Capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM, durante entrevista a equipe do PBVale.
Capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM, durante entrevista a equipe do PBVale.
Um homem conseguiu escapar e outro foi preso na noite desta segunda-feira (10) após trocar tiros com a PM no centro de Mamaguape. A polícia realizava rondas e recebeu informações que nas proximidades do Banco do Brasil da cidade estava havendo um assalto. Ninguém ficou ferido.
Segundo a Polícia Militar, uma guarnição visualizou dois homens em uma motocicleta que não obedeceu à ordem de parar. Houve perseguição e troca de tiros, em dado momento, eles perderam o controle da moto. O carona continuou atirando e conseguiu fugir. Já o condutor foi rendido pelos policiais.
Ligações no 190 informavam que os suspeitos estavam realizando assaltos em algumas ruas do centro comercial. “Nossas equipes continuam realizando buscas na tentativa de prender o atirador. O que prendemos [suspeito] disse que apenas deu uma carona, isso não existe”, frisou o comandante da 2ª CIA no Litoral Norte do estado, capitão Alberto Filho.
O acusado foi levado para a 7ª Delegacia Seccional para ser ouvido e ficará a disposição da justiça.
Presidente da Câmara de Baía da Traição deixou mensagem aos pais pelo seu dia
O presidente da Câmara dos vereadores de Baía da Traição, Pedro Gomes de Queiroz, revelou a reportagem da Rádio Correio do Vale e ao Portal de Notícias PBVale, que irá colocar em pauta o debate em torno da proposta do projeto de resolução com objetivo de diminuir o período do recesso parlamentar. Na oportunidade, Pedro deixou mensagem de felicitações a todos os pais baienses e da região, pela passagem do seu dia, comemorado no último domingo (9).
“Iremos convocar uma reunião extraordinária para debatermos o projeto de resolução que altera o período de recesso parlamentar da Câmara de vereadores de Baía da Traição. É um período muito longo, de quatro meses. É até um pedido da população, nós iremos conversar com o secretário da casa para expedir um novo ofício convocando os vereadores para debatermos a forma que será feita, e o tema do recesso, para que a gente possa discutir o período, o prazo determinado do novo recesso para que seja alterado no regimento interno”, informou.
Além de está no seu primeiro mandato de vereador, ‘Pedrinho de Galego’ como é popularmente conhecido, ainda atua na atividade de piloto de ultraleve e no ramo empresarial, para quem desejou mensagem de muitas felicidades aos pais de Baía da Traição, bem como aos companheiros da aviação Estadual.
“Quero deixar aqui o meu abraço a todos os pais de Baía da Traição, aos pais indígenas, pescadores, agricultores; não só de Baía como todos do Vale do Mamanguape. Aos pais da área da aviação ao qual eu faço parte e, aos empresários e amigos da região”, destacou.
Pedro Gomes é vereador em primeiro mandato e foi eleito na última eleição de 2012, sendo o mais votado no município com 235 votos (4,79%).
Empresário reagiu e ficou ferido; um dos assaltantes foi detido pelos indígenas. Foto: Alvaro Costa
O comerciante Jorge da Silva Fidelis, 42 anos, foi baleado durante um assalto na aldeia indígena Galego, em Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano, na noite desta segunda-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, dois homens armados chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e anunciaram o crime. Jorge reagiu e entrou em luta corporal com um dos assaltantes. Ele acabou ferido e um dos criminosos foi preso pelos indígenas. O outro conseguiu fugir.
“O empresário é dono de um mercadinho e estava trabalhando, os acusados, que estavam em uma moto, pediram o dinheiro do apurado do dia. A vítima reagiu, iniciando uma briga, foi nesse momento que a arma disparou. O outro, infelizmente, conseguiu fugir”, explicou o capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIA.
A polícia também recebeu informações que a dupla já tinha realizado outros crimes antes de se dirigirem para a aldeia Galego.
Capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM, durante entrevista a equipe do PBVale.
Empresário reagiu e ficou ferido; um dos assaltantes foi detido pelos indígenas. Foto: Alvaro Costa
O acusado detido pelos índios foi identificado como Samilo dos Santos Silva, 22, natural da comunidade de Camaratuba, em Mamanguape. Ele sofreu um princípio de linchamento, mas o tumulto foi controlado com a chegada da polícia. Já o comerciante foi levado para o Hospital Geral de Mamanguape, em seguida transferido para o Trauma de João Pessoa. “Com o Samilo, ainda conseguimos apreender um revolver calibre 38, além da motocicleta que foi deixada pelo segundo elemento”, adiantou o oficial.
A PM continua realizando buscas na tentativa de localizar o foragido. A Polícia Civil irá investigar o caso.
Equipe de Levy argumentou que antecipação não é obrigatória. Foto: Agência Brasil
Para Joaquim Levy, tem havido convergência no sentido de encontrar uma pauta de mais longo prazo, necessária para a economia. Wilson Dias/Agência Brasil
A equipe econômica e o Senado estão empenhados em buscar uma agenda de longo prazo que trate de reformas estruturais e promova um novo ciclo de geração de empregos e de investimentos, afirmou hoje (10) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Durante a tarde, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, participaram de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Anteriormente, no início da tarde, Levy havia ido à residência oficial do presidente do Senado, mas tinha saído sem falar com a imprensa. Horas mais tarde, o ministro retornou ao local para participar da reunião com Barbosa. Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB na Casa, também participaram do encontro.
Segundo Levy, a discussão foi bastante positiva. “Tem havido convergência no sentido de encontrar uma pauta de mais longo prazo, necessária para a economia. Precisamos olhar não só o momento atual, mas para onde queremos ir, quais as medidas estruturantes necessárias”, disse o ministro.
No encontro, o ministro recebeu um documento com uma série de sugestões dos senadores. Ele não detalhou as propostas. Informou apenas que se trata de uma agenda pós-ajuste fiscal. “Renan e outros senadores deram indicações de que estão preparando as condições para a gente entrar nessa nova fase, passando da primeira de puro ajuste fiscal, pegar algumas coisas que estamos fazendo e botar numa agenda mais formal.”
De acordo com Levy, nos próximos dias o governo e os senadores pretendem desenvolver uma agenda estruturante para dar perspectivas ao setor privado. “Queremos oferecer uma sinalização de médio prazo, de modo a dar segurança e maior confiança para a economia. A gente quer o Brasil que vai responder às mudanças, com uma economia mais competitiva e com mais empregos.”
Sobre o projeto de lei em regime de urgência que reduz a desoneração da folha de pagamento, Levy disse esperar que o tema esteja incluído na agenda estruturante. A proposta começa a trancar a pauta de votação do Senado nesta semana.
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas.
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas.
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, nesta quinta-feira (13), ação questionando a constitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso.
“A Lei de Drogas manteve a posse de drogas como crime, mas não estabeleceu a pena de prisão – o que foi um avanço. O entendimento que se tem é que isso [a proibição] é inconstitucional, diante dos princípios da liberdade, da privacidade, no sentido de que uma pessoa não pode ser constrangida pelo Estado, sob pena de sanção, por uma ação que, caso faça mal, só faz mal a ela”, disse a coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux.
O diretor para a América Latina da Open Society Foundation, organização não governamental (ONG) que defende direitos humanos e governança democrática, Pedro Abramovay, diz que em nenhum país onde o porte de drogas foi flexibilizado houve aumento do consumo.
“O Brasil está atrasado e, se descriminalizar, vai se igualar a dezenas de países que já passaram por esse processo. Todos os países que descriminalizaram o consumo, que falaram que ter o porte para o consumo pessoal não é mais crime, não viram o consumo crescer. Então, esse medo que as pessoas têm, de haver aumento, é infundado com os dados da realidade”, destaca.
Ele acredita que a medida pode fazer com que dependentes tenham acesso facilitado à saúde. “Hoje, um médico que trata uma pessoa que usa crack, lida com um criminoso, tem a polícia no meio, o que torna a abordagem mais e mais difícil”, destacou Abramovay, que já foi secretário nacional de Justiça.
Traficante x usuário
Com a decisão do STF, também pode sair das mãos da polícia e do próprio Judiciário a diferenciação entre quem é traficante e quem é usuário, que tem levantado críticas de discriminação e violação de direitos humanos nas prisões. A lei atual, de 2006, não define, por exemplo, quantidades específicas de porte em cada caso, como em outros países, e deixa para o juiz decidir, com base no flagrante e em “circunstâncias sociais e pessoais”. “Em outras palavras: quem é pobre é traficante, quem é rico é usuário”, critica Abramovay.
Segundo ele, o STF deve recomendar, na sentença, que sejam estabelecidos critérios para a caracterização de usuários, por órgãos técnicos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Supremo pode dizer que, para garantir que a Constituição seja respeitada, sem discriminação, são necessários critérios. Esse não é um tema menor, a falta de indefinição leva ao encarceramento. Estamos falando de um a cada três presos no país”, destacou Abramovay.
Em evento no Rio de Janeiro, na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que as “lacunas legais” para diferenciar traficantes e usuário alimentam o ciclo de violência e superlota o sistema prisional. Segundo ele, o tráfico é o segundo tipo de crime que mais coloca pessoas atrás das grades, depois de crimes contra o patrimônio. No caso de mulheres, o tráfico aparece em primeiro lugar na lista.
“Sabemos que temos uma cultura, que não me parece adequada, de querer forçar a barra de tudo quanto é traficante para poder criminalizar. Temos muita gente que é usuária – que deveria receber tratamento de saúde – entrando nas unidades prisionais em contato com organizações criminosas: ou seja, entra usuário e sai membro do tráfico”, lamentou o ministro.
A professora Luciana Boiteux aposta na regulação – da produção à venda das substâncias – como solução para enfrentar a violência e os homicídios no país relacionados ao combate ao tráfico.
Outro lado
Contrário à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) acredita que a medida é o primeiro passo para a legalização das drogas o que, de acordo com ele, seria ruim para a sociedade.
“Se descriminalizar o uso, acabou, legalizou a droga. Se não for crime usar [a droga], as pessoas vão andar com droga à vontade. Vão levar para o colégio, para a praça, distribuir para os amigos. E como é que pode não ser crime comprar, mas ser crime vender? Como se resolve esse paradoxo? Isso vai acabar legalizando a venda. Os traficantes vão [fingir] ser todos usuários. Isso vai aumentar a circulação da droga. Liberar a droga só agrava o problema, não melhora”, disse Terra que preside a Subcomissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Câmara dos Deputados.
Ele discorda da tese de que o uso de drogas é uma liberdade do indivíduo, que só afeta a ele. “A dependência química é uma doença incurável. A pessoa vai levar aquilo para o resto da vida. Isso pode reduzir sua capacidade laborativa e de cuidar da família. Muitas vezes, [o usuário] sobrecarrega a família, porque a maioria é desempregada e não consegue cuidar da família. Ele sobrecarrega seus pais, irmãos, que têm que cuidar dele, tem que arrumar dinheiro para se manter, tem que trabalhar mais. A liberdade de ele usar droga é a escravidão da família”, afirma.
O deputado relaciona ainda o uso de drogas, lícitas e ilícitas, ao aumento da violência no país. “Nossa epidemia da violência é filha da epidemia das drogas. O Brasil é o país em que mais se mata gente no mundo. Mata mais em homicídios, em acidentes de trânsito. Se liberar, vai aumentar tudo isso. Qual é a maior causa de violência doméstica? É o álcool, porque é uma droga lícita. Não é crime comprar álcool. A violência doméstica vai aumentar muito em função da circulação das drogas ilícitas”, diz.
A opinião é compartilhada pelo empresário Luiz Fernando Oderich, que fundou a ONG Brasil Sem Grades, que pede mais segurança e defende leis mais duras para combater a violência. Max, filho de Oderich, foi assassinado há 13 anos durante uma tentativa de assalto.
Segundo Oderich, o usuário não deve ser tratado como criminoso. Entretanto, muitas vezes, ele se envolve em outros crimes por causa do uso de drogas. “Existe uma relação entre um comportamento não social e o consumo de drogas. Alguns, de uma maneira menor, e outros, de uma maneira maior. É uma coisa que não faz bem”, disse o empresário.
O psiquiatra Osvaldo Saide, da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas (Abrad), diz que o ideal é não tratar o usuário como criminoso, mas encaminhá-lo para tratamento. No entanto, ele destaca que a legislação precisa deixar claro o que fazer em caso de pessoas que cometam crimes sob efeito de drogas e em caso de venda de drogas pelos usuários para sustentar o próprio vício.
Para Saide, seria necessário criar alternativas ao usuário como receber a pena pelo outro crime cometido ou se submeter a tratamento compulsório. “A Justiça pode pressionar a pessoa para o tratamento em uma situação em que ela não tem noção da gravidade de seu problema, até porque a dependência química leva à falta de noção da gravidade do próprio problema. Às vezes, uma pessoa com profissão fica imersa, por exemplo, no crack”, disse.
A presidenta da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (Abead), Ana Cecília Marques, acredita que a descriminalização do uso precisa ser discutida pela sociedade, mas discorda que isso seja feito por um julgamento do STF.
“É preciso que haja uma lei que defina claramente os casos específicos, como se ele é um usuário eventual, se tem uma dependência. Sou a favor de descriminalizar, mas acho que precisa ter todo esse rigor, que não é algo que existe nas nossas leis de drogas. Elas não são claras, deixam várias lacunas. E no país faltam políticas para as drogas. Sou a favor, mas temo por esse processo de descriminalização”, disse a psiquiatra.
O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, confirmou, na manhã desta segunda-feira, a morte de mais uma vítima do acidente ocorrido no sábado (8), em Pedras de Fogo. Segundo boletim médico, José Sebastião da Rocha, de 55 anos, faleceu na manhã desse domingo (9). A outra vítima socorrida para a unidade de saúde, um homem de 62 anos, recebeu alta na noite desse domingo.
José Sebastião da Rocha é a quinta vítima fatal da colisão registrada nesse fim de semana na PB-032, que liga a BR-101 à cidade de Pedras de Fogo (porção Sul da Zona da Mata da Paraíba, a 42 km de João Pessoa). As quatro primeiras vítimas morreram ainda no local do acidente.
Testemunhas informaram que os automóveis envolvidos eram um Volkswagen Parati e um Chevrolet Corsa. Cinco pessoas seguiam no primeiro carro, que seria um transporte alternativo. Conforme relatos de pessoas que estiveram no local, nenhum dos ocupantes usava cinto de segurança. O segundo veículo, que teve motor e rodas da frente arrancados, levava apenas o condutor.
Os Bombeiros não informaram detalhes de como a colisão poderia ter acontecido. No entanto, a Polícia Militar de Pedras de Fogo, que também enviou uma viatura ao local, disse que tudo indicava que a batida teria sido de frente, após invasão da pista contrária. As circunstâncias serão investigadas pelo Instituto de Polícia Científica.
Jiménez classficava Iguala como "grande cemitério"
Jiménez classficava Iguala como “grande cemitério”
Parentes dos 43 estudantes da Escola Rural de Ayotzinapa vão entrar em greve de fome para reivindicar informações sobre o paradeiro dos jovens desaparecidos desde setembro do ano passado, no México. A informação foi divulgada pela imprensa local no estado de Guerrero, que acompanha o velório do ativista Miguel Ángel Jiménez, encontrado morto no último sábado (8) no interior de seu táxi, em Acapulco. Ele era um dos principais ativistas em busca da verdade sobre a desaparição dos estudantes e de outros casos de desaparecimento na região.
Os parentes informaram, em uma coletiva de imprensa, em Guadalajara, que vão começar uma greve de fome no próximo dia 26 de setembro, quando fará um ano do sumiço dos estudantes, em Iguala, estado de Guerrero. “Vamos fazer uma greve de fome e ir às embaixadas para mobilizar mais a comunidade internacional até que entreguem nossos filhos”, disse María Conceição Tlaltempa à emissoras de rádio e jornais locais. Ela é mãe de Jesús Giovanni Rodríguez, 19 anos, um dos desaparecidos.
Quase um ano depois do desaparecimento, os familiares têm respaldo de organizações como a Anistia Internacional e agora estão se preparando para entrar com um processo contra o governo mexicano perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Após o anúncio da morte de Jiménez, alguns pais deram declarações reforçando a intenção sobre a greve de fome e lamentando o assassinato do ativista, que em 2013 fundou uma polícia comunitária chamada de Xaltianguis, uma espécie de grupo de autodefesa, que trabalhava em paralelo, na busca de informações sobre desaparecidos na região de Guerrero. Segundo entidades que o apoiavam, Jiménez havia descoberto cerca de 129 fossas, com seu trabalho independente, e apontado as localizações às autoridades competentes.
Jiménez foi enterrado hoje e, segundo amigos, já havia sofrido ameaças de grupos de narcotraficantes e gangues criminosas na região, por causa do trabalho de investigação que realizava. Redes locais de televisão deram destaque ao velório e enterro e contaram a história do ativista. Taxista, cansado de violência, resolveu criar uma espécie de grupo paramilitar civil para proteger a população e investigar crimes. Ele deixa seis filhos, o menor com seis meses de idade.
Por Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil/EBC
Com 13 pontos, o Botafogo-PB permanece na sétima colocação do Grupo A da Série C.
Com 13 pontos, o Botafogo-PB permanece na sétima colocação do Grupo A da Série C.
Na Maravilha do Contorno o clima não é dos melhores. O empate por 2 a 2 contra o ASA-AL, no último sábado (08), ainda não foi digerido. Além da dificuldade de engatar uma boa campanha no Grupo A da Série C, fora de campo, a situação parece estar tão complicada quanto dentro das quatro linhas.
Segundo apurado pela reportagem do Voz da Torcida, o time pessoense completará no próximo sábado (15), caso a diretoria não encontre uma solução antes, dois meses de salários atrasados.
Depois do jogo do último fim de semana, o meio campista Doda ressaltou que a equipe vem sendo guerreira, e que busca alcançar os resultados de todas as formas. Todavia, deixou subentendido possíveis pendências nos vencimentos salariais da diretoria com os atletas.
– A gente vive uma situação difícil. Não só dentro de campo, mas como fora também. Vocês viram um time aguerrido. Só que as coisas não tem fluído para o nosso lado. Estamos vivendo um momento turbulento. O pessoal lá fora está trabalhando para resolver a nossa situação. Dentro de campo, estamos correndo e temos demonstrado vontade. Todos veem isso. Vamos continuar trabalhando – desabafou o autor do primeiro gol diante do ASA.
Após perder a vitória tomando um gol aos 48 minutos do segundo tempo, um dos mais abatidos da equipe era o atacante João Paulo. Para ele, o momento é de toda equipe se unir em busca das vitórias. Ele já mira o próximo duelo, diante do Confiança-SE, fora de casa.
– A gente não merecia esse resultado pelo que todo mundo correu dentro de campo. Agora é ter paciência. Não adianta a gente se desesperar. Todo mundo tem que estar unido em um só pensamento. Precisamos pontuar e ver no que dá lá na frente. Jogaremos fora, agora. Jogo fora é sempre difícil. Mas com essa garra que temos demonstrado a gente vai conseguir alcançar os pontos que precisamos – falou o atacante.
Com 13 pontos, o Botafogo-PB permanece na sétima colocação do Grupo A da Série C. A equipe ainda não conseguiu vencer fora de casa na competição, e vai em busca do primeiro no domingo (16), diante do Confiança-SE, no Estádio Batistão, às 19h.
Ao todo são 14 vagas imediatas e 106 de cadastro de reserva.
Ao todo são 14 vagas imediatas e 106 de cadastro de reserva.
O Banco do Brasil divulgou nesta segunda-feira (10) edital de concurso para o cargo de escriturário com 14 vagas na Paraíba e mais 106 de cadastro de reserva. É a primeira vez que Banco oferece vagas no edital e não apenas cadastro de reserva. O salário é de R$ 2.227,26. A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção.
As inscrições vão começar nesta terça-feira (11) e seguem abertas até o dia 31 de agosto pelo site da empresa organizadora e a taxa é de R$ 42. Veja o edital completo, que foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Os candidatos devem ter nível médio e a jornada de trabalho será de 30 horas semanais. Entre as funções do cargo estão comercialização de produtos e serviços do banco, atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), entre outras atividades.
Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas pretas e pardas (PPP). (Os termos preto e pardo são os utlizados oficialmente pelo IBGE). Há ainda vagas para Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 860 vagas em todo o Brasil, entre imediatas e cadastro de reserva.
Além do salário, o BB oferece participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente, vale-transporte, vale-cultura, auxílio-creche, ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência; plano odontológico, assistência médica (planos de saúde) e previdência privada.
A seleção será feita por meio de avaliação de conhecimentos (25 questões de conhecimentos básicos e 45 de conhecimentos específicos) e prova de redação. Na Paraíba, as provas vão ser realizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. Ainda haverá perícias médicas e procedimentos admissionais.
Simão: CGU publica, até o fim do ano, relatórios para oferecer a gestores públicosJosé Cruz/Agência Brasil
Simão: CGU publica, até o fim do ano, relatórios para oferecer a gestores públicosJosé Cruz/Agência Brasil
Um programa lançado hoje (10) ajudará a Controladoria-Geral da União (CGU) a fiscalizar recursos que são repassados pelo governo federal a estados, municípios e ao Distrito Federal. Com o Programa de Fiscalização em Entes Federativos, o processo de escolha dos municípios que serão fiscalizados passará a adotar, também como critério, alguns indicadores de vulnerabilidades identificados nos entes da federação. Desde 2003, a escolha é feita em sorteios públicos. Esse tipo de escolha também sofrerá algumas alterações, passando a abranger capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes.
Até então, essas fiscalizações por sorteio eram feitas a partir do órgão federal responsável pelo repasse dos recursos. Agora, poderá ser feito a partir do governo local para onde os recursos foram repassados, o que garante um foco diferenciado para os fiscais. Serão sorteados, a cada ciclo, quatro capitais, 24 municípios com até 50 mil habitantes, sete com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e dez com mais de 100 mil habitantes.
Na seleção baseada na chamada matriz de vulnerabilidade, serão levados em consideração 12 indicadores, divididos em quatro grupos: desenvolvimento econômico-social; materialidade das transferências já feitas (que, em alguns casos, sequer foram apresentadas nas contas anuais); transparência; e controle – este último, a partir de registros e indicadores levantados anteriormente pela CGU.
A nova metodologia traz mais inteligência e assertividade na escolha dos alvos de investigação dos municípios que recebem verbas do Executivo Federa, disse o chefe da CGU, ministro Valdir Simão, na cerimônia de lançamento do programa.
“Vulnerabilidade não significa fraude ou corrupção e sim que, nesses municípios, há maior probabilidade de encontrarmos problemas. É claro que, havendo indicativo ou achado relativo a fraude ou corrupção, as medidas serão adotadas junto às autoridades competentes”, afirmou Simão.
A CGU pretende publicar, até o fim deste ano, relatórios para oferecer aos gestores públicos. Dentro dos critérios estabelecidos para a matriz de vulnerabilidade, serão escolhidos entre um e três municípios de cada unidade federativa. “Estamos plenamente capacitados e preparados tecnicamente para esse aumento de demanda”, disse o ministro.
Segundo Simão, o número de ciclos de fiscalização será decidido a cada ano. “Ao final, os relatórios serão publicados na internet e as recomendações, encaminhadas aos ministérios, para que se aperfeiçõem falhas que porventura sejam encontradas. [Esses relatórios] servirão também para que tenhamos, por parte de gestor e da população, melhor acompanhamento da gestão. As denúncias, nos casos em que for identificada a malversação de recursos, serão encaminhadas ao Ministério Público.”
Na seleção de hoje, feita pelo pelo critério da matriz de vulnerabilidade, foram indicados 45 municípios. Na Região Nordeste, serão fiscalizados os municípios de Murici, em Alagoas; Candeias e Dias d’Ávila, na Bahia; Chorozinho, Barreira e Capistrano, no Ceará; Raposa, no Maranhão; João Pessoa, na Paraíba; Itapissuma e Olinda, em Pernambuco; Pau d’Arco do Piauí; Maxaranguape e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte; e Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, em Sergipe.
Na Região Sudeste, foram escolhidos os municípios de Fundão e Viana, no Espírito Santo; Mateus Leme, Ribeirão das Neves e Rio Acima, em Minas Gerais; Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; Biritiba-Mirim, Embu das Artes e Cajamar, em São Paulo. No Sul, as fiscalizações serão em Almirante Tamandaré e Colombo, no Paraná; Barra do Ribeiro, Gravataí e Butiá, no Rio Grande do Sul; Biguaçu, São Pedro de Alcântara e Águas Mornas, em Santa Catarina.
Na Região Norte, os municípios indicados foram Bujari, no Acre; Rio Preto da Eva, no Amazonas; Santana, no Amapá; Ananindeua, no Pará; Cantá, em Roraima; Porto Velho, em Rondônia; Lajeado, no Tocantins. No Centro-Oeste, serão fiscalizados Caturaí, Campestre de Goiás e Goiânia, em Goiás; Dois Irmãos do Buriti e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso.
