Entre os meses de julho, agosto e setembro deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam na Comarca de Rio Tinto, totalizaram o montante de R$ 410.546,00, oriundos de processos nas áreas cível, penal e indígena.

Segundo dados fornecidos pela unidade judiciária, os números são referentes aos 35 acordos firmados, no período, no Cejusc Indígena. Eles resultaram na quantia de R$ 256.826,00, mais R$ 151.920,00, das consignações pré-processuais, oriundas das demandas envolvendo a Companhia de Tecidos Rio Tinto, além do valor de R$ 1.800,00 proveniente das transações penais.

O diretor do Fórum e coordenador dos Cejuscs, Judson Kildere, ressaltou que a Comarca de Rio Tinto continua progredindo com as atividades nos Centros Judiciários, tanto o tradicional, quanto o indígena, destacando o aumento significativo no número de conciliações.  “Isso demonstra um avanço que consolida o esforço da comarca em efetivar a prestação jurisdicional e desenvolver a cultura da conciliação”, enfatizou o magistrado.

Para a servidora e conciliadora, Jailza Hortêncio da Silva, a criação dos Centros na Comarca só veio a trazer bons resultados. “E à medida que as pessoas vão conhecendo os Cejuscs, vão apresentando suas demandas e a gente vai conseguindo conciliar”, realçou.

Certificação –  Na semana passada, o Cacique Geral do Povo Indígena Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, esteve na sede da Comarca de Rio Tinto em reunião com o magistrado Judson Kildere. Na ocasião, definiram, para o dia 31 de outubro, a data da solenidade da entrega de certificados para mais de 45 indígenas que participaram, em julho, do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara.

O Cacique Sandro Gomes salientou a importância da capacitação dos indígenas, tendo em vista que facilitará a prática da conciliação, reforçando o apoio dado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a direção do Fórum.

Neste sábado, 19 de outubro, a Secretaria de Saúde realizará o Dia “D” de vacinação contra o HPV, a meningocócica ACWY e a multivacinação em toda a cidade. A campanha tem como foco a imunização contra o HPV, a meningocócica ACWY (meningite) e a multivacinação, e é uma oportunidade para colocar em dia as vacinas que são essenciais para a saúde pública.

O objetivo da ação é ampliar a cobertura vacinal, proteger a população contra doenças graves e evitar surtos, especialmente em crianças e adolescentes. A vacina contra o HPV é recomendada para meninos e meninas, enquanto a meningocócica ACWY previne infecções bacterianas que podem causar meningite e sepse, com risco de complicações severas.

Quem deve se vacinar:

• Devem ser vacinados .Crianças ,adolecentes menores de 15 anos e adultos com esquema vacinal incompleto.

Para participar da campanha, é fundamental levar a caderneta de vacinação e o cartão do SUS ou CPF para garantir o registro e controle adequado das doses aplicadas.

O governador João Azevêdo nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria,  no caso o Ministério Público, e também na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado.

Na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico foi o mais votado com seis votos. Já na escolha do TJPB, ele obteve 17 votos.

A lista tríplice foi encaminhada ao governador João Azevêdo pelo TJPB na última quarta-feira (9), oportunidade em que o gestor destacou a harmonia entre os Poderes e o respeito às relações institucionais, necessários para o bom andamento das políticas públicas e prestação de serviços à população.

Perfil – Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.

Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).