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Presidente da CPI da Petrobras: Hugo Motta teria gasto R$ 230 mil com empresa fantasma

Deputado federal Hugo Motta
Deputado federal Hugo Motta
Deputado federal Hugo Motta

“De fevereiro de 2011 a março de 2013 as empresas forneciam seus serviços alternadamente para locação de veículos e embarcações ao deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), que atualmente preside a CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados”.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou a justiça um suposto esquema envolvendo empresas de locação de veículos. A empresa KMC Locadora, registrada na cidade de Itapetim- PE, teria realizado contratos fraudulentos envolvendo a Prefeitura da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.
No decorrer das investigações, os promotores pediram a quebra do sigilo bancário da KMC Locadora e dos sócios e descobriram uma ligação financeira com a empresa RM&MC Locações. As duas inclusive participavam das mesmas tomadas de preço em contratos com o poder público.
Um detalhe que chamou a atenção dos promotores é que de fevereiro de 2011 a março de 2013 as duas empresas forneciam seus serviços alternadamente para locação de veículos e embarcações ao deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), que atualmente preside a CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados.
Mensalmente o deputado fazia pagamentos, através da verba de gabinete, com parcelas que variavam entre cinco e R$ 10 mil. Os valores somados chegam a R$ 230 mil, gasto com locação de veículos e embarcações.
A empresa KMC Locadora, beneficiada com maior parte dos pagamentos foi considerada “fantasma” pelo Ministério Público por não possuir nenhuma instalação no endereço onde deveria estar localizada.
Em um levantamento feito junto ao Detran-PE, descobriu-se que a empresa de locação de veículos possui apenas um carro.
O Blog do Ney Lima procurou a assessoria do deputado para comentar sobre as denúncias, mas não obteve retorno.
Blog do Ney Lima

Inscrições para estágio em Direito começam na segunda-feira, 10

Seleção é para João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. Inscrições serão online, de 10 a 16 de agosto de 2015. Bolsa é de R$ 850,00

A partir da segunda-feira, 10 de agosto de 2015, estarão abertas as inscrições online do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de Direito das unidades do MPF em João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.

As inscrições vão até o dia 16 de agosto e serão feitas exclusivamente pela internet, através do preenchimento de formulário disponível, a partir do dia 10, no endereço www.prpb.mpf.mp/ficha

Clique aqui e veja mais informações sobre o concurso.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

MPF recomenda que Corpo de Bombeiros só libere locais de eventos com acessibilidade

Ministério Público Federal da Paraíba
Ministério Público Federal da Paraíba
Ministério Público Federal da Paraíba

“Vistoria prévia deve ser realizada nos espaços onde ocorrerão eventos culturais e artísticos, para assegurar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMP) que verifique, nas vistorias prévias em estabelecimentos e locais abertos ao público para eventos culturais e artísticos no estado, se o local disponibiliza acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sob pena de não liberação do evento.

De acordo com a recomendação, o CBMP só deverá autorizar o funcionamento ou realização dos eventos se forem cumpridas as exigências de acessibilidade estabelecidas na Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), conforme a regulamentação da NBR 9050/2004, definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para fundamentar a recomendação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, considerou o artigo 20, da Lei de Acessibilidade, segundo o qual, “o Poder Público promoverá a supressão de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante ajudas técnicas”.

Além disso, os artigos 3º e 4º da referida lei definem que espaços de uso público existentes devem ser concebidos, executados ou adaptados de forma a torná-los amplamente acessíveis a todas as pessoas. Da mesma forma, o artigo 3° da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece como princípios “a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade”, “a igualdade de oportunidades” e “a acessibilidade”.

A recomendação também se baseia na Constituição Federal que assegura no artigo 6º o lazer como direito social e estabelece no artigo 251 que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.

Ex-capa da Playboy é encontrada morta em casa incendiada no MS

Rosângela foi capa da Playboy várias vezes
Rosângela foi capa da Playboy várias vezes
Rosângela foi capa da Playboy várias vezes

Famosa por estampar capas da revista masculina Playboy nos anos 90, Rosângela Caetano Silva foi encontrada morta na segunda-feira (3) dentro da própria casa em Campo Grande (MS). O corpo foi encontrado atrás da porta entre destroços de um incêndio.

A ex-modelo morava sozinha em uma casa na periferia da cidade. Ela sofria de um quadro depressivo desde que o marido dela morreu há dois anos.

Familiares disseram que ela já havia ameaçado incendiar a casa antes de iniciar um tratamento contra a doença. O irmão de Rosângela, Eryn, disse em entrevista ao portal Diário Digital que a ex-modelo se trancava em casa toda noite e costumava passar algumas horas gritando.

O fogo teve início na cozinha e se espalhou pelos demais cômodos da casa, que ficou completamente destruída. Um sobrinho da ex-modelo, que mora próximo à casa, viu o incêndio e avisou o irmão dela. Mas, quando os bombeiros chegaram, Rosângela já estava morta.

No primeiro momento, conforme o registro policial, os peritos apontaram que “aparentemente o fogo deu início na cozinha”.
No primeiro momento, conforme o registro policial, os peritos apontaram que “aparentemente o fogo deu início na cozinha”.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o que provocou a morte da ex-modelo.

R7

Coriolano defende união do PSB em Mamanguape e decisão final na convenção

Coriolano Coutinho concedeu entrevista ao PBVale e a Rádio Correio do Vale
Coriolano Coutinho concedeu entrevista ao PBVale e a Rádio Correio do Vale
Coriolano Coutinho concedeu entrevista ao PBVale e a Rádio Correio do Vale

Um dos “braço direito” do governador Ricardo Coutinho, o irmão Coriolano Coutinho, defendeu a união do PSB de Mamanguape em torno de uma única candidatura com vistas as eleições de 2016. No entanto, o socialista ressaltou que qualquer decisão de escolha do nome que disputará a Prefeitura da cidade se dará na convenção partidária.

Questionado sobre o posicionamento de um dos postulantes ao cargo majoritário dentro do partido, o administrador de Empresas Paulinho Aguiar, que segue de forma independente fortalecendo sua pré-candidatura, Coriolano foi enfático: “em primeiro lugar acho que as posições dos militantes são corretas. Paulinho é um militante do PSB, tem sua história construída, e está construindo sua candidatura a prefeito de Mamanguape. Não se pode de forma nenhuma tolher qualquer candidatura de qualquer militante do PSB em qualquer cidade, porque isso faz parte da construção democrática interna dentro do próprio partido”, defendeu.

Para Coriolano, é a convenção partidária que irá definir os rumos que o partido irá tomar. “Agora, os municípios do porte de Mamanguape, é importante que o partido marche unido, construa uma unidade, porque em Mamanguape especificamente, a gente ver como uma grande possibilidade de vitória do PSB na região”, afirmou.

Coutinho ainda saiu em defesa das criticas que Paulinho Aguiar sofreu recentemente na imprensa local por está dialogando com a chamada ‘terceira via’ de Mamanguape. “Paulinho fala enquanto partidário do PSB, ele é um filiado do partido. Ele vem desenvolvendo um trabalho junto às comunidades que eu acho que é válido. É importante pra o PSB, lá na frente eu não tenho a menor sombra de dúvidas que vai ter uma junção das forças internas numa única candidatura”, completou.

Da redação

PBVale

Comerciante é assaltado pela segunda vez em menos de dois meses em Rio Tinto, na PB

Um estabelecimento comercial no Sítio Tanques, em Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano, foi alvo de criminosos pela segunda vez em menos de dois meses. O último caso ocorreu na noite desta quinta-feira (6). O dono do comércio, empresário Luiz Alberto dos Santos, conhecido por Beto de Tanques, contou que três homens chegaram ao local armados e se passando por fiscais do estado. A Polícia Militar realizou diligências para localizar os assaltantes, porém sem êxito.

Leia mais: Bandidos assaltam casa e Posto de combustível em Rio Tinto

No momento do crime, o proprietário correu gritando que estava sendo assaltado, atitude não recomendada pelas autoridades. “Percebi a distração dos elementos, decidi correr e gritar”, contou.

O prejuízo, segundo Luiz Alberto, ultrapassa R$ 2 mil. “Não faz nem dois meses que me assaltaram. Desse jeito, fica difícil para o nosso comércio que já é sofrido, além do trauma que fica na família”, frisou.

Segundo o capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIA, estratégicas foram colocadas em pratica para coibir atitudes suspeitas na região. “Temos analisado e ouvido as reclamações da população, anotando uma a uma. Dentro de nossas limitações, com muito esforço e empenho, procuramos fazer o possível. Principalmente, com a ajuda da população. Ajustes e operações policiais estão sendo feitas para tentar evitar crimes dessa natureza”, adiantou.

Da redação, @pbvale1

Fim de semana tem eventos esportivos na Orla de João Pessoa

Corrida ocorrerá contece no próximo dia 9 de agosto no Busto de Tamandaré.
Corrida ocorrerá contece no próximo dia 9 de agosto no Busto de Tamandaré.
Corrida ocorrerá contece no próximo dia 9 de agosto no Busto de Tamandaré.

O Busto de Tamandaré, que fica na orla de João Pessoa, vai sediar, durante o sábado (8) e o domingo (9), a 14ª Meia Maratona Cidade de João Pessoa, a 2ª Corrida Ciclística de João Pessoa e a Taça de Beach Soccer. 

No sábado, a partir das 14h45, vai ser realizada quatro partidas da Taça Cidade de João Pessoa de Beach Soccer. Os dois primeiros jogos são da categoria Sub-15.

Na categoria adulta serão mais dois jogos. Às 16h45, a equipe Moroni enfrenta a Academia Vida Ativa. A rodada será encerrada com a partida entre Porto de Cristo de Jacaraú e Marisol, às 17h45.

No domingo, a 14ª Meia Maratona deve contar com mais de mil inscritos que vão disputar as provas de 7 km e 21 km. As largadas vão ser às 7h.

Na corrida de 7km, os atletas vão até o girador do final da Avenida Cabo Branco, e retornarão ao ponto de partida.

Já na prova de 21km, os atletas seguirão pela Avenida Beira Rio até Lagoa do Parque Solon de Lucena, onde seguirão pela rua 13 de maio e farão uma volta pelo anel externo, descendo pelo Cassino da Lagoa em direção ao anel interno. A volta acontece também pela Avenida Beira-Rio.

Na Orla, os corredores deverão contornar o girador do Seixas para, em seguida, cruzar a linha de chegada.

Também no domingo, logo após a 14ª Meia Maratona, acontece a largada da 2ª Corrida Ciclística de João Pessoa.

Os atletas vão percorrer o litoral paraibano, a partir da Rodovia PB 008, rumo às praias de Jacumã, Tabatinga, Carapibus, Tambaba, voltando pela praia de Pitimbu até o Busto de Tamandaré, onde serão conhecidos os campeões do desafio.

A competição faz parte do Campeonato Paraibano de Ciclismo 2015 e conta pontos para o ranking nacional.

Da redação, com Portal Correio 

Dólar fecha em queda depois de aumento da atuação do Banco Central

A cotação passou a cair depois que o BC aumentou a atuação no mercado cambial.
A cotação passou a cair depois que o BC aumentou a atuação no mercado cambial.
A cotação passou a cair depois que o BC aumentou a atuação no mercado cambial.

Depois de se aproximar de R$ 3,60 no pregão de quinta-feira (6), a moeda norte-americana caiu pela primeira vez em seis sessões, com o aumento da atuação do Banco Central (BC) no mercado de câmbio. O dólar comercial fechou nesta sexta-feira (7) vendido a R$ 3,508, com queda de R$ 0,029 (-0,83%).

De manhã, a moeda chegou a operar em alta, mas a tendência reverteu-se nas horas seguintes. Na mínima do dia, por volta das 11h50, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,497. Durante a tarde, o ritmo de queda diminuiu, mas a moeda continuou em baixa. A divisa acumula alta de 2,44% em agosto e de 31,95% no ano.

A cotação passou a cair depois que o BC aumentou a atuação no mercado cambial. Hoje, a autoridade monetária leiloou 11 mil contratos de swap cambial, quase o dobro dos 6 mil contratos leiloados nos últimos dias. O swap cambial funciona como uma venda de dólares no mercado futuro e ajuda a segurar a cotação do dólar porque transfere a procura pela moeda norte-americana do presente para o futuro.

O dólar começou a subir desde que a equipe econômica anunciou, há duas semanas, a redução para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública).

Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a possibilidade de o país perder o grau de investimento das agências de classificação de risco tem pressionado o câmbio.

A cotação caiu mesmo com dados que mostram a recuperação da economia dos Estados Unidos. Hoje, o governo americano informou que a criação de postos de trabalho fora do setor agrícola em julho fez o nível de emprego no país voltar aos níveis de 2008, antes do estouro da bolha imobiliária que resultou na crise econômica global.

Os sinais de recuperação econômica indicam que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) deve logo aumentar os juros da maior economia do planeta. Taxas mais altas nos países desenvolvidos pressionam a fuga de recursos de países emergentes como o Brasil, valorizando o dólar em todo o planeta.

Da redação, com Agência Brasil 

ONU: Conselho de Segurança aprova investigação sobre uso de armas químicas na Síria

A comissão deve ser formada no prazo de 20 dias e terá mandato de um ano, prorrogável pelo Conselho por meio de nova resolução.
A comissão deve ser formada no prazo de 20 dias e terá mandato de um ano, prorrogável pelo Conselho por meio de nova resolução.
A comissão deve ser formada no prazo de 20 dias e terá mandato de um ano, prorrogável pelo Conselho por meio de nova resolução.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (7) por unanimidade a criação de um grupo de peritos para investigar os responsáveis pelo uso de armas químicas na Síria.

A Rússia, aliada de Bashar Al Assad, votou favoravelmente à resolução, ao lado dos outros quatro membros permanentes – Estados Unidos, China França e Reino Unido – e dos dez não permanentes.

A resolução cria um “mecanismo conjunto de investigação” composto por especialistas das Nações Unidas e da Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq).

A comissão deve ser formada no prazo de 20 dias e terá mandato de um ano, prorrogável pelo Conselho por meio de nova resolução. O prazo para publicação do primeiro relatório é de 90 dias, após o início das investigações.

Segundo o texto da resolução, a missão dos peritos é identificar, tanto quanto possível, indivíduos, entidades, grupos e governos responsáveis pela organização, patrocínio ou realização dos ataques com gás de cloro.

O governo sírio é obrigado a “cooperar plenamente” com a comissão, fornecendo “qualquer informação pertinente” e permitindo o acesso ao local dos ataques para o recolhimento de amostras e depoimentos de testemunhas.

Após a votação, os embaixadores dos Estados Unidos, Samantha Power, e da Rússia, Vitali Tchurkin, congratularam-se com a rara demonstração de unidade do Conselho de Segurança, paralisado pelas divisões entre os membros permanentes em relação à Síria.

Samantha Power disse que há expectativa de que “esta unidade se manifeste igualmente para encontrar urgentemente uma solução política” para o conflito. Tchurkin, por sua vez, considerou a decisão “um bom exemplo da vontade de cooperar e da perseverança para chegar a um bom resultado”.

Contrariamente aos Estados Unidos, o Reino Unido e a França, que responsabilizam o regime sírio, a Rússia considera não haver provas irrefutáveis da responsabilidade de Damasco pelo uso de armas químicas.

Da redação, com Agência Lusa 

“Ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu”, afirma Dilma

Em discurso durante a entrega de 747 unidades do Prorama Minha Casa, Minha Vida, em Boa Vista, Dilma disse que respeita a democracia e prometeu honrar o voto que recebeu da populaçãoDivulgação/Roberto Stuckert Filho/PR
Em discurso durante a entrega de 747 unidades do Prorama Minha Casa, Minha Vida, em Boa Vista, Dilma disse que respeita a democracia e prometeu honrar o voto que recebeu da populaçãoDivulgação/Roberto Stuckert Filho/PR
Em discurso durante a entrega de 747 unidades do Prorama Minha Casa, Minha Vida, em Boa Vista, Dilma disse que respeita a democracia e prometeu honrar o voto que recebeu da populaçãoDivulgação/Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), em Boa Vista, durante cerimônia de entrega de 747 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, que respeita a democracia no Brasil, que sabe o que é viver numa ditadura e que sabe suportar pressões. “Por isso, eu respeito a democracia e o voto. Podem ter certeza que, além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram. A primeira característica de quem honra o voto que lhe deram é saber que ele é a fonte da minha legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”.

No discurso, ela afirmou ainda  que se dedicará, “com grande empenho” nos próximos meses e anos do mandato, a “assegurar a estabilidade política” do país.

No pronunciamento, a presidenta reconheceu que o Brasil passa por dificuldades e concordou que falta muita coisa para ser feita. Para Dilma, o país hoje é “robusto”, tem reservas internacionais e avançou muito ao tirar milhões de pessoas da pobreza extrema e transformar a sociedade brasileira.

“Antes, a gente era, principalmente, país só de pessoas bem pobres. Hoje, somos país de classe média. Podem ter certeza de que me dedicarei, dia e noite, hora por hora, a garantir que o país saia o mais rápido possível de suas dificuldades”, acrescentou a presidenta.

Democracia

Sobre a proposta do PSDB e do DEM, que ontem (6) defenderam novas eleições, Dilma disse que, ao longo da vida, passou muitos momentos difíceis. “Então, sou uma pessoa que aguenta pressão, que aguenta ameaça. Aliás, sobrevivi a grandes ameaças à minha própria vida. O Brasil hoje pode ser muito diferente daquele em que tive de enfrentar as temíveis dificuldades. O país hoje é uma democracia, que respeita, sobretudo, uma eleição direta pelo voto popular.”

“Eu respeito a democracia do meu país. Sei o que é viver numa ditadura. Por isso, respeito a democracia e o voto. E podem ter certeza de que, além de respeitar, honrarei o voto que me deram. A primeira característica de quem honra o voto é saber que é ele a fonte da minha legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu.”

A presidenta também falou sobre a necessidade de dedicação pela estabilidade “institucional, econômica, política e social” do Brasil, que tem uma democracia em que se deve respeito aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Sei que tem brasileiros sofrendo. Por isso, me comprometo a trabalhar diuturnamente. A gente tem horário de serviço um pouco longo, mas acho que é minha obrigação, meu dever. Além disso, me comprometo também a contribuir e me esforçar pela estabilidade. Me disponho a trabalhar incansavelmente para assegurar a estabilidade política do país. Quero dizer que me dedicarei com grande empenho a isso nos próximos meses e anos do meu mandato.”

A presidenta participou da entrega de 747 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida na capital de Roraima. As unidades habitacionais fazem parte dos residenciais Pérola VI e VII e Ajuricaba. Ao todo, R$ 46 milhões foram investidos na infraestrutura e implantação rede de transporte público, escolas, creches e centro de saúde. As casas são destinadas a pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil.

Por Paulo Victor Chagas

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