta terça-feira (12), mais uma sessão pública da Comissão Parlamentar da Telefonia Móvel. A reunião de trabalho acontecerá a partir das 15 horas no auditório João Eudes da Nóbrega. A Sessão tem como objetivo colher depoimentos e deliberar sobre o andamento dos trabalhos de investigação dos fatos que estão sendo apurados pelo órgão do colegiado.
A CPI da Telefonia Móvel realizará sessões públicas nas cidades de Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape. Na quinta-feira passada as sessões ocorreram em Campina Grande e Guarabira. Há a possibilidade de outras cidades também serem visitadas pelos deputados, a depender do problema de telefonia no local.
Nas investigações em curso a CPI da Telefonia tem parceria com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público Estadual, além dos Procons Estadual e Municipal.
Serviço
Sessão Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia
A Polícia Militar conduziu 35 suspeitos até as delegacias da Paraíba durante as ações realizadas no fim de semana. Desses, 20 foram por roubo, 10 por porte ilegal de arma, 3 por força de mandado de prisão, 1 por vários crimes de homicídio e 1 por maus tratos a animais. O balanço foi divulgado pela corporação na manhã desta segunda-feira (11) e mostra o resultado entre às 18h da última sexta-feira até às 23h deste domingo (10).
No período, 12 armas de fogo foram apreendidas (6 espingardas, 3 pistolas e 3 revólveres), 10 motos roubadas foram recuperadas, um desmanche de motos foi descoberto em João Pessoa e uma rinha de galos foi desarticulada em Queimadas.
As prisões e apreensões dos suspeitos de roubos ocorreram nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Massaranduba, Pilar e Patos. Oito deles foram por roubo a pessoa, três por ações contra ônibus, quatro contra estabelecimentos comerciais, dois contra residências, dois por assalto a posto de combustível e um por roubo de veículos.
As armas de fogo foram retiradas de circulação nos municípios de Rio Tinto, João Pessoa, Patos, Riachão de Bacamarte, Areial, Aroeiras e Remígio. Além disso, em Alagoa Nova, os policiais apreenderam 50 munições de revólver durante abordagem a um caminhão.
Acusado de homicídio – Michael Martins dos Santos, de 19 anos, foi preso em flagrante com uma espingarda calibre 12, após perseguição que contou com o apoio do helicóptero Acauã, no bairro do Roger. Ele é apontado como autor de vários homicídios no bairro de Mandacaru e a arma encontrada com ele pode ter sido usado em um homicídio ocorrido nas últimas semanas.
“Em João Pessoa, Raíssa Lacerda será reconduzida e em Campina a presidência fica com João Dantas”
De olho nas eleições municipais do próximo ano, o PSD iniciou ontem as convenções municípios para renovação dos diretórios de 201 cidades paraibanas e ingresso de novas lideranças ao partido. O calendário será encerrado na próxima sexta-feira com as eleições nos diretórios de João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com o deputado federal Rômulo Gouveia, presidente estadual do partido, em João Pessoa, haverá a recondução da vereadora Raíssa Lacerda, e em Campina Grande, o vereador João Dantas, líder do partido, irá substituir o deputado Manoel Ludgério na presidência municipal da legenda. “Teremos uma semana uma semana de convenções e de ingresso de novas lideranças no partido, que poderão disputar às eleições de 2016, na qual queremos eleger um maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, declarou.
A agenda de convenções municipais do PSD começou por Montadas, com a eleição de Jonas de Sousa, que será lançado pelo partido como candidato a prefeito. Também houve convenção para o diretório de Matinha, com a filiação da prefeita de Matinhas, Fátima Silva, que vai comandar a legenda na cidade, onde será candidata à reeleição. O evento contou também com a participação do deputado estadual Manoel Ludgério, do prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, vereadores e de lideranças de Areal, Puxinanã e demais municípios próximos a Montadas.
Josenildo Gomes, 18 anos, executado a tiros. Caso será investigado pela PC da 7ª Seccional.
“Vítima tentou correr, mas foi alcançado e morto. Crime foi registrado na noite deste sábado (9); suspeitos estão foragidos.”
Josenildo Gomes Soares, de 18 anos, foi perseguido e assassinado na noite deste sábado (9), no bairro Alto do Cemitério, em Mamanguape, região do Litoral Norte da Paraíba. De acordo com informações de populares relatadas para a Polícia Militar, o rapaz caminhava pela rua quando dois homens armados em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram disparos de arma de fogo.
Segundo testemunhas, o jovem ainda chegou a correr, mas foi alcançado pelos suspeitos. A vítima não resistiu e morreu no local. A polícia realizou diligências, no entanto, os acusados ainda não foram encontrados.
“Estamos colhendo dados, conversando com familiares da vítima para descobrir as motivações do crime”, adiantou um policial.
O corpo de Josenildo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em João Pessoa. O caso será investigado pela Polícia Civil da 7ª Seccional.
A prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurininha Meireles participou na manhã do último dia (5/5), do programa Rádio Reporter da Correio do Vale, onde na ocasião parabenizou a todos os munícipes cuiteenses pela passagem do 21º aniversário de Emancipação Política de sua cidade e convidou toda a população para prestigiar a programação que acontece logo mais, as 16h deste domingo (10).
Ainda, na tarde da última terça-feira, a gestora participou de missa solene na Paróquia Imaculada Conceição, com o celebrante padre José. Além da presença de centenas de fiéis, compareceram os vereadores Luciano do Trator, Luciano do Arroz, Moises e o vice-prefeito Helinho.
Cavaleiros do Forró é a principal atração da noite
Durante sua participação no radiofônico da Correio, Isaurininha convidou a população para prestigiar às 15h30 deste domingo (10), a inauguração do abastecimento d’água no distrito do Arroz com Recursos Próprios. Convidou também todo o público do Vale do Mamanguape para as 22h, festa em Praça pública com as Bandas Pegada da Hora e Cavaleiros do Forró.
Diversas autoridades da região e a nível de Estado, estão sendo aguardada no município, que completou 21 anos de história e tradição política.
“Dupla se aproximou em motocicleta, efetuou vários disparos e fugiu, diz PM. Vítima, de 32 anos, já tinha passagem pela polícia.”
Adriano Lima dos Santos, de 32 anos, foi morto a tiros por volta das 19h deste sábado (9), em um bar na aldeia indígena Alagoa Grande, em Marcação, no Litoral Norte da Paraíba. Segundo a Polícia Militar, o autor dos disparos chegou ao local com mais um comparsa em uma moto, usando capacete se dirigiu à mesa em que a vítima estava sentada com amigos e atirou varias vezes. Em seguida, a dupla fugiu sem ser identificada.
Conforme a PM, o homem foi atingido por três tiros que atingiram perna, braço e abdômen. Ele ainda chegou a ser socorrido por populares para o Hospital Francisco Porto, em Rio Tinto, mas não resistiu.
Já Leandro Figueiredo Araujo, 30 anos, que bebia com Adriano no momento do crime, também foi alvejado em um dos braços e foi encaminhado para o Hospital de Trauma, na Capital.
De acordo com a polícia, a vítima fatal já tinha registro de passagem pela polícia. O crime será investigado pela Polícia Civil.
