Indiana de 14 anos passará por aborto tardio após decisão judicial
Uma menina de 14 anos, vítima de estupro, será submetida a um aborto tardio, informou um dos médicos responsáveis pela operação nessa quinta-feira (30), dias após a corte indiana voltar atrás na decisão de proibir que a vítima passasse pelo procedimento.
O pai da menina, que não pode ter o nome divulgado por questões legais, alega que a filha engravidou em fevereiro, depois que um médico a sedou e estuprou.
A petição de permissão para o aborto após o limite legal de 20 semanas foi negada por dois tribunais regionais antes de a Suprema Corte permitir nesta quinta-feira o procedimento caso os médicos considerassem haver “grande ameaça à vida da menina se a criança não for abortada”.
“A menina não tem condições físicas e seu estado emocional também é instável. Ela apresenta tendências suicidas”, declarou à AFP um dos médicos responsáveis pelo caso, M. M. Prabhakar.
O procedimento será realizado nesta sexta-feira em Ahmedabad, no estado de Gujurat.
O pai da vítima levou a apelação à Suprema Corte de Nova Déli após seu pedido ser negado pela corte de Gujarat, com base na decisão do tribunal de que o bebê era inocente e “não pediu para nascer”.
A polícia mantém sob custódia o médico que supostamente estuprou a menina de 14 anos.
Dono da Hyundai anuncia candidatura à presidência da Fifa
Chung Mong-Joon deverá apresentar a candidatura oficial na próxima semana e disse que quer “eliminar a corrupção na Fifa”.
O sul-coreano Chung Mong-Joon, antigo vice-presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), anunciou hoje (30) sua candidatura à presidência da organização e fez críticas ao presidente demissionário, Joseph Blatter, e ao candidato Michel Platini.
“Durante estes quatro anos, espero conseguir realizar o meu programa e fazer da Fifa uma verdadeira organização não-governamental desportiva, aberta, transparente, moral e ética”, afirmou Chung Mong-Joon, em um coletiva de imprensa.
Chung Mong-Joon deverá apresentar a candidatura oficial na próxima semana e disse que quer “eliminar a corrupção na Fifa”. Acionista majoritário da Hyundai, o sul-coreano classificou o presidente demissionário da Fifa, o suíço Joseph Blatter, como um “canibal corrupto” e afirmou que o francês Michel Platini é uma “marionete indigna de confiança”.
O ex-jogador de futebol francês é atual presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa) e foi o primeiro a assumir a intenção de se candidatar à presidência da Fifa, nas eleições marcadas para 26 de fevereiro. “Platini é bom para o futebol, mas pode ser um bom presidente da Fifa? Penso que não. Ele é um produto do atual sistema da Fifa”, disse Chung Mong-Joon, de 63 anos.
O sul-coreano, que foi vice-presidente da Fifa entre 1994 e 2011, disse ainda que Joseph Blatter “é uma espécie de canibal que come os seus pais e depois chora por estar órfão. Ele culpa todos, exceto ele próprio”.
O ex-jogador de futebol brasileiro Zico também é candidato à presidência da organização. Os candidatos à sucessão de Joseph Blatter, que se demitiu na sequência do escândalo de corrupção que abalou o organismo em maio, devem formalizar as candidaturas até 26 de outubro.
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na última quarta-feira (29), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Mogeiro, Antonio José Ferreira, a quem impôs débito superior a R$ 60 mil por saídas de recursos do Fundeb sem registro documental.
O prefeito, que também respondeu por despesas não licitadas, não recolhimento de contribuições previdenciárias e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, ainda tem a oportunidade de comprovar, documentalmente, a lisura de seus atos, em fase de recurso. O processo teve a relatoria do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos.
Tiveram as contas de 2013 aprovadas pela Corte os prefeitos de Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Sousa, a quem foi aplicada multa de R$ 5 mil) e Riacho de Santo Antonio (Josevaldo da Silva Costa).
O TCE aprovou, ainda, as contas de 2013 oriundas das Câmaras Municipais de Sobrado (com ressalvas), Carrapateira (com ressalvas), Serra Branca e Santa Cecília (2013 e 2014). Também foram aprovadas as do exercício de 2014 oriundas das Câmaras Municipais de Itatuba, Duas Estradas, Pirpirituba, Capim, Pedra Lavrada, Gurjão e Nazarezinho.
O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) teve aprovadas as contas de 2013. Na mesma sessão o TCE entendeu pela regularidade da premiação de bilhetes pela Loteria do Estado da Paraíba, no exercício de 2011, processo decorrente de inspeção especial ali realizada.
Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem R$ 144.424.822,01. Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Durante todo o dia de ontem (29) aconteceu a eleição para escolha da lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2015/2017.
Os mais votados, pela ordem, foram o atual ocupante do cargo Bertrand Asfora, com 133 votos, Carlos Romero Paulo Neto, com 113, e Ádrio Leite, com 109. Os outros três candidatos que estavam na disputa, João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira e Antônio Hortêncio Rocha Neto, obtiveram, respectivamente, 46, 37 e 83 votos.
A relação agora deverá ser encaminhada ao governador Ricardo Coutinho que fará a indicação de um dos 3 candidatos escolhidos em votação secreta.
Como a tradição é pela indicação do mais votado da lista tríplice – Bertrand Asfora deverá ser reconduzido para um novo mandato à frente da direção do Ministério Público estadual da Paraíba.
Na eleição deste ano, para o biênio 2015/2017, estavam aptos a votar um total de 220 membros da instituição e 215 compareceram ao pleito (foram apenas cinco abstenções). Houve o registro de dois votos nulos e nenhum em branco. O voto para a composição da lista tríplice é secreto e plurinominal (cada um dos membros-eleitores tem direito a apontar até três nomes).
A eleição sempre ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do estado, que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice. Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.
Bertrand de Araújo Asfora é natural de Campina Grande, tem 46 anos, é casado com Antuérpia Carneiro Medeiros Asfora e pai de três filhos: Rembrand (27 anos), Bertrand Filho (20 anos) e Bressand (18 anos). Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ex-professor na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip-PB), Bertrand iniciou sua carreira profissional como advogado. É promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde o ano de 1995. É o atual procurador-geral de Justiça do MPPB e busca a recondução.
Ádrio Nobre Leite tem 43 anos, é casado há 21 anos e pai de três filhos. Passou a infância e grande parte da adolescência na cidade de Cajazeiras. Formado em Direito pela UFPB em João Pessoa, exerceu a advocacia. Foi servidor público, por concurso, no Ministério Público da União (MPU); em seguida, foi aprovado em concurso para promotor de Justiça do MPPB. É promotor de Justiça desde junho de 1994. Ex-secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), há doze anos é titular do cargo de 1º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público na capital.
Carlos Romero Lauria Paulo Neto nasceu em João Pessoa, é casado com Raquel Stropp Paulo Neto e pai de Rafael (7 anos) e Rebecca (5 anos). Atual secretário-geral do MPPB, é promotor de Justiça desde o ano de 2000; e professor universitário desde 2003. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem pós graduação em Direito Processual Civil pela PUC-SP e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Autor do livro ‘A Decisão Constitucional Vinculante – Volume 15, Coleção Gilmar Mendes’.
Da redação
Com com informações de Antônio Malvino e assessoria do MPPB
“A maior parte do dinheiro (cerca de R$ 207 milhões) era federal e tinha sido repassada a 16 estados e ao Distrito Federal, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça”.
Embora o Brasil precise hoje de 354 mil novas vagas para acabar com a superlotação das cadeias, contratos no valor de R$ 253 milhões para construção, reforma ou ampliação de presídios foram cancelados entre 2004 e 2013, em mais da metade dos estados brasileiros. A maior parte do dinheiro (cerca de R$ 207 milhões) era federal e tinha sido repassada a 16 estados e ao Distrito Federal, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.
Entre os motivos dos cancelamentos estão, por exemplo, desistência da obra por parte do estado; término do prazo do contrato, sem que a obra tivesse sido iniciada; falta de recurso estadual para pagar a contrapartida; e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Da verba federal repassada, só houve registro de início de obra em quatro casos, que, somados, têm execução de R$ 1,95 milhão. No restante, os projetos registram 0% de execução. O Depen não informou o valor que já recebeu de volta pelos investimentos que sequer começaram. E afirmou que abriu processos administrativos para recuperar a verba empregada nas obras já iniciadas e paradas, mas não diz se houve algum repasse restituído.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu providências ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal após verificar que 11 estados devolveram à União o dinheiro que serviria para aumentar as vagas em presídios. No Rio Grande do Norte, o MPF abriu ação por improbidade para apurar omissão do estado, que devolveu dinheiro para um setor em péssimas condições. Há ainda inquéritos civis em curso no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro, e um inquérito policial, em Alagoas.
– Com a enorme falta de vagas, a devolução é um absurdo. Se um estado recebe dinheiro para construir ou reformar e devolve, o Ministério Público deveria saber o que aconteceu. Assim como a magistratura deveria processar os que não cumprem a Lei de Execução Penal. Se a União, o MP e a magistratura fossem diligentes, os estados teriam que usar a verba – diz Luiz Flávio Gomes, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, que reúne estudos sobre o sistema carcerário no país.
De acordo com o CNJ, faltam vagas em todos os 11 estados que devolveram verba federal – Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
O governo do Mato Grosso do Sul afirmou que “não houve devolução”, mas, sim, uma substituição dos projetos. O estado sustenta que “havia cadastrado projetos de ampliação junto ao Depen/MJ; no entanto, após esse cadastro, o Depen publicou uma nova portaria modificando as exigências dos projetos, o que encareceu demais o custo, inviabilizando a execução”. E diz que negociou com o órgão para que o dinheiro fosse destinado à construção de três presídios.
O governo de Tocantins informou que “houve uma renegociação financeira e de prazos”. E que o dinheiro federal “será aplicado este ano”. Já o governo do Rio afirmou que devolveu cerca de R$ 40,6 milhões por causa da “rescisão de contrato, devido ao descumprimento de prazos para a realização dos projetos”. Questionado por que esses prazos foram descumpridos, o estado não respondeu.
De um total de 130 obras, cerca de um terço estão paradas, informa relatório do Depen, atualizado em 1º de julho. Se estivessem concluídas, elas criariam 9.588 vagas. Outras 20.275 vagas poderiam ser criadas se estivessem terminadas obras que têm até 30% concluídos. O Instituto Avante Brasil informa que, de 1990 a 2013, a população carcerária brasileira cresceu 507%.
Em junho, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF deu até o final de julho para o Depen prestar informações atualizadas sobre a devolução de dinheiro para presídios e a situação das obras pendentes.
– São políticas sensíveis, que não tratam apenas de apuração de má-fé ou negligência, mas também de acompanhar a execução de obras que demoram anos – afirma o procurador Marcelo Godoy, secretário executivo da 7ª Câmara do MPF.
Além das obras com dinheiro federal que ficam pelo caminho, há investimentos, sem verba da União, também paralisados. É o caso, por exemplo, da construção de um complexo penitenciário na cidade de Itaquitinga, em Pernambuco. A obra estava sendo realizada por uma parceria público-privada (PPP), mas está parada desde o segundo semestre de 2012.
O governo do estado afirma que decretou a intervenção na obra e que o contrato da PPP será extinto em 90 dias, quando fará uma nova licitação cujos primeiros módulos devem ser concluídos “no primeiro semestre de 2016″.
– É uma tragédia ter recursos que não são usados por um sistema que precisa aumentar as vagas, oferecer trabalho e educação, e ainda criar um caminho para os egressos, que hoje saem sem dinheiro até para ir para casa. Deveria ser inaceitável um governo estadual devolver verba por não saber, por exemplo, criar um projeto – diz Ignacio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência, da Uerj.
Recapeamento da PB-041, no Litoral Norte terá início em 2016
Reunião entre manifestantes e DER aconteceu da sede da 2ª CIPM
“Reunião entre manifestantes e DER aconteceu da sede da 2ª CIPM, após capitão da Policia Militar solicitar o desbloqueio da PB-041 entre Mamanguape e Rio Tinto na manhã desta terça-feira (28) em cumprimento a determinação judicial”.
O gerente de manutenção do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Armando Ataíde Ribeiro, anunciou durante reunião na tarde desta terça-feira (28) com representantes do manifesto que interditou a estrada que liga os municípios de Rio Tinto à Mamangupe, o início das obras de recuperação da PB-041 para o ano de 2016.
“Prometemos a população do Vale do Mamanguape executar um tapa-buracos em medida emergencial, a partir de amanhã se o tempo permitir, as chuvas cessarem. O DER vai realizar no próximo ano a restauração em definitivo da rodovia, dando melhores condições de trafegabilidade”, informou Armando Ribeiro.
O gerente de manutenção afirmou que as obras serão executadas com recursos do programa Corporação Andina de Fomento (CAF-2). “Até o final do ano, em outubro iremos realizar uma sinalização horizontal e vertical da rodovia, também uma sinalização provisória, mas que dará pra dar mais segurança aos usuários da via”, revelou. Ele lembrou que o programa (CAF-2) só irá disponibilizar recursos para o ano de 2016, razão pela qual o início do recapeamento não se dará neste ano.
Após reunião, gerente do DER anunciou início da operação tapa buracos
PB-041 será recuperada nos trechos que ligam as cidades de Sapé até a Baía da Traição
Recapeamento da PB-041, no Litoral Norte terá início em 2016
O capitão da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape, Alberto Filho, responsável por intermediar o diálogo entre os manifestantes e o representante do (DER) considerou que a reunião teve um resultado positivo. Para o militar, falar de estradas também é tratar de segurança da população litorânea.
“Quando você avalia falar de estradas, isso influencia diretamente na segurança pública, não é uma preocupação só nossa, mas de todo o governo. As explicações foram dadas, tivemos até uma determinação superior para que se levasse ao diálogo, para que se resolvesse a situação da melhor forma, da melhora maneira”, ressaltou Alberto Filho.
Um dos líderes do protesto e representante do (DCE) da Universidade Federal da Paraíba – CAMPUS IV, Adriano Marques, avaliou o debate como proveitoso e disse esperar que a comunidade local esteja consciente sobre as soluções de urgência. “Pelo tempo chuvoso não dar pra tomar muitas atitudes da forma que a gente queria, mas nossa preocupação maior em realizar o protesto foi não permitir que essa buraqueira permaneça”, lembrou.
Caminhos da Paraíba 2
A Paraíba será contemplada com investimentos de 358 milhões de dólares, o equivalente a R$ 930 milhões, para a pavimentação e recuperação de novas rodovias dentro do programa Caminhos da Paraíba 2. Em dezembro do ano passado, o governador Ricardo Coutinho recebeu o representante no Brasil da Corporação Andina de Fomento (CAF), Vitor Rico, no Palácio da Redenção, para discutir o andamento do financiamento de 250 milhões de dólares que foi aprovado pela Assembleia Legislativa e segue para a análise do Senado Federal.
Durante a reunião, o governador, o secretário de Planejamento do Estado, Thompson Mariz, diretores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), além e dos deputados estaduais Adriano Galdino, Gervázio Maia, Hervázio Bezerra, Lindolfo Pires e Anísio Maia discutiram com os representantes da CAF sobre os 1308 km de estradas a serem pavimentadas e restauradas dentro da nova etapa do programa Caminhos da Paraíba.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que os novos recursos possibilitarão que a Paraíba tenha em quatro anos a melhor malha viária do país com 3.500 km de estradas pavimentadas e recuperadas nos dois governos.
Nunca tive a mínima pretensão de ser candidato, a nenhum cargo eletivo, mas de votar eu gosto. Tanto é que fico roendo por não puder votar em alguns candidatos que aparecem na mídia, com chances de serem eleitos, por merecimento, em face do histórico que cada um carrega em sua bagagem.
Por exemplo:
Como eu gostaria de votar em Lurdinha “Bom te Ver”, para “conselheira” do Conselho Tutelar de Rio Tinto! Uma abnegada, cuja dedicação extrema às causas sociais, até certo ponto complexas, lhe dar credibilidade bastante para que acreditemos na sua competência, nesse outro desafio que ela se propõe a enfrentar. Se eu pudesse votaria!
Em Mamanguape, tenho dois admirados candidatos, noutra área, em quem, infelizmente, também não sou habilitado como eleitor: O primeiro é o Orlando Lopes, candidato à reeleição no SINSERMAM – Sindicado dos Servidores Municipais de Mamanguape, cuja eleição acontecerá próximo dia 31. Mesmo diante da incompreensão de uns, e do massacre a que tem se submetido, o Orlando, pela competência, pela coragem e pela determinação na forma de conduzir os pleitos do sindicato, sempre em defesa dos seus associados, e por uma questão de justiça, deve ser reeleito no próximo dia 31. Se eu pudesse votaria!
O outro é o “guerreiro” Zé João. Uma simpatia, uma naturalidade. Zé João é um matuto educado, preparado, querido e admirado. Um conciliador por natureza, e não é por menos que é candidato à reeleição, em chapa única, para o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mamanguape. Zé é a cara daquele sindicato, assim como, acho aquele sindicato a cara do Zé. E é bom lembrar que, mesmo que ele seja candidato único, é importante que todos compareçam para votar, pois, o voto é o instrumento que fortalece o seu sindicato. A questão não é apenas eleger, e sim fortalecer. O pleito acontecerá em 02.08.15. Se eu pudesse votaria!
Em Itapororoca está surgindo uma nova liderança com cara de futuro. Trata-se do jovem “Inacinho”, filho querido do próspero agropecuarista José Inácio, ex-presidente da ASPLAN, uma figura que aprendi a admirar, pelos seus méritos. O filho, um jovem engenheiro agrônomo, seguindo o exemplo do pai já caminha com os seus próprios pés, plantando, produzindo, criando, administrando com profissionalismo os seus bens, e assim, engrandecendo a nossa região. Em conversa com o próprio vislumbrei alguns sinais de quem pretende enveredar pelos caminhos tortuosos da política. Pelo que vi e ouvi da sua parte, o moço tem jeito de quem sabe o que quer, sabe por que e sabe para que quer. Ao se confirmar a minha insinuação, acho que ele ousará enfrentar uma candidatura a prefeito de Itapororoca. Se eu pudesse votaria!
Dois estelionatários foram presos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia de ontem (27), na BR 101, no município de Mamanguape, Litoral Norte paraibano.
A dupla de criminosos vinham, acompanhados por duas adolescentes de 16 e 17 anos, da praia de Pipa, localizada no Rio Grande do Norte. O veículo em que eles viajavam foi parado pelos PRFs no quilômetro 38 daquela rodovia. Durante a abordagem os agentes descobriram que os dois homens já haviam se envolvido em várias ocorrências policiais pelo crime de estelionato. Diante dos fatos, os policiais iniciaram uma busca no carro até que encontraram um notebook com um leitor de cartão, popularmente conhecido como “chupa-cabra”, cartões de crédito em nome de terceiros, além de um cartão magnético na cor prata, sem qualquer inscrição bancária. Ainda foram encontrados comprovantes de transações bancárias. Entretanto, eles negaram ser donos do material encontrado.
Os policiais rodoviários federais encontraram no aparelho celular de um dos homens, mensagens no aplicativo WhatsApp, onde constavam vários diálogos com outras pessoas, que deixou claro que o mesmo estaria aqui no Nordeste, aplicando golpes com cartões clonados.
O caso foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil de Mamanguape, onde novas pesquisas foram realizadas. Lá, os policiais civis descobriram que eles integravam uma quadrilha de estelionatários que vinha sendo investigada. Inclusive, dois outros integrantes já haviam sido presos pela Polícia Civil na operação denominada Trojan.
Faleceu na manhã desta quarta-feira (29), no hospital da Unimed, em João Pessoa, a mãe do ex-deputado e atual presidente estadual do PSDB Ruy Carneiro, a senhora Tânia Carneiro Barbosa, aos 69 anos.
Ela estava hospitalizada havia alguns dias e não resistiu a uma parada cardíaca. Funcionária aposentada do TRT, Tânia Carneiro era viúva e deixa dois filhos: Ruy Carneiro e Carlos Alexandre.
O velório de Tânia está programado para acontecer a partir das 12h, na Central de Velórios São João Batista. O sepultamento será amanhã, às 10h, no cemitério Senhor da Boa Sentença, na Capital.
A Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity (DATAB), do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizou, na última sexta-feira (24), mais uma atividade do projeto “OAB Vai À Escola”, na Escola Estadual Ivan Bichara Sobreira localizada no município de Lagoa de Dentro, localizado no Brejo paraibano.
De acordo com o presidente da Comissão e um dos idealizadores do projeto, Ricardo Franceschine, “o programa visa tornar transparente a real função social da Instituição e do advogado, bem como incentivar os estudos, promovendo a inclusão social de jovens e oferecendo orientações para transformação da atual realidade do Brasil”.
Ricardo destaca que, em decorrência da diminuição de recursos e as dificuldades muitas vezes enfrentadas pelo governo para oferecer serviços sociais adequados para população, a OAB-PB busca com esse Projeto Social, através da otimização dos recursos disponíveis da Instituição e parceiros, a missão de trazer para os alunos da rede pública, uma equidade social, cultural, econômica e ambiental.
Em outras atividades, o projeto visitou diversas escolas públicas da capita João Pessoa, a exemplo do Lyceu Paraibano e o colégio estadual de ensino fundamental e médio Raul Córdula, localizada no bairro da Torre.
