Os municípios da Paraíba irão receber nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para as cidades do estado, o montante repassado será de R$ 78.377.033,12.
Dos 223 municípios, 137 com coeficiente populacional 0,6 vão receber R$ 209.959,93 . Outros 25 terão repasse de R$ 419.919,86; e, 22 recebem R$ 279.946,57. Ainda tem 15 cidades que terão repasse no valor de R$ 349.933,22.
O município de João Pessoa irá receber R$ 2.550.830,02. Campina Grande terá um repasse no valor de R$ 1.259.759,58. Outros oito municípios ficam com o montante de R$ 489.906,50.
A Prefeitura de Cuité de Mamanguape realizou através da Secretaria de Obras uma reforma no Mercado Público localizado na Rua da Matriz, no centro do município.
Os serviços de melhorias executados nas instalações do Mercado central visa atender os requisitos necessários de um ambiente higienizado, com boas acomodações e digno para a execução do abatimento e a saúde da população cuiteense.
“Essa obra é de fundamental importância, principalmente por se tratar da dignidade que dará aos comerciantes e funcionários em poder exercer suas atividades de forma mais organizada e humanizada”, ressaltou a prefeita Isaurininha Meireles.
Executado com recursos próprios, a reforma do Mercado central de Cuité de Mamanguape recebeu revestimento cerâmico no piso e nas paredes, além de uma nova pintura.
Com o objetivo de fortalecer os indícios de provas relacionadas aos investigados no ‘Caso Rebeca’, a promotora de Justiça do 1º Tribunal do Júri da Capital, Artemise Leal Silva, vai requisitar junto à Polícia Civil a realização de mais algumas diligências investigatórias. “Nossa intenção é fortalecer os indícios de autoria em relação aos investigados no caso”, justifica a promotora de Justiça.
A promotora ressalta que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vem trabalhando lado a lado com a Polícia Civil para esclarecer o caso que envolve a morte da estudante Rebeca. “É um caso complicado. Bastante difícil, mas estamos trabalhando em parceria com a Polícia Civil e, em breve, teremos informações mais contundentes e coesas em relação ao caso e aos citados nas investigações”.
De acordo com a promotora, foi a necessidade de se fazer mais diligências que a motivaram a dar o parecer contrário ao pedido de prisão preventiva de um indiciado no caso. “O Ministério Público está acompanhando o trabalho da Polícia Civil de perto, e entende que necessário se faz a realização de mais diligências, requeridas por mim”, repetiu a promotora Artemise Silva.
A estudante Rebeca Cristina, de 15 anos, foi encontrada morta com vários tiros na cabeça na tarde do dia 11 de julho de 2011, na Praia de Jacarapé, em João Pessoa. A estudante teria saído de casa às 7h para assistir aula no Colégio da Polícia Militar, como fazia todas as manhãs, quando foi raptada. Por volta das 12h30, a mãe sentiu falta da menina, pois ela não havia retornado da aula para casa, no Bairro de Mangabeira, Zona Sul da capital paraibana.
Três indígenas ficaram feridos durante uma briga em um bar na cidade de Marcação, no Litoral Norte paraibano. O fato aconteceu na noite desta quinta-feira (9) após uma discussão na aldeia Três Rios.
De acordo informações da Polícia Militar, as vítimas foram socorridas para hospitais da região por equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel e Urgência) com ferimentos provocados por golpes de facão e foice.
Os feridos são: João Cassiano de Brito, 25 anos, e um segundo homem conhecido pelo nome de João, idade não informada. Segundo a polícia, o acusado foi identificado como sendo José Bernardo da Silva Sobrinho, de 36 anos.
“As informações iniciais dão conta de que José Bernando teve uma briga com um homem de prenome João, e nessa confusão o João foi em casa, se armou com uma espingarda e foi tentar matar o José Bernardo. Ele acionou o gatilho, mas, falhou. Daí começou a confusão”, relatou o sargento Leite da Força Tática.
Testemunhas relataram as autoridades que, no momento da confusão o José Bernardo se armou com uma foice, o que levou a uma briga generalizada entre os envolvidos. Algumas pessoas saíram correndo e outras tentavam se proteger dos golpes. Conforme relatos repassados para polícia, os homens teriam sofrido cortes por todo corpo, um deles chegou a dilacerar um dos braços.
Clique nas imagens para ampliar:
Armas apreendidas pela PM
José Bernardo atingiu outras duas vítimas e também levou golpe de foice na cabeça
Policiais da Força Tática sob comando do sargento Leite prendeu José Bernardo
Vítima 1
Vítima 2
Armas foram encaminhadas para a delegacia de Mamanguape
Viaturas da 2ª CIA de Mamanguape através da Força Tática foram acionadas para o local. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Adriano Lima dos Santos, de 32 anos, foi morto a tiros no dia (9) de maio deste ano, na Aldeia Lagoa Grande em Marcação
A Polícia Civil da 7ª Delegacia Seccional cumpriu nesta quinta-feira (9), mandados de prisão temporária expedidos pela Comarca da cidade de Rio Tinto, Litoral Norte do estado. Foram detidos: Evan Domingos Bezerra e Antonio Ferreira Pereira, idades não informadas. Eles são suspeitos de arquitetar um homicídio ocorrido no último dia 9 de maio. O fato aconteceu em um bar na aldeia indígena Alagoa Grande, município de Marcação, quando Adriano Lima dos Santos, de 32 anos, foi morto a tiros por uma dupla que fugiu de moto.
De acordo com as investigações da polícia, Evan tinha uma desavença com Adriano e, teria sido vítima de uma tentativa de homicídio. Ele está sendo apontado como mandante do crime. Já Antonio Ferreira Pereira, teria oferecido ajuda, intermediando os executores.
Evan Domingos Bezerra
Antonio Ferreira Pereira
Os acusados foram ouvidos pelo delegado Thiago Cavalcante, responsável pelo inquérito policial, em seguida recolhidos para Cadeia Pública de Rio Tinto.
Relembre o caso
O autor dos disparos chegou ao local com mais um comparsa em uma moto, usando capacete se dirigiu à mesa em que a Adriano Lima estava sentado com amigos e atirou varias vezes.
Conforme a PM, a vítima foi atingida por três tiros que atingiram perna, braço e abdômen. Ele ainda chegou a ser socorrido por populares para o Hospital Francisco Porto, em Rio Tinto, mas não resistiu.
Candidatos aprovados no último concurso da PM esperam convocação.
Candidatos aprovados no último concurso da PM esperam convocação.
O efetivo da Polícia Militar da Paraíba caiu cerca de 5,4% em cinco anos. Conforme dados registrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2010 os paraibanos contavam com a proteção de 9.793 policiais, enquanto em 2015 a Polícia Militar possui 9.264 PMs, uma redução de 529 policiais. Para a Associação dos Militares Estaduais da Paraíba, de acordo com uma lei de 2008, o contingente ideal de policiais seria aproximadamente o dobro do atual.
Para o sargento Robson Xavier, diretor da Associação dos Militares Estaduais da Paraíba, o pequeno efetivo prejudica tanto a população, quanto os policiais. Ainda de acordo com o sargento Xavier, além do pequeno efetivo, a Polícia Militar também acumula funções que não são originalmente suas, como permanecer em hospitais e fóruns fazendo custódia e transportes de presos.
“Homens que eram para estar na rua, são diretamente escalados na custódia. E a gente deixa de estar com viatura na rua. Perdemos em média 10 viaturas por dia, que poderiam estar na rua e que geram um problema sério para a sociedade”, comentou Robson Xavier.
Enquanto o número de policiais caiu em 2015, o de casos de homicídios aumentou cerca de 15,6% nos três primeiros meses deste ano. Segundo a Secretaria de Estado da Defesa e Segurança Social (Seds), foram registrados 346 mortes no primeiro trimestre de 2014, enquanto no mesmo período de 2015 foram 400 homicídios notificados.
O G1 fez contato com a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) para saber se o Estado tem alguma previsão de ampliar o efetivo através da contratação de concursados, mas até as 11h35 o órgão não enviou resposta.
Concursados aprovados reclamam Os candidatos aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Militar em 2014 aguardam uma chamada. Segundo eles, 600 aprovados no concurso foram nomeados e passaram a integrar o quadro da Polícia Militar, mas cerca de 800 continuam esperando. “Existe o déficit, a lei de responsabilidade fiscal e a sensação de insegurança. Não tem motivo para não nos convocar”, disse Jurandir dos Santos, um dos candidatos.
Eles aguardam agora a convocação para iniciarem o curso de formação. O concurso tem validade até dezembro desse ano, mas pode ser prorrogado por um ano. “Nós gostaríamos da parte do governo que lançassem um calendário e definissem datas. Uma data certa para que sejamos convocados”, concluiu.
Paraibanos vão defender o Brasil no Pan em Toronto.
Paraibanos vão defender o Brasil no Pan em Toronto.
A Paraíba vai ter onze representantes da terra disputando os Jogos Pan Americanos em Toronto, no Canadá. Os paraibanos vão disputar as competições de atletismo, natação, vôlei de praia, vôlei de quadra masculino e feminino, handebol e no hockey.
No atletismo, a Paraíba conta com Andressa Moraes, Jucilene Sales, Jailma Sales e Larissa Léllys; na natação, Kaio Márcio; no vôlei de praia, a dupla Álvaro e Victor; já no vôlei de quadra masculino e no feminino, o levantador Thiago Veloso e Mari Paraíba representam o Brasil; no handebol, a paraibana Mayssa Pessoa vai buscar o ouro e Bruno Sousa defende o Brasil no hockey.
Segundo o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Tibério Limeira, um bom número de paraibanos vão representar o Brasil na competição.
“A Paraíba mostra o expressivo número de atletas que vai disputar uma das principais competições esportivas do mundo. Ficaremos na torcida para que consigam trazer medalhas e vê-los no pódio, pois assim, voltarão mais empolgados visando as Olimpíadas de 2016, que será no Rio de Janeiro”, disse Tibério.
Projeto muda série de regras, como limite de gastos e doações para campanhas, além do tempo da propaganda política.
Projeto muda série de regras, como limite de gastos e doações para campanhas, além do tempo da propaganda política.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14).
O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente.
No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país.
Deputados do PT, PSOL, PSB e PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política.
“A proposta apresentada legitima o financiamento empresarial das campanhas. Na verdade, o que a proposta faz é respaldar uma proposta constitucional de uma matéria que ainda passa por avaliação de sua redação final. O que está acontecendo aqui nem é uma reforma política, nem uma reforma eleitoral verdadeira”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Mesmo com as críticas, o texto foi aprovado em votação simbólica. Antes, o relator, a pedido de líderes partidários, admitiu todas as 96 emendas apresentadas à proposta.
José Eduardo Cardozo deverá explicar à CPI grampo em cela de Youssef. PF divulgou nota na qual negou escutas ilegais no local.
José Eduardo Cardozo deverá explicar à CPI grampo em cela de Youssef. PF divulgou nota na qual negou escutas ilegais no local.
Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras repetiram hoje (9) a estratégia da semana passada e aprovaram em bloco 73 requerimentos de convocações de autoridades e outras pessoas envolvidas na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Foram aprovadas as convocações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do empresário Júlio Camargo, da advogada Beatriz Catta Preta que defende a maior parte dos delatores investigados, do empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e o do policial Jaime de Oliveira, acusado de transportar dinheiro de propina a serviço do doleiro Alberto Youssef.
Antes de a sessão começar já havia acordo para a aprovação das convocações de Cardozo, Camargo e Baiano. O ministro deve ser questionado sobre o grampo ilegal encontrado na cela de Youssef. Júlio Camargo, ex-representante no Brasil da empresa Toyo Setal, está sendo investigado por ter pago US$ 30 milhões em propina para o operador do PMDB, Fernando Baiano. Em delação premiada, Camargo confirmou que os pagamentos foram feitos a diretores da Petrobras ligados à legenda.
Apenas os requerimentos de quebra de sigilo foram aprovadas separadamente. Os parlamentares quiseram garantir o acesso a informações, já que a família do doleiro Alberto Youssef conseguiu liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para não abrir dados alegando falta de fundamentação da CPI.
Esta semana, a comissão esperava fazer acareações entre Pedro Barusco, ex-gerente da área de Serviços da Petrobras, o ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A defesa de Vaccari conseguiu o direito de o ex-tesoureiro não comparecer às duas sessões que, segundo o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), serão remarcadas em breve.
Os servidores do INSS da Paraíba resolveram aderir à greve nacional que já atinge 16 estados e também decidiram parar as atividades a partir desta segunda-feira (13). A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta quinta-feira (9), que contou com a participação de 130 servidores realizada no auditório da sede do INSS, no Centro de João Pessoa.
De acordo com o secretário administrativo do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência (Sindsprev), Euzevir Cavalcante, somente os atendimentos considerados urgentes serão realizados. “Nós estaremos em cada agência com uma equipe que avaliará cada caso e dependendo da urgência iremos atender”, disse.
Euzevir explicou que serão garantidos aqueles atendimentos que não podem ser adiados, como desbloqueio de pagamentos urgentes, auxílios que não podem esperar ou concessão de benefícios de urgência. “Vai ser feita uma avaliação para ver a urgência de cada caso e aqueles que forem considerados inadiáveis, poderão ser atendidos”.
O INSS possui cerca 1,2 mil servidores e atende em dias considerados de grande movimento, que compreendem o fim e o começo de cada mês, quando cerca de 7 mil pessoas precisam, diariamente, dos diversos serviços.
Reivindicações
Entre as reivindicações dos trabalhadores está a questão salarial. O sindicalista informou que a defasagem dos salários da categoria está em torno dos 30% e o governo federal está oferecendo um reajuste linear, ou seja, para todos os servidores públicos federais de 21,3% para ser implantado em quatro anos.
Outra reivindicação dos servidores do INSS diz respeito à incorporação das gratificações. Segundo Euzevir, 60% dos salários são pagos através de gratificação, e destes, somente 20% pode ser levado para a aposentadoria, os outros 40%, os servidores perdem, ou seja, não são incorporáveis.
Os servidores denunciam ainda que muitos colegas em idade de se aposentar estão adiando a saída da ativa devido à falta de pessoal. “Mesmo com o concurso anunciado para preenchimento de mais de 900 vagas, há necessidade de muito mais servidores”, reclamou.
Na opinião do sindicalista, nos últimos 20 anos, o INSS precisaria ter contratado pelo menos mais 20 mil servidores para atender a demanda de atendimento ao público de todo país.
