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Cunha cobrou propina de 5 milhões de dólares, diz delator da Lava Jato

Presidente da Câmara dos deputados
Presidente da Câmara dos deputados

Às vésperas de completar seu primeiro semestre à frente da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi acusado de ter cobrado 5 milhões de dólares em propina. Em depoimento à Justiça Federal, o consultor Julio Camargo, um dos primeiros delatores da Lava Jato, afirmou que Cunha exigiu pessoalmente o pagamento da propina como forma de viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras. Os dois teriam se encontrado no Rio de Janeiro. As informações foram vazadas nesta quinta-feira à imprensa.

É a acusação mais grave contra Cunha desde o início das investigações da Lava Jato, sobre o esquema de corrupção na Petrobras, das quais ele também é alvo — ele já havia sido citado anteriormente pelo doleiro Alberto Yousseff. O peemedebista, uma das maiores pedras no sapato do Governo Dilma Rousseff lhe impondo sucessivas derrotas na Câmara, se prepara para ter um momento único de exposição: vai ao ar em rede nacional de televisão nesta sexta-feira, às 20h25, para fazer um balanço de seu ativo semestre na Presidência da Casa. Com Cunha no centro da artilharia, a crise política ganha nova voltagem. Nos bastidores, ele ameaça retaliar Rousseff e o Governo devido aos desenvolvimentos da Lava Jato. Ele acredita que o Planalto tem estimulado os vazamentos de denúncias envolvendo seu nome. Apesar de acossado pelas investigações, o peemedebista rebelde tem dado demonstrações de poder em Brasília: conta com apoio maciço de uma bancada suprapartidária de parlamentares, inclusive de deputados da oposição, como o PSDB.

No vídeo vazado do interrogatório da Lava Jato, Julio Camargo diz que Cunha afirmou que o dinheiro da propina pedida seria dividido entre ele e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, tido como o operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. O depoimento foi prestado na presença do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso. Cunha negou as acusações, e chamou Camargo de mentiroso. “Obviamente, ele foi pressionado a esse tipo de depoimento. É ele que tem que provar” (leia a nota completa do peemedebista abaixo). O deputado também afirmou achar “estranho” que essa acusação apareça “às vésperas da eleição para o cargo de procurador-geral da República (Rodrigo Janot) e de seu pronunciamento em cadeia nacional de TV”.

A acusação abre novo capítulo na guerra aberta entre Cunha e Janot, cuja permanência no cargo depende de uma indicação do Executivo, e o mais delicado agora, uma aprovação pelo Senado. Em maio, o presidente da Câmara chegou a defender a convocação do procurador-geral, Rodrigo Janot, para depor na CPI da Petrobras. A razão foi um mandado de busca e apreensão no departamento de informática da Câmara para apurar se Eduardo Cunha teria usado o seu mandato parlamentar para ajudar a quadrilha que desviou bilhões de reais da Petrobras. Desde então ele tem adotado um discurso de que é perseguido pelo Governo. “Ele [Janot] escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo”, afirmou à época. Os petardos contra Janot também vieram do Senado, após operações de busca na quarta-feira em imóveis do senador Fernando Collor (PTB-AL) nesta semana. O presidente da Casa, Renan Calheiros – que também é investigado na Lava Jato ao lado de uma dezena de parlamentares, “estuda” ingressar com uma ação no Supremo por conta das buscas da PF.

As delações premiadas de Júlio Camargo já implicaram também o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – que pediu um habeas corpus preventivo para não ser preso. Segundo o delator, o petista teria recebido 4 milhões de reais em propinas por intermédio do empresário Milton Pascowicth. Na audiência em Curitiba vazada, Camargo disse que “o deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva”, mas que foi “extremamente amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de 5 milhões de dólares”. O peemedebista teria dito ainda que era importante saldar a dívida o quanto antes, já que havia uma eleição municipal à vista. O delator disse que conversou também com Fernando Soares, e este lhe disse que vinha sendo pressionado pelo deputado para que o pagamento fosse feito.

Diante da ebulição em Brasília após o início de uma nova fase da Lava Jato, Cunha ironizou o cerco, dizendo a jornalistas que os agentes da Polícia Federal sabem onde ele mora: “Eu acordo às 6h, só peço para não chegarem antes disso”.

El País

Em Rio Tinto: Coordenador de comunicação rebate críticas e questiona obras do Estado iniciadas antes das eleições

Coordenador geral de comunicação da Prefeitura de Rio Tinto - Luiz Alberto
Coordenador geral de comunicação da Prefeitura de Rio Tinto - Luiz Alberto
Coordenador geral de comunicação da Prefeitura de Rio Tinto – Luiz Alberto

O coordenador geral de comunicação da Prefeitura de Rio Tinto rebateu na última quarta-feira (15), as críticas feitas pelo coordenador estadual de gestão da região do Vale do Mamanguape, Fernandes Gorgonho, à gestão da prefeita Dudu de Brizola, quando anunciou na rádio comunitária Interação Fm que a cidade passa por uma ‘paralisia administrativa’.

Luiz Alberto iniciou lamentando que a entrevista de Fernandes Gorgonho, serviu para defender o indefensável, como por exemplo, a má conservação da PB-041 e o atraso das obras de reforma e ampliação da Escola Frederico Lundgren e as ladeiras de Jaraguá e Cravassu.

“Ele fala muito do novo, de projetos de planejamento. Será que podemos dizer que existiu planejamento para execução dessas obras do Governo do Estado em nosso município”?, questionou.

Em seguida, Luiz questiona a falta do processo licitatório para a construção das ladeiras de Cravassu e Jaraguá. “Essas obras foram iniciadas no ano passado bem próximo das eleições. As ordens de serviços das ladeiras de Jaraguá e Cravassu foram assinadas em uma solenidade realizada numa aldeia indígena de Baía da Traição. De imediato foram iniciadas as obras. Logo após as eleições as obras foram paralisadas e solicitadas às explicações, Fernando Naia disse que as construtoras teriam abandonado as obras. Em janeiro, Naia já dizia que não havia verba orçamentária para pagar as construtoras e que as obras não teriam sido licitadas e que o governo estaria fazendo as licitações. Como pode o governador Ricardo Coutinho assinar ordens de serviços para início de obras não licitadas? Isto é lícito?”, questionou mais uma vez.

Ainda em relação à denúncia feita sobre a senhora Alexsandra Mendonça que estava morando na escola de Boa Vista com seus cinco filhos menores, a Prefeitura informou que no último dia 26 de março a secretária de Educação juntamente com a secretária de Ação Social do município compareceu no local e ofereceu um aluguel social que foi recusado de imediato, onde a mesma afirmou categoricamente “que não iria viver pra o resto da vida de aluguel”.

 Luiz ressaltou ainda, por ocasião das declarações de que o município encontrava-se “jogado as traças”, de que um governo que paga seus funcionários rigorosamente em dia, como obrigações sociais, compras, obras e serviços na data de seus vencimentos, de acordo com os contratos, não está jogado as traças, argumentou.

“Um governo que mantem um pronto atendimento Francisco Porto funcionando 24 horas com equipe médica, pessoal de apoio, medicamentos, alimentação e ambulâncias. Um governo que faz funcionar os Postos do PSF com todo atendimento médico e odontológico necessário. Um governo que faz funcionar um Núcleo de Atendimento a Saúde da Família com especialistas como mastologista, cardiologista, oftalmologista, nutricionista, endocrinologista, urologista, fonoaudiólogo, pediatria, psicólogo e psiquiatria. Um governo que mantém o SAMU em pleno funcionamento com equipes e pessoal. Um governo que mantém um serviço de ultrassonografia no município e tantos outros serviços de saúde não pode está entregue as traças”, rebateu.

Da redação

Com assessoria

Bolsas de estudo para 2015.2 estão disponíveis em Mamanguape

Estão abertas as inscrições para o Educa Mais Brasil, programa de inclusão educacional que disponibiliza bolsas de estudos de até 70% para estudantes que não têm condições de pagar o valor integral da mensalidade em instituições de ensino particulares. Na Paraíba estão sendo ofertadas mais de 5 mil vagas para o segundo semestre de 2015, distribuídas entre instituições de ensino de 13 municípios. Em Mamanguape há oportunidades para Graduação, Pós-Graduação, Cursos Profissionalizantes, Idiomas e Preparatório para Concursos.

 Os candidatos às vagas podem escolher entre os cursos disponíveis no site. “Ao conceder bolsas de estudo em diversas etapas do ensino, contribuímos para a capacitação de profissionais e por consequência de uma mão de obra qualificada. Esses profissionais certamente terão mais condições de colaborar para o crescimento econômico-social do país”, afirma Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil.

Para conseguir o benefício, o candidato deverá acessar a página oficial do programa www.educamaisbrasil.com.br e realizar a inscrição. Mais informações podem ser adquiridas na central de atendimento: Capitais e regiões metropolitanas 4007-2020 e demais localidades 0800 724 7202.

Da redação, com assessoria 

Polícia prende suspeito de estuprar enteada em Itapororoca

O trabalho da Polícia Civil em Itapororoca, Litoral Norte do Estado, resultou na prisão de Jorge Emídio de França, 59, nessa quinta-feira (16). Contra ele havia um mandado de prisão pela prática de estupro de vulnerável, expedido pela comarca local.

De acordo com o delegado Wender Gomes Borges de Araújo, responsável pelo inquérito, as investigações apontaram que Jorge Emídio praticava abuso sexual contra a sua enteada. “Hoje a vítima tem 15 anos, mas na época em que começou a ser abusada era uma criança de apenas sete anos”, revelou a autoridade policial.

Para o delegado Steferson Nogueira, titular da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, que tem sede em Mamanguape e abrange a cidade de Itapororoca, as ações desenvolvidas na área têm sido focadas na repressão qualificada à violência e investigação efetiva de crimes. “Os policiais que compõem a 7ª Seccional estão empenhados na resolução desses casos e na prisão dos autores, buscando sempre dar uma resposta eficaz à sociedade”, destacou.

Da redação, @pbvale1

Homem morre esfaqueado ao tentar evitar briga de casal em Jacaraú

Homem morre esfaqueado ao tentar evitar briga de casal em Jacaraú

O agricultor Antonio José Padilha, de 40 anos, foi morto brutalmente a facadas na noite desta quinta-feira (16) no Sítio Formosa, no município de Jacaraú, Litoral Norte paraibano. De acordo com a Polícia Militar, ele teria tentado evitar uma discussão entre um casal de vizinhos. O suspeito está sendo procurado pelas autoridades.

Populares relataram a polícia que Antonio tentou evitar uma possível agressão. “Segundo informes, o ex-companheiro da vizinha dele, embriagado, teria chegado à residência querendo entrar na casa. Como ela não abriu a porta, o acusado arrombou e partiu para cima da mulher, foi nesse momento onde a vítima tentou separar a briga e foi morto com golpes de faca”, disse um policial.    

Divido à gravidade dos ferimentos, o trabalhador morreu no local. O assassino foi identificado como sendo Adailton Marques da Silva, 41 anos, que fugiu após o crime.

A Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), em João Pessoa, foi solicitada para remoção do corpo. Até o fechamento desta publicação, o acusado ainda não havia sido detido. “Nossas equipes estão na rua, fazendo um levantamento de informações para localizá-lo, a qualquer momento podemos prendê-lo”, frisou o Capitão Alberto Filho, comandante da PM no Vale do Mamanguape.

Da redação, @pbvale1

TCE-PB determina demissão de 486 servidores da prefeitura de Pombal

Demissões têm que acontecer em até 90 dias. TCE alega que várias contratações realizadas foram inadequadas.

A demissão de 486 prestadores de serviços da prefeitura de Pombal foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) na última terça-feira (14). As demissões têm que acontecer em até 90 dias. A decisão da 2ª câmara do TCE se apoia em uma denúncia de que várias contratações realizadas pela prefeitura do município foram inadequadas.

No processo, a prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT), alegou que há situações em que o interesse público exige a imediata prestação do serviço, sem tempo para o devido processo seletivo, através de concursos públicos. O G1 tentou contato com a prefeitura, por telefone, mas não obteve retorno.

Em abril de 2014, o TCE também tomou uma decisão parecida com a desta terça-feira. Na época, a prefeitura de Pombal foi obrigada a demitir 417 prestadores de serviços, também por contratações irregulares.

Da redação

Com G1PB

João Laércio é eleito vice-presidente da ANFIP

João Laércio é Advogado e bacharel em Administração de Empresas
João Laércio é Advogado e bacharel em Administração de Empresas

O paraibano João Laércio Fernandes foi eleito vice-presidente para assuntos parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. João Laércio é Advogado e bacharel em Administração de Empresas. Natural de João Pessoa (PB). Auditor-Fiscal aposentado, na carreira desde 1965. Chefiou a 3ª Região Fiscal do ex- Iapas em Londrina (PR). Foi Secretário de Arrecadação e Fiscalização do ex- Iapas no Paraná. Foi Diretor Nacional de Benefícios do INSS e presidente em exercício do INSS. No estado da Paraíba foi Secretário Chefe da Casa Civil de dois governadores. Secretário de Estado do Planejamento e Secretário de Estado da Controladoria Geral. Presidiu em duas oportunidades a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP). Na ANFIP foi Vice-presidente Executivo (2007/2009) e Vice Presidente de Relações Públicas (20011/2013). Atual Vice-presidente de Política Salarial.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) publicou nota oficial sobre os resultados do processo eleitoral:

Eleições ANFIP: Chapa 2 é a vencedora
Eleições ANFIP: Chapa 2 é a vencedora

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) tem a satisfação de divulgar o resultado das eleições para o Conselho Executivo (CE) e para o Conselho Fiscal (CF) da ANFIP – biênio agosto/2015 a julho/2017, sujeito ainda a eventual impugnação, por parte de candidatos, conforme previsto no RE – Título II – Art. 48. 

Para o CE, foi eleita a Chapa 2 – Transparência, Ética e Participação, que tem como presidente Vilson Antonio Romero (RS) (confira aqui todos os integrantes da chapa). Para o Conselho Fiscal, foram eleitos os colegas Maria Geralda Vitor (MG), Márcia Irene Cancio Mello Werneck (RJ) e Albenize Gatto Cerqueira (PA), com Lourival de Melo Lobo (PI) e Amauri Soares de Souza (RN) como suplentes. Veja aqui a planilha com o resultado detalhado das Eleições 2015. A posse dos novos conselheiros está prevista para 30 de julho. 

O momento é histórico, pois após 65 anos de existência da nossa Entidade, todos os associados votantes (ativos e aposentados quites) puderam escolher os colegas que irão conduzir os destinos da ANFIP nos próximos dois anos. 

Como o processo é novo, algumas dificuldades foram observadas, mas todas superadas com a boa vontade e a participação dos envolvidos. Ao final, a decisão dos Convencionais na XXIII Convenção Nacional, em 2011, foi acatada e o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal foram eleitos pelo VOTO DIRETO. 

Exatamente por ser um modelo novo de escolha, observou-se a necessidade de ajustes para que o processo eleitoral se aprimore e melhor atenda os anseios da categoria. Certamente, os Conselhos Executivo e Fiscal recém-eleitos implementarão as ações para que isto aconteça! As eleições diretas na ANFIP são uma realidade e não há volta. Disso, temos certeza! 

Agradecemos a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que chegássemos ao fim deste momento tão importante para a ANFIP: aos 51 colegas que submeteram seus nomes para escolha dos associados; aos membros dos três Conselhos da ANFIP que nos auxiliaram na condução dos trabalhos; aos membros das Comissões Eleitorais Estaduais e Membros das Mesas Coletoras de Votos, que nos representaram nas Regionais; aos funcionários da ANFIP, que não mediram esforços para que tudo saísse da forma como deveria; aos fiscais das Chapas/Candidatos, que ajudaram a fazer com que o processo fosse justo e harmônico e a você, colega associado votante, que atendendo nosso chamado, exerceu seu direito ao voto e ajudou a consolidar as ELEIÇÕES DIRETAS NA ANFIP. 

Ao tempo em que parabenizamos os colegas eleitos – e também àqueles que apesar de derrotados tiveram a coragem de participar da eleição -, afirmamos que os destinos da ANFIP foram depositados em suas mãos pelos 3.640 associados que votaram e esperamos que a gestão da Entidade seja conduzida com sabedoria, eficiência e respeito aos associados, razão da existência de nossa Entidade! Destacamos também o agradecimento aos membros dos atuais Conselhos Executivo e Fiscal, que ora concluem seus mandatos. 

Boa sorte aos novos dirigentes da ANFIP e obrigada a todos os ASSOCIADOS! 

Comissão Eleitoral Nacional 2015: Lucimar Ramos de Lima Ramalho (PB, eleita secretária do colegiado), Luis Carlos Correa Braga (RS), Maria Beatriz Fernandes Branco (SP), Paulo César Andrade Almeida (DF) e Rozinete Bissoli Guerini (ES, eleita coordenadora).

Com assessoria

 

MPF investiga Lula por suposto tráfico de influência em favor da Odebrecht

Instituto Lula disse ter recebido notícia do inquérito com 'surpresa'.
Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo.
Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. 

Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia 8 de julho, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e por agentes públicos federais brasileiros”.

O procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado, responsável pelo processo, solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.

Em nota, o Instituto Lula diz que recebeu com surpresa a abertura do inquérito e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria.

“O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações.”

Em nota, o BNDES afirma que o ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia, em nenhum processo do BNDES.

“Os financiamentos para exportações de bens e serviços de engenharia em obras no exterior seguem todos os critérios impessoais de análise comuns ao banco, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas.”

O BNDES afirma que, nas operações citadas nas investigações, atuou de maneira análoga a outras agências de crédito à exportação, oferecendo condições de isonomia competitiva para que as companhias brasileiras possam enfrentar concorrentes no mercado internacional.

Por Aline Leal

Desembargador Marcos Cavalcanti toma posse no cargo de governador do Estado da Paraíba

O desembargador Cavalcanti tomou posse no cargo, na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção.
O desembargador Cavalcanti tomou posse no cargo, na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção.
O desembargador Cavalcanti tomou posse no cargo, na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, quando sentar na cadeira de Governo do Estado, no próximo dia 22, quarta-feira que vem, será o 18º magistrado a assumir a chefia do Poder Executivo e o décimo filho ilustre da comarca de Mamanguape a chegar a este posto. O desembargador Cavalcanti tomou posse no cargo, na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, durante solenidade conjunta de Transmissão de Governo, conduzida pelo governador Ricardo Coutinho.

Primeiro assinou o livro de posse, como governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino. O parlamentar responderá pelos destinos políticos e administrativos da Paraíba até o dia 21. Em ato contínuo, foi assinado o termo de Transmissão de Governo para o presidente do Poder Judiciário estadual, que permanece cargo entre os dias 22 e 26 deste mês.

Em seu discurso de posse, Marcos Cavalcanti agradeceu ao governador, Ricardo Coutinho, pela confiança e recorreu à literatura para externa toda a sua emoção de poder governar, mesmo por um curto período, o Estado da Paraíba. “A vida é como um bom livro, que nos traz, em suas páginas, alegrias, tristezas, decepções e surpresas. Hoje, Dia de Nossa Senhora do Carmo, meu ser e minha alma experimentam de uma forte alegria, regada de uma surpresa extrema. Só tenho a agradecer ao governador, homem corajoso, seguro e que sabe comandar politicamente nosso Estado”, disse o magistrado.

Marcos Cavalcanti, também, ressaltou o destaque que a Paraíba vem recebendo no cenário nacional. “É um fato que nosso Estado está crescendo, em vários setores, acima da média brasileira. Durante o meu período como governador em exercício vou cumprir a agenda positiva do Palácio da Redenção, que prima pelo planejamento e zelo com o erário”, acrescentou.

O presidente do TJPB agradeceu a todos os seus familiares e, em especial, sua esposa, senhora Iris Helena de Albuquerque, “Vejo em minha família um porto seguro. Minha esposa, Íris, acompanhou todos os momentos marcantes de minha vida. Quero agradece-la profundamente por isso”.

Magistrado destacou que a transferência do poder é baseada na constituição e  adiantou o que pretende fazer como governador.
Magistrado destacou que a transferência do poder é baseada na constituição e adiantou o que pretende fazer como governador.

Para Ricardo Coutinho, Marcos Cavalcanti reúne todas as qualidades de um homem íntegro e capaz. “Conheço bem o seu trabalho na magistratura e como administrador. Ele foi responsável por umas das melhores administrações do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e hoje presidente o Tribunal de Justiça estadual. Homem dedicado à religião e a literatura. Esposo, pai e avó. O considero um exemplo de juiz e pessoa pública”, comentou o governador licenciado, que vai participar do encontro de governadores do Nordeste, em Teresina/PI, e tratar de assuntos particulares.

Já o governador em exercício, Adriano Galdino, considera “a posse simultânea como prova que os três poderes estaduais – Executivo, Legislativo e Judiciário – estão trabalhando em harmonia, com o propósito único de elevar a Paraíba em todos nos segmentos sócio-políticos”.

Da redação, com Ascom – TJPB

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio
Em março, ativistas promoveram um beijaço na Praça São Salvador, em Laranjeiras, na Zona Sul, onde dois homens foram agredidos depois de um beijo em um restaurante (Foto: Daniel Silveira / G1)
Em março, ativistas promoveram um beijaço na Praça São Salvador, em Laranjeiras, na Zona Sul, onde dois homens foram agredidos depois de um beijo em um restaurante (Foto: Daniel Silveira / G1)

A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7.041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.

Para definir a discriminação, a lei informa que “sexo” diferencia apenas homens de mulheres e o termo “orientação sexual” designa heterossexuais, homossexuais e bissexuais. Nas redes sociais, transexuais criticaram a medida, porque, segundo eles, o texto não deixa clara a punição pela discriminação contra esse grupo, que sofre a chamada transfobia.

“Pena que as pessoas trans permanecem esquecidas, porque a lei não ampara identidade de gênero”, disse Melissa Fernandes na página do Programa Estadual Rio Sem Homofobia.

Pela nova lei, motéis, boates e restaurantes não poderão recusar, impedir o acesso e o atendimento a clientes, nem cobrar preços diferenciados. Os veículos de comunicação também ficam proibidos de incitar a discriminação ou o preconceito.

Por pressão dos deputados evangélicos, que votaram contra a nova lei, a medida deixa de fora instituições religiosas. Elas não estão submetidas às punições e poderão continuar segregando homossexuais, o que, para especialistas, é uma das causas da homofobia.

No estado do Rio, movimentos da sociedade civil promovem ações contra a discriminação, impulsionados por frequentes agressões e assassinatos de gays ou transsexuais. As organizações realizam ações de ocupação de praças públicas e “BeijATOs”, manifestação que reúne grupos para afirmar sua identidade de gênero e orientação sexual.

Por Isabela Vieira

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