Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros
De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.
Esta pequena elite – que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR – concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa.
Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30% da riqueza total declarada à Receita.
Receita libera pela 1ª vez tabelas com dados do IR
Os pesquisadores do Ipea Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair destacaram em artigo publicado na sexta-feira (31), no jornal “Valor Econômico”, que os dados disponibilizados pela primeira vez pela Receita são um “presente à democracia” e mostram um avanço em termos de transparência.
Para a produção de seu livro best-seller “O Capital Século XXI”, o economista francês Thomas Piketty pediu acesso aos dados sobre a evolução da riqueza e imposto de renda no Brasil, mas não recebeu.
Procurada pelo G1, a Receita Federal informou que a novidade é que, além do relatório anual padrão sobre as declarações de imposto de renda das pessoas físicas, foram disponibilizadas também as tabelas em Excel com os dados dos relatórios do ano calendário 2007 ao 2013, atendendo a um pedido de pesquisadores e visando aumentar a transparência da divulgação dos dados. Ainda não há previsão, no entanto, da data da divulgação dos dados referentes ao IR do ano calendário 2014.
As tabelas da Receita mostram o número de declarantes distribuídos por 11 faixas de renda, além de informações como valores de rendimentos (isentos e tributáveis) recebidos e a soma do patrimônio declarado em cada uma das camadas da pirâmide social.
É possível saber também o número de contribuintes que receberam dividendos e a distribuição dos declarantes por ocupação.Clique aqui para ir à pagina da Receita Federal
Evolução do topo da pirâmide
Apesar do número dos ocupantes do topo da pirâmide social ter recuado em 2013, os dados da Receita mostram que a riqueza concentrada por essa faixa de contribuintes tem se mantido relativamente estável nos últimos anos. Em 2007, eram 66.596 pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos, concentrando 15,8% da renda total e 22,2% da riqueza declarada.
Os dados revelam ainda que quem está nas camadas mais altas paga menos impostos, proporcionalmente à sua renda. Em 2013, do total de rendimentos da faixa que recebe acima de 160 salários mínimo, 35% foram tributados. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto.
“O Brasil possui uma carga tributária equivalente à média dos países da OCDE, por volta de 35% do PIB, mas tributa muito pouco a renda, principalmente dos mais ricos, e sobretaxa a produção e o consumo”, afirmam os pesquisadores do Ipea.
Medidas para corrigir distorções
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) defende que a tributação sobre o lucro e o patrimônio é mais justa do que aquela que incide sobre o consumo e vendas e vem cobrando há anos uma maior desoneração das faixas dos contribuintes com menor renda.
Em sua passagem pelo Brasil no final do ano passado, Piketty defendeu um imposto mais alto sobre heranças com instrumento para diminuir o abismo entre os mais ricos e mais pobres Brasil.
Levantamento feito pelo G1 em janeiro apontou que a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 59,8% dos deputados.
Da redação, @pbvale1
