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Mamanguape: Prefeito concede entrevistas a emissoras locais e faz balanço da gestão

Entrevista na rádio Correio do Vale FM
Entrevista na rádio Correio do Vale FM

A última sexta-feira (26) foi marcada por uma importante prestação de contas e balanço da gestão municipal da cidade de Mamanguape. O prefeito Eduardo Carneiro de Brito esteve pela manhã e tarde em duas emissoras locais, nas quais concedeu entrevistas aos principais programas jornalísticos dessas rádios.

O gestor abriu ambas as entrevistas fazendo um relato das dificuldades vívidas pelo município neste ano de crise e recessão. Conforme disse, quando há uma diminuição das receitas, devido à baixa arrecadação de tributos e queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e um aumento nas despesas puxado pela elevação dos preços de água, luz, telefone, combustível, entre outros, surge a necessidade de se elencar novas prioridades. Isso tem ocasionado uma serie de dificuldades para a administração, que se desdobra para tentar manter os serviços básicos funcionando.

Durante a sua participação ele fez um resumo das obras que realizadas durante seus dois mandatos. Segundo ele, não se pode ver um mandato de reeleição de forma isolada, mas como a continuidade de um primeiro mandato. Mostrando bastante conhecimento da gestão, o prefeito elencou algumas suas obras: construção de 04 escolas nas localidades do Gurguri, Areial, Pitanga da Estrada e João Pereira; construção de 1200 casas nos bairros do Gurguri, Alto do Cemitério, Rua do Meio, Pitanga, Camaratuba, Pindobal, Imbiribeira, Brejinho, Curralinho e Mendonça; pavimentação em paralelepípedo de quase 50 ruas;pavimentação asfáltica do centro do município; urbanização da entrada principal da cidade;construção da Praça Nemésio Augusto de Meireles (Biba) no bairro Cidade Nova; reformas e ampliações de unidades de saúde e escolas municipais; implantação do CAPS AD e de unidades do NASF(Núcleo de Apoio à Saúde da Família); implantação do Centro de Capacitação Profissional, entre outras.

Quando perguntado sobre alguns assuntos considerados polêmicos, o prefeito não se furtou e respondeu a todas as indagações. Explicou a diminuição no ritmo das obras, atribuindo o fato ao ano de crise financeira vivida pelo país e pelos municípios. Explicou a readequação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário, motivada pela transferência do recurso da MAC (média e alta complexidade) para o Hospital Geral de Mamanguape. Ainda falou sobre os recursos dos royalties do petróleo, esclarecendo que foram aplicados no cumprimento de obrigações com o Governo Federal, principalmente previdenciárias, o que é permitido por lei.

Entrevista na rádio Litoral Norte FM
Entrevista na rádio Litoral Norte FM

Durante a segunda entrevista o prefeito respondeu a perguntas feitas por alguns ouvintes. Os questionamentos giraram em torno do FUNDEB da iluminação e da limpeza urbana. De acordo com ele, parte dos recursos do FUNDEB é retirada doFPM e quando este diminui ha também uma diminuição no valor do FUNDEB. No que diz respeito à iluminação, informou o cancelamento do contrato com a empresa que havia ganhado a licitação, mas que não estava fornecendo o material e por isso está sendo realizada uma nova licitação para sanar o problema. Em se tratando da limpeza urbana, declarou que tem realizado constantes reuniões com os responsáveis e com empresa prestadora de serviço para tentar diminuir o número de reclamações e melhorar a prestação do serviço.

O gestor também falou de obras, em especial sobre a continuidade na construção de duas creches e de duas unidades de saúde da família no município. A construção das creches foi abandonada pela empresa responsável e o município fez a notificação extrajudicial para posteriormente ingressar com uma ação pedindo a quebra de contrato, para que possa ser feito novo processo licitatório e as duas unidades de ensino possam ser terminadas e entregues à população. Sobre as unidades de saúde, disse que o município enfrentou problemas no convênio, mas que os mesmos já foram resolvidos e os serviços serão continuados. Na oportunidade, ele trouxe a informação de que o município está terminando a obra no horto-florestal, feita em parceria com o Ministério Público, e que deverá ser entregue em breve.

O prefeito anunciou a construção de uma escola no distrito de Camaratuba. A obra já está em fase de licitação. O objetivo é começar a construção mais rápido possível para que a escola possa ser entregue no mês de janeiro, já com vistas ao ano letivo de 2016. Uma parte específica da entrevista foi dedicada à população do bairro do Planalto, que após muitos anos terá os seus imóveis devidamente registrados. A promessa é de que os quase 1000 (mil) títulos de posse sejam entregues até o mês de outubro deste ano, após o recadastramento dos moradores que deverá ocorrer já no próximo mês.

Paralelamente as ações anunciadas, o gestor também falou da autorização para a reforma da Praça Nemésio Augusto de Meireles (Biba), no bairro Cidade Nova, e a reforma da Praça 13 de Maio, localizada no Centro. A praça da matriz também será reformada, mas provavelmente a partir do mês de janeiro do próximo ano. De acordo com o prefeito, é muito importante construir, mas fazer a manutenção do que já está construído também é. Outro anuncio feito pelo gestor diz respeito à feira pública do Centro da cidade, que passará por mudanças, principalmente na parte onde fica um número considerável de box em construção, que foram abandonados pelo seus responsáveis.

No final o gestor agradeceu a confiança da população, exaltou a importância do trabalho, reforçou a sua presença e o seu esforço a frente da gestão municipal e convidou toda a população para participar da tradicional festa dos padroeiros do município São Pedro e São Paulo, que acontecerá amanhã (28), a partir das 22h00 na Praça da Matriz com o cantor Dorgival Dantas e as bandas Forró da Sacanagem e Forró Bolado.

Da redação, com assessoria 

Confira fotos da programação cultural do São João 2015 em Marcação

População de Marcação prestigiou programação junina
População de Marcação prestigiou programação junina
População de Marcação prestigiou programação junina

A Prefeitura de Marcação através da Secretaria de Turismo e Eventos comemorou os festejos juninos da edição ano 2015 com apresentações culturais, de danças e com muito forró-pé-de-serra durante todo o dia (23/06).

A programação aconteceu no período da tarde na Rua do Rio e a noite no Pavilhão Central de Marcação. Dentro do roteiro cultural, na primeira parte, brincadeiras de pau de sebo, corrida de bicicleta, corrida de jegue, corrida do saco e quebra panela. A noite, no Pavilhão Central, houve as apresentações das quadrilhas do PETI, Projovem e dos Idosos, programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

O evento contou com o apoio de outras Secretarias envolvidas na organização. A Prefeitura disponibilizou as seguintes premiações aos vencedores: Pau de Sebo R$ 350,00; Corrida de bicicleta R$ 200,00; Corrida de Jegue R$ 150,00. Aos participantes do quebra-panela e corrida do saco foram entregues diversos brindes.

Da redação, com assessoria 

Ricardo muda perfil para saudar decisão da Corte dos EUA

Governador aderiu ao movimento nas redes
Governador aderiu ao movimento nas redes
Governador aderiu ao movimento nas redes

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), aderiu no seu perfil nas redes sociais à comemoração da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de reconhecer o casamento gay em todo o País.

Leia aquiDecisão que garante casamento gay reafirma igualdade, diz Obama

Ricardo adotou na sua conta no governo uma foto com as cores do movimento LGBT. A página oficial do Governo também ganhou a mesma roupagem de celebração pela postura adotada nos EUA.

Ricardo Coutinho criou no Estado a Secretaria da Diversidade, com políticas para contemplar o público LGBT.

Marco – Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nessa ontem (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.

Da redação, @pbvale1

Executiva do PMDB se reúne nesta segunda para discutir eleições de 2016 e unidade partidária

Executiva do PMDB
Executiva do PMDB
Executiva do PMDB

A Executiva Estadual do PMDB se reúne às 10h desta segunda-feira (29), na sede do Partido, em João Pessoa, para discutir questões relacionadas à organização da sigla para as eleições de 2016. A reunião foi confirmada pelo presidente estadual e senador José Maranhão.

Segundo ele, durante o encontro, também serão tratados assuntos relacionados à organização interna do partido e a necessidade de união de todas as lideranças em prol da construção de um projeto político forte e coeso para o pleito eleitoral do próximo ano.

De acordo com José Maranhão, a reunião da Executiva Estadual não foi convocada com o intuito de tratar apenas de divergências entre integrantes do partido, a exemplo do que ocorreu recentemente entre os deputados Manoel Júnior e Gervásio Maia, pela disputa do comando da legenda em João Pessoa, mas para intensificar as discussões dos preparativos do PMDB para as eleições municipais de 2016.

“Esse tema estará em pauta, porque estamos buscando apaziguar as coisas e chegar a um consenso. Mas precisamos tratar de outros assuntos importantes, para que o partido continue marchando unido, forte e pensando na concretização dos principais projetos políticos, a exemplo das campanhas de filiações, os encontros regionais e outras atividades que vamos realizar ao longo deste segundo semestre”, afirmou o senador.

José Maranhão disse que vem trabalhando pela conciliação entre os parlamentares que, segundo explicou, “são dois líderes valorosos do PMDB que têm interesses em comum e precisam estar unidos para fortalecer o partido e seus projetos políticos”.

“O PMDB precisa marchar unido para enfrentar as eleições municipais de 2016. Eu, particularmente, acho prematura qualquer polêmica nesse sentido, pois estamos a mais de um ano de distância do processo eleitoral. Como sou pela conciliação e pela unidade entre os grupos que integram nossa legenda, vou buscar encontrar uma solução pacífica entre os dois líderes peemedebistas, que têm como interesse comum vencer as eleições e, para isso, precisam marchar unidos”, declarou.

Da redação, com Portal Correio 

MP investiga Aécio por defasagem de R$ 14,2 bilhões na Saúde de Minas Gerais

Senador Aécio Neves
Senador Aécio Neves
Senador Aécio Neves

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) são alvos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais cobrando que o estado repasse R$ 14,2 bilhões para o setor da saúde pública. A Procuradoria da República em Minas diz que os tucanos descumpriram a Emenda Constitucional 29, que determina aplicação mínima de 12% do orçamento para a área, ao não executar os devidos investimentos quando foram governadores, entre 2003 e 2012. As informações constam no website da Procuradoria da República de Minas Gerais.

Além do não repasse, procuradores dizem na ação que houve, em um período de dez anos, seguidas manobras contábeis para forjar o cumprimento da emenda, “em total e absurda indiferença ao Estado de Direito”. Os autores da ação denunciam que “R$ 9,5 bilhões deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo mineiro, quantia que, em valores atualizados, corresponde a um desfalque de R$ 14,2 bilhões”.

Na acusação, os procuradores dizem que os tucanos inflaram dados incluindo gastos estranhos ao setor de saúde com o objetivo de simular o cumprimento da determinação constitucional. “Despesas com animais e vegetais” estão entre os exemplos de deturpação no investimento mínimo, diz a ação, uma vez que foram incluídas na rubrica orçamentária verbas destinadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária e à Fundação Estadual do Meio Ambiente.

A ação civil diz ainda que o governo mineiro, no período mencionado, “chegou ao absurdo de incluir” em sua prestação de contas o custeio de serviços veterinários prestados a um canil da Polícia Militar como se fosse investimento em saúde pública. Nesse caso, também foram incluídos na rubrica gastos referentes à compra de medicamentos para uso veterinário.

Aécio e Anastasia foram procurados e não se posicionaram sobre a ação. Por meio de nota, o PSDB alegou que o cálculo feito pelos governos tucanos para atendimento à Emenda 29 é o mesmo do governo federal, e que as contas de ambos os governadores foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A atual gestão mineira, do petista Fernando Pimentel, também não se pronunciou sobre a acusação contra os tucanos.

Da redação, com Pragmatismo Político

Brasil e China vão criar fundo de cooperação produtiva de US$ 20 bilhões

O vice-presidente Michel Temer fala na 4ª Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível. Ao lado, o chanceler Mauro Vieira e o vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang,Antonio Cruz/Agência Brasil
O  vice-presidente  Michel  Temer  fala  na  4ª  Reunião  da  Comissão  Sino-Brasileira  de  Alto  Nível. Ao lado, o chanceler Mauro Vieira e o vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang,Antonio Cruz/Agência Brasil
O vice-presidente Michel Temer fala na 4ª Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível. Ao lado, o chanceler Mauro Vieira e o vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang,Antonio Cruz/Agência Brasil

O Brasil e a China decidiram criar o Fundo Brasil-China de Cooperação para a Expansão da Capacidade Produtiva no valor de US$ 20 bilhões. A China vai entrar com US$ 15 bilhões e o Brasil, com US$ 5 bilhões.

O anúncio foi feito hoje (26) pelo subsecretário-geral Político 2 do Ministério das Relações Exteriores, José Alfredo Graça Lima, após a 4ª Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação.

“ A ideia é que passe a vigorar no mais curto prazo possível. O destino desse fundo é o financiamento de projetos prioritários em logística e na indústria por meio de joint ventures [associação de empresas] com companhias locais. O objetivo é permitir que esses projetos possam vir a ser financiados por esse fundo bilateral”, disse Graça Lima.

A quarta sessão plenária da Comissão Sino-Brasileira, mecanismo de diálogo político de mais alto nível entre os dois países, foi coordenada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Decisão que garante casamento gay reafirma igualdade, diz Obama

"Quando todos os americanos são tratados como iguais, nós todos somos mais livres", disse Obama.
"Quando todos os americanos são tratados como iguais, nós todos somos mais livres", disse Obama.
“Quando todos os americanos são tratados como iguais, nós todos somos mais livres”, disse Obama.

Após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, proferida hoje (26), que garante o direito do casamento gay para casais homossexuais, o presidente Barack Obama disse que a mudança ressalta a igualdade dos norte-americanos. “Quando todos os americanos são tratados como iguais, nós todos somos mais livres”, disse, em um discurso na Casa Branca.

A decisão apertada da Suprema Corte, por cinco votos a quatro, estabeleceu garantias constitucionais da proteção igualitária ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A partir de agora, os tribunais estaduais não podem mais proibir casamentos entre homossexuais. Todos os 50 estados devem obedecer a lei.

Um dos juízes mais conservadores segundo a imprensa norte-americana, Anthony Kennedy, escreveu em nome da corte que a decisão é uma esperança para os homossexuais que querem se casar. “As pessoas que querem uma união com o mesmo sexo, já não serão condenadas a viver na solidão, excluídas das mais antigas instituições de nossa civilização. Elas pedem a mesma dignidade aos olhos da lei. A Constituição lhes garante esse direito”.

Kennedy votou com os quatro juízes liberais a favor e garantiu que a lei fosse alterada. Do lado de fora da Suprema Corte, manifestações favoráveis e contra a decisão aconteceram durante e após o anúncio da sentença.

A mudança também garante que casamentos celebrados em estados que permitiam o casamento possam ter valor legal nos estados que proibiam.

Antes de se pronunciar na Casa Branca, Barack Obama comentou a decisão em sua conta no Twitter e no Facebook. “Hoje damos um grande passo na busca da igualdade. Agora os casais do mesmo sexo podem se casar”. Ele usou a hashtag #lovewon (o amor ganhou) no Twitter e postou uma foto em seu perfil no Facebook. Milhares de usuários compartilharam a mensagem de Obama.

Por Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil/EBC

Argentina bate a Colômbia nos pênaltis e chega à semifinal

Tevez faz o gol decisivo após grande superioridade no tempo normal.
Tevez faz o gol decisivo após grande superioridade no tempo normal.
Tevez faz o gol decisivo após grande superioridade no tempo normal.

A Argentina está classificada para as semifinais da Copa América. Depois de um jogo em que brilhou a estrela de Ospina, Messi e companhia conseguiram seguir nas penalidades, ao vencer por 5 a 4 depois de um empate por 0 a 0.

As seis primeiras cobranças, incluindo os craques Messi e James foram todas convertidas. O erro veio na penúltima cobrança colombiana e última argentina. Muriel e Biglia mandaram para fora. Nas alternadas, Zuñiga, Rojo e Murillo erraram suas cobranças. Tevez decidiu o jogo.

Agora, os argentinos aguardam o adversário das semifinais. O rival sairá do classificado entre Brasil e Paraguai, que entram em campo neste sábado.

Da redação, @pbvale1

Fies oferecerá 61,5 mil vagas no segundo semestre e terá juros maiores

Oferta de vagas priorizará cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da EducaçãoArquivo/Agência Brasil
Oferta de vagas priorizará cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da EducaçãoArquivo/Agência Brasil
Oferta de vagas priorizará cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da EducaçãoArquivo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou hoje (26) que a segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 2015 vai ofertar 61,5 mil novas vagas. Os juros dos novos financiamentos serão reajustados para 6,5% ano. Atualmente, a taxa de juros é 3,4%. O edital com datas e detalhes sobre a inscrição deve ser divulgado no dia 3 de julho;.

A oferta de vagas vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). As notas vão até 5. “Assim se garante que os estudantes estarão pagando e o país financiando cursos que serão melhores para sua formação”, disse Renato Janine em vídeo postado no Facebook.

Também terão prioridade os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores. As vagas serão destinadas principalmente às regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal.

“O objetivo é melhorar a qualidade dos cursos ofertados e focar nas prioridades da sociedade brasileira. Isso não quer dizer que cursos de outras regiões, de outras áreas de formação e de nota 3 não serão apoiados. Serão, sim, também teremos vagas”, explicou Janine.

O ministro disse que o governo conseguiu junto às instituições um desconto de 5% nas mensalidades sobre o menor preço ofertado. “O curso do Fies será mais barato do que se o aluno for à instituição contratar diretamente”.

Ao falar sobre o reajuste dos juros, Janine disse que a taxa de 6,5% está mais alinhada com a inflação do último ano. Segundo ele, o governo fez um esforço especial para abrir as novas vagas em um ano de contenção orçamentária.

Janine lembrou que as vagas ofertadas no segundo semestre vão se somar as 252,5 mil disponibilizadas no primeiro semestre, totalizando 314 mil vagas do Fies em 2015. A intenção do governo é manter esse patamar de oferta nos próximos anos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. No último dia 8, o ministro havia confirmado a segunda edição do financiamento.

Por Yara Aquino

Preços dos combustíveis sofrem mais um reajuste na Paraíba

Já é a quinta tabela do Confaz, só neste ano, com novos valores
Já é a quinta tabela do Confaz, só neste ano, com novos valores
Já é a quinta tabela do Confaz, só neste ano, com novos valores

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) traz mais um reajuste nos valores médios de combustíveis que começam a ser praticados nos postos a partir de 1º de julho. Na Paraíba, o valor médio da gasolina sobe de R$ 3,2128 para R$ 3,2288. Já é a quinta vez só neste ano que os preços médios sofrem reajuste. A alteração vale também para outros seis estados e no Distrito Federal. 

A tabela divulgada no DOU é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o Confaz, outros combustíveis também passam a ter novos valores médios. O litro do diesel subiu de R$ 2,7596 para R$ 2,7969; e o litro do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC/Etanol) passa de R$ 2,3459 para R$ 2,3635.

Apenas o valor médio do Gás Natural Veicular (GNV) teve leve redução e saiu de R$ 2,0232 para 2,0224.

Além da Paraíba, novos valores de combustíveis foram autorizados também para Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Confaz é presidido pelo ministro da Fazenda e formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e do Distrito Federal. O objetivo do órgão é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos Estados e torná-la compatível com as leis da Federação.

Da redação, com Portal Correio, via Agência Brasil 

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