Um adolescente de 17 anos de idade morreu afogado no inicio da tarde deste domingo (28) em um açude do município de Sapé, Zona da Mata paraibana. Ele estaria brincando com amigos no momento em que mergulhou e desapareceu.
De acordo com o sargento Adriano, da Polícia Militar em Sapé, o caso teria acontecido por volta das 12h30. Amigos da vítima contaram a PM que o menor estava tomando banho, quando mergulhou e não retornou a superfície.
“Recebemos informes dos amigos da vítima de que ele se afastou do grupo para mergulhar, mas acabou não voltando. Os amigos procuraram, mas como não encontraram a vítima acionaram o Corpo de Bombeiros, que passou cercam de três realizando buscas no açude até encontrar o corpo do jovem, já sem vida”, informou o sargento Adriano.
A PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Por Iolando Lourenço
A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata do tema para terça-feira (30). Segundo Cunha, a PEC da maioridade penal é o único item da pauta.
De acordo com o presidente, se não acabar [a votação] na terça-feira, ela continua na quarta, na quinta, até acabar. “Depois da PEC da maioridade penal, tenho de votar a PEC da reforma política em segundo turno”, acrescentou. Desde que foi eleito presidente da Câmara, Eduardo Cunha defende a votação da proposta, em tramitação há mais de 20 anos.
A PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sob forte pressão de movimento sociais contrários à medida. Na comissão especial encarregada de apreciar o mérito da proposta, os deputados contrários à redução da maioridade penal protestaram durante toda a tramitação da PEC, com o argumento de que não se deve mexer na Constituição para reduzir a maioridade. Esse parlamentares concordaram em alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para modificar as penas para menores infratores.
Os defensores da redução da maioridade, maioria na comissão, pressionaram e conseguiram aprovar o parecer apresentado pelo relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Na primeira tentativa de votação, com o plenário lotado de jovens contrários à proposta, os seguranças chegaram a usar spray de pimenta para esvaziar o local. A votação e aprovação do parecer do relator ocorreu em reunião fechada.
Como o presidente da Câmara já tinha anunciado que a votação no plenário também seria sem a presença de manifestantes, lideres estudantis recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiram liminar da ministra Cármem Lúcia, do STF, para que representantes da União Nacional do Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entrem na Câmara para acompanhar a votação da PEC.
A proposta foi aprovada na comissão por 21 votos a 6, após muitas negociações e alterações no texto do relator. Para conseguir o apoio e os votos para aprovação, Bessa aceitou a redução da maioridade apenas para casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado.
Nesta semana, as comissões técnicas e especiais terão suas atividades normais, com apreciação de projetos e realização de audiências públicas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras terá audiência pública na terça-feira, quando serão ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda (ex-grente de Segurança Empresarial da Petrobras) Paulo Teixeira Brandão (presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras) e Fernando Leite Siqueira (vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras) .
A acareação marcada também para terça-feira entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor Paulo Roberto Costa foi adiada para 6 de agosto. O adiamento ocorreu porque o juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo, comunicou à CPI a impossibilidade do comparecimento de Youssef para a acareação nos dias 30 de junho, 7 e 14 de julho.
Terão prioridade nas vagas os alunos de escolas públicas e os na condição de bolsista integral.
Terão prioridade nas vagas os alunos de escolas públicas e os na condição de bolsista integral.
Por Yara Aquino
Quem quiser concorrer a um vaga no ensino técnico pode se inscrever a partir de amanhã (29), pela internet, no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). As inscrições serão encerradas sexta-feira, dia 3 de julho. Para se candidatar, é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido nota superior a zero na redação.
Por meio do Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem. O programa é do Ministério da Educação.
A divulgação dos resultados em primeira chamada está prevista para 7 de julho. A segunda chamada deve sair dia 14 de julho. De acordo com o edital, as aulas serão iniciadas entre 3 e 31 de agosto. Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.
Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Durante o período de inscrição serão divulgadas as notas de corte de cada curso e o candidato poderá mudar as opções para as quais se inscreveu inicialmente.
No momento da inscrição, o estudante também terá de definir se deseja concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada ou às vagas reservadas a negros, pardos e indígenas.
As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares do Sisutec poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja, entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado.
No caso das vagas remanescentes, não é necessário que o candidato tenha feito a prova do Enem. O período de inscrição é de 20 de julho a 2 de agosto.
O ex-jogador Zico deseja sucesso à delegação da Special Olympics, que representará o Brasil nos EUA, e reafirma sua candidatura à presidência da Fifa Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ex-jogador Zico deseja sucesso à delegação da Special Olympics, que representará o Brasil nos EUA, e reafirma sua candidatura à presidência da Fifa Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ex-jogador de futebol Artur Antunes Coimbra, conhecido como Zico, reafirmou no último sábado (27) que é candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e comentou a atitude do atual presidente da entidade, Joseph Blatter, que declarou em entrevista a um jornal suíço, na última quinta-feira (25), que não teria renunciado, deixando em aberto uma possível volta ao cargo. Zico participou no Rio de Janeiro, ao lado do ministro do Esporte, George Hilton, da cerimônia de despedida da delegação brasileira que participará do Special Olympics, nos Estados Unidos – competição para jovens com deficiências intelectuais.
“Estamos na fase de aguardar o desenrolar dos fatos. A gente já vê o presidente [Blatter] dizer que não falou – o que muita gente colocou – e que não era bem aquilo que ele tinha dito. Acho que todos esses fatos denegriram muito o futebol mundial, e a gente espera que haja uma solução definitiva, para o bem do futebol. Não podemos ter dirigentes importantes presos e denunciados, indiciados. Isso contamina. A gente vê uma oportunidade ímpar para uma entidade importante passar a ser democrática, passar a ter decisões que beneficiem o futebol, e não pessoas”, comentou.
Zico disse que desde o dia em que anunciou sua candidatura, em 10 de junho, vem recebendo apoio. Para se candidatar à Fifa, ele precisa de um mínimo de cinco federações nacionais lhe apoiando. Ele conta com a do Japão, país onde ajudou a popularizar o futebol, e vai à Índia, em busca de voto.
“Tivemos uma aceitação muito grande de todos os lugares, nacional ou internacional, e eu fiquei muito feliz com isso. Agora, já começamos a trabalhar, independente do que vai acontecer ou não. Vamos montar um programa. Estou me reunindo com pessoas importantes, que têm conhecimento de diversas áreas do futebol. [A candidatura] está de pé. Dei minha palavra, botei minha cara. Estou esperando o desenrolar dos fatos. Vou enviar o meu programa, com a plataforma, para todas as federações do mundo”, enfatizou.
Em relação a Michel Platini, ex-jogador francês e atual presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), cotado como possível candidato à Fifa, Zico disse que ele não teria demonstrado interesse em participar da eleição. “Ele está em dúvida. Acho que é bem possível que continue na Uefa, pois está muito bem lá. Uma parte dos europeus quer que ele se candidate, mas não vi ele muito empolgado à Fifa, não”, acrescentou.
Manifestantes protestam pedindo saída da zona do Euro
Foto: Louisa Gouliamaki / AFP
Manifestantes protestam pedindo saída da zona do Euro Foto: Louisa Gouliamaki / AFP
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, anunciou que os bancos gregos estarão fechados na segunda-feira (29). Ele assegurou que estão garantidas as poupanças, salários e pensões dos cidadãos. A medida foi tomada após uma corrida dos gregos aos bancos para retirar dinheiro diante da incerteza da situação financeira da Grécia.
Na maioria das caixas multibanco do centro de Atenas hoje (28) não havia mais dinheiro disponível, enquanto as filas cresciam.
A Grécia termina na terça-feira (30) o seu programa de resgate e o Eurogrupo recusou alargar o prazo até ser conhecido o resultado do referendo aprovado pelos gregos e agendado para o dia 5 de julho. No referendo, o povo grego vai dizer se aceita ou não as condições dos credores internacionais para um acordo com Atenas.
O Banco Central Europeu anunciou hoje ter decidido manter os empréstimos de emergência aos bancos gregos nos atuais níveis, enquanto o banco nacional grego se comprometeu a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança financeira.
O Fundo Monetário Internacional reafirmou também o empenho em continuar a colaborar com as autoridades gregas, embora manifestando desapontamento com os resultados inconclusivos das negociações entre Atenas e os credores internacionais.
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho no valor de R$ 62.531.157,50 será transferido na terça-feira para as 222 prefeituras paraibanas. O valor não consta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem o repasse para João Pessoa.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%. O cálculo é em termos reais, ou seja, leva em conta a inflação.
Durante o mês de junho os decêndios para as 223 prefeituras paraibanas somaram R$ 217,5 milhões. Dados da CNM mostram que o valor a ser depositado para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras será de R$ 1,5 bilhão, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 1,936 bilhão.
O PMDB da cidade de Jacaraú, no Litoral Norte do Estado, sofreu uma ‘antecipação de vigência’ ou no adágio político popular, uma ‘intervenção partidária’. A família dos Ribeiros não tem mais o comando da legenda, que foi transferido para a esposa do empresário Simbá Catolé, Adriana Souza.
Antes, a presidência do partido estava sob o comando do pai do atual prefeito da cidade, o ex-prefeito João Ribeiro Sobrinho, que foi eleito para um mandato de 24/10/2013 à 24/10/2015. No entanto, houve a antecipação de vigência e a antiga direção foi destituída no último dia 8 de maio.
A atual comissão provisória foi nomeada no dia 15 de maio e tem vigência até o próximo dia 15 de agosto, quando deverá ser convocada convenções para a escolha dos novos membros.
Certidão emitida pela Justiça Eleitoral
Ainda de forma extra-oficial, especula-se nos bastidores que Adriana Catolé deverá disputar as eleições municipais do próximo ano para o cargo do executivo. Com Adriana, ainda compõem a provisória do PMDB na cidade, os seguintes membros: Aparecida Batista da Mota Pessoa, José Tadeu Carneiro Cunha, Luciano da Rocha Neto e Erisson Coutinho da Silva.
De novo, o Paraguai. A história de 2011 se repetiu e, nos pênaltis, a Seleção Brasileira está eliminada pelos paraguaios nas quartas de final da Copa América. Desta vez, o tempo normal terminou empatado em 1 a 1 — Robinho abriu o placar ainda no primeiro tempo, mas Derlis González empatou o duelo, de pênalti, na etapa final — e, nas penalidades, o Paraguai venceu por 4 a 3 em Concepción.
O Brasil nunca teve o domínio completo da partida. Mas, no primeiro tempo, controlou as ações e foi mais eficiente. Aos 14 minutos, Robinho recebeu na área e completou para o gol. 1 a 0. No final da primeira etapa, começou uma tendência que se manteve na segunda: Paraguai forçando o ataque, enquanto o time de Dunga apostava em escapadas de velocidade com Robinho e Firmino.
O Paraguai chegou com perigo pela primeira vez na etapa complementar aos cinco minutos. Derlis González cobrou falta com qualidade e obrigou Jefferson a se esticar para fazer uma boa defesa. Aos 15, Paulo da Silva cabeceou após escanteio e o goleiro precisou salvar o Brasil novamente.
O castigo veio aos 26 minutos. Thiago Silva cometeu um pênalti infantil, tocando com a mão na bola em um cruzamento. González cobrou no canto e empatou o jogo. Jefferson voltou a fazer uma boa defesa em chute cruzado de Cáceres, aos 33 minutos. Os dois times criaram pouco depois disso e a decisão foi para os pênaltis.
Fernandinho, Miranda e Phillipe Coutinho marcaram, mas Éverton Ribeiro e Douglas Costa perderam suas cobranças. Pelo Paraguai, apenas Roque Santa Cruz errou. Martínez, Cáceres, Bobadilla e González definiram a vitória por 4 a 3.
O Paraguai venceu apenas um dos últimos 10 jogos na Copa América. Mesmo assim, foi finalista em 2011 e chega à semifinal em 2015 — na próxima fase, enfrenta a Argentina de Lionel Messi, que também precisou dos pênaltis para eliminar a Colômbia.
Com a eliminação na Copa América, o Brasil está fora da Copa das Confederações de 2017, na Rússia — já que apenas os campeões continentais, o atual campeão do mundo e o país-sede disputam a competição.
“Manifestação no bairro dos Bancários pediu fim da violência. Assaltos e sequestro com morte marcaram últimos dias no bairro”.
Os moradores do bairro dos Bancários, na Zona Sul de João Pessoa, realizaram neste sábado (27) uma caminhada pedindo o fim da violência no bairro. Nos últimos dias casos de sequestros e assaltos assustaram quem mora na região. Cerca de 1,2 mil pessoas participaram da manifestação, segundo a Polícia Militar.
Após a concentração, o protesto seguiu pela rua Sergio Guerra até a rua Rosa Lima dos Santos. A caminhada foi encerrada com um ato ecumênico em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, com uma oração pela paz.
O protesto aconteceu com apoio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB).
O coordenador da caminhada Marcondes Menezes destacou que a proposta visa chamar a atenção do poder público para a insegurança na cidade. “Importante trazer a sociedade civil para participar de um movimento em busca da segurança, quando a sciedade não se mobiliza os poderes públicos ficam tímidos na sua ação. Quando a população vem à rua pedir a diminuição da violência, colocamos em pauta temas como este”, afirmou.
Uma das participantes da caminhada foi Maria de Fátima dos Santos Sá, mãe de Germana Clara Sá Marinho, assassinada em setembro de 2014 na frente dos filhos no conjunto Vieira Diniz, em João Pessoa. “Fazemos parte do grupo Mães da Dor, pais e mães que perderam filhos para a violência. Vamos para ruas e praças clamar por justiça para que o caso da minha filha e de outros não fiquem só na estatística, que as pessoas saibam que existe justiça e acreditamos nela. Lutamos para que esses bandidos fiquem na cadeia que é o lugar deles”, disse.
Crimes de repercussão
Um dos casos que chamou a atenção da população foi o sequestro de duas mulheres e um bebê, que foram abordadas após uma confraternização na Associação de Moradores do bairro e levadas para um matagal em Goiana, no Pernambuco, onde foram agredidas, estupradas e uma delas foi assassinada.
Na quinta-feira (25), quatro homens armados assaltaram um supermercado Extra na Rua Walfredo Macedo Brandão. De acordo com informações da Polícia Militar, os assaltantes levaram o dinheiro dos caixas e, em seguida, fugiram em duas motocicletas.
Operação Andaime também aponta existência de venda de notas fiscais e “empresas fantasmas”
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram, na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Andaime, com o objetivo de apurar irregularidades em licitações e contratos públicos em dezesseis prefeituras paraibanas. No total, são investigados recursos superiores a R$ 18 milhões e irregularidades relacionadas, principalmente, à venda de notas fiscais em obras de serviços e engenharia e à montagem de processos licitatórios.
A operação teve por base fiscalizações realizadas pela Controladoria em contratos de repasses dos ministérios da Saúde e Educação aos municípios paraibanos de Bernardino Batista, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Joca Claudino. A CGU apontou a existência de convênios com prazo de vigência expirado; editais com cláusulas restritivas; pagamentos por serviços não executados; vínculos e favorecimento entre empresas; indícios de conluio entre licitantes; e superfaturamento.
As investigações também revelaram a existência de “empresas fantasmas”, que participavam e venciam fraudulentamente licitações que, no fim, eram executadas pelas próprias prefeituras. Engenheiros das prefeituras contratavam pessoas da localidade para executar as obras, enquanto empresas envolvidas no esquema forneciam notas fiscais.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros. Estão sendo cumpridos dezoito mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão, quatro mandados de condução coercitiva e quinze mandados de sequestro de bens. Participam da operação cerca de cem pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.
Os mandados estão sendo cumpridos nas prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios; nas sedes de quatro empresas; e nas residências de onze pessoas, entre as quais empresários e engenheiros responsáveis por obras e serviços de engenharia.
