Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista ao programa Jô Soares Roberto Stuckert Filho/PR
Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista ao programa Jô Soares Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff disse, em entrevista ao Programa do Jô, exibida na madrugada deste sábado, que a situação econômica do país é momentânea e será superada. Dilma admitiu ficar agoniada com o aumento de preços de produtos como alimentos, mas avaliou que o cenário é passageiro. “Nós iremos fazer o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter uma inflação estável, dentro do centro da meta. O processo tem um tempo; estamos esperando que melhore no final do ano”, afirmou.
Segundo ela, além do ajuste fiscal, o governo trabalha para manter os programas sociais e para aumentar investimentos em infraestrutura. Ela destacou o Programa de Investimento em Logística, lançado essa semana com investimentos de R$ 198 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E garantiu que está cumprindo suas promessas de campanha ao associar os investimentos à distribuição de renda e melhorias sociais.
Dilma Rousseff explicou que o governo fez tudo para manter o país em crescimento. Apesar das projeções otimistas, ela disse que não pode jurar que as coisas serão revertidas ainda em 2015, em função de fatores que não podem ser controlados. Além da duração maior da crise mundial e a valorização internacional do dólar, ela citou a seca no Nordeste e em regiões que não sofriam com estiagem.
“Acontece que a seca produz duas coisas, primeiro aumenta o preço dos alimentos e aumenta a tarifa de energia. Não é uma questão que se pode prometer ou não, porque ninguém controla a seca. Eu não controlo a seca. O que vai ter é um pico de preços, tanto de alimentos quanto de energia”, disse.
Para Dilma, as apostas de melhorias se baseiam na estrutura forte do país e para “avaliações de mercado, que apontam para queda da inflação nos próximos meses”. Ao responder sobre a dificuldade dos brasileiros que não conseguem comprar casa própria, a presidenta explicou que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida não foram afetados pelas altas de juros.
“As parcelas são fixas e permitem acesso à casa própria para quem não tem renda. Hoje o governo assegura que povo pague menos e o governo mais”, destacou, antecipando que, em agosto, serão lançadas mais três milhões de moradias. Ainda no tom de balanço, ela elencou resultados de programas em áreas prioritárias como educação e saúde e afirmou que não vê as manifestações críticas com indiferença.
Sobre a relação com o Congresso Nacional, Dilma Rousseff defendeu o trabalho do vice-presidente Michel Temer, articulador do governo com o Legislativo, e minimizou problemas com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“A um presidente o que amedronta é não estar à altura de seu povo. É o que mais temo. O Brasil é um país que reduziu de forma drástica a miséria, a pobreza e melhorou a infraestrutura. Ninguém pode dizer que os aeroportos são os mesmos, que não houve melhoria das estradas, que não houve melhoria da renda”, disse ao elencar números que apontam que 50 milhões de brasileiros entraram na classe média e 12 milhões saíram da linha da pobreza.
A informação foi publicada hoje (13) pelo jornal americano Wall Street Journal.
A informação foi publicada hoje (13) pelo jornal americano Wall Street Journal.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos investiga um acordo de patrocínio de US$ 160 milhões entre a empresa de material esportivo Nike e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi publicada hoje (13) pelo jornal americano Wall Street Journal. A investigação faz parte do processo que apura indícios de corrução na Fifa, entidade que gerencia o futebol mundial.
De acordo com a reportagem, após a assinatura do contrato, em 1996, a empresa pagou US$ 40 milhões em despesas de marketing que não estavam previstas no acordo inicial. O valor foi depositado em uma conta bancária na Suíça, em nome de uma empresa brasileira de marketing esportivo.
No dia 27 de maio, o Departamento de Justiça indiciou nove executivos da Fifa e cinco parceiros da entidade, sob a acusação de associação criminosa e corrupção. O caso envolve suspeitas de pagamento de propina no valor US$ 151 milhões. A partir da acusação, o Ministério da Justiça americano e a polícia da Suíça prenderam sete membros da Fifa.
Contribuição terá caracerísticas diferentes das da CPMF, diz ministro da Saúde
Contribuição terá caracerísticas diferentes das da CPMF, diz ministro da Saúde.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a defender hoje (12) a criação de uma contribuição para complementar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Chioro, porém, negou que a contribuição será uma nova CPMF.
“Não será uma CPMF como foi no passado. Será uma contribuição financeira com outras características”, disse o ministro, que participa do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador. “É preciso dar sustentabilidade ao sistema”, afirmou.
O retorno da contribuição também foi defendido pelo presidente do PT, Rui Falcão, e consta de um documento aprovado no congresso do partido, que também propõe a taxação de grandes fortunas e de lucros.
“É necessário mudar o sistema tributário nacional, que é injusto, regressivo e concentrador. Mais de 50% dos impostos da carga nacional são indiretos. É preciso reavivar a CPMF, que é um imposto limpo, não cumulativo e transparente”, disse Falcão, em entrevista ontem (11), antes da abertura do encontro do PT.
Chioro informou que o governo avalia a medida e que pode encaminhar uma proposta nesse sentido até o final do ano. De acordo com o ministro, diferentemente da CPMF, o governo defende que a nova contribuição não afete a classe média e recaia sobre os mais ricos. Uma das possibilidades analisadas é o estabelecimento de um piso para o valor da movimentação financeira e sobre o qual a taxação seria aplicada.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), revelou que 70% da população usam, exclusivamente, o SUS para o acesso à saúde. Na nota, o ministério esclareceu que os dados reforçam a necessidade do debate e que o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento.
“Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o ministério acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil quanto dos gestores e dos representantes do Poder Público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica -, nenhuma discussão em curso sobre o tema.”
Conhecida como Imposto do Cheque, a CPMF foi criada em 1996, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A contribuição, destinada especificamente ao custeio da saúde pública, teve sua prorrogação extinta pelo Senado em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, a CPMF rendia R$ 40 bilhões aos cofres da União.
Confira o que muda nos pontos aprovados pela Câmara.
Confira o que muda nos pontos aprovados pela Câmara.
Apesar de ter vencido os pontos mais polêmicos da Reforma Política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que ainda não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC). Um dos assuntos que deve tomar mais tempo é o que trata das cotas para mulheres, definindo um número mínimo de vagas. A proposta é reservar 20% para as candidatas que atinjam, pelo menos, 10% do quociente eleitoral.
Os deputados também devem decider na próxima terça-feira (16) sobre fidelidade partidária e federação partidária. O relator da material, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que os partidos que formarem coligações para a disputa de eleições proporcionais sejam obrigados a continuarem juntos por quatro anos, como um bloco parlamentar. Também existem as propostas para restringir a troca de partidos pelos candidatos. Uma das propostas que serão lidas em plenário prevê a possibilidade do candidato mudra de legenda um pouco antes do pleito
Além destes pontos, o plenario também terá que se debruçar sobre propostas em relação ao prazo limite para aplicação de atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudanças nas regras de projetos de iniciativa popular e do voto impresso até a proposta de perda de mandato de parlamentares que assumirem cargos do Executivo durante o período de seu mandato no Legislativo.
“Estou satisfeito porque estamos votando e acabando com a hipocrisia de todo mundo defender reforma política mas ninguém votar. [A refoma política] vai se concluir, provavelmente, na terça-feira e vai para o Senado e o Senado vai modificar o que tiver que modificar e vamos continuar debatendo”, disse o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha ainda rebateu críticas de alguns parlamentares sobre o que tem sido aprovado, explicando que “se alguns não ficaram satisfeitos, a maioria optou pelo resultado que aí está”.
Alguns pontos superados, como o que trata de financiamento de campanha ainda terão os detalhes definidos por leis complementares. Cunha afirmou que o projeto que complementa essas questões já está sendo elaborado e entrará na pauta do plenário na primeira semana de junho. “O teto [de financiamento] certamente terá que ter porque o próprio texto constitucional fala que tem que ter teto por lei. O entendimento que Supremo [Tribunal Federal] está tendo [sobre limitações de doações e gastos] é semelhante ao que estamos tendo”, avaliou o parlamentar. Segundo ele, nesse projeto de lei estarão incluídas todas as regras necessárias para reduzir custos de campanha, como novas normas de tempo de propaganda e participação de partidos neste rateio, restrições ao fundo partidário e sobre material de campanha.
O que muda nos pontos aprovados pela Câmara:
Sistema Eleitoral A maioria dos deputados decidiu manter o sistema proporcional que vale atualmente. Pelo modelo, deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. É feito um cálculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas. Na votação deste primeiro item, os parlamentares rejeitaram as três propostas de mudanças do sistema que foram apresentadas pelas bancadas. A mais polêmica era a do distritão, defendido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, em que seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados no estado, em sistema majoritário. Ainda houve defesas para lista fechada – com indicação dos candidatos pelo partido – e o distrital misto, para que 50% dos deputados e vereadores fossem eleitos por lista e outra metade entre os mais votados em cada distrito.
Financiamento de campanha Ponto de maior divergencia desde que o tema entrou novamente em discussão na Câmara, as regras para financiamento de campanha foram alteradas. Os deputados decidiram por 330 votos a 141, proibir doações de empresas aos candidatos. Essas doações ainda estão permitidas mas só podem ser endereçadas aos partidos. Pessoas físicas podem doar para a legenda e para o candidato e ficou mantida a distribuição de recursos do fundo partidário. Pelo texto, ainda serão definidos limites de gastos e de doações. O atual modelo é o financimento misto em que, além do dinheiro do fundo, candidatos e partidos podem receber de empresas e pessoas físicas. Durante os debates que se estendem desde o início do ano, parlamentares chegaram a propor outras alternativas, como o financiamento exclusivamente público e a proibição de doações de empresas, mas as propostas não foram acatadas.
Reeleição Por uma maioria esmagadora, de 452 deputados, o plenário da Câmara decidiu pelo fim das reeleições para prefeitos, governadores e presidente da República. Apenas 19 parlamentares tentaram manter a regra atual. Com a mudança, os candidatos eleitos em 2014 e 2016 ainda poderão se reeleger.
Tempo de mandato Todos os cargos eletivos passam a durar cinco anos e não mais quatro anos como ocorre hoje. A mudança foi aprovada por 348 votos a 110. Para a transição do atual para o novo modelo, os parlamentares decidiram que a regra vai valer a partir de 2020 para eleições municipais e a partir de 2022 para eleições gerais, ou seja, fica mantido o mandato de quatro anos para deputados, governadores e presidente da República, eleitos em 2018 e para prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Os senadores, que atualmente tem mandatos de oito anos, passam à nova regra em 2027. Para a transição ocorrer sem problemas, os eleitos em 2018 terão nove anos de mandato.
Coincidência das eleições O plenário decidiu manter as eleições gerais em datas diferentes das municipais. A decisão deve provocar uma mudança no calendário, fazendo com que os pleitos ocorram a cada dois ou três anos, já que os mandatos passarão a ser de cinco anos.
Voto obrigatório A maior parte dos deputados optou por manter o voto obrigatório para maiores de 18 anos, rejeitando a proposta de tornar o voto uma escolha dos brasileiros.
Coligações Partidárias Com um placar apertado – 246 votos sim, 206 não e 5 abstenções – ficou mantida a regra atual que permite que os partidos possam se unir em coligações diferentes. O plenário rejeitou a proposta que colocava fim às coligações para eleições proporcionais, defendida por legendas como o PSDB.
Cláusula de desempenho Por 369 votos favoráveis contra 39, os deputados decidiram limitar o uso de recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão aos partidos que tiverem um candidato próprio na disputa eleitoral pela Câmara e que tenham eleito pelo menos um parlamentar. Pelas regras atuais, 5% do dinheiro do fundo é distribuído entre todos os partidos que existem e as legendas também particiam do rateio do horário gratuito de propaganda.
Idade minima para deputados, senadores e governadores A Câmara alterou a idade minima para deputados, senadores e governadores eleitos. Pelas novas regras, os deputados federais e estaduais eleitos precisam ter, no mínimo 18 anos, ao invés dos atuais 21. A idade minima para senadores e governadores, que hoje é de 35 e 30 anos respectivamente, passa a ser de 29 anos para os dois cargos.
Posse Numa mudança de última hora, o relator Rodrigo Maia propôs que a posse do presidente e vice-presidente da República passe do dia 1o de janeiro, como previsto na Constituição, para o dia 5 de janeiro. A mudança foi aprovada por 386 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, e ainda prevê mudança na data de posse de governadores que passa a ser no dia 4 de janeiro. Para ajustar à nova regra, apenas nas próximas eleições a cadeira do Palácio do Planalto ficará ocupada entre o dia 1 e 5 de janeiro pelo presidente da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE não acatou recurso da defesa e manteve condenação ao Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a seu filho, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) por propaganda de rua irregular. A condenação inicial tinha sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB.
Cássio e Pedro Cunha Lima, através de seus advogados, haviam recorrido à corte superior, alegando a retirada tempestiva da propaganda. Porém, segundo o ministro relator do processo, João Otávio, a decisão está de acordo com a jurisprudência do TSE.
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e deputado federal Pedro Cunha Lima foram condenados ao pagamento de multa de R$ 2 mil, cada um.
“Em se tratando de propaganda irregular realizada em bem particular, a multa continua sendo devida, ainda que a publicidade seja removida”, afirmou o relator. A informação foi publicada pelo jornalista Lenilson Guedes, em sua coluna “Em Foco”, na edição deste sábado, do Jornal da Paraíba.
Um delegado da Polícia Civil foi atingido por três disparos de arma de fogo na manhã deste sábado (13), na cidade de Uirauna, no Sertão da Paraíba, distante 476 quilômetros da Capital. De acordo com o comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, major Rômulo Ferreira de Araújo, o delegado Leonardo Machado foi baleado em uma Praça da cidade.
A autoridade policial foi socorrida para o Hospital Regional de Cajazeiras. Segundo a unidade hospitalar, os disparos atingiram o tórax e cabeça e seu estado de saúde é grave.
De acordo com o Hospital Regional de Cajazeiras, após receber os primeiros atendimentos, a vítima será encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, na aeronave da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) da Paraíba.
A Polícia Militar informou que ele mora em Uiraúna, e atualmente é delegado em Sousa, também no Sertão paraibano. Policiais militares estão realizando buscas na região à procura dos suspeitos do crime.
Delegado terá que ser transferido para o Trauma na Capital
As primeiras informações divulgadas pela major Rômulo Ferreira dão conta de que os criminosos fizeram uma emboscada e efetuaram dois disparos no delegado, em seguida fugiram em direção ao estado do Rio Grande do Norte. O major não soube precisar o número de suspeitos envolvidos, nem a motivação do crime.
Flagrante foi na noite desta quinta-feira (11) na zona rural da cidade.
Flagrante foi na noite desta quinta-feira (11) durante abordagens da Força Tática.
Dois homens foram presos por porte ilegal de armas na noite desta quinta-feira (11) na zona rural do município de Marcação, no Vale do Mamanguape. O flagrante aconteceu por volta das 20h, em uma estrada vicinal que dar acesso a BR-101/Norte.
Segundo a Polícia Militar, os suspeitos estavam em uma motocicleta com duas espingardas de calibres 20 e 32, respectivamente.
Os dois acusados, de 40 e 49 anos, foram detidos em flagrante e levados para o DP Plantonista em Mamanguape.
Nos dias 1,2 e 3 de setembro serão realizada as plenárias da eleição.
Nos dias 1,2 e 3 de setembro serão realizada as plenárias da eleição.
Já estão abertas as inscrições para a eleição dos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. As fichas que devem ser preenchidas pelos candidatos estão disponíveis no site www.aesa.pb.gov.br e devem ser enviadas até o dia 31 de junho para a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Podem participar do processo eleitoral: usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora), representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e dos poderes públicos municipal, estadual e federal que se enquadrem nos critérios técnicos do comitê. No dia 14 de agosto, a Aesa vai divulgar a relação dos candidatos habilitados a participar do pleito.
“O processo de renovação dos membros é feito de forma democrática e os eleitos vão contribuir para a gestão participativa dos recursos hídricos na Paraíba. Nossa equipe de mobilização social está entrando em contato com as lideranças dos 51 municípios que fazem parte das bacias hidrográficas do Litoral Norte para que todos fiquem cientes do prazo de inscrição e possam participar”, ressaltou o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa,
Nos dias 1,2 e 3 de setembro serão realizada as plenárias da eleição e no dia 29 a posse dos integrantes eleitos e a escolha da diretoria colegiada. Para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral a Aesa disponibilizou três números de telefone: 3225-5640, 3225-5468 e 3310-6367.
Petrobras registra mais dois recordes de produção no pré-sal
No Brasil, a produção total de petróleo e gás natural da Petrobras em maio alcançou 2,574 milhões boed.
A Petrobras bateu, em maio, dois novos recordes mensais de produção no pré-sal. A produção operada pela companhia, que inclui parcela da Petrobras e de suas parceiras, atingiu seu maior nível no período, alcançando 726 mil barris por dia (bpd), com aumento de 1,6% em relação a abril (715 mil bpd).
Desse total, a parcela própria atingiu nova marca histórica, de 519 mil bpd, superando em 3,2% o patamar de abril (503 mil bpd).
A produção total de petróleo e gás natural, no Brasil e no exterior, em maio de 2015, atingiu 2,766 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 6,2% superior à produção de maio de 2014 (2,605 milhões boed) e 0,7% abaixo do volume produzido em abril (2,785 milhões boed).
No Brasil, a produção total de petróleo e gás natural da Petrobras em maio alcançou 2,574 milhões boed, 0,8% inferior à de abril (2,596 milhões 596 boed).
A produção exclusiva de petróleo da Petrobras chegou a 2,111milhões de barris de petróleo por dia (bpd) em maio, 1% abaixo da registrada no mês de abril (2,134 milhões bpd).
A produção de maio foi afetada por mais paradas de plataformas para manutenção. Esse efeito foi parcialmente compensado pela operação do sistema de produção antecipada do campo de Atapu (na área da cessão onerosa), com o FPSO (sigla em inglês de plataforma que produz, armazena e descarrega petróleo) de São Vicente, no pré-sal da Bacia de Santos.
Além disso, foi recuperada a produção da plataforma P-58, na área conhecida como Parque das Baleias, na Bacia de Campos, após conclusão da parada para manutenção em abril.
Malala Yousafzai e Kailash Satyarthi, ganhadores do Nobel Agência Lusa/EPA/Todos Direitos Reservados
Malala Yousafzai e Kailash Satyarthi, ganhadores do Nobel Agência Lusa/EPA/Todos Direitos Reservados
O ativista e ganhador do Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, disse hoje (12) que existe até meio milhão de crianças-soldados no mundo. A situação, que ele considera a pior forma de abuso infantil, pode ter proporções ainda maiores. “Existem entre 400 mil e 500 mil crianças-soldados em todo o mundo, mas os números reais podem ser muito maiores porque existem grupos de militantes clandestinos que estão sequestrando crianças e forçando-as a usar armas”, disse o ativista indiano, em Genebra, onde participa de uma conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Kailash Satyarthi, um símbolo da luta contra a exploração infantil, disse que “obrigar crianças a matar pessoas é a pior coisa que se pode fazer”, mencionando situações vividas em países como Síria, Iraque, Nigéria e Afeganistão.
“Quando leio que é dada uma arma a uma criança de 5 anos para matar um oponente de uma milícia no Iraque e que se essa criança não consegue usar a arma e é enterrada viva, isso me provoca raiva. Acho que isso deve provocar raiva em todos”, afirmou o ativista, ontem (11), ao fazer uma intervenção durante a conferência.
Satyarthi, que dividiu o Nobel da Paz do ano passado com a adolescente e ativista paquistanesa Malala Yousafzai, disse que o financiamento global para a área da educação tem caído significativamente ao longo dos últimos quatro anos. “Em parte devido à crise financeira, mas também à percepção dos doadores de que a educação tem registado grandes avanços nos países em desenvolvimento, quando na realidade isso não é bem assim.”
Existem 58 milhões de crianças fora da escola em todo o mundo, disse Satyarthi na OIT Arquivo/Agência Brasil
Segundo o ativista, todas as crianças no mundo poderiam ter acesso à educação básica se os fundos anuais globais para o setor aumentassem US$ 22 bilhões. Satyarthi disse que atualmente 58 milhões de crianças não frequentam a escola. “Tenho defendido nos últimos 35 anos que a erradicação do trabalho infantil e uma educação de qualidade são as duas faces da mesma moeda. Não podemos alcançar um, sem o outro”, reforçou.
Dados da OIT mostram que 168 milhões de crianças trabalham em todo o mundo, 150 milhões delas com idade entre 5 e 14 anos. Deste número global e de acordo com as estimativas, cerca de 5 milhões são mantidas como escravas.
