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quarta-feira, 26 agosto 2026
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Após conversar com Lula, Gleisi e Padilha, Veneziano anuncia que posição do MDB para 2º turno em João Pessoa é de “livre escolha” para os filiados

O presidente estadual do MDB na Paraíba, Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), anunciou nesta quarta-feira (16) que a posição do MDB paraibano em relação ao 2º turno das eleições municipais em João Pessoa é de “livre escolha” para os filiados do partido. Com isso, os emedebistas pessoenses ficarão à vontade sobre em quem votar para prefeito neste 2º turno.

A decisão foi tomada após Veneziano manter conversas, em Brasília, com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; e com o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Além disso, como presidente estadual do MDB-PB, Veneziano disse que ouviu todos os que participaram do processo eleitoral no 1º turno, quando o partido indicou a filiada Amanda CSI para compor a chapa ao lado do candidato Ruy Carneiro.

Ele lembrou que, em João Pessoa, o MDB reelegeu o vereador Milanez Neto, e agradeceu aos que participaram e colaboraram para que, em toda a Paraíba, o MDB pudesse alcançar resultados que reposicionaram a legenda, com a eleição de 23 prefeitos, 32 vice-prefeitos e mais de 250 vereadores.

Veneziano lembrou que para este 2º turno em João Pessoa, o partido teria três opções. A de apoio ao candidato Marcelo Queiroga foi logo descartada. “Com todo o respeito à figura do ex-ministro Marcelo Queiroga, ele não poderia contar com nossa participação. Ele tem o respeito e o reconhecimento pessoal, mas representa, ao lado de seu grupo, tudo o que é antagônico aos conceitos do MDB, aos nossos posicionamentos e à defesa intransigente que nós fazemos, ao lado do presidente Lula, pela nossa democracia, pelas nossas instituições, por políticas públicas sociais e por desenvolvimento econômico”.

As outras opções. Lembra Veneziano, seriam a de apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena ou dar autonomia e livre decisão aos integrantes, correligionários e simpatizantes do MDB.

“E foi esta a opinião que prevaleceu, a de que o MDB, diante desse cenário posto, dê aos seus defensores, àqueles que participaram do processo e que tem o entendimento da realidade local, a livre decisão de fazerem as suas escolhas. Esse é o nosso sentimento e é em respeito aos princípios que sempre caracterizaram o MDB, de poder democratizar e coletivizar as nossas decisões, que o partido tem se mostrado crescente e haverá de continuar a ser essa legenda em nosso país”.

Veneziano ressaltou ainda que toda a discussão para a tomada de decisão passou, também, pelos contatos mantidos em Brasília. “Evidentemente essa decisão se deu após os contatos que eu, pessoalmente, mantive com o presidente Lula. Os senhores e as senhoras bem sabem da relação que temos com o presidente, que é pessoal, antes mesmo de ser uma relação política e institucional. Conversei também com a presidente Gleisi Hoffman e com o ministro Alexandre Padilha e todos eles entenderam a posição do MDB em João Pessoa”.

Veja vídeo de Veneziano anunciando o posicionamento:

PL de autoria da deputada Danielle do Vale deve combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres em academias e centros de treinamentos

Projeto de Lei da deputada Danielle do Vale é aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (15), um importante Projeto de Lei de (nº 802/2023) de autoria da deputada Danielle do Vale, que visa a capacitação de funcionários de academias, centros de treinamento funcional, Crossfit e estabelecimentos similares. O objetivo é habilitar esses profissionais a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro que afetam as mulheres que frequentam esses locais.

Principais pontos do Projeto de Lei

Capacitação Anual: A proposta determina que os estabelecimentos realizem, anualmente, capacitações para seus funcionários. Essas formações são essenciais para que os profissionais possam reconhecer situações de assédio e oferecer suporte adequado às vítimas.

Comunicação e avisos visíveis: A lei estipula que as academias devem afixar avisos em locais de fácil visualização, informando que os funcionários estão capacitados para atender mulheres em situação de risco. Cartazes também deverão ser colocados em banheiros femininos e outros locais visíveis, sinalizando que há um espaço seguro para apoio.

Suporte imediato às vítimas: Uma vez identificada qualquer conduta de assédio, os estabelecimentos terão a responsabilidade de fornecer assistência imediata às vítimas, incluindo acolhimento e acompanhamento a unidades de saúde ou delegacias, caso necessário.

Sanções para infratores: O descumprimento das disposições da lei acarretará sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor, garantindo que os responsáveis respondam por suas ações.

Selo “Empresa Amiga da Mulher”: Os estabelecimentos que cumprirem as exigências da nova lei poderão receber o selo “Empresa Amiga da Mulher”, conforme legislação anterior que reconhece iniciativas em prol dos direitos femininos.

Importância da Iniciativa

“A aprovação deste projeto representa um passo significativo na luta contra o assédio e na promoção de ambientes mais seguros para as mulheres. Ao capacitar os funcionários, a lei busca não apenas prevenir situações de abuso, mas também criar uma cultura de respeito e apoio dentro desses espaços”, destaca a parlamentar.

A deputada Danielle do Vale ressaltou que a iniciativa é um marco na proteção dos direitos das mulheres na Paraíba, enfatizando a necessidade de uma mudança cultural que combata a violência de gênero. A expectativa é que, com a implementação da lei, as mulheres se sintam mais seguras e amparadas ao frequentarem academias e centros de treinamento.

Assessoria

 

Cejusc de Rio Tinto firma acordos de mais de R$ 410 mil em três meses

Entre os meses de julho, agosto e setembro deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam na Comarca de Rio Tinto, totalizaram o montante de R$ 410.546,00, oriundos de processos nas áreas cível, penal e indígena.

Segundo dados fornecidos pela unidade judiciária, os números são referentes aos 35 acordos firmados, no período, no Cejusc Indígena. Eles resultaram na quantia de R$ 256.826,00, mais R$ 151.920,00, das consignações pré-processuais, oriundas das demandas envolvendo a Companhia de Tecidos Rio Tinto, além do valor de R$ 1.800,00 proveniente das transações penais.

O diretor do Fórum e coordenador dos Cejuscs, Judson Kildere, ressaltou que a Comarca de Rio Tinto continua progredindo com as atividades nos Centros Judiciários, tanto o tradicional, quanto o indígena, destacando o aumento significativo no número de conciliações.  “Isso demonstra um avanço que consolida o esforço da comarca em efetivar a prestação jurisdicional e desenvolver a cultura da conciliação”, enfatizou o magistrado.

Para a servidora e conciliadora, Jailza Hortêncio da Silva, a criação dos Centros na Comarca só veio a trazer bons resultados. “E à medida que as pessoas vão conhecendo os Cejuscs, vão apresentando suas demandas e a gente vai conseguindo conciliar”, realçou.

Certificação –  Na semana passada, o Cacique Geral do Povo Indígena Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, esteve na sede da Comarca de Rio Tinto em reunião com o magistrado Judson Kildere. Na ocasião, definiram, para o dia 31 de outubro, a data da solenidade da entrega de certificados para mais de 45 indígenas que participaram, em julho, do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara.

O Cacique Sandro Gomes salientou a importância da capacitação dos indígenas, tendo em vista que facilitará a prática da conciliação, reforçando o apoio dado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a direção do Fórum.

NO TOPO: Investigadora da Polícia Civil da Paraíba é campeã em evento esportivo que acontece na Europa

A investigadora Geiza Silva, da Polícia Civil da Paraíba, foi primeiro lugar na X European Police & Fire Games, evento que está sendo realizado em Braga, Portugal. Ela venceu a corrida de 5 quilômetros na pista, na manhã deste domingo, 13 de outubro, conquistando o lugar mais alto do pódio.

O X European Police & Fire Games é uma competição esportiva que reúne atletas das forças de segurança de 32 países, competindo em 38 modalidades desportistas diferentes. Os jogos seguem até o dia 20 deste mês.

A Polícia Civil parabeniza, com orgulho, a investigadora atleta, por elevar mundialmente – com seu talento – o nome da nossa instituição.

Mais duas provas

Geiza terá mais duas provas no evento: cross-country, no dia 13; e corrida noturna, no dia 18.

Em Marí: Secretaria de Saúde realizará dia “D”de Vacinação contra o HPV, a meningocócica ACWY

Neste sábado, 19 de outubro, a Secretaria de Saúde realizará o Dia “D” de vacinação contra o HPV, a meningocócica ACWY e a multivacinação em toda a cidade. A campanha tem como foco a imunização contra o HPV, a meningocócica ACWY (meningite) e a multivacinação, e é uma oportunidade para colocar em dia as vacinas que são essenciais para a saúde pública.

O objetivo da ação é ampliar a cobertura vacinal, proteger a população contra doenças graves e evitar surtos, especialmente em crianças e adolescentes. A vacina contra o HPV é recomendada para meninos e meninas, enquanto a meningocócica ACWY previne infecções bacterianas que podem causar meningite e sepse, com risco de complicações severas.

Quem deve se vacinar:

  • Devem ser vacinados .Crianças ,adolecentes menores de 15 anos e adultos com esquema vacinal incompleto.

Para participar da campanha, é fundamental levar a caderneta de vacinação e o cartão do SUS ou CPF para garantir o registro e controle adequado das doses aplicadas.

Polícia Civil prende suspeito de estuprar a própria neta na cidade de Rio Tinto

A Polícia Civil prendeu um homem de 48 anos, suspeito de estuprar a própria neta menor de idade. O suspeito estava foragido, e foi preso nas últimas horas, inclusive estuprando também uma outra menor em um depósito abandonado em um bairro próximo ao centro de Mamanguape.

Após denúncias, policiais civis conseguiram localizar o local e prender o indivíduo que havia por meio de ameaças tirado a roupa de uma menor de 12 anos e deficiente, e na ocasião estava estuprando a mesma.

Segundo Delegado Sylvio Rabello, as equipes se mobilizaram, contando com apoio da Guarda Municipal e rapidamente prenderam em flagrante o criminoso.

“A neta foi estuprada na cidade de Rio Tinto, há alguns meses atrás, onde a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do autor, onde também foi preso por esse crime”, informou o delegado Sylvio Rebello.

CAO Saúde orienta atuação sobre prevenção a casos de febre oropouche

O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área a Nota Técnica nº 03/2024 com orientações sobre a febre oropouche. Na semana passada, foram confirmados os dois primeiros casos da doença na Paraíba, sendo um em Campina Grande e outro em Alagoa Nova. Além da nota técnica, foi encaminhada uma minuta de recomendação aos municípios com medidas de prevenção.

A nota técnica explica que a febre oropouche é uma doença causada por um vírus transmitido por inseto. Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue e incluem febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, já foram confirmados, em 2024,  7.497 casos de febre oropouche no Brasil, dentre eles, dois óbitos ocorridos na Bahia. “O crescente número de casos no Brasil preocupa as entidades de saúde, tendo em vista que trata-se de uma doença sem tratamento específico, não havendo vacinas como meios de prevenção”, destaca a promotora.

A promotora Fabiana Lobo ressalta que a febre oropouche compõe a lista de doenças que  exigem  a notificação  compulsória, classificada  entre  as doenças de notificação imediata, em função do potencial epidêmico e da alta capacidade de mutação.

Recomendação

A minuta de recomendação encaminhada apresenta uma série de medidas que os municípios devem tomar para a prevenção da febre oropouche. Entre elas estão a intensificação das ações de modo integrado aos diversos setores, locais como infraestrutura, Limpeza Urbana, Secretaria de Educação, Secretaria de Comunicação e Meio Ambiente, e outras áreas afins; e a sensibilização da população quanto ao autocuidado para eliminação de criadouros do mosquito transmissor da febre oropouche.

Outras medidas apontadas incluem a manutenção da vigilância para notificação dos casos suspeitos das arboviroses; investigação e acompanhamento de casos notificados para a febre oropouche; coleta de material para confirmação laboratorial de casos suspeitos, atentando para as normas e procedimentos de coleta específicos de cada técnica/vírus; integração dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no combate aos criadouros de mosquitos e na identificação dos casos suspeitos; e distribuição de larvicidas e inseticida.

João Azevêdo nomeia Francisco Seráphico para vaga de desembargador, candidato mais votado no Ministério Público e também do Tribunal de Justiça

A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria.
A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria.

O governador João Azevêdo nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria,  no caso o Ministério Público, e também na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado.

Na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico foi o mais votado com seis votos. Já na escolha do TJPB, ele obteve 17 votos.

A lista tríplice foi encaminhada ao governador João Azevêdo pelo TJPB na última quarta-feira (9), oportunidade em que o gestor destacou a harmonia entre os Poderes e o respeito às relações institucionais, necessários para o bom andamento das políticas públicas e prestação de serviços à população.

Perfil – Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.

Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Jair Bolsonaro chega a João Pessoa nesta quinta-feira e deputado convoca apoiadores para recepção em aeroporto

O ex-presidente Jair Bolsonaro chega a João Pessoa nesta quinta-feira (17) e o deputado federal Cabo Gilberto (PL) convocou os apoiadores a participarem de recepção em aeroporto. Convite foi publicado nas redes sociais de Cabo Gilberto nesta segunda-feira (14).

Jair Bolsonaro irá participar de campanha em apoio a Marcelo Queiroga (PL), que disputa o segundo turno à Prefeitura de João Pessoa.

De acordo com o deputado, Jair Bolsonaro desembarca no Aeroporto Castro Pinto às 11h30.

Cabo Gilberto convida todos os apoiadores a fazer uma grande recepção a Jair Bolsonaro. “Vamos a luta. Venha de verde e amarelo, traga sua bandeira. Vamos fazer uma grande recepção”, convida.

Também na quinta-feira (17), Jair Bolsonaro se reúne com apoiadores no estacionamento do Almeidão, no Cristo, de onde seguem em carreata por bairros da capital paraibana.

Confira vídeo publicado nas redes sociais

ClickPB

Campina Grande: Inácio Falcão anuncia apoio a Jhony Bezerra no 2º turno

O deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) anunciou, nesta segunda-feira (14), apoio à candidatura de Dr. Jhony (PSB) para o segundo turno da eleição à Prefeitura de Campina Grande. Jhony disputa contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), candidato à reeleição.

Falcão ficou em terceiro no pleito eleitoral no primeiro turno na Rainha da Borborema. Três dos quatro candidatos que não conseguiram êxito para segunda etapa da corrida eleitoral já anunciaram apoio a Jhony.

Na semana passada, o médico já tinha fechado aliança com André Ribeiro (PDT) e Nelson Júnior (PSOL).

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