ERIVALDO CARVALHO DA SILVA, 19 anos, conhecido por “ZÉ DO CACHO” e JOALISSON IDELFONSO DA SILVA, 18 anos.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho executado por investigadores da 7ª Delegacia Seccional (DSPC), em Mamanguape, e da Delegacia de Araçagi, realizou na última sexta-feira (3) a prisão de Erivaldo Carvalho Filho, 19 anos, e Joalisson Idelfonso da Silva, 18 anos, conhecidos como ‘Zé do Cacho’ e ‘Jojo’, respectivamente. Contra os dois havia mandados de prisão preventiva pelo crime de latrocínio, expedidos pelo Juiz da Comarca de Jacaraú.
O crime aconteceu no dia 27 de março deste ano, em uma estrada que dá acesso ao Sítio Pitombeiras, na Zona Rural do munícipio de Lagoa de Dentro. As investigações mostram que a vítima, Cláudio Pereira do Nascimento Filho, estava passando pelo local quando foi abordada por Erivaldo e Joalisson. Os dois tinham acabado de roubar um motociclista e mandaram Claudio parar, ele tentou fugir e foi atingido por três tiros. Os acusados fugiram levando o aparelho celular da vítima.
Depois deste crime os dois roubaram uma moto e três dias depois seguiram para a cidade de Itapororoca, onde assaltaram vários estudantes e o motorista de um ônibus escolar. O depoimento das vítimas levou a polícia até a casa de Erivaldo, no município de Araçagi, onde foram encontrados os telefones das vítimas, a moto e os capacetes usados por eles no dia do assalto. “A ligação de Erivaldo com o latrocínio de Lagoa de Dentro foi confirmada durante a prisão de um assaltante na cidade de Guarabira. O homem, conhecido como Erick, disse durante o depoimento que Erivaldo junto com Joalisson tinha assaltado e matado Claudio”, explicou o delegado responsável pelas investigações, Thiago Cavalcanti.
A partir daí, o Núcleo de Homicídios da 7ª DSPC realizou várias diligências pela região e com o apoio de policiais da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil conseguiu prender Erivaldo e Joalisson na cidade de Guarabira. Os dois confessaram o crime e foram reconhecidos por várias vítimas de assaltos. Eles foram ouvidos pelo delegado e encaminhados para o presídio.
Steferson Gomes Nogueira Vieira, titular da 7ª Delegacia Seccional, salientou que apenas no primeiro semestre deste ano já foram cumpridos 37 mandados de prisão pela Polícia Civil, fruto do trabalho investigativo da equipe de policiais que está empenhada na resolução dos crimes ocorridos na região.
O acordo regulamenta como cada país contribuirá com o capital autorizado de US$ 100 bilhões da nova instituição financeira.
O acordo regulamenta como cada país contribuirá com o capital autorizado de US$ 100 bilhões da nova instituição financeira.
Os presidentes dos bancos centrais dos países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram ontem (7) acordo para regulamentar a injeção de capital no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do Brics. O documento foi firmado em Moscou, onde ocorre a reunião do grupo das cinco principais economias emergentes do mundo.
Chamado de Acordo Inter-Bancos Centrais (ICBA na sigla em inglês), o acordo detalha procedimento e responsabilidade mútuos a serem adotadas pelos bancos centrais do Brics. O acordo regulamenta como cada país contribuirá com o capital autorizado de US$ 100 bilhões da nova instituição financeira, dos quais US$ 50 bilhões são definidos como capital inicial e deverão estar disponíveis assim que a instituição começar a funcionar.
Cada país do Brics fará um aporte de parte das reservas internacionais por operações de swap (trocas) a serem executadas pelos bancos centrais. Essas trocas de ativos seguirão as diretrizes, as responsabilidades e os procedimentos operacionais definidos no ICBA.
Em julho do ano passado, na reunião do Brics, em Fortaleza, os países do grupo assinaram a criação do NBD e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA na sigla em inglês) para definir a contribuição de cada um. Do aporte autorizado de US$ 100 bilhões, a China entrará com US$ 41 bilhões. Brasil, Rússia e Índia contribuirão com US$ 18 bilhões cada, e a África do Sul aportará US$ 5 bilhões.
O NBD financiará projetos de infraestrutura nos países do Brics, mas as operações podem ser estendidas a países em desenvolvimento que desejem fazer empréstimos com a instituição. A criação do banco é discutida desde 2012.
Deputados ainda analisarão sugestões de mudança na semana que vem.
Entre os pontos questionados estão financiamento e reeleição.
Deputados ainda analisarão sugestões de mudança na semana que vem.
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno, por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas aprovados estão o fim da reeleição, a possibilidade de empresas doarem a partidos políticos, o voto obrigatório, a manutenção do sistema proporcional e das coligações para o Legislativo.
Um acordo de líderes deixou a votação dos destaques ao texto para a próxima terça-feira (14). Os destaques, de caráter supressivo, podem retirar do texto temas aprovados em primeiro turno.
Amanhã (8), a Câmara deve analisar o texto infraconstitucional para regulamentar alguns pontos da reforma, como o que trata do financiamento de campanhas por empresas. A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas.
Pela matéria aprovada, essas doações ainda estão permitidas, mas só podem ser endereçadas aos partidos. Pessoas físicas podem doar para a legenda e para o candidato. Ficou mantida a distribuição de recursos do Fundo Partidário e serão ainda definidos os limites de gastos e de doações.
A votação da reforma política começou no fiml de maio e foi concluída, em primeiro turno, no dia 16 de junho. Entre os pontos mantidos está a manutenção do sistema proporcional. Pelo modelo, deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. É feito um cálculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas. Também foi aprovado, por uma maioria de 452 deputados, o fim das reeleições para prefeitos, governadores e presidente da República.
Além da Câmara, o Senado está também debatendo a reforma política. Um ponto de divergência entre deputados e senadores é o que muda para cinco anos a duração de todos os cargos, inclusive de senador, a partir de 2020.
De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.
Hoje, após reunião com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma na Câmara, e Romero Jucá Jucá (PMDB-RR), o relator no Senado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que há a possibilidade das duas Casas do Congresso terem entendimentos diferentes sobre os mesmos temas. “Há propostas do Senado que vão tramitar separado e que virão para cá, para ser apreciada à parte da nossa emenda constitucional. A nossa emenda, eles podem escolher parte ou total; a parte que eles acolherem será promulgada e a outra parte vai tramitar em separado” disse.
Medida define um prazo de 240 meses para os clubes quitarem as dívidas com o setor público, estimadas em R$ 4 bilhões.
Medida define um prazo de 240 meses para os clubes quitarem as dívidas com o setor público, estimadas em R$ 4 bilhões.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto-base da Medida Provisória (MP) 671/15 que cria o Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
O programa estabelece o refinanciamento das dívidas em troca do cumprimento, por parte dos clubes, de critérios mais rígidos de responsabilidade fiscal. A MP foi aprovada por consenso.
A medida define um prazo de 240 meses para os clubes quitarem as dívidas com o setor público, estimadas em R$ 4 bilhões. Inicialmente, o governo defendia um prazo de 180 meses, mas cedeu diante das investidas dos clubes.
Agência do INSS: servidores entraram em greve em vários locais do país.
Agência do INSS: servidores entraram em greve em vários locais do país.
Por Mariana Tokarnia
Os segurados com agendamento nas agências da Previdência Social (APS) e que não forem atendidos devido à greve dos servidores terão sua data de atendimento remarcada, segundo nota divulgada na noite desta terça-feira (7) pelo Ministério da Previdência.
O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento. Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve em vários locais do país. Segundo o ministério, do total de 1.605 unidades 196 estão paralisadas, 273 funcionam parcialmente e no total, 1.294 servidores aderiram à greve, o que equivale a 3,98%.
A Central de Atendimento 135 está à disposição para prestar estas e outras informações e orientar os segurados.
A pasta diz que mantém “as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos” e que têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária.
Os trabalhadores entraram em greve por melhores condições de trabalho. Entre os motivos está também a reivindicação de reajuste salarial de 27,5%. A questão está sendo negociada com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Além dos trabalhadores do INSS, estão em greve os professores universitários, os trabalhadores técnico-administrativos das instituições federais de ensino, os servidores do Judiciário Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Janaina Santucci está colhendo os frutos – bons e ruins – do crescimento da fama adquirida com o ensaio para a “Playboy”. Capa da revista masculina de junho, Jana, que é DJ e modelo, começou a receber propostas de programa. “Já estou incomodada com isso. A última vez me propuseram R$ 250 mil por uma noite. Minha resposta deve ter sido uma surpresa: mandei a pessoa pagar um jegue”, declarou Jana na manhã desta terça-feira, 7.
Jana, porém, salienta que não tem nada contra quem faz programa e nem contra os jegues e demais animais. “Fiquei constrangida com a proposta e respondi assim. Cada pessoa tem o livre arbítrio de escolher o que quer ou não fazer, mas sou completamente contra.”
Com 1,69m, 62kg, 64cm de cintura, 106cm de bumbum e 91cm de busto, Janaina confessou que voltou a treinar dois dias antes de ser liberada pelo médico, 38 dias após o parto. “Foi de leve. Três meses depois voltei a pegar pesado. Eu treino todos os dias da semana, menos sábados e domingos. Faço acompanhamento com personal trainer e nutricionista”, diz ela, que faz de 20 a 30 minutos de exercícios aeróbicos por dia.
A gata contou também que ficou um ano sem sexo com ele. “Wellington dava desculpas para não ter relações sexuais”, contou ela. “Mesmo eu tendo ficado um ano sem sexo não pensei em traí-lo. Traição não faz parte dos meus princípios. Pelo menos agora eu estou recuperando o tempo perdido junto com o Leo (Leonardo Mendes, namorado dela há três meses) não só no sexo, mas na felicidade”, disse.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, para o exame de processos decorrentes, entre outros, de prestações de contas oriundas de quatro Prefeituras e 18 Câmaras Municipais. A mesma pauta de julgamentos traz as contas de 2014 da Loteria do Estado.
Serão verificadas as contas de 2013 dos prefeitos dos municípios de Pedro Régis (José Aurélio Ferreira), de Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio), de Baraúna (Alyson José da Silva Azevedo) e Paulista (Severino Pereira Dantas).
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de Dona Inês, Serra Grande, Santana dos Garrotes, Cajazeiras e Joca Claudino (exercício de 2013). Também, as de Riachão do Bacamarte, Igaracy, Aguiar, Curral Velho, Serra Grande, Ibiara, Nova Olinda, Tacima, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos, Cabaceiras, São Domingos e Vieirópolis (contas de 2014).
As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br).
Nesta terça-feira (7), o advogado Fábio Brito, representante da coligação “A Força do Trabalho”, representada na campanha de 2014 pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) – então candidato à reeleição, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um recurso chamado Incidente de Falsidade. O documento contesta dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cedido a coligação “A Vontade do Povo”, que teve como candidato o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Ao explicar a ação, o advogado Fábio Brito destaca que o Incidente de Falsidade contesta a veracidade de documento encaminhado pelo TCE, onde aponta um excesso de servidores contratados pelo governo do Estado, no período da campanha eleitoral passada. Os números apresentados ao processo em vias de julgamento dão conta de cerca de 40 mil servidores. Segundo Brito, “não condiz com a realidade”.
Adianta, ainda, que: “A informação que veio do Tribunal de Contas da Paraíba para os laudos do processo ela destoa completamente da realidade e dos dados que consta no próprio sistema de Sagres do Tribunal…”.
“ […] Essa informação aponta um excesso de 40 mil servidores admitidos em 2014 quando a realidade é completamente diferente”, garantiu.
O advogado Fábio Brito ressalta também que os dados são falsos e que podem influenciar o TRE em julgamento de ação contra o governador do Estado. Falou-se que o conselheiro Fernando Catão teria sido a autoridade que encaminhou a informação a Corte Eleitoral da Paraíba. “Porém, quem subscreveu foi uma auditora do TCE”, disse Brito.
Em seguida, destacou que “o conteúdo não é verídico. É falso. Estamos apresentando as informações e cabe ao TCE fazer os esclarecimentos”. Se ficar confirmado a não veracidade da informação repassada pela Corte de Contas do Estado, o processo estará contaminado.
Sancionada lei que que torna assassinato de policiais crime hediondo
Sancionada lei que que torna assassinato de policiais crime hediondo
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .
Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.
A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.
O Programa de Proteção ao Emprego tem orçamento previsto de R$ 100 milhões, segundo Miguel RossettoJosé Cruz/Agência Brasil
O Programa de Proteção ao Emprego tem orçamento previsto de R$ 100 milhões, segundo Miguel RossettoJosé Cruz/Agência Brasil
Denize Bacoccina
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse que o governo vai continuar acompanhando a conjuntura econômica, mas acredita que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado por medida provisória na noite de segunda-feira (6), será desnecessário em 2017. “Nosso cenário é que a economia se recupere até 2016”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. O programa, que tem orçamento inicial de R$ 100 milhões, começa a valer imediatamente e vigora até o fim do próximo ano. Neste período, o governo vai permitir que as empresas negociem redução de jornada e de salário, e cobrir metade da redução de 30%. “É mais inteligente e correto, nos parece, financiar a manutenção do emprego do que financiar o desemprego”, disse o ministro.
Agência Brasil: Qual é a expectativa do governo com essa medida? O senhor acha que isso pode segurar a alta do desemprego? Miguel Rossetto: Sim. O objetivo é preservar os empregos no país, essa é a premissa do programa. A condição fundamental para as empresas é que não haverá demissões durante a vigência do acordo coletivo. A legislação prevê que, passado o período de vigência do acordo, no fim do próximo ano, o emprego deverá ser garantido por mais um terço do prazo. No caso de o acordo durar seis meses, por mais dois meses. Reconhecendo uma situação de dificuldade econômica, provisória, momentânea, temporária, o acordo prevê uma redução de até 30% na jornada de trabalho com redução proporcional de salário até 30%. A novidade é que o governo garante uma complementação de até metade dessa redução salarial, até o limite de R$ 900. O que significa dizer que um trabalhador que recebe até R$ 6 mil terá 85% do seu salário garantidos.
Agência Brasil: Vocês já conversaram com empresas e centrais sindicais. Qual a expectativa de adesão por parte das empresas? Rossetto: Grande. O programa foi construído por meio do diálogo. O governo recebeu essa proposta das centrais sindicais e dos setores empresariais. Trabalhamos muito e buscamos aprender com a experiência de outros países que têm programas como esse. A Alemanha, especialmente, mas não só ela. É um programa ganha-ganha. Ganham os trabalhadores, que mantêm seu emprego num período de dificuldades econômicas no país ou no setor em que ele trabalha. Ganha a empresa, que mantém o trabalhador qualificado e que pode retomar o seu nível de produção. E ganha o governo, na medida em que assegura emprego à sociedade e preserva recursos importantes, previdenciários e o Fundo de Garantia. Os trabalhadores mantêm todos os direitos trabalhistas, previdenciários e o Fundo de Garantia.
Agência Brasil: Qual é o orçamento previsto? Rossetto: Nós já disponibilizamos R$ 100 milhões para abrir o programa. O comitê gestor tem um prazo de 15 dias para definir todos os indicadores econômicos, produção e venda, que vão sinalizar a crise no setor e, portanto, a adesão das empresas ao programa. Toda a estrutura operacional já está sendo montada de tal forma que em curtíssimo prazo nós venhamos a responder a demanda das empresas e dos trabalhadores.
Agência Brasil: Algumas empresas já mostraram interesse? Rossetto: Várias, especialmente do setor automobilístico, setor metalmecânico, setor químico. O setor industrial será provavelmente o setor que vai puxar a adesão ao programa.
Agência Brasil: Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT já aprovou a liberação do dinheiro? Rossetto: Esses recursos fazem parte dos programas de seguro-desemprego. Dentro dos recursos do FAT, existem vários programas, como qualificação profissional ou intermediação de mão de obra, que são as políticas ativas de proteção de emprego. Esse programa entra nesse orçamento.
Agência Brasil: O governo já tem o cálculo total, incluindo a contribuição para o sistema previdenciário? No total, o governo mais ganha ou mais perde? Rossetto: Do ponto de vista social, obviamente que a sociedade ganha e o governo ganha. Do ponto de vista fiscal, ele é positivo para o governo. Porque, na medida em que o trabalhador preserva o vínculo empregatício, as contribuições previdenciárias continuam entrando. O programa custa menos do que as receitas que chegam ao governo. E isso sem contar o Fundo de Garantia, que segue sendo depositado, ou dos impostos recolhidos por esse trabalhador. Portanto, ele é um programa positivo do ponto de vista fiscal para o governo.
Agência Brasil: Qual seria esse saldo positivo? Rossetto: Caso tenhamos 50 mil trabalhadores aderindo ao programa, teríamos um saldo positivo de R$ 68 milhões entre os gastos e as receitas do programa. E isso sem contar o gasto que teríamos com o seguro-desemprego se os trabalhadores fossem demitidos. É mais inteligente e correto, nos parece, financiar a manutenção do emprego do que financiar o desemprego.
Agência Brasil: O programa vai até o fim de 2016. O senhor acha que em 2017 ele será desnecessário? Rossetto: Nós estamos acompanhando permanentemente, e nosso cenário é que sim, que a economia se recupere até 2016.
Agência Brasil: E há alguma outra medida em estudo para preservar o emprego ou de combate à crise? Rossetto: Várias medidas estão sendo estudadas e analisadas. O objetivo básico neste momento de transição e reorganização da nossa economia é preservar o emprego e a renda dos trabalhadores.
Agência Brasil: Outras medidas podem surgir nas próximas semanas? Rossetto: Não nas próximas semanas, mas o governo está acompanhando.
