“Prefeita e vice de Santana de Mangueira foram cassados pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral de Conceição, pela suposta prática de conduta vedada durante a campanha eleitoral de 2012”

O desembargador Leandro dos Santos, vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, concedeu uma liminar e suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio (PTB), conhecida como Tânia de Nerival, e o vice-prefeito, Emiliam Inácio Pereira (PMDB), do comando da Prefeitura.

Os dois tiveram os mandatos cassados pelo juiz Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 41ª Zona Eleitoral de Conceição, pela suposta prática de conduta vedada durante a campanha eleitoral de 2012, por meio da realização da festa da padroeira da cidade.

O magistrado, de primeira instância, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de autoria da coligação “Por uma Santa Melhor”, que teve Ana Lopes (PSB), como candidata a prefeita; aplicou multa de R$ 5,3 mil aos eleitos, com a decretação da inelegibilidade por oito anos, e determinou que o presidente da Câmara Municipal, o vereador Francisco Inácio da Silva (PPL) assumisse interinamente o comando da Prefeitura e que fosse realizada nova eleição para escolha do prefeito e do vice-prefeito, em 30 dias.

O desembargador Leandro dos Santos acatou os argumentos apresentados pelo advogado Newton Vita, que atua na defesa da prefeita, de que há motivos suficientes para reverter a decisão da cassação, tendo em vista que foi negada a produção de prova considerada importante. Além disso, a prova apresentada no processo não é incontroversa, uma vez que não há demonstração de que o recorrente participou, permitiu ou anuiu com a utilização de qualquer bem público móvel ou imóvel do município no citado evento e que não houve desequilíbrio no pleito.

O desembargador também fundamentou a decisão no fato de que a execução imediata da sentença que decreta a cassação de mandato eletivo, segundo os precedentes deste Regional, tem sido medida de exceção, aplicada pelo menos após exame do recurso pela Corte, com publicação do acórdão, e, tão somente, em situações especiais de comprovação, de plano, absolutamente incontroversa, do ilícito de abuso de poder e captação ilegal de sufrágio, haja vista a prudência que deve nortear as decisões judiciais que implicam mudança de comando na administração pública.

Da redação

Com Portal Correio

O ex-prefeito de Mamanguape Fabio Fernandes (PSDB) bateu forte, em resposta as críticas feitas por setores da oposição ao governo do prefeito Eduardo e do seu grupo político. ‘Para o tucano, o grupo opositor é uma oposição rasteira, pequena e sem obras’.

Fabio esteve na tarde da última sexta-feira visitando obras ao lado do prefeito e vereadores de Mamanguape, e, ao ser questionado pela imprensa como recebia as críticas da oposição, o tucano foi enfático: “a oposição de Mamanguape é uma oposição que sempre nada fez. Se algum membro da oposição que passou a vida toda sempre criticando e nada fez, sempre usou os cargos em benesses do poder e, não trouxe uma ‘pá de cal’ pra cidade, não existe realmente destas pessoas nada que você veja. Não existe dessas pessoas obras de nada”, criticou.

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“Pelo contrário, existe uma oposição de críticas, apelidos, oposição de fofoca, uma oposição de disse-me-disse. A política que o povo quer é uma política de resultados, de trabalho”, defendeu.

Apesar de ser oposição ao governador Ricardo Coutinho, Fabio reconheceu as obras do Governo do Estado em Mamanguape, citando como ações estruturantes, o Hospital Geral e a Escola Técnica, ponderando que a oposição precisa reconhecer quando se há trabalhos. “Nós temos que ser justos, temos que saber separar as coisas. Política não é politicagem, o povo não gosta disso e, eu conheço muito bem o sentimento da população”, destacou.

Fernandes voltou a lembrar do processo eleitoral do qual foi absorvido recentemente, em razão do programa “armadura do cristão” que distribuía cestas básicas a famílias carentes. Para ele, tudo isso foi fruto da atual oposição que também moveram ações na justiça pelo projeto habitacional do bairro do areal na época do seu governo.

“Essa oposição foi quem entrou contra a armadura do cristão, você veja como é a política desse povo. Não falo contra o governo do estado, falo da política da oposição de Mamanguape. Entraram contra mim, contra as casas do areal, eu tenho ainda hoje na justiça um processo contra aquela distribuição das casas. Quando eu tinha mais de mil casas para serem entregues, então, essa é a oposição ainda, e vai ser sempre igual. Sempre a mesma, o mesmo povo, as mesmas cabeças, rasteiro, pequeno”, disparou.

Da redação

PBVale