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STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

Análise de norma que pune usuário deverá ficou para a próxima quarta(19).
Análise de norma que pune usuário deverá ficou para a próxima quarta(19).
Análise de norma que pune usuário deverá ficou para a próxima quarta(19).

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira, mas não entrou em pauta, pois a questão das condições dos presídios brasileiros tomou todo o tempo da sessão.

A descriminalização é julgada em função de recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento, que atualmente está em liberdade.

No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado como crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores alegam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

Por André Richter

Atentado do Estado Islâmico em bairro xiita de Bagdá deixa mais de 50 mortos

Estado Islâmico reivindica atentado em mercado de Bagdad
Caminhão explodiu e deixou região de mercado em Bagdá como uma zona guerra (Foto: Karim Kadim / AP Photo)
Caminhão explodiu e deixou região de mercado em Bagdá como uma zona guerra (Foto: Karim Kadim / AP Photo)

O atentado com um caminhão-bomba em um mercado do bairro xiita de Sadr City, em Bagdá, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, deixou hoje (13) pelo menos 54 mortos e 100 feridos, informou o porta-voz do Ministério do Interior, general Saad Maan.

Já considerado um dos mais sangrentos dos últimos meses na capital iraquiana, o atentado ocorre quando o ex-comandante militar das forças norte-americanas considerou que a partilha do Iraque “pode ser a melhor solução” para acabar com a difícil coexistência entre comunidades sunitas e xiitas.

O ataque a Sadr City, um grande bairro xiita com forte densidade populacional no Norte da capital, ocorreu por volta das 6h locais em um mercado de frutas e legumes, justamente quando era grande o movimento de pessoas.

O Estado Islâmico reivindicou o atentado, à semelhança dos atos registrados na segunda-feira (10), que provocaram 33 mortos a norte de Bagdá.

Em comunicado, o grupo jihadista informou tratar-se de uma “operação abençoada”, enquanto o representante da ONU no Iraque, Gyorgy Busztin, denunciava um “ataque covarde” e um “ato de terrorismo cego, destinado a enfraquecer a determinação do povo iraquiano”.

Nesse contexto, o general Raymond Odierno, a mais alta patente do Exército dos Estados Unidos no Iraque, que se aposenta nesta semana, manifestou pessimismo, em uma referência às tensões entre as comunidades xiitas e sunitas, desencadeadas em 2006 e 2007, e que, desde então, provocaram dezenas de milhares de vítimas.

“Torna-se cada vez mais difícil”, disse o general durante entrevista à imprensa. Ele peviu um futuro onde “o Iraque não será igual ao que era no passado”.

Da redação, com Agência Lusa 

Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz

Proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora consumidos, para R$ 4, 50.
Proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora consumidos, para R$ 4, 50.
Proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora consumidos, para R$ 4, 50.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta quinta (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee).

Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4, 50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago.

A diminuição desses valores será possível graças ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias.

O estudo foi apresentado na audiência de hoje da Aneel. A partir de amanhã (14), começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista  nova audiência no dia 28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um sinal de trânsito. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indica que a tarifa terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo da geração naquele mês está mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da bandeira vermelha para a amarela.

Por Pedro Peduzzi

 

Dunga convoca dois paraibanos para amistosos da seleção brasileira

Dunga promoveu 10 mudanças em relação ao grupo que disputou a última Copa América (Foto: André Durão)
Dunga promoveu 10 mudanças em relação ao grupo que disputou a última Copa América (Foto: André Durão)
Dunga promoveu 10 mudanças em relação ao grupo que disputou a última Copa América (Foto: André Durão)

O treinador da seleção brasileira, Dunga, anunciou, na manhã desta quinta-feira (13), a lista dos jogadores convocados para os próximos dois amistosos da equipe canarinha. Dois paraibanos estão entre os escolhidos: Douglas Santos e Hulk. Natural de João Pessoa, Douglas Santos é lateral-esquerdo e atualmente joga pelo Atlético-MG. Já o campinense Hulk joga pelo Zenit, da Rússia.

“É uma felicidade imensa retornar a seleção brasileira após um ano. Quero estar no melhor da minha forma para merecer a confiança do professor Dunga e ajudar a seleção brasileira. Obrigado, meu Deus”, comemorou Hulk, na rede social Instagram. 

Outro destaque da relação de Dunga é a aparição do veterano Kaká entre os convocados e a exclusão do zagueiro Thiago Silva. O ex-capitão fica de fora da seleção principal após pênalti cometido contra o Paraguai, na Copa América. O deslize do jogador, que pôs a mão na bola, acabou levando o Brasil às penalidades. O time perdeu duas cobranças e acabou sendo eliminado da competição.

Jefferson, Marcelo Grohe, Alisson, David Luiz, Marquinhos, Miranda, Gabriel Paulista, Daniel Alves, Filipe Luiz, Danielo, Luis Gustavo, Fernandinho, Elias, Ramirez, Oscar, Firmino, William, Lucas Lima, Neymar e Lucas completam a lista de escolhidos.

Os próximos compromissos da seleção brasileira acontecem em setembro, em jogos contra os Estados Unidos e a Costa Rica. O pentacampeão Edmílson será o auxiliar pontual nos amistosos. 

Da redação, com Portais Esportivos 

Vereador defende consenso entre Sindicato e Prefeitura de Itapororoca

Vereador Paulo Queiroz (PSD)
Vereador Paulo Queiroz (PSD)
Vereador Paulo Queiroz (PSD)

O vereador Paulo Queiroz (PSD), defendeu o diálogo entre o Sindicato dos Servidores Público Municipal e a Prefeitura de Itapororoca como o melhor caminho para o consenso ao reajuste salarial do magistério.

“Na realidade o município ofereceu 8.27% de aumento em um projeto para ser votado na Câmara nos próximos dias. A categoria entendeu que não queria esse aumento, que era pouco. E de fato é pouco. Mas o momento que a Câmera vem trabalhando como intermediária dessa situação, é que esse é o aumento que se pode dar neste momento”, ressaltou Queiroz.

Para o vereador, seria importante que a classe aceitasse a proposta. Receberia o retroativo de janeiro a julho que daria em média de mil reais nos vencimentos e o município devolveria os recursos que foram retirados indevidamente dos professores em razão da greve, considerou.

Paulo ressaltou ainda que haveria um ganho linear para todas as categorias de 8.27%. “Eu entendo que eles devem e podem continuar brigando na justiça pelo seu aumento, mas com dinheiro no bolso. Esse momento tem que ser superado com negociação”, frisou.

O parlamentar, no entanto, considerou que atualmente os gastos com folha de pessoal da gestão do prefeito Celso Morais estaria ultrapassando hoje, cerca de 64%, além do limite permitido por Lei. Segundo ele, a folha de pessoal ‘estaria enxada’, o que inviabilizaria um aumento maior aos professores.

“Desde que Celso começou que ele tem um planejamento que deixa a desejar aos anseios da população. O que não pode fazer é inviabilizar o município, a gente tem que ter o cuidado como vereador, defensor da ordem pública de exigir o que não se pode dar”, opinou.

Participando na manhã da última terça-feira (11) no plenário da Câmara municipal de reunião com a categoria dos enfermeiros, Paulo ressaltou que toda greve deve ser apoiada. “Eu apoio todo e qualquer movimento que seja para apoiar os salários, os atendimentos e os serviços públicos do município”, explicou. Porém, voltou a reafirma que o diálogo será sempre o melhor caminho.

Da redação

PBVale

 

 

Depois de um ano, acidente em que morreu Eduardo Campos não foi esclarecido

Eduardo Campos
Eduardo Campos
Eduardo Campos

Há um ano, por volta das 10h, a aeronave Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, caía no meio de uma área residencial do bairro Boqueirão, em Santos, no litoral paulista. A bordo estavam o então candidato do PSB à Presidência da República  nas eleições de outubro 2014, Eduardo Campos, de 49 anos, e mais seis pessoas (quatro assessores, o piloto e o copiloto).

“Foi um fato extremamente traumático que mudou inteiramente as condições da disputa eleitoral tanto interna, em Pernambuco, quanto em nível nacional”, analisa o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho. Herdeiro político do avô, Miguel Arraes, Eduardo Campos, que era o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto à época, deixou a viúva, Renata Campos, e cinco filhos.

A morte abrupta do político provocou comoção em Pernambuco. Milhares de pessoas, de diversas regiões do estado, foram até Recife acompanhar as cerimônias fúnebres, que duraram quatro dias. Personalidades do mundo político, como a presidenta Dilma Rousseff, que concorria à reeleição, o candidato tucano Aécio Neves e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram do velório, no Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano. No dia 17, o corpo de Eduardo Campos foi enterrado no Cemitério de Santo Amaro, no mesmo túmulo do avô, que morreu no dia 13 de agosto de 2005.

Com a morte de Campos, considerado um político habilidoso por aliados e adversários, o PSB, depois de dias de indefinição, decidiu que a então vice da chapa, a ex-ministra Marina Silva, seguiria na disputa ao Palácio do Planalto. Em meio à comoção pela morte do companheiro de coligação, Marina Silva chegou a ultrapassar o tucano Aécio Neves.

“Foi um fato político muito relevante para a política brasileira. Não acredito que a Marina e o PSB sonharam que poderiam alçar uma posição tão vantajosa como a que tiveram com a morte de Eduardo, parecendo que ultrapassariam mesmo Aécio Neves. Houve um momento em que o tucano chegou a atacar Marina, pensando que ela iria ultrapassá-lo efetivamente”, lembrou Michel Zaidan.

Na esfera estadual, o cientista político observa que a tragédia “reforçou a oligarquia familiar”. A viúva Renata Campos ganhou grande importância no PSB e chegou a ser cogitada como substituta do marido na corrida presidencial, o que acabou não se confirmando. Ele comparou o impacto da morte de Campos às consequências políticas do suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.

“A morte de Eduardo foi explorada politicamente e reverteu inteiramente a situação. Como a morte de Getúlio [Vargas], mudou totalmente o encaminhamento da política brasileira até Jango, pelo menos”, comparou Michel Zaidan. O então candidato do PSB ao governo de Pernambuco Paulo Câmara, que tinha 3% das intenções de voto antes da morte de Campos, conseguiu virar a disputar e se elegeu no primeiro turno.

O doutor em ciência política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e especialista em política, popularidade política e relações internacionais das Américas da Universidade de Brasília (UnB) Benício Viero Schmidt também disse que a morte inesperada de Eduardo Campos teve um impacto muito grande no cenário político do país.

“Vamos pensar no seguinte quadro: o Eduardo, fosse ou não presidente, seria um elemento importante porque ele tinha a confiança tanto do pessoal do PT quanto da oposição. Ele seria um ponto de referência inevitável nessa situação. Um cara que senta na mesa, conversa, busca soluções e conciliações”, acrescentou Schmidt.

EBC

Homem natural de Baía da Traição é assassinado no RN

Homem natural de Baía da Traição é assassinado no RN
Vítima foi morta com um golpe de faca no pescoço.
Vítima foi morta com um golpe de faca no pescoço.

Adroaldo Serafim Campos, conhecido como ‘Rastafare’, idade não informada, natural da cidade de Baía da Traição, na Paraíba, foi morto na última terça-feira (11) com um golpe de faca no pescoço. O crime aconteceu em Sibaúma, Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, a vítima era usuário de drogas e, se desentendeu com o acusado que foi preso horas depois em flagrante. Conforme a PM, Felipe Valentin da Silva, foi localizado após diligências e ligações anônimas. Ele confessou ser o autor do homicídio, e que o fato aconteceu durante uma discussão.

Suspeito do crime detido pela polícia potiguar.
Suspeito do crime detido pela polícia potiguar.

O corpo de Adroaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região para exame pericial. O jovem Felipe foi ouvido na DPC local e encaminhado para o presídio mais próximo.

Da redação, @pbvale1

PBVale anuncia a contratação do jornalista Alex Figueiredo

PBVale anuncia a contratação do jornalista Alex Figueiredo
Aquisição fortalece a estratégia de aprimorar o Núcleo de Jornalismo do Portal em 2015.
Aquisição fortalece a estratégia de aprimorar o Núcleo de Jornalismo do Portal em 2015.

Profissional com larga experiência no jornalismo, Alex Figueiredo é o mais novo contratado do Portal PBVale. O radialista chega com a missão de repórter setorial, na produção de grandes reportagens sobre os mais variados temas no on-line que figura entre os mais acessados e comentados da Paraíba. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (13).

Alex destaca que tem pautado sua vida profissional na seriedade, ética, dedicação ao jornalismo e, sobretudo, respeito aos colegas de profissão, não medirá esforços para fazer com que o PBVale cresça cada vez mais e se consolide como referência na web. “Garanto que responsabilidade e compromisso não faltarão para que cresçamos juntos e de forma sólida”, frisou.

Para o diretor-geral Felipe França “a nova aquisição agrega ainda mais valor à cobertura dos fatos regionais, como também a todo departamento de redação”, garantiu.

Figueiredo foi sócio-fundador do portal Ponto1, fez parte do casting das rádios AM Rural e Cultura de Guarabira, na região do Brejo. Atualmente, presta assessoria na ALPB e apresenta o radiofônico ‘Tribuna Popular’ pela FM Litoral Norte, em Mamanguape.   

 “Com mais esse reforço, reiteramos nossa linha editorial na prestação de serviço da informação, crítica e democrática”, afirmou Lenilson Balla, coordenador de jornalismo do grupo.

A equipe ainda é formada por: Jhordan Paes (webdesigner), Álvaro Costa (apoio técnico), Williams Soares (policiais) e Chico Soares (correspondente).

A chegada de Alex Figueiredo fortalece a “estratégia do PBVale em aprimorar o Núcleo de Jornalismo em 2015, investindo na contratação de profissionais experientes e reconhecidos no mercado”.

Da redação, @pbvale1

Ministério da Educação divulga lista dos candidatos pré-selecionados no Fies

Estudantes pré-selecionados na chamada única deverão acessar o Sisfies e concluir a inscrição para contratação do financiamento.
Estudantes pré-selecionados na chamada única deverão acessar o Sisfies e concluir a inscrição para contratação do financiamento.
Estudantes pré-selecionados na chamada única deverão acessar o Sisfies e concluir a inscrição para contratação do financiamento.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (12) a lista dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode ser consultada no site do programa.

O resultado deveria ter sido divulgado na segunda-feira (10), mas uma liminar da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu a divulgação. Na tarde desta quarta, segundo o Ministério da Educação (MEC), a Justiça Federal suspendeu a liminar, o que permitiu que a pasta desse continuidade ao processo seletivo.

Com o atraso, o cronograma também foi prorrogado em um dia, de acordo com o site do Fies. Agora, os estudantes pré-selecionados na chamada única deverão acessar o Sisfies e concluir a inscrição para contratação do financiamento no prazo de 14 a 23 de agosto.

Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos. Esta é a primeira edição do Fies em que começam a valer as novas regras do programa.

A liminar havia sido concedida em favor da Anima Educação, que questionou a distribuição de vagas e pediu a suspensão do prazo.

Pelas novas regras, a oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados, assim como aqueles com conceitos 4 e 5 na avaliação do Ministério da Educação (MEC), que vai até 5.

O MEC foi notificado na segunda-feira e, segundo nota divulgada pela pasta, prestou ao juiz todos esclarecimentos relativos à distribuição de vagas do Fies para cada instituição de ensino e pediu que a apreciação fosse feita com urgência.

Da redação, com assessoria do MEC

TRE-PB fará concurso com salários de até R$ 8,8 mil

Só 10 vagas estão em disputa.
Só 10 vagas estão em disputa.
Só 10 vagas estão em disputa.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador João Alves da Silva, assinou contrato com a Fundação Carlos Chagas para a realização de concurso público do órgão. A confirmação aconteceu nesta quarta-feira (12). Os aprovados deverão receber remunerações de R$ 8.863,84, para analista, e R$ 5.425,79, para técnico, mais auxílio alimentação no valor de R$ 799,00.

O concurso, na área administrativa, terá duas vagas para analista judiciário e seis para técnico judiciário. Para áreas específicas serão uma para técnico judiciário com especialidade em programação de sistemas e outra para técnico judiciário com especialidade em operação de computadores.

De acordo com o presidente da comissão organizadora de concurso público do TRE-PB, Allan William Lucena de Oliveira, a equipe se reunirá em breve com a FCC para acertar o cronograma e divulgar o edital ainda neste semestre.

O desembargador João Alves afirmou que a realização do certame é uma das prioridades do mandato dele como presidente do TRE. “Esta é uma das principais metas da minha gestão, pois aumentará o quadro de servidores e tornará mais eficiente os serviços prestados aos eleitores”, assegurou.

Da redação, com assessoria do TRE-PB

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