O Tribunal Superior Eleitoral – TSE não acatou recurso da defesa e manteve condenação ao Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a seu filho, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) por propaganda de rua irregular. A condenação inicial tinha sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB.
Cássio e Pedro Cunha Lima, através de seus advogados, haviam recorrido à corte superior, alegando a retirada tempestiva da propaganda. Porém, segundo o ministro relator do processo, João Otávio, a decisão está de acordo com a jurisprudência do TSE.
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e deputado federal Pedro Cunha Lima foram condenados ao pagamento de multa de R$ 2 mil, cada um.
“Em se tratando de propaganda irregular realizada em bem particular, a multa continua sendo devida, ainda que a publicidade seja removida”, afirmou o relator. A informação foi publicada pelo jornalista Lenilson Guedes, em sua coluna “Em Foco”, na edição deste sábado, do Jornal da Paraíba.
Um delegado da Polícia Civil foi atingido por três disparos de arma de fogo na manhã deste sábado (13), na cidade de Uirauna, no Sertão da Paraíba, distante 476 quilômetros da Capital. De acordo com o comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, major Rômulo Ferreira de Araújo, o delegado Leonardo Machado foi baleado em uma Praça da cidade.
A autoridade policial foi socorrida para o Hospital Regional de Cajazeiras. Segundo a unidade hospitalar, os disparos atingiram o tórax e cabeça e seu estado de saúde é grave.
De acordo com o Hospital Regional de Cajazeiras, após receber os primeiros atendimentos, a vítima será encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, na aeronave da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) da Paraíba.
A Polícia Militar informou que ele mora em Uiraúna, e atualmente é delegado em Sousa, também no Sertão paraibano. Policiais militares estão realizando buscas na região à procura dos suspeitos do crime.
Delegado terá que ser transferido para o Trauma na Capital
As primeiras informações divulgadas pela major Rômulo Ferreira dão conta de que os criminosos fizeram uma emboscada e efetuaram dois disparos no delegado, em seguida fugiram em direção ao estado do Rio Grande do Norte. O major não soube precisar o número de suspeitos envolvidos, nem a motivação do crime.
Flagrante foi na noite desta quinta-feira (11) na zona rural da cidade.
Flagrante foi na noite desta quinta-feira (11) durante abordagens da Força Tática.
Dois homens foram presos por porte ilegal de armas na noite desta quinta-feira (11) na zona rural do município de Marcação, no Vale do Mamanguape. O flagrante aconteceu por volta das 20h, em uma estrada vicinal que dar acesso a BR-101/Norte.
Segundo a Polícia Militar, os suspeitos estavam em uma motocicleta com duas espingardas de calibres 20 e 32, respectivamente.
Os dois acusados, de 40 e 49 anos, foram detidos em flagrante e levados para o DP Plantonista em Mamanguape.
Nos dias 1,2 e 3 de setembro serão realizada as plenárias da eleição.
Nos dias 1,2 e 3 de setembro serão realizada as plenárias da eleição.
Já estão abertas as inscrições para a eleição dos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. As fichas que devem ser preenchidas pelos candidatos estão disponíveis no site www.aesa.pb.gov.br e devem ser enviadas até o dia 31 de junho para a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Podem participar do processo eleitoral: usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que se enquadrem nos critérios técnicos do comitê. No dia 14 de agosto, a Aesa vai divulgar a relação dos candidatos habilitados a participar do pleito.
“O processo de renovação dos membros é feito de forma democrática e os eleitos vão contribuir para a gestão participativa dos recursos hídricos na Paraíba. Nossa equipe de mobilização social está entrando em contato com as lideranças dos 51 municípios que fazem parte das bacias hidrográficas do Litoral Norte para que todos fiquem cientes do prazo de inscrição e possam participar”, ressaltou o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa,
Nos dias 1,2 e 3 de setembro serão realizada as plenárias da eleição e no dia 29 a posse dos integrantes eleitos e a escolha da diretoria colegiada. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral a Aesa disponibilizou três números de telefone: 3225-5640, 3225-5468 e 3310-6367.
Petrobras registra mais dois recordes de produção no pré-sal
No Brasil, a produção total de petróleo e gás natural da Petrobras em maio alcançou 2,574 milhões boed.
A Petrobras bateu, em maio, dois novos recordes mensais de produção no pré-sal. A produção operada pela companhia, que inclui parcela da Petrobras e de suas parceiras, atingiu seu maior nível no período, alcançando 726 mil barris por dia (bpd), com aumento de 1,6% em relação a abril (715 mil bpd).
Desse total, a parcela própria atingiu nova marca histórica, de 519 mil bpd, superando em 3,2% o patamar de abril (503 mil bpd).
A produção total de petróleo e gás natural, no Brasil e no exterior, em maio de 2015, atingiu 2,766 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 6,2% superior à produção de maio de 2014 (2,605 milhões boed) e 0,7% abaixo do volume produzido em abril (2,785 milhões boed).
No Brasil, a produção total de petróleo e gás natural da Petrobras em maio alcançou 2,574 milhões boed, 0,8% inferior à de abril (2,596 milhões 596 boed).
A produção exclusiva de petróleo da Petrobras chegou a 2,111milhões de barris de petróleo por dia (bpd) em maio, 1% abaixo da registrada no mês de abril (2,134 milhões bpd).
A produção de maio foi afetada por mais paradas de plataformas para manutenção. Esse efeito foi parcialmente compensado pela operação do sistema de produção antecipada do campo de Atapu (na área da cessão onerosa), com o FPSO (sigla em inglês de plataforma que produz, armazena e descarrega petróleo) de São Vicente, no pré-sal da Bacia de Santos.
Além disso, foi recuperada a produção da plataforma P-58, na área conhecida como Parque das Baleias, na Bacia de Campos, após conclusão da parada para manutenção em abril.
Malala Yousafzai e Kailash Satyarthi, ganhadores do Nobel Agência Lusa/EPA/Todos Direitos Reservados
Malala Yousafzai e Kailash Satyarthi, ganhadores do Nobel Agência Lusa/EPA/Todos Direitos Reservados
O ativista e ganhador do Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, disse hoje (12) que existe até meio milhão de crianças-soldados no mundo. A situação, que ele considera a pior forma de abuso infantil, pode ter proporções ainda maiores. “Existem entre 400 mil e 500 mil crianças-soldados em todo o mundo, mas os números reais podem ser muito maiores porque existem grupos de militantes clandestinos que estão sequestrando crianças e forçando-as a usar armas”, disse o ativista indiano, em Genebra, onde participa de uma conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Kailash Satyarthi, um símbolo da luta contra a exploração infantil, disse que “obrigar crianças a matar pessoas é a pior coisa que se pode fazer”, mencionando situações vividas em países como Síria, Iraque, Nigéria e Afeganistão.
“Quando leio que é dada uma arma a uma criança de 5 anos para matar um oponente de uma milícia no Iraque e que se essa criança não consegue usar a arma e é enterrada viva, isso me provoca raiva. Acho que isso deve provocar raiva em todos”, afirmou o ativista, ontem (11), ao fazer uma intervenção durante a conferência.
Satyarthi, que dividiu o Nobel da Paz do ano passado com a adolescente e ativista paquistanesa Malala Yousafzai, disse que o financiamento global para a área da educação tem caído significativamente ao longo dos últimos quatro anos. “Em parte devido à crise financeira, mas também à percepção dos doadores de que a educação tem registado grandes avanços nos países em desenvolvimento, quando na realidade isso não é bem assim.”
Existem 58 milhões de crianças fora da escola em todo o mundo, disse Satyarthi na OIT Arquivo/Agência Brasil
Segundo o ativista, todas as crianças no mundo poderiam ter acesso à educação básica se os fundos anuais globais para o setor aumentassem US$ 22 bilhões. Satyarthi disse que atualmente 58 milhões de crianças não frequentam a escola. “Tenho defendido nos últimos 35 anos que a erradicação do trabalho infantil e uma educação de qualidade são as duas faces da mesma moeda. Não podemos alcançar um, sem o outro”, reforçou.
Dados da OIT mostram que 168 milhões de crianças trabalham em todo o mundo, 150 milhões delas com idade entre 5 e 14 anos. Deste número global e de acordo com as estimativas, cerca de 5 milhões são mantidas como escravas.
Ao conquistar o título com uma rodada de antecedência, além de se garantir no Nordestão e na Copa do Brasil de 2016, o Campinense ganhou o direito de ser o segundo representante da Paraíba na Série D desse ano, que começa no dia 12 de julho e já tem o Treze garantido.
A última vez que Raposa e Galo disputaram uma mesma divisão do Campeonato Brasileiro foi em 2008, quando participaram da Série C.
Naquela oportunidade, o Rubro-Negro ficou no Grupo 5, o qual liderou tendo na sequência de classificação Santa Cruz-PE, Potiguar de Mossoró e Central de Caruaru.
Já o Galo foi lanterna do Grupo 6, que teve Salgueiro, Icasa e Santa Cruz-RN.
A Terceirona de 2008 acabou sendo marcante para o Campinense. O time acabou na terceira colocação e conquistou o histórico acesso à Série B.
Em 2015, a Raposa está inserida no Grupo A-3 e vai encarar, pela ordem, Globo-RN, Colo Colo-BA, Serra Talhada-PE e Coruripe-AL.
O Treze, por sua fez, enfrenta Estanciano-SE, Serrano-BA, Goianésia-GO e Central de Caruaru no Grupo A-4 da Série D.
Os dois times estreiam no dia 12 de julho, um domingo, às 16h: o Rubro-Negro diante de sua torcida, enquanto o Alvinegro vai até Sergipe.
Proposta inicial era alterar para o 1º dia útil do ano, mas, sem esta mudança de última hora, que passa a valer a partir deste mandato, o país teria dois presidentes da República entre o dia 1º de janeiro e o 1º dia útil do ano seguinte.
Proposta inicial era alterar para o 1º dia útil do ano, mas, sem esta mudança de última hora, que passa a valer a partir deste mandato, o país teria dois presidentes da República entre o dia 1º de janeiro e o 1º dia útil do ano seguinte.
Para ajustar as novas regras políticas ao que já foi aprovado pelo plenário da Câmara na noite dessa quinta-feira (10), deputados fizeram, nesta sexta-feira (11), uma mudança de última hora na emenda que já alterava a atual data de posse para presidente e vice-presidente da República e para governadores. Por 386 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, eles deputados aprovaram, há pouco, que a data prevista na Constituição, 1º de janeiro, passe para 5 de janeiro.
A proposta inicial era alterar para o 1º dia útil do ano, mas, sem esta mudança de última hora, que passa a valer a partir deste mandato, o país teria dois presidentes da República – um em mandato e outro eleito – entre o dia 1º de janeiro e o 1º dia útil do ano seguinte.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou que, com a nova data, o presidente da Câmara assumirá a cadeira no Planalto entre os dias 1º e 5 de janeiro, como prevê a Constituição – e apenas nas próximas eleições – para que o processo eleitoral se adapte às modificações dos prazos. Pela lei, na ausência do presidente da República, ocupam a vaga o presidente da Câmara, ou do Senado e, se nenhum deles puder, o presidente do Supremo Tribunal Federal. “Se depender de mim, seria o presidente do Supremo, para evitar a frase que foi colocada [no plenário] de estar legislando em causa própria”, explicou Cunha.
Na mesma discussão ficou decidido que a posse de governadores e vice-governadores passa a ser no dia 4 de janeiro, permitindo que estes possam acompanhar a posse presidencial. Cunha encerrou a sessão em seguida e, por um acordo em plenário, adiou para terça-feira (16) as emendas que tratam da idade mínima para prefeitos, cota das mulheres e fidelidade partidária de candidatos.
“Eu queria ter concluído hoje, mas à medida que discutimos a cota das mulheres vi que não ia ter acordo e ia acabar atrapalhando. Conseguimos uma maneira de votação que tem permitido discutir todos os temas. Se o plenário não decidiu por mudanças maiores é porque optou por ficar com a regra atual, mas é uma evolução que nunca se teve na história uma votação dessa natureza como está sendo feita”, disse Cunha. Segundo ele, o plenário avançou ao mudar a idade mínima para cargos eletivos, o tempo de mandato e regras de reeleição. “Aquilo que não for tratado em emenda constitucional ainda será tratado infraconstitucionalmente”, completou.
A votação da reforma política foi retomada pouco antes das 11h desta 6º. Os deputados aprovaram mudanças como a idade mínima exigida para deputados federais e estaduais – que passa de 21 para 18 anos – e de senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos, e não mais de 35 e 30 anos, como respectivamente, exige a atual lei.
Na noite dessa 5º, os parlamentares avançaram em outros pontos e aprovaram o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores – e rejeitaram a coincidência das eleições para tais cargos. O voto obrigatório também foi mantido pelo plenário.
Ao deixar o plenário, Cunha evitou polemizar em relação à declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu o mandato de oito anos para senadores. “É um processo que vai ter que passar por um debate. Não quer dizer que tudo que for aprovado na Câmara vai passar no Senado. Tentei o máximo possível conciliar com a posição do Senado para ter facilidade de tramitação. Vamos ver o que é possível ser mantido no Senado”, concluiu.
Evento foi realizado numa parceria entre Prefeitura, APA e curso de Ecologia da UFPB
A Prefeitura de Rio Tinto através da Secretaria de Meio Ambiente realizou uma programação para comemorar o dia Internacional do Meio Ambiente (5 de junho), em parcerias com o Instituto Chico Mendes de biodiversidade (ICMbio), Área de Preservação Ambiental (APA), e alunos do curso de ecologia da Universidade Federal da Paraíba – Campus IV.
O evento que aconteceu no último dia (9) no calçadão da Praça João Pessoa contou com a realização de várias palestras e exposições, além do lançamento oficial do projeto “bicho Preguiça”.
“Rio Tinto foi o primeiro município do Brasil, em 1980, que teve o projeto Peixe-boi implantado na nossa região. O nosso meio ambiente é rico, então, a gente vai conscientizar os alunos das escolas sobre a importância da preservação dessas temáticas abordadas no dia de hoje”, ressaltou Pedro Neto, secretário de meio ambiente.
A analista ambiental do ICMbio e chefe substituta da APA em Rio Tinto, Thalma Grissi, informou que pretende criar o dia do meio ambiente no município, e que, esta foi a primeira programação apresentada em Praça pública.
Analista Thalma Grissi palestrou para estudantes
“A população tem eu vir pra perto da gente, estamos criando meios para que haja essa aproximação. Principalmente as crianças. E percebi que, muitas brincadeiras e informações que estamos passando, elas não sabiam”, destacou.
Questionada sobre o que seria o projeto ‘bicho Preguiça’, Thalma explicou que a ideia parte do resultado de vários estudos realizados em relação ao comportamento e vivência desses animais nas figueiras do centro da cidade. “Verificamos que tínhamos que realizar um estudo prático para criar um ambiente melhor e mais agradável para esses animais, o projeto bicho preguiça vai reunir reflorestamento da Praça, reestruturação, plantio de árvores cujas folhas são palatáveis as preguiças, dar um ambiente mais harmônico, mais tranquilo”, informou.
Dentre a proposta que é o projeto, também será inseridas cordas de deslocamentos entre as figueiras, além de já terem sidos retirados os holofotes de iluminação das copas das árvores, e a proibição de fogos de artifícios no entorno, o que ocasionava um alto índice de mortalidade de filhotes gerado por esses e outros fatores.
Entre as palestras proferidas para alunos das Escolas públicas e privadas do município, foram abordados temas como: Área de Preservação Ambiental em que Rio Tinto está inserido, projeto peixe-boi marinho, conscientização sobre o lixo e sua reciclagem e o ciclo da água.
Livro trás destinos e riquezas ambientais da cidade de Rio Tinto e região da APA
Para o representante do Poder Legislativo, vereador e geógrafo Ezequiel Firmino, um evento como este tem uma importância fundamental no sentido da preservação do meio ambiente. “Cada semente plantada neste sentido é muito importante para poder conscientizar as pessoas sobre a preservação da natureza e das espécies. Nós escolhemos esse dia e o local para tentar valorizar as preguiças que vivem aqui na Praça João Pessoa que é o símbolo de nossa cidade, como também o projeto peixe-boi”, enfatizou.
Homem é preso suspeito de tráfico de drogas em Itapororoca, na PB
Policiais da 2ª CIA apreendeu droga e dinheiro (Foto: divulgação)
Marcos Sales Fernandes, de 27 anos, foi preso na noite desta quarta-feira (10) suspeito de tráfico de drogas em Itapororoca, no Vale do Mamanguape. De acordo com a Polícia Militar, a ação foi durante abordagens no Sítio Marés, zona rural do município.
“A Força Tática já vinha monitorando o acusado. Ele estava de moto, ao visualizar a guarnição percebemos que ficou nervoso, foi quando decidimos abordá-lo”, disse o sargento Dantas.
De acordo com a PM, foram apreendidas vinte trouxas de maconha e R$ 495 reais em espécie, originário do comércio de entorpecentes. O homem foi encaminhado para 7ª Delegacia Seccional em Mamanguape.
