Acidente aconteceu na saída de Mamanguape para Itapororoca
PB-057
“De acordo com informações da PM, a máquina de quebrar pedras estava afastada da rodovia e pertencia a uma empresa que realiza obras de abastecimento na localidade. Condutor foi encaminhado até um hospital”
Um homem ficou ferido após perder o controle do carro que estava, sobrar em uma curva e bater contra uma máquinas de quebras pedras, na tarde desta terça-feira (12). O acidente aconteceu na PB-057, que liga os municípios de Mamanguape, Litoral Norte paraibano, a 62,4 km de João Pessoa, e Itapororoca, também no Litoral Norte, a 74,6 km da Capital.
Acidente aconteceu na saída de Mamanguape para Itapororoca
De acordo com informações da Polícia Militar em Mamanguape, a máquina de quebrar pedras estava afastada da rodovia e pertencia a uma empresa que realiza obras de abastecimento na localidade.
Após o acidente, o condutor do carro informou a PM que não soube dizer os motivos que o levaram a perder o controle do veículo.
Com ferimentos leves, a motorista foi levado até um hospital da região.
Arthur Cunha Lima e Rafael Linhares, coordenador do Gaeco, reafirmam parceria para uma nova etapa das investigações sobre fraude de R$ 200 milhões em prefeituras
Arthur Cunha Lima e Rafael Linhares, coordenador do Gaeco, reafirmam parceria para uma nova etapa das investigações sobre fraude de R$ 200 milhões em prefeituras
O Tribunal de Contas da Paraíba remeterá, nos próximos dias, ao Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) as conclusões das análises técnicas de toda documentação apreendida durante a Operação Papel Timbrado. Ela foi deflagrada há um ano para investigar um esquema de fraude em licitações públicas que teria desviado cerca de R$ 200 milhões em mais de 80 prefeituras na Paraíba e em outros estados da federação.
Durante audiência na tarde desta terça-feira (12), o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, e o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Rafael Lins Linhares, discutiram como as instituições conduzirão os trabalhos, de forma conjunta, nesta nova etapa das investigações. Há um ano, análises feitas por 20 auditores de contas públicas encontraram inconsistências nas informações de grande quantidade de documentos apreendidos.
Na reunião, o conselheiro Arthur frisou que auditores e pessoal técnico de apoio continuarão à disposição para colaborar tanto com o Ministério Público quanto todos os demais órgãos e instituições envolvidas nas investigações. “O Tribunal tem um quadro técnico de excelência reconhecida, muito qualificado, e somos sem dúvida bastante requisitados. Considero justo que devemos partilhar este conhecimento e competência com as demais instituições que trabalham para proteger e defender o patrimônio público”, destacou o presidente.
“Essa é uma parceria muito relevante, porque fortalece a unidade das instituições em torno de uma causa importante, e o TCE tem nos auxiliado como muita eficiência ao longo desse trabalho”, comentou o promotor.
De acordo com Rafael Lins, as análises feitas tanto pelo Tribunal de Contas quanto pela Controladoria Geral da União na Paraíba nos documentos apreendidos serão determinantes, junto com outros elementos e provas colhidos, para que o Ministério Público possa dá início ao ajuizamento de ações criminais contra os envolvidos na Operação Papel Timbrado. Não há prazo para que isto ocorra, mas a conclusão dos relatórios observa ele, permite que as investigações avancem para uma nova e importante etapa – o ajuizamento das ações.
Operação – Deflagrada em abril do ano passado, no início das investigações cerca de 60 mandados foram cumpridos em dez prefeituras paraibanas, escritórios de contabilidade e empresas de construção. Mais de 200 agentes públicos estiveram envolvidos na busca por documentos.
A operação ‘Papel Timbrado’ resultou de parceria entre os Ministérios Público Estadual e Federal, Tribunais de Conta do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e das polícias Civil e Militar.
O “kit” fraude – O esquema de fraude envolveu uma organização com mais de 53 empresas – a maioria delas fantasmas – que oferecia kits de licitação, garantia a documentação para fraudar processos licitatórios e desviar os recursos públicos. Os chamados ‘kits de licitação’ garantiam papéis timbrados de construtoras, certidões negativas, contratos sociais, documentos de sócios e propostas de preços. Ao que se descobriu à época, toda essa documentação, necessária para participar das concorrências, era comercializada com o objetivo de fraudar licitações e contratos em municípios paraibanos.
Corpo foi encontrado por populares as margens do açude Jangada. (Fotos: Jota Luiz radialista)
Depois de ser acionada por populares, a Polícia Militar conseguiu localizar um corpo que apresentava características femininas, em avançado estado de decomposição no açude Jangada, município de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. O cadáver foi localizado às 17h desta terça-feira (12).
Segundo o sargento Mota, do Copom da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade, ainda não havia sido possível fazer a identificação do corpo, que não portava documentos consigo e apenas aparentava ser uma mulher, de idade indefinida, e deveria estar no açude há três ou quatro dias.
“O Corpo de Bombeiros foi acionado e os profissionais tiveram que entrar no açude para retirar o corpo. A perícia foi ao local e ainda trabalhava para saber as causas da morte”, disse Mota. O sargento acrescentou que, pelo estado que o corpo se encontrava, não era possível perceber se havia marcas de violência. Ele também revelou que a polícia não tinha registros sobre pessoas desaparecidas na região.
Após os trabalhos dos agentes do Instituto de Polícia Científica, o corpo foi direcionado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal de João Pessoa.
Presidente da CPI da Petrobras, o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB) passou os primeiros quatros anos do seu mandato aprendendo o funcionamento do parlamento nacional. Começou o segundo com todo gás e acabou sendo indicado para ocupar uma função importante, mas delicada por ter que investigar colegas de Câmara Federal, a exemplo de Eduardo Cunha, companheiro de partido a quem deve reverência todos os dias.
No posto, Hugo Motta chegou a se indispor com colegas de parlamento por causa da colocação da qual ocupa. Mostrou o estilo de “cabra macho” nordestino. Porém, o que ninguém conhecia era a relação do deputado paraibano tem com combustível antes de assumir a presidente da CPI da Petrobras, conforme conta em seu Radar – blog que edita – o jornalista Lauro Jardim.
Diz a nota: “O Porto Carreteiro, localizado no município de Patos, emite mensalmente uma nota fiscal de gastos do deputado com gasolina”.
E mais: “O gasto com combustível se mantém nos meses de dezembro e janeiro, quando os parlamentares estão em recesso”.
O valor da nota é de R$ 4 mil de gastos do deputado com combustível. “A Câmara (Federal), sempre generosa, paga”, diz Lauro Jardim.
Maya Tamang, de 20 anos, dá à luz uma menina em tenda improvisada do lado de fora do hospital Bhaktapur, no Nepal, após novo tremor causar pânico na população. Hospitais foram esvaziados sob risco de desmoronamento. Parte da foto foi borrada digitalmente (Foto: Athit Perawongmetha/Reuters)
Maya Tamang, de 20 anos, dá à luz uma menina em tenda improvisada do lado de fora do hospital Bhaktapur, no Nepal, após novo tremor causar pânico na população. Hospitais foram esvaziados sob risco de desmoronamento. Parte da foto foi borrada digitalmente (Foto: Athit Perawongmetha/Reuters)
Do G1, em São Paulo – “Mulher de 20 anos fez parto em local improvisado perto de hospital. Caso aconteceu na cidade de Bhaktapur; veja foto do nascimento”.
Uma mulher de 20 anos deu à luz uma menina num local provisório para atendimento de pacientes do lado de fora do Hospital de Bhaktapur, no Nepal, poucas horas após o novo tremor que causou mortes e pânico no país. O parto da jovem Maya Tamang foi registrado pelo fotógrafo Athit Perawongmetha, da agência Reuters.
Um forte terremoto de magnitude 7,3 atingiu o Nepal nesta terça-feira (12), matando ao menos 41 pessoas e ferindo 1.066, segundo a Reuters. Vários prédios e estruturas que estavam danificadas pelo terremoto de 25 de abril – que matou 8 mil pessoas no país – colapsaram.
Segundo a rede CNN, 39 pessoas morreram no tremor – que teve epicentro 68 km a oeste da cidade de Namche Bazaar, perto do Monte Everest e da fronteira com o Tibet, segundo o Serviço Geológico dos EUA. O terremoto pôde ser sentido no norte da Índia e em Bangladesh. A agência de notícias France Presse fala em 24 mortos.
Nas cidades indianas fronteiriças com o Nepal morreram cinco pessoas -uma em Uttar Pradesh e quatro em Bihar, de acordo com autoridades, e a mídia chinesa relatou uma pessoa morta no Tibet após deslizamento de rochas sobre um carro.
Prédios tremeram em Nova Délhi, fazendo com que funcionários de escritórios corressem para as ruas. Moradores da cidade indiana de Siliguri, perto da fronteira como Nepal, disseram que pedaços de concreto caíram de um ou dois prédios.
A OIM, um grupo intergovernamental, mobilizou equipe para Chautara após o devastador terremoto de 25 de abril. Chautara é capital do distrito de Sindhupalchowk, que sofreu o mais pesado número de mortos no terremoto de magnitude 7,8 do mês passado.
O país ainda não se recuperou do potente sismo de abril. O forte tremor matou mais de 8 mil pessoas, deixou mais de 17.800 feridos e destruiu milhares de imóveis e monumentos. A destruição foi tamanha que o Nepal ainda continua contando mortos e buscando por desaparecidos.
O terremoto desta terça sacudiu o acampamento base para o Everest. Foi registrado a 68 km a oeste da cidade de Namche Bazar, perto do Monte Everest. Ondas de choque foram sentidas em todo o norte da Índia e em Bangladesh.
Pacientes são tirados de hospital após terremoto em Katmandu Nepal (Foto: Prakash Mathema/AFP)
“Decisão de juiz do Mato Grosso estendeu prazo para novos contratos. Presidente do tribunal acatou recurso da União e suspendeu liminar”.
O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu nesta terça-feira (12) derrubar decisão liminar (provisória) da Justiça Federal do Mato Grosso que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a prorrogar, por tempo indeterminado, as inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A ação judicial que exigia a reabertura do prazo de inscrições havia sido apresentada pela Defensoria Pública da União em Mato Grosso. O órgão alegou que os estudantes tiveram os direitos violados, já que não conseguiam ingressar no programa devido a problemas na ferramenta de inscrições.
Embora houvesse uma decisão judicial determinando a reabertura do prazo, o governo federal não estava cumprindo a liminar, à espera do resultado do recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União. O MEC argumentou à Justiça que, em razão de já ter sido atingida a meta estipulada de 250 mil novos contratos financiados, não tinha condições de aceitar todos os pedidos de financiamento.
Na decisão que derrubou a obrigatoriedade de prorrogar o Fies, o desembargador Cândido Ribeiro destacou uma nota técnica do Ministério da Educação, que citou que a prorrogação do prazo poderia gerar impacto de R$ 7,2 bilhões aos cofres da União, dos quais R$ 1,8 bilhão somente em 2015, se considerada a quantidade estimada de 178 mil estudantes que iniciaram o cadastro no sistema do Fies e não concluíram inscrição.
Desde 30 de abril, data em que se encerrou o prazo para novos alunos se habilitarem ao programa, os estudantes que acessavam o site do MEC se deparavam com a mensagem “o prazo para inscrição no Fies encerrou dia 30.4.2015.”
Na análise do recurso, o desembargador do TRF-1 avaliou que, como não há dinheiro disponível no Orçamento de 2015 para bancar mais contratos do Fies, manter a liminar poderia ferir a “ordem pública”.
“Na hipótese, a meu ver, estão presentes os pressupostos para o deferimento da medida ora pleiteada, especialmente quanto à lesão grave à ordem pública, consubstanciada na situação e no estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam, sem constrangimento ou protesto, bem como quanto à economia pública, pelo montante financeiro necessário para atender a demanda por financiamento estudantil, sem previsão orçamentária”, escreveu Cândido Ribeiro.
O presidente do TRF-1 destacou ainda em seu despacho que a decisão da Justiça Federal do Mato Grosso “invadiu” competência do Executivo federal, que é quem tem o poder de decidir sobre o destino de verbas públicas.
“Na hipótese, as decisões impugnadas, proferidas após exame superficial da questão, invadem a esfera de competência da Administração Pública, em seu juízo discricionário de conveniência e oportunidade, de gerir as verbas destinas no orçamento público, interferindo nas políticas voltadas, na espécie, ao financiamento estudantil, de modo a acarretar grave lesão à ordem e à economia pública”, destacou o magistrado.
O relator da comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que o texto a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão prevê o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e mandatos de cinco anos para todos os eleitos, incluindo senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.
Castro deu as informações na noite desta segunda-feira (11) em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Como o texto que será apresentado na comissão trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), depois de ser aprovado no colegiado, precisará da aprovação de ao menos 3/5 do plenário da Câmara (308 deputados) e 3/5 do plenário do Senado (49 senadores).
Segundo ele, o relatório propõe eleições simultâneas para todos os cargos a cada cinco anos – atualmente, há eleições a cada dois anos (para prefeitos e vereadores; e para presidente, governadores, senadores e deputados).
Para se permitir a coincidência, haveria uma etapa de transição pela qual, na próxima eleição, prefeitos e vereadores teriam um mandato de somente dois anos. Esta eleição seria, no entanto, segundo Castro, a última em que os eleitos poderiam ser reeleitos, podendo permanecer ate sete anos no poder.
“[O texto prevê] o fim da reeleição para os cargos executivos – prefeitos, governadores e presidentes da República. Achamos que foi um equívoco no passado que precisamos corrigir agora”, disse o parlamentar.
“Também [queremos] aprovar as coincidências de todas as eleições, eleições unificadas no Brasil inteiro de vereador a presidente. O próximo mandato para vereador e prefeituras [eleições de 2016] seria de dois anos. Depois, em 2018, todos mandatos seriam de cinco anos, incluindo senador [atualmente de oito anos]”, explicou.
Segundo o deputado, o relatório também prevê que os três senadores de cada estado sejam escolhidos na mesma eleição. Atualmente, há um revezamento e, a cada quatro anos, um ou dois senadores são eleitos para mandatos de oito anos.
Pelo texto, também passa a ser diferente a forma de escolha dos senadores suplentes. Atualmente, os suplentes concorrem na mesma chapa do candidato a senador. Pelo relatório, os suplentes de cada estado seriam o quarto, o quinto e o sexto mais votados.
O relatório do peemedebista também mantém o voto obrigatório. “A maioria dos membros da comissão] se mostrou a favor do voto obrigatório. As pessoas acharam que, como as eleição são agora só de cinco em cinco anos, e como o voto é um dever, optou-se por manter o voto obrigatório”, afirmou.
Coligações A proposta do relator, articulada, segundo Castro, a partir de discussões com os membros da comissão, prevê ainda o fim das coligações proporcionais, pela qual partidos se unem para disputar eleições para deputado e vereador.
O sistema atual permite a união de partidos nessas eleições. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda). Quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo. Na prática, coligações com candidatos capazes de obter grandes votações (os chamados “puxadores de votos”) e/ou muitos votos na legenda conseguem eleger também candidatos pouco votados. Por isso, é comum ver um candidato ser eleito mesmo obtendo menos votos que outro, de outra coligação.
A proposta também deverá ter um modelo de escolha de deputados e vereados que ficou conhecido como distritão, em que são eleitos os candidatos mais votados da cidade ou do estado. O modelo se contrapõe ao atual sistema proporcional com lista aberta, em que o número de votos do partido ou coligação define que sigla tem direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o candidato mais bem colocado de cada partido entra.
O modelo do distritão é defendido pelo presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer. Castro, no entanto, defende o voto distrital misto, que combina o sistema distrital com o proporcional. “A noção do distritão é um voo cego, um salto no escuro, embora esteja discordando aqui do meu presidente do PMDB”, declarou.
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) foi recebido pelo Ministro Chefe da Aviação Civil Eliseu Lemos Padilha. Na oportunidade o deputado federal pediu a implantação de um terminal de cargas em Campina Grande e investimentos na aviação civil da Paraíba.
O ministro respondeu ao deputado que diante do pedido e da importância de Campina Grande para região, ela foi inserida no “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, que tem a finalidade de reconstruir a rede de aviação regional com recursos oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Eliseu Padilha disse ainda a Rômulo que nesta primeira fase do programa serão contempladas 270 localidades, sendo três na Paraíba, Campina Grande, Monteiro e Patos, com investimentos na ordem de R$ 131,6 milhões.
“Esclareço que o município de Campina Grande consta na lista das localidades contempladas pelo Programa de Aviação Regional, sendo que o projeto do Aeroporto João Suassuna encontra-se em fase de elaboração de estudo preliminar”, disse o ministro.
“No projeto atual do aeroporto João Suassuna já tem uma área destina para cargas e a inclusão de Campina Grande, Monteiro e Patos neste projeto faz com que essas cidades participem do processo de integração do território nacional através da aviação civil”, afirmou o deputado.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou estado de emergência em mais 27 municípios paraibanos por conta da seca. O ato foi publicado no Diário Oficial do último domingo (10) e vale por 180 dias.
O chefe do executivo estadual alegou que as últimas chuvas não foram suficientes para acabar com a escassez de água nas localidades. Além disso, a estiagem tem provocado prejuízos significativos às atividades produtivas do estado, a exemplo da agricultura e pecuária.
Com a situação de emergência decretada, o governo estadual fica autorizado a fazer abertura de crédito extraordinário e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além disso, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos,de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
No final do mês de abril, o governador já havia decretado situação de emergência em 170 municípios da Paraíba por conta da seca.
Confira a relação de municípios que teve a situação de emergência decretada:
ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 35.856 DE 08 DE MAIO DE 2015. ORDEM MUNCÍPIOS
O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta segunda-feira (11) uma entrega simbólica de R$ 157 milhões à Petrobras que haviam sido desviados pelo ex-gerente de Serviços Pedro Barusco. A quantia, que estava guardada em contas secretas na Suíça, foi recuperada pela Operação Lava Jato.
Pedro Barusco fez acordo para devolver o dinheiro desviado e decidiu participar de um acordo de delação premiada, dando informações em troca de redução de pena. O ex-gerente, que atuava na diretoria comandada por Renato Duque, admitiu participação no esquema de recebimento de propina e estimou que US$ 200 milhões tenham sido repassados ao PT.
O MPF afirma ter garantido a devolução de R$ 570 milhões pelos acordos de delação premiada, sendo que outros R$ 500 milhões foram bloqueados. O esquema de corrupção teria movimentado um total de R$ 6,2 bilhões.
Pedro Barusco devolveu, ao todo, R$ 197 milhões à força-tarefa da Operação Lava Jato, sendo que 80% dele será remetido para a Petrobras. O restante ficará retido em juízo para a verificação de interesse de outras pessoas e poderão ser devolvidos para a estatal no futuro.
“Não teve nada parecido na história com o avanço dessa investigação. Olhando para frente, temos um longo caminho a trilhar porque, mesmo devolvendo parte desses R$ 570 milhões, ainda é pouco”, disse o procurador Deltan Dallagnon, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que a estatal é uma vítima do esquema e busca o pagamento de R$ 1,3 bilhão em reparação dos valores com uma série de ações na Justiça. “Esse evento tem uma simbologia muito forte e traz um alento para a sociedade brasileira de um modo geral”, disse, ao receber os R$ 157 milhões.
