“A vítima contou a polícia que acordou de madrugada e encontrou a mulher, que pesa aproximadamente 100 quilos, tendo relação sexual com ele”
Nos Estados Unidos, uma mulher foi acusada de estuprar um homem – que estava dormindo -, após invadir seu apartamento no meio da noite.
Chantae Marie Gilman, de 28 anos, admitiu o estupro, mas afirmou não conhecer o homem e não se lembrar de nada do que aconteceu naquela noite.
A mãe de três filhos, que diz sofrer de transtorno bipolar e psicose, subiu na cama da vítima enquanto ele dormia.
O homem contou a polícia que acordou por volta das 2 horas da manhã e encontrou a mulher, que pesa aproximadamente 100 quilos, tendo relação sexual com ele enquanto segurava suas mãos sobre sua cabeça.
Após muitas tentativas, ele conseguiu expulsar Chantae de sua casa e procurou a polícia para relatar o ocorrido. Os oficiais confirmaram a acusação de estupro depois que o DNA da acusada foi encontrado na vítima.
Chantae Marie Gilman admitiu o estupro, mas afirmou não conhecer o homem e não se lembrar do que aconteceu naquela noite Foto: MySpace / Reprodução
O detetive Drew Fowler, de Seattle, disse em entrevista ao Komo News: “Do ponto de vista estatístico, um agressor do sexo feminino é atípico. Mas nós vamos trabalhar para assegurar que todas as pessoas sejam responsáveis por suas ações. A lei é válida para todos os gêneros e nós iremos cobrar qualquer pessoa que cometa esse crime”.
O caso aconteceu em junho de 2014. Este ano, Chantae Gilman foi declarada culpada e será sentenciada no dia 19 de junho. Seu acordo judicial exige que ela cumpra dois anos de liberdade condicional, após libertação da prisão preventiva.
“Raniery Paulino pede criação de frente, debate Lei do Subsídio e comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública“
Por meio de propositura do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instala nesta quarta-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia e Defensoria Pública. Em ato solene também haverá uma celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e debate sobre a Lei do Subsídio. O evento acontece às 15h no Plenário José Mariz.
De acordo com Raniery, a categoria vem enfrentando grandes dificuldades no que tange ao exercício de suas atividades e na defesa da liberdade pública, notadamente em face das precárias condições de trabalho no que diz respeito, por exemplo, a local próprio.
Segundo o parlamentar, a Frente tem como objetivo manter na ‘Casa de Epitácio Pessoa’ um fórum permanente de discussão, capaz de propor e criar medidas de aprimoramento de uma função tão importante para a sociedade paraibana.
Prefeitura Municipal enviou projetos à Câmara dos Vereadores e já foram aprovados
Prefeitura Municipal enviou projetos à Câmara dos Vereadores e já foram aprovados
A prefeita Dudu de Brizola decidiu reajustar em 100% os valores dos incentivos dos funcionários da Secretaria de Saúde de Rio Tinto, referente ao “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB”. Também receberão os vencimentos salariais já reajustados, a classe do magistério. De acordo com a tabela enviada para a Câmara dos Vereadores, com aval do Sindicato dos Servidores Público Municipal e aprovado em assembleia, os professores nível (A-1) receberão reajuste de 13,01%, os demais níveis receberão 8,5%.
Em relação ao PMAQ, a prefeita Dudu de Brizola encaminhou projeto ao Poder Legislativo requerendo a emenda da Lei nº 958/2013 a fim de adequá-la à atual situação socioeconômica do município. O projeto que foi aprovado por unanimidade passou pela sanção da gestora que, autorizou a Secretaria de Finanças, Gestão e Planejamento o pagamento para o próximo mês.
De acordo com a nova tabela, os reajustes serão os seguintes: Auxiliares de consultório dentário, agentes comunitários de saúde, auxiliares administrativos e técnicos de enfermagem que recebiam R$ 200,00 de gratificação, passarão a receber R$ 400,00.
Enfermeiros, dentistas, médicos e agora “coordenador de atenção básica”, sendo esta terceira função acrescentada no novo quadro, que recebiam R$ 500,00 – terão a partir deste mês, R$ 1.000,00. Clique nas imagens para visualizar:
Cópia do projeto de autoria do executivo municipal
Cópia do projeto de autoria do executivo municipal
“Esperamos com esta proposta estar contribuindo com os poderes constituídos do nosso país, visando dar maior efetividade no âmbito do município de Rio Tinto ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) previsto na portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011”, declarou a prefeita. Os recursos do PMAQ são acrescentados nos vencimentos dos profissionais de saúde, além dos salários mensais.
O que é o PMAQ
“É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde”.
Dudu afirmou ainda que os reajustes dos profissionais da educação estão dentro da capacidade financeira do município e o setor de finanças se esforçou ao máximo para conceder o melhor aumento possível a classe. “Desde 2013, primeiro ano da nossa gestão que, estamos mantendo o cumprimento da Lei 11.738 que estabelece o piso salarial do magistério. Valorizar os nossos professores compreendendo a importância de melhores salários para esses educadores é de fundamental importância. Tudo isso passa por uma política de gestão estratégica para a melhoria da qualidade da nossa educação”, afirmou Dudu.
No primeiro ano da administração da prefeita Dudu de Brizola, a Secretaria de Finanças concedeu aos professores aumento salarial de 7,97%, em 2014 mais 8,32%, e este ano, 13,01% na inicial, compreendendo ganhos reais de 29,03% no acumulado dos três últimos anos, sempre acima da inflação.
O secretário de Finanças, Gestão e Planejamento Paulo Alan, informou que todas as demais Secretarias também receberão o pagamento do mês de maio antecipado, neste dia (20/5).
O reajuste é determinado pelo artigo 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui a atualização anual do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, a partir de 2009.
Entenda o cálculo do reajuste
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial segue como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.
Atrações se apresentam a partir da 22h desta terça-feira (19)
Atrações se apresentam a partir da 22h desta terça-feira (19)
A programação festiva que aconteceria no último dia 4 de maio na cidade de Marcação e foi adiada em razão de luto decretado pela morte de um casal de indígenas na PB-041 em acidente automobilístico, acontece nesta terça-feira (19). O evento preparado pela gestão do prefeito Adriano Barreto comemora os 21 anos de emancipação política da cidade litorânea.
O público que visitar a cidade de Marcação nesta terça-feira, vai poder prestigiar em Praça pública, a partir das 22h, numa super estrutura de som e luz, as seguintes atrações: Fá do Arrocha, Cavaleiros do Forró e a Banda Malla 100 Alça. As 00h00 deve acontecer a tradicional queima de fogos.
Ainda na segunda-feira retrasada, dia 11, a gestão municipal entregou dentro do calendário alusivo ao aniversário da cidade, a inauguração da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental professora Raimunda Soares de Lima, no Centro da Cidade, passando a contar com uma estrutura totalmente renovada, com todas as salas climatizadas.
Dando sequencia a programação desta terça, será realizada as 7h, a abertura do torneio de futebol em comemoração ao 21º Aniversário de Emancipação Política de Marcação, que deve acontecer no campo da Aldeia Três Rios.
As 9h acontece missa solene em ação de graças na Igreja Nossa Senhora da Conceição. As 17h encerramento do torneio da Aldeia Três rios com entrega das Premiações.
Concluindo o calendário festivo, a gestão entrega às 9h do próximo sábado 23, a inauguração da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Santino Correia, S/n, Centro.
Durante as festividades que acontecem a noite ao público, o prefeito Adriano Barreto recepcionará em sua tenda diversas autoridades políticas da cidade e região, além de correligionários, familiares e amigos.
O líder do governo no Congresso Nacional, José
Pimentel (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado )
O líder do governo no Congresso Nacional, José Pimentel (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado )
O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Palácio do Planalto divulgará na quinta-feira (21) o tamanho do corte que será feito no Orçamento de 2015. No dia seguinte, informou Pimentel, o decreto de programação orçamentária será publicado no “Diário Oficial da União”.
O petista advertiu, ao final de uma reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da área política e parlamentares aliados, que o tamanho do corte dependerá da aprovação no Legislativo das propostas do pacote de ajuste fiscal do Executivo federal.
O corte orçamentário consiste em retardar pagamentos ou deixar de executar, por falta de receita suficiente, parte da programação prevista na Lei Orçamentária.
Nos últimos dois dias, Dilma tem reunido integrantes do primeiro escalão e líderes governistas da Câmara e do Senado para definir o valor que será contingenciado no Orçamento para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública).
Para 2015, a meta do governo é poupar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. A presidente da República já alertou que terá de fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no Orçamento deste ano.
“O anúncio [dos cortes no Orçamento] deverá ser na quinta-feira [21] e publicado o decreto na sexta-feira [22]”, ressaltou Pimentel.
Após reunir neste domingo (17) ministros no Palácio da Alvorada para tratar dos cortes, Dilma comandou novo encontro na manhã desta segunda, desta vez no Palácio do Planalto, para definir o tamanho dos cortes.
Inicialmente, Levy defendia um corte de R$ 80 bilhões, e Mercadante, R$ 60 bilhões. Diante das pressões, o ministro da Fazenda já admite reduzir a envergadura do corte para R$ 70 bilhões.
Ajuste fiscal Os senadores devem dar início nesta terça (19) à analise da medida provisória 665, que muda as regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Depois que a matéria for votada, começam as discussões sobre o acesso à pensão por morte, objeto de outra medida provisória, a MP 664, e sobre alterações no fator previdenciário.
Além das duas medidas provisórias que modificam critérios de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, o Planalto aguarda a aprovação de um projeto de lei que revê as desonerações da folha de pagamento a alguns setores da economia e de uma MP que aumenta tributos de importação.
“O ajuste fiscal sinalizará muito nesse sentido [tamanho do corte no Orçamento]. A Câmara vota nesta semana a MP 668, que trata do PIS/Cofins, que tem um impacto, e votará também o projeto de lei que trata das desonerações, que terá um outro impacto”, destacou Pimentel.
“Ele [o corte orçamentário] poderá ser maior ou menor dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara”, observou.
Julgamento ainda não tem data prevista e pode acontecer, inclusive, depois do fim do Paraibano (Foto: Hévilla Wanderley / GloboEsporte.com/pb)
Julgamento ainda não tem data prevista e pode acontecer, inclusive, depois do fim do Paraibano (Foto: Hévilla Wanderley / GloboEsporte.com/pb)
Apesar de não entrar mais em campo pelo Campeonato Paraibano, o Atlético de Cajazeiras ainda corre risco de perder pontos. A Federação Paraibana de Futebol (FPF) denunciou o clube ao Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB) por suposta escalação irregular do zagueiro Alisson e, se for punido, o Trovão pode perder até quatro pontos. Mas o julgamento sequer tem data para acontecer. O processo ainda vai ser avaliado pelo TJD-PB e uma decisão sobre o caso deve ser tomada apenas após o fim do estadual.
A notificação enviada pela FPF ao TJD-PB indica que Alisson atuou de forma irregular em uma das partidas do Atlético-PB no Paraibano. De acordo com as súmulas da própria Federação, o jogo em questão foi contra o Lucena, no dia 1º de abril, pela 10ª rodada da primeira fase. O zagueiro teria que ter cumprido suspensão por ter recebido o terceiro cartão amarelo na partida anterior, contra o Botafogo-PB (os outros dois foram contra Sousa e Treze).
Se a denúncia for mesmo julgada e o TJD-PB confirmar a irregularidade da escalação do jogador, o Atlético-PB pode perder até quatro pontos, já que, segundo o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o clube que incluir na equipe um atleta em situação irregular perde o número máximo de pontos atribuídos a uma vitória (três) somados aos conquistados pelo time na partida (o Trovão empatou com o Lucena por 2 a 2).
Segundo a secretaria do TJD-PB, antes de ser encaminhado a julgamento, o processo ainda vai ser avaliado para se averiguar se foi feito seguindo todas as exigências legais.
Documento enviado pela FPF e que será apreciado pelo TJD (Foto: GloboEsporte.com/pb).
O clube de Cajazeiras ainda recebeu outras duas denúncias antes dessa, ambas sobre escalações irregulares de jogadores. O Lucena acusou o Trovão de escalar o lateral Marquelino contra o Auto Esporte, no dia 9 de abril (pela 12ª rodada), mesmo ele tendo que cumprir suspensão por ter recebido amarelos contra Sousa, Miramar e Santa Cruz-PB. Mas esse processo foi arquivado porque, segundo o TJD-PB, estava fora do prazo, e além disso o Tubarão do Norte não pagou as taxas do processo.
O outro clube que denunciou o Trovão Azul foi o Santa Cruz-PB, alegando escalação irregular do volante Fabinho Vitória e do zagueiro Alisson. Esse processo também foi arquivado porque o clube de Santa Rita enviou equivocadamente para a FPF e não para o Tribunal; por isso, a denúncia não foi aceita.
O documento da Federação também cita o volante Fabinho Vitória como um dos acusados de irregularidade, mas a unidade técnica da FPF constatou que esse jogador estava regular. Apesar disso, de acordo com as súmulas da própria entidade, o jogador deveria ter cumprido suspensão automática contra o Santa Cruz-PB no dia 5 de abril (11ª rodada), já que havia recebido o terceiro amarelo no jogo anterior, contra o Lucena (os outros dois foram contra CSP e Botafogo-PB).
A Polícia Militar conduziu 81 pessoas até as delegacias e retirou 32 armas de fogo de circulação, durante esse fim de semana, em ações realizadas em todo Estado. Dos detidos, 23 foram por porte ilegal de arma, 11 por roubos, 8 por tráfico de drogas, 2 por força de mandado de prisão, 1 que estava foragido da justiça e 36 por maus tratos a animais. No período, mais de 4 kg de drogas foram localizados pela PM.
No total, foram apreendidas 14 espingardas, 14 revólveres e 4 pistolas nas cidades de Casserengue, Barra de Santana, Araruna, Bananeiras, Alhandra, Mamanguape, Catolé do Rocha, João Pessoa, Solânea, Queimadas e Campina Grande.
Nesse domingo (17), uma abordagem realizada a um carro, no bairro do Araxá, em Campina Grande, resultou na apreensão de duas espingardas, um revólver e várias munições. Júlio Cezar Paulo Oliveira, de 25 anos, e João da Cunha Ataíde Júnior, 27, foram presos em flagrante e conduzidos para a Central da Polícia Civil, no município.
Drogas apreendidas na Capital.
Armas apreendidas em Campina Grande
Armas e objetos apreendidos em João Pessoa
Detidos por roubo –Onze suspeitos foram detidos por roubo no período, um deles foi José Ricardo da Silva, de 22 anos, preso em flagrante no terminal de integração dos ônibus de Campina Grande, após roubar a bolsa de uma mulher, no último sábado (16). As outras pessoas acusadas de roubos foram presas e apreendidas nas cidades de Barra de Santana, Mamanguape, Taperoá e Solânea.
Combate ao tráfico – Mais de 4 kg de drogas (entre maconha, crack e cocaína) foram retirados de circulação durante rondas, incursões e abordagens nos municípios de Campina Grande, Barra de Santana, Mamanguape, Taperoá, Solânea, Casserengue e Alhandra. Por tráfico de drogas, foram autuadas oito pessoas.
Ainda no fim de semana, a Polícia Militar recuperou 8 veículos roubados, cumpriu 2 mandados de prisão e recapturou um foragido do presídio de Santa Rita.
Enfermeira sofreu danos cerebrais após ser brutalmente estuprada no hospital onde trabalhava.
Enfermeira sofreu danos cerebrais após ser brutalmente estuprada no hospital onde trabalhava.
A enfermeira indiana Aruna Shanbaug, que ficou 42 anos em coma, morreu hoje (18), na Índia, aos 66 anos, vítima de complicações respiratórias devido a uma pneumonia. O caso dela ficou conhecido mundialmente por ter provocado mudanças nas leis indianas sobre as possibilidades da eutanásia e debates sobre o tema.
Aruna Shanbaug sofreu lesões cerebrais e estava em estado vegetativo em um hospital de Mumbai, maior e mais importante cidade da Índia, desde que foi estrangulada e estuprada pelo então faxineiro de um hospital indiano Sohanlal Bharta Valmiki, em 1973. Valmiki foi preso e cumpriu sete anos de prisão e vive em liberdade.
O caso de Shanbaug marcou o debate sobre a eutanásia depois que a jornalista Pinki Virani, amiga da enfermeira, recorreu ao Supremo Tribunal do país, em 1999, para que fosse autorizada a eutanásia. Até então, a legislação indiana não autorizava o procedimento.
Médicos e enfermeiras do hospital onde Aruna Shanbaug ficou internada eram contra sua eutanásia.
Em 2011, o Supremo Tribunal autorizou a eutanásia passiva – quando os cuidados médicos para prolongar a vida do paciente são interrompidos – em casos excepcionais de doentes em fase terminal. Como condição prévia, o pedido tem que ser feito pela família e supervisionado por médicos e pela Justiça.
Ao impor a supervisão do ato, o Supremo Tribunal pretendia evitar que parentes acelerassem a morte de doentes terminais por questões financeiras, por exemplo.
A Justiça da Índia, no entanto, rejeitou o recurso de Virani para suspender a alimentação artifical dada a Aruna Shanbaug, pois a jornalista não podia apresentar o pedido no lugar da família da enfermeira.
Na semana passada, Aruna Shanbaug, que foi assistida por médicos e enfermeiros nas últimas quatro décadas, foi transferida para a unidade de terapia intensiva (UTI) e passou a respirar por meio de aparelhos devido a uma pneumonia. Segundo um porta-voz do hospital, ela morreu por complicações da doença pulmonar.
A prefeita de Juazeirinho (Borborema da Paraíba), Carleusa Marques, renunciou nesta segunda-feira (18) ao mandato. A carta renúncia foi entregue ao presidente Câmara de Vereadores da cidade, Admilson de Pituta.
Com a renúncia, o vice-prefeito Jonilton Fernandes assume a Prefeitura Municipal até 2016. O gestor já estava na titularidade do exercício desde o ano passado quando a então prefeita pediu licença por tempo indeterminado.
Carleusa Marques havia marcado o retorno para esta segunda-feira, mas decidiu pela renuncia. O ex-deputado estadual Carlos Dunga, pai da ex-prefeita, afirmou que o motivo da desistência foi “estritamente pessoal”. “Não houve nenhuma ‘querela’ política”, disse sem entrar em detalhes.
A posse de Jonilton Marques deve acontecer ainda nesta segunda-feira.
As regras para o Enem já estão publicadas no edital divulgado nesta segunda-feira (18/05) pelo Ministério da Educação. As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio serão realizadas das 10h do dia 25 de maio, até as 23h59 de 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro.
Neste ano, o preço da inscrição do Enem subiu: candidatos terão que pagar R$ 63 para participar das provas. No ano passado, o valor era de R$ 35. Estudantes que estão cursando o Ensino Médio em 2015, matriculados na Rede Pública de ensino, e aqueles que comprovarem baixa renda terão isenção da taxa. Os candidatos isentos que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o benefício para a próxima edição. O objetivo da medida é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar desperdício de dinheiro público.
Os documentos necessários para se inscrever no Enem são identidade e CPF. Quem for maior de 18 anos e quiser utilizar o Enem para retirar a Certificação de Conclusão do Ensino Médio deve indicar o objetivo já no ato de inscrição.
Travestis e transexuais poderão solicitar este ano o uso do nome social no Enem, assim como ocorreu na edição de 2014. Para evitar fraudes, a inscrição dos candidatos que pretendem ser identificados pelo nome social terá alterações: eles devem fazer se inscrever normalmente, no período estabelecido no edital, e encaminhar cópia de documento de identificação, foto recente e formulário disponível on-line, preenchido, entre os dias 15 e 26 de junho. O envio do formulário deverá ser feito por meio do sistema do participante, na página do Enem na internet.
Nos dois dias de exame, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). A diferença em relação aos exames anteriores é o horário de início das provas, às 13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para dar tempo a todos os presentes de entrar em sala e guardar os pertences. O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.
Para que serve o Enem?
O Enem é, atualmente, a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Desde 2009, a prova passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais, com a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteiras, além do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.
O prefeito de Vista Serrana, Emmanuel Dias (PSB), reafirmou apoio às candidaturas de João Azevêdo e Nabor Wanderley ao Senado. A adesão fortalece a chapa na reta final da campanha e amplia o movimento de lideranças municipais que deixaram de apoiar Veneziano Vital do Rêgo.
O prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes, assinou nesta terça-feira (22) a ordem de serviço para a reforma e ampliação da Escola Municipal Miguel Tomaz Soares. A obra prevê novas salas de aula, laboratório, sala de informática, quadra coberta, playground, além de melhorias na estrutura existente, com o objetivo de oferecer um ambiente mais moderno e confortável para alunos e professores.
