A comissão foi instalada em 24 de março, depois que arquivos vazados da filial suíça do HSBC mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões.
A comissão foi instalada em 24 de março, depois que arquivos vazados da filial suíça do HSBC mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões.
Diante da negativa de compartilhamento de informações entre autoridades francesas e brasileiras com a CPI do HSBC do Senado, o relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse hoje (16) que já concluiu um relatório parcial dos trabalhos da comissão. Em vez de pedir o indiciamento de pessoas, como tradicionalmente ocorre em relatórios de CPIs, Ferraço adiantou que deve se limitar à proposição de medidas para coibir a evasão fiscal.
De acordo com o senador, o relatório parcial oferece um conjunto de aperfeiçoamentos ao marco legal. “São seis projetos que apresentaremos para tramitação legislativa. Eles buscam aperfeiçoar o marco legal à luz do que observamos e investigamos mundo afora.”
Ferraço minimizou o fracasso dos trabalhos. “Acho que a CPI já cumpriu seu papel. Antes da instalação, havia corpo mole e dúvida se iniciativas e ações seriam adotadas para solicitar ao governo da França que compartilhasse com o Estado brasileiro essas informações”.
O senador afirmou que elas já estão disponíveis para a Receita Federal e Procuradoria-Geral da República (PGR). “Temos confiança e convicção de que a PGR será implacável na investigação dos fatos. É um ponto importante a ser considerado”, explicou o relator sobre a dificuldade em conseguir informações oficiais.”
Apesar do apelo de Ferraço, o relatório parcial só será lido na volta do recesso branco, no início de agosto. O senador Blairo Maggi (PR-MT) chegou a pedir informações sobre antecipação do encerramento da CPI, que tem validade até 4 de setembro, mas foi convencido a apoiar a continuidade dos trabalhos, de modo a respaldar projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que prevê o repatriamento do dinheiro depositado por brasileiros no exterior e que não foi declarado à Receita Federal.
Na reunião de hoje, A CPI rejeitou requerimento do senador Randolfe Rodrigues para diligência na França. O objetivo era ouvir Hervé Faciani, especialista em sistemas de computador. Hevé revelou dados do escândalo conhecido como Swissleaks. Os senadores prefeririam aprovada uma teleconferência, ainda sem data marcada, para ouvir Falciani.
Ricardo Ferraço reiterou que as informações negadas pelo governo da França estão em poder da PGR. “Ou seja, as investigações ocorrerão, queira a CPI ou não, até porque qualquer conclusão da comissão será remetida à procuradoria”, esclareceu o senador.
Durante a reunião, a comissão recuou da decisão de quebrar sigilos bancários e fiscais de clientes investigados por denúncias de operações irregulares com o banco. O colegiado reconsiderou, entre outras, as quebras de sigilo de Jacob Barata e de três integrantes de sua família. Para represenantes da CPI, diante de esclarecimentos prestados pelos suspeitos seria precipitada a quebra de sigilos.
A comissão foi instalada em 24 de março, depois que arquivos vazados da filial suíça do HSBC mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões. Parte desse valor, US$ 7 bilhões, foram distribuídos em 5.549 contas abertas por clientes brasileiros.
O Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cláudio Gadelha, esteve nesta quarta-feira (15) nas emissoras de rádio sediadas no município para falar do Projeto Trabalho de Todos. A ação, que é uma iniciativa pioneira do órgão no estado da Paraíba, chegará a sua 14ª etapa na próxima segunda-feira (20) e instalará durante três dias em Mamanguape uma grande estrutura que ofertará palestras, cursos, expedição de documentos e outros serviços.
Leia mais: Mamaguape recebe projeto ‘Trabalho de Todos’ do MPT
A programação acontecerá no período do dia 20 ao dia 22 do corrente mês, com programações nos três turnos, manhã, tarde e noite. Na noite do dia 21 haverá uma Audiência Pública para tratar de questões relacionadas ao mundo do trabalho, as atividades econômicas locais, sob o tema: “a formalização das relações de emprego”. O local escolhido para a realização desta etapa foi o Instituto Moderno. Os stands montados pelo SEBRAE serão instalados na quadra do colégio e os cursos serão ministrados em algumas salas cedidas pela instituição. Cada parceiro do projeto terá o seu próprio stand. Todos os cursos profissionalizantes oferecidos, bem como a confecção de documentos, serão totalmente gratuitos.
Através dos diversos parceiros será oferecida uma ampla gama de atividades voltadas para os munícipes de toda a região, entre as quais, o programa cidadão que irá disponibilizar a retirada de Carteira de Identidade, o Ministério do Trabalho e Emprego que emitirá a Carteira de Trabalho e trará informações sobre o seguro-desemprego, o INSS que disponibilizará informações previdenciárias, o Sistema “S” da indústria e comércio oferecendo cursos de formação e de qualificação profissional. Quem tiver interesse em participar dos cursos deverá fazer ainscrição no CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Coronel Luiz Inácio, nº 114, no Centro de Mamanguape.
Uma das preocupações do Procurador Chefe é fazer que as pessoas entendam a função do órgão, que é de fiscal da lei, investigando o cumprimento ou não da legislação trabalhista, enquanto que a função do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é a fiscalização do trabalho. Segundo ele, o objetivo do evento é fazer um amplo diagnóstico da situação trabalhista no estado da Paraíba, mas não seria suficiente apenas realizar uma audiência pública e depois reduzir tudo a termo. Ainda na sua fala, ele afirmou que a população paraibana merece muito mais e que fez uma opção por não copiar modelos já prontos, preferindo inovar utilizando a força do órgão e dos parceiros do projeto.
Apesar do evento ser realizado na cidade de Mamanguape, suas atividades serão voltadas para todos os municípios que compõem a região do Vale do Mamanguape. Toda a programação, o detalhamento dos cursos profissionalizantes que serão ofertados, as informações acerca dos documentos que serão expedidos e os horários de realização das atividades estão disponíveis no link Quadro Geral. Basta clicar sobre a frase para acessar o arquivo com todas as informações.
O jovem Eleandro de Souza, 21 anos, foi executado a tiros dentro de casa na comunidade do Buraco, em Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. O fato aconteceu na noite desta terça-feira (14).
De acordo com a Polícia Militar, dois homens encapuzados e vestidos com roupas do exercito brasileiro, arrombaram a porta da residência e efetuaram, pelo menos, cinco disparos. O homem morreu na hora.
“A esposa da vítima em depoimento, relatou que os assassinos perguntaram sobre as armas, dinheiro e drogas. Ela contou que as armas foram entregues, porém não sabia do dinheiro e nem das drogas”, informou um policial.
Após o crime, a dupla fugiu de moto. O caso será apurado pela DPC local.
Governo fechou acordo com europeus por ajuda financeira.
Governo fechou acordo com europeus por ajuda financeira.
Confrontos entre a polícia e manifestantes ocorreram hoje (15) na principal praça de Atenas, quando se iniciava, a algumas dezenas de metros, um debate parlamentar decisivo para a continuação da ajuda financeira à Grécia.
Os manifestantes protestam, na Praça Syntagma, contra a aprovação pelo Parlamento do acordo com os credores internacionais, que imporá austeridade nos gastos. Manifestantes atiraram coquetéis-molotovs contra a polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo.
Concentrados em frente ao Parlamento, no final de um protesto que reuniu 12 mil pessoas contra o acordo assinado com Bruxelas, na segunda-feira, manifestantes encapuzados atiraram pedras e incendiaram partes da Praça Syntagma. Eles protestaram contra as privatizações dos portos e da companhia de eletricidade nacional.
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, enfureceu muita gente no seu partido, o Syriza, e apoiantes de esquerda, ao ceder às exigências da zona euro para obter ajuda financeira para o país, que poderá atingir 86 bilhões de euros.
A previsão é que o Parlamento grego aprove as reformas ainda hoje, graças ao apoio de partidos da oposição pró-europeus.
Comissão investigará supostas irregularidades em contratos da entidade.
Comissão investigará supostas irregularidades em contratos da entidade.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi instalada nesta terça-feira (14) no Senado e elegeu o ex-jogador Romário (PSB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) presidente e relator, respectivamente.
A comissão investigará contratos da CBF para realização de jogos da seleção brasileira de futebol e campeonatos realizados pela entidade, assim como eventuais irregularidades na realização das copas da Confederação de 2013 e do Mundo de 2014.
A CPI deverá votar o relatório final no prazo máximo de 180 dias. A primeira reunião de trabalho ficou marcada para o dia 4 de agosto, após o recesso legislativo, que começa no próximo sábado (18).
“Caso parecido aconteceu na mesma semana; mãe que perdeu o filho depois de 16 horas de espera por cirurgia está em depressão, diz tia”.
Uma mulher deu à luz um bebê morto após esperar o parto por quase 16h no Hospital Geral de Mamanguape, no litoral norte do Estado. De acordo com os parentes, na segunda-feira (6), Maria Jamilene da Silva que já estava com nove meses de gestação foi internada no hospital por volta das 23h em trabalho de parto, mas apenas na terça-feira (7) as 15h que o procedimento foi realizado. O caso não foi o único e, na mesma semana, uma outra mãe chegou a perder seu filho após horas de espera. As famílias de ambos os casos procuram a rádio Correio do Vale para denunciar o atendimento e os serviços prestados pelo HGM que atualmente é gerenciado pelo Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP).
Maria do Livramento, tia de Jamilene, disse que sua sobrinha rompeu a bolsa as 23h na segunda-feira e só foi feito a cesárea às 15h do dia seguinte. “Quando cheguei na terça-feira de manhã eu pedi, doutor faça cesária nessa menina que ela não tem condições de ter esse filho normal. Ele disse: – o médico daqui sou eu. A menina mexia tanto na barriga dela, que eu acho que ela estava pedindo socorro”, relatou a tia da paciente Maria Jamilene da Silva (Aldeia São Francisco) Baía da Traição.
“Minha sobrinha não tinha nenhum problema. Ela não bebe, não fuma. A gravidez dela teve todo o acompanhamento necessário. Isso chocou toda a população de Baía da Traição, por que a menina não tinha nenhum problema e de repente a filha morreu. Ela está em depressão porque era o primeiro filho dela. Não está comendo, não está dormindo, a gente está preocupada com ela. Eu quero justiça”, relatou angustiada pela perda do bebezinho.
Mais um caso
Na sexta-feira da mesma semana, a dona de casa, Rosa Maria de Morais Olavo, (Olho D´agua) de Capim, deu entrada no HGM também sentindo as primeiras contrações. Segundo informou sua irmã no programa rádio Reporter da Correio do Vale, sua irmã teve que esperar cerca de 18 horas, desde a hora que chegou na recepção da unidade até a sala de partos.
“Sexta-feira às 21h, ela fez a ficha com todos os procedimentos, o médico fez o exame de toque, escutou o coração da criança que estava batendo, e quando saiu da sala ele falou que estava com cinco centímetros, internou ela, deu uma injeção nela e dois comprimidos. Um ela engoliu e outro colocou em baixo da língua. Ela passou a noite toda, não apareceu nenhuma enfermeira, começou a sangrar às três horas da manhã, foi quando a enfermeira apareceu e falou que era normal. O médico veio aparecer na troca de plantão, umas sete e meia. Fez novamente o exame de toque e escutou o coração. Tava normal e falou que tinha aumentado dois centímetros”, relatou a irmã da grávida, Ana Maria Olavo.
Segundo Ana Maria, sua irmã teve um último exame de toque por volta do meio-dia do sábado, foi quando ela sentiu que a criança não estava mais mexendo. “O médico voltou era três horas da tarde, ele levou ela para a sala de parto. Ela falou que quando o bebê nasceu ele enrolou no pano e colocou em cima dela. Ele já estava todo roxo. Quando o medico viu que o bebe não tinha chorado foi fazer os primeiros socorros. Aí ele falou que o bebe tinha nascido morto, que ela estava com pouco líquido e que a bolsa tinha estourado e que uma criança não sobrevivia sem líquido”, relatou emocionada.
A ouvidoria do hospital informou que já foi aberto sindicância para apurar as denúncias e dentro de 20 (vinte) dias trará uma conclusão sobre os casos denunciados.
Cerca de 200 estudantes de Rio Tinto já foram recebidos
– A Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizada em Rio Tinto (PB) já atendeu somente este ano, em parceria com a Associação de Artesãos Condutores de Ecoturismo da região, cerca de 200 alunos de escolas públicas e privadas, do ensino fundamental e médio, em ações de educação ambiental fora da sala de aula.
Segundo Thalma Grisi, chefe substituta da APA, a grande maioria dos estudantes vai visitar a Unidade de Conservação com o objetivo de conhecer de perto o Projeto Peixe-Boi-Marinho, desenvolvido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio), cuja base fica localizada na praia da Barra do Mamanguape, no litoral sul paraibano.
“A base do projeto faz parte da estrutura da Unidade de Conservação, de modo que alunos, turistas brasileiros ou estrangeiros, são recebidos pela Associação e têm acesso à exposição de esqueletos de baleias, golfinhos e peixes-boi, além de receberem informações básicas sobre os animais que ali vivem”, explica Grisi.
Logo em seguida, todos são conduzidos de barco, pelo rio Mamanguape, para conhecer o peixe-boi, que é ápice do passeio. “Quando as escolas solicitam palestras mais técnicas, os analistas ambientais da APA também são convidados”, explica a chefe substituta.
Ação na área urbana
O trabalho de educação ambiental, no entanto, não se restringe à base do projeto Peixe-Boi Marinho. A APA da Barra do Rio Mamanguape vem buscando estender sua ação educacional, inclusive contando com o auxílio de voluntários, doPrograma de Voluntariado do ICMBio, também na área urbana.
No início de junho, por exemplo, Na ocasião, a equipe da Unidade de Conservação, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), promoveu o I Dia do Meio Ambiente da cidade, na Praça João Pessoa, município paraibano de Rio Tinto, e que contou com uma programação bastante diversificada.
Segundo Thalma Grisi, as ações realizadas foram voltadas para a educação ambiental de aproximadamente 200 crianças, estudantes de cinco escolas de ensino básico e fundamental.
“A criação desta data simbólica, em homenagem ao Meio Ambiente, foi sugerida pela Prefeitura Municipal, e apesar de ainda não ter sido instituída, oficialmente, aproveitamos a ocasião para sensibilizar as crianças, sobre a importância da preservação ambiental. É importante que os jovens conheçam nossa fauna e flora, e além disso, aprendam a gostar e as protejam” destacou Grisi.
Entre as atividades promovidas na Praça, estiveram o plantio de mudas e a realização de palestras informativas sobre a UC e o peixe boi marinho. Os voluntários da Apa da Barra do Rio Mamanguape também montaram exposição sobre resíduos sólidos, enfatizando a importância da reciclagem e a produção de móveis e artefatos feitos com garrafas pets, tecidos, madeiras descartadas e papelão. Uma competição divertida foi promovida entre os estudantes, com o objetivo de coletar a maior quantidade de resíduo sólido existente na Praça.
De acordo com a estagiária da APA, Tamara Brito, cerca de onze sacos de lixo, de 200 litros cada, foram coletados pelas crianças com faixa etária de até 12 anos. “Acredito que a sensibilização dos estudantes, principalmente daqueles que ainda estão na fase da infância, é primordial para que consigamos estabelecer uma consciência ambiental nessas próximas gerações”, afirmou.
Parceria APA – Universidade Federal da Paraíba
As crianças que participaram da atividade ainda puderam conferir painéis com os trabalhos de pesquisa sobre resíduos sólidos, paisagens e educação ambiental, que são projetos do Programa Voluntariado da APA, assim como painéis sobre os bichos-preguiça que habitam a Praça João Pessoa cujas pesquisas foram desenvolvidas pela professora de Ecologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carla Castro, e seus orientandos.
De acordo com a professora, os estudos com as preguiças começaram em 2009, partindo de uma iniciativa de seus próprios alunos, e se estendem até hoje. Atualmente, há pelo menos 13 preguiças habitando as sete figueiras presentes na Praça João Pessoa.
E graças ao trabalho de percepção ambiental desenvolvido por uma de suas alunas, a equipe chegou a um diagnóstico de que forma o comportamento humano influencia no comportamento desses indivíduos.
“Muitos comerciantes, por exemplo, jogavam água fria na cara das preguiças, quando elas caíam das figueiras; isso com a intenção de ajudá-las a despertar. Outros, ao verem um dos bichos no chão, imediatamente os devolviam para as árvores, mas sem saber que as preguiças costumam descer pelo menos uma vez por semana para defecar. Essa interferência acabou fazendo com que algumas delas passassem a realizar as necessidades fisiológicas já penduradas”, explica Castro.
Este diagnóstico passou a ser utilizado por outros alunos do curso de Ecologia da UFPB como instrumento de educação ambiental, não só com os comerciantes e moradores da região, mas também com os alunos da Escola Estadual Professor Luiz Gonzaga Burity.
“Nossa parceria, de professores e alunos, com as Unidades de Conservação, é no sentido de gerar dados científicos que ajudem o gestor a tomar medidas de monitoramento, conservação e gestão com base científica. Essa é nossa forma de colaborar com a preservação da natureza”, frisa Castro.
O trabalho realizado na Praça João Pessoa conta ainda com o apoio do engenheiro agrônomo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Anderson Fontes, especialista em fitossanidade, que é a propriedade que as plantas e árvores, em geral, tem de se recuperar de pragas e doenças que as atacam.
Sobre a APA da Barra do Rio Mamanguape
A APA da Barra do Rio Mamanguape, criada em 1993, está situada no litoral norte paraibano, nos municípios de Rio Tinto, Lucena, Marcação e Baía da Traição. A Unidade de Conservação tem 14.640 hectares de extensão e dentre seus objetivos de criação está a proteção do peixe-boi marinho, do peixe-mero e do cavalo-marinho, que são espécies ameaçadas de extinção, além de preservar os remanescentes de Mata Atlântica da região.
Peixe-Boi Marinho
O Peixe-boi (Trichechus manatus) está distribuído ao longo da costa dos Estados Unidos ao Brasil, sendo considerado vulnerável à extinção pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).
A subespécie Trichechus manatus manatus ocorre nas regiões Norte e Nordeste do Brasil e é reconhecida como ameaçada de extinção pela IUCN e criticamente ameaçada no país (MMA, 2008).
No Brasil, entre as principais ameaças atuais para a espécie está a perda de hábitat, que tem ocasionado um grande número de encalhe de filhotes, e a captura acidental em redes de pesca.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mamanguape, divulgou no dia de ontem (13) o gabarito da prova escrita para a eleição do Conselho Tutelar da cidade de Mamanguape realizada no último sábado (11). A prova escrita, de caráter eliminatório, representa a primeira etapa do processo eleitoral, consistindo numa prova de conhecimentos da área da criança e do adolescente, devendo o candidato acertar, no mínimo, 50% das questões para ser habilitado à próxima etapa.
A prova escrita teve a duração 03 (três) horas e foi realizada no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Soares, situada à Avenida Senador Rui Carneiro, nº 146, no bairro do Campo, nesta cidade. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco). A segunda etapa consistirá no processo de votação, no qual serão eleitos os 05 (cinco) candidatos que apresentarem maior número de votos, após a apuração de todos os votos válidos, ficando os demais por ordem de votação como suplentes e realizar-se-á no dia 04 de Outubro de 2015.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, é um daqueles conterrâneos que, pela sua trajetória de luta, com muita dignidade, se tornou um dos paraibanos mais ilustres. Nascido em Mamanguape, iniciou seus estudos no Instituto Moderno, e nunca mais abriu mão de enriquecer o seu extenso currículo, com extraordinários reflexos, sempre a serviço da sociedade, do bem comum.
Professor universitário, promotor de justiça, juiz de direito, desembargador, escritor (treze livros lançados), membro da APL – Academia Paraibana de Letras, membro do IHGP – Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, presidente do TER – Tribunal Regional Eleitoral e atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Incontáveis são as concessões de títulos honoríficos, moções de aplausos, somados à excelente produção científica, tecnológica e artístico/cultural, nunca lhe faltando tempo para o exercício da atividade religiosa, na condição de relevante e fervoroso membro auxiliar da Igreja Católica.
Fiquei feliz em saber que, com o possível afastamento temporário do governador Ricardo Coutinho, que deverá viajar a Brasília juntamente com a vice-governadora, a Paraíba ficará, durante cinco dias, sob seu comando.
O fato, em si, do titular da presidência do Tribunal de Justiça assumir, eventualmente, o governo do estado, é apenas uma prerrogativa pré-estabelecida em lei. E cinco dias não é um período suficiente para construir uma agenda extensa. Porém, que é uma oportunidade ímpar na vida de um homem público, que sonha em ser feliz e dividir com os outros essa felicidade, ah, isso é!
Eu se fosse um componente da Câmara Municipal de Mamanguape, não perderia essa excelente oportunidade. Requereria ao senhor presidente, que fosse feito um expediente dirigido à Sua Excelência o Ilustre Governador/conterrâneo, convidando-o a fazer uma visita oficial à nossa (sua) cidade, nela instalando o seu governo por um dia. Esse ato da casa legislativa representaria para o Dr. Marcos Cavalcanti, o reconhecimento e os aplausos da sua terra natal, pela brilhante trajetória de vida de seu filho.
“Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade; concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período”
A Prefeitura de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, a 454 km de João Pessoa, lança concurso público que oferece 80 vagas para servidores de todos os níveis de escolaridade, sendo cinco desses portadores de necessidades especiais. As remunerações vão de R$ 788 a R$ 2 mil, mais gratificação para alguns cargos. A jornada de trabalho a ser cumprida varia entre 20, 30 ou 40 horas por semana. Confira o edital neste link.
As oportunidades são para os cargos de assistente social, enfermeiro plantonista, psicólogo, fisioterapeuta, médico, técnico em enfermagem, fiscal de tributos, fiscal de obras, auxiliar de secretaria, agente administrativo, digitador, operador de máquina pesada, motorista, guarda municipal, pedreiro, eletricista, copeira, auxiliar de serviços gerais, coveiro, servente de pedreiro e vigia.
As inscrições serão iniciadas no dia 20 de julho e vão até 20 de agosto de 2015, através do endereço eletrônico da organizadora. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 55, R$ 70, R$ 80 e R$ 100, de acordo com o cargo pretendido.
A prova escrita objetiva está prevista para ser aplicada no dia 27 de setembro de 2015, em local e horário a serem divulgados no pela organização. Os candidatos ao cargo de operador de máquina pesada que forem aprovados na prova escrita serão submetidos a prova prática, que será aplicada em local e horário a ser definido.
O concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
