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Supremo decide que Justiça pode determinar reforma de presídios

Ministros entenderam que se deve intervir quando ocorrer omissão do Poder Executivo.
Ministros entenderam que se deve intervir quando ocorrer omissão do Poder Executivo.
Ministros entenderam que se deve intervir quando ocorrer omissão do Poder Executivo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) que a Justiça pode obrigar o Estado a reformar presídios que estão em condições precárias. Por unanimidade, os ministros entenderam que a Justiça deve intervir quando ocorrer omissão do Poder Executivo em garantir tratamento digno aos presos.

A questão foi decidida em um recurso no qual o Ministério Público (MP) pediu que o Supremo mantenha decisão de um juiz do Rio Grande do Sul que, em 2007, determinou que o governo do estado reforme o Albergue Estadual de Uruguaiana. De acordo com o MP, na época, os detentos estavam encarcerados em meio a fiação elétrica exposta e esgoto a céu aberto, entre outras irregularidades.

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o Estado não pode deixar que detentos sejam submetidos a condições desumanas nas prisões. O procurador também lembrou que as condições dos presídios brasileiros têm sido uma barreira para que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, seja extraditado da Itália para o Brasil.

“Se o Estado deseja encarcerar alguém, deve fazê-lo de modo a que não afete aquele direito subjetivo, fundamental em todas as suas facetas”, disse Janot.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, relator do processo, afirmou que não há vontade política para efetivar politicas públicas para mudar a situação dos presídios. Para ele, o Judiciário não pode ser omisso e deve intervir em casos em que o Executivo seja inerte para garantir melhorias nos presídios.

Lewandowski lembrou que parte dos recursos do  Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), mantido pelo Ministério da Justiça, são contingenciados pela falta de projetos para a reforma e construção de penitenciárias.

A decisão do Supremo terá repercussão em 62 processos que aguardavam decisão da Corte para continuar em andamento.

Por André Richter

TCU identifica superfaturamento de R$ 673 milhões na Refinaria Abreu e Lima

Contrato é um dos quatro fiscalizados em auditorias do tribunal.
Contrato é um dos quatro fiscalizados em auditorias do tribunal.
Contrato é um dos quatro fiscalizados em auditorias do tribunal.

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou na última quarta-feira (12) relatório do ministro Benjamin Zymler, segundo o qual foi identificado um superfaturamento de R$ 673 milhões em contratos de obras da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE). Os valores são resultados da análise de uma amostra de R$ 1,46 bilhão, de contratos que totalizam R$3,37 bilhões para obras da refinaria.

Dos R$ 673 milhões calculados como sobrepreço, R$ 186 milhões estão relacionados a valores desembolsados para fornecimentos. De acordo com o TCU, o valor está 114% acima do preço de referência.

Do total pago a mais, R$ 317 milhões foram gastos com mão-de-obra, o que, segundo o TCU, representa valor 174% maior do que o considerado como referencial. Em equipamentos de montagem, foram investidos R$119 milhões a mais do que o tribunal apontou como referência – valor que, segundo Zymler, é 59% maior que os preços de mercado.

No relatório, o ministro Zymler destacou a importância dos órgãos investigativos para comprovação do esquema de corrupção.

Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil 

Dilma recebe apoio dos movimentos sociais e volta defender a democracia

A presidenta participa do evento Diálogo com os Movimentos Sociais Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A presidenta participa do evento Diálogo com os Movimentos Sociais  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A presidenta participa do evento Diálogo com os Movimentos Sociais Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender a democracia e o respeito aos candidatos vitoriosos nas eleições. “A democracia é algo que temos que preservar custe o que custar”, disse ela, ao lembrar o período em que esteve presa durante a ditadura militar.

“Respeitar não é ficar agradando ao adversário. Eu brigo até a hora do voto e depois, eu respeito o resultado da eleição”, afirmou Dilma, durante reunião com movimentos sociais, hoje (13), no Palácio do Planalto.

A presidenta discursou por mais de uma hora, após ouvir falas de representantes de oito entidades. Os movimentos se posicionaram contra qualquer proposta de fim do mandato presidencial antes de 2018. Eles reafirmaram também suas reivindicações contra as consequências do ajuste fiscal nos programas sociais do governo.

Dilma disse que enfrentará o atual momento do país sem que haja retrocessos nas políticas sociais. “Não estou aqui para resolver todos esses problemas este ano. Estou aqui para resolver esses problemas e entregar um país muito melhor no dia 31 de dezembro de 2018.”

A presidenta citou o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida, como exemplos de programas que buscam superar as desigualdades sociais brasileiras, e ouviu da plateia gritos de apoio, como: “não vai ter golpe”. Em resposta, Dilma voltou a fazer referência a um trecho da canção Gino e Geno, do cantor e compositor Lenine, para dizer que “enverga, mas não quebra”.

Por Mariana Tokarnia e Paulo Victor Chagas

STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

Análise de norma que pune usuário deverá ficou para a próxima quarta(19).
Análise de norma que pune usuário deverá ficou para a próxima quarta(19).
Análise de norma que pune usuário deverá ficou para a próxima quarta(19).

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira, mas não entrou em pauta, pois a questão das condições dos presídios brasileiros tomou todo o tempo da sessão.

A descriminalização é julgada em função de recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento, que atualmente está em liberdade.

No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado como crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores alegam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

Por André Richter

Atentado do Estado Islâmico em bairro xiita de Bagdá deixa mais de 50 mortos

Estado Islâmico reivindica atentado em mercado de Bagdad
Caminhão explodiu e deixou região de mercado em Bagdá como uma zona guerra (Foto: Karim Kadim / AP Photo)
Caminhão explodiu e deixou região de mercado em Bagdá como uma zona guerra (Foto: Karim Kadim / AP Photo)

O atentado com um caminhão-bomba em um mercado do bairro xiita de Sadr City, em Bagdá, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, deixou hoje (13) pelo menos 54 mortos e 100 feridos, informou o porta-voz do Ministério do Interior, general Saad Maan.

Já considerado um dos mais sangrentos dos últimos meses na capital iraquiana, o atentado ocorre quando o ex-comandante militar das forças norte-americanas considerou que a partilha do Iraque “pode ser a melhor solução” para acabar com a difícil coexistência entre comunidades sunitas e xiitas.

O ataque a Sadr City, um grande bairro xiita com forte densidade populacional no Norte da capital, ocorreu por volta das 6h locais em um mercado de frutas e legumes, justamente quando era grande o movimento de pessoas.

O Estado Islâmico reivindicou o atentado, à semelhança dos atos registrados na segunda-feira (10), que provocaram 33 mortos a norte de Bagdá.

Em comunicado, o grupo jihadista informou tratar-se de uma “operação abençoada”, enquanto o representante da ONU no Iraque, Gyorgy Busztin, denunciava um “ataque covarde” e um “ato de terrorismo cego, destinado a enfraquecer a determinação do povo iraquiano”.

Nesse contexto, o general Raymond Odierno, a mais alta patente do Exército dos Estados Unidos no Iraque, que se aposenta nesta semana, manifestou pessimismo, em uma referência às tensões entre as comunidades xiitas e sunitas, desencadeadas em 2006 e 2007, e que, desde então, provocaram dezenas de milhares de vítimas.

“Torna-se cada vez mais difícil”, disse o general durante entrevista à imprensa. Ele peviu um futuro onde “o Iraque não será igual ao que era no passado”.

Da redação, com Agência Lusa 

Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz

Proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora consumidos, para R$ 4, 50.
Proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora consumidos, para R$ 4, 50.
Proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora consumidos, para R$ 4, 50.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta quinta (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee).

Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4, 50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago.

A diminuição desses valores será possível graças ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias.

O estudo foi apresentado na audiência de hoje da Aneel. A partir de amanhã (14), começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista  nova audiência no dia 28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um sinal de trânsito. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indica que a tarifa terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo da geração naquele mês está mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da bandeira vermelha para a amarela.

Por Pedro Peduzzi

 

Dunga convoca dois paraibanos para amistosos da seleção brasileira

Dunga promoveu 10 mudanças em relação ao grupo que disputou a última Copa América (Foto: André Durão)
Dunga promoveu 10 mudanças em relação ao grupo que disputou a última Copa América (Foto: André Durão)
Dunga promoveu 10 mudanças em relação ao grupo que disputou a última Copa América (Foto: André Durão)

O treinador da seleção brasileira, Dunga, anunciou, na manhã desta quinta-feira (13), a lista dos jogadores convocados para os próximos dois amistosos da equipe canarinha. Dois paraibanos estão entre os escolhidos: Douglas Santos e Hulk. Natural de João Pessoa, Douglas Santos é lateral-esquerdo e atualmente joga pelo Atlético-MG. Já o campinense Hulk joga pelo Zenit, da Rússia.

“É uma felicidade imensa retornar a seleção brasileira após um ano. Quero estar no melhor da minha forma para merecer a confiança do professor Dunga e ajudar a seleção brasileira. Obrigado, meu Deus”, comemorou Hulk, na rede social Instagram. 

Outro destaque da relação de Dunga é a aparição do veterano Kaká entre os convocados e a exclusão do zagueiro Thiago Silva. O ex-capitão fica de fora da seleção principal após pênalti cometido contra o Paraguai, na Copa América. O deslize do jogador, que pôs a mão na bola, acabou levando o Brasil às penalidades. O time perdeu duas cobranças e acabou sendo eliminado da competição.

Jefferson, Marcelo Grohe, Alisson, David Luiz, Marquinhos, Miranda, Gabriel Paulista, Daniel Alves, Filipe Luiz, Danielo, Luis Gustavo, Fernandinho, Elias, Ramirez, Oscar, Firmino, William, Lucas Lima, Neymar e Lucas completam a lista de escolhidos.

Os próximos compromissos da seleção brasileira acontecem em setembro, em jogos contra os Estados Unidos e a Costa Rica. O pentacampeão Edmílson será o auxiliar pontual nos amistosos. 

Da redação, com Portais Esportivos 

Vereador defende consenso entre Sindicato e Prefeitura de Itapororoca

Vereador Paulo Queiroz (PSD)
Vereador Paulo Queiroz (PSD)
Vereador Paulo Queiroz (PSD)

O vereador Paulo Queiroz (PSD), defendeu o diálogo entre o Sindicato dos Servidores Público Municipal e a Prefeitura de Itapororoca como o melhor caminho para o consenso ao reajuste salarial do magistério.

“Na realidade o município ofereceu 8.27% de aumento em um projeto para ser votado na Câmara nos próximos dias. A categoria entendeu que não queria esse aumento, que era pouco. E de fato é pouco. Mas o momento que a Câmera vem trabalhando como intermediária dessa situação, é que esse é o aumento que se pode dar neste momento”, ressaltou Queiroz.

Para o vereador, seria importante que a classe aceitasse a proposta. Receberia o retroativo de janeiro a julho que daria em média de mil reais nos vencimentos e o município devolveria os recursos que foram retirados indevidamente dos professores em razão da greve, considerou.

Paulo ressaltou ainda que haveria um ganho linear para todas as categorias de 8.27%. “Eu entendo que eles devem e podem continuar brigando na justiça pelo seu aumento, mas com dinheiro no bolso. Esse momento tem que ser superado com negociação”, frisou.

O parlamentar, no entanto, considerou que atualmente os gastos com folha de pessoal da gestão do prefeito Celso Morais estaria ultrapassando hoje, cerca de 64%, além do limite permitido por Lei. Segundo ele, a folha de pessoal ‘estaria enxada’, o que inviabilizaria um aumento maior aos professores.

“Desde que Celso começou que ele tem um planejamento que deixa a desejar aos anseios da população. O que não pode fazer é inviabilizar o município, a gente tem que ter o cuidado como vereador, defensor da ordem pública de exigir o que não se pode dar”, opinou.

Participando na manhã da última terça-feira (11) no plenário da Câmara municipal de reunião com a categoria dos enfermeiros, Paulo ressaltou que toda greve deve ser apoiada. “Eu apoio todo e qualquer movimento que seja para apoiar os salários, os atendimentos e os serviços públicos do município”, explicou. Porém, voltou a reafirma que o diálogo será sempre o melhor caminho.

Da redação

PBVale

 

 

Depois de um ano, acidente em que morreu Eduardo Campos não foi esclarecido

Eduardo Campos
Eduardo Campos
Eduardo Campos

Há um ano, por volta das 10h, a aeronave Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, caía no meio de uma área residencial do bairro Boqueirão, em Santos, no litoral paulista. A bordo estavam o então candidato do PSB à Presidência da República  nas eleições de outubro 2014, Eduardo Campos, de 49 anos, e mais seis pessoas (quatro assessores, o piloto e o copiloto).

“Foi um fato extremamente traumático que mudou inteiramente as condições da disputa eleitoral tanto interna, em Pernambuco, quanto em nível nacional”, analisa o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho. Herdeiro político do avô, Miguel Arraes, Eduardo Campos, que era o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto à época, deixou a viúva, Renata Campos, e cinco filhos.

A morte abrupta do político provocou comoção em Pernambuco. Milhares de pessoas, de diversas regiões do estado, foram até Recife acompanhar as cerimônias fúnebres, que duraram quatro dias. Personalidades do mundo político, como a presidenta Dilma Rousseff, que concorria à reeleição, o candidato tucano Aécio Neves e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram do velório, no Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano. No dia 17, o corpo de Eduardo Campos foi enterrado no Cemitério de Santo Amaro, no mesmo túmulo do avô, que morreu no dia 13 de agosto de 2005.

Com a morte de Campos, considerado um político habilidoso por aliados e adversários, o PSB, depois de dias de indefinição, decidiu que a então vice da chapa, a ex-ministra Marina Silva, seguiria na disputa ao Palácio do Planalto. Em meio à comoção pela morte do companheiro de coligação, Marina Silva chegou a ultrapassar o tucano Aécio Neves.

“Foi um fato político muito relevante para a política brasileira. Não acredito que a Marina e o PSB sonharam que poderiam alçar uma posição tão vantajosa como a que tiveram com a morte de Eduardo, parecendo que ultrapassariam mesmo Aécio Neves. Houve um momento em que o tucano chegou a atacar Marina, pensando que ela iria ultrapassá-lo efetivamente”, lembrou Michel Zaidan.

Na esfera estadual, o cientista político observa que a tragédia “reforçou a oligarquia familiar”. A viúva Renata Campos ganhou grande importância no PSB e chegou a ser cogitada como substituta do marido na corrida presidencial, o que acabou não se confirmando. Ele comparou o impacto da morte de Campos às consequências políticas do suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.

“A morte de Eduardo foi explorada politicamente e reverteu inteiramente a situação. Como a morte de Getúlio [Vargas], mudou totalmente o encaminhamento da política brasileira até Jango, pelo menos”, comparou Michel Zaidan. O então candidato do PSB ao governo de Pernambuco Paulo Câmara, que tinha 3% das intenções de voto antes da morte de Campos, conseguiu virar a disputar e se elegeu no primeiro turno.

O doutor em ciência política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e especialista em política, popularidade política e relações internacionais das Américas da Universidade de Brasília (UnB) Benício Viero Schmidt também disse que a morte inesperada de Eduardo Campos teve um impacto muito grande no cenário político do país.

“Vamos pensar no seguinte quadro: o Eduardo, fosse ou não presidente, seria um elemento importante porque ele tinha a confiança tanto do pessoal do PT quanto da oposição. Ele seria um ponto de referência inevitável nessa situação. Um cara que senta na mesa, conversa, busca soluções e conciliações”, acrescentou Schmidt.

EBC

Homem natural de Baía da Traição é assassinado no RN

Homem natural de Baía da Traição é assassinado no RN
Vítima foi morta com um golpe de faca no pescoço.
Vítima foi morta com um golpe de faca no pescoço.

Adroaldo Serafim Campos, conhecido como ‘Rastafare’, idade não informada, natural da cidade de Baía da Traição, na Paraíba, foi morto na última terça-feira (11) com um golpe de faca no pescoço. O crime aconteceu em Sibaúma, Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, a vítima era usuário de drogas e, se desentendeu com o acusado que foi preso horas depois em flagrante. Conforme a PM, Felipe Valentin da Silva, foi localizado após diligências e ligações anônimas. Ele confessou ser o autor do homicídio, e que o fato aconteceu durante uma discussão.

Suspeito do crime detido pela polícia potiguar.
Suspeito do crime detido pela polícia potiguar.

O corpo de Adroaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região para exame pericial. O jovem Felipe foi ouvido na DPC local e encaminhado para o presídio mais próximo.

Da redação, @pbvale1

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