O Diário da Justiça do Trabalho publicou, na edição desta segunda-feira (01), recomendação, N° 001/2015, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), Ubiratan Moreira Delgado, fixando que os “magistrados que atuam no 1º grau da jurisdição do TRT-13 evitem estabelecer obstáculos aos advogados quando do ajuizamento de ações, no sentido de, após constatar a existência de desconformidade entre os dados inseridos na atuação automática e os documentos apresentados nas ações ajuizadas mediantes ao sistema PJe-JT, determinem a devida correção ou alteração”.
A determinação atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que protocolou oficio no TRT13, no último mês de abril, após reunião na sede da Instituição, que contou com a presença do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; do secretário geral da OAB-PB, Valberto Azevedo; da presidente da Comissão de Justiça do Trabalho, Cassandra Bonfim; dos conselheiros federais Carlos Frederico Nóbrega Farias e José Mario Porto Júnior; do conselheiro estadual, Abraão Veríssimo, entre outros advogados trabalhistas, entre eles Adilson Coutinho e Gabriel Honorato.
O conselheiro federal Carlos Frederico destaca que a recomendação do TRT13 é uma das maiores vitórias da advocacia trabalhista paraibana nos últimos anos. “Em resumo, acabou-se o tempo em que as reclamações trabalhistas eram extintas por razões não jurídicas”, explicou.
Decisão pela improcedência no TRE seguiu mesmo entendimento da justiça na 55ª Zona Eleitoral
Decisão pela improcedência no TRE seguiu mesmo entendimento da justiça na 55ª Zona Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) livrou nesta segunda-feira (1º), de cassação do mandato, o atual prefeito da Baía da Traição Manuel Messias e seu vice Roberto Carlos, por 3 votos pela improcedência contra 1 a favor das acusações apresentadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), referente as eleições do ano de 2012, impetradas pela coligação ‘Muda Baia’, do segundo colocado, Serginho Lima (DEM).
Audiência foi realizada na tarde desta segunda-feira 1º
No mérito, negou-se provimento ao recurso, por maioria, contra o voto do desembargador Rudival Gama do Nascimento. Averbou suspeição por motivo íntimo o desembargador Sylvio Pélico Porto Filho, que não proferiu seu voto.
Além das acusações contra o prefeito eleito Manuel Messias e o vice-prefeito Roberto Carlos, a AIJE teria como alvo o ex-prefeito de Baía da Traição José Alberto Dias Freire. Eles são acusados de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder – econômico, político e de autoridade.
A bancada de advogados da coligação ‘Muda Baía’ deverá recorrer da decisão.
A saída do presidente contrasta com a manifestação de força que Blatter exaltou após a eleição da última sexta-feira.
Menos de uma semana após ter sido reeleito presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter renunciou ao cargo. Uma nova eleição será realizada entre dezembro de 2015 e março de 2016. Até lá, Blatter seguirá no comando. A decisão de deixar a Fifa ocorre em meio ao maior escândalo da entidade, que resultou na detenção de sete dirigentes às vésperas da eleição, entre eles o ex-presidente da CBF, José Maria Marin.
”Um novo presidente será eleito para me suceder. Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido”, afirmou Blatter em um pronunciamento realizado na sede da Fifa.
“Eu considerei minha presidência, meus últimos 14 anos, esse anos foram relacionados à Fifa e esse belo lugar do futebol”, complementou.
O anúncio de renúncia na sede da Fifa, em Zurique, pegou a imprensa de surpresa. Os jornalistas foram informados às pressas pela Fifa do comunicado de Blatter. A expectativa era de que o presidente abordasse suspeitas de corrupção de outros dirigentes. Visivelmente abatido, o dirigente suíço optou por falar apenas no idioma francês. Ele foi breve e não respondeu a questionamentos.
O comunicado surpreende também pelo fato de que Blatter havia pedido apoio de todos para governar mais um mandato na Fifa. Acusado de inúmeros envolvimentos em corrupção, Blatter negou a todos e inclusive atacou a ação da polícia norte-americana, que coordenou a prisão dos dirigentes.
“Meu mandato parece que não é mais apoiado por ninguém”, disse o suíço.
A data da nova eleição será definida pelo Comitê Executivo da entidade e pode ocorrer entre dezembro e março, em um congresso extraordinário. O processo de transição será comandado por Domenico Scala, membro do comitê.
“(Esta nova eleição) ocorrerá com tempo suficiente para se encontrar os novos candidatos e que eles possam fazer suas candidaturas. Agora, estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato”, afirmou Blatter.
A renúncia acontece em um momento em que até o braço direito de Blatter é acusado de corrupção. O secretário-geral Jerome Valcke é investigado por suspeita de suborno em repasse de US$ 10 milhões feito pelo Comitê Organizador da Copa da África do Sul para a Concacaf, em 2010.
“Sou muito ligado à Fifa e aos seus interesses. Estes interesses são queridos para mim e é por isso que estou tomando esta decisão. O que mais importa para mim é a instituição Fifa e o futebol ao redor do mundo”, justificou-se.
Blatter fala sobre renúncia ao comando da Fifa
”Eu adoro e amo a Fifa mais do que qualquer coisa e só quero fazer o melhor pela Fifa e pelo futebol. Decidi concorrer de novo porque achei que era a melhor opção”
”A eleição foi apertada, mas os desafios que a Fifa vem enfrentando não acabaram”
”Embora os membros da Fifa tenham me reelegido presidente, não pareço estar sendo apoiado pelo mundo do futebol”
”Jogadores, clubes, que inspiram a vida no futebol. É por isso que eu vou convocar um congresso extraordinário e colocar minha função à disposição”
”Um novo presidente será eleito para me suceder. Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido”
Blatter fala sobre novas eleições
”Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido. O próximo congresso demoraria muito. Esse procedimento será de acordo com os estatutos”
”E com tempo suficiente para encontrar os novos candidados e que possam fazer suas candidaturas”
”Agora estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato”
”O comitê executivo que representa as confederações, não temos controles sobre as confederações, mas suas ações repercutem na Fifa”
Mudanças na Fifa
”Precisamos de limitação de mandatos, não apenas para o presidente, mas para o comitê executivo”
“Eu lutei por isso, meus esforços não foram suficientes. Não posso fazer isso sozinho. Pedi a Domenico Scala para implementar isso”
”Ele (Scala) também é o presidente do comitê eleitoral e vai monitorar a eleição do meu sucessor” ?
Celso Russomanno, Britto Jr. e Ticiane Pinheiro: Programa da Tarde pode estar nos últimos dias.
Celso Russomanno, Britto Jr. e Ticiane Pinheiro: Programa da Tarde pode estar nos últimos dias.
Uma reunião da cúpula da Record praticamente selou o fim do Programa da Tarde em agosto, após os Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. O vespertino, que derruba a audiência da emissora e não consegue vencer as reprises de novelas do SBT, só não pode ser considerado extinto ainda porque a direção da emissora optou por embasar a decisão em um estudo de rentabilidade, a ser realizado nos próximos dias.
Mas todo cenário pós-Programa da Tarde já foi traçado: o vespertino será substituído pela reprise de duas novelas. O Cidade Alerta, de Marcelo Rezende, começará mais cedo e abrigará o quadro Patrulha do Consumidor, do deputado federal Celso Russomanno, candidato do partido da Igreja Universal do Reino de Deus à Prefeitura de São Paulo em 2016.
Os apresentadores Britto Jr. e Ticiane Pinheiro também já tiveram seus destinos discutidos. Britto ficará apenas com o reality show A Fazenda, pelo menos até o final deste ano. Ticiane Pinheiro irá para o Hoje em Dia, dividindo espaço com Ana Hickmann e César Filho. Renata Alves continuará no matinal, cada vez mais como repórter especial.
No ar desde setembro de 2012, o Programa da Tarde quase acabou no ano seguinte. Foi salvo pelo publicitário Roberto Justus, que conseguiu um patrocinador para a atração. Mas o vespertino, com média em torno de cinco pontos, não decolou comercialmente. Atualmente, é humilhado pelas reprises do SBT e alvo de críticas internas, por derrubar a audiência que recebe do Balanço Geral e entrega para o Cidade Alerta.
Uma ala da Record ainda tenta salvar o programa. Argumenta que a emissora irá faturar menos com a reprise de novelas ou exibição de enlatados como Todo Mundo Odeia o Chris. Afastada desde janeiro do Hoje em Dia, Chris Flores foi convidada para apresentar um quadro para donas de casa e mães, mas ainda não deu resposta. Agora, um estudo de rentabilidade com a reprise de novelas irá determinar o fim (ou não) da atração.
Líder da maioria no senado americano, o senador republicano Mitch McConnell, chega para a sessão extraordinária de domingo (31) (Foto: REUTERS/Mike Theiler)
Líder da maioria no senado americano, o senador republicano Mitch McConnell, chega para a sessão extraordinária de domingo (31) (Foto: REUTERS/Mike Theiler)
Foi suspensa temporariamente a partir de 0h desta segunda-feira (1º) a autorização do governo dos Estados Unidos para espionar em massa dados telefônicos e outras informações de seus cidadãos, após o Senado do país não aprovar uma legislação para renovar esses poderes.
Após um debate entre aqueles que desconfiam da intromissão do governo e os que defendem a espionagem para evitar ataques terroristas, o Senado votou pelo avanço da reforma de uma legislação para substituir o programa de monitoramento telefônico revelado há dois anos pelo ex-colaborador da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden. A nova legislação prevê a permissão da espionagem, mas aprovada caso a caso.
Em um comunicado divulgado na noite do domingo, a Casa Branca pediu que os senadores trabalhem rapidamente na nova lei. “Instamos o Senado a garantir que este lapso irresponsável das autoridades seja tão curto quanto possível. Em uma questão que é tão crítica quando a nossa segurança nacional, senadores individuais devem colocar de lado suas motivações partidárias e agir rapidamente. O povo americano não merece nada menos”
O acesso as informações foi permitido pelo “Patriot Act”, sancionado em lei pelo ex-presidente republicano George W. Bush após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. A suspensão obriga a NSA a desligar um enorme sistema de vigilância.
Com a liberação do Senado, a Câmara poderá iniciar os debates para definir a nova lesgislação, a “Lei da Liberdade” (Freedom Act), que vai substituir o atual acesso em massa às informações por um sistema de busca de dados mantidos por companhias de telefone, em situações analisadas caso a caso.
A decisão ocorreu em sessão extraordinária. Foram 77 votos favoráveis e 17 contra, repetindo vitória anterior ocorrida na Câmara dos Deputados americana.
Apesar de o Senado não ter agido a tempo para impedir que o programa expirasse, a votação foi ao menos uma vitória parcial para o presidente Barack Obama, que defende a reforma como uma maneira de lidar com as questões de privacidade, ao mesmo tempo em que preserva uma ferramenta importante para ajudar o país a se proteger de ataques.
Obama apoia o “USA Freedom Act”, que está alinhado à proposta que ele fez em março. A Câmara aprovou um projeto semelhante no ano passado, mas ele foi rejeitado pelo Senado.
Mas a aprovação final no Senado foi adiada ao menos até terça-feira (2) por objeções apresentadas pelo senador de oposição Rand Paul, um republicano da corrente libertária pré-candidato à Presidência, que acusou o programa da NSA de ser ilegal e inconstitucional.
Caso haja avanços, essa será uma das mudanças mais significativas decorrentes das revelações de Snowden.
Oportunidades são para 72 cursos de graduação da instituição.
Oportunidades são para 72 cursos de graduação da instituição.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai ofertar 565 vagas através do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) para 72 cursos de graduação no segundo semestre deste ano. As inscrições poderão ser feitas através do site do Sisu entre os dias 8 e 10 de junho e são gratuitas. As vagas são destinadas a cursos dos campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras, Rio Tinto e Mamanguape.
Para preenchimento das vagas, o candidato deve ter se submetido ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 e se inscrever no Sisu. O processo seletivo terá uma chamada, e o resultado será divulgado no dia 15 de junho, no site do sistema. A matrícula deve ser realizada pelos aprovados nos dias 19, 22 e 23 de junho, na instituição para qual o aluno foi selecionado.
Para fazer parte da lista de espera, o candidato deve entrar no site do Sisu entre os dias 15 e 26 de junho e as universidades terão entre os dias 19 e 26 do mesmo mês para informar as vagas disponíveis no site.
Outras vagas Na última sexta-feira (26), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou que vai ofertar 2.443 vagas através do Sisu. As oportunidades serão destinadas a cursos dos campi de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna.
Votação no Supremo começou em 2013, mas foi suspensa em 2014 por um pedido de vista. Até agora, seis ministros votaram proibindo a doação.
Votação no Supremo começou em 2013, mas foi suspensa em 2014 por um pedido de vista. Até agora, seis ministros votaram proibindo a doação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (1º) mandado de segurança, impetrado por 61 deputados federais, contra a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182, conhecida como Reforma Política, que autorizou doações financeiras de empresas privadas a partidos políticos.
Os parlamentares alegam que as alterações foram aprovadas de forma irregular, após a rejeição de emenda que tratava do mesmo assunto. De acordo com os deputados, a aprovação da emenda é inconstitucional, por violar o Artigo 60 da Constituição, segundo o qual matéria constante de uma PEC não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. . A relatora mandado é a ministra Rosa Weber.
“No dia 26 de maio de 2015, o plenário da Câmara dos Deputados havia rejeitado simultaneamente a doação empresarial a candidatos e a partidos. As duas alternativas foram rejeitadas quando da deliberação sobre a Emenda Aglutinativa nº 22. Porém, no dia seguinte, 27 de maio de 2015, o Plenário era novamente instado a se manifestar sobre o financiamento empresarial a partidos, e um significativo contingente de deputados altera a sua posição para aprovar o que havia rejeitado no dia anterior”, explicam os parlamentares.
Na quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos. Para ser promulgada pelo Congresso, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos na Casa e no Senado.
Antes da aprovação, o Supremo começou a julgar a legalidade das doações, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 6 votos a 1 pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos. O ministro já informou que deve liberar o voto no final de junho.
O Supremo está julgando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas políticas.
Balanço refere-se ao oitavo dia de inscrições on-line. Prazo vai até próximo dia 5.
Na manhã desta segunda-feira (1°), a menos de cinco dias do fim do prazo, o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ultrapassou 3,6 milhões, segundo informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O prazo se encerra nesta sexta-feira (5), às 23h59 e os interessados devem fazer a inscrição exclusivamente pela internet, no site do Enem.
As provas do Enem 2015 ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro. Em 2014, mais de 8,7 milhões de estudantes se inscreveram no exame. Os documentos necessários para se inscrever no Enem são identidade e CPF. O número do CPF deve ser do próprio candidato – não é permtido usar o cadastro de pais ou responsáveis. Quem for maior de 18 anos e quiser utilizar o Enem para retirar a Certificação de Conclusão do Ensino Médio deve indicar o objetivo já no ato de inscrição.
Uma mudança para 2015 é que o candidato deverá usar um “ endereço de e-mail único” para fazer a inscrição, ou seja, não será possível fazer mais de uma inscrição cadastrando o mesmo endereço de e-mail. Esse uso era frequente, por exemplo, em caso de escolas que usavam o mesmo endereço para efetuar as inscrições de todos os alunos. Ou seja, o candidato que por ventura não tiver um endereço de e-mail deverá criar um, já que não pode usar uma conta que já esteja inscrita no Enem. Acesse o edital completo do Enem 2015 .
O Enem é, atualmente, a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Desde 2009, a prova passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais, com a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteiras, além do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.
PF pede indiciamento de Ricardo Teixeira por quatro crimes
Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF: inquérito foi concluído em janeiro deste ano, mas só agora veio a público(Mowa Press/VEJA)
A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos em um inquérito concluído no início deste ano, disse à Reuters uma fonte ligada à PF nesta segunda-feira. Segundo a Globo News, o cartola foi investigado por uma suposta operação de lavagem de dinheiro ao lado de dois comparsas e pela negociação de um apartamento que foi considerada suspeita.
Com a conclusão do inquérito, ele foi enviado pela PF ao Ministério Público Federal, a quem cabe analisar a investigação da PF e decidir se pede à Justiça a abertura de um processo contra o ex-presidente da CBF. Procurado, o Ministério Público Federal não tinha informações sobre o caso imediatamente.
De acordo com a emissora, Ricardo Teixeira foi indiciado por duas operações distintas. Na primeira, ele teria simulado compra e venda de ações da empresa Alpes Corretora de Valores Imboliários ao lado de dois comparsas. As autoridades, no entanto, descobriram que não houve nenhuma movimentação real, e concluíram que a operação teria sido usada para lavar R$ 45 milhões.
Além disso, o ex-dirigente também é investigado pela compra de um apartamento na Barra da Tijuca, em 2009, pelo qual pagou oficialmente R$ 720 mil. Teixeira adquiriu o imóvel de Cláudio Abrahão, irmão de Wagner Abrahão, dono do grupo Águia e parceiro do cartola desde os tempos da CBF.
O problema é que o imóvel havia sido comprado pelo próprio Cláudio, sete anos antes, pelo mesmo valor. Na avaliação da Polícia Federal, Abrahão teria um prejuízo na operação, já que gastou pelo menos R$ 40 mil em impostos no período em que foi proprietário. Além disso, teria vendido o apartamento por um montante muito inferior ao seu valor de mercado, que seria de R$ 4 milhões. A avaliação, então, é de que a operação poderia ter envolvido valores maiores que teriam sido sonegados. Todos os detalhes do processo foram divulgados pela Globo News, que teve acesso ao relatório da PF.
O pedido de indiciamento contra Teixeira, que também chegou a atuar como presidente do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, é divulgado em meio a um escândalo envolvendo altos dirigentes da Fifa, entidade que comanda o futebol mundial e que já teve Teixeira como integrante de seu comitê executivo.
A investigação, feita por autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, levou à prisão do também ex-presidente da CBF José Maria Marin, em Zurique, na semana passada.
Carro capota na BR-101 em Mamanguape e motorista sai ileso
Motorista estava sozinho no veículo.
Um carro modelo Fiat Palio Weekend de cor branca capotou na BR-101, em Mamanguape, região do Litoral Norte paraibano, no início da tarde desta segunda-feira (1). O homem que conduzia o veículo passa bem, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O acidente ocorreu por volta das 12h. Ao PBVale, amigos do condutor disseram que ele teria perdido o controle da direção. “Foi tudo muito rápido, ele perdeu o controle e capotou várias vezes”, adiantou um popular.
Segundo a PRF, o motorista estava sozinho no carro. “Ficou em estado de choque, mas sem lesões”, frisou um policial.
