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sábado, 19 setembro 2026
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População carcerária do Brasil cresce 74% em sete anos

“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.
“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.
“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.

A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço da população prisional brasileira estavam encarceradas em São Paulo.

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da marca nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, houve crescimento de 624% no número de presos. Segundo o relatório, isso deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. Já o Rio Grande do Sul apresentou o menor percentual de crescimento da população prisional do país (29%).

De acordo com o levantamento, 38% da população prisional no país é formada por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.

Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.

Da redação, com Agência Brasil 

 

Cássio pede que Ministério da Justiça ajude a segurança da Paraíba

Cássio pede que Ministério da Justiça ajude a segurança da Paraíba
Senador faz apelo ao Ministério da Justiça para ajudar o governo da Paraíba na grave crise de segurança pela qual passa o Estado atualmente.                          
Senador faz apelo ao Ministério da Justiça para ajudar o governo da Paraíba na grave crise de segurança pela qual passa o Estado atualmente.

O Senador Cássio Cunha Lima(PSDB/PB), fez um pronunciamento no Senado Federal para externar a preocupação e o sentimento que todos os paraibanos estão tendo com a gravíssima situação da segurança pública do estado da Paraíba. Na condição de representante do estado no Senado Federal, dirigiu um apelo ao ministro de Justiça de Estado, para que a Força Nacional possa, em entendimento com o governo do Estado, ser remetida à Paraíba ou que o ministro da Justiça chame o governador para um diálogo objetivando resgatar a paz pública aos paraibanos.

Cássio alerta que a situação da Paraíba é de descontrole absoluto e que é preciso que o Governo Federal, o Ministério da Justiça, através da Força Nacional, adote providências no nosso Estado. “Vamos encaminhar esse pleito, essa solicitação, essa súplica, esse clamor ao ministro da Justiça, para que ele se reúna com o governador e a Força Nacional seja mobilizada e preste socorro à população que se encontra desprotegida e desamparada  por completo, da Paraíba.

O parlamentar alertou que a população da Paraíba vive em um estado de insegurança, de pânico, de medo, de terror.  Ele destacou que em Campina Grande, a situação é ainda mais grave. A cidade, praticamente, vive um momento de estado de sítio. Cássio Cunha Lima lamenta que o Governo do Estado sequer tenha a capacidade de reconhecer a existência do problema. “Ao não reconhecer a existência do problema e trazer declarações de que está tudo em ordem, que a Paraíba vive um ambiente de paz e que tudo não passa de terrorismo da oposição e boatos que são por mim criados, a população fica à mercê da própria sorte”, desabafou.

Para evitar que mais uma vez tentem politizar o seu discurso, o senador paraibano, inclusive, fez questão de pontuar que raramente, leva assuntos tidos como “paroquiais” para o plenário, para não parecer que está transferindo para o Senado da República a disputa e o embate político paraibano e as questões meramente locais.

“Diante de dois graves problemas que a Paraíba vem enfrentando neste instante – segurança pública e abastecimento de água –, eu não posso me calar, até porque, da última vez que ocupei aquela tribuna para tratar da gravidade do descaso, do caos, do abandono em que vive a área de segurança pública no nosso Estado, a nossa querida Paraíba, o Governo atribuiu a um ato de terrorismo da minha parte e de uma sucessão de boatos que eu promovia, como se eu tivesse a capacidade de criar fatos na área de segurança”, lembrou Cássio.

Da redação, com Ascom 

Justiça decide que operadoras não podem suspender internet na PB

Justiça decide que operadoras não podem suspender internet na PB
Caso descumpram a determinação, empresas vão sofrer multa de R$ 20 mil.
Caso descumpram a determinação, empresas vão sofrer multa de R$ 20 mil.

A Justiça paraibana concedeu liminar favorável aos consumidores que utilizam internet através da telefonia móvel. A partir desta terça-feira (2) de junho, as operadoras não podem mais suspender o serviço ao término das franquias contratadas. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e os Procons da Paraíba, de Cabedelo e de Bayeux entraram com ação civil pública na Justiça Comum contra as operadoras de telefonia Claro, Vivo, TNL (OI) e Tim no mês de abril.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, esclarece que a ação na Justiça foi consequência das frequentes reclamações por parte dos consumidores devido à má prestação de serviço e de quebra de contratos. “As denúncias podem continuar a ser feita através do email internetcortada@gmail.com ou na sede do Procon-JP”.

Helton Renê salienta que a partir dessa liminar não pode mais haver o bloqueio do serviço e os consumidores devem ficar atentos para denunciar caso isso ocorra.  “A liminar nos garante que não pode mais haver a suspensão do serviço. A decisão da Justiça é o reflexo da consonância do Poder Judiciário com a sociedade, atento e em perfeita harmonia com os direitos dos consumidores, garantindo que as empresas terão que manter o serviço ativo”.

Para o titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, não é concebível que as empresas de telefonia continuem a contrariar suas próprias ofertas pré-contratuais e publicitárias que previam apenas a diminuição da velocidade de navegação, cortando o serviço de forma abrupta. “Não pode mais haver bloqueio do serviço. As operadoras que descumprirem o que manda a liminar judicial sofrerão as penalidades previstas na legislação, que vão desde multas até a suspensão da venda de novas linhas”, informa.

E-mail denúncia – De acordo com Helton Renê, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) continua convocando os consumidores que tiverem sua internet suspensa para que denunciem o fato através do e-mail internetcortada@gmail.com para que o órgão possa tomar as providências cabíveis. “Não acredito que as empresas descumpram uma liminar judicial, mas se descumpriram um compromisso público assumido com os Procons de todo o Brasil, então é bom ficarmos todos em alerta”.

As operadoras de telefonia móvel tinham acordado com os órgãos de defesa do consumidor, em abril, que não haveria a suspensão do serviço ao término de contratos para a internet e, sim, a redução da velocidade de navegação.

Da redação, com Ascom

Inscrições para concurso de servidores do MPPB terminam nesta 4a feira

Terminam, nesta quarta-feira (3), às 14h (horário de Brasília), as inscrições para o concurso de servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Cento e cinco vagas estão sendo oferecidas para cargos de técnico ministerial (que exigem nível médio completo) e analista ministerial (nível superior), além de cadastro reserva. As remunerações variam de R$ 3,3 mil a R$ 4,9 mil.

As inscrições só podem ser realizadas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). A taxa para os cargos de técnico ministerial é R$ 85,00, já para analista ministerial o valor é R$ 100,00. O pagamento do boleto poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. Em caso de cheque, somente será considerado quitado, após a respectiva compensação.

O concurso também prevê vagas para candidatos com deficiência e dois exemplares do edital em braile estão sendo disponibilizados para consulta aos candidatos com deficiência visual. Para ter acesso a eles, basta se dirigir à Diretoria Administrativa do MPPB, localizada no Anexo V, na Rua Treze de Maio, no Centro de João Pessoa.

As provas do concurso estão programadas para o dia 19 de julho.

MPPB

Polícia Federal apreende 893 quilos de maconha em caminhão no RN

“Segundo agentes, cerca de 900 quilos da droga estavam escondidos. Apreensão foi realizada na manhã desta terça (2), em Canguaretama”.

A Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Norte apreendeu um caminhão carregado com 893 quilos de maconha prensada no município de Canguaretama, na região Leste do estado nesta terça-feira (2). A droga estava sendo transportada em um caminhão, escondida entre telhas de amianto. Dez agentes participaram da ação.

Com mais esta ação, a PF já totaliza 2.200 quilos de maconha apreendida nos cinco primeiros meses de 2015. O volume total de drogas é o maior já realizado pela PF no RN.

De acordo com a nota emitida pela Polícia Federal, as investigações começaram a três meses, quando a polícia recebeu a informação de que um grande carregamento de maconha seria transportado para Natal, camuflada em uma carga. A investigação chegou até um taxista, que teria viajado ao sul do país para trazer a droga.

O caminhão do suspeito foi visto na BR-101, na divisa com a Paraíba e seguido por policiais federais que abordaram o condutor, um homem de 50 anos, quando este parou em um posto de gasolina. 

Ainda de acordo com a Polícia Federal, algumas telhas de amianto carregadas no caminhão estavam coladas com silicone. Ao ser descarregada toda a carga, a droga foi encontrada distribuída em 527 tabletes e escondida em dois compartimentos construídos após as telhas terem sido serradas.

O acusado foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas, mas negou, durante o interrogatório, que soubesse da existência da maconha, alegando que deixou o caminhão em uma oficina mecânica em São Paulo para fazer reparos e lá alguém poderia ter feito o carregamento ilegal.

De acordo com nota emitida pelos agentes da PF, o motorista do caminhão foi levado o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) para realizar exames de corpo de delito e posteriormente  foi conduzido para a superintendência da Polícia Federal, onde será mantido em custódia à disposição da Justiça.

Do G1RN

Tribunal confirma condenação da Folha de São Paulo por práticas racistas

O recurso da Folha de S. Paulo para anular a condenação por “permitir passivamente que seus empregados e/ou prestadores de serviços fizessem brincadeiras que possam ofender a dignidade do ser humano” foi negado. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 12ª Turma do Tribunal Regional de São Paulo. Quem liderou o julgamento foi o Juiz Jorge Eduardo Assad, que considerou que o jornal permitiu que seus funcionários trocassem mensagens com “piadinhas sobre raça, cor ou etnia”.
No ano passado, a Folha já tinha sido condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a um ex-colaborador porque tinha ciência, de acordo com a Justiça, da troca frequente de e-mails de cunho racista entre seus funcionários, mas nada fez para impedir a prática. Na defesa, o jornal alegou que o caso se tratava de uma mera “brincadeira” entre os funcionários e, assim, pediu recurso para anular a decisão.
Embora o pedido da Folha não tenha sido atendido, os desembargadores reduziram o valor da condenação de R$ 50 mil para R$ 15 mil. À frente da defesa do ex-funcionário que processou o veículo de comunicação, o advogado Kiyomori Mori reprovou a medida que reduziu o valor da indenização. “A prática nefasta do racismo não tem preço, portanto a redução representa uma tarifação indevida dessa odiosa conduta no ambiente de trabalho, que pode estimular a prática dentro de empresas com grande poder econômico”, explicou ao afirmar que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Além do ato discriminatório envolvendo a Folha, foram condenadas outras quatro empresas (Expernet Telemática, Comércio e Consultoria de Informática, Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação e Nova Dinâmica Tecnologia da Informática) que realizaram a intermediação da contratação da mão de obra do ex-empregado para trabalhar para o jornal, sem registro na carteira de trabalho. O profissional trabalhava no “helpdesk” de informática, responsável por ajudar os jornalistas com seus computadores.
Mori comentou que, como são cinco empresas envolvidas, cada uma pagará apenas R$ 3.000,00 pela permissividade de deixar seus funcionários fazerem “piadas” e “brincadeiras” racistas. “Como foram mais de cinco anos de trabalho nesse ambiente medonho, cada mês de racismo custou apenas R$ 50,00 para cada empresa”, lamentou.
Da redação, com Comunique-se

TRT publica recomendação para que juízes respeitem ações de advogados

O Diário da Justiça do Trabalho publicou, na edição desta segunda-feira (01), recomendação, N° 001/2015, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), Ubiratan Moreira Delgado, fixando que os “magistrados que atuam no 1º grau da jurisdição do TRT-13 evitem estabelecer obstáculos aos advogados quando do ajuizamento de ações, no sentido de, após constatar a existência de desconformidade entre os dados inseridos na atuação automática e os documentos apresentados nas ações ajuizadas mediantes ao sistema PJe-JT, determinem a devida correção ou alteração”.

A determinação atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que protocolou oficio no TRT13, no último mês de abril, após reunião na sede da Instituição, que contou com a presença do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; do secretário geral da OAB-PB, Valberto Azevedo; da presidente da Comissão de Justiça do Trabalho, Cassandra Bonfim; dos conselheiros federais Carlos Frederico Nóbrega Farias e José Mario Porto Júnior; do conselheiro estadual, Abraão Veríssimo, entre outros advogados trabalhistas, entre eles Adilson Coutinho e Gabriel Honorato.

O conselheiro federal Carlos Frederico destaca que a recomendação do TRT13 é uma das maiores vitórias da advocacia trabalhista paraibana nos últimos anos. “Em resumo, acabou-se o tempo em que as reclamações trabalhistas eram extintas por razões não jurídicas”, explicou.

Da redação, com Parlamento PB

Baía da Traição: TRE livra prefeito Messias e o vice de cassação de mandato

Decisão pela improcedência no TRE seguiu mesmo entendimento da justiça na 55ª Zona Eleitoral
Decisão pela improcedência no TRE seguiu mesmo entendimento da justiça na 55ª Zona Eleitoral
Decisão pela improcedência no TRE seguiu mesmo entendimento da justiça na 55ª Zona Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) livrou nesta segunda-feira (1º), de cassação do mandato, o atual prefeito da Baía da Traição Manuel Messias e seu vice Roberto Carlos, por 3 votos pela improcedência contra 1 a favor das acusações apresentadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), referente as eleições do ano de 2012, impetradas pela coligação ‘Muda Baia’, do segundo colocado, Serginho Lima (DEM).

Audiência foi realizada na tarde desta segunda-feira 1º
Audiência foi realizada na tarde desta segunda-feira 1º

No mérito, negou-se provimento ao recurso, por maioria, contra o voto do desembargador Rudival Gama do Nascimento. Averbou suspeição por motivo íntimo o desembargador Sylvio Pélico Porto Filho, que não proferiu seu voto.

Além das acusações contra o prefeito eleito Manuel Messias e o vice-prefeito Roberto Carlos, a AIJE teria como alvo o ex-prefeito de Baía da Traição José Alberto Dias Freire. Eles são acusados de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder – econômico, político e de autoridade. 

A bancada de advogados da coligação ‘Muda Baía’ deverá recorrer da decisão.

Da redação, Por Felipe França

Blatter renuncia ao cargo de presidente da Fifa e convoca nova eleição

Blatter renuncia à presidência da Fifa
A saída do presidente contrasta com a manifestação de força que Blatter exaltou após a eleição da última sexta-feira.
A saída do presidente contrasta com a manifestação de força que Blatter exaltou após a eleição da última sexta-feira.

Menos de uma semana após ter sido reeleito presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter renunciou ao cargo. Uma nova eleição será realizada entre dezembro de 2015 e março de 2016. Até lá, Blatter seguirá no comando. A decisão de deixar a Fifa ocorre em meio ao maior escândalo da entidade, que resultou na detenção de sete dirigentes às vésperas da eleição, entre eles o ex-presidente da CBF, José Maria Marin.

”Um novo presidente será eleito para me suceder. Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido”, afirmou Blatter em um pronunciamento realizado na sede da Fifa.

“Eu considerei minha presidência, meus últimos 14 anos, esse anos foram relacionados à Fifa e esse belo lugar do futebol”, complementou.

O anúncio de renúncia na sede da Fifa, em Zurique, pegou a imprensa de surpresa. Os jornalistas foram informados às pressas pela Fifa do comunicado de Blatter. A expectativa era de que o presidente abordasse suspeitas de corrupção de outros dirigentes. Visivelmente abatido, o dirigente suíço optou por falar apenas no idioma francês. Ele foi breve e não respondeu a questionamentos.

O comunicado surpreende também pelo fato de que Blatter havia pedido apoio de todos para governar mais um mandato na Fifa. Acusado de inúmeros envolvimentos em corrupção, Blatter negou a todos e inclusive atacou a ação da polícia norte-americana, que coordenou a prisão dos dirigentes.

“Meu mandato parece que não é mais apoiado por ninguém”, disse o suíço.

A data da nova eleição será definida pelo Comitê Executivo da entidade e pode ocorrer entre dezembro e março, em um congresso extraordinário. O processo de transição será comandado por Domenico Scala, membro do comitê.

“(Esta nova eleição) ocorrerá com tempo suficiente para se encontrar os novos candidatos e que eles possam fazer suas candidaturas. Agora, estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato”, afirmou Blatter.

A renúncia acontece em um momento em que até o braço direito de Blatter é acusado de corrupção. O secretário-geral Jerome Valcke é investigado por suspeita de suborno em repasse de US$ 10 milhões feito pelo Comitê Organizador da Copa da África do Sul para a Concacaf, em 2010.

“Sou muito ligado à Fifa e aos seus interesses. Estes interesses são queridos para mim e é por isso que estou tomando esta decisão. O que mais importa para mim é a instituição Fifa e o futebol ao redor do mundo”, justificou-se.

Blatter fala sobre renúncia ao comando da Fifa

”Eu adoro e amo a Fifa mais do que qualquer coisa e só quero fazer o melhor pela Fifa e pelo futebol. Decidi concorrer de novo porque achei que era a melhor opção”

”A eleição foi apertada, mas os desafios que a Fifa vem enfrentando não acabaram”

”Embora os membros da Fifa tenham me reelegido presidente, não pareço estar sendo apoiado pelo mundo do futebol”

”Jogadores, clubes, que inspiram a vida no futebol. É por isso que eu vou convocar um congresso extraordinário e colocar minha função à disposição”

”Um novo presidente será eleito para me suceder. Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido”

Blatter fala sobre novas eleições

”Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido. O próximo congresso demoraria muito. Esse procedimento será de acordo com os estatutos”

”E com tempo suficiente para encontrar os novos candidados e que possam fazer suas candidaturas”

”Agora estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato”

”O comitê executivo que representa as confederações, não temos controles sobre as confederações, mas suas ações repercutem na Fifa”

Mudanças na Fifa

”Precisamos de limitação de mandatos, não apenas para o presidente, mas para o comitê executivo”

“Eu lutei por isso, meus esforços não foram suficientes. Não posso fazer isso sozinho. Pedi a Domenico Scala para implementar isso”

”Ele (Scala) também é o presidente do comitê eleitoral e vai monitorar a eleição do meu sucessor” ?

Do UOL, em São Paulo

Estudo decide fim de programa; Russomanno vai para Cidade Alerta

Celso Russomanno, Britto Jr. e Ticiane Pinheiro: Programa da Tarde pode estar nos últimos dias.
Celso Russomanno, Britto Jr. e Ticiane Pinheiro: Programa da Tarde pode estar nos últimos dias.
Celso Russomanno, Britto Jr. e Ticiane Pinheiro: Programa da Tarde pode estar nos últimos dias.

Uma reunião da cúpula da Record praticamente selou o fim do Programa da Tarde em agosto, após os Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. O vespertino, que derruba a audiência da emissora e não consegue vencer as reprises de novelas do SBT, só não pode ser considerado extinto ainda porque a direção da emissora optou por embasar a decisão em um estudo de rentabilidade, a ser realizado nos próximos dias.

Mas todo cenário pós-Programa da Tarde já foi traçado: o vespertino será substituído pela reprise de duas novelas. O Cidade Alerta, de Marcelo Rezende, começará mais cedo e abrigará o quadro Patrulha do Consumidor, do deputado federal Celso Russomanno, candidato do partido da Igreja Universal do Reino de Deus à Prefeitura de São Paulo em 2016.

Os apresentadores Britto Jr. e Ticiane Pinheiro também já tiveram seus destinos discutidos. Britto ficará apenas com o reality show A Fazenda, pelo menos até o final deste ano. Ticiane Pinheiro irá para o Hoje em Dia, dividindo espaço com Ana Hickmann e César Filho. Renata Alves continuará no matinal, cada vez mais como repórter especial.

No ar desde setembro de 2012, o Programa da Tarde quase acabou no ano seguinte. Foi salvo pelo publicitário Roberto Justus, que conseguiu um patrocinador para a atração. Mas o vespertino, com média em torno de cinco pontos, não decolou comercialmente. Atualmente, é humilhado pelas reprises do SBT e alvo de críticas internas, por derrubar a audiência que recebe do Balanço Geral e entrega para o Cidade Alerta.

Uma ala da Record ainda tenta salvar o programa. Argumenta que a emissora irá faturar menos com a reprise de novelas ou exibição de enlatados como Todo Mundo Odeia o Chris. Afastada desde janeiro do Hoje em Dia, Chris Flores foi convidada para apresentar um quadro para donas de casa e mães, mas ainda não deu resposta. Agora, um estudo de rentabilidade com a reprise de novelas irá determinar o fim (ou não) da atração.

Por Daniel Castro, do Notícias da TV

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