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quarta-feira, 21 outubro 2026
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MPPB ajuíza ação para obrigar bancos a cumprirem lei estadual de proteção a idosos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para que os bancos Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e BMG se abstenham de firmar contratos de operação de crédito de qualquer espécie com pessoas idosas por meios eletrônicos, sem assinatura física, conforme determina a Lei Estadual nº 12.027/2021. A ação tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital com o número 0874090-26.2024.8.15.2001.

De acordo com a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais, foi instaurado no o Inquérito Civil Público n° 001.2023.077306 para averiguar denúncia noticiando que a Lei Estadual nº 12.027/2021 vem sendo descumprida pelos bancos em operações de crédito, especialmente advindos de correspondentes bancários.

A promotora realizou uma audiência com o Procon Estadual e o órgão de defesa do consumidor informou que continua recebendo reclamações de contratos de operação de crédito firmados por pessoas idosas sem assinatura física.

A Promotoria de Justiça também realizou consulta ao site do Tribunal de Justiça e averiguou que, na esfera judicial, há diversas ações individuais interpostas, sobretudo contra os  bancos Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e BMG, com fins de anulação de contratos firmados por pessoas idosas por meios eletrônicos, sem assinatura física, bem como pagamento por cobranças indevidas (repetição do indébito). Essas ações vêm sendo julgadas procedentes e confirmadas no 2º grau. Conforme a promotora Fabiana Lobo, isso configura afronta a direito individual homogêneo.

“Logo, verifica-se que as instituições financeiras promovidas persistem em descumprir o comando da Lei Estadual nº 12.027/2021. Com isso vêm ocasionando danos ao consumidor idoso, aposentado ou pensionista, em geral ou, pelo menos, em grande parte, em situação de inquestionável vulnerabilidade econômica e social, dependendo dos proventos para a sua subsistência e da família e para a manutenção dos cuidados com a saúde”, destaca a promotora na ação.

Além disso, a promotora ressalta que, em se tratando de consumidor idoso, observa-se que incide uma proteção reforçada em face de sua hipervulnerabilidade. A lei estadual reforçou o princípio da proteção integral da pessoa idosa, ao exigir a aposição de sua assinatura física nos contratos de operação de crédito, como forma de diminuir a incidência de golpes e até mesmo coação de terceiros comuns no uso de meios tão somente eletrônicos.

Constitucionalidade confirmada

A promotora argumenta ainda na ação civil que a Lei nº 12.027/2021 teve sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Entretanto, o STF reconheceu a constitucionalidade da lei e, mesmo assim, as instituições financeiras continuam firmando contratos de operação de crédito com pessoas idosas sem assinatura física, os quais padecem do vício de nulidade por contrariarem dispositivo legal.

Além da obrigação de cumprimento da lei, o MPPB pede na ação a  condenação por dano moral coletivo com valor não inferior a R$ 1 milhão para cada banco.

Passageiros denunciam superlotação e retirada de ônibus extra da linha Cruz do Espírito Santo – João Pessoa

Passageiros que utilizam o transporte coletivo da empresa Rio Tinto denunciaram as condições precárias da linha que sai de Guarabira para João Pessoa às 5h da manhã.

Segundo relatos, o ônibus fica completamente lotado ao chegar em Cruz do Espírito Santo, prejudicando os trabalhadores da região que dependem do transporte para chegar ao trabalho.

A situação se agravou após a empresa retirar um ônibus extra que atendia exclusivamente os moradores de Cruz do Espírito Santo. “Colocaram o ônibus extra, mas ele só durou 15 dias. Agora, querem que a gente ande em pé, espremido, machucando uns aos outros. É desumano”, afirmou um passageiro.

Além da superlotação, a estrutura do ônibus contribui para o desconforto, já que possui apenas uma porta dianteira, dificultando o embarque e desembarque.

Passageiros também criticaram a postura dos motoristas, acusados de fazer piadas enquanto os usuários enfrentam a situação precária. “Esse ônibus é nossa única opção para ir trabalhar. Só queremos o ônibus extra de volta! Antes, o ônibus de Cruz ia cheio e o de Guarabira seguia vazio. Agora, estão sacrificando os trabalhadores”, desabafou um morador.

Os passageiros exigem que a empresa Rio Tinto restabeleça o ônibus extra para Cruz do Espírito Santo, garantindo dignidade e segurança no transporte diário. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre a denúncia.

PBVale

O Entretenimento Digital e sua popularização no cotidiano

Com o avanço da tecnologia e o crescente acesso à internet, o entretenimento digital tem se tornado uma parte essencial do cotidiano das pessoas. Jogos de diversos tipos, incluindo os de caça-níqueis, têm conquistado o público com a promessa de diversão rápida e acessível. Um exemplo disso é o Fortune Rabbit, um jogo de caça-níqueis online que oferece simplicidade e uma temática cultural envolvente.

O Que é o Fortune Rabbit?

O Fortune Rabbit é um jogo digital que utiliza a figura do coelho, um símbolo de sorte em diversas culturas, como tema principal. O objetivo do jogo é simples: alinhar símbolos em 5 cilindros para ganhar prêmios. Além disso, o coelho, que simboliza prosperidade e boa sorte, é um dos principais atrativos do jogo.

  • Fácil de jogar: A mecânica do jogo é simples e acessível para iniciantes.
  • Acessibilidade: Pode ser jogado em computadores e dispositivos móveis, proporcionando conveniência.
  • Simbologia cultural: O coelho, símbolo universal de sorte, adiciona um significado extra à experiência de jogo.

Como Jogar o Fortune Rabbit?

O Fortune Rabbit segue a estrutura tradicional dos jogos de caça-níqueis, com 5 cilindros e várias linhas de pagamento. O jogador precisa alinhar os símbolos de forma estratégica para conquistar prêmios. Alguns dos recursos especiais incluem:

  • Símbolos Wild: Eles ajudam a completar combinações vencedoras, substituindo outros símbolos.
  • Multiplicadores e bônus: A possibilidade de multiplicar ganhos e rodadas extras torna o jogo mais emocionante.

O Crescimento do Entretenimento Digital no Brasil

Com o aumento do acesso à internet e a popularização dos dispositivos móveis, o mercado de jogos digitais, incluindo os de caça-níqueis como o Fortune Rabbit, tem se expandido rapidamente no Brasil. Isso se deve à facilidade de acesso e à variedade de jogos disponíveis, que atendem a diferentes gostos e preferências.

A Expansão dos Jogos Digitais

Jogos simples como o Fortune Rabbit são uma ótima opção para quem busca um momento de lazer rápido e sem complicação. Eles são ideais para quem não tem muito tempo, mas deseja uma diversão rápida durante o dia.

Dicas Para Jogar com Responsabilidade

Embora os jogos digitais sejam uma excelente forma de entretenimento, é importante jogar com responsabilidade. Aqui estão algumas dicas para garantir uma experiência saudável e divertida:

  1. Estabeleça limites: Defina quanto tempo você deseja gastar jogando e respeite esse limite.
  2. Gerencie seu orçamento: Se você está jogando por dinheiro, defina um valor para gastar e não ultrapasse esse valor.
  3. Equilibre com outras atividades: O jogo deve ser uma forma de lazer e não deve interferir nas responsabilidades do dia a dia.

Conclusão

O Fortune Rabbit é um ótimo exemplo de como o entretenimento digital pode ser acessível, simples e divertido. A combinação de um tema culturalmente rico e uma jogabilidade fácil de entender faz dele uma excelente opção para momentos rápidos de lazer. No entanto, como qualquer outra forma de entretenimento, é essencial que o jogo seja aproveitado com responsabilidade, garantindo que o lazer não interfira em outras áreas importantes da vida.

Com possibilidade de indicação de Tião Gomes para o TCE, Anísio entra no aquecimento para retornar à ALPB

Com 12.859 votos na última eleição, Anísio Maia (PSB) poderá retornar à ALPB, caso indicação de Tião seja aprovada.

A possível indicação de Tião Gomes (PSB) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sinaliza um momento de grande articulação política na Paraíba, revelando o impacto das movimentações no tabuleiro do poder estadual.

Experiente e com trajetória consolidada, Tião Gomes representa a continuidade de um perfil político no TCE, instituição essencial para a fiscalização e gestão dos recursos públicos. Sua saída, porém, desencadeia um rearranjo na Assembleia Legislativa, reacendendo as esperanças de Anísio Maia para um retorno ao plenário.

Suplente de deputado e figura de peso no cenário político, Anísio é conhecido por sua firmeza em pautas de interesse popular e pela defesa incansável dos direitos dos trabalhadores. Seu retorno à ALPB poderá trazer um reforço ao debate progressista, principalmente em um momento em que questões como educação, saúde e segurança exigem posicionamentos claros e consistentes.

Por outro lado, além de Anísio, há outros deputados que também estão de olho na saída de Tião da ALPB. No sétimo mandato, Tião deixará uma base política sólida que lhe rendeu mais de 41 mil votos na última eleição, sobretudo no Brejo paraibano.

O movimento, entretanto, também expõe as consequências estratégicas das escolhas partidárias. Gilma Germano, que outrora ocupava posição de destaque no PSB, abriu mão da possibilidade de assumir o posto ao buscar novos horizontes políticos no Republicanos. Essa é um dilema enfrentado por lideranças que precisam equilibrar lealdade partidária e projetos pessoais.

Por Felipe França

Após perda de dois deputados, oposição articula reunião com Efraim e Veneziano para conter debandada no bloco na ALPB

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado George Morais (União Brasil), revelou, em entrevista nesta quarta-feira (27), que a oposição está articulando uma reunião de urgência  com os senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além de outras lideranças, para “estancar” essa possível migração de apoios.

A decisão acontece após a adesão dos deputados Bosco Carneiro (Republicanos) e Cida Ramos (PT), ao Governo João. Nos bastidores, há ainda a possibilidade de Michel Henrique (Republicanos) também desfalcar a oposição.

“Temos sim, ao lado dos nove deputados da bancada de oposição, e outras lideranças políticas importantes, como os senadores Efraim Filho e Veneziano Vital, e com o ex-deputado Pedro, procurando nos reunir para fazer um balanço de 2024 e projetar os próximos passos”, destacou George Morais.

A reunião, ainda sem data e local marcados, visa analisar a situação política atual e traçar estratégias para fortalecer a oposição, surge em um momento de turbulência, com movimentos dentro da base governista que indicam possíveis mudanças nas alianças políticas. A preocupação de Morais e seus aliados é evitar que mais membros do governo migrem para outras forças políticas, o que poderia enfraquecer ainda mais a base do atual governo.

Morais também ressaltou a importância de a oposição se manter unida e agir com rapidez para garantir que a movimentação política no estado seja favorável aos seus interesses.

PBAgora

Jhony Bezerra anuncia candidatura a deputado estadual em 2026

O ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), revelou, em entrevista nesta quarta-feira(27), que será candidato a deputado estadual nas eleições de 2026. Jhony, que recentemente foi nomeado presidente da Fundação PBSaúde pelo governador João Azevêdo, explicou que, inicialmente, sua intenção era disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, no entanto, ele decidiu focar na candidatura estadual para estar mais próximo de Campina Grande e realizar um trabalho com um alcance maior em nível estadual.

“Havia essa expectativa de disputar a Câmara Federal, mas pensando em estar mais próximo de Campina Grande e realizar um trabalho mais estadualizado, com foco em Campina, decidimos que vamos disputar essa cadeira de deputado estadual”, afirmou Jhony Bezerra.

Ele também adiantou que já está em conversas com outros nomes do cenário político local para formar uma “dobradinha” de campanha, reforçando sua articulação para as eleições de 2026.

Primeiro suplente, Dudu Soares confirma que vai disputar mais uma vez vaga na Assembleia Legislativa em 2026

Suplente de deputado estadual, Dudu Soares. Foto: assessoria

O primeiro suplente de deputado estadual pelo Solidariedade e atual Secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, Dudu Soares, confirmou, em entrevista ao programa Panorama Paraíba da rádio Pop 89,3 FM, que tem a intenção de disputar novamente uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições de 2026.

O anúncio aconteceu após uma reflexão sobre o cenário político estadual e a possibilidade do atual prefeito de Cuité, Charles Camaraense, também entrar na corrida para deputado estadual. Dudu Soares, que foi o mais votado em Cuité nas últimas eleições, já contou com o apoio de Camaraense na disputa anterior e destacou a importância de dar continuidade ao trabalho realizado desde 2022.

Durante a conversa com os radialistas, Dudu expressou que não pode mais recuar do desejo de renovação política na Paraíba, dizendo que seu grupo acredita no legado construído até agora e no potencial de dar sequência ao que já foi iniciado. Além disso, ressaltou a relevância de fortalecer os quadros da política paraibana com novas perspectivas e ideias.

Vale lembrar que Dudu Soares é casado com a sobrinha do prefeito Charles Camaraense, o que fortalece ainda mais sua relação política com o município de Cuité, no Curimataú paraibano. A articulação de Soares para 2026 está, portanto, estreitamente ligada a sua trajetória política recente e ao apoio conquistado em diversas regiões do estado.

Veja vídeo: 

PBVale

ALPB aprova projetos para proteção da mulher vítima de violência doméstica na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3.212/2024 que cria as ‘Salas Lilás’ em unidades hospitalares públicas ou privadas do estado para garantir às mulheres vítimas de violência o direito de serem atendidas em local com restrição ao acesso de terceiros não autorizados pela paciente.

De acordo com o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, autor do PL, a criação das ‘Salas Lilás” garantirá um atendimento exclusivo, humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência, oferecendo suporte interdisciplinar, incluindo atendimento médico, psicológico, social e jurídico, além da realização de coletas de provas e exames periciais em ambiente reservado e adequado, preservando a dignidade da vítima.

Galdino ressalta ainda a necessidade de estabelecer um canal de encaminhamento para a rede de proteção, incluindo delegacias especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública e assistência social.

Os deputados também aprovaram a proibição da utilização do nome ou da imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica, por parte do agressor ou de seus familiares em mídias, propagandas ou entrevistas. O Projeto de Lei 1.560/2023, da deputada Silvia Benjamin, visa proteger a memória e a dignidade das vítimas e estabelece multas para casos de descumprimento, que podem chegar a R$ 30 mil em caso de reincidência.

A deputada Sílvia Benjamin falou da importância da aprovação da proposta, enfatizando o impacto positivo para a proteção das vítimas e suas famílias. “O projeto de lei visa a proteção da vida, honra e imagem das vítimas de violência contra a mulher e feminicídio, de modo a inibir a exposição de seus nomes e imagens. É uma forma de evitar ainda mais sofrimento e dor para as famílias, que já enfrentaram a tragédia da violência,” afirmou a parlamentar.

VETO 108/2024

A maioria dos deputados votou pela manutenção do Projeto de Lei 1.131/2019, derrubando o Veto 108/2024. O texto do PL estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra professores e demais profissionais da educação do quadro da Secretaria de Educação da Paraíba. Para o deputado Tovar, autor da proposta, a matéria trata de uma questão de segurança pública.

“Pedimos exclusivamente que tenha, através da Secretaria da Educação do Estado da Paraíba, medida protetiva àqueles que estão, ou que trabalham na Secretaria e que sofram alguma ameaça ou algo que precise dessa proteção. É uma questão de segurança pública”, argumentou Tovar. “Esse projeto é muito importante e que precisa entrar no nosso mundo jurídico para proteger cada vez mais o profissional da educação sobre a questão da violência”, arrematou o presidente Adriano Galdino.

Operação prende suspeito de tráfico que estaria ameaçando indígenas em Marcação

A Força de combate ao crime organizado na Paraíba- FICCO/PB prendeu hoje um homem ligado a facção criminosa, por porte ilegal de armas e que também comandava o tráfico de entorpecentes na area da Aldeia Tramataia, no município de Marcação/PB.

O preso, além de cometer crimes ligados ao tráfico de droga na região, ainda estava ameaçando os moradores, indígenas da etnia Potiguara, fazendo ameaças com a finalidade de continuar cometendo crimes sem ser importunado.

A prisão foi realizada por guarnição da PM na tarde desta quarta-feira, na aldeia.
A FICCO/PB é integrada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.

Camila Toscano participa de Circuito Nordeste de Voleibol e destaca importância de Guarabira receber evento

Guarabira recebeu, no último final de semana, mais uma etapa do Circuito Nordeste Master de Voleibol, que contou com a presença de equipes dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. A deputada estadual Camila Toscano, que participou do campeonato jogando pelo Jornada Vôlei e conquistou o terceiro lugar, destacou a importância da competição para o fortalecimento do esporte e da economia local.

“Estou muito feliz por, mais uma vez, participar do Circuito Nordeste Master de Voleibol em Guarabira. A cidade recebeu esse grande evento, que reúne times de diversos estados. Além de fortalecer o esporte, a iniciativa tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico do município. O campeonato movimentou nosso comércio, hotéis, pousadas, lojas, restaurantes e bares, fazendo com que a economia girasse. É muito bom saber que contribuímos para a realização desse evento em Guarabira”, destacou Camila.

A deputada também agradeceu a todos os parceiros, públicos e privados, que se envolveram direta e indiretamente para que o Circuito Nordeste pudesse ser realizado. “Sem o apoio deles, não seria possível realizar essa etapa em Guarabira. Foi bom para os atletas, para o comércio e para a cidade como um todo”, afirmou.

O Circuito Nordeste Master feminino foi conquistado pela equipe do Central, de Pernambuco, que jogou contra o Voleiterapia, do Rio Grande do Norte. A etapa contou com diversas equipes, divididas em chaveamentos. No masculino, o vencedor foi o CRB, de Alagoas, que venceu o J6 Vôlei, de Pernambuco. O Vôlei Club, da Paraíba, ficou com a terceira colocação.

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Mobilização reuniu estudantes da UFPB e trabalhadores do município, com participação de representantes do movimento estudantil.