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Dilma propõe a governadores parceria para enfrentar problemas e superar crise

Dilma Rousseff e sua equipe reúnem-se com os governadores no Palácio da Alvorada Wilson Dias/Agência Brasil
Dilma Rousseff e sua equipe reúnem-se com os governadores no Palácio da Alvorada Wilson Dias/Agência Brasil
Dilma Rousseff e sua equipe reúnem-se com os governadores no Palácio da Alvorada Wilson Dias/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff enumerou hoje (30), durante reunião com governadores de todos os estados, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, que tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.

“Tudo isso não é desculpa para ninguém: é o fato de nós, como governantes, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Não podemos nos dar o luxo de ignorar a realidade”, disse a presidenta. “Fomos obrigados, diante dos fatos, a promover o reequilíbrio no Orçamento. Estamos fazendo esforço grande”, afirmou Dilma, citando os contingenciamentos feitos pelo governo neste ano. Segundo ela, o objetivo é colocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego.

“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma.

Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, Dilma complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. “Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidenta. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.

A presidenta ressaltou também que ela e os governadores foram eleitos em um processo democrático em 2014, para mandatos de quatro anos, até 2018.  Ela defendeu as medidas que vem adotando para combater a crise econômica, que ocorre em um período de transição para um “novo ciclo de expansão” e crescimento.

No início da reunião com os 26 governadores e uma vice-governadora dos estados de todas as regiões do país, a presidenta destacou o importante papel do encontro no destino e na condução do país. Dilma disse que ela e os governadores têm um “grande patrimônio em comum”: o fato de terem sido eleitos em processo democrático bastante amplo no país.

Segundo ela, o plano de governo de cada um dos mandatários tem um prazo de execução. “Todos nós temos deveres em relação à democracia, ao voto democrático popular. Fomos eleitos na última e maior mobilização democrática e, nessas eleições, assumimos compromissos perante o país e nossos eleitores. Esses compromissos expressos no plano de governo dão um quadro que temos de desenvolver com todas as ações, iniciativas e projetos, realizando esses compromissos no horizonte, no marco e ao longo do nosso período de governo de quatro anos – portanto até 2018.”

Durante a reunião entre a presidenta e os governadores, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição sobre o tema da segurança. Dilma convidou também o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que auxilia a articulação política do governo, para explicar as medidas de impacto econômico em análise no Congresso Nacional.

De acordo com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, alguns mandatários foram escalados para falar sobre temas preestabelecidos. O acordo foi feito durante reunião prévia entre os governadores da base aliada, em um hotel de Brasília. O governador do Maranhão, Flávio Dino, falará sobre estabilidade política, e o da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre desenvolvimento econômico.

“Estamos fazendo uma travessia para levar o Brasil a um lugar melhor, estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial”, prometeu Dilma aos governadores, ao final de sua fala.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Filho de radialista lançará seu primeiro livro em Mamanguape

Neivylle Lucas é filho do radialista Jota Luiz da rádio Consolação AM
Neivylle Lucas é filho do radialista Jota Luiz da rádio Consolação AM
Neyville Lucas é filho do radialista Jota Luiz da rádio Consolação AM

Leitor voraz, filho de uma professora e um radialista, o jovem Neyvile Lucas, de 14 anos, terá sua estreia no mercado editorial marcada com o livro “Mar Noturno”.

Foi em Mamanguape-PB, cidade onde o autor mora com seus pais, que a obra foi escrita, quando ele tinha apenas 13 anos. Contratado pela Chiado Editora, uma das maiores casas editoriais da Língua Portuguesa, Neyvile terá sua primeira obra publicada, simultaneamente, no Brasil e em Portugal.

Livro será lançado pela Chiado Editora
Livro será lançado pela Chiado Editora

O autor alega ter mergulhado no universo da escrita, e diz que deseja nunca sair de lá. Segundo ele, há milhões de ideias fervilhando em sua mente, mas sabe que deve ir com calma, e toda sua atenção agora está voltada para o coquetel de lançamento da obra, que deverá acontecer em setembro, na cidade de Mamanguape-PB.

Da redação

Com Portal Mídia

Chioro defende revisão no financiamento do sistema de saúde pública

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi extinta em 2007 e, desde então, o governo deixou de arrecadar mais de R$ 350 bilhões para a saúde. O cálculo é do ministro da Saúde, Arthur Chioro, que concorda com a necessidade de revisão do financiamento da saúde pública brasileira.

Ao participar da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Goiânia, Chioro disse que o governo defende um Sistema Único de Saúde universal e integral. Segundo Chioro, isso tem custo  alto e deve ser financiado pela sociedade brasileira.

“Esse financiamento virá do imposto das grandes fortunas ou da taxação das heranças? Vamos mexer na chamada taxação do pecado (fumo, álcool, jogos de azar etc)? Vamos direcionar os recursos do seguro Dpvat [Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre], que hoje ficam nas mãos das seguradoras e não vão para as dos usuários? Existem várias possibilidades que precisam ser discutidas com a sociedade”, questionou o ministro.

Chioro destacou que, enquanto o Reino Unido, considerado modelo de saúde pública universal, gasta US$ 3 mil por ano por habitante, no Brasil, considerando valores de 2013 e partindo de municípios, estados e União, o valor não ultrapassou US$ 525.

De acordo com o ministro, sociedade e governantes precisam rever o financiamento do sistema de saúde. Segundo ele, é uma injustiça a afirmação de que os gestores gastam mal o dinheiro da saúde.

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil

Primeira mostra de vídeo games de Mamanguape trouxe exposição de todas as gerações

Cerca de 150 pessoas prestigiaram o evento
Cerca de 150 pessoas prestigiaram o evento

O Centro Cultural Fênix foi a sede da Primeira Mostra de vídeo games de Mamanguape no último sábado (25).  O evento teve como objetivo apresentar as novas gerações a historia do vídeo games (desde os mais antigos aos mais recentes) e para os mais saudosistas, relembrar os games antigos.  Mais de 150 pessoas prestigiaram o evento.

Alem da exposição dos vídeos games de todas as gerações, o evento realizou uma palestra com Marisardo Filho, Produtor/Diretor Criativo de Games na Yupi Studios, doutor em Design e Professor na faculdade Estácio, que falou sobre “a evolução dos consoles de videogames e como isso influenciou o mercado”,  além disso ele tirou dúvidas da platéia.

Depois da palestra aconteceu o tão esperado torneio dos jogos Street Fighter II e em seguida The King Of Fighters ’98, jogos com mais de 20 anos (no caso do Street) de idade. Os mais antigos tiveram a oportunidade de relembrar e os mais jovens de conhecer esses dois clássicos. O torneio foi feito em telão e com direito a torcida. Houve premiação para os 3 primeiros lugares.

Público teve contato com os aparelhos de vídeo games de todas as gerações
Público teve contato com os aparelhos de vídeo games de todas as gerações

Já a galera mais jovem, se divertiu também com o Just Dance, jogo de dança que utiliza a tecnologia de captura de movimento Kinect.  Outro que chamou a atenção foi na verdade a comparação dos jogos Super Mario, lançado para NES em 1985 e do seu lado, o jogo Super Mario 3D World, o mais recente, com gráficos de ultima geração.  Alem de venda de camisetas, e outros acessórios.

O evento não teve fins lucrativos, o seu objetivo principal foi divulgar a cultura de vídeo games na região, e ajudar o projeto filantrópico “Eu amo a vida” que está na sua quarta edição. O ingresso foi 1 Kg de alimento repassados para o projeto.

Com o sucesso de publico e critica, os organizadores, Pedro Veloso, Roberto Chaves e André Aragão já confirmaram a segunda edição da Mostra que promete ser maior e dessa vez com a presença também de fliperamas (árcade) e computadores para jogos em rede.

Os organizadores agradeceram a todos que estiveram presentes, e a quem direta ou indiretamente contribuiu para o sucesso do evento.

Da redação

 

MPF busca parcerias para intensificar campanha de combate à corrupção

MPF busca parcerias para intensificar campanha de combate à corrupção

Membros do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) estão realizando uma série de visitas a órgãos, entidades eclesiásticas e demais representações da sociedade civil organizada, no intuito de apresentar propostas de alterações legislativas que buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. 

Até o momento, já sinalizaram positivamente com a intenção de apoiar o MPF na campanha de combate à corrupção, ajudando a colher assinaturas de cidadãos, a Arquidiocese da Paraíba, além de igrejas evangélicas como Assembleia de Deus, Universal do Reino de Deus, Batista, Presbiteriana, Congregacional e Cidade Viva, bem como associações de bairros e entidades sindicais. O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) foi procurado para dar apoio, e o presidente disse que o assunto será levado à deliberação do Pleno.

Os procuradores do MPF na Paraíba estão intensificando as visitas em busca de mais apoiadores, e se colocam à disposição das entidades que desejarem obter mais explicações sobre as “10 Medidas Contra a Corrupção”, para formalizar a parceria, a fim de que os projetos de lei de iniciativa popular tenham o máximo de assinaturas possível, para serem entregue ao Congresso Nacional.

“Estamos a pleno vapor, em contato diuturno com a sociedade, pelos mais diversos meios, para que as “10 Medidas Contra a Corrupção” sejam amplamente conhecidas pelo cidadão. O conhecimento das propostas é imprescindível para a manifestação de apoio aos projetos de lei. A sociedade civil, por todos os seus atores e formadores de opinião, pode contribuir, pois identificamos estas propostas como um caminho a ser trilhado para termos um país mais justo, onde a ética permeie as relações privadas e públicas”, declarou Rodolfo Alves Silva, procurador-chefe do MPF na Paraíba.

10 medidas – As medidas buscam agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado; entre outros resultados.

A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para realizar a entrega.

Da redação, com Ascom – MPF

Indiana de 14 anos passará por aborto tardio após decisão judicial

Indiana de 14 anos passará por aborto tardio após decisão judicial

Uma menina de 14 anos, vítima de estupro, será submetida a um aborto tardio, informou um dos médicos responsáveis pela operação nessa quinta-feira (30), dias após a corte indiana voltar atrás na decisão de proibir que a vítima passasse pelo procedimento.

O pai da menina, que não pode ter o nome divulgado por questões legais, alega que a filha engravidou em fevereiro, depois que um médico a sedou e estuprou.

A petição de permissão para o aborto após o limite legal de 20 semanas foi negada por dois tribunais regionais antes de a Suprema Corte permitir nesta quinta-feira o procedimento caso os médicos considerassem haver “grande ameaça à vida da menina se a criança não for abortada”.

“A menina não tem condições físicas e seu estado emocional também é instável. Ela apresenta tendências suicidas”, declarou à AFP um dos médicos responsáveis pelo caso, M. M. Prabhakar.

O procedimento será realizado nesta sexta-feira em Ahmedabad, no estado de Gujurat.

O pai da vítima levou a apelação à Suprema Corte de Nova Déli após seu pedido ser negado pela corte de Gujarat, com base na decisão do tribunal de que o bebê era inocente e “não pediu para nascer”.

A polícia mantém sob custódia o médico que supostamente estuprou a menina de 14 anos.

Da redação, com France Presse

Dono da Hyundai anuncia candidatura à presidência da Fifa

Dono da Hyundai anuncia candidatura à presidência da Fifa
Chung Mong-Joon deverá apresentar a candidatura oficial na próxima semana e disse que quer “eliminar a corrupção na Fifa”.
Chung Mong-Joon deverá apresentar a candidatura oficial na próxima semana e disse que quer “eliminar a corrupção na Fifa”.

O sul-coreano Chung Mong-Joon, antigo vice-presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), anunciou hoje (30) sua candidatura à presidência da organização e fez críticas ao presidente demissionário, Joseph Blatter, e ao candidato Michel Platini.

“Durante estes quatro anos, espero conseguir realizar o meu programa e fazer da Fifa uma verdadeira organização não-governamental desportiva, aberta, transparente, moral e ética”, afirmou Chung Mong-Joon, em um coletiva de imprensa.

Chung Mong-Joon deverá apresentar a candidatura oficial na próxima semana e disse que quer “eliminar a corrupção na Fifa”. Acionista majoritário da Hyundai, o sul-coreano classificou o presidente demissionário da Fifa, o suíço Joseph Blatter, como um “canibal corrupto” e afirmou que o francês Michel Platini é uma “marionete indigna de confiança”.

O ex-jogador de futebol francês é atual presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa) e foi o primeiro a assumir a intenção de se candidatar à presidência da Fifa, nas eleições marcadas para 26 de fevereiro. “Platini é bom para o futebol, mas pode ser um bom presidente da Fifa? Penso que não. Ele é um produto do atual sistema da Fifa”, disse Chung Mong-Joon, de 63 anos.

O sul-coreano, que foi vice-presidente da Fifa entre 1994 e 2011, disse ainda que Joseph Blatter “é uma espécie de canibal que come os seus pais e depois chora por estar órfão. Ele culpa todos, exceto ele próprio”.

O ex-jogador de futebol brasileiro Zico também é candidato à presidência da organização. Os candidatos à sucessão de Joseph Blatter, que se demitiu na sequência do escândalo de corrupção que abalou o organismo em maio, devem formalizar as candidaturas até 26 de outubro.

Da redação, com Agência Lusa 

TCE desaprova contas da Prefeitura de Mogeiro e aprova as da Câmara de Capim

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na última quarta-feira (29), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Mogeiro, Antonio José Ferreira, a quem impôs débito superior a R$ 60 mil por saídas de recursos do Fundeb sem registro documental.

O prefeito, que também respondeu por despesas não licitadas, não recolhimento de contribuições previdenciárias e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, ainda tem a oportunidade de comprovar, documentalmente, a lisura de seus atos, em fase de recurso. O processo teve a relatoria do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos.

Tiveram as contas de 2013 aprovadas pela Corte os prefeitos de Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Sousa, a quem foi aplicada multa de R$ 5 mil) e Riacho de Santo Antonio (Josevaldo da Silva Costa).

O TCE aprovou, ainda, as contas de 2013 oriundas das Câmaras Municipais de Sobrado (com ressalvas), Carrapateira (com ressalvas), Serra Branca e Santa Cecília (2013 e 2014). Também foram aprovadas as do exercício de 2014 oriundas das Câmaras Municipais de Itatuba, Duas Estradas, Pirpirituba, Capim, Pedra Lavrada, Gurjão e Nazarezinho.

O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) teve aprovadas as contas de 2013. Na mesma sessão o TCE entendeu pela regularidade da premiação de bilhetes pela Loteria do Estado da Paraíba, no exercício de 2011, processo decorrente de inspeção especial ali realizada.

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem R$ 144.424.822,01. Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom-TCE- PB (Frutuoso Chaves)

Com 133 votos, Bertrand Asfora é o mais votado na eleição para para procurador geral de Justiça

Bertrand Asfora
Bertrand Asfora
Bertrand Asfora

Durante todo o dia de ontem (29) aconteceu a eleição para escolha da lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2015/2017.

Os mais votados, pela ordem, foram o atual ocupante do cargo Bertrand Asfora, com 133 votos, Carlos Romero Paulo Neto, com 113, e Ádrio Leite, com 109. Os outros três candidatos que estavam na disputa, João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira e Antônio Hortêncio Rocha Neto, obtiveram, respectivamente, 46, 37 e 83 votos.
A relação agora deverá ser encaminhada ao governador Ricardo Coutinho que fará a indicação de um dos 3 candidatos escolhidos em votação secreta.

Como a tradição é pela indicação do mais votado da lista tríplice – Bertrand Asfora deverá ser reconduzido para um novo mandato à frente da direção do Ministério Público estadual da Paraíba.

Na eleição deste ano, para o biênio 2015/2017, estavam aptos a votar um total de 220 membros da instituição e 215 compareceram ao pleito (foram apenas cinco abstenções). Houve o registro de dois votos nulos e nenhum em branco. O voto para a composição da lista tríplice é secreto e plurinominal (cada um dos membros-eleitores tem direito a apontar até três nomes).

A eleição sempre ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do estado, que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice. Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.

Bertrand de Araújo Asfora é natural de Campina Grande, tem 46 anos, é casado com Antuérpia Carneiro Medeiros Asfora e pai de três filhos: Rembrand (27 anos), Bertrand Filho (20 anos) e Bressand (18 anos). Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ex-professor na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip-PB), Bertrand iniciou sua carreira profissional como advogado. É promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde o ano de 1995. É o atual procurador-geral de Justiça do MPPB e busca a recondução.

Ádrio Nobre Leite tem 43 anos, é casado há 21 anos e pai de três filhos. Passou a infância e grande parte da adolescência na cidade de Cajazeiras. Formado em Direito pela UFPB em João Pessoa, exerceu a advocacia. Foi servidor público, por concurso, no Ministério Público da União (MPU); em seguida, foi aprovado em concurso para promotor de Justiça do MPPB. É promotor de Justiça desde junho de 1994. Ex-secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), há doze anos é titular do cargo de 1º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público na capital.

Carlos Romero Lauria Paulo Neto nasceu em João Pessoa, é casado com Raquel Stropp Paulo Neto e pai de Rafael (7 anos) e Rebecca (5 anos). Atual secretário-geral do MPPB, é promotor de Justiça desde o ano de 2000; e professor universitário desde 2003. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem pós graduação em Direito Processual Civil pela PUC-SP e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Autor do livro ‘A Decisão Constitucional Vinculante – Volume 15, Coleção Gilmar Mendes’.

Da redação

Com com informações de Antônio Malvino e assessoria do MPPB

Paraíba está entre estados que devolveram recursos ao governo federal para melhorias em presídios

Penitenciária modelo de João Pessoa
Penitenciária modelo de João Pessoa
Penitenciária modelo de João Pessoa

“A maior parte do dinheiro (cerca de R$ 207 milhões) era federal e tinha sido repassada a 16 estados e ao Distrito Federal, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça”.

Embora o Brasil precise hoje de 354 mil novas vagas para acabar com a superlotação das cadeias, contratos no valor de R$ 253 milhões para construção, reforma ou ampliação de presídios foram cancelados entre 2004 e 2013, em mais da metade dos estados brasileiros. A maior parte do dinheiro (cerca de R$ 207 milhões) era federal e tinha sido repassada a 16 estados e ao Distrito Federal, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.

Entre os motivos dos cancelamentos estão, por exemplo, desistência da obra por parte do estado; término do prazo do contrato, sem que a obra tivesse sido iniciada; falta de recurso estadual para pagar a contrapartida; e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Da verba federal repassada, só houve registro de início de obra em quatro casos, que, somados, têm execução de R$ 1,95 milhão. No restante, os projetos registram 0% de execução. O Depen não informou o valor que já recebeu de volta pelos investimentos que sequer começaram. E afirmou que abriu processos administrativos para recuperar a verba empregada nas obras já iniciadas e paradas, mas não diz se houve algum repasse restituído.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu providências ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal após verificar que 11 estados devolveram à União o dinheiro que serviria para aumentar as vagas em presídios. No Rio Grande do Norte, o MPF abriu ação por improbidade para apurar omissão do estado, que devolveu dinheiro para um setor em péssimas condições. Há ainda inquéritos civis em curso no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro, e um inquérito policial, em Alagoas.

– Com a enorme falta de vagas, a devolução é um absurdo. Se um estado recebe dinheiro para construir ou reformar e devolve, o Ministério Público deveria saber o que aconteceu. Assim como a magistratura deveria processar os que não cumprem a Lei de Execução Penal. Se a União, o MP e a magistratura fossem diligentes, os estados teriam que usar a verba – diz Luiz Flávio Gomes, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, que reúne estudos sobre o sistema carcerário no país.

De acordo com o CNJ, faltam vagas em todos os 11 estados que devolveram verba federal – Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

O governo do Mato Grosso do Sul afirmou que “não houve devolução”, mas, sim, uma substituição dos projetos. O estado sustenta que “havia cadastrado projetos de ampliação junto ao Depen/MJ; no entanto, após esse cadastro, o Depen publicou uma nova portaria modificando as exigências dos projetos, o que encareceu demais o custo, inviabilizando a execução”. E diz que negociou com o órgão para que o dinheiro fosse destinado à construção de três presídios.

O governo de Tocantins informou que “houve uma renegociação financeira e de prazos”. E que o dinheiro federal “será aplicado este ano”. Já o governo do Rio afirmou que devolveu cerca de R$ 40,6 milhões por causa da “rescisão de contrato, devido ao descumprimento de prazos para a realização dos projetos”. Questionado por que esses prazos foram descumpridos, o estado não respondeu.

De um total de 130 obras, cerca de um terço estão paradas, informa relatório do Depen, atualizado em 1º de julho. Se estivessem concluídas, elas criariam 9.588 vagas. Outras 20.275 vagas poderiam ser criadas se estivessem terminadas obras que têm até 30% concluídos. O Instituto Avante Brasil informa que, de 1990 a 2013, a população carcerária brasileira cresceu 507%.

Em junho, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF deu até o final de julho para o Depen prestar informações atualizadas sobre a devolução de dinheiro para presídios e a situação das obras pendentes.

– São políticas sensíveis, que não tratam apenas de apuração de má-fé ou negligência, mas também de acompanhar a execução de obras que demoram anos – afirma o procurador Marcelo Godoy, secretário executivo da 7ª Câmara do MPF.

Além das obras com dinheiro federal que ficam pelo caminho, há investimentos, sem verba da União, também paralisados. É o caso, por exemplo, da construção de um complexo penitenciário na cidade de Itaquitinga, em Pernambuco. A obra estava sendo realizada por uma parceria público-privada (PPP), mas está parada desde o segundo semestre de 2012.

O governo do estado afirma que decretou a intervenção na obra e que o contrato da PPP será extinto em 90 dias, quando fará uma nova licitação cujos primeiros módulos devem ser concluídos “no primeiro semestre de 2016″.

– É uma tragédia ter recursos que não são usados por um sistema que precisa aumentar as vagas, oferecer trabalho e educação, e ainda criar um caminho para os egressos, que hoje saem sem dinheiro até para ir para casa. Deveria ser inaceitável um governo estadual devolver verba por não saber, por exemplo, criar um projeto – diz Ignacio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência, da Uerj.

O Globo

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