Juíza é criticada por postar foto de biquíni no twitter
A ala mais conservadora da sociedade do país e parte da ordem dos advogados do país ficaram indignadas com a postagem “ousada”.
A recém-empossada juíza Maria Cozma, de 27 anos, foi alvo de duras críticas após postar no Twitter uma foto em que aparece de biquíni. A magistrada atua em um tribunal criminal de Chisinau, capital da Moldávia, ex-república soviética localizada no Leste Europeu.
A ala mais conservadora da sociedade do país e parte da ordem dos advogados do país ficaram indignadas com a postagem “ousada”.
“Era para sermos um corpo sério, não um atrativo para criminosos e Twitterrati”, disse o porta-voz da ordem, de acordo com o “Mirror”.
Maria é neta do presidente da Suprema Corte da Moldávia. A foto foi tirada quando a juíza estava de férias.
“Infelizmente, por causa da família dela, não há muito a ser feito. Mas eu fortemente peço que outras juízas não sigam o exemplo dela”, acrescentou o porta-voz.
A foto causou desconforto até no Parlamento. A congressista Natalia Cebotari, de 32 anos, que participa de uma comissão para estudar a igualdade entre homens e mulheres na Moldávia, disse:
“Ela trabalhou bem para chegar aonde está, mas alguém pode pensar que, mostrando o corpo assim, ela esteja incentivando outras mulheres a se exibirem se desejam chegar mais longe. Ninguém está dizendo que foi isso que ela fez, mas pode dar a impressão errada.”
Da redação, com O Globo
Aplicativo permite que paraibanos denunciem má gestão de recursos públicos
“Ferramenta foi lançada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado.”
Lançado nesta quarta-feira (5), pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, já está disponível para download o aplicativo ‘TCE-PB Controle Social’. A ferramenta, segundo explicou o presidente da Corte de Contas, foi desenvolvida para estreitar a interatividade com os cidadãos paraibanos, que vêm sendo estimulados a participar da fiscalização dos recursos públicos.
O aplicativo ‘TCE-PB Controle Social’ está disponível, inicialmente, para dispositivos smartphones baseados no sistema operacional Android (Google) e pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Google Play. A ferramenta está sendo aperfeiçoada, também, para a versão iOS (Apple), com previsão de disponibilidade para esse sistema em duas semanas.
O lançamento do aplicativo coincidiu com a presença, no Plenário Ministro João Agripino Filho, de 67 estudantes da Universidade Federal da Paraíba do curso de Direito. A ocasião teve uma motivação: segundo o conselheiro Fábio Nogueira, os universitários têm respondido satisfatoriamente ao controle social, “sem contar que esse é um público multiplicador de opinião”, adendou.
O aplicativo TCE-PB Controle Social’ foi desenvolvido pela Assessoria Técnica do Tribunal de Contas da Paraíba – ASTEC, sob coordenação dos auditores de contas públicas Rodrigo Galvão, Rodrigo Guimarães e João Paulo da Rocha Soares.
É mais uma ferramenta de controle social que o TCE coloca à disposição do cidadão paraibano. Foi o que assegurou o conselheiro Fábio Nogueira ao explicar que o aplicativo permite aos usuários de celulares e tablets uma alternativa rápida e fácil de apresentar uma denúncia, que poderá ser enviada junto com fotos ilustrativas e georreferenciamento, de situações em que distinga malversação ou má gestão dos recursos públicos.
As denúncias serão direcionadas à Ouvidoria do TCE-PB que, assim como se comporta com as demandas encaminhadas por outros meios, adotará os procedimentos habituais de apuração, inclusive, quando houver indícios de veracidade, a instauração de processos para o julgamento. As respostas serão encaminhadas ao denunciante através do seu endereço eletrônico.
De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, os aparelhos celulares e os tablets são instrumentos que os cidadãos têm sempre à mão, com utilidades diversas e chegou a ocasião de usá-los no controle social, para a fiscalização do emprego dos recursos e das políticas públicas.
A possibilidade de encaminhamento da denúncia, de qualquer lugar, a qualquer hora, acompanhada de fotográficas e vídeos do fato denunciado e até localização da ocorrência, através da câmera e do GPS do próprio dispositivo, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, é um grande trunfo à disposição do controle social.
Da redação, com assessoria
Polícia evita homicídio no Vale do Mamanguape
“Acusados foram encaminhados para a Delegacia de Mamanguape, onde foram ouvidos e autuados.”
Policiais militares prenderam, na noite dessa terça-feira (4) e madrugada de quarta-feira (5), duas pessoas na região do Vale do Mamanguape. A primeira ocorrência foi realizada por policiais militares de Itapororoca, às 23h45, no bairro Cruzeiro, e evitou a morte de um casal.
Os policiais receberam uma ligação anônima feita para a Linha Direta da PM, informando que um homem armado com uma espingarda calibre 12 estava tentando matar um casal. A guarnição seguiu até o local e conseguiu identificar e prender o agricultor Severino Gomes da Silva, de 49 anos, que estava perseguindo um casal no meio da rua.
Para tentar escapar da acusação de tentativa de homicídio, o agricultor ainda tentou jogar fora os cartuchos deflagrados, mas os policiais viram e recolheram as três munições e entregaram na Delegacia Distrital de Mamanguape aonde o caso foi registrado. Severino foi autuado por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo em via pública.
A outra prisão foi feita pela Força Tática e aconteceu no início da madrugada desta quarta-feira (5), na cidade de Capim. Os policiais estavam fazendo rondas de rotina pelo município quando viram um homem em uma moto circulando pelas ruas desertas. A atitude suspeita chamou atenção, os policiais mandaram o motoqueiro parar, ele tentou fugir, mas foi interceptado poucos metros depois.
Na hora da abordagem, o vigilante Francisco Feliciano da Silva, de 36 anos, que estava usando um casaco do Corpo de Bombeiros, falou que era militar e que estava só dando uma volta pela cidade. Como os policiais desconfiaram, fizeram algumas perguntas e Francisco acabou confessando que é vigilante de rua e que comprou o casaco em uma loja que vende fardamentos militares. Já o revolver calibre 38, com seis munições intactas, Francisco justificou falando que usa a arma para se defender.
O vigilante foi encaminhado para a Delegacia de Mamanguape, foi ouvido e autuado por porte ilegal de arma.
Da redação, com assessoria
Atlético-MG e Cruzeiro conquistam vaga e fazem final mineira na Copa do Brasil
“Atlético-MG mais uma vez apostou na força do “Eu acredito” e saiu classificado do Mineirão; William foi o grande destaque do Cruzeiro no empate com o Santos.”
A final da Copa do Brasil será disputada entre times mineiros. Cruzeiro e Atlético Mineiro conseguiram se classificar de maneira disputadíssima na noite desta quarta-feira (5).
Na busca pelo título inédito, o Atlético-MG conseguiu mais um feito histórico diante de sua torcida ao conseguir recuperar uma grande vantagem conquistada pelo Flamengo no Rio de Janeiro. Mesmo tendo saído atrás no placar, no Mineirão, o time de Levir Culpi venceu de forma incrível o Rubro-Negro por 4 a 1, na noite desta quarta-feira, levando o Galo pela primeira vez à decisão da competição nacional.
O grande rival Cruzeiro se classificou ao empatar com o Santos por 3 a 3. Herói nos dois jogos, William marcou no finalzinho os gols que garantiram a Raposa na decisão da competição.
A decisão começa na próxima quarta-feira (12).
Da redação, com R7
TRE proclama resultado das eleições gerais de 2014
“Relatórios apresentados pelo presidente da Comissão Apuradora e de Totalização dos Votos foram aprovados pela Corte Eleitoral.”
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba proclamou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (5), o resultado das eleições 2014. Os relatórios apresentados pelo presidente da Comissão Apuradora e de Totalização dos Votos, Rudival Gama do Nascimento, foram aprovados pela Corte Eleitoral e a ata foi lavrada pelo presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Foram proclamados eleitos para cargos majoritários Ricardo Vieira Coutinho (governador), Lígia Feliciano (vice-governadora) e José Targino Maranhão (senador). Nos cargos proporcionais, 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. Os eleitos serão diplomados pelo Tribunal no dia 17 de dezembro. Os deputados eleitos foram:
Deputados Federais
Pedro Oliveira Cunha Lima
Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro
Hugo Motta Wanderley da Nobrega
Manoel Alves da Silva Junior
José Wellington Roberto
Efraim de Araújo Morais Filho
Jose Wilson Santiago Filho
Rômulo José de Gouveia
Luiz Albuquerque Couto
Damião Feliciano da Silva
Benjamin Gomes Maranhão Neto
Deputados Estaduais
Manoel Ludgerio Pereira Neto
Daniella Velloso Borges Ribeiro
João Henrique de Souza
Ricardo Luis Barbosa de Lima
Edmilson de Araujo Soares
Adriano Cezar Galdino de Araújo
Nabor Wanderley da Nobrega Filho
José Aldemir Meireles de Almeida
Dinaldo Medeiros Wanderley Filho
Paulo Rogerio de Souza Rego
Arnaldo Monteiro Costa
Jutay Meneses Gomes
Roberto Raniery de Aquino Paulino
Estelizabel Bezerra de Souza
Gervásio Agripino Maia
João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Bruno Cunha Lima Branco
Jaci Severino de Souza
Lindolfo Pires Neto
Ricardo Barbosa
Ataides Mendes Pedrosa
Camila Araújo Toscano de Moraes
Sebastiao Tiao Gomes Pereira
Tovar Alves Correia Lima
Rubens Germano Costa
Caio Figueiredo Roberto
Renato Benevides Gadelha
Anisio Soares Maia
Jose Paulo Viturino dos Santos
Jeová Vieira Campos
Antonio Ribeiro
Humberto Trocolli Junior
Janduhy Carneiro Sobrinho
Genival Matias de Oliveira Filho
Inácio Justino Falcão Pereira
Joao Bosco Carneiro Junior
TCE determina que licitações passem pela análise dos procuradores do Estado
“Conselheiros determinaram o envio de comunicação ao STF informando o descumprimento de ações por parte do Governo da Paraíba.”
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba acatou, por maioria absoluta, os termos da Reclamação 12.948/13, ajuizada pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, em julgamento concluído na sessão plenária desta quarta-feira (5).
A medida determina que o Governo da Paraíba faça valer as prerrogativas constitucionais dos membros da Procuradoria-Geral do Estado, referentes à emissão de parecer sobre os contratos, convênios e licitações que envolvam recursos do erário.
“Não esperávamos outro posicionamento do Tribunal de Contas do Estado. Os conselheiros referendaram aquilo que já foi decidido pelo Tribunal de Contas da União, sobre contratos e licitações que envolvam recursos federais, e pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4843-PB. Isso prova que estamos no caminho certo e reforça a nossa luta em defesa das prerrogativas dos procuradores do Estado”, disse a presidente da Aspas-PB, Sanny Japiassú.
Ao final do julgamento, os conselheiros determinaram o envio de comunicação ao Supremo Tribunal Federal, informando a procedência da reclamação dos procuradores do Estado e que o Governo da Paraíba continua descumprindo a ADI 4843-PB, referendada pela Reclamação Constitucional 17.601/PB, ambas deferidas pelo próprio STF.
A ADI 4843-PB suspendeu os dispositivos da Lei Estadual 8.186/07, que permitia o assessoramento jurídico de secretarias e órgãos do Poder Executivo por parte de servidores comissionados, alheios à PGE-PB, em detrimento ao Artigo 132 da Constituição Federal, que assegura aos procuradores de carreira o exercício exclusivo da representação judicial e consultoria jurídica dos Estados.
Da redação, com assessoria
Empresa anuncia expansão na PB e número de empregos gerados vai chegar a 11 mil
“Com esse novo plano de expansão, a AeC vai se tornar a segunda maior empresa empregadora do Estado.”
A empresa AeC vai anunciar nos próximos dias um novo plano de expansão da sua unidade de call center em Campina Grande. Durante audiência nesta quarta-feira (5), na Granja Santana, o diretor institucional da empresa, Nelsinho Santos, convidou o governador Ricardo Coutinho e o secretário executivo de Indústria e Comércio do Estado, Marcos Procópio, para conhecerem os novos postos de trabalho abertos.
A empresa AeC com esse novo plano de expansão chegará a mais de 11 mil empregos gerados nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, se tornando a segunda maior empresa empregadora do estado.
O representante da AeC, Nelsinho Santos, afirmou que, desde que a empresa começou a operar na Paraíba em abril de 2012 com 1.200 funcionários, vem sendo ampliada. “Campina Grande tem um alto nível de qualidade de sua mão de obra e os jovens atendem ao perfil técnico do setor de tecnologia e relacionamento”, ressaltou.
Da redação, com assessoria
Em Pedras de Fogo, homem é arremessado e morre em capotamento
“Veículo trafegava no sentido de Pedras de Fogo, mas, conforme informações da PM, o condutor provavelmente teve a visão ofuscada por algum carro com luz alta no sentido oposto.”
Um homem de 44 anos morreu após ser arremessado para fora de um veículo Chevrolet S10 em capotamento ocorrido na PB-032, entrada para o município de Pedras de Fogo, a 42 km de João Pessoa, por volta das 20h desta quarta-feira (5). Outros dois ocupantes do automóvel tiveram apenas escoriações leves.
Segundo o soldado Marcos Pablo, da Polícia Militar de Pedras de Fogo, o veículo trafegava no sentido da cidade, mas, conforme pôde apurar, o condutor provavelmente teve a visão ofuscada por algum veículo com luz alta no sentido oposto, perdendo o controle em seguida.
“A estrada é asfaltada, mas muito escura, dificultando o trânsito no local”, contou o soldado, que acrescentou que a vítima fatal não conduzia o carro e não estaria utilizando o cinto de segurança. Esse detalhe ainda não foi confirmado pela perícia.
A caminhonete levava um carregamento de laranjas, que ficou espalhado na pista após o impacto.
Da redação, Por Gustavo Medeiros
Senado aprova redução da dívida de Municípios e Estados
“Alteração significa a redução no endividamento de unidades da Federação, que poderão contratar novas dívidas e reduzir o percentual dos seus gastos que estão comprometidos hoje com essas prestações.”
O Senado Federal aprovou, no começo da noite desta quarta-feira (5), o projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por Estados e Municípios sobre suas dívidas com a União. O texto era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos, que apontavam uma elevação da dívida de mais de 20% ao ano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, como não houve emendas que alterassem o mérito, seguirá, agora, para a sanção presidencial.
De iniciativa do Executivo, o projeto (PLC 99/2013 – complementar) troca o indexador dessas dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros, dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.
O projeto ainda estabelece um limitador dos encargos, a taxa básica de juros (Selic). Isso significa que, quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano foi maior que a variação acumulada da taxa Selic, a própria taxa básica de juros será o indexador. O objetivo é evitar justamente o que já aconteceu: que a soma dos encargos fique muito acima da taxa de juros e que os entes acabem pagando à União juros mais elevados do que os vigentes no mercado.
Na prática, a alteração significa a redução no endividamento dessas unidades da Federação, que poderão contratar novas dívidas e reduzir o percentual dos seus gastos que estão comprometidos hoje com essas prestações.
A renegociação das dívidas com a União vinha sendo reivindicada por governadores e prefeitos em visitas ao Senado. Um dos motivos é o fato de que as condições macroeconômicas da época em que os contratos de refinanciamento foram firmados não estão mais presentes. A principal mudança está ligada a fortes elevações do IGP-DI, principalmente entre 1999 a 2002, que geraram desequilíbrios contratuais.
Da redação, com Agência Senado
