Turmalina paraíba é considerada uma das pedras mais caras do mundo; uma única pedra de turmalina azul pode chegar a valer R$ 3 milhões (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Turmalina paraíba é considerada uma das pedras mais caras do mundo; uma única pedra de turmalina azul pode chegar a valer R$ 3 milhões (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos, no Sertão da Paraíba, informou nesta terça-feira (30) que denunciou sete pessoas envolvidas na exploração ilegal da turmalina paraíba em São José da Batalha, distrito do município de Salgadinho. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de usurpação de matéria-prima pertencente à União, exploração de minério sem licença ambiental e por organização criminosa com emprego de arma de fogo e tentáculos internacionais. O esquema criminoso foi desarticulado durante a Operação Sete Chaves, deflagrada em 27 de maio.
O MPF requereu que seja fixado em R$ 60 milhões o valor mínimo para reparação dos danos causados com a exploração ilegal executada pela organização criminosa.
A pena por exploração irregular é de um a cinco anos de detenção e multa. Para exploração sem licença ambiental, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. Já a pena por participação em organização criminosa é de três a oito anos de reclusão e multa. Havendo emprego de arma de fogo, as penas aumentam até 50%, e também se elevam quando ocorre atuação transnacional da organização.
Segundo o MPF, foi apreendido um vasto material probatório, inclusive vários sacos de pedras preciosas com característica de turmalina paraíba, inúmeras armas, munições e grande quantidade de documentos, como resultado dos mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal.
Essa é a primeira denúncia relacionada ao caso e, de acordo com o MPF, não afasta a apresentação de novas denúncias pela prática de outros crimes, em especial, crimes financeiros, bem como a apresentação de ação penal em relação a outras pessoas envolvidas.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30).
O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.
Isolamento internacional e 'perdão' de última hora fazem parte da lista de cenários para o país em meio a impasse com credores internacionais e nervosismo nos mercados..
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A crise grega pode atrasar a recuperação da economia global, incluindo o Brasil, com risco de colapso de moedas. A avaliação é do professor de Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibemec-Rio) Gilberto Braga.
Hoje (30) as atenções do mundo financeiro estão voltadas para a Grécia, que precisa pagar a parcela € 1,6 bilhão devida ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A expectativa é que haja acordo, mas o país pode deixar de pagar a parcela da dívidae indicar que está abandonando a zona do euro.
Segundo Braga, é difícil dimensionar as consequências da saída da Grécia do bloco. “Poderia haver uma ruptura completa do sistema da União Europeia”. O professor destaca que há um esforço para ceder e manter a Grécia na União Europeia, mas sem que credores “passem a mão na cabeça” do país.
Para o Brasil, Braga considera que a crise pode desestimular investimentos estrangeiros, devido ao clima de desconfiança. “Os investidores ficam mais cautelosos na decisão de investir. Já não temos um cenário favorável no Brasil, devido às condições econômicas e à crise política”. Além disso, a oportunidade de o Brasil vender mais produtos ao exterior, aproveitando a alta do dólar, também é afetada. “É um balde de água fria nesse esforço [de aumentar as exportações brasileiras]”, afirmou.
O economista Róridan Duarte, do Conselho Federal de Economia, destaca que, de imediato, o impacto para a economia grega é avassalador, com graves consequências no bloco. Embora ressalte que, se os gregos aceitarem as condições colocadas pela troika (palavra russa que denomina três comitês, no caso a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI), continuarão com problemas para o cumprimento dos acordos, que incluem, entre outros itens, aumento de impostos, elevação da meta de superávit primário e da idade mínima para aposentadorias para 67 anos (homens).
“De imediato, a Grécia teria de substituir o euro pela antiga moeda do país – o dracma – mas o reflexo maior seria para a própria zona do euro”, disse Róridan.
Segundo ele, os países da periferia do euro teriam problemas com o contágio que isso poderia ocasionar. “Já se sente isso, principalmente no sistema financeiro, com a queda nas bolsas – Portugal, Espanha, Irlanda e até mesmo a Itália podem ser afetados”, acrescentou.
Para o Brasil, o efeito maior seria em relação às expectativas, incluindo as dos agentes financeiros. Róridan lembrou que, desde o início da crise, em 2008, parece bem nítido que a resposta que a Europa tem dado é insuficiente, se comparada com a de outros blocos econômicos.
“Estados Unidos, Reino Unido, China buscaram mais uma resposta de estímulo à economia, de retomada do crescimento: política monetária ativa, com o aumento da moeda em circulação. A Europa procurou o caminho inverso. Uma receita ortodoxa e está colhendo os frutos disso”, pondera.
Na avaliação do economista, quem se beneficiou dessa receita, dentro da Europa, foram os países centrais, como a Alemanha e a França. Mas a periferia, como ele define Portugal, a Espanha e a Irlanda, sofreu e continua sofrendo as consequências da retração devido à resposta frágil à crise.
Segundo ele, alguns analistas consideram que, dependendo das consequências, a crise pode chegar à Itália, por causa da ligação entre as economias italiana e grega no comércio exterior, pela proximidade e pelo fluxo de turistas, entre outras coisas.
Para o Brasil, um dos problemas seria a possibilidade de mais elevação nas taxas de juros. Isso já aparece no horizonte, porque a curva das taxas começa a reagir a essa problemática na Europa. Para o economista, se acontecer isso, haverá risco de correria para ativos mais seguros, como dólar e títulos do Tesouro americano, sobretudo com a perspectiva de alta dos juros nos Estados Unidos. A atratividade desses ativos seria potencializada, levando a uma saída maior de dólares do Brasil em direção a outros ativos mais seguros – este seria o reflexo mais direto para a economia brasileira.
De acordo com Róridan, existe, porém, um reflexo indireto que não é desprezível. “O retardo na recuperação da economia mundial seria muito prejudicial para o Brasil nesta altura do campeonato. Estamos tentando retomar o comércio exterior e buscando redirecionar o motor da economia para o comércio exterior, o que seria um baque neste momento”, concluiu.
Duarte diz que, no seu modo de ver, a Grécia fez a coisa certa porque colocou o elemento político e democrático na decisão. Tradicionalmente, esses organismos como o FMI, Banco Europeu e a própria Comissão Europeia tomam decisões de cúpula e burocráticas.
“Há um contrato, tem de pagar. Que não pagar [está sujeito a] determinadas sanções. Mas o governo grego foi eleito justamente para não ceder a essas pressões e evitar esse receituário”, disse.
Acrescentou que, democraticamente, o governo grego chamou a população, introduzindo um componente político e democrático para que a decisão seja submetida a um referendo. Ele ressalta que o próprio o ministro grego da Economia, George Stathakis, já antecipou que, se a população decidir acatar as medidas da troika, será para outro primeiro ministro porque ele não fica.
Em um cenário mais otimista, espera-se que o FMI ceda em alguns pontos, que antes pareciam inegociáveis e tente voltar à mesa de negociação. Por outro lado, o governo já sinaliza suspender o referendo se as negociações forem em outras bases, o que seria um bom sinal para os credores.
Para os brasileiros que pensam ir à Grécia nos próximos dias, o economista destaca que em situação de crise, normalmente, os gastos nesses lugares ficam mais baratos para os turistas. Existe porém um olhar sobre a possibilidade de distúrbios e falta de moeda. Um problema, porém, residual.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) Nacional, Leonel Rossi Junior, disse que a crise não deve afetar a ida de brasileiros para o país. “Pelo contrário, a Grécia está muito barata. Não existe grande problema. Houve algumas passeatas, mas foram 13 mil pessoas. E os turistas já vão com hotel marcado e em grupos. Muitos viajam de navio, ficam três dias em Atenas e depois vão visitar as ilhas”, disse Rossi Junior. Ele acrescentou que a única precaução é levar dinheiro em espécie para o caso de ter alguma dificuldade de fazer saques.
De acordo com Rossi Junior, a Grécia não está entre os países que mais atraem os brasileiros. Dos 17 milhões de turistas que aquele país recebe por ano, 40 mil são brasileiros. Os principais destinos dos brasileiros são Itália, França, Portugal, Suíça, disse Rossi Junior.
Segundo Rossi Junior, o que deve reduzir em 7% o turismo dos brasileiros ao exterior este ano é a crise econômica brasileira. “Não é o dólar o problema. Há uma inquietude dos brasileiros em relação ao seu emprego e seus negócios. Estão mais precavidos para gastar com automóveis, eletrodomésticos e viagens também”, disse.
Gastos públicos elevados e descontrole das contas, entre outros motivos, levaram a Grécia à atual situação. País incluído na zona da euro, a Grécia terminou recorrendo à troika tomando empréstimos de mais de 100 bilhões de euros em 2010 e colocando a população em um grande aperto financeiro. A situação só piorou. No início do ano, Alexis Tsipras, líder da legenda radical de esquerda Syriza, venceu as eleições prometendo renegociar a dívida com os credores internacionais, além da política de austeridade.
Por Daniel Lima e Kelly Oliveira – Repórteres da Agência Brasil
No local do crime, foram encontradas roupas das vítimas usadas na tentativa de estrangulamento (Foto: Camila Torres / TV Globo)
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba, confirmou nesta terça-feira (30), as prisões dos dois homens envolvidos nos crimes de sequestro, estupro, homicídio e tentativa de homicídio, que tiveram como vítimas duas mulheres e um bebê de nove meses. A ação aconteceu por meio de trabalho integrado entre as equipes da 2ª Delegacia Seccional e a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos), ambas em João Pessoa.
A prisão de um dos suspeitos aconteceu na cidade pernambucana de Igarassu. O homem foi conduzido para a Central de Polícia de João Pessoa. Outro suspeito de envolvimento no caso foi preso na capital paraibana no sábado (27) e levado para a Central de Polícia no domingo (28). Ambos foram apresentados pela polícia durante entrevista coletiva de imprensa no final da tarde desta terça.
Carro da vítima, utilizado no sequestro, foi encontrado queimado na cidade de Pedras de Fogo (PB) (Foto: Silva Júnior)
O primeiro homem é suspeito de ter participação no roubo do veículo e, segundo o delegado Felipe Ribeiro, ajudou a identificar o acusado responsável pelo estupro, preso em Igarassu. Ele já tinha passagem pela polícia pelos crimes de porte ilegal de arma, tentativa de homicídio e roubo de carros. “Temos provas suficientes para incriminá-lo independente de confissão dele”, disse.
As mulheres foram sequestradas no dia 20, estupradas e encontradas em um canavial em Goiana, Pernambuco, no dia 21. Uma das vítimas, de 42 anos, morreu e outra, de 31 anos, ficou ferida e segue hospitalizada no Recife (PE). O filho de uma delas, de nove meses, que também estava no carro, foi encontrado próximo ao local onde estavam as mulheres. Ele chegou a ser hospitalizado, mas foi liberado e passa bem.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Rio Tinto, integrante da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, realizou na manha desta terça-feira (30) a prisão de Gilson José dos Santos, conhecido por “galego botinha”.
Gilson Santos é acusado da tentativa de homicídio, quando chegou a desferir um golpe de faca pelas costas, em Altieres dos Santos Ortega Montes, caso ocorrido no dia (13) de dezembro do ano passado, na cidade de Rio Tinto. “Ele foi preso em decorrência de cumprimento de mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário de Rio Tinto”, afirmou o delegado Norival Gomes Portela Filho.
Segundo a autoridade policial responsável pelo caso, a prisão foi resultado de trabalho investigativo iniciado logo após o fato, com a ajuda da população, através do Disque Denúncia 197.
Em depoimento a polícia, o acusado confessou o crime e disse que o desentendimento com Altieres dos Santos se deu em razão de ciúmes por parte da vítima, por ter tido no passado um relacionamento amoroso com a sua esposa.
Os concurseiros de plantão já podem comemorar. É que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu autorização nesta segunda-feira (29) para realizar um concurso com 950 vagas e salários de até R$ 7,5 mil. A seleção deve ser realizada, no máximo, até dezembro.
A maioria das vagas, 800, é para Técnico de Seguro Social, cargo de nível médio que tem remuneração inicial de R$ 4.886,87. As 150 restantes são para Analista de Seguro Social, que exige nível superior e tem remuneração inicial de R$ R$ 7.496,10. O INSS ainda não informou imediatamente quando será a seleção, nem em quais cidades os nomeados irão trabalhar.
A portaria do Ministério do Planejamento que autorizou o concurso também permite que o INSS convoque 150 analistas aprovados em concurso anterior. Segundo a pasta, o aumento de pessoal é necessário, pois instituto abrirá 150 novas agências neste ano, e passou a ter um volume maior de trabalho em razão da mudança na legislação sobre aposentadoria especial para deficientes físicos.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Banco Central também foram autorizados pelo Ministério do Planejamento a convocar, respectivamente, 558 e 300 candidatos aprovados em concurso.
“Show católico acontece às 21h desta terça-feira, no palco principal”
Os festejos juninos no Parque do Povo, em Campina Grande, dão destaque à música de louvor e adoração a Deus, nesta terça-feira (30). A grande atração da noite é o padre Fábio de Melo, que, além de sacerdote, é cantor. O show católico acontece às 21h, no palco principal. A apresentação faz parte do projeto Fé e Cultura, realizado em parceria da Arquidiocese de Campina Grande com a organização do ‘Maior São João do Mundo’.
Antes do show do padre, haverá uma apresentação de integrantes do Projeto Acreditar, desenvolvido pelo Centro de Atividades Especiais Helena Holanda.
Para quem prefere o forró, haverá shows de trios nordestinos espalhados em outras áreas do Parque do Povo. O público também poderá conferir apresentações de quadrilhas juninas.
Veja, abaixo, a programação completa desta sexta-feira (30) no Parque do Povo:
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (29), a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu que vai realizar, em novembro deste ano, o Seminário “O Papel do Judiciário Junto á Segurança Pública”. A proposta será encaminhada à Presidência do TJPB, inclusive com os nomes dos palestrantes. Serão convidados o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e o jurista, Walter Maierovitch.
O encontro de trabalho, desta segunda, que foi presidido pelo desembargador José Aurélio da Cruz, deu início a formatação do Seminário. O evento na modalidade presencial acontecerá durante todo o dia 19 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Na oportunidade, serão debatidos o planejamento estratégico na área da segurança pública e o combate à corrupção no ambiente do Judiciário.
“É importante estabelecer qual a contribuição que o Judiciário pode oferecer à Segurança Pública. Os palestrantes são pessoas que têm grande experiência nessa área e vão trazer um olhar diferenciado sobre o tema”, comentou Aurélio da Cruz.
Também participaram da reunião o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); Horário Ferreira de Melo; o juiz Ricardo Vital; a juíza de Campina Grande, Michelini Jatobá; e o diretor em exercício de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto.
A pauta da Comissão de Segurança do TJPB ainda trouxe à mesa de reunião a continuidade do plano de interiorização de suas ações pelo o Estado. No dia 12 deste mês, a equipe esteve em Campina Grande e, a partir de agosto, vai continuar suas viagens pelo interior da Paraíba. Comarcas como Cajazeiras, Sousa, Patos, Monteiro, Picuí, Cuité e Araruna vão receber os membros da Comissão.
“A segurança é tema recorrente e a Comissão vai estar presente para discutir esses problemas, diretamente como juízes e servidores, com o propósito de encontrar soluções , sobretudo no tocante à segurança de autoridades e funcionários”, adiantou o juiz Ricardo Vital.
O presidente da AMPB, Horário Ferreira de Melo, esteve na reunião de Campina Grande. Segundo ele, é extremamente preocupante a segurança dos juízes em todo o País, não só na Paraíba. A ideia de interiorizar a comunicação é fundamental. “Temos que chegar mais perto de cada magistrado e saber de suas dificuldades e, assim, desenvolver um planejamento viável que gere soluções rápidas e eficazes que tragam segurança para juízes e servidores”, destacou Horácio.
Por outro lado, os magistrados e militares discutiram o teor do processo nº 331.882-6, que versa sobre a aquisição de detectores de metal com o scanner para os fóruns criminais. Também foi apresentado o projeto “Acesso Seguro”, sob a gestão da magistrada Michelini Jatobá, titular da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. O consiste em normatizar a entrada e saída de usuários que utilizam os serviços do Poder Judiciário estadual.
Palestrantes do Seminário – José Mariano Beltrame ingressou no Departamento de Polícia Federal no ano de 1981 como agente, principalmente, na área de repressão a entorpecentes. Exerceu funções no setor de inteligência, combatendo o crime organizado em vários estados. Ministrou aulas e palestras no Curso de Pós-graduação em Inteligência e Segurança Pública da Universidade Federal de Mato Grosso. Na superintendência fluminense da Polícia Federal como delegado, foi coordenador da Missão Suporte, chefe do Serviço de Inteligência e da Interpol.
Walter Maierovitch também é professor foi desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Especialista na área de segurança, ele é um profundo conhecedor de todas as nuances que envolvem as questões das organizações criminosas. Durante o seminário, ele vai falar sobre o combate à corrupção no ambiente do Judiciário.
A sobrevivente teve múltiplas fraturas e lesão esplênica (baço), em consequência de um atropelamento
A sobrevivente teve múltiplas fraturas e lesão esplênica (baço), em consequência de um atropelamento
A paraibana de 31 anos que foi sequestrada, estuprada e atropelada, na cidade em Goiana, na Zona da Mata do estado de Pernambuco, teve perda de memória. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pelo delegado da Polícia Civil de PE, Hebert Martins, que investiga o caso. O crime se iniciou no sábado (20), em João Pessoa, onde duas mulheres e um bebê foram sequestrados e finalizou no domingo (21), em um canavial pernambucano. Uma das vítimas morreu e o bebê da sobrevivente passa bem.
Segundo o delegado, a mulher segue internada na UTI de um hospital particular em Recife-PE e não há previsão de alta médica. A jovem está recuperando a memória de forma gradual e a polícia aguarda uma melhora no quadro de saúde delas para colher mais detalhes do crime.
“Ela teve um bloqueio mental. A vítima não se lembra de nada do momento do crime. Isso pode durar uma semana, um mês, um ano e o resto da vida. Segundo os médicos, o nome para esse tipo de perda se chama ‘transtorno pós-traumático’. Isso prejudica e muito as investigações porque ela é testemunha ocular do caso. Não podemos forçá-la a lembra do ocorrido porque isso pode trazer danos psicológicos irreversíveis. Vamos esperar a melhora mental dela para aprofundar as investigações”, comentou o delegado.
Martins disse que o inquérito está transitando e sendo investigado. “As polícias da Paraíba e Pernambuco seguem investigado com os poucos recursos. Mas, esperamos elucidar o crime o mais breve possível”, falou.
A sobrevivente teve múltiplas fraturas e lesão esplênica (baço), em consequência do atropelamento, além do abuso sexual. Ela deverá passar por cirurgias. “Os médicos do hospital revelaram que a vítima sobreviveu novamente. O estado de saúde dela é delicado e ainda não foi feita cirurgia devido o quadro clínico dela. A jovem fala de forma lenta e muito baixa”, comentou o Hebert William.
De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, as duas mulheres e o bebê de uma delas foram sequestrados por homens que ainda não haviam sido identificados. As vítimas foram abordadas e conduzidas no carro de uma delas, um Fiat Siena, até a Zona Rural da cidade de Goiana, na Zona da Mata do estado de Pernambuco, a 62 km de Recife, na fronteira com a Paraíba. “Os dois jovens estavam em uma motocicleta. Um deles foi no carro e outro na moto. Quando chegaram no canavial em Goiana cometeram o crime”, falou Walter Brandão.
Segundo oficiais da 3ª Companhia de Polícia Militar de Goiana e do 2º Batalhão da PM de Nazaré da Mata, que atuam na região, as mulheres foram conduzidas a um canavial às margens da rodovia BR-101, próximo à fábrica da Jeep, onde foram e estupradas. Após o abuso sexual, os bandidos amarraram as mulheres e passaram com o carro por cima das duas, causando a morte de uma delas.
O senador José Maranhão (PMDB) comentou durante reunião do partido em João Pessoa nesta segunda-feira (29), que não tem preconceito com quem quer que seja e não vê problemas em manter uma aliança com o PSDB.
“Não tenho preconceito com quem quer que seja, acho que o PMDB pode se coligar a qualquer partido registrado no país. A disputa é política não é pessoal e podemos nos coligar com qualquer partido como já aconteceu no estado”, explica.
Maranhão lembrou que se olhar o cenário político do estado “vai ver que todo mundo se coliga com todo mundo” e apontou que na democracia os partidos políticos não são ideológicos, mas programáticos e que não existe nenhum dispositivo no estatuto do PMDB que torne cláusula pétrea a aliança apenas com partidos que pensam como o PMDB.
O peemedebista destacou que a pluralidade política é natural na democracia e já há coligação do PMDB, no interior do estado, em coligação com o PSDB.
