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FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana

Líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir a pauta de votações da semana. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir a pauta de votações da semana. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir a pauta de votações da semana. Foto: José Cruz/Agência Brasil

As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS.

A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado. Para a aprovação da proposta são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados. A proposta permite o julgamento de infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos, tais como estupro e latrocínio, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.

Outros projetos de lei também constam da pauta de votações do plenário da Câmara nesta semana, como o que concede isenção do Imposto de Renda à parte do dinheiro recebido de seguro de vida usada para o pagamento de plano ou seguro de saúde. Outro projeto que pode ser votado é o que estabelece diretrizes para os consórcios públicos de cooperação entre a União, os estados e os municípios para a compra e o uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos no semiárido.

A CPI da Petrobras marcou para esta semana os depoimentos de oito pessoas ligadas ao mercado de câmbio – setor que passou a ser investigado principalmente depois do depoimento da doleira Nelma Kodama. Os depoimentos estão marcados para terça e quarta-feira.

A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para as 14h de terça-feira (18) a votação de 18 requerimentos. A maioria deles é para solicitar do BNDES documentos como cópia de atas de reuniões dos conselhos de administração da instituição e cópias de documentos de informações discriminadas, relacionados ao financiamento para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na quinta-feira (20), às 10h, a CPI do BNDES recebe o presidente da instituição, Luciano Coutinho. O depoente foi convidado e aceitou comparecer à CPI para prestar os esclarecimentos solicitados pelos deputados que integram o colegiado.  A CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.

Por Iolando Lourenço

Receita deposita terceiro lote de restituição do IRPF 2015 nesta segunda

Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.

A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphonesque permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por Daniel Lima

1º lugar no Parapan: Brasil termina com 257 medalhas, 109 de ouro

Futebol de 7 conquistou título sobre Argentina. (CPB/Divulgação)
Futebol de 7 conquistou título sobre Argentina. (CPB/Divulgação)
Futebol de 7 conquistou título sobre Argentina. (CPB/Divulgação)

Os números finais do Brasil nos Jogos Parapan-Americano de 2015, em Toronto (Canadá), traduzem a performance de uma potência esportiva: a delegação chegou a 257 medalhas, sendo 109 de ouro, 74 de prata e outras 74 de bronze. Trata-se do melhor rendimento do Brasil em toda a história do evento, superando o recorde anterior registrado nos Jogos Parapan-americanos do Rio de Janeiro, em 2007, quando a equipe paralímpica conquistou 221 medalhas.

Para se ter uma ideia do domínio brasileiro na edição deste ano, o segundo lugar no quadro geral, o Canadá, não chegou à metade das medalhas de ouro brasileiras, conseguiu apenas 50. Os americanos, em terceiro, chegaram a 40.

Creative Commons - CC BY 3.0 - Goalball confirmou favoritismo e venceu EUA por 10 a 4. (CPB/Divulgação)
Creative Commons – CC BY 3.0 – Goalball confirmou favoritismo e venceu EUA por 10 a 4. (CPB/Divulgação)

Goalball

No último sábado foi mais um dia dourado para o Brasil em Toronto. No goalball, venceu os Estados Unidos por 10 a 4 e fez valer o favoritismo de campeão do mundo. Logo após o título, o jogador brasiliense Leomon Moreno, um dos melhores do mundo, explicou ao Portal EBC que os resultados animaram muito o grupo porque a equipe venceu todos os jogos de forma tranquila. “Foram sete vitórias bem expressivas contra os adversários. Foi uma emoção muito grande porque foi meu primeiro Parapan e, logo de cara, conseguimos essa medalha de ouro”, comentou o atleta.

O último ouro brasileiro foi neste sábado justamente contra a Argentina, tradicional rival no futebol de 7. Uma vitória por 3 a 1, em um jogo equilibrado, trouxe o segundo título na modalidade (o outro foi em 2007 no Rio de Janeiro). A expectativa era que o resultado acontecesse com maior tranquilidade, já que na primeira fase fez um 7 a 0 nos hermanos.

A participação marcante dos brasileiros aumenta a expectativas para as Paralimpíadas do ano que vem, nos Jogos Rio 2016. Além do retrospecto, terá a vantagem de jogar em casa e contar com o apoio da torcida. Promessas não faltam: a natação no Parapan conseguiu 109 medalhas com pódio triplo com Vanilton Nascimento, Ruiter Silva e Matheus da Silva. Durante a última semana,  a delegação brasileira disputou finais em todos os esportes. No judô, garantiu quatro medalhas apenas na sexta-feira.

Da redação, com Portal EBC

Força Tática apreende adolescentes suspeitos de tráfico de drogas em Itapororca, na PB

Suspeitos foram levados para Delegacia de Polícia Local.
Suspeitos foram levados para Delegacia de Polícia Local.
Suspeitos foram levados para Delegacia de Polícia Local.

Dois adolescentes de 15 e 17 anos, foram apreendidos por tráfico de drogas em Itapororoca, no Vale do Mamanguape, na manhã desta segunda-feira (17). Segundo a polícia, ambos são reincidentes. 

A Força Tática da 2ª CIA, com o apoio da Guarda Civil Municipal, após realizar abordagens, conseguiram apreender com os suspeitos, certa quantidade de substancia semelhante à maconha.

Conforme a PM, na casa de um deles, ainda foram encontrados 146 papelotes da droga. Eles foram encaminhados para DPC local juntamente com o material apreendido.  

Foram apreendidos 146 papelotes de maconha.
Droga apreendida.

Da redação, @pbvale1

Seis sintomas de infarto comuns em mulheres

1-Dor ou desconforto no peito é o sintoma de infarto mais comum, mas algumas mulheres podem experimentar isso de forma diferente dos homens. Ela pode se sentir um aperto e a dor pode estar em qualquer lugar no peito, e não apenas no lado esquerdo;

2-Dor no (s) braço (s), costas, pescoço ou maxilar. Este tipo de dor é mais comum em mulheres do que em homens;

3-Dor de barriga. As vezes as pessoas confundem a dor de estômago que sinaliza um infarto com azia ou uma úlcera no estômago;

4-Falta de ar, náuseas, tontura ou dificuldade para respirar, sem motivo aparente;

5-Suor frio

6-Fadiga extrema, impossibilitando de fazer algum tipo de esforço.

Por Valério Vasconcelos 

Homem é preso acusado de matar a mulher com golpes de faca em Lagoa de Dentro

Acusado João Eugênio, 40, preso em flagrante na zona rural de Araçagi.
Acusado João Eugênio, 40, preso em flagrante na zona rural de Araçagi.

Um homem foi preso no final da tarde deste domingo (16) após ter assassinado a mulher com golpes de faca, durante uma discussão, em Lagoa de Dentro, no Vale do Mamanguape. O motivo da briga entre o casal ainda está sendo investigado, acredita-se em crime passional.

O fato aconteceu às margens da PB-071, entre as cidades de Duas Estradas e Lagoa de Dentro. Segundo a Polícia Militar, Elaine Cristina Galdino, de 33 anos, levou quatro golpes de faca. A vítima ainda chegou a ser socorrida por uma equipe do SAMU, mas não resistiu aos ferimentos. O acusado, João Eugênio de Oliveira, 40, foi reconhecido pela população e preso momentos depois no Sítio Lagoa das Velhas, em Araçagi.

João foi levado para a 7ª Delegacia Seccional, em Mamanguape. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Guarabira, no Brejo paraibano.

Da redação, @pbvale1

PM apreende 20 armas de fogo durante o fim de semana na Paraíba

Armas apreendidas em Bananeiras
Arma apreendida em Bayeux
Arma apreendida em Bayeux

Vinte armas de fogo foram apreendidas durante as ações da Polícia Militar nesse fim de semana, nas cidades de Bananeiras, Campina Grande, Remígio, Princesa Isabel, Pirpirituba, Baraúna, Mogeiro, Bayeux, Queimadas e João Pessoa. Os dados são da intranet (rede interna) da PM e mostram que foram apreendidas 12 espingardas, 7 revólveres e 1 rifle.

O balanço da corporação no fim de semana aponta que no período – que compreende das 18h da sexta-feira (14) até 23h59 desse domingo (16) – quatorze pessoas foram autuadas por porte ilegal de arma.

Apesar de terem sido pegos em flagrante com as armas, os suspeitos que não foram detidos utilizando as armas para cometer outro tipo de crime e não têm passagem pela polícia, podem responder em liberdade e serem liberados mediante pagamento de fiança, conforme a legislação atual do Brasil estabelece.

Armas apreendidas em Bananeiras
Armas apreendidas em Bananeiras

Apreensão durante cerco policial – Duas das armas apreendidas no fim de semana ocorreu durante um cerco policial no bairro do Alto do Mateus, em João Pessoa. Equipes da Tropa de Choque do Batalhão de Operações Especiais e Força Tática do 1º Batalhão intensificaram as ações no local contra um grupo que vinha sendo apontado como suspeito de vários crimes no bairro e terminou o trabalho com um saldo de cinco detidos e uma espingarda, um revólver e 68 papelotes de maconha apreendidos. Um dos acusados, Valter Costa Trajano, de 22 anos, foi autuado por tentativa de homicídio, já que atirou contra um dos policiais para fugir da prisão. A bala pegou no colete do PM.

Assessoria PM

Mamanguape: Eunice reúne 14 partidos aliados e reforça tese de pesquisa para 2016

Eunice defendeu realização de pesquisas para decisão do nome do (PSB) para 2016
Eunice defendeu realização de pesquisas para decisão do nome do (PSB) para 2016
Eunice defendeu realização de pesquisas para decisão do nome do (PSB) para 2016

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, presidido pela ex-vice-prefeita Maria Eunice, realizou na noite deste sábado (15) uma reunião com a conjuntura de quatorze partidos aliados do bloco de oposição, com objetivo de avaliar pontos de discussão visando montar uma estratégia rumo as eleições municipais de 2016, em Mamanguape.  O evento aconteceu na residência da liderança política, Golai, no bairro do Areal.

Eunice destacou a sua pré-candidatura e lembrou o vice-presidente do seu partido, vereador Luciano Castor, também como sendo pré-candidato. Ela reforçou a tese de pesquisa de opinião pública para a escolha definitiva e formação da chapa majoritária, escolhendo o candidato a prefeito nas eleições de 2016 de Mamanguape, acrescentando de que votará no mais bem avaliado. “Estou pronta para respeitar a vontade do povo. Caso seja o meu nome que esteja bem na avaliação popular, quero ser votada”, declarou a pré-candidata socialista.

Na sua fala, Maria Eunice disse que não é por acaso que está como pré-candidata, lembrando sua trajetória política na Capital do Vale. Eunice foi vice-prefeita por duas vezes e candidata nas eleições de 2012.

Lembrando sua condição de pré-candidata, Eunice disse que vai incorporar nas suas propostas de campanha para plano de gestão, a criação do Orçamento Democrático Municipal, defendendo que povo escolha suas prioridades. Falou da inexistência de políticas para à juventude, que segunda ela “clama por mudança”.

Reunião deste sábado também serviu para traçar a realização de um seminário com o tema de saúde, como a presença do ex-secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, para falar sobre a antiga Maternidade do Rosário, dando explicações dos reais motivos para o seu fechamento.

Quando perguntada sobre a “Terceira Via”, a pré-candidata disse respeitar e que acima de tudo vive em democracia, mas espera que no futuro todos os partidos de oposição estejam juntos no mesmo objetivo para vencer as eleições de 2016.

Eunice ainda avaliou como sendo positivo o resultado da realização da reunião, na medida em que surpreendeu o número de pessoas que estavam presentes, atendendo ao chamamento do grupo e partidos aliados.

Luciano Castor defendeu união do grupo socialista
Luciano Castor defendeu união do grupo socialista

O vereador Luciano Castor disse que a reunião foi realizada com os partidos que querem caminhar ao lado do PSB. Detalhou que serviu para discutir interesses partidários e convergiu defendendo a tese de pesquisa para escolha do candidato. “O momento é de construir. Defenderei a pesquisa para que o povo decida em quer votar”, finalizou.

Também presente na reunião, a vereadora Cacá disse que foi um momento para o dialogo com os presidentes de partidos, e como poderia ser diferente o PT deverá seguir as orientações do presidente, o suplente de vereador Maximino de Pitanga.

Vereadora Cacá defendeu que PT deve seguir decisão da maioria dos filiados

A vereadora acrescentou que os membros do PT de Mamanguape deverão ainda participar de reuniões com a Executiva Estadual e ainda lembrou seu nome e do presidente da legenda estão credenciados para que entrem na pesquisa. Cacá reafirmou sua condição de oposição e disse que Mamanguape precisava de mudança.

Além das presenças da vereadora Cacá e do vereador Luciano Castor, a reunião contou com lideranças da cidade e das mais diversas localidades da Zona Rural de Mamanguape. Os partidos aliados estavam representados por: Leo Bandeira (PEN); Maximino (PT); Pastor Manasses (PRTB); Orlando Santos (PMDB); Rodrigo Pontes (PMN); Gesio Gomes (PHS);  Alessandra Erica (suplente de vereadora); Nino Negreiros (PSDC); Carlos Nogueira (PRP); Carlos Soares (PDT) Gemersom Roque (PV)  Joaquim Fernandes (DEM) e Orlando Lopes  (PTN). Ainda estiveram presentes os ex-candidatos a vereadores Camilo Bandeira, Ricardo lima e Almir de Melo.   

Da redação – PBVale

Por Alex Figueiredo

 

Roberta Paulino é eleita presidente do PMDB de Guarabira e partido decide por candidatura própria em 2016

Advogada Roberta Paulino foi eleita presidente do PMDB de Guarabira
Advogada Roberta Paulino foi eleita presidente do PMDB de Guarabira
Advogada Roberta Paulino foi eleita presidente do PMDB de Guarabira

“Cúpula convida o empresário João Rafael para se filiar ao PMDB e ser  candidato  a prefeito nas eleições do próximo ano”

A advogada Roberta Paulino foi eleita, na tarde desse sábado (15), a presidenta do Diretório do PMDB de Guarabira. A convenção, realizada nas dependências da Câmara Municipal, teve a presença maciça da militância peemedebista, representada pelo “vermelhão”, além da cúpula do partido em nível estadual. Durante o evento, também foram empossadas as diretorias do PMDB Jovem e do PMDB Mulher de Guarabira.

Já na condição de presidenta do PMDB guarabirense e tendo como vice o vereador Armando Rodrigues de Oliveira (Armando Mallaguty), Roberta disse não poder faltar ao chamamento da militância do partido, considerado o que mais trabalhou por Guarabira e o Estado da Paraíba.

Em seu discurso, a filha de Fátima e Roberto Paulino afirmou também ter orgulho de assumir o cargo antes ocupado por seu irmão, o deputado Raniery, que muito bem comandou a legenda foi vitoriosa em várias eleições na cidade de Guarabira.

Ao final de seu pronunciamento, a nova presidenta agradeceu a Deus, a seus pais (Fátima e Roberto Paulino), aos irmãos Raniery e Diógenes, a seu filho Robertinho, bem como a militância vermelha, para ela “o maior patrimônio do partido em nível municipal”.

Ao se referir as eleições do próximo ano, Roberta também garantiu que a legenda terá candidatura própria a prefeito de Guarabira. Em entrevista a imprensa guarabirense, a nova presidenta reafirmou o convite para o empresário João Rafael se filiar ao PMDB e com isso ser o candidato do partido no pleito municipal de 2016.

João Rafael – O empresário João Rafael e seu filho Jarbas Aguiar (diretor de Operações da Cinep), estiveram presentes à convenção do PMDB de Guarabira. Em declarações dadas a imprensa local, JR disse ter sido convidado pela família paulino e os senadores Raimundo Lira e José Maranhão, por isso não poderia faltar a tão honroso chamado.

João Rafael pertence a Ala Girassol de Guarabira, mas, recebeu convites do Grupo Paulino e dos senadores Raimundo Lira e José Maranhão para se filiar ao PMDB e com isso ter seu nome lançado a prefeito da cidade por uma grande frente de oposição. 

No meio da militância vermelha presente a Câmara Municipal, o dono das rádios Cultura e Rural AM afirmou que vai avaliar os chamamentos das lideranças peemedebistas, ouvir o povo e depois decidir sobre qual postura vá tomar para as eleições de 2016 em Guarabira.

Todas as lideranças do PMDB estadual e municipal, presentes à convenção deste sábado (15), assinaram documento convidando João Rafael para se filiar ao PMDB. 

Além da militância peemedebista, representada pelo “vermelhão”, a convenção foi marcada pela a presença dos senadores Raimundo Lira e José Maranhão, o ex-governador Roberto Paulino, a suplente de senadora Nilda Gondim (representando o deputado federal Veneziano Vital do Rego), a ex-prefeita Fátima, o deputado Raniery, os vereadores Saulo de Biu, Zé Ismai, Michelle Paulino e Armando Mallaguty, o secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Laplace Guedes, o presidente da JPMDB Paraíba, Diego Amaranto, membros da juventude peemedebista local, lideranças políticas e comunitárias dos bairros, dos conjuntos residenciais, da zona rural do município de Guarabira. Além das lideranças políticas de Bayeux, Itapororoca, Araçagi, Serraria, Cuitegi, Serra da Raiz, Sapé, Bananeiras, Solânea, Mari, São José dos Ramos, Campina Grande e João Pessoa.

Com assessoria

João Pessoa e Campina Grande têm manifestações contra o governo

Manifestação em Campina Grande caminhou até Açude Velho (Foto: Rammm Monte/G1)
Manifestação em Campina Grande caminhou até Açude Velho (Foto: Rammm Monte/G1)

Os dois maiores protestos deste domingo (16) contra a presidente Dilma Rousseff na Paraíba reuniram 1,2 mil pessoas, segundo números oficiais divulgados pela Polícia Militar e aceitos também pela organização principal do movimento. Em João Pessoa, 800 pessoas participaram de manifestação no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú. Em Campina Grande, 400 pessoas ocuparam as margens do Açude Velho, no Centro. Além da saída de Dilma da Presidência da República, as manifestações populares pediram o fim da corrupção no Brasil.

Na Capital, um grupo se reuniu, inicialmente, em uma rua que dá acesso à avenida Epitácio Pessoa, nas proximidades do Grupamento de Engenharia, seguindo para a Orla, onde se juntou a outra parte do movimento por volta das 16h. Em Campina, a concentração ocorreu na Praça da Bandeira, seguindo em passeata para o Açude Velho, no Centro da cidade. 

Vestidos de verde e amarelo, com faixas, cartazes e carros de som, os manifestantes gritaram palavras de ordem e o “fora, Dilma! Fora PT” foi ouvido constantemente. Os protestos em João Pessoa e Campina Grande ocorreram de forma pacífica.

Na Capital, já na Praia, um homem pediu para subir no trio e discursar, mas acabou sendo vaiado e hostilizado quando disse que os manifestantes não deveriam pedir somente a saída de Dilma, mas de outros políticos. Ele precisou ser escoltado pela Polícia Militar depois que desceu do carro de som.

A previsão inicial era de que ao menos seis mil pessoas estivessem presentes nas manifestações em João Pessoa e em Campina Grande, de acordo com as confirmações nos eventos agendados nas redes sociais.

Na Capital, o movimento principal, organizado pelo grupo ‘Acorda Brasil’, terminou no Busto, por volta das 17h30. Outra organização paralela, com os mesmos objetivos, mobilizada pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed-PB), seguiu pela Orla até o Hotel Tambaú, onde permaneceu até as 18h15. Em Campina Grande, os manifestantes se dispersaram por volta das 17h.

No total, os protestos ocorreram em pelo menos 20 estados e no Distrito Federal. O governo federal não havia se pronunciado oficialmente sobre as ocorrências até o início da noite deste domingo.

Por Alisson Correia, Halan Azevedo e Gustavo Medeiros

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