Em 2013, o Brasil tinha 425.248 policiais militares, o equivalente a um policial para cada 473 habitantes, segundo dados do estudo Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de policiais civis era 117.642. Entre as unidades da Federação, a maior proporção de policial militar por habitante era no Distrito Federal (um para cada 194) e a menor, no Maranhão, um para cada 881.
Menos de 10% do efetivo da Polícia Militar eram mulheres no país. Na Polícia Civil, o percentual era de pouco mais de 26%.
Conforme o estudo, em 2006, 14,1% dos municípios tinham Guarda Municipal. Em 2012, o percentual passou para 17,8%, e em 2014, para 19,4%. De acordo com a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, um dos requisitos para o município acessar o Fundo Nacional de Segurança Pública é ter uma Guarda Municipal, o que pode ter contribuído para o aumento desse efetivo nos últimos anos. “Os municípios vêm se aparelhando para ter essas guardas municipais para ter acesso a esses incentivos federais. E desses, em 19%, em 169 municípios, a Guarda Municipal utilizava arma de fogo”.
Saúde
O estudo apontou que 90,3% dos municípios (5.030) oferecem testes de HIV e sífilis para gestantes, 81,3% pormovem ações para a saúde sexual e reprodutiva das mulheres e 54,1% oferecem a Caderneta de Saúde do Adolescente.
Em 2014, 70,6 mil pessoas trabalhavam nas equipes de Saúde da Família. Em 102 municípios, não havia médicos nessas equipes e 125 cidades declararam não ter Equipe de Saúde da Família.
Outo dado mostra que todos os estabelecimentos de saúde estaduais, responsáveis por fazer partos, tinham interligação com um cartório ou posto de cartório nas unidades. Entre os estabelecimentos municipais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), 46,8% tinham interligação com cartórios e 13,6%, cartório no local. A medida é importante para facilitar o registro de nascimento da criança e evitar a subnotificação civil.
Em relação ao atendimento de emergência, 87,1% dos municípios ofertam o serviço. Porém, 93,4% não têm hospital público ou conveniado com leitos de UTI neonatal.
Segurança alimentar
Em 2014, todos os estados desenvolviam atividades para o acesso ao trabalho formal e à sustentabilidade. Entre os municípios, 98,7% tinham pelo menos uma ação de inclusão produtiva. Ao todo, 26 governos estaduais promovem ações de assistência técnica e extensão rural, sobretudo, para agricultores familiares, pescadores artesanais e aquicultores. A exceção foi o Rio de Janeiro, que não especificou o público-alvo.
Quase 91% das prefeituras implementaram alguma ação de inclusão produtiva urbana. As mais citadas foram qualificação (75,4%) e capacitação profissional (86,4%), padrão semelhante ao dos estados.
Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, os beneficiários do Programa Bolsa Família e desempregados foram o principal público-alvo das ações das administrações estaduais e municipais relativas à inclusão produtiva urbana.
Por Flávia Villela
