PF prende duas pessoas na PB em operação que investiga fraudes no Enem
“Os presos foram indiciados pela prática dos crimes de fraudes em certames públicos e organização criminosa.”
A Polícia Federal do Ceará cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão na Paraíba, durante a ‘Operação Apollo’, na manhã desta sexta-feira (14). Os presos são suspeitos de envolvimento em uma quadrilha acusada de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas. As prisões ocorreram em João Pessoa. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão no Ceará, na Paraíba e no Piauí.
Segundo a corporação, a investigação começou há 13 meses e, além das prisões ocorridas hoje, foram presos em flagrante dois candidatos do Enem 2014, no sábado (6), na cidade de Juazeiro do Norte (CE). “As investigações seguem agora para identificar todos os possíveis beneficiários do esquema criminoso, responsável por fraudes ao Enem 2013 e 2014”, informou a PF.
De acordo com a PF, o esquema tinha como centro de atuação a região do Cariri, no sul do estado do Ceará, mas as ações da quadrilha se estendiam também pela Paraíba. Os fraudadores direcionavam a atuação a candidatos interessados em ingressar no curso de medicina de universidades públicas.
A corporação destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas provas do Enem, tem colaborado com as investigações desde o ano passado, “fornecendo as informações necessárias à identificação dos investigados e à elucidação da fraude”.
Do PBVale com Agência Brasil
PB tem municípios sem repasses do SUS há seis meses
“Os repasses atrasados de verbas do governo federal aos estados somam R$ 2,5 bilhões. No caso da Paraíba, tem município que há seis meses não recebe repasses do Sistema Único de Saúde. O governo federal não repassa há três meses os recursos da alta complexidade na área de Saúde do estado.”
Segundo o secretário de Planejamento, Thompson Mariz, há atrasos também nos valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). “Para agravar a situação, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) vem caindo. Estamso cobrando a contrapartida da União, que impôs empréstimos onerosos e não reviu o saldo devedor até hoje”, disse.
O valor de R$ 2,5 bilhões foi divulgado na última quinta-feira (13) pelo coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto. Ele e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan) se reuniram nesta quinta-feira, em Brasília (DF), para discutir esse e outros problemas de orçamentos estaduais.
De acordo com José Barroso Neto, os atrasos atingem repasses da Lei Kandir, Auxílio Financeiro, Salário Educação; royalties, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, os estados também não receberam verba do Fundo de Estímulo às Exportações. A medida provisória que libera os recursos, em geral editada em agosto ou setembro, ainda não saiu em 2014.
“Os repasses deveriam ser feitos mensalmente. Já tinha ocorrido [atraso] em dezembro do ano passado e, neste ano, tem ocorrido de os repasses serem transferidos para os meses seguintes. Nós precisamos ajustar o cronograma de repasses, para não correr o risco de chegarmos ao final de 2014 e, em vez 12, recebermos 11 meses. Se o [repasse relativo ao] 12º mês ficar para 2015, os estados terão sérios problemas em cumprir suas metas fiscais”, afirmou Barroso.
Para o secretário de Planejamento da Paraíba, os repasses têm que ser feitos até o dia 20 de dezembro próximo. “Se ficar para o outro exercício financeiro, a situação se complica. É preciso que o governo federal saia da letargia e deixe de tratar os estados como se fossem provedores de recursos, o que nós não somos”, argumentou Thompson Mariz.
Já o coordenador do Confaz lembra que benefícios fiscais como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) impactaram em fontes como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os representantes das pastas da Fazenda, Planejamento e Administração dos estados pedem a rejeição de pisos nacionais para servidores pelo Congresso sem que as unidades da Federação sejam consultadas.
“[São] pisos salariais das categorias às quais os estados terão obrigação de pagar, de cuja decisão eles não participaram e cujo impacto nas finanças estaduais não foi considerado”, comentou José Barroso Neto. Um desses projetos é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, de 2008, que torna obrigatória a equiparação de remuneração dos policiais militares de todo o país com a Polícia Militar do Distrito Federal. A PEC estende o reajuste a bombeiros militares e inativos.
O Confaz, Consad e Conseplan prepararam documentos para encaminhar ao Executivo, Legislativo e tribunais de contas da União e dos Estados. Um deles é uma sugestão de medida provisória, prevendo a regularização dos repasses em atraso até 20 de dezembro. O outro é uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permitindo a flexibilização dos indicadores a serem cumpridos, como meta de superávit primário. Por fim, uma sugestão de portaria prevê a regularização dos repasses atrasados e o fim da aprovação de pisos nacionais sem diálogo com os estados.
Do PBVale com Agência Brasil
Imóveis devem triplicar após obras de infraestrutura no Litoral Norte
“As crescentes obras de infraestrutura na região do litoral Norte da Paraíba, além das belezas da região, vão permitir que os valores dos imóveis tripliquem em pouco tempo.”
De acordo com o presidente da Associação Amigos do Litoral Norte, Selmo Lima, a procura pelos imóveis e investimentos tendem a aumentar. Esse aumento da procura, segundo Selmo Lima, será ainda maior quando o projeto de interligação da região com o restante do litoral paraibano estiver em andamento. “As cidades do litoral Norte do estado são atrativas para compradores e investidores pelo valor dos terrenos e casas, além do contato direto com as belezas naturais. A expectativa é que o mercado imobiliário na região cresça ainda mais nos próximos anos, devido à instalação do estaleiro de reparos de navios em Lucena e a construção da ponte que ligará o município à cidade de Cabedelo”, afirmou.
Segundo ele, algumas empresas do ramo imobiliário já preveem um amplo desenvolvimento das cidades. A expectativa é que os imóveis na região tripliquem seus valores, assim que os primeiros projetos de infraestrutura estiverem em andamento. Assim como já aconteceu em outros Estados, a exemplo da ponte Forte – Redinha no Rio Grande do Norte, a obra de interligação do Litoral Norte vai ampliar também o fluxo de turistas e facilitar o acesso dos moradores.
Com um mercado aquecido, a região da Grande João Pessoa possui vários lançamentos imobiliários, e uma das áreas com forte tendência de crescimento é o litoral Norte do Estado. De acordo com Tércio Barros, empresário e especialista do setor, a possibilidade de adquirir imóveis e terrenos com baixo investimento e de retorno garantido atrai investidores e futuros moradores para a região. “Adquirir um imóvel é uma decisão importante, na qual o comprador deve levar em conta fatores como financiamento, localização e oportunidade de valorização do local e do empreendimento”, comentou.
Por redação / PBVale
Botafogo-PB anuncia contratação de zagueiro e lateral para 2015
“A diretoria confirmou, na tarde desta sexta-feira (14), a contratação do zagueiro Mauro e do lateral esquerdo Galybson e irão somar ao setor defensivo do Belo.”
O zagueiro Mauro, de 30 anos, estava vestindo a camisa do Oeste-SP, desde 2013, e disputou a Série A1 do Campeonato Paulista e a Série B do Campeonato Brasileiro. Ele também tem passagens por Mogi Mirim, América/RN e São Caetano.
O lateral esquerdo Glaybson defendeu o Icasa-CE este ano durante o Campeonato Cearense e também na Série B do Brasileirão. Com 26 anos, Galybson já atuou por times como Joinvile, Asa, Campinense, onde foi campeão da Copa do Nordeste em 2013, e Horizonte-CE.
Os atletas chegam para reforçar o alvinegro da estrela vermelha para o Campeonato Paraibano, Copa do Nordeste, Campeonato Brasileiro da Série C e Copa do Brasil.
Por redação / PBVale
Paraibano Pezão tem retorno ao UFC em fevereiro
“O paraibano Antônio Pezão, que se recupera de cirurgia de retirada de um tumor na hipófise, vai retornar ao octógono do Ultimate Fighting Championship (UFC) 184 no dia 28 de fevereiro de 2015.”
O adversário de Pezão será Frenk Mir. A luta acontece no mesmo dia da disputa do cinturão dos médios, entre Chris Weidman, o atual campeão, e brasileiro Vitor Belfort.
Vindo de duas derrotas seguidas, contra Andrei Arlovski, no primeiro UFC em Brasília e Cain Velasquez na disputa de cinturão dos pesos pesados, e uma derrota por não comparecimento a luta, Pezão tentará se reerguer.
O seu adversário também vem em um mau momento. Frank Mir perdeu as quatro últimas lutas. Aos 35 anos, ele buscará interromper a sequência negativa contra o paraibano.
Por redação / PBVale
Brasileirão: Treze vai ao STJD e quer vaga do Botafogo-PB na Série C
“O Treze reivindica ao STJD o direito de ser parte interessada no processo.”
O Treze de Campina Grande entrou na briga pela vaga do Botafogo de João Pessoa na Série C do Campeonato Brasileiro. O ‘Galo da Borborema’ juntou e enviou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) documentos que reforçariam que o ‘Belo’ teria de ser excluído da competição, por ter se utilizado de decisões da Justiça Comum, quando nem sequer tinha esgotado os recursos na Justiça Desportiva.
O time de Campina Grande foi o nono colocado do Grupo A e acabou rebaixado para a Série D. Com a exclusão do Botafogo, o Treze subiria uma posição na tabela e escaparia do rebaixamento.
No STJD, o auditor Miguel Angelo Caçado é o relator do caso do Botafogo. O time pessoense foi excluído da Série C pela Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em julgamento realizado, no dia 8 de agosto deste ano, no Rio de Janeiro (RJ). O placar foi de 3 a 1 contra o clube. Além da exclusão, o clube ainda foi punido com pagamento de multa no valor de R$ 30 mil.
Por redação / PBVale
Mamanguape: PRF prende estelionatário com cartões de crédito e comprovantes falsos
“A prisão ocorreu na BR-101, no posto policial de Mamanguape, Litoral Norte paraibano.”
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na madrugada desta quinta-feira (13), um homem com vários cartões de crédito, documentos de identidade e CPF falsos, além de comprovantes de rendimento de órgãos públicos falsificados.
Segundo a PRF, o homem estava em um veículo com placas da Bahia (BA), e durante a revista foram encontrados os documentos e cartões com nomes de outras pessoas e comprovantes de compras em estabelecimentos comerciais. Ao verificar os dados do suspeito foi comprovado um mandado de prisão em seu nome, na Bahia.
Dentro do carro também foram encontrados diversos registros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) falsos, comprovantes de rendimento falsificados de vários órgãos públicos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte (Dnit), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A PRF também apreendeu duas impressoras no veículo, que possivelmente eram usadas na confecção dos comprovantes e registros.
O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape, onde foi autuado por estelionato e falsidade ideológica.
Da redação, com assessoria da PRF
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