As experiências dos municípios de Nazarezinho e João Pessoa, que se destacaram entre os 20 melhores avaliados pela Controladoria Geral da União, no quesito transparência pública, em todo o país, foram levadas para debate durante a programação da I Mostra Paraíba Transparente, nesta quinta-feira (27), no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado. O evento está sendo promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FoccoPB, e prossegue até o meio dia desta sexta-feira(28).
Os trabalhos começaram pela manhã com a apresentação da prefeitura de Nazarezinho, terceiro lugar no ranking, e que esteve representada pelo contador Marcos José de Oliveira. Ele fez uma exposição das ferramentas de acesso ao cidadão e os resultados, inclusive, com a emissão de protocolo e identificação do tempo de resposta aos usuários. Marcos Oliveira mostrou como o município vem avançando na transparência pública de seu portal, reiterando que a preocupação agora é ampliar os serviços e entrar na segunda parte do projeto, que é o treinamento dos usuários. “Nós agora estamos realizando audiências para trazer os usuários” observou ele.
Já o secretário da Transparência Pública de João Pessoa, Eder Dantas, disse que o projeto implantado pelo município tem amplo acesso às informações, buscando a conformidade plena com a Lei de Acesso às Informações. Ele explicou que as únicas informações restritas são as secretas, que por segurança pública, precisam de maior controle, mas no geral, os usuários têm manifestado satisfação com as demandas. “Neste ambiente, o cidadão pode acompanhar a utilização do dinheiro público e contribuir para o controle social dos gastos, garantindo assim a transparência da gestão”, ressaltou.
WorkFocco – Entre um quesito e outro da programação, aconteceu a oficina para os comunicadores. Às 10h, o auditor Gabriel Aragão reuniu estudantes de comunicação e profissionais de imprensa para mostrar as ferramentas de acesso às informações públicas disponibilizadas pela CGU. Por meio de métricas de transparência, os interessados podem fazer o acompanhamento da gestão pública, no tocante aos Serviços de Informação ao Cidadão, os SICS, a Escala Brasil Transparente da CGU e avaliação da transparência dos municípios paraibanos.
A programação seguiu no início da tarde com palestras sobre a “Estruturação e o Controle Interno” promovida pela Controladoria Geral do Estado. A “Importância e a Legalidade do Controle Interno Municipal” foi levantada pelos técnicos do TCE. Ao final, três minicursos foram separados em salas específicas para discutir os temas “Brasil Transparente, Controle Interno e Software livre para Transparência Pública”, atividades que encerraram a programação do dia.
Nesta sexta-feira, último dia do evento, os trabalhos começam às 9h com a experiência de São José do Sabugi, município também destacado entre os 20 melhores do país. Prossegue as palestras sobre “Regulamentação Municipal de João Pessoa”, sob a responsabilidade da Secretaria de Transparência da Capital, e a apresentação do módulo adotado no Estado de Santa Catarina, promovida pela Controladoria Geral da União.
Em meio à programação, haverá também o relançamento do livro “Controle Interno da Administração Municipal, de autoria do técnico Carlos Vale, prosseguindo com os minicursos Brasil Transparente, Controle Interno e Arquivo Municipal.
Campanha contra corrupção – Durante toda a programação, o Ministério Público de Contas manteve um estande para a campanha que a Procuradoria da República está realizando em todo o Brasil, visando reunir 1,5 milhão de assinaturas, para que seja apresentado um projeto de lei de iniciativa popular, objetivando a implementação de 10 medidas de combate à corrupção. “São medidas justas que têm o apoio dos órgãos de controle e merecem o apoio da população”, disse o conselheiro André Carlo Torres, coordenador estadual do FoccoPB e vice-presidente do TCE.
Assessoria
