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sexta-feira, 11 setembro 2026
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Barra do Rio Mamanguape promove educação ambiental

Cerca de 200 estudantes de Rio Tinto já foram recebidos
Cerca de 200 estudantes de Rio Tinto já foram recebidos

Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizada em Rio Tinto (PB) já atendeu somente este ano, em parceria com a Associação de Artesãos Condutores de Ecoturismo da região, cerca de 200 alunos de escolas públicas e privadas, do ensino fundamental e médio, em ações de educação ambiental fora da sala de aula.

Segundo Thalma Grisi, chefe substituta da APA, a grande maioria dos estudantes vai visitar a Unidade de Conservação com o objetivo de conhecer de perto o Projeto Peixe-Boi-Marinho, desenvolvido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio), cuja base fica localizada na praia da Barra do Mamanguape, no litoral sul paraibano.

“A base do projeto faz parte da estrutura da Unidade de Conservação, de modo que alunos, turistas brasileiros ou estrangeiros, são recebidos pela Associação e têm acesso à exposição de esqueletos de baleias, golfinhos e peixes-boi, além de receberem informações básicas sobre os animais que ali vivem”, explica Grisi.

Logo em seguida, todos são conduzidos de barco, pelo rio Mamanguape, para conhecer o peixe-boi, que é ápice do passeio. “Quando as escolas solicitam palestras mais técnicas, os analistas ambientais da APA também são convidados”, explica a chefe substituta.

Ação na área urbana

O trabalho de educação ambiental, no entanto, não se restringe à base do projeto Peixe-Boi Marinho. A APA da Barra do Rio Mamanguape vem buscando estender sua ação educacional, inclusive contando com o auxílio de voluntários, doPrograma de Voluntariado do ICMBio, também na área urbana.

No início de junho, por exemplo, Na ocasião, a equipe da Unidade de Conservação, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), promoveu o I Dia do Meio Ambiente da cidade, na Praça João Pessoa, município paraibano de Rio Tinto, e que contou com uma programação bastante diversificada.

Segundo Thalma Grisi, as ações realizadas foram voltadas para a educação ambiental de aproximadamente 200 crianças, estudantes de cinco escolas de ensino básico e fundamental.

“A criação desta data simbólica, em homenagem ao Meio Ambiente, foi sugerida pela Prefeitura Municipal, e apesar de ainda não ter sido instituída, oficialmente, aproveitamos a ocasião para sensibilizar as crianças, sobre a importância da preservação ambiental. É importante que os jovens conheçam nossa fauna e flora, e além disso, aprendam a gostar e as protejam” destacou Grisi.

Entre as atividades promovidas na Praça, estiveram o plantio de mudas e a realização de palestras informativas sobre a UC e o peixe boi marinho. Os voluntários da Apa da Barra do Rio Mamanguape também montaram exposição sobre resíduos sólidos, enfatizando a importância da reciclagem e a produção de móveis e artefatos feitos com garrafas pets, tecidos, madeiras descartadas e papelão. Uma competição divertida foi promovida entre os estudantes, com o objetivo de coletar a maior quantidade de resíduo sólido existente na Praça.

De acordo com a estagiária da APA, Tamara Brito, cerca de onze sacos de lixo, de 200 litros cada, foram coletados pelas crianças com faixa etária de até 12 anos. “Acredito que a sensibilização dos estudantes, principalmente daqueles que ainda estão na fase da infância, é primordial para que consigamos estabelecer uma consciência ambiental nessas próximas gerações”, afirmou.

Parceria APA – Universidade Federal da Paraíba

As crianças que participaram da atividade ainda puderam conferir painéis com os trabalhos de pesquisa sobre resíduos sólidos, paisagens e educação ambiental, que são projetos do Programa Voluntariado da APA, assim como painéis sobre os bichos-preguiça que habitam a Praça João Pessoa cujas pesquisas foram desenvolvidas pela professora de Ecologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carla Castro, e seus orientandos.

De acordo com a professora, os estudos com as preguiças começaram em 2009, partindo de uma iniciativa de seus próprios alunos, e se estendem até hoje. Atualmente, há pelo menos 13 preguiças habitando as sete figueiras presentes na Praça João Pessoa.

E graças ao trabalho de percepção ambiental desenvolvido por uma de suas alunas, a equipe chegou a um diagnóstico de que forma o comportamento humano influencia no comportamento desses indivíduos.

“Muitos comerciantes, por exemplo, jogavam água fria na cara das preguiças, quando elas caíam das figueiras; isso com a intenção de ajudá-las a despertar. Outros, ao verem um dos bichos no chão, imediatamente os devolviam para as árvores, mas sem saber que as preguiças costumam descer pelo menos uma vez por semana para defecar. Essa interferência acabou fazendo com que algumas delas passassem a realizar as necessidades fisiológicas já penduradas”, explica Castro.

Este diagnóstico passou a ser utilizado por outros alunos do curso de Ecologia da UFPB como instrumento de educação ambiental, não só com os comerciantes e moradores da região, mas também com os alunos da Escola Estadual Professor Luiz Gonzaga Burity.

“Nossa parceria, de professores e alunos, com as Unidades de Conservação, é no sentido de gerar dados científicos que ajudem o gestor a tomar medidas de monitoramento, conservação e gestão com base científica. Essa é nossa forma de colaborar com a preservação da natureza”, frisa Castro.

O trabalho realizado na Praça João Pessoa conta ainda com o apoio do engenheiro agrônomo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Anderson Fontes, especialista em fitossanidade, que é a propriedade que as plantas e árvores, em geral, tem de se recuperar de pragas e doenças que as atacam.

Sobre a APA da Barra do Rio Mamanguape

A APA da Barra do Rio Mamanguape, criada em 1993, está situada no litoral norte paraibano, nos municípios de Rio Tinto, Lucena, Marcação e Baía da Traição. A Unidade de Conservação tem 14.640 hectares de extensão e dentre seus objetivos de criação está a proteção do peixe-boi marinho, do peixe-mero e do cavalo-marinho, que são espécies ameaçadas de extinção, além de preservar os remanescentes de Mata Atlântica da região.

Peixe-Boi Marinho

O Peixe-boi (Trichechus manatus) está distribuído ao longo da costa dos Estados Unidos ao Brasil, sendo considerado vulnerável à extinção pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

A subespécie Trichechus manatus manatus ocorre nas regiões Norte e Nordeste do Brasil e é reconhecida como ameaçada de extinção pela IUCN e criticamente ameaçada no país (MMA, 2008).

No Brasil, entre as principais ameaças atuais para a espécie está a perda de hábitat, que tem ocasionado um grande número de encalhe de filhotes, e a captura acidental em redes de pesca.

Comunicação ICMBio

Divulgado gabarito da prova escrita para a eleição do Conselho Tutelar de Mamanguape

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mamanguape, divulgou no dia de ontem (13) o gabarito da prova escrita para a eleição do Conselho Tutelar da cidade de Mamanguape realizada no último sábado (11). A prova escrita, de caráter eliminatório, representa a primeira etapa do processo eleitoral, consistindo numa prova de conhecimentos da área da criança e do adolescente, devendo o candidato acertar, no mínimo, 50% das questões para ser habilitado à próxima etapa.

A prova escrita teve a duração 03 (três) horas e foi realizada no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Soares, situada à Avenida Senador Rui Carneiro, nº 146, no bairro do Campo, nesta cidade. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco). A segunda etapa consistirá no processo de votação, no qual serão eleitos os 05 (cinco) candidatos que apresentarem maior número de votos, após a apuração de todos os votos válidos, ficando os demais por ordem de votação como suplentes e realizar-se-á no dia 04 de Outubro de 2015.

Baixe AQUI o gabarito da prova escrita.

Da redação, com Ascom – PMM

MAMANGUAPE EM FESTA

Por Sebastião Gerbase (Basinho)
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, é um daqueles conterrâneos que, pela sua trajetória de luta, com muita dignidade, se tornou um dos paraibanos mais ilustres. Nascido em Mamanguape, iniciou seus estudos no Instituto Moderno, e nunca mais abriu mão de enriquecer o seu extenso currículo, com extraordinários reflexos, sempre a serviço da sociedade, do bem comum.

Professor universitário, promotor de justiça, juiz de direito, desembargador, escritor (treze livros lançados), membro da APL – Academia Paraibana de Letras, membro do IHGP – Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, presidente do TER – Tribunal Regional Eleitoral e atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Incontáveis são as concessões de títulos honoríficos, moções de aplausos, somados à excelente produção científica, tecnológica e artístico/cultural, nunca lhe faltando tempo para o exercício da atividade religiosa, na condição de relevante e fervoroso membro auxiliar da Igreja Católica.

Fiquei feliz em saber que, com o possível afastamento temporário do governador Ricardo Coutinho, que deverá viajar a Brasília juntamente com a vice-governadora, a Paraíba ficará, durante cinco dias, sob seu comando.

O fato, em si, do titular da presidência do Tribunal de Justiça assumir, eventualmente, o governo do estado, é apenas uma prerrogativa pré-estabelecida em lei. E cinco dias não é um período suficiente para construir uma agenda extensa. Porém, que é uma oportunidade ímpar na vida de um homem público, que sonha em ser feliz e dividir com os outros essa felicidade, ah, isso é!

Eu se fosse um componente da Câmara Municipal de Mamanguape, não perderia essa excelente oportunidade. Requereria ao senhor presidente, que fosse feito um expediente dirigido à Sua Excelência o Ilustre Governador/conterrâneo, convidando-o a fazer uma visita oficial à nossa (sua) cidade, nela instalando o seu governo por um dia. Esse ato da casa legislativa representaria para o Dr. Marcos Cavalcanti, o reconhecimento e os aplausos da sua terra natal, pela brilhante trajetória de vida de seu filho.

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

Prefeitura da PB faz concurso com 80 vagas e remunerações de até R$ 2 mil

Imagem internet
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“Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade; concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período”

A Prefeitura de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, a 454 km de João Pessoa, lança concurso público que oferece 80 vagas para servidores de todos os níveis de escolaridade, sendo cinco desses portadores de necessidades especiais. As remunerações vão de R$ 788 a R$ 2 mil, mais gratificação para alguns cargos. A jornada de trabalho a ser cumprida varia entre 20, 30 ou 40 horas por semana. Confira o edital neste link.

As oportunidades são para os cargos de assistente social, enfermeiro plantonista, psicólogo, fisioterapeuta, médico, técnico em enfermagem, fiscal de tributos, fiscal de obras, auxiliar de secretaria, agente administrativo, digitador, operador de máquina pesada, motorista, guarda municipal, pedreiro, eletricista, copeira, auxiliar de serviços gerais, coveiro, servente de pedreiro e vigia.

As inscrições serão iniciadas no dia 20 de julho e vão até 20 de agosto de 2015, através do endereço eletrônico da organizadora. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 55, R$ 70, R$ 80 e R$ 100, de acordo com o cargo pretendido.

A prova escrita objetiva está prevista para ser aplicada no dia 27 de setembro de 2015, em local e horário a serem divulgados no pela organização. Os candidatos ao cargo de operador de máquina pesada que forem aprovados na prova escrita serão submetidos a prova prática, que será aplicada em local e horário a ser definido.

O concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef

Conforme relatório do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa etária dos 10 aos 18 anos, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013Tânia Rêgo/Agência Brasil
Conforme relatório do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na  faixa  etária  dos  10  aos  18  anos,  passando  de 12,5%,  em 1990, para 1,4% em 2013Tânia Rêgo/Agência Brasil
Conforme relatório do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa etária dos 10 aos 18 anos, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013Tânia Rêgo/Agência Brasil

Relatório divulgado na última segunda (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o Unicef, a implementação do ECA ajudou a reduzir a mortalidade infantil, de 47 óbitos de menores de 1 ano por mil nascido vivos, em 1990, para 15, em 2011.

“Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.

Conforme com o Relatório #ECA25anos do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad).

Mortalidade

Na avaliação do Unicef, em termos de mortalidade infantil, os efeitos do ECA fizeram com que o Brasil obtivesse melhores resultados que os vizinhos da América do Sul e que o países desenvolvidos. Isso ocorreu também em relação à taxa mundial. Enquanto o Brasil passou de 51,4 mortes de crianças menores de um ano para cada mil nascimento para 12,3 segundo a ONU, os países da América Latina registraram 42,7 para 15,2, os países em desenvolvimento, 68,9 para 36,8 e a taxa mundial, 62,7 para 33,6.

Essa redução, conforme o Unicef, deve-se sobretudo à ampliação da consultas de pré-natal no país desde a implementação do ECA. Enquanto em 1995, 10,9% das gestantes não tinham acesso a nenhuma consulta pré-natal, em 2011, o percentual caiu para 2,7%. O percentual de grávidas que fizeram sete ou mais consultas passou de 49% para 61,8 no mesmo período, diz o relatório do Unicef. A organização internacional alertou, contudo, que ainda há 1,3 milhão de crianças sendo exploradas no país.

Trabalho Infantil

De acordo com o Unicef, a taxa de cobertura vacinal para poliomielite também foi ampliada no pós-ECA, passando de 58,2% das crianças com até quatro anos de idade para 96,6% da parcela da população que deve ser imunizada. Outra conquista do ECA citada no Unicef foi a redução da incidência de crianças trabalhando. De 1992 a 2013, o número de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando no país passou de de 5,4 milhões para 1,3 milhões. Uma queda de 73,6% na taxa de trabalho infantil para essa faixa etária.

“O ECA trata de tudo, desde a gestação da criança até os 18 anos de idade. A gente não tem que confundir o ECA e todo o bem que ele tem feito e o ambiente geral no Brasil [de preocupação com a violência]. O Brasil cuida bem das crianças, mas está vivendo uma situação de violência muito séria que precisa de uma resposta”, observou o representante do Unicef no Brasil.

Desafios

Se o país melhorou indicadores importantes desde a sanção do ECA, na avaliação do Unicef, ainda precisa superar problemas como os homicídios de adolescentes, que cresceram 110% de 1990 a 2013, passando de 5 mil para 10,5 mil casos por ano. Conforme o relatório do Unicef, com base nos dados do Ministério da Saúde, 28 crianças e adolescentes foram assassinados por dia em 2013.

Outro desafio apontado pelo Fundo das Nações Unidas é reduzir a mortalidade de crianças indígenas, que hoje têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar um ano de vida do que as demais crianças do país. Segundo o Unicef, o Brasil também precisa reduzir a mortalidade materna, atualmente em 61,5 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro do estabelecido pelos Objetivos do Milênio da ONU, de 35 óbitos por 100 mil nascimentos.

Segundo o relatório, a inclusão de 3 milhões de adolescentes pobres, negros, indígenas e quilombolas na escola é outro desafio. Em 2013, quase 700 mil crianças com idade entre 4 e 5 anos estavam fora do ambiente escolar. Apesar de terem aumentado as matrículas de adolescentes entre 15 e 17 anos, muitos deles, que deveriam estar no ensino médio ainda frequentam o ensino fundamental.

Agência Brasil

Solicitações de crédito do Empreender Paraíba passam a ser realizadas via internet

O Empreender Paraíba, programa estadual de apoio ao microempreendedor, ganhou novo aparato tecnológico com a implantação de um sistema que garante celeridade de todos os seus processos no Estado. Desenvolvida pela Integrativa, empresa paraibana que atua nas áreas de tecnologia e comunicação, a ferramenta é responsável por toda gestão eletrônica das solicitações de crédito do programa.

Substituindo o processo que era realizado manualmente, o novo sistema possibilita o controle das ações administrativas e obter todo o acompanhamento do trâmite processual. “Nos vimos diante da necessidade de uma ferramenta que auxiliasse não só o corpo técnico, mas também o usuário com informações de cadastro, status e valores em tempo real”, explicou o secretário executivo do Empreender Paraíba, Eduardo Moraes.

No site do Empreender (www.empreender.pb.gov.br), os interessados podem ter acesso ao sistema por meio da seção “Inscrição”. No primeiro momento, o internauta poderá escolher qual linha de crédito corresponde ao seu perfil – Individual, Coletivo, Artesanato, Mulher e Gás Natural – na página inicial. O interessado deverá preencher um formulário com dados da sua empresa, e após a realização do cadastro, o sistema encaminhará esta solicitação para os gestores do Empreender. Também por meio da ferramenta, os consultores do programa irão complementar o cadastro do novo cliente, que poderá acompanhar se sua solicitação foi aprovada.

O diretor executivo da Integrativa, Luiz Henrique Brito, explica que o sistema também oferece aos usuários a criação de um mini plano de negócios. Segundo ele, além de fazer toda a captação de dados, a ferramenta permite que ele trace uma estratégia junto com o consultor e defina dados como a missão, visão, pontos fracos e fortes e a descrição do produto ou serviço. “O sistema também apresenta algumas vantagens como o controle do fluxo de caixa, e desse modo, ajuda o microempreendedor a usar o crédito de maneira inteligente e em prol de resultados positivos para o seu negócio”, destacou.

A ferramenta também emite contratos e despachos de liberação do crédito, além de gerar relatórios estatísticos e monitorar se o pagamento está sendo efetuado pelo cliente. “Os gestores têm como mensurar a distribuição de créditos por municípios na Paraíba, e qual é o perfil deste público, por exemplo”, completou. Empreender PB – Por meio do programa Empreender PB o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 60 milhões na Paraíba, beneficiando mais de 50 mil empreendedores indiretamente, atendidos pelas linhas de crédito. Cada uma possui sua especificidade e todas elas possibilitam a aquisição do investimento para qualquer área de negócio produtivo no Estado.

Cadastramento – O empreendedor interessado no crédito deve ser maior de 18 anos e morar na Paraíba há pelo menos seis meses. O contato com o Empreender PB pode ser feito pelo telefone 83.3218-4428 e/ou redes sociais: Facebook – (facebook.com/empreenderpb) e Twitter – (@EmpreenderPB).

Governo do Estado anuncia rescisões de quatro contratos de obras rodoviárias executadas pela PSO

Buracos na pista. Foto: Internet
Buracos na pista. Foto: Internet
Buracos na pista. Foto: Internet

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), anunciou as rescisões unilaterais de quatro contratos firmados com a PSO Engenharia de Infraestrutura Ltda, em face da não execução das obras de restauração da PB-325 – trecho BR-230/Catolé do Rocha; rejuvenescimento da PB-111/105 – Tacima/Araruna/Cacimba de Dentro/Solânea/Bananeiras; melhoramentos e pavimentação da rodovia Anel do Cariri, referente ao Lote II do Anel do Cariri – Camalaú/Congo/Caraúbas/São Domingos do Cariri e Congo/Divisa da Paraíba com Pernambuco, com extensão de 67 km; além da reurbanização, adequação e requalificação da Avenida Cruz das Armas e acessos, em João Pessoa.

A decisão foi anunciada pela diretoria do DER, por meio do seu procurador jurídico Manoel Gomes da Silva, que explicou os motivos das rescisões. Segundo ele, devem-se ao fato da empresa contratada, a PSO, descumprir em várias oportunidades o cronograma físico de execução das obras, causando atrasos no cumprimento das metas estabelecidas, apesar do Governo do Estado estar rigorosamente em dia com os pagamentos dos serviços, o que motivou a aplicação das penalidades de acordo com a lei 8.666/93.

A partir de agora, o DER estará providenciando os elementos para a realização de novas licitações públicas dentro do menor prazo possível, visando amenizar os transtornos causados com a não execução das obras dentro do cronograma. As novas licitações serão realizadas logo após a publicação dos editais, que deverá ocorrer nos próximos dias, esperando a participação de empresas que realmente sejam capazes de cumprir os contratos, conforme determinação expressa do governador Ricardo Coutinho.

 

TCE julga contas da Prefeitura de Jacaraú nesta quarta-feira

Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Contas do Estado

“Além das prefeituras e câmaras, a mesma pauta contém as contas de 2013 do Gabinete do vice-governador e as da Controladoria Geral do Estado, exercício de 2014”

O Tribunal de Contas da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (15), a partir das 9 horas, para o exame de processos relacionados, entre outros, às prestações de contas oriundas de seis prefeituras e 15 câmaras municipais.

Terão contas julgadas os ex-prefeitos de Cajazeiras (Carlos Rafael Medeiros de Souza, exercício de 2011) e Caldas Brandão (João Batista Dias, 2012), além dos atuais prefeitos de Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio), Nova Olinda (Maria do Carmo Silva) Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Sousa) e Jacaraú (João Ribeiro Filho), contas de 2013, nestes quatro últimos casos.

A mesma pauta contém as contas de 2013 do Gabinete do vice-governador e as da Controladoria Geral do Estado, exercício de 2014.

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta de julgamentos do Tribunal são as de Sousa (exercício de 2012), Mulungu, Borborema, Zabelê, Vista Serrana, Umbuzeiro (2013), Cacimbas, São José de Espinharas, Catingueira, São José do Bonfim, Vista Serrana, Passagem, Quixaba, Junco do Seridó e Logradouro (2014).

PF faz busca e apreensão na casa de Collor e de outros políticos

Agentes da PF que atuaram na nova fase da Lava Jato deixam edifício da Asa Sul, em Brasília, após cumprirem mandado de busca e apreensão na residência de senador. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Agentes da PF que atuaram na nova fase da Lava Jato deixam edifício da Asa Sul, em Brasília, após cumprirem mandado de busca e apreensão na residência de senador. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Agentes da PF que atuaram na nova fase da Lava Jato deixam edifício da Asa Sul, em Brasília, após cumprirem mandado de busca e apreensão na residência de senador. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriram hoje (14) mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal, decorrentes das investigações da Operação Lava Jato. No total, foram emitidos 53 mandados. Batizada de Politeia, a nova etapa de investigação é referente a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram cumpridos mandados em casas, escritórios e empresas de políticos, entre eles os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra (PSB-PE), do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do ex-ministro Mário Negromonte.

Em nota publicada no site da Procuradoria-Geral da República, os mandados foram expedidos pelos ministros do STF Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski e foram cumpridos no Distrito Federal, na Bahia, em Pernambuco, São Paulo, no Rio de Janeiro, em Alagoas e em Santa Catarina. Segundo a nota, esta é a primeira fase da Lava Jato no STF. As buscas foram solicitadas pelo produrador-geral da República, Rodrigo Janot. “As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas”, disse Janot, segundo o texto. Para o procurador, a ação mostra uma atuação firme e responsável por parte do Ministério Público Federal para que os fatos sejam esclarecidos.

Agentes da Polícia Federal estiveram no apartamento funcional do senador Fernando Collor, em uma quadra da Asa Sul, no centro da capital federal. Os agentes deixaram o prédio com um malote. Os policiais federais também apreenderam três carros de luxo – uma Ferrari, um Lamborghini e um Porsche – na Casa da Dinda, residência que foi usada por Collor na época em que era presidente da República. Os veículos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A Polícia do Senado Federal questionou a ação no apartamento do senador. O diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho, confirmou que a ação foi no apartamento de Collor e disse que não foi apresentado mandado. “Nós chegamos aqui, fomos impedidos de entrar em uma residência oficial do Senado Federal. Volto a dizer que não nos foi apresentado um mandado de busca e apreensão, nenhum dos membros que estavam aqui se identificou para a gente”, disse o diretor. Carvalho disse que os agentes fizeram a busca sem a presença de seguranças da Polícia Legislativa.

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, também esteve no local. Ele contou que os agentes estavam acompanhados de um chaveiro para entrar no local. “A Polícia do Senado foi surpreendida por policiais supostamente federais aqui na porta do edificio da residência oficial, e estes supostos policiais, porque em momento nenhum eles se identificaram, trouxeram um chaveiro e adentraram em um apartamento oficial do Senado Federal”, disse. Para o advogado, foi descumprida uma resolução do Senado. “Foi descumprida a resolução número 40 do Senado Federal. Para quem não sabe, resolução tem força de lei. Claro que vamos analisar o caso, mas eu entendo que começam aí as ilegalidades [quando os policiais federais entraram em um imóvel do Senado] e isso pode até macular o inquérito policial”.

“A resolução [do Senado Federal] diz que até mesmo para cumprir um mandado de busca e apreensão precisaria a competência da Polícia do Senado. Então, se a Polícia Federal dispõe de um mandado de busca e apreensão, teria que apresentar à Polícia do Senado e solicitar o acompanhamento”, disse o advogado.

Procurada pela reportagem, a Polícia Federal não se manifestou oficialmente sobre as declarações da Polícia do Senado Federal.

Outro lado

Em seu perfil na rede social Facebook, a defesa do senador Fernando Collor divulgou nota criticando a ação.  “A defesa do senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência. A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos”.

O texto diz ainda que o senador se colocou à disposição para ser ouvido pela Polícia Federal por duas vezes e que o depoimento foi desmarcado. “[…] por duas vezes, o senador se colocou à disposição para ser ouvido pela Polícia Federal, sendo que nas duas vezes seu depoimento foi desmarcado na véspera. Medidas dessa ordem buscam apenas constranger o destinatário, alimentar o clima de terror e perseguição e, com isso, intimidar futuras testemunhas” diz o texto, acrescentando que “a medida invasiva traduz os tempos em que vivemos, em que o Estado Policial procura se impor ao menoscabo das garantias individuais seja do ex-presidente, do senador da República, ou do simples cidadão. Afinal, se nem os membros do Senado Federal estão livres do arbítrio, o que se dirá do cidadão comum, à mercê dos Poderes do Estado”.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Ciro Nogueira, disse em entrevista à Agência Brasil serem desnecessárias a busca e apreensão feitas na casa do parlamentar em Brasília.  “Houve, uma determinação do ministro do Supremo. No entender da defesa, uma medida desnecessária, uma medida forte, invasiva. Infelizmente, no meu ponto de vista, estamos vivendo um momento policialesco no país, um momento em que aquilo que deveria ser a exceção vira regra”, disse.  Kakay reforçou que o senador já havia se colocado à disposição da Justiça e lembrou que abriu, voluntariamente, os sigilos bancário, fiscal e telefônico. Segundo o advogado, foram apreendidos materiais como computador e telefone. “O senador Ciro não tem nenhuma preocupação com a investigação. É um homem público e se coloca à disposição da investigação. O que não pode acontecer, no meu ponto de vista, é uma medida como essa, invasiva, desnecessária”. 

Kakay disse que foi apresentado um mandado para fazer a busca, mas não sabe a fundamentação. “Não sabemos o que existe nessa busca e apreensão. Foi apresentado um mandado dizendo a necessidade de fazer a busca, mas os fundamentos não sabemos ainda. Não tivemos acesso”.

A assessoria do senador Fernando Bezerra publicou uma nota dizendo que Bezerra manifesta confiança nas autoridades que conduzem o processo de investigação “e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento. Fernando Bezerra Coelho aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos”.

A assessoria do deputado federal Eduardo da Fonte também se manifestou por meio de nota. “Estou à disposição da Justiça para colaborar no que for possível para esclarecer logo todos os fatos”.

Em nota, a defesa de Mário Negromonte disse que a ação ocorreu “sem qualquer intercorrência” e que o ex-ministro colaborou com os trabalhos. De acordo com a defesa, Negromonte “reitera seu irrestrito intuito de colaborar com a investigação, inclusive com a entrega espontânea de todos os elementos considerados indispensáveis pelas autoridades, na medida em que tem a plena convicção de que é essa investigação que apontará para a sua inocência relativamente aos fatos investigados”. 

Por Michèlle Canes

Polícia de Mamanguape troca tiros com bandidos e recupera carro roubado em Natal, no RN

Veículo foi roubado em Natal (RN).
Veículo foi roubado em Natal (RN).
Veículo foi roubado em Natal (RN).

A Polícia Militar da 2ª CIA, no Litoral Norte do estado, recuperou na noite desta segunda-feira (13) um veículo roubado. No carro estavam dois homens que conseguiram escapar por dentro de um canavial nas proximidades da Usina Miriri. A PM segue em busca dos suspeitos.

Após denúncias de roubos e assaltos, policiais realizavam bloqueio em uma das estradas vicinais que dar acesso a BR-101/Norte, em Mamanguape, quando foi visualizado um veículo HB20 de cor prata. O condutor não respeitou à ordem de parada e avançou, iniciando uma perseguição pela rodovia federal. Houve troca de tiros, ninguém ficou ferido.

Durante a ação, um dos pneus do carro em fuga estourou. Houve uma nova troca de tiros, mas os acusados conseguiram fugir. O veículo foi recuperado e havia sido roubado em Natal (RN).

Da redação, @pbvale1

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