O plenário seguiu voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros.
O plenário seguiu voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que é inconstitucional exigir autorização prévia para divulgação de biografias. Até o momento, seis ministros entenderam que a exigência caracteriza censura prévia.
O plenário seguiu voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros contra liminares dadas nas instâncias inferiores, proibindo o lançamento das biografias não autorizadas.
Seguiram o voto os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
De acordo com a relatora, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação de obras bibliográficas ou audiovisuais. Segundo a ministra, o entendimento contrário significa censura prévia. Apesar de garantir a liberdade aos biógrafos, Cármen Lúcia garantiu que reparação material poderá ser concedida nos casos de abusos.
Acusado identificado como ‘Ninho’, foi preso no bairro do Eitel Santiago
Acusado identificado como ‘Ninho’, foi preso no bairro do Eitel Santiago
A polícia prendeu, no início da tarde desta quarta-feira (10), o segundo acusado de matar o sargento da polícia militar Josemberg da Silva, conhecido com Da Silva, 45 anos, na noite desta terça-feira (09), no bairro de Tibiri II, em Santa Rita. O acusado, identificado como ‘Ninho’, foi preso no bairro do Eitel Santiago e levado para a delegacia distrital de Santa Rita.
Da Silva e o soldado Diego foram surpreendidos por dois homens em uma moto quando realizavam diligências no bairro de Tibiri II. O sargento foi atingido na cabeça e morreu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Rita. Já o soldado Diego, foi atingido de raspão e não corre risco de morte.
Após a ação, a polícia agiu rapidamente e prendeu, na noite de ontem, um dos acusados pelo crime: Daniel Delfino dos Santos, 19 anos. Ele reagiu à prisão e foi baleado na perna.
O outro suspeito, o Ninho, tinha conseguido fugir, mas foi preso hoje.
As Polícias Militar e Civil da Paraíba prenderam em flagrante, no início da madrugada desta quarta-feira (10), Daniel Delfino dos Santos, de 19 anos. Ele é suspeito de participar do assassinato do sargento PM Josemberg da Silva, quando o militar realizava diligências policiais de uma tentativa de homicídio, na noite dessa terça-feira (9), no bairro de Tibiri II, em Santa Rita. O suspeito, que foi preso com um revólver calibre 38, já tinha passagens pela polícia e respondia pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma.
Além de matar o sargento, os criminosos ainda balearam o soldado PM Diego Medeiros Costa de Araújo, 28 anos, que está internado em estado regular no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Os dois policiais estavam atuando no Serviço de Inteligência, levantando informações sobre uma tentativa de homicídio contra um homem, de 21 anos, que segundo informações teria envolvimento com drogas. Um terceiro policial que integrava a equipe não foi atingido.
O crime – Os policiais militares foram recebidos a tiros quando chegaram em um carro, na Rua Dulce Mendes Ferreira, no bairro de Tibiri II, em Santa Rita. O sargento Josemberg foi atingido com um tiro na cabeça e o soldado Diego, nas costas.
Daniel Delfino dos Santos, de 19 anos
Equipes das Polícias Militar e Civil cercaram a área e conseguiram prender o acusado em menos de três horas após o crime, na mesma rua onde os PMs foram baleados. O suspeito ainda reagiu atirando contra os policiais e acabou ferido com um tiro na perna, sendo socorrido para o Hospital de Emergência Traumas da capital, onde permanece internado em estado regular, sob custódia policial. O outro acusado já foi identificado.
O velório – Sargento Josemberg da Silva tinha 25 anos de serviço e deixa quatro filhos. O corpo dele será velado na capela de Nossa Senhora da Penha, no bairro da Penha. O local do sepultamento será no cemitério do mesmo bairro.
Segundo o ministro, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa Antonio Cruz/Agência Brasil
Segundo o ministro, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito.
“Mesmo 92% dos financiamentos do Fies destinados às famílias com até três salários mínimos, não per capita, mas de renda total, esse limite deve ser reduzido”, explicou Janine. A segunda edição do Fies foi anunciada ontem (8) pelo ministro, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Segundo ele, a nota mínima para acesso ao crédito, de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permite que alunos de escolas públicas consigam competir pelo financiamento, pois a média desses estudantes no Enem alcançou 474 pontos.
“Portanto, 24 pontos acima do necessário. Então, se temos alunos com nota inferior, há muitos com notas maiores. A meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa”, disse o ministro. Janine acrescentou que a prioridade é atender cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).
Janine explicou que serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde e cursos que visam ao aumento de produtividade do país, como os de engenharia. De acordo com o ministro, cerca de 55% das vagas são para cursos desses matizes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade.
“Sabemos que o orçamento é limitado pela economia do país, mas vamos reprogramar utilizando os melhores critérios. Apesar de o Fies ofertar menos recursos que no ano passado, ele tem novos critérios que são avanços. Tudo que é estruturante na educação será preservado. Não podemos ignorar que é um ano difícil. Por isso, não será fácil a gestão do MEC. Depois de anos de avanço, estamos tendo de fazer um balanço”, esclareceu Janine.
O ministro falou ainda sobre a importância de tornar atrativa a carreira de professor. Segundo ele, os baixos salários impedem os jovens de se tornarem professores. “Então, é preciso investir na valorização salarial, nas condições de trabalho e na formação inicial e continuada, priorizando a educação básica.”
Amanda Goff já trabalhou em tabloides e nas revistas InStyle e Prevention
Amanda Goff já trabalhou em tabloides e nas revistas InStyle e Prevention
Uma jornalista australiana abandonou a profissão para seguir outra nada comum – a de garota de programa. Amanda Goff, que já trabalhou em tabloides e nas revistas InStyle e Prevention, é divorciada e mãe de duas crianças e escreveu um livro sobre suas experiências após a mudança de profissão.
Conhecida como Amanda X, a jornalista revelou a vida dupla em 2014, após três anos de atuação no ramo. “Me pareceu lógico. Queria redescobrir o meu próprio poder após a separação. Eu adoro a companhia dos homens, amo fazer sexo, e pensei que poderia ser paga para fazer o que andava fazendo de graça”, revelou a australiana em entrevista ao programa de televisão ‘This Morning’.
No entanto, Amanda admitiu que sua nova profissão vai além do sexo, e que o companheirismo é uma das coisas mais importantes para os seus clientes. “O sexo não é a maior parte do meu trabalho. Se ele fosse somente sobre isso, eu teria compromissos que durariam só cinco minutos”, explicou. “Funciona mais como uma terapia onde o cliente e o médico estão sem roupas. Eu ouço muitas confissões”.
Além disto, o comportamento da garota de programa também influencia, garante a jornalista. “Eles preferem uma mulher de classe, que você possa levar a um restaurante e ter uma conversa inteligente sobre qualquer coisa. Os homens não estão pagando pelo sexo – eles podem encontrar isto facilmente em qualquer bar ou aplicativos como o Tinder”, garante.
Amanda comentou que cobre até R$ 14 mil reais para o cliente que queria passar uma noite inteira com ela. A prostituição é reconhecida como profissão na Austrália, e as regras que regularizam a prática varia entre as regiões do país.
A jornalista também disse que os seus filhos são pequenos e ainda não sabem que ela abandonou o jornalismo pela prostituição: “os questionamentos vão surgir eventualmente, mas no momento eles ainda são muitos novos”, comentou.
Amanda Goff já trabalhou em tabloides e nas revistas InStyle e Prevention
Após assumir sua identidade para o mundo, Amanda disse que recebe muitas cartas e e-mails de mulheres ao redor do mundo que querem seguir os seus passos e redescobrir a sua sensualidade e poder. “Eu criei a minha própria agência. Nela, eu atuou como mentora de mulheres que desejam se tornar prostitutas de luxo. A idade mínima é de 35 anos, então a maioria delas têm entre 40 e 50 anos. Mas eu já recebi até uma carta de uma mulher de 88 anos interessada na profissão”, revelou.
Dois jovens, ambos de 19 anos, foram presos pela Polícia Militar da 2ª CIA nesta segunda-feira (8), suspeitos de praticarem assaltos e roubos de motos no Litoral Norte paraibano.
A dupla foi surpreendida pelos policiais nas proximidades da Usina Monte Alegre, em Mamanguape. “No momento da abordagem eles tentaram fugir, mas o cerco policial foi bem feito”, disse o Tenente Magaever.
A PM ainda conseguiu apreender com os acusados: celulares, uma motocicleta e um revolver calibre 38 municiado. “Minutos antes da prisão, os elementos tinham assaltado uma mulher e tomado o celular dela”, acrescentou o oficial.
A polícia investiga o envolvimento dos homens em roubos de veículos na região. Eles foram levados para a 7ª Delegacia Seccional e autuados em flagrante por roubo, assalto a mão armada e porte ilegal de arma de fogo.
Secretaria de Turismo divulga programação da festa dos padroeiros do município
Dorgival Dantas inicia a festa (Foto: Divulgação)
A Secretaria de Turismo de Mamanguape divulgou na última sexta-feira (5) a programação da tradicional festa dos padroeiros do município São Pedro e São Paulo. O evento, que normalmente ocorre nos dias 28 e 29 de junho de cada ano, excepcionalmente em 2015 contará apenas com um dia de festa.
A redução foi necessária para a contenção de despesas e tem origem no ano de recessão, crise e dificuldades enfrentadas por todos os municípios brasileiros.
As atrações se apresentarão na Praça da Matriz no dia 28 de junho. Os shows de base ficarão por conta das bandas Forró da Bolação, Rafael Sacanão e Forró da Sacanagem. A atração principal deste ano é o cantor e compositor Dorgival Dantas, um dos maiores nomes do forró da atualidade.
O evento terá toda a estrutura necessária de palco, som, iluminação, segurança e banheiros químicos. Mesmo em meio às dificuldades e ao grande número de compromissos que a prefeitura tem no meio do ano, a administração municipal, por meio de um planejamento sério e responsável, oferecerá um grande evento a população e as pessoas que visitarem a cidade nesse período. A festa é uma das mais tradicionais e bastante esperada por todos na região.
Número de inscritos para o Enem cai 10,6% neste ano
As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 8.478.096 inscrições, 10,67% a menos que no ano passado, quando foram feitas 9,5 milhões de inscrições. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) é a primeira redução em relação ao ano anterior desde 2011. De acordo com o ministro Renato Janine Ribeiro a pasta investiga a causa dessa diminuição.
As inscrições terminaram na sexta-feira (5). As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O número final de inscritos ainda será confirmado. A confirmação se dá apenas com o pagamento da taxa de R$ 63. No ano passado, dos cerca de 9,5 milhões, pouco mais de 8,7 milhões confirmaram a inscrição.
Uma das hipóteses levantadas pelo ministro é que caiu o número daqueles que não têm certeza se prestariam o exame. Isso porque a pasta estebeleceu que os isentos que não fizerem o exame este ano e não justificarem, não terão isenção no ano que vem. O número de candidatos que solicitaram isenção por carência representa 43,9% dos inscritos – 3,7 milhões – uma redução em relação aos 52,5% do ano passado, cerca de 5 milhões. Além dos candidatos que declaram carência são isentos os concluintes do ensino médio da rede pública.
Em contrapartida, o número de pagantes aumentou: passou de 3,1 milhões em 2014 (32,4%), para 3,4 milhões (40,2%) neste ano. “Isso mostra que não houve exclusão devido ao preço da taxa. As pessoas que deixaram de se inscrever terá sido por outra razão que não essa”, disse Janine. Este ano, a taxa de inscrição foi reajustada pela primeira vez desde 2004. Passou de R$ 35 para R$ 63, para repor as perdas com a inflação.
O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão encerrando o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Estudantes que não terminarão o ensino médio em 2015 podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.
Uma das vias da rodovia federal está interditada (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma das vias da rodovia federal está interditada (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma carreta tombou na tarde desta terça-feira (9), nas proximidades do KM 34 da BR-230, no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as informações iniciais dão conta de duas pessoas feridas, o motorista do veículo e o ajudante.
Segundo a PRF, até as 15h, o trânsito no local ainda estava lento, pois apenas uma das vias estava liberada e o veículo continua no local. O estado de saúde das vítimas ainda não foi informado pela PRF.
Um homem foi detido dentro da casa onde estava
sendo construído o túnel, em João Pessoa
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um homem foi detido dentro da casa onde estava sendo construído o túnel, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Quatro pessoas foram detidas na manhã desta terça-feira (9) no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, suspeitas de cavarem um túnel de dentro de uma casa para o presídio Sílvio Porto, no mesmo bairro. As prisões ocorreram durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba. Entre os presos estão um homem, duas mulheres e um adolescentes de 15 anos, segundo a polícia.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a casa ficava a poucos metros do presídio. A informação foi confirmada também pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap). De acordo com secretário da Seap, Wagner Dorta, a existência do túnel foi descoberta há cerca de um mês.
Uma das mulheres presas, Gerlane Alves, em entrevista ao G1, assumiu a responsabilidade pela construção do túnel e explicou que iniciou a obra para libertar um irmão que cumpre pena na penitenciária. Ela ainda afirmou que estava grávida e que os demais detidos na operação não têm relação com o túnel. No entanto, o delegado da Polícia Federal, Derly Brasileiro, responsável pela operação, comentou que a versão de que apenas Gerlane Alves era responsável pela construção do túnel é pouco provável.
Ainda de acordo com a Seap, o túnel não chegou a atingir nenhum pavilhão do presídio. Segundo Wagner Dorta, alguns presidiários do Silvio Porto estavam financiando a construção do túnel, mas vizinhos da casa perceberam a movimentação e decidiram denunciar. A PF informou que a casa estava alugada à Gerlane Alves há três meses, sendo que seis meses de aluguel foram pagos adiantados.
“Tanto a Polícia Federal, como a Seap, identificaram quais seriam os detentos que estava financiando a construção do túnel. Mas as forças públicas mostraram seu empenho e evitaram o que poderia ser uma fuga em massa de presos, que seria um grande prejuízo para população”, comentou. Até as 11h30, o Corpo de Bombeiros ainda realizava medições para saber a extensão do túnel.
