O arcebispo da Paraíba dom Aldo Pagotto sempre foi contra a participação de padres na política. e desde 2009 trava uma queda de braço com o deputado Luiz Couto (PT). Depois de dá diversas declarações sobre o tema, dom Aldo teria decidido afastar o deputado petista das atividades clericais. Pelo menos é o que divulgou alguma emissoras de rádio na manhã desta sexta-feira (21).
Com a decisão, Luiz Couto fica impossibilitado de realizar missas, confissões, casamento e batizados. A alegação para o afastamento é de que o padre estaria indo de encontro à moral cristã.
O arcebispo enviou uma carta ao Núncio Apostólico, dom Giovanni Daniello, afirmando que Luiz Couto teria citado em um pronunciamento um texto de um pastor que fala da transexual que a pareceu em uma cruz na parada gay de São Paulo.
O deputado e Padre Luiz Couto teria sido afastado de suas funções sacerdotais pelo arcebispo Dom Aldo Pagotto. Pelo que circula no meio eclesiástico, este é mais um capítulo na queda de braço entre o Couto e Dom Aldo, que vem de algum tempo.
O motivo da decisão teria sido recente declaração de Coutinho, criticando o arcebispo por mudanças na Pastoral Carcerária. As palavras foram proferidas decisão de Dom Aldo Pagotto de afastar Guiany Campos e padre João Bosco da Pastoral: “A influência de um agente afastado do trabalho e um diácono fez com que Dom Aldo Pagotto tomasse essa atitude equivocada e injusta.”
Em fevereiro de 2009, Dom Aldo afastou Luiz Couto de suas funções eclesiásticas pela primeira vez, após o padre defender uso de preservativos e contra a discriminação a homossexuais. Couto ficou proibido de celebrar missa, batizados e casamentos. Porém, um mês depois, por interferência de um núncio apostólico de passagem pelo Brasil, Couto teve suas funções restauradas.
Couto chegou a distribuir nota à época manifestando a sua alegria de ter as funções retomadas: “Logo que recebi a notícia da suspensão do ato que impedia o exercício de minhas funções sacerdotais, senti uma grande alegria. Foi como se tivesse nascido de novo, afinal celebrar a Eucaristia é para mim um momento de oxigenação, fortaleza, para continuar denunciando as injustiças, e motivação existencial.
Padre Fábio de Melo negou que tenha feito piada com a estreia de Xuxa na Record, na última segunda-feira (17). O sacerdote usou o Instagram, nesta quarta (19), para explicar que os comentários publicados durante o lançamento do programa foram em tom de humor.
“Algumas pessoas entenderam minhas brincadeiras como ofensivas. E sobre isso não tenho como me defender. O humor é uma linguagem que permite muitas interpretações. E por isto estou aqui, para pedir perdão às pessoas que interpretaram minhas palavras fora do contexto de minhas intenções”, escreveu na rede social.
E continuou: “Segunda-feira [17] a minha amiga deu um passo importante na carreira. Eu não pude estar presente e vocês podem imaginar o motivo. A Rede Record não abre espaço aos padres. Acompanhei de casa e pelo Twitter”.
Na ocasião, o sacerdote escreveu em seu perfil: “Pronto, estando Cláudia devidamente sentada, Xuxa vai distribuir os potes de Monange que até então permaneciam estocados. #XuxaNaRecord”.
Em outra publicação, disse: “Analisem comigo. Se Xuxa estivesse lendo Twitter, atenderia 40 pessoas. Mas como na outra rede só tem textão, só atende uma”.
Vereador Nel Barão (PCdoB) preside Poder Legislativo de Rio Tinto
Vereador Nel Barão (PCdoB) preside Poder Legislativo de Rio Tinto
O presidente da Câmara Municipal – Ponciano Pessoa da cidade de Rio Tinto, o vereador Nel Barão, fez um balanço do primeiro semestre dos trabalhos à frente da casa e avaliou como resultados e andamento da sua gestão como positivo.
Nel Barão afirmou que seu mandato está baseado no diferencial de zelar pela transparência pública, cumprimento das obrigações patronais junto ao funcionalismo da Câmara e do amplo debate democrático entre os demais pares representados pelos cargos outorgados pela população.
“Esse foi um semestre muito positivo, procuramos sempre fazer ações diferentes e melhores. Pagamos todas as férias dos funcionários no mês de março, a primeira parcela do 13º salário que geralmente se paga no final do mês de junho, pagamos no dia 11 daquele mês, na véspera do dia dos namorados, os trabalhos em termo de projetos foram amplamente discutidos e avaliados, quando positivo para a comunidade, consequentemente aprovados”, destacou Nel.
O parlamentar analisou que hoje, a casa legislativa tem uma bancada unida e em harmonia, primando sempre pela responsabilidade dos temas de interesse da população riotintense.
“Eu tenho é que agradecer primeiramente a Deus a aos pares da casa, e, comungar com tudo aquilo que for o melhor para Rio Tinto”, avaliou.
Destacando os principais projetos enviados pelo executivo ao poder legislativo, Nel enfatizou o que tratava do piso salarial do magistério. Segundo ele, a casa realizou amplo debate, o que considerou propositivo, ponderando que, apesar da crise financeira por qual passa o país, o piso aprovado depois de analisado com entidade representativa da classe e demais vereadores, foi um dos melhores da Paraíba.
O presidente lembrou ainda que este ano, depois de um consenso entre os parlamentares, foi decidido que não haveria aumento da remuneração salarial aos vereadores, e sim, apenas aos funcionários do poder legislativo.
“Aos funcionários nós demos um dos maiores aumento dos últimos anos, que foi de 16%. Inclusive, os funcionários ficaram surpresos com a taxa de percentual que foram incluso dos respectivos salários”, comemorou. O presidente da casa lembrou que este foi um dos maiores aumentos dado pelo parlamento mirim em cidades do interior do Estado.
Um outro dado importante na atuação parlamentar da Casa de Ponciano Pessoa foi de que, das 21 sessões programadas para o primeiro semestre, foram realizadas num total de 19. Sendo duas sessões suspensas em razão da quarta-feira de cinzas e da quarta-feira do período da semana santa. Compreendendo-se uma assiduidade de cerca de 98% na realização das sessões.
Neste mesmo período foram aprovados mais de 60 requerimentos e mais seis Projetos de Lei (PL).
Nel Barão voltou a falar sobre o papel institucional do Poder Legislativo que é, justamente, o de legislar e que, na maioria das vezes esse entendimento é mal interpretado. “É da nossa cultura que o vereador execute obras, e, obras na realidade é uma responsabilidade do executivo, o próprio nome já diz; que é pra executar. O verdadeiro papel do vereador é legislar e fiscalizar”, finalizou.
Acompanhe as ações legislativa do seu vereador acessando o site da Câmara, através deste link:www.camarariotinto.pb.gov.br
Arma que foi encontrada pertencia ao policial que foi morto na terça-feira (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Arma que foi encontrada pertencia ao policial que foi morto na terça-feira (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Foi encontrada, na tarde desta quinta-feira (20), a arma do cabo da Polícia Militar que foi assassinado na última terça-feira (18), no Cuiá, em João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Militar, a arma foi encontrada nas proximidades do Complexo Penitenciário de Jacarapé, chamado popularmente de PB1 e PB2.
A polícia chegou à arma durante uma perseguição a dois homens suspeitos em uma moto. “Durante a perseguição, os policiais avistaram a arma na calçada”, explicou o tenente-coronel Lívio Delgado. “Uma parte do destacamento foi recolher o armamento enquanto outra continuava a perseguição”, disse. Em seguida, os homens da moto fugiram por um matagal. Segundo o tenente-coronel, a polícia irá investigar se eles têm relação com o caso.
Ao chegar ao local onde estava a arma, a PM identificou que a munição e carregador que pertenciam ao cabo também estavam no local. A polícia ainda não tem informações sobre quem deixou o armamento naquela área. O objeto foi recolhido pela perícia e encaminhado à Delegacia de Homicídios da capital.
O PM, que não estava em serviço, foi surpreendido e atingido por disparos de arma de fogo nas proximidades da ladeira do Cuiá, no bairro Valentina de Figueiredo, Zona Sul da capital, segundo a polícia. O militar chegou a ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho.
Sessão da Assembleia ocorreu na Câmara Municipal de JP.
Sessão da Assembleia ocorreu na Câmara Municipal de JP.
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, na tarde desta ontem (20), a 1ª Sessão Extraordinária da 18ª legislatura. Com o objetivo de manter o fluxo de produção da instituição, a sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, devido às obras que estão acontecendo na Casa de Epitácio Pessoa. Durante a sessão, foram apreciadas 106 matérias, com destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 362/2015 de autoria do Governo do Estado, que autoriza o remanejamento de R$ 950 milhões para o Poder Executivo.
Para o deputado e líder da bancada governista, Hervázio Bezerra, o remanejamento vai auxiliar na peça orçamentária. “Com a aprovação da matéria poderemos efetuar pagamentos, como os da Defensoria Pública e da UEPB”, detalhou.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, destacou que a aprovação do pedido de remanejamento dá ao governo a autorização de suplementar não só para o Poder Executivo como também para os demais poderes, a exemplo do Tribunal de Justiça. “O governo agora pode remanejar a quantia de R$ 950 milhões dentro das rubricas orçamentárias, pois este recurso já havia sido aprovado quando o orçamento foi aprovado”, detalhou. Galdino disse ainda que as sessões ordinárias voltam a acontecer no prédio da ALPB na próxima quinta-feira (27).
As autoridades venezuelanas reforçaram ainda as ações de segurança naquela zona fronteiriça.
As autoridades venezuelanas reforçaram ainda as ações de segurança naquela zona fronteiriça.
A Venezuela anunciou o fechamento, a partir de ontem (20) e durante 72 horas, da fronteira com a Colômbia, na sequência de disparos feitos por desconhecidos contra três militares venezuelanos que participavam de uma operação de combate ao contrabando de alimentos e produtos.
Segundo um comunicado do Ministério de Comunicação e Informação da Venezuela, o fechamento foi ordenado pelo presidente Nicolás Maduro e abrange a zona fronteiriça do Estado de Táchira, a sudoeste do país.
A nota informa que os três militares foram emboscados por “grupos armados” quando se preparavam para capturar contrabandistas que pretendiam entrar com produtos na Colômbia, em uma operação anticontrabando, feita no âmbito do programa governamental Operação Libertação e Proteção do Povo, no bairro Simón Bolívar, em Táchira. Durante a emboscada, além dos três militares, um civil foi ferido.
As autoridades venezuelanas estão fazendo buscas exaustivas, “casa a casa, armazém a armazém e setor a setor” nas localidades onde suspeitam que existam “grupos geradores de violência, grupos paramilitares que atentam contra a segurança e a defesa da nação, contra a tranquilidade do povo”.
As autoridades venezuelanas reforçaram ainda as ações de segurança naquela zona fronteiriça, com a participação de efetivos da Guarda Nacional Bolivariana (Polícia Militar) e do Exército Nacional Bolivariano.
Segundo Gilmar Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos.
O ministro Edson Fachin pediu vista no processo de descriminalização de drogas e adiou a decisão do STF
Um pedido de vista do ministro Edson Fachin novamente interrompeu nesta quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Não há data para que o julgamento seja retomado. Na sessão de hoje, votou apenas o ministro Gilmar Mendes, relator do processo.
Mendes votou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). De acordo com o ministro, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.
Segundo Gilmar Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Para o ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática, a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, ele entende que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação.
No voto, o ministro defendeu medidas alternativas à criminalização do porte.
“Não há como negar que a adoção de critérios objetivos para distinção entre uso e trafico, fundados no peso da droga apreendida, às vezes, até em grau de pureza, é medida bastante eficaz na condução de politicas voltadas para tratamento diferenciado entre usuários e traficantes. Todavia, tendo em conta a disparidade entre os números identificados em cada país, não se pode tomar como referência o modelo adotado por esta ou aquela unidade [país]”, acrescentou.
Com a declaração de inconstitucionalidade da lei, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em casos de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes.
A descriminalização é julgada por causa do recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado como crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.
Além disso, os defensores alegam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.
A decisão foi unânime entre os menbros da CPI que investiga fraudes em contratos da Confederação Brasileira de Futebol.
A decisão foi unânime entre os menbros da CPI que investiga fraudes em contratos da Confederação Brasileira de Futebol.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, e o empresário do ramo de turismo Wagner Abrahão terão os sigilos bancário e fiscal quebrados.
Requerimento de autoria do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, senador Romário (PSB-RJ), pede que, no caso de Del Nero, as informações prestadas tenham como data inicial 12 de março de 2013, inclusive as de natureza sigilosa. As do empresário Wagner Abrahão devem ser referentes ao período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015.
Abrahão é presidente do Grupo Águia, responsável pela logística de todas as viagens da seleção brasileira. Ele aparece como um dos beneficiários do contrato de patrocínio entre a CBF e a companhia aérea TAM.
“Marco Polo Del Nero deveria fazer como o Ricardo Teixeira [ex-presidente da CBF] e sumir. Como, a cada dia, surgem novas denúncias, vamos continuar investigando”, disse Romário, que pedu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a indicação de um funcionário para auxiliar os senadores em trabalhos técnicos e investigativos.
Na reunião de hoje (20), a CPI aprovou convites para depoimentos do presidente do Vasco, Eurico Miranda, da procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, e do jornalista inglês Andrew Jennings. Também foram pedidas a órgãos de fiscalização e controle informações sobre todos os repasses feitos pelo Ministério do Esporte às confederações esportivas entre 2005 e 2015.
Um grupo de trabalho, formado por três senadores, irá aos Estados Unidos para ouvir Charles Blazer. Ex-dirigente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), Blazer está preso. Ele é considerado pelo FBI (Polícia Federal norte-americana) um dos mentores dos esquemas de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Ainda sem data definida, a CPI aprovou convites para ouvir os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Amaury Ribeiro Jr., Tony Chastinet e Leandro Cipoloni, autores do livro O lado Sujo do Futebol. Também serão ouvidos o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP) e o ex-senador Geraldo Althoff, relatores de comissões da Câmara dos Deputados e do Senado que, entre 2000 e 2002, investigaram a corrupção e a má gestão no futebol brasileiro.
Integrantes de movimentos sociais fazem passeata por garantia de direitos democráticos no centro do Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil
Integrantes de movimentos sociais fazem passeata por garantia de direitos democráticos no centro do Rio de Janeiro – Fernando Frazão/Agência Brasil
Transcorrem sem qualquer incidente as manifestações nas principais capitais do país, organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras organizações sociais. Os participantes defendem com unanimidade o mandato da presidenta Dilma Rousseff e suas reivindicações se distribuem entre os interesses políticos e econômicos de cada categoria, que vão desde o protesto contra a terceirização às medidas de ajuste fiscal.
Em São Paulo, os manifestantes, que se concentraram no Largo da Batata, na zona oeste da cidade, caminham neste momento em direção ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). A passeata passará pelas avenidas Faria Lima, Rebouças e Paulista. Cerca de 75 mil pessoas, segundo os organizadores, participam do ato. A Secretaria de Segurança Pública, até o momento, não deu uma estimativa sobre o número de manifestantes.
Um manifesto contra o ajuste fiscal, pela defesa da democracia e dos direitos sociais foi apresentado pelas entidades. Assinam o documento, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Marcha Mundial das Mulheres, entre outros.
“Este ato foi puxado em cima de um manifesto. Este ato não é e nem vai se tornar um ato de defesa do governo. Isso tem que ficar muito claro”, disse Guilherme Boulos, um dos líderes do MTST. “Existe um posicionamento, do conjunto das organizações em defesa da democracia e de ser contra a postura golpista da direita. Mas existe igualmente um posicionamento claro de ser contra o ajuste fiscal, de ser contra a Agenda Brasil e de não ser em defesa do governo”, acrescentou.
A manifestação na capital paulista teve ainda a presença de políticos e militantes do PT, PCdoB, PCO e PDT. Orlando Silva, ex-ministro do Esporte e atual deputado federal (PCdoB), elogiou o grau de representatividade do evento. “Considero este ato muito representativo dos movimentos sociais. Aqui há as centrais sindicais, entidades da juventude, movimentos sem-teto. Considero que é um ato que tem uma marca muito positiva, que é a defesa da democracia, e considero legítimo os movimentos sociais criticarem medidas do governo. É natural haver críticas ao ajuste econômico porque isso afeta a vida das pessoas. E a democracia se fortalece”, disse.
No final do ato, por volta das 22h, assim como ocorreu no inicio, os manifestantes lembraram as mortes ocorridas em uma chacina, na semana passada, nas cidades de Barueri e Osasco, na Grande São Paulo.
Em São Paulo, movimentos sociais participam de manifestação a favor da democracia – Marcelo Camargo/Agência Brasil
No Rio, a manifestação começou com uma concentração na Candelária, na região central da capital fluminense. Neste momento, os manifestantes estão na Cinelândia, depois de passar pela Avenida Rio Branco. Diversas entidades sindicais, estudantis e políticas estão representadas no ato. Participam também pessoas comuns.
Para o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Joacir Pedro, é necessário reagir contra a tentativa de desestabilizar o atual governo. Segundo ele, que é presidente do Fórum dos Trabalhadores da Indústria Naval do Petróleo, o setor naval cresceu muito desde o inicio do governo Lula, quando pulou de 3 mil trabalhadores para 80 mil, com a decisão de construir navios e plataformas de petróleo no Brasil.
De manhã, ativistas do MTST e organizações sociais também se reuniram na Cinelândia contra o ajuste fiscal e medidas como a redução da maioridade penal e a Agenda Brasil, que consideram uma “ofensiva da direita” no país. O ato também é contra pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Os manifestantes caminharam por ruas do centro do Rio com faixas e palavras de ordem. A passeata foi acompanhada por policiais militares e agentes de trânsito.
Ao passar pelo Ministério da Fazenda, os manifestantes ocuparam as escadarias do prédio por alguns minutos. O grupo parou em frente ao número 50 da Avenida Nilo Peçanha, prédio onde funciona o escritório do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), gritando “Fora, Cunha” e palavras contra a redução da maioridade penal.
O coordenador do MTST, Felipe Brito, disse que o objetivo da manifestação é “emitir uma crítica à ofensiva conservadora, reacionária, autoritária e antipopular”, que, segundo ele, é personificada por Cunha. “Queremos que o governo reveja o caminho das políticas recessivas de enfrentamento da crise, porque o setor mais vulnerável é o dos trabalhadores”.
A professora Marisa Gonçalves, de 54 anos, do Sindicato dos Profissionais da Educação de Duque de Caxias, aderiu ao protesto por ser contra medidas que considera conservadoras, como o ajuste fiscal, a Agenda Brasil e o Projeto de Lei das Terceirizações. Ela defende que a esquerda se una e que o governo mude de posicionamento. “É fundamental agora unificar a esquerda. Só vamos conseguir enfrentar isso se a esquerda se unir.”
De manhã, integrantes do MTST reuniram-se na Cinelandia, entro do Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil
O estudante Vitor de Oliveira, de 21 anos, foi ao protesto e se diz pessimista. Para ele, a esquerda está acuada: “Tem-se um governo que se diz de esquerda, mas que, na verdade, aplica medidas de direita. Então, a gente fica meio emparedado. Mas a gente tem que pressionar, sim. Sem defender o governo e sem apoiar o golpe.”
Em Fortaleza, integrantes de centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes universitários e secundaristas, entre outros, saíram da Praça da Bandeira em direção à Praça do Ferreira, na região central da capital cearense. A organização estimou a presença de 20 mil pessoas. A Polícia Militar calculou 2,5 mil.
Os manifestantes levavam faixas com frases de apoio à presidenta.“O nosso ato hoje é para reafirmar as urnas em 2014. O governo Dilma é um governo soberano, popular, que representa o que o povo brasileiro definiu nas urnas, mas que precisa tomar um curso à esquerda”, disse, a diretora de Políticas Públicas de Juventude, Trabalho e Estágio da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ranyelle Neves.
O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), participou do ato e reforçou o coro dos manifestantes. “A principal palavra de ordem é ‘não vai ter golpe’. Queremos deixar isso explícito. Se inventarem esse clima [de apoio ao impeachment], vai ter mobilização social nas ruas para vencer essa direita que não tem compromisso com o crescimento do país. Há um problema econômico e a política não pode dificultar isso”, afirmou.
Em Salvador, a estimativa da Polícia Militar é de que cerca de 8 mil pessoas tenham participado das manifestações no período da tarde. Os organizadores estimaram cerca de 10 mil. A manifestação foi encerrada na Praça Castro Alves. Na parte da manhã, outro ato, organizado por centrais sindicais, reuniu cerca de 100 pessoas, segundo a PM, e 150, de acordo com os organizadores.
Na capital amazonense, a caminhada ocorreu no centro de Manaus. Segundo a Polícia Militar, aproximadamente 4 mil pessoas participaram da manifestação. Os organizadores informaram que 5 mil estiveram presentes.
Em Belo Horizonte, os manifestantes se reuniram no centro da cidade e, depois, saíram em passeata por várias ruas da região. Segundo a polícia Militar, aproximadamente 5 mil pessoas participaram do ato nesta quinta-feira. A organização estimou um público de 10 mil pessoas.
Em Recife, além do apoio ao governo, os manifestantes defenderam também a democracia e os direitos dos trabalhadores. A caminhada teve início na Praça do Derby . A estimativa dos organizadores é de que 5 mil pessoas fizeram a caminhada.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, destacou o compromisso com a democracia e com os avanços sociais das manifestações desta quinta-feira. “Os movimentos sociais deram hoje uma grande demonstração de compromisso com a democracia e com os avanços sociais ocorridos em nosso país”, afirmou em nota.
Por Elaine Patricia Cruz e Vladimir Platonow – Repórteres da Agência Brasil
Procurador denuncia ao Supremo o deputado Eduardo Cunha e o senador Fernando Collor Arquivo/Agência Brasil
Procurador denuncia ao Supremo o deputado Eduardo Cunha e o senador Fernando Collor Arquivo/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quinta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. São as primeiras denúncias contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato.
O procurador informou que Eduardo Cunha recebeu propina por meio empresas sediadas no exterior e empresas de fachada. Na denúncia, Janot também pede que o presidente da Câmara pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. É a primeira denúncia contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato.
Em julho, o ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo informou ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.
No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Collor também foi alvo da Operação Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu três carros de luxo na Casa da Dinda, residência particular do ex-presidente da República. Na ocasião, a PF encontrou uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.
Segundo o MPF, a denúncia feita contra o senador Collor está sob sigilo, já que as informações são fruto de delação e ainda são sigilosas.
De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung para concretizar a contratação, segundo a denúncia.
De acordo com o procurador, em 2011, Eduardo Cunha pediu à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar a Samsung, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.
Com a apresentação da denúncia, caberá ao plenário do Supremo julgar se há provas para embasar a abertura ação penal contra Cunha. Não há data prevista para o julgamento.
Eduardo Cunha terá 15 dias para apresentar defesa, após ser notificado. Depois de receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki vai elaborar seu voto e o levará a julgamento no plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu.
Em caso de rejeição da denúncia, o inquérito será arquivado. Caso a ação penal prossiga, será iniciada a fase de instrução, com os depoimentos de testemunhas defesa e acusação. Após as alegações finais da acusação e da procuradoria, a ação penal estará pronta para ser julgada e definir se Cunha é culpado ou inocente.
Notas
O presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada por Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.
Cunha voltou a atribuir a Janot o fato de ter sido incluído na investigação. “Fui escolhido para ser investigado. Agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado.”
Ainda na nota, o deputado atacou o PT e o governo, a quem também atribui o fato de ser alvo da denúncia. Segundo ele, a denúncia objetiva retirar os escândalos da Petrobras do colo do PT e do governo e colocá-los “em quem sempre contestou o PT”.
Eduardo Cunha afirmou que está com a “consciência tranquila”. Rompido com o governo desde julho passado, o parlamentar afirmou que continuará realizando seu trabalho na presidência da Câmara com “lisura e independência”.
O deputado lembrou que, em 2013, foi denunciado pelo Ministério Público Federal e que a denúncia foi aceita pelo pleno do STF, sendo posteriormente absolvido por unanimidade. Na conclusão da nota, ele disse confiar “plenamente” na isenção do STF para conter o que chamou de tentativa de injustiça.
Fernando Collor
Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de “lances espetaculosos”. ”Como um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.”
Collor acrescentou que, por duas vezes, solicitou o depoimento, “que foi marcado e, estranhamente, desmarcado às vésperas das datas estabelecidas.” Segundo o ex-presidente da República, se tivesse havido respeito a seu direito de se pronunciar e ter vista dos autos, tudo poderia ter sido esclarecido. “Fizeram opção pelo festim midiático, em detrimento do direito e das garantias individuais.”
Também por meio de nota, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica, Edinho Silva, informou que o governo não se pronunciará sobre o conteúdo da manifestação do presidente da Câmara dos Deputados. “O governo da presidenta Dilma acredita na isenção das instituições que apuram as denúncias”, concluiu o ministro.
O coronel Antônio, liderança de Bayeux, anunciou apoio a Aguinaldo Ribeiro e Lucas Ribeiro após articulação do ex-prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro. Ele destacou diálogo e compromisso com o desenvolvimento da Paraíba.
O Governo Federal autorizou a construção de um novo campus do IFPB em Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba. A unidade será instalada na zona rural do município e teve sua implantação articulada pelo senador André Amaral e pelo ex-deputado André Amaral Filho.
O Governo Federal entregou 224 apartamentos do Residencial Villa Bela, no bairro das Indústrias, em João Pessoa, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. As moradias beneficiam famílias da Faixa 1, com renda de até R$ 2.640, e receberam investimento de R$ 37,6 milhões, com participação do Governo da Paraíba. A entrega das chaves foi realizada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
