Cidades da Paraíba estariam promovendo irregularidades com máquinas do PAC
Ação foi realizada após o MPF receber denúncias de que as máquinas estariam sendo utilizadas em obras nas áreas urbanas ou mesmo em construção de campos de futebol na área rural, o que é vedado
O Ministério Público Federal em Patos (MPF) recomendou que os municípios de Patos e Cacimbas, ambos no Sertão paraibano, a 317 km e 305 km, respectivamente, de João Pessoa, implantem um sistema de controle sobre a utilização das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nas recomendações, o MPF pede que os municípios citados elaborem cronograma de uso das máquinas, preferencialmente com participação de agricultores familiares; preencham, obrigatoriamente, diário de operação do equipamento; e apresentem relatórios anuais referentes à utilização do bem.
O MPF ainda recomenda que as prefeituras dos dois municípios realizem o tombamento dos equipamentos, vinculando-os a unidades administrativas que desenvolvam ações governamentais voltadas à agricultura; designação de local específico para guarda dos equipamentos, com condições adequadas de conservação e segurança, entre outros pontos.
A ação foi realizada após o MPF receber denúncias de que estaria havendo má administração no uso de máquinas do tipo caminhão-caçamba, motoniveladora e retroescavadeira, as quais foram doadas pelo Governo Federal aos municípios para realização de recuperação de estradas, mas os maquinários estariam sendo utilizados em obras nas áreas urbanas ou mesmo em construção de campos de futebol na área rural, o que é vedado.
O prazo para que as recomendações sejam atendidas é de 60 dias.
Prefeituras realizam pagamentos irregulares à UBAM e TCE determina suspensão de repasses
Além de citar os prefeitos, o TCE determinou um prazo para os prefeitos e o presidente da UBAM, Leonardo Santana, apresentarem defesa ou recolherem a quantia impugnada.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular o pagamento efetuado por mais de 130 prefeituras da Paraíba à União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) e determinou a suspensão dos repasses à entidade.
De acordo com a auditoria do TCE, 132 prefeituras efetuaram pagamentos em favor da UBAM, em 2013. Para um total empenhado de R$361.891,05, foi pago o montante de R$349.044,16, segundo levantamento do Sagres.
Em 2011, as administrações municipais destinaram R$220.236,04 à UBAM. Já em 2012, o montante chegou a R$315.148,00, o que corresponde a R$ R$884.528,20 nos três anos.
O TCE entendeu pela irregularidade dos pagamentos ao alegar que a UBAM não constitui associação de municípios, enquanto pessoas jurídicas de direito público interno, e por isso, as despesas relativas às contribuições devidas pelos prefeitos associados, na condição de pessoa física, não podem ser custeadas com recursos do erário municipal.
A Corte destacou ainda que o ente municipal não pode associar-se a qualquer instituição se esse ato resultar no pagamento de contribuição estabelecida em base ilegal ou inconstitucional.
Além de citar os prefeitos, o TCE determinou um prazo para os prefeitos e o presidente da UBAM, Leonardo Santana, apresentarem defesa ou recolherem a quantia impugnada.
Confira a relação das prefeituras que pagaram à UBAM e os valores:
Prefeituras/Valores empenhados/Valores pagos
Prefeitura Municipal de Aguiar R$ 2.384,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Boa Ventura R$ 2.582,00 R$ 2.582,00
Prefeitura Municipal de Coremas R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de Curral Velho R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Diamante R$ 3.576,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Ibiara R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Igaracy R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Nova Olinda R$ 3.980,00 R$ 3.980,00
Prefeitura Municipal de Olho d’Água R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Pedra Branca R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Piancó R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Puxinanã R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Remígio R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São José de Caiana R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça R$ 5.662,00 R$ 2.682,00 R$ 51.262,00 R$ 47.686,00
Relator: Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho
Prefeitura Municipal de Belém R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Borborema R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Caiçara R$ 3.991,00 R$ 3.991,00
Prefeitura Municipal de Casserengue R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Duas Estradas R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Logradouro R$ 1.192,00 R$ 1.192,00
Prefeitura Municipal de Pilões R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Pirpirituba R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
Prefeitura Municipal de Riachão R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Serraria R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Solânea R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
Prefeitura Municipal de Tacima R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
R$ 35.579,00 R$ 35.579,00
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Catão
Prefeitura Municipal de Capim R$ 3.576,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Itapororoca R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Jacaraú R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de Marcação R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Mataraca R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Riachão do Poço R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
R$ 15.496,00 R$ 14.900,00
Relator: Auditor Antônio Cláudio Silva Santos
Prefeitura Municipal de Alhandra R$ 1.492,00 R$ 1.492,00
Prefeitura Municipal de Caldas Brandão R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Gurinhém R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Ingá R$ 398,00 R$ 398,00
Prefeitura Municipal de Itabaiana R$ 596,00 R$ 596,00
Prefeitura Municipal de Mogeiro R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Pilar R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte R$ 1.788,00 R$ 1.788,00
Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São José dos Ramos R$ 1.490,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu R$ 1.192,00 R$ 1.192,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
R$ 23.942,00 R$ 22.750,00
Relator: Auditor Antônio Gomes Vieira Filho
Prefeitura Municipal de Baraúna R$ 2.384,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa R$ 11.388,00 R$ 8.110,00
Prefeitura Municipal de Cubati R$ 2.980,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Frei Martinho R$ 3.430,00 R$ 3.430,00
Prefeitura Municipal de Gado Bravo R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Mari R$ 2.384,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Nova Floresta R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Nova Palmeira R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó R$ 4.470,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Soledade R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Sossêgo R$ 596,00 R$ 596,00
R$ 36.274,00 R$ 30.612,00
Relator: Auditor Renato Sérgio Santiago Melo
Prefeitura Municipal de Bom Jesus R$ 2.980,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Boqueirão R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de Caaporã R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Carrapateira R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Joca Claudino R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Poço Dantas R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Santa Helena R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas R$ 3.278,00 R$ 3.278,00
Prefeitura Municipal de Sapé R$ 3.980,00 R$ 3.980,00
R$ 28.118,00 R$ 27.820,00
Relator: Auditor Oscar Mamede Santiago Melo
Prefeitura Municipal de Areia R$ 6.678,00 R$ 6.678,00
Prefeitura Municipal de Conde R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Esperança R$ 794,00 R$ 5.851,11
Prefeitura Municipal de Juru R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Manaíra R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Olivedos R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Queimadas R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São José de Princesa R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
Prefeitura Municipal de Tavares R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
R$ 31.908,00 R$ 36.965,11
Relator: Auditor Marcos Antonio da Costa
Prefeitura Municipal de Aparecida R$ 2.536,04 R$ 2.536,04
Prefeitura Municipal de Lagoa R$ 3.194,00 R$ 3.194,00
Prefeitura Municipal de Lastro R$ 596,00 R$ 596,00
Prefeitura Municipal de Natuba R$ 2.384,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Paulista R$ 3.576,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São Bentinho R$ 2.980,01 R$ 2.980,01
Prefeitura Municipal de São Domingos R$ 1.788,00 R$ 1.788,00
Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada R$ 2.386,00 R$ 2.386,00
Prefeitura Municipal de Sousa R$ 5.880,00 R$ 5.880,00
O segundo estado brasileiro com mais uniões estáveis homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de registros
O segundo estado brasileiro com mais uniões estáveis homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de registros.
O estado de São Paulo foi o que mais lavrou declarações de uniões estáveis homoafetivas no Brasil nos cinco primeiros meses de 2015, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Das 584 lavraturas em todo o país, São Paulo respondeu 24,5%.
O segundo estado brasileiro com mais uniões estáveis homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de registros. O Rio Grande do Sul ficou em terceiro lugar, com 9,9% do total.
A escritura de união estável é feita perante um tabelião de notas. Os casais devem apresentar documentos pessoais originais (RG e CPF) e pagar o valor da escritura, que varia nos estados, mas em São Paulo custa R$ 326,27.
Entre as vantagens dessa formalização estão a possibilidade de estipular regimes de bens, garantir herança, permitir o recebimento de pensão pelo INSS e incluir o companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes. Além disso, a escritura pública facilita a conversão da união estável em casamento civil.
A Operação Corpus Christi vai até a meia-noite do domingo (7). Os números finais deverão ser divulgados na próxima segunda-feira (8).
A Operação Corpus Christi vai até a meia-noite do domingo (7). Os números finais deverão ser divulgados na próxima segunda-feira (8).
O balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado hoje (5), informa que foram registradas 31 mortes em rodovias federais no início do feriado prolongado de Corpus Christi. No mesmo período de 2014 foram anotados 56 óbitos.
O levantamento aponta os acidentes registrados ontem (4) e nesta sexta-feira. A Operação Corpus Christi vai até a meia-noite do domingo (7). Os números finais deverão ser divulgados na próxima segunda-feira (8).
Pelos dados parciais, a PRF contabiliza 767 acidentes, o que corresponde a uma queda de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 795. Nos primeiros dias, os agentes fizeram 19.969 testes de alcoolemia, com 295 autuações e 54 prisões.
A PRF informou que, durante o feriado, as ações têm foco preventivo com atenção para condutas que causam mais mortes, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e ingestão de bebidas alcoólicas. A operação conta também com ações de educação para o trânsito.
No início do pronunciamento, o ex-presidente disse que acabar com a fome era um de seus principais objetivos ao assumir o Brasil, em 2002.
No início do pronunciamento, o ex-presidente disse que acabar com a fome era um de seus principais objetivos ao assumir o Brasil, em 2002.
Durante discurso no encerramento do Fórum de Ministros da Agricultura na Expo Milão 2015, nesta sexta-feira, 5, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que os governos assumam sua responsabilidade no combate à fome, aliada a uma estratégia que integre a proteção social e o apoio à agricultura. No início do pronunciamento, o ex-presidente disse que acabar com a fome era um de seus principais objetivos ao assumir o Brasil, em 2002.
“Era simplesmente inexplicável que, num País tão rico em recursos naturais e humanos, 50 milhões de pessoas, quase um terço da população, vivessem abaixo da linha de pobreza, sujeitas à fome em pleno Século XXI”, disse, numa crítica indireta aos dirigentes anteriores, incluindo o tucano Fernando Henrique Cardoso.
Ao falar de suas realizações na Presidência, Lula destacou que o Programa Fome Zero e Programa Bolsa Família foram parte fundamental dessa sua luta contra a fome e a miséria. Além disso, citou que em 12 anos (suas duas gestões e a de Dilma Rousseff) o crédito rural foi ampliado de R$ 22 bilhões para R$ 180 bilhões, cerca de 60 bilhões de dólares, dobrando praticamente a produção de grãos no País.
“A grande notícia que tivemos, em 2014, foi a declaração, pela FAO (a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, ou FAO na sigla em inglês), de que o Brasil não está mais no Mapa da Fome. Ter alcançado essa conquista, no espaço de apenas uma década, é motivo de orgulho para toda uma geração de brasileiros”, disse o ex-presidente da República.
Neste Fórum, foi divulgada a “Carta de Milão” com ênfase para a defesa do acesso à água, alimentos saudáveis e energia para todos no planeta. Lula disse que o documento irá contribuir para a construção de uma consciência global sobre a segurança alimentar. E que melhorar a vida nos países pobres não afeta somente as pessoas dessas localidades, mas todas as nações.
Em seu discurso, Lula defendeu ainda maior cooperação para o desenvolvimento da agricultura e a erradicação da fome na África. “Eu tenho a convicção de que a África, recebendo os estímulos justos e necessários, pode deixar de ser um continente ainda marcado pela fome para se tornar um dos celeiros do mundo. Deixar de ser um problema para se tornar uma grande solução.”
Há décadas que Bhanwarlal Doshi pensava em mudar de vida para alcançar o seu moksha (salvação), mas nunca tinha tido a coragem para deixar a família
Há décadas que Bhanwarlal Doshi pensava em mudar de vida para alcançar o seu moksha (salvação), mas nunca tinha tido a coragem para deixar a família
Um dos homens mais ricos da Índia doou a sua fortuna, avaliada pela Forbes em R$ 1,8 bilhão, para se tornar num homem religioso.
Segundo a BBC, Bhanwarlal Doshi, que é conhecido como o ‘Rei do Plástico’ devido ao setor no qual construiu o seu ‘império’, decidiu seguir o jainismo, uma das religiões mais rigorosas e tradicionais da Ásia. Para isso, ele precisou renunciar aos bens materiais – além de ter um respeito máximo pela vida, o que inclui respeitar insetos.
O milionário é casado e até então só usava roupas de marca. Agora, vai trocar a vida familiar por uma de reclusão. As roupas de luxo vão dar lugar a túnicas e nem sapatos Doshi irá usar. A maior parte da sua fortuna será doada a obras religiosas.
O correspondente hindu da BBC conta que esta não foi uma decisão tomada repentinamente. Há décadas que Doshi pensava em mudar de vida para alcançar o seu moksha (salvação), mas nunca tinha tido a coragem para deixar a família.
Só agora, o até então milionário conseguiu convencer a família a deixá-lo partir para uma vida espiritual. Em declarações ao jornal indiano ‘Ahmedabad Mirror’, um dos filhos de Doshi mostrou-se orgulhoso pela decisão do pai. “Estamos orgulhosos dele. A honra e o respeito que ele recebeu quando anunciou a sua decisão é algo que precisamos ver para crer”, disse Rohit.
Seleção treina na Granja Comary
Créditos: Rafael Ribeiro / CBF
A suspeita é de que um dos jogos entre Brasil e Argentina, no Catar, foi a forma pela qual o Catar pagou propinas para Ricardo Teixeira e Julio Grondona para garantir o Mundial de 2022.
A polícia suíça fez uma operação para confiscar documentos na sede da Kentaro, empresa que entre 2006 e 2012 organizou os jogos da seleção brasileira em nome de investidores sauditas. A suspeita é de que um dos jogos entre Brasil e Argentina, no Catar, foi a forma pela qual o Catar pagou propinas para Ricardo Teixeira e Julio Grondona para garantir o Mundial de 2022.
A alta cúpula da Kentaro confirmou à reportagem a operação da polícia, que ocorreu no mesmo dia em que José Maria Marin foi preso em Zurique. Mas garantiu que a empresa está colaborando e que foram eles mesmos que entregaram para o investigador independente da Fifa, Michael Garcia, provas em relação ao jogo.
A suspeita do Ministério Público da Suíça é de que, em novembro de 2010, o jogo entre Brasil e Argentina no Catar foi realizado como forma de transferir dinheiro para dirigentes.
As investigações sobre o Catar confirmam a reportagem do jornal O Estado de S. Pauloque, em 2013, revelou com exclusividade como os amistosos da seleção eram usados por dirigentes para o enriquecimento de dirigentes e troca de favores. Os recursos passavam ainda por paraísos fiscais e contas em Andorra.
Para a Fifa, porém, o dinheiro daquela partida não estaria “conectado” com a compra de votos para que o Catar recebesse a Copa de 2022. A reportagem apurou que cada federação recebeu três vezes o valor de uma partida normal. Dois contratos separados foram assinados. Um deles trazia o valor oficial. O outro seria para o dinheiro que beneficiaria cartolas.
Oficialmente, o Catar indicou que gastou 4 milhões de euros no jogo e, naquele momento, o discurso de seus cartolas era de que a partida era uma forma de mostrar que o país estava “pronto para receber o Mundial”.
Três semanas depois, tanto o Brasil como a Argentina votaram pelos árabes na escolha da sede da Copa. Mesmo negando a relação entre o jogo e o voto, a Fifa sugere que, a partir de agora, amistosos em países que concorrem a um evento sejam “mais transparentes”. A entidade também quer que qualquer acordo assinado no mesmo evento, inclusive de transmissão e comerciais, sejam anunciados.
O alerta não ocorre por acaso. Naquele mesmo dia do jogo, ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, assinaria uma extensão do contrato com uma empresa árabe, a ISE, prolongando os direitos da companhia até 2022 para organizar os amistosos da seleção brasileira. Teixeira declarou ainda que votou pelo Catar e era um aliado de Mohamed Bin Hammam, do Catar.
O informe da Fifa aponta que uma empresa que pertencia a um conglomerado do Catar “financiou o evento”. “Um rico sócio da entidade do Catar organizou o apoio, supostamente para fazer lobby por um investimento no setor do esporte”, indicou o informe, sem dar detalhes.
Segundo os organizadores da Copa de 2002, a entidade que pagou pelo evento não tem relação com o torneio da Fifa e nem com a Associação de Futebol do Catar. De acordo com esses dirigentes, “os fundos para organizar o jogo não veio do Catar 2022 e nem da Associação e o total pago para financiar o jogo era comparável às taxas que se pagam por outros jogos envolvendo times de elite”.
Apesar da versão dos dirigentes, a investigação indicou que os contratos para o jogo podem ser violações do Código de Ética da Fifa. “O financiamento do evento e sua estrutura contratual levantam, em parte, preocupações em particular em relação a certos arranjos relacionados com pagamentos para a Associação de Futebol da Argentina”. Com informações do Estadão Conteúdo.
O ator vai participar do Domingão do Faustão, relembrando seus personagens de maiores sucesso, como João Canabrava.
O comediante Tom Cavalcante, voltará a aparecer na tela da Tv Globo no próximo dia 21 de junho, segundo o colunista Daniel Castro, do Uol. Tom estava proibido de frequentar a emissora carioca há 11 anos, desde que rescindiu o contrato para trabalhar na Record, de onde saiu há 4 anos.
O ator vai participar do Domingão do Faustão, relembrando seus personagens de maiores sucesso, como João Canabrava. A partir do dia 15 de junho, Tom comandará a sitcom #PartiuShopping, no canal de televisão a cabo, Multishow.
Ainda de acordo com a coluna de Daniel Castro, desde que Tom deixou a emissora do Bispo Macedo, Fausto Silva já insistia com a direção da Globo para levá-lo novamente para a telinha global, porém o pedido sempre foi negado. Até o rei Roberto Carlos, tentou intervir a favor de Cavalcante mas também não surtiu efeito.
A sitcom #Partiushopping é a estreia do comediante na Tv paga, onde terá dois programas. A segunda produção ainda não foi definida.
Os 11 municípios do Vale receberam em impostos, tributos e transferências voluntárias mais de 20 milhões em Maio
Os 11 municípios do Vale receberam em impostos, tributos e transferências voluntárias mais de 20 milhões em Maio
Uma informação que é importante todo cidadão ter ciência em relação as arrecadações tributárias, através de repasses aos municípios, seja pelo Estado ou Governo Federal; diz respeito ao tão propagado Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para as milhares de cidades brasileiras, além dos tributos concentrados no (FPM), há outras fontes de receitas que tais Prefeituras detêm mensalmente; das quais o PBVale apresenta em matéria especial nesta sexta-feira (5).
Os municípios dispõem de diversas fontes de receitas, com as quais pagam os seus custos, os salários do prefeito, dos vereadores e dos funcionários, investem em ações sociais (saúde, educação, assistência social etc.) e ainda fazem obras (asfalto, construção de escolas, entre outras).
Em primeiro lugar, vêm as receitas de impostos que, segundo a Constituição, devem ser cobrados pelos municípios. São eles: – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); – Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), devido quando se vende um imóvel; e – Imposto sobre Serviços (ISS), com exceção de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Conforme lembra o repórter João Carlos Teixeira do Jornal do Senado, há ainda as transferências voluntárias, por convênios firmados pelo município com o estado e a União, comuns nas áreas de saúde, saneamento e educação. Alguns municípios possuem outra fonte de receitas bastante generosa: as compensações financeiras, destinadas a indenizar a exploração de recursos naturais, como petróleo, gás natural, água (barragens para geração de energia, por exemplo) ou minérios. São os royalties e as chamadas participações especiais.
No Vale do Mamanguape, os municípios que lideram a lista de arrecadações no mês passado são: Mamanguape com R$ 4.446.342,43 (quatro milhões, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), seguido por Rio Tinto, com arrecadação total de R$ 3.055.155,42 (três milhões, cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Exemplos de repasses ‘aparte do FPM’, só no mês de maio, Mamanguape recebeu dos royalties do petróleo a quantia de R$ 284.227,83. No mesmo período, Mataraca recebeu do departamento nacional de produção mineral (DPM) a quantia de R$ 111.666,27. Rio Tinto, que tem uma extensa área rural, recebeu do IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) R$ 68.926,08.
A seguir, confira o total de repasses arrecadados pelos 11 municípios do Vale do Mamanguape no mês de maio, incluindo além do FPM, FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO, ICMS, ITR, ICS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, FUNDEB e SNA – SIMPLES NACIONAL:
Mamanguape:R$ 4.446.342,43 C
Rio Tinto:R$ 3.055.155,42 C
Baía da Traição:R$ 1.320.632,20 C
Marcação:R$ 1.257.286,08 C
Capim:R$ 1.150.148,55 C
Cuité de Mamanguape:R$ 1.239.655,13 C
Itapororoca:R$ 2.278.705,77 C
Curral de Cima:R$ 1.082.195,51 C
Jacaraú:R$ 2.286.906,71 C
Pedro Régis:R$ 1.207.707,73 C
Mataraca:R$ 1.976.305,00 C
A Constituição garante que 25% do que é arrecadado pelos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 50% dos recursos provenientes do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sejam repassados aos municípios. Os estados também são obrigados a repassar um quarto dos 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recebem da União, calculados proporcionalmente à contribuição de cada estado com a exportação de bens industrializados.
Entre os impostos de competência da União, parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), do Imposto de Renda (IR) e do IPI são reservadas aos municípios. Do ITR, o município fica com 50% da arrecadação em seu território, e a União com o restante.
Outro tributo federal dividido com estados e municípios é a Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico (Cide), paga atualmente sobre combustíveis. Dos 29% entregues pela União aos estados, 10% seguem para os municípios melhorarem sua malha viária.
O patrimônio público do município também pode ser explorado economicamente e gerar receitas. Aplicações financeiras, venda de bens móveis e imóveis, aluguéis, entre outros, compõem essas receitas. E há ainda receitas com as taxas cobradas dos permissionários de transporte coletivo, de mercados e feiras, matadouros, cemitérios etc.
Completam as fontes de receitas dos municípios as multas, taxas e penalidades impostas a obras irregulares, a atualização monetária de impostos pagos em atraso e a cobrança da dívida ativa, entre outras.
Da redação/PBVale
Com informações do Jornal do Senado e Banco do Brasil
“Prefeituras paraibanas gastam mais de R$ 820 milhões com prestadores temporários”
Conselheiro do TCE-PB Arnóbio Viana
As Prefeituras da Paraíba gastaram mais de R$ 820 milhões com contratos de prestadores de serviço em 2014. Os dados são do levantamento feito pelo Tribunal de Contas da Paraíba, da última quarta-feira (3).
A Prefeitura Municipal de João Pessoa lidera a lista dos municípios que mais gastaram com servidores temporários, chegando a um terço do valor total gasto pelas demais prefeituras no estado. De acordo com o levantamento, a administração da Capital gastou no ano passando o montante de R$ 291.550.102,39. Em dezembro de 2014, conforme dados do Sagres do TCE, a cidade possuía 22.332 prestadores de serviço.
A contratação dos prestadores é permitida na constituição para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, que poderá ser efetuada contratação de pessoal por tempo determinado, observando-se critérios e condições a serem estabelecidos em lei.
O conselheiro do TCE-PB Arnóbio Viana informou que irá convocar os prefeitos paraibanos para uma reunião com o objetivo de que eles assinem um termo de conduta para diminuir o número de contratos com prestadores de serviço e para que assumam o compromisso de realizar concurso público para preencher o quadro de servidores das prefeituras.
“Nós vamos chamar os prefeitos por intermédio do presidente do Tribunal [Artur Cunha Lima]. Será assinado uma espécie de termo de ajustamento de conduta, que aqui no Tribunal nós chamamos pacto. Pacto de ajustamento técnico operacional”, explicou.
Arnóbio Viana ressaltou que a não adequação dos prefeitos ao termo de conduta poderá implicar na reprovação das contas no TCE-PB. “O prefeito então ficará no compromisso de realizar concurso público para então preencher essas vagas no futuro a partir da assinatura do pacto. O descumprimento dele terá interferência na avaliação da prestação de contas”, avisou
Veja a lista com os dez municípios que gastaram mais com prestadores de serviço:
A prefeita de Belém, Aline Barbosa, declarou apoio ao presidente Lula (PT) e destacou a defesa de pautas como saúde, educação, oportunidades e justiça social. A gestora também reforçou a importância da democracia e da participação popular por meio do voto.
Senadores Rogério Marinho e Veneziano Vital trocaram acusações durante sessão do Senado após críticas do aliado de Flávio Bolsonaro ao presidente Lula. O debate foi interrompido por Davi Alcolumbre, que pediu equilíbrio aos parlamentares.
A deputada federal eleita Pollyanna Werton (PP) afirmou que acredita no crescimento da votação de Lula no Nordeste no segundo turno. Em entrevista, ela destacou a mobilização dos governadores da região e disse que políticas públicas do governo federal fortalecem o apoio ao presidente entre os nordestinos.
