“Carros bateram na saída para Natal, perto do antigo posto da Manzuá. Segundo PRF, um dos veículos envolvidos seguia na contramão”.
Um homem morreu na noite de segunda-feira (20) em um grave acidente na BR-101, em Santa Rita. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, dois carros colidiram de frente na saída para Natal, no Rio Grande Norte, perto do posto da antiga operação Manzuá. Um dos carros seguia em alta velocidade na contramão do sentido João Pessoa para Natal, conduzido pela vítima que morreu na colisão, teria causado, ainda de acordo com a PRF.
Os dois ocupantes do veiculo atingido pelo outro que seguia na contramão são de Natal e voltavam para casa no momento do acidente. Eles tiveram apenas ferimentos leves no acidente. O passageiro do carro explicou que o sistema airbarg evitou que um dano maior fosse causado pela batida. O carro em que seguiam havia sido locado pela empresa em que os dois trabalham.
O carro que, segundo a PRF, seguia na contramão capotou com o impacto e foi parar no canteiro central da BR-101. O homem que morreu no acidente ficou preso às ferragens. A PRF não descarta a possibilidade do condutor estar alcoolizado no momento do acidente.
Rodrigo Lindoso chegou a defender o Fluminense entre 2011 e 2012
Rodrigo Lindoso chegou a defender o Fluminense entre 2011 e 2012
O Botafogo acertou a contratação do meia Rodrigo Lindoso, destaque da última edição do Campeonato Carioca atuando pelo Madureira. O jogador fará exames médicos nesta terça-feira e, se aprovado, assinará contrato até o final deste ano com o Alvinegro.
Hoje com 26 anos, Lindoso defendeu o Fluminense entre 2011 e 2012, mas não conseguiu se firmar nas Laranjeiras. Ele marcou cinco gols pelo Madureira no Carioca e foi destaque da equipe ao lado de Rodrigo Pinho, que balançou as redes nove vezes na competição, atrás apenas de Fred, do Fluminense.
O Madureira de Lindoso conquistou a Taça Rio do Campeonato Carioca, já que foi a equipe melhor classificada além de Botafogo, Vasco, Flamengo e Fluminense. Ele chegou, inclusive, a marcar contra o Alvinegro na derrota por 4 a 1 do Tricolor Suburbano.
Além de Lindoso, o Botafogo deve apresentar nos próximos dias o volante Bazallo e o atacante Navarro, ambos uruguaios. A dupla já foi anunciada pelo Alvinegro e deve treinar pela primeira vez com o elenco nesta terça.
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, determinou na última sexta (17), que o Município de Santa Rita proceda com o pagamento dos subsídios do vice-prefeito, da referida comarca, Severino Alves Barbosa, conhecido como Netinho, referentes aos meses maio , junho e julho do corrente ano, no prazo de 48 horas.
O magistrado determinou, também, com relação aos subsídios vincendos, que sejam pagos os meses (dezembro 2014 a abril 2015), na mesma data em que recebe o prefeito Reginaldo Pereira. Os comprovantes dos pagamentos mensais devem ser anexados aos autos, sob pena de não o fazendo incidir, em tese, no tipo penal previsto no art. 1º, inc. XIV, do Decreto – Lei 201/67.
Na inicial, Netinho alega que exerce o cargo de vice-prefeito do município desde dezembro de 2014 e que não recebe os subsídios a que faz jus pelo exercício do cargo. Ele acrescenta que, “em razão de perseguição política”, tem sido excluído de maneira injusta da folha de pagamento da Prefeitura.
O montante do débito de dezembro de 2014 a abril de 2015 perfaz um total de valor de R$ 50.105,00 (cinquenta mil cento e cinco reais).
O Procurador Geral do Município, ao apresentar defesa, alegou que a Câmara Municipal de Santa Rita, ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, excluiu a dotação orçamentária destinada ao gabinete do vice, remanejando para outras secretárias do município, e que isso, “vem impossibilitando a administração de efetuar o pagamento”.
Ao entrar na seara política, a Procuradoria argumenta que o vice praticou inúmeras irregularidades quando investido no cargo de prefeito, que “por si só já deveriam justificar a suspensão do pagamento do seu salário”.
Na decisão, o juiz Gustavo Procópio firma que “é fato amplamente conhecido dos munícipes que o principal ponto fático da questão não é a ausência de verba orçamentária, mas uma ferrenha guerra política, infelizmente levada para o coração, ao arrepio da necessária separação entre o interesse público e o interesse privado/partidário do governante.”
Também, destaca que a medida antecipatória pleiteada visa garantir hoje e agora o direito do autor a sua remuneração, direito assegurado a todo e qualquer trabalhador. “O gestor municipal é responsável por manter em dia os salários dos trabalhadores por força de preceitos fundamentais de cunho universal que vedam o trabalho escravo e elevam a dignidade humana.”, declarou.
Nos autos, reforça que a remuneração por subsídio é um direito garantido constitucionalmente ao Vice-Prefeito (CF, art. 29, inc. V), sendo uma Despesa Obrigatória de Caráter Continuado, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). “É inadmissível, para não dizer vergonhoso, que o Executivo municipal não tenha feito constar na lei orçamentária anual a verba para pagamento das despesas do Gabinete do VicePrefeito.”
Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a tendência de chuvas nesta época do ano deve-se aos ventos oceânicos em direção à Costa Leste, trazendo a umidade dos mares para o continente.
Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a tendência de chuvas nesta época do ano deve-se aos ventos oceânicos em direção à Costa Leste.
Após uma semana de muitas chuvas, o Litoral da Paraíba pode esperar uma diminuição no índice de precipitações. A segunda-feira (20) começou com nebulosidade variável e chuvas esparsas na faixa leste do estado e a previsão é que assim continue nesta terça-feira (21), de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a tendência de chuvas nesta época do ano deve-se aos ventos oceânicos em direção à Costa Leste, trazendo a umidade dos mares para o continente. Este é um dos motivos pelos quais o litoral paraibano presenciou fortes chuvas durante a última semana. Porém, segundo a técnica, o que mais se destacou durante o período chuvoso foram os fortes ventos, mais do que o índice pluviométrico.
“Em João Pessoa, as rajadas de ventos chegaram a 50km/h, consideradas fortes. Na Capital, o índice de chuvas foi de 44,8mm na última sexta-feira (17). Porém, o maior índice pluviométrico do Litoral pertence à cidade de Mataraca, onde choveu 88,4 mm nesse dia”, explicou Marle Bandeira.
A meteorologista ainda destacou as baixas temperaturas alcançadas na madrugada desta segunda-feira (20): Monteiro chegou a registrar 15,4ºC; a cidade de Areia marcou 17,2ºC, e Patos e Cajazeiras chegaram a 20,4 ºC e 20,8ºC, respectivamente, temperaturas consideradas muito baixas, em se tratando de Sertão e Alto Sertão.
Previsão
Variação de nuvens e chuvas esporádicas é a previsão para Litoral, Brejo e Agreste. Para a faixa oeste, no Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão, haverá apenas nebulosidade variável. As temperaturas mínimas e máximas serão assim em cada região: 22ºC e 29ºC no Litoral; 18ºC e 25ºC no Brejo; 18ºC e 26ºC no Agreste; 18ºC e 26ºC no Cariri/Curimataú; 21ºC e 32ºC no Sertão; e 20ºC e 31ºC no Alto Sertão.
De 2011 a 2014, do total das 504 denúncias, 213 informaram a religião atacada. Em 35% desses casos, trata-se de religiões de matriz africanaArquivo/Agência Brasil
De 2011 a 2014, do total das 504 denúncias, 213 informaram a religião atacada. Em 35% desses casos, trata-se de religiões de matriz africanaArquivo/Agência Brasil
Em uma quarta-feira, por volta das 16h, o pai de santo Sumbunanji de Kavungo, fazia, em frente à sua casa, no Recife, os rituais tradicionais do candomblé. Oferecia a Exu, guardião dos caminhos e das direções, água, farofa amarela e branca e ovos. Ali começou uma série de agressões que culminaram em ameaças de morte ao religioso. Segundo ele, duas mulheres passaram pelo local e associaram o ritual ao demônio. Nos dias seguintes, o terreiro foi bombardeado duas vezes, e um cartaz com xingamentos foi colocado na porta.
Embora sejam praticadas por 0,3% da população, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as religiões de origem africana são as que mais sofrem discriminação. De acordo com os dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), de 2011 a 2014, do total de 504 denúncias, 213 informaram a religião atacada. Em 35% desses casos, trata-se de religiões de matriz africana.
“Eu perdi minha vida, minha paz, minha tranquilidade, meu conforto, meu porto seguro. A residência é um local sagrado, é um espaço onde estou todos os dias. Perdi minha liberdade de ir e vir, vivo aflito, oprimido e perturbado com essa situação”, diz o pai de santo. Os ataques começaram há um mês e hoje, com medo de novas agressões, ele deixou o local e está na casa de parentes.
Proteção
A liberdade de crença é uma das garantias do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, que completa cinco anos nesta segunda-feira (20). A lei protege as religiões de matriz africana e os locais de culto. Apesar do respaldo legal, organizações dizem que há cada vez mais casos de violação desse direito.
Independentemente da religião, os dados mostram ainda que negros são as maiores vítimas. De 2011 – quando o Disque 100 começou a receber denúncias específicas de discriminação religiosa – a 2014, foram feitas 504 denúncias e 597 pessoas foram vítimas do preconceito, pois uma mesma denúncia pode envolver mais de uma vítima. Entre as 345 vítimas que declararam a cor, 210 são pretas ou pardas. O número representa 35,2% do total de vítimas e 60,8% do total de vítimas que declararam a cor de pele.
“O preconceito religioso é real, há discriminação religiosa, mas há de se considerar a questão racial como processo que ainda vigora no Brasil em relação a pretos e pardos”, analisa o coordenador de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos, da SDH, Alexandre Brasil. “O Disque 100 é um instrumento recente no Brasil e não representa todos os casos de violação. Os dados são importantes para reconhecer e identificar as violações. Eles mostram a presença de discriminação maior em relação às religiões afro-brasileiras. Isso provavelmente é muito associado a questões de racismo e mesmo à história da sociedade brasileira de negação dessa tradição religiosa”, acrescenta.
Evangélicos
Em segundo lugar no ranking da SDH, com 27% das denúncias com identificação, está a religião evangélica, praticada, segundo o Censo, por 22,2% da população brasileira. O coordenador explica que o racismo está também na discriminação contra os evangélicos. “A religião que tem mais negros e pardos é a evangélica, em termos quantitativos. E é uma religião muito presente entre os setores mais pobres e entre a população negra”, diz. “A intolerância religiosa pode ser entendida como a extrapolação de uma intolerância maior existente no país, relacionada ao racismo, à pobreza e à desigualdade social.”
De acordo com Vera Baroni, da coordenação da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco e da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, a intolerância tem sido cada vez maior. “A não aceitação da diversidade religiosa tem crescido muito. Aqui em Pernambuco não se pode usar alguns símbolos das religiões de matriz africana, como se vestir de cor branca”, diz ela, que também faz parte do Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco.
Segundo o coordenador da SDH, 14 estados têm algum colegiado que debate com regularidade o tema da diversidade religiosa. A intenção é que essa iniciativa se estenda a todo o país. Até o final do governo, de acordo com o coordenador, a SDH pretende otimizar o Disque 100 e fortalecer uma rede nacional envolvendo estados, municípios e organizações sociais, para acompanhar essas denúncias e tomar as medidas cabíveis. A rede começa a ser configurada já este ano.
Os negros são mais da metade da população brasileira (52,9%), segundo dados do IBGEArquivo/Agência Brasil
Os negros são mais da metade da população brasileira (52,9%), segundo dados do IBGEArquivo/Agência Brasil
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, completa cinco anos de vigência nesta segunda-feira (20), com desafio de equiparar direitos e superar o racismo, segundo especialistas. Em 65 artigos, o estatuto abrange diversas áreas como cultura, esporte, saúde, moradia, religião e comunicação. Mas, para que a norma seja efetivada, é preciso atuação de órgãos federais, estaduais e municipais, além da participação do setor privado.
Para o professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Thomaz Pereira, algumas medidas do estatuto são gerais e demandam algum tipo de iniciativa específica. “Às vezes, é uma lei, às vezes, são medidas no âmbito das secretariais estaduais, municipais ou de ministérios”, diz o professor.
Os negros são, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, mais da metade da população brasileira, 52,9% – soma daqueles que se declaram pretos e pardos. A porcentagem, no entanto, não se repete em espaços acadêmicos. De um total de 387,4 mil pós-graduandos, 112 mil são negros – menos da metade dos 270,6 mil brancos. Também não se mantém na Câmara dos Deputados, onde quase 80% dos deputados se declararam brancos, tampouco nos meios de comunicação.
Histórico
O professor explica que projeto de lei surge a partir da demanda da sociedade, dos movimentos sociais, em um contexto em que diversas medidas vinham sendo tomadas para promover a igualdade racial. Entre as medidas, está a adoção das cotas raciais pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e, no âmbito federal, pela Universidade de Brasília (UnB).
“O estatuto é quase como se fosse uma mini Constituição no sentido de representar e de unir em um documento só medidas diferentes. Uma coisa interessante no estatuto é a sua própria estrutura. Ele trata de saúde, de educação, esporte e lazer, além de direito de liberdade de consciência, de crença, de cultos religiosos, de acesso à moradia, de trabalho, dos meios de comunicação. Todas essas diversas áreas aparecem de maneira diferente e exigem soluções diferentes”, explica o professor.
“Se as pessoas continuam afirmando que não existe racismo no Brasil, fica muito mais difícil superá-lo. O primeiro passo da superação é reconhecer que ele existe”, diz Vera Baroni, integrante da coordenação da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco e da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Segundo ela, apesar dos esforços feitos até agora, o estatuto ainda não está devidamente conhecido para que possa ser mais amplamente cobrado e efetivado.
Reforma
O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Educafro, frei David Santos, defende uma reforma do estatuto. Segundo ele, as mudanças feitas durante a tramitação da lei no Congresso Nacional enfraqueceram o dispositivo. Termos que obrigavam certas medidas foram substituídos por mais brandos, que apenas as incentivavam. “Estamos procurando deputados de vários partidos que possam ajudar na composição de equipe pluripartidária que trabalhe com garra nessa missão.”
Ele cita como exemplo a retirada, do texto-base do estatuto, da obrigação de pelo menos 20% dos atores e figurante de filmes e programas de televisão serem negros. Segundo ele, caso isso ocorresse haveria mais negros nesses espaços e ações de racismo, como as sofridas pela jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, seriam reduzidas.
“O Brasil atravessa o momento de despertar do povo negro. A questão do negro vai continuar essa luta até que a sociedade branca consiga entender nosso direito e assim teremos a inserção de negros e brancos como irmãos, que é o que queremos”, diz.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à lei, uma reforma seria retrocesso. “O estatuto não é uma lei perfeita, mas não dá para usar a desculpa de que teve esse ou aquele veto para enfraquecer uma conquista do povo brasileiro”, diz.
“O que temos que fazer são reformas pontuais, propondo projetos que possam incorporar alguns artigos. A política de cotas na educação, por exemplo, não entrou no estatuto, mas trabalhamos de forma pontual e hoje ela está incorporada”, acrescenta.
Perguntado se, em cinco anos, o estatuto cumpre seu papel, Paim diz que isso deverá ser feito ao longo da história. “São dezenas de artigos e cada um cria uma lei. Até que seja implementado, leva tempo. Mas acho que tem ajudado. Se com a lei tudo pode, fora dela, não pode nada. A lei é um instrumento para combater o racismo e conseguimos avançar em algumas questões”.
Joãozinho da estaca está no seu primeiro mandato de vereador
Joãozinho da estaca está no seu primeiro mandato de vereador
O presidente da Câmara dos vereadores de Mamanguape, João Ferreira da Silva Filho (PP), assumiu na última quarta-feira (15), a Prefeitura de Mamanguape, por ocasião do afastamento do prefeito Eduardo Carneiro. A transmissão do cargo foi autorizada pelo atual presidente da casa, o vereador Maximiano Machado, num prazo de 18 dias.
“Apesar de ser um curto prazo, mas, vou fazer o máximo possível pra representar Mamanguape e deixar meu marco na história da cidade”, afirmou Joãozinho da estaca, como é popularmente conhecido. Constitucionalmente, a linha sucessória daria o direito de posse ao vice-prefeito Beto Fernandes, no entanto, o tucano abriu mão da oportunidade, cedendo ao chefe do Poder Legislativo.
O atual prefeito preferiu guardar segredo, e revelou que já teria em mente a execução de dois projetos para a cidade de Mamanguape, mas, no entanto, ainda iria dialogar com as Secretarias responsáveis para ver a viabilidade.
Joãozinho fez uma breve retrospectiva da sua carreira política e afirmou que recebeu com humildade os aplausos dos pares do poder legislativo quando lembraram que foi o vereador mais votado nas últimas eleições, e assumindo posteriormente a Presidência da Câmara e, agora, revestido ao cargo de prefeito.
Em relação às eleições do próximo ano, o prefeito interino ao ser questionado, disse está à disposição do grupo do prefeito Eduardo Carneiro, se colocando a disposição para uma possível composição na chapa majoritária, porém, deixou claro que esta seria uma decisão de grupo.
Joãozinho agradeceu a confiança do prefeito Eduardo e destacou o fortalecimento e a união do grupo da situação, num projeto político e administrativo.
A mãe de um dos filhos de Cristiano Araújo, Elisa Leite, compartilhou neste sábado, 18, em sua conta no Instagram um vídeo do herdeiro, Bernardo, em frente à TV durante a exibição do programa “Estrelas”, que mostrou uma entrevista inédita com o cantor sertanejo. Nas imagens presentes na rede social, a criança aparece batendo na televisão e chamando o pai.
“Aos que me perguntam como o Bernardo tem reagido com tudo o que aconteceu, se ele sabe, se ele chama pelo pai… Aí está a resposta…”, escreveu Elisa na legenda. “Ele chama muito pelo pai, é completamente apaixonado pelo pai que tem. Sempre que vê os vídeos do pai, ele grita por ele e fala: ‘Papai, olha eu aqui'”, relatou ela.
“Ele não entende a circunstância, apenas sente muito a falta do pai. Ele geralmente via o pai duas vezes por semana e falava com ele todos os dias via Facetime, áudios ou celular mesmo, mas eles não ficavam sem se falar nem um dia sequer! A falta do pai está doendo muito nele, a ligação entre eles era incrível. O Bernardo e o João Gabriel eram tudo para o Cristiano”, encerrou Elisa, citando também o outro filho de Cristiano Araújo.
Pela primeira vez em quatro anos, a Coreia do Norte foi às urnas neste domingo (19) para suas eleições locais. Mas como são as eleições num país apontado em diversos ranking internacionais como um dos mais totalitários e corruptos do mundo – e que é governado pela mesma família desde 1948?
Fará o pleito jus ao nome oficial de República Popular Democrática da Coreia do Norte?
O que será decidido? Eleições locais são realizadas na Coreia do Norte desde 1999. A deste domingo teve como objetivo a escolha de governadores, prefeitos e deputados no país com 25 milhões de habitantes.
O número de deputados é decidido pelo tamanho da população de cada região. No último pleito, em 2003, o governo anunciou que cerca de 27 mil “intelectuais, trabalhadores, camponeses e tecnocratas” foram eleitos.
Quais são as opções para os eleitores? A escolha é extremamente limitada. A escolha dos candidatos é determinada pelo Partido dos Trabalhadores, o mesmo do ditador norte-coreano, Kim Jong-un, que assumiu o poder em 2011. Para cargos executivos, há apenas um nome na cédula.
Abstenções e votos nulos são considerados atos de traição, o que pode resultar em execução por fuzilamento, por exemplo.
As pessoas vão mesmo às urnas? Em 2011, na última eleição local, o índice de comparecimento foi de 99,7%, com a agência estatal de notícias justificando a abstenção de 0,3% com o fato de que os ausentes estavam foram do país ou em alto-mar. Algo curioso em um regime que controla rigorosamente o direito de ir e vir de seus cidadãos.
O rol de eleitores é uma forma de o governo controlar possíveis defecções para países vizinhos.
“É durante o período eleitoral que o governo descobre quem fugiu”, disse um refugiado norte-coreano ao site NK News, especializado em notícias alternativas ao estrito controle estatal.
E Kim Jong-un? As eleições deste domingo (19) não decidiram a liderança do país, embora a Coreia do Norte também conte com eleições parlamentares.
Na última, no ano passado, Jong-un recebeu 100% dos votos em sua constituinte, Mount Paektu.
Mais de 32 mil candidatos fizeram na manhã deste domingo (19) as provas para os cargos de nível médio do concurso para servidores do Ministério Público da Paraíba. De acordo com a comissão organizadora, o índice de presença nas provas desta manhã foi de 76,05% (32.431) e o de abstenção foi de 26,95%, o que representa 11.964 faltosos.
As 105 vagas do concurso para servidores do MPPB serão disputadas por 49.361 inscritos. Desse total, 27.699 são da Paraíba e 21.662 de outros estados. Além disso, 52,3% dos inscritos são homens e 47,7%, mulheres.
À tarde, será a vez dos candidatos aos cargos de nível superior (desenvolvedor, administrador de redes, administrador de banco de dados, auditor de contas públicas, analista ministerial – medicina e analista ministerial – odontologia). Os portões serão fechados às 14h30. As remunerações variam de R$ 3,3 mil a R$ 4,9 mil.
O cargo com maior concorrência é o de analista ministerial – odontologia, com 633 candidatos por vaga. Em seguida vem o cargo de técnico ministerial – sem especialidade, com 500 candidatos por vaga. Em terceiro, o de analista ministerial – auditor de contas públicas, com 475 candidatos por vaga. Tanto a Comissão do Concurso quanto a FCC avaliam que o concurso deste domingo é o mais concorrido entre os Ministérios Públicos no Nordeste desde 2010.
A Fundação Carlos Chagas utilizará um total de 2.764 fiscais distribuídos em 41 locais de provas em três cidades paraibanas: João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. Antes da abertura dos portões, o procurador-geral de Justiça em exercício, Nelson Lemos, visitou a base onde estão a comissão organizadora do concurso e os representantes da Fundação Carlos Chagas.
Pela Comissão Organizadora, participaram o promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto (presidente) e os servidores Marcos Vinícius Ferreira Cesário, Célia Maria Bezerra de Melo e Ícaro Ramalho Dionísio. Pela Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela organização e aplicação do concurso, participaram a presidente da instituição, Glória Maria Santos Pereira Lima e outros representantes da FCC.
O gabarito preliminar do concurso será divulgado na terça-feira (21) e o resultado do certame está previsto para o final do mês de agosto.
