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Servidores do Judiciário fazem paralisação de advertência nesta quarta-feira

Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba

Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba anunciaram uma paralisação de advertência, nesta quarta-feira (10), por três horas, em todo estado, como forma de pressionar a presidência do Tribunal de Justiça (TJPB) a reabrir o diálogo sobre pauta de reivindicações da categoria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba – Sindojus, Benedito Fonseca, a paralisação será das 8h às 11 nas comarcas do Interior e das 14h às 17h nas comarcas da Primeira Intrância, que compreende os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.

Ele informou que duas maiores comarcas do Estado, João Pessoa e Campina Grande, serão realizadas grandes concentrações em frente ao Fórum Cível da Capital e do Fórum Afonso Campos, no turno da tarde desta quarta-feira.

Durante a mobilização, a população ficará sem o atendimento ao público, a realização de audiências, cumprimento de despachos e mandados judiciais, entre outros serviços. Além da manifestação desta quarta-feira, outras já estão definidas para os dias 17 e 25 de junho.

Reivindicações

Entre as reivindicações da categoria estão a incorporação dos auxílios alimentação e saúde aos vencimentos dos servidores, a não contratação de temporários e a realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos em cartórios e para oficiais de justiça e o pagamento da diferença decidida e apresentada no Relatório do Comitê de Orçamento e Compromisso na reunião do Pleno realizada no ano passado.

Para os servidores a paralisação também tem como objetivo forçar a reabertura das negociações com a presidência do TJPB para se buscar a adoção de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do judiciário estadual, mais próximo possível do alcançado pelos servidores da Justiça Federal.

Para Benedito Fonseca, “a categoria reacendeu os ânimos diante da grave situação pela qual passa. A mobilização foi a forma encontrada para pressionar o TJPB a respeitar os direitos dos servidores”.

De acordo com José Ivonaldo, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB), “a interrupção das negociações por parte do TJ em relação à pauta de reivindicação apresentada pelos servidores e a informação da pretensão do presidente do TJPB de contratar pró-tempores foram o estopim da crise com a atual presidência da Corte Estadual”.

Da redação, com Ascom TJPB

Dilma diz que concessões marcam “virada de página” para retomar crescimento

Dilma diz que concessões marcam "virada de página" para retomar crescimento
Mandato está “na linha de saída” e não na “reta de chegada”, diz a presidenta Valter Campanato/Agência Brasil
Mandato está “na linha de saída” e não na “reta de chegada”, diz a presidenta Valter Campanato/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que o lançamento da nova etapa do programa de concessões em infraestrutura, que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões, marca “uma virada de página” para o governo na retomada do crescimento da economia.

“Para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso país seguir em frente”, disse Dilma em discurso durante o lançamento do plano.

A presidenta rebateu críticas de que o governo está paralisado por causa do ajuste fiscal e disse que seu segundo mandato está “na linha de saída” e não na “reta de chegada”. Segundo ela, as medidas anunciadas agora serão “maturadas” nos próximos anos, com efeitos imediatos, mas também de longo prazo. “É assim que o país se move em infraestrutura, investindo de forma contínua e sistemática.”

Foto: Programa de concessões do governo federal Créditos: Divulgação
Foto: Programa de concessões do governo federal
Créditos: Divulgação

Dilma reconheceu que, no primeiro mandato, as políticas anticíclicas “chegaram a um limite”. Ela ressaltou que agora o governo tem “coragem para promover o reequilíbrio fiscal” e, ao mesmo tempo, planejar novos investimentos.

“Somos um governo que tem sabido, por maiores que tenham sido e venham sendo as dificuldades, não perder o rumo e a capacidade de construir o futuro. Não é apenas no tempo de bonança que se constrói o futuro, pelo contrário, os alicerces mais sólidos do futuro são aqueles construídos com luta e determinação em tempos de dificuldade”.

A presidenta destacou a parceria entre o governo federal e os estados, além da iniciativa privada, para levar adiante as concessões. Dilma disse que os principais objetivos do programa são a melhoria dos serviços, com mais eficiência e menores tarifas, e a remuneração adequada dos investidores. Ela destacou que o Brasil “é um país que cumpre leis” e que o governo cumpre e cumprirá todos os contratos assinados com o setor privado.

“Estamos fazendo concessões de infraestrutura para buscar mais eficiência e produzir resultados maiores e mais rápidos, para criar um ambiente para a circulação de riquezas e conforto dos cidadãos. Estamos fazendo as concessões para crescer”, afirmou.

Apresentação do Programa de Investimento em Logística:

Dilma lembrou os resultados da primeira etapa de concessões, que incluiu portos, aeroportos e rodovias. De acordo com a presidenta, o governo conseguiu destravar os processos para permitir investimentos em infraestrutura, mas reconheceu que ainda há muito o que fazer no setor. “Os resultados foram bons, mas não significa que conseguimos ultrapassar todas as barreiras e fazer tudo o que deve ser feito. Quanto mais se faz, mais se percebe que há muito o que fazer.”

Por Luana Lourenço, Pedro Peduzzi, Daniel Lima

Renato Janine diz que renda máxima exigida para o Fies será reduzida

Para o ministro da Educação, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisaAntonio Cruz/Agência Brasil
Para o ministro da Educação, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisaAntonio Cruz/Agência Brasil
Para o ministro da Educação, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisaAntonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. O ministro não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito.

“Mesmo 92% dos financiamentos do Fies destinados às famílias com até três salários mínimos, não per capita, mas de renda total, esse limite deve ser reduzido”, explicou. A segunda edição do Fies foi anunciada ontem (8) pelo ministro, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Segundo Janine, a nota mínima para acesso ao crédito, de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permite que alunos de escolas públicas consigam competir pelo financiamento, pois a média desses estudantes no Enem alcançou 474 pontos.

“Portanto, 24 pontos acima do necessário. Então, se temos alunos com nota inferior, há muitos com notas maiores. A meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa”, disse o ministro. Janine acrescentou que a prioridade é atender cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Janine explicou que serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde e cursos que visam ao aumento de produtividade do país, como as engenharias. Segundo ele, cerca de 55% das vagas são para cursos desses matizes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também serão priorizadas.

Sobre o contingenciamento de R$ 9,4 bilhões no orçamento do MEC, o ministro afirmou que não haverá cortes em programas importantes, apenas reescalonamento.

“Sabemos que o orçamento é limitado pela economia do país, mas vamos reprogramar utilizando os melhores critérios. Apesar do Fies ofertar menos recursos que no ano passado, ele tem novos critérios que são avanços. Tudo que é estruturante na educação será preservado. Não podemos ignorar que é um ano difícil. Por isso, não será fácil a gestão do MEC. Depois de anos de avanço, estamos tendo de fazer um balanço”, esclareceu Janine.

O ministro disse ainda da importância de tornar atrativa a carreira de professor. Segundo ele, os baixos salários impedem os jovens de se tornarem professores. “Então, é preciso investir na valorização salarial, nas condições de trabalho e na formação inicial e continuada, priorizando a educação básica.” 

Por Andreia Verdélio

Pentágono vai implantar política de igualdade para homossexuais militares

O secretário de Defesa defendeu que a diversidade é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados nas tropas militares.
O secretário de Defesa defendeu que a diversidade é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados nas tropas militares.
O secretário de Defesa defendeu que a diversidade é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados nas tropas militares.

O Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ash Carter, anunciou hoje (9) que os homossexuais e transexuais serão protegidos de discriminação nas tropas militares por meio da adoção de uma “política de igualdade de oportunidades”, no Pentágono.

Foi a primeira vez que o governo norte-americano mencionou a adoção de tal política. O anúncio foi feito durante a reunião anual do grupo LGBT realizada na sede do Pentágono.

Além da política de igualdade, Carter disse que a partir de agora as queixas e denúncias de soldados homossexuais serão investigadas. “A discriminação de qualquer tipo não tem lugar nas forças armadas dos Estados Unidos”, disse Carter.

Carter também frisou que a a política “Don´t ask, Don´t tell” (Não pergunte, não comente”, implantada pelas Forças Armadas entre 1993 e 2010) já não pode influenciar na maneira como os militares homossexuais são tratados.

A lei revogada proibia que homossexuais ou bissexuais revelassem ou falassem sobre suas relações, enquanto estivessem servindo o Exército norte-americano. Se a norma fosse desobedecida, os militares poderiam ser até mesmo afastados de suas funções ou expulsos das Forças Armadas.

Mas os defensores dos direitos LGBT afirmam que apesar da lei já não estar em vigor, ainda existem casos de expulsão de militares por sua orientação sexual no ambiente das forças armadas norte-americanas, ainda que o afastamento seja mais difícil e dependa de um processo mais amplo que anteriormente.

O secretário de Defesa defendeu que a diversidade é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados nas tropas militares.

Por Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil/EBC

Brasil estreia nesta quarta no Torneio de Nações de handebol, em João Pessoa

Brasil estreia nesta quarta no Torneio de Nações de handebol, em João Pessoa
A estreia do Brasil no torneio vai ser às 22h, contra a seleção cubana.
A estreia do Brasil no torneio vai ser às 22h, contra a seleção cubana.

Começa na quarta-feira (10), no ginásio Ronaldão, em João Pessoa, o 2º Torneio Quatro Nações, que reúne as seleções masculinas de handebol do Brasil, Chile, Tunísia e Cuba. A competição faz parte dos preparativos da seleção brasileira para os Jogos Pan-Americanos de Toronto.

O técnico do Brasil, o espanhol Jordi Ribera, convocou 25 atletas para o torneio. Do total de atletas, 15 estarão no Pan, no Canadá, e o outro grupo de dez jogadores vai participar do Mundial Júnior de Minas Gerais.

Esta é a segunda edição do evento, a primeira foi realizada o ano passado em São Bernardo do Campo. A estreia do Brasil no torneio vai ser às 22h, contra a seleção cubana.

Da redação, com Secom-PB

Após Parada Gay, “Cristofobia” pode virar crime hediondo

Contra a homofobia, a modelo transexual Viviany Beleboni desfilou seminua em uma cruz
Contra a homofobia, a modelo transexual Viviany Beleboni desfilou seminua em uma cruz
Contra a homofobia, a modelo transexual Viviany Beleboni desfilou seminua em uma cruz

“Líder do PSD, Rogério Rosso, apresentou projeto na Câmara que eleva pena para o crime de ultraje a culto”

Depois da polêmica “crucificação” em um dos carros da Parada Gay de São Paulo, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira (8) para transformar em crime hediondo a prática de ultraje a culto. Na justificativa do texto, o deputado chama de “Cristofobia” as manifestações de grupos LGBTs que se utilizam de símbolos religiosos.

Leia mais: Parada LGBT: manifestantes denunciam discriminação e pedem mais tolerância

Evangélico, Rosso quer aumentar a pena de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” para quatro a oito anos de prisão, além de multa. Atualmente, o Código Penal prevê um mês a um ano de detenção, além de multa. Se o crime for classificado como hediondo, o autor não poderá ser liberado mediante fiança.

“A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de “Cristofobia”, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”, escreveu o deputado no projeto de lei.

Na Parada Gay de São Paulo, no domingo, a modelo transexual Viviany Beleboni desfilou seminua em uma cruz, em referência a Jesus Cristo. Uma placa acima de sua cabeça carregava a frase “basta de homofobia com GLBT”, o que gerou reação de religiosos.

O tema deste ano foi "Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!"
O tema deste ano foi “Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!”

“Alguns manifestantes que participam de ‘Paradas LGBTS” ou “Parada Gay” têm zombado e desrespeitado a fé dos cristãos, agindo reiteradamente de forma desrespeitosa contra os símbolos do cristianismo”, acrescentou o parlamentar.

Terra

“Se empurrar candidatura de ‘goela abaixo’, perde novamente como em 2012”, declara Paulinho Aguiar

Paulinho Aguiar é pré-candidato a prefeito de Mamanguape pelo (PSB)
Paulinho Aguiar é pré-candidato a prefeito de Mamanguape pelo (PSB)
Paulinho Aguiar é pré-candidato a prefeito de Mamanguape pelo (PSB)

O socialista e ex-vereador de Mamanguape Paulinho Aguiar fez duras críticas as posturas que membros do PSB vem tendo em relação à construção para o nome do partido que irá concorrer a Prefeitura Municipal nas eleições do próximo ano. Para Paulinho, se a legenda empurrar de goela abaixo uma candidatura como foi em 2012, o projeto girassol perde as eleições novamente, disparou durante entrevista a Correio do Vale e ao PBVale.

“Não adianta eu está pregando que sou candidato do governador se o povo não está me querendo. Eu acredito que nós teremos que ter pesquisas, é isso que o partido vai fazer. Até porque não existe ainda uma decisão de unanimidade dentro do próprio partido, tem que ver quem realmente está com condições de enfrentar uma campanha. O povo é quem vai decidir isso aí”, declarou.

“Se você não ouvir o povo, então você vai empurrar um candidato de ‘goela abaixo’ pra perder novamente como nós perdemos em 2012”, opinou Aguiar, se referindo a candidatura da ex-vice prefeita de Mamanguape – Maria Eunice, quando derrotada nas urnas para o atual prefeito Eduardo Carneiro naquele ano.

Paulinho adiantou ainda que está lutando e tentando construir a oportunidade de representar o partido nas eleições municipais de 2016. Segundo o socialista, que deseja ter o apoio do governador Ricardo Coutinho, afirmou que vem sendo excluído dentro ‘desse processo’ pelos seus próprios companheiros de partido que também postulam a indicação.

“O estatuto do meu partido diz que qualquer membro, qualquer filiado pode ser candidato. Então eu não aceito esse processo de exclusão, eu não aceito essas candidaturas impostas ai, aceito sim, uma decisão do povo e, estou ai para votar em qualquer um se eu não estiver bem, agora, se eu estiver, quero ser votado”, argumentou.

Paulinho Aguiar recebeu amigos e representantes de partidos durante festa de aniversário em sua residência, no último sábado (7)
Paulinho Aguiar recebeu amigos e representantes de partidos durante festa de aniversário em sua residência, no último sábado (7)

De acordo com Aguiar, as declarações do governador ao então ministro da educação à época, Cid Gomes, de que a presidente do partido Maria Eunice já seria o nome indicado pelo partido para concorrer às eleições municipais, foram conversas que ‘surgiram pela mídia’, mas que, o governador não teria feito nenhuma afirmação neste sentido.

“Esta conversa de bater no peito e dizer eu sou o candidato do governador é muito perigoso. Nós temos é que ouvir a população, é como digo sempre no meu slogan, o povo é o patrão e, o povo deve ser consultado”, disse.

“Impor candidatura é ridículo, não faz parte do processo democrático. Nós temos que sim, respeitar a vontade do povo”, completou.

Da redação/PBVale

 

 

“Ninguém está acima da lei”, diz Célio sobre condução de Pâmela

Secretário executivo da Comunicação do Estado, Célio Alves
Secretário executivo da Comunicação do Estado, Célio Alves
Secretário executivo da Comunicação do Estado, Célio Alves

O secretário executivo da Comunicação do Estado, Célio Alves, comentou, na noite desta segunda-feira (8), sobre o fato da ex-primeira dama do Estado, jornalista  Pâmelo  Bório, ter sido conduzida de forma coecitiva para prestar depoimento na Central de Polícia sobre o caso envolvendo a babá do seu filho com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

De acordo com Célio Alves, a condução de pessoa de forma  coecitiva a uma delegacia ou a se apresentar perante um a justiça acontece diariamente e a ex-primeira dama não está sendo tratada de forma diferenciada.

“Na   medida  que a polícia intima alguém para ser ouvido. Esse alguém tem que prestar os esclarecimentos ou senão justificar de forma fundamentada a sua ausência. O que não pode é, qualquer que seja a pessoa, ignorar solenemente uma intimação policial e não dar nenhuma satisfação. Ao fazer isso, a pessoa pode está se colocando acima da lei”, argumentou Célio Alves.

Ainda segundo Célio Alves, durante a ação policial, não houve nenhum tratamento desfavorável ou depreciativo contra a jornalista.

“Estamos em um estado democrático de direito, em que há advogado, uma constituição cidadão e um ordenamento jurídico e não há como ser usada a força da policia contra quem quer que seja”, avisou.

Roberto Targino – MaisPB

Após prestar depoimento à polícia, ex-primeira-dama explica caso nas redes sociais

Jornalista Pâmela Bório concedeu entrevista à imprensa
Jornalista Pâmela Bório concedeu entrevista à imprensa
Jornalista Pâmela Bório concedeu entrevista à imprensa

“Pâmela Bório se disse vítima da situação e falou que estaria sofrendo mais um “abuso de poder”; Polícia Civil informou que a jornalista foi conduzida à delegacia porque deixou de comparecer a 2 intimações”

Após ser conduzida de forma coercitiva para a Delegacia de Crimes Contra a Pessoa, na Central de Polícia Civil de João Pessoa, para prestar esclarecimentos sobre um desentendimento com uma babá do filho dela, a ex-primeira-dama da Paraíba e jornalista Pâmela Bório se disse vítima da situação e explicou o caso nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (8). Confira o texto mais abaixo.

Leia maisPâmela atribui a RC campanha sórdida e dispara no instagram, “covarde”

A Polícia Civil informou que a jornalista foi conduzida à delegacia porque deixou de comparecer a duas intimações. Segundo nota oficial, a ida dela ao local foi para que prestasse esclarecimentos à polícia sobre as denúncias que pesam contra a mesma, feitas pela babá. Pâmela por sua vez, diz que a babá foi a agressora e, assim como a outra envolvida no caso, também prestou boletim de ocorrência sobre o fato.

Pâmela Bório se explicou sobre os acontecimentos desta segunda-feira na conta que mantém na rede social Instagram:

“Eu estava a caminho da escola de meu filho com uma babá substituta, motorista e um segurança quando fomos interceptados por uma caminhonete na Polícia Civil que estava parada na esquina da rua da minha residência desde o momento em que saí do apartamento para uma reunião com o meu chefe. Voltei da reunião, adentrei o prédio pela portaria, tranquilamente, em via pública, e a caminhonete da PC permanecia lá. Quando deu 17h15, saí novamente do prédio, pelo mesmo local, para buscar meu filho na escola, como de costume. Na metade da rua da barreira do Cabo Branco fomos parados por 4 integrantes da Polícia Civil me obrigando a segui-los até a delegacia de homicídios, como se eu fosse uma criminosa. Liguei para a escola a fim de avisar sobre o possível e inesperado atraso na busca da criança e, do mesmo modo, para o meu advogado, o criminalista Marco Camello, que tinha me falado que eu só daria esclarecimento sobre o suposto caso de ‘ofensa física’ na terça-feira (9). Por isso, tanto eu quanto meu advogado fomos surpreendidos por essa manobra, tendo em vista que o acordo do meu comparecimento na terça foi feito para que eu pudesse me reestabelecer do choque”, disse.

Ela concluiu dizendo que está sofrendo “mais um abuso de poder” pois, segundo a mesma, não está respondendo por tentativa de homicídio, não há indiciamento e foi prestar esclarecimento como “vítima da situação”.

Da redação

Com Portal Correio

Professores da rede municipal de Itapororoca entram em greve

Professores fizeram Ato Público em frente à Praça Frei Damião, centro da cidade (Foto: divulgação)
Professores fizeram Ato Público em frente à Praça Frei Damião, centro da cidade (Foto: divulgação)

Os professores da rede municipal de ensino na cidade de Itapororoca, no Litoral Norte paraibano, resolveram, nesta segunda-feira (8) iniciar uma greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em assembleia geral no último dia 29 de maio.

Os professores reivindicam um reajuste de 13,01%, conforme determina a Lei nº 11.738, já a gestão afirma poder contemplar com 5%. Ao todo, mais de 1.000 mil alunos podem ficar sem aulas.

Na manhã de hoje, ao lado de estudantes e pais, os docentes realizaram uma caminha em Ato Público pelo centro do município. Ainda não há balanço oficial sobre a quantidade de professores que aderiram à paralisação, no entanto, dezenas participaram do manifesto. Porém, 30% dos contratados permanecem em sala de aula.

Em contato com a imprensa, o presidente do SINSPMI – Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Itapororoca -, Senildo Henrique, frisou ser o único jeito de pressionar o governo municipal. “Não era o desejo da categoria, queremos sensibilizar o governo e sua equipe a concederem o aumento determinado pelo Piso Nacional do Magistério”, frisou.

Conforme o líder sindical, outras reivindicações fazem parte da pauta dos educadores: reformulação do PCCR, melhorias nas condições de trabalho, equiparação salarial dos Regentes de Ensino ao dos professores Classe A, além do assédio moral sofrido pelos profissionais.

Da redação, @pbvale1

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