Secretária de Ação Social parabenizou todas as mães riotintenses pelo seu dia
“Promovido pela Prefeitura Municipal, evento contou com centenas de pessoas. Apresentações musicais, danças, e distribuição de presentes marcaram a confraternização”
Um amor sem limites, assim é o amor de mãe. Maio é o mês das mães, e para homenageá-las, a Secretaria Municipal de Ação Social do município de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano, realizou na tarde da última quinta-feira (14), uma linda festa com a presença das mamães de todos os assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Preparado com carinho pelos coordenadores e educadores sociais do SCFV, o evento aconteceu no ginásio de esportes Gerbasão. Com muita música e descontração, jovens, crianças e adolescentes que participam dos programas assistenciais apresentaram danças, teatro, coral e homenagens a rainha do lar. Houve ainda distribuição de presentes.
Para uma das mães homenageadas, Maria José Duarte, 38 anos, é sempre uma emoção diferente estar na confraternização. “É a terceira vez que participo, ao lado de amigas, vivo alegrias. Meus filhos se sentem bem em fazer parte dos programas sociais, além de aprender com os educadores”, disse.
De acordo com a secretária de ação social Lúcia Barbosa, a cada ano o encontro tem se notabilizado pela organização e presença máxima das mães. “Tudo é bem planejado para beneficiar a comunidade, nossa cidade, o lado social. O governo municipal tem investido na qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou.
“Os dados estão no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que assinala as gestões que enviaram e as que não enviaram o solicitado”.
Por: Nice Almeida (Blog do Gordinho) – Oitenta e dois (36,77%) municípios paraibanos perderam o prazo para prestar contas dos gastos com a educação e agora estão na lista dos considerados inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Isso quer dizer que essas localidades estão impedidas de celebrarem convênios e termos de cooperação com o governo federal para a área prejudicando, assim, toda a população.
Os dados estão no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que assinala as gestões que enviaram e as que não enviaram o solicitado. O prazo para essa prestação de contas acabou no dia 30 de abril.
Entregaram dentro do prazo estipulado 141 municípios da Paraíba, o que representa 63,23% do total. No ano passado 220 (98,65%) cidades paraibanas enviaram os dados e prestaram contas. Curral de Cima e São Sebastião do Umbuzeiro não cumpriram o dever de casa e não informaram sobre os gastos em 2013. São Miguel de Taipú enviou, mas sem balanço.
“Uma Abordagem a Luz da Qualidade da Gestão Pública”.
Nota-se no cenário atual da gestão pública, o enaltecimento até louvável quanto à aprovação das contas públicas pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado, responsável por efetuar parecer favorável ou não à conformidade da execução orçamentária. A aprovação das contas públicas pelo TCE está diretamente ligada à comprovação legal das despesas através de documentos exigíveis.
Acontece que se pararmos para pensar quanto ao entendimento crítico da situação, partindo de um olhar gerencial, surge algumas dúvidas, referente a correta aplicação dos recursos disponíveis em orçamento, visto que o fato de o mesmo ter sido executado, com a devida comprovação documental, não quer dizer que atendeu de forma correta a demanda social, surgindo assim uma problemática agravante na gestão pública. Qual a garantia de que a aprovação das contas de uma prefeitura municipal, por exemplo, provoca entendimento de que a gestão está ocorrendo de forma efetiva, ou seja, está agindo de forma correta e objetiva, quanto ao aspecto organizacional?
O dinheiro aplicado em eventos culturais, festas, mesmo com comprovação de despesa, reflete na sua qualidade social ao montante de recurso desembolsado?
O dinheiro aplicado, com as devidas exigências legais, em educação, saúde e segurança refletem sua efetiva função dentro do Município, Estado ou Nação?
Portanto, observa-se que a qualidade da gestão pública não pode ser avaliada por um único critério, como caprichos técnicos e legais para atendimento a prestação de contas. Sim, a gestão pública deve fazer tudo que a lei determina, porém, a qualidade de sua gestão vai mais além do que cumprir mero requisitos legais, tendo em vista que o seu objetivo é atender os interesses coletivos da sociedade, e essa sim, possui maior relevância na avaliação de uma gestão de qualidade, deste modo, conclui-se que a qualidade efetiva da gestão pública, não está totalmente ligada a sua correta prestação de contas, e sim ao conjunto de fatores que envolvem uma boa gestão.
Por Eugênio Matias dos Santos Neto CONTADOR Especialista em Gestão Pública – IFPB Especialista em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria – FGV Mestrando em Controladoria – UFRPE
Petrobras atingiu lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre do ano
A Petrobras atingiu lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre do ano. O resultado é 1% inferior ao registrado em igual período do ano passado. O lucro operacional somou R$ 13,3 bilhões, o que representa uma alta de 76% em relação ao do primeiro trimestre de 2014. Os dados foram divulgados no início da noite de hoje (15), em entrevista coletiva na sede da companhia, no Rio de Janeiro.
A alta no lucro operacional se deve ao crescimento da produção de petróleo e gás, a margens maiores na comercialização de derivados de petróleo e aos menores gastos com participação governamental e importações.
Os investimentos da companhia totalizaram R$ 17,8 bilhões, o que reflete uma redução de 13% em relação ao mesmo período de 2014. A maior parte dos investimentos, 79%, foi relativa ao segmento de exploração e produção no Brasil. A empresa terminou o trimestre com R$ 68,2 bilhões em caixa.
A produção de petróleo e gás no país e no exterior, no primeiro trimestre, cresceu 11%, comparada ao mesmo período do ano passado, com média de 2,803 milhões de barris de óleo equivalente por dia. No mês de abril, foi atingido recorde de 715 mil barris por dia no pré-sal.
A juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral, cassou, nesta sexta-feira (15), os mandatos da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), e seu vice, Geraldo Arnaud de Assis Júnior (PSDB).
Pollyanna e Geraldinho respondiam à uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusados de abuso de poder político e econômico por causa da realização de contratações temporárias por excepcional interesse público em 2012, ano da eleição municipal, segundo o portal Liberdade PB.
A ação foi pela Coligação ‘Unidos Para o Bem de Pombal’, que teve como candidatos Mayenne-Van Bandeira e Claudenildo Alencar Nóbrega, ambos do PMDB.
Além de cassar os diplomas dos dois, a juíza aplicou multa de R$ 10 mil à prefeita Pollyanna, por entender que a mesma era a única que detinha poderes para realizar contratações no Município de Pombal.
A juíza pede a realização de eleição indireta na cidade. Até lá, a Prefeitura será ocupada pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Josevaldo Feitosa (PT), até a posse do novo eleito.
O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto declarou durante entrevista ao PBVale, que não irá mais participar de protestos como o do dia 12 de abril, por ter sido duramente criticado nas redes sociais e veículos de comunicação do Estado.
“Acredito que não vou mais fazer isso, porque fui tão criticado. Agora, eu fiz de coração, eu não fiz pra derrubar ninguém. Mas, um protesto a favor de um Brasil sem corrupção. Só isso”, declarou.
“Eu fui criticado, mas não vou mais fazer isso. Porque não precisa, acredito que posso fazer muito mais dando outros exemplos. Inclusive estou querendo promover alguns fóruns de cidadania sobre educação, saúde, segurança pública, do quê que a igreja pode realmente contribuir pra construção da sociedade”, opinou Pagotto.
Segundo o arcebispo, o Brasil parou de crescer, citando o aumento do desemprego e da inflação.
Padre na política
De acordo com Dom Aldo, padre não pode participar de política partidária. “Há dez anos quando vim pra cá, a orientação da santa sé continua essa: padre que quer ser político partidário, disputar, e exercer cargo, não exerce nenhuma função eclesiástica. Porque a igreja vai ser confundida com um partido”, afirmou.
“Na hora que eu puser uma bandeira nas minhas costas, eu posso ser confundido. Eu corro esse risco, não quero correr mais”, pontuou.
O arcebispo da Paraíba compareceu as manifestação dos dias 15 de março e 12 de abril, realizadas no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, para protestar contra os escândalos de corrupção no país.
A entrevista do arcebispo se deu em razão de sua visita a cidade de Rio Tinto. Dom Aldo foi o celebrante na missa na igreja matriz, da abertura do novenário em comemoração a padroeira do município de Santa Rita de Cássia, que acontece entre os dias 13 á 22 deste mês.
“Durante entrevistas à imprensa nessa quinta (14), Marinho Mendes reafirmou ter certeza sobre os autores do estupro e assassinato na estudante Rebeca Cristina”
O promotor de justiça Marinho Mendes será intimado nos próximos dias para prestar esclarecimento sobre informações divulgadas por ele que apontou os nomes dos possíveis envolvidos na morte da estudante Rebeca Cristina, ocorrida em 2011. A confirmação foi dada ao Portal Correio nesta sexta-feira (15), pelo delegado Glauber Fontes, que preside o inquérito. O promotor pede a federalização do caso. Um suspeito do crime falou pela primeira vez, à TV Correio HD; assista abaixo.
“Vou intimá-lo para que o promotor possa repassar para a Polícia Civil às informações que foram divulgadas por ele na imprensa local com relação a morte da estudante Rebeca. Marinho Mendes divulgou nomes de pessoas que foram descartadas nas nossas investigações”, falou o delegado.
Durante entrevistas à imprensa nessa quinta (14), Marinho Mendes reafirmou ter certeza sobre os autores do estupro e assassinato na estudante Rebeca Cristina. “Nomes aponto de forma clara e estão dentro da Policia Militar”, concluiu. Nesta sexta, foi divulgado nas redes a prisão do cabo Alcântara, que foi um dos citados pelo promotor como participantes do assassinato da garota, mas a assessoria de imprensa da Polícia Militar da Paraíba negou a prisão através de uma nota oficial.
O caso é tratado como mistério para as autoridades policiais. Entretanto, o delegado Glauber Fontes garantiu que a investigação está avançada e o inquérito será fechado em breve. “Estamos investigando conforme cabe o nosso papel. O caso está avançado e em breve vamos apresentar à imprensa. A demora na elucidação ocorre devido a complexidade do crime”, avisou. Mais de 100 já foram ouvidas nesses quatro anos e o inquérito possui mais de 1.300 páginas. Nesse período, dezenas de exames de DNA foram realizados.
Crime
Rebeca Cristina foi estuprada e morta em João Pessoa em julho de 2011, no trajeto em a casa dela e o Colégio da Polícia Militar, onde estuda no bairro de Mangabeira. Na época, o corpo da adolescente foi encontrado despido, apenas de calcinha em um matagal da praia de Jacarapé, área que é conhecido como local de ‘desova’ de corpos.
Valdir Simão em coletiva sobre o lançamento da Escala Brasil Transparente
Valdir Simão em coletiva sobre o lançamento da Escala Brasil Transparente
“Iniciativa dá nota de 0 a 10 a entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação em todo o Brasil”
Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.
A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.
Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.
Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.
Métrica
O diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo do ente. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas na amostra todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.
Mais um ônibus foi incendiado na cidade de Campina Grande, na noite desta sexta-feira (15). O coletivo foi atacado no bairro da Glória, na Zona Leste da cidade e pertencia a empresa Nacional.
Segundo informações da Polícia Militar, a ordem para o atentado teria saído de dentro de um presídio e dois homens são suspeitos do crime. Ninguém se feriu na ocorrência.
O ônibus da linha 303, que trafega entre os bairros José Pinheiro, Santo Antônio e Glória, estava parado no ponto final. A dupla suspeita teria chegado a pé e ordenado ao motorista que saísse do veículo. Utilizando gasolina, os criminosos tocaram fogo no transporte que ficou totalmente destruído. Este é o segundo caso registrado no município em menos de 48h, além de uma outra tentativa de incêndio sem sucesso, por causa da rapidez do motorista em conter as chamas. Na quarta-feira (13), o primeiro ônibus foi queimado no bairro Pedregal, Zona Oeste.
Às 20h35, o incêndio já havia sido totalmente controlado. A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande informouque as empresas foram orientadas a recolher a frota, que só deve voltar a operar normalmente na manhã deste sábado (16).
“Ademar Antônio de Farias foi encontrado com um revólver na mão e os bandidos não levaram nada dele; carteira com dinheiro ainda estava no carro; ninguém havia sido preso”
Ademar Antônio de Farias, 66 anos, pai do prefeito de Alcantil, no Cariri Paraibano, Zé Ademar, foi assassinado a tiros no final da tarde desta quinta-feira (14). O corpo do ex-vice-prefeito foi encontrado dentro de um veículo e a vítima apresentava perfurações pelo corpo.
O homicídio aconteceu em uma comunidade conhecida como ‘Comunidade Lago do Jucá’, na entrada para o Sitio Neves, de sua propriedade. O corpo foi encontrado por populares que acionaram a polícia.
Imagens divulgadas através dos grupos do WhatsApp mostram que os tiros também atingiram um retrovisor e o vidro lateral do automóvel.
Segundo a Polícia Militar, antes de matar a vítima, bandidos, que ainda não haviam sido identificados, assaltaram uma fazenda e levaram várias armas da casa. Eles teriam encontrado o pai do prefeito e tentado tomar o carro, quando a vítima teria reagido. Ademar foi encontrado com um revólver na mão e os bandidos não levaram nada dele. A carteira com dinheiro ainda estava no carro.
Ademar Farias era agricultor e foi vice-prefeito na gestão de Dunga Júnior entre os anos de 1996 e 2004.
O prefeito de Vista Serrana, Emmanuel Dias (PSB), reafirmou apoio às candidaturas de João Azevêdo e Nabor Wanderley ao Senado. A adesão fortalece a chapa na reta final da campanha e amplia o movimento de lideranças municipais que deixaram de apoiar Veneziano Vital do Rêgo.
O prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes, assinou nesta terça-feira (22) a ordem de serviço para a reforma e ampliação da Escola Municipal Miguel Tomaz Soares. A obra prevê novas salas de aula, laboratório, sala de informática, quadra coberta, playground, além de melhorias na estrutura existente, com o objetivo de oferecer um ambiente mais moderno e confortável para alunos e professores.
