CPMI da Petrobras deve ser prorrogada até 22 de dezembro
“O requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras foi lido hoje (20) no plenário do Senado. Com isso, os deputados e senadores têm até a meia noite de hoje para retirarem suas assinaturas de apoio à prorrogação. Caso contrário, ela será publicada amanhã no Diário do Senado e a comissão passará a ter prazo de encerramento das atividades marcado para 22 de dezembro.”
O requerimento continha 29 assinaturas de senadores – eram necessárias 27, no mínimo – e 218 de deputados – eram necessárias 171. A CPMI deveria se encerrar até o próximo domingo (23), mas os parlamentares que a compõem pretendem ouvir novos depoimentos e analisar as informações de sigilos fiscal, bancário e telefônico, que serão quebrados. Com isso, o relatório final do deputado Marco Maia deve ser apresentado em dezembro, para ser votado dentro do novo prazo.
A CPMI investiga denúncias de irregularidades na empresa, em especial as referentes à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que resultou, até agora, na prisão de ex-diretores da petroleira e de executivos de empresas fornecedoras de serviços. A principal denúncia diz respeito ao pagamento de propina a diretores da Petrobras indicados por políticos para os cargos.
Com a prorrogação, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse esperar que o relatório final seja apresentado até o dia 13, de modo que os parlamentares tenham pouco mais de uma semana para ler e discutir eventuais mudanças no texto. Segundo Vital, um acordo para votação de relatório é sempre difícil e requer tempo. “Um relatório de uma comissão parlamentar de inquérito é algo dificílimo de ser feito para ter maioria. E é esse o trabalho que o deputado Marco Maia vai fazer”, disse.
Um dos assuntos que ele espera ver tratado no relatório é o decreto que rege os processos de contratação da Petrobras, que foi discutido ontem (19), na comissão. “Uma das coisas que nós vamos tratar na CPMI é a questão do decreto lei que prevê a flexibilização dos processos licitatórios pela Petrobras. Acho que isso precisa ser parte do relatório, e eu ouvi do deputado Marco Maia que ele vai fazer”, disse o presidente da CPMI.
Da redação
Por Mariana Jungmann – Agência Brasil
Abertas inscrições para Jogos dos Servidores Públicos
“O Governo do Estado confirmou, nessa quarta feira (19), a realização dos Jogos dos Servidores Públicos Estaduais 2014.”
Em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), a Gerência do Desporto Físico apresentou oficialmente as modalidades que estarão em disputa, além de definir o período de realização das competições.
Segundo o coordenador Harlen Vilarim, o período de inscrição será a partir desta quinta feira (20). Os interessados devem encaminhar um ofício à Sejel confirmando a participação nas modalidades oferecidas até o dia 25 deste mês. “Qualquer órgão da administração direta ou indireta pode participar em qualquer modalidade disponível. É preciso só que o representante leve um ofício à coordenação, solicitando a inscrição”, explicou Vilarim.
As modalidades oferecidas na edição deste ano são: xadrez, dominó, futebol de mesa, natação, futebol de campo, futsal e voleibol. “O congresso técnico está marcado para acontecer no próximo dia 26, na Sejel, onde será discutido o modelo de disputa das competições”, completou Vilarim.
O secretário titular da Sejel, Tibério Limeira, destacou a importância de investir no esporte em diversos segmentos da sociedade. “Mais uma vez, chegou a vez do servidor público estadual ser inserido no calendário esportivo realizado pelo Governo do Estado. Além de valer medalhas e troféus, o mais importante é a interação e o entretenimento entre os funcionários através do esporte”, frisou.
Os Jogos dos Servidores Públicos Estaduais 2014 serão realizados a partir do dia 28 de novembro. As competições coletivas acontecem no ginásio Ronaldão e na Vila Olímpica Ronaldo Marinho, na Capital. “Estamos definindo os locais onde as modalidades individuais serão disputadas”, ressaltou Tibério.
Para outras informações sobre os Jogos, os interessados podem ligar para os números: 8880-3186/9849-8995 / 8859-3173 e 9968-8133.
Da redação com assessoria
Cidades da PB devem receber R$ 1,8 milhão para investimentos na educação
“A Educação Infantil e para Jovens e Adultos de nove municípios paraibanos deve ser beneficiada com repasses no valor de R$ 1.862.126 milhão.”
A divulgação dos valores dos recursos foi feita na edição desta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União. A Educação para Jovens e Adultos ficará com 95% do total desse valor.
Para o EJA serão destinados R$ 1.768.111 milhão quer serão divididos em duas parcelas. Já para a Educação Infantil serão repassados apenas R$ 94.014. O montante será para garantir a manutenção de novas matrículas e novos estabelecimentos públicos na rede educacional.
Serão beneficiados com os recursos para a Educação Infantil os municípios de: Olho D’Água (R$ 32.495,00); Cuitegi (R$ 49.520,69); e, Riachão do Poço (R$ 11.999,24).
Para o desenvolvimento da Educação para Jovens e Adultos serão beneficiadas as cidades de: Cruz do Espírito Santo (R$ 908.739,65); Cuitegi (R$ 153.589,80); Mogeiro (R$ 268.782,15); São José do Sabugi (R$ 124.334,60); Sobrado (R$ 285.238,20); e, Taperoá (R$ 27.426,75).
Da redação com assessoria
Em JP, presos entram em confronto e matam detentos em dois presídios
“Detentos de dois presídios de João Pessoa realizaram um princípio de tumulto nessa quarta (19) e quinta (20) e provocaram a morte de dois presos. Os casos foram registrados nos presídios de Flósculo da Nóbrega (Roger) e Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1).”
Na manhã desta quinta, um apenado Felipe Rodrigues de Sousa, 24 anos, foi encontrado morto dentro de uma das celas do PB-1, com perfurações provocadas por facadas no tórax e cabeça. Segundo o delegado de Homicídios, Pedro Ivo, o acusado do crime é Rafael Gutemberg da Silva, 25 anos, que confessou o crime e disse que matou o companheiro de cela por motivos pessoais.
“Rafael disse que o Felipe desrespeitou a mulher dele durante a visita. Usando uma faca artesanal, ele deu várias perfurações na vítima que morreu no local. Na cela, tinham 12 presos, mas apenas dois entraram em confronto”, afirmou o delegado.
Por volta das 17h dessa quarta, foi registrada uma confusão no Roger entre apenados dos pavilhões 5 e 6. O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Walber Virgolino, informou que a briga iniciou após o remanejamento de presos destes pavilhões. Jonathan da Silva Laurentino, 22 anos, que cumpria pena por roubo, foi assassinado e teve o corpo esquartejado. Ele estava há duas semanas na penitenciária.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, os detentos dão duas versões para o crime: uma diz que um dos apenados teria provocado o outro após uma visita íntima da esposa. Já a segunda versão contada pelos presos é de que o apenado morto seria um “X-9” e estaria dedurando outros apenados.
O Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) retornou ao presídio para conter o tumulto. Walber Virgolino informou também que o Batalhão do Choque da Polícia Militar foi chamado para conter os presos e realizar uma operação para identificar o suspeito de matar o apenado.
Do PBVale com Portal Correio
Dois paraibanos são presos suspeitos de assaltos no RN
“A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu, nesta quinta-feira (20), dois paraibanos suspeitos de assaltarem farmácias e outros estabelecimentos comerciais em cidades do interior potiguar.“
A PM do Rio Grande do Norte encontrou os suspeitos quando eles retornavam do Ceará. Uma barreira foi montada em uma das estradas da divisa e os suspeitos foram pegos.
Com eles, os policiais potiguares encontraram dois revolveres e uma quantia em dinheiro. De acordo com a PM de Cajazeiras, os suspeitos já haviam sido presos anteriormente por tráficos de drogas na Paraíba.
Da redação com assessoria
Governo paga salário de novembro no dia 29, 13º no dia 15
“O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (20) o calendário de pagamento dos funcionários públicos para os dois últimos meses do ano.”
A folha de pessoal de novembro começa a ser paga na sexta-feira (29). Já o 13º Salário será repassado aos servidores a partir de 15 de dezembro. A programação de datas também inclui o 14º e 15º salários da Educação.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Administração, no próximo dia 29 o pagamento folha de pessoal do mês de novembro começa a ser repassado aos servidores, sendo primeiro para os inativos e depois para os ativos. Ela está estimada em cerca de R$ 280 milhões. O 13º Salário está programado para cair na conta bancária dos funcionários em 15 de dezembro. O benefício liberado deverá ser em torno de R$ 150 milhões no total.
Também foi definida no calendário a data de 18 de dezembro para o repasse do 14º e 15º salários do pessoal da Educação. O montante previsto é de R$ 100 milhões. Já o último provento do ano será efetuado em 28 de dezembro, estimado em um total de R$ 280 milhões.
O calendário anunciado reforça o compromisso do Governo do Estado com o pagamento da folha sempre dentro do mês trabalhado. Ainda segundo informações da Secretaria de Administração, o prêmio disponibilizado aos policiais que cumprirem as metas estabelecidas pelo Governo do Estado está previsto para ser efetuado em janeiro. Isso porque os números referentes aos índices de 2014 só são fechados no último dia do ano.
Da redação com assessoria
Vereadores protocolam CPI para investigar gestão de Celso Morais, em Itapororoca
Com três assinaturas (mínimo necessário), foi protocolado na Secretaria da casa legislativa de Rúbio Maia Coutinho de Itapororoca, na tarde desta terça-feira 19, abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – (CPI) para investigar a gestão do atual prefeito Celso Morais (DEM).
Com as assinaturas dos vereadores Rodrigo Carvalho, Paulo Queiróz e José Carlos de Oliveira, a Câmara terá o poder constitucional de investigar, por suspeita de funcionários fantasmas, licitação dirigida e fraudulenta, superfaturamento de compras e serviços, e apropriação indébita das consignações de empréstimos de servidores junto as instituições financeiras pela Prefeitura Municipal de Itapororoca.
– A CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, devendo apurar um fato determinado e por prazo certo. Ela pode ser criada no âmbito de cada uma das casas, (câmara ou senado) por requerimento de um terço de seus respectivos parlamentares, ou do Congresso Nacional, por requerimento de um terço dos senadores e um terço dos deputados. CPIs têm ainda o poder de convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, além de outras medidas. Finalizados os trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, um relatório com as devidas conclusões, que poderá apontar para a apresentação de projeto de lei. Se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao ministério público, para que este promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Da redação
PBVale
