As autoridades orientam que seja feito o Boletim de Ocorrência, o que não é muito comum entre as vítimas.
Autoridades orientam que seja feito o Boletim de Ocorrência.
A Polícia Civil da Paraíba está convocando a população para que compareça a delegacias para buscar objetos e veículos roubados, mas que foram recuperados por meio das ações de segurança. O Boletim de Ocorrência é importante, mas não é o único documento que pode comprovar se o dono é o responsável pelo objeto.
Além de veículos, há equipamentos eletrônicos e até portões que podem ser recuperados pelos donos, desde que seja apresentada uma comprovação de propriedade.
Segundo a Polícia Civil do Estado, são aceitas notas fiscais ou até mesmo fotografias, que comprovem a propriedade sobre o objeto.
As autoridades orientam que seja feito o Boletim de Ocorrência, o que não é muito comum entre as vítimas.
Os anéis estão inclinados em relação ao movimento de Saturno em torno do Sol.
Os anéis estão inclinados em relação ao movimento de Saturno em torno do Sol.
O planeta Saturno é conhecido por ter um conjunto de anéis espetaculares. Eles se estendem por 250.000 quilômetros, de uma ponta a outra, mas quando olhamos a sua espessura eles são bem finos, não ultapassando um quilômetro.
Os anéis estão inclinados em relação ao movimento de Saturno em torno do Sol. Da Terra, a cada 15 anos, eles ficam na nossa linha de visada, provocando sombra na superfície visível de Saturno parecendo que o planeta ficou cortado ao meio.
Enceladus é o primeiro a aparecer, seguido por Mimas, que não produz sombra nos anéis. Dione vem em seguida. O último satélite a aparecer é Tétis, que pode ser visto se movendo rapidamente para detrás do planeta sem provocar sombra alguma.
A Resolução, encaminhada à publicação, determina a obrigatoriedade aos eleitores, em situação regular ou liberada, inscritos nas localidades envolvidas ou para elas movimentados.
A Resolução, encaminhada à publicação, determina a obrigatoriedade aos eleitores.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, nessa quinta-feira (27) a Resolução nº10/2015, que regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em 98 municípios do estado.
Os eleitores deverão apresentar, no ato da revisão a carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; certificado de quitação do serviço militar (para os do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos); certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil; instrumento público pelo qual se comprove ter o eleitor idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação; e documento do qual se infira a nacionalidade brasileira do requerente.
No momento da atualização dos dados, o eleitor será fotografado e serão colhidas as impressões digitais dos dez dedos por meio de leitor óptico, ressalvada a impossibilidade física, além de ser tomada a assinatura digitalizada.
A decisão considera o que disciplina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como sendo procedimentos para a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral com implementação de nova sistemática de identificação do eleitor. A Resolução, encaminhada à publicação, determina a obrigatoriedade aos eleitores, em situação regular ou liberada, inscritos nas localidades envolvidas ou para elas movimentados.
Veja as lista das cidades:
Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Areia de Baraúnas, Areial, Assunção, Bananeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Boa Ventura, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimbas, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Esperança, Guarabira, Gurjão, Imaculada, Itaporanga, Jacaraú, Juazeirinho, Junco do Seridó, Lagoa de Dentro, Lagoa, Lastro, Livramento, Lucena, Mãe d’Água, Marizópolis, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monteiro, Nazarezinho, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pombal, Quixaba, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santo André, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São José do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra Grande, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Teixeira, Tenório, Várzea, Vieirópolis e Zabelê.
O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros.
O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação.
A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas hoje (28) no Diário Oficial da União, o país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era 202.768.562.
O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros.
O maior estado do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões).
Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil).
As demais unidades da federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,34 milhões), Ceará (8,9 milhões), Pará (8,17 milhões), Maranhão (6,9 milhões), Santa Catarina (6,82 milhões), Goiás (6,61 milhões), Paraíba (3,97 milhões), Amazonas (3,94 milhões), Espírito Santo (3,93 milhões), Rio Grande do Norte (3,44 milhões), Alagoas (3,34 milhões), Mato Grosso (3,26 milhões), Piauí (3,2 milhões), Distrito Federal (2,91 milhões), Mato Grosso do Sul (2,65 milhões), Sergipe (2,24 milhões), Rondônia (1,77 milhão) e Tocantins (1,51 milhão).
De abril a junho de 2015, a soma das riquezas produzidas pelo Brasil caiu 1,9% em relação a janeiro, fevereiro e março, a maior queda desde o primeiro trimestre de 2009.
De abril a junho de 2015, a soma das riquezas produzidas pelo Brasil caiu 1,9%.
O resultado do Produto Interno Bruto do segundo trimestre de 2015, divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a economia brasileira está há cinco trimestres sem crescer em relação aos trimestres imediatamente anteriores.
De abril a junho de 2015, a soma das riquezas produzidas pelo Brasil caiu 1,9% em relação a janeiro, fevereiro e março, a maior queda desde o primeiro trimestre de 2009.
Nos três primeiros meses deste ano, a economia caiu 0,7% em relação aos últimos meses de 2014.
O segundo semestre do ano passado foi marcado por taxas estáveis. No quarto trimestre, não houve variação do PIB e, no terceiro, a economia variou positivamente 0,1%, o que não é considerado crescimento pelo IBGE.
Já no segundo trimestre de 2014, houve uma queda de 1,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior, o último de crescimento da economia brasileira, que subiu 0,7%.
A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, disse que todas as atividades econômicas foram afetadas. “O PIB é a medida síntese da economia. Existe uma deterioração de praticamente todos os indicadores econômicos”, acrescentou. Segundo Rebeca, “existe uma turbulência política e indicadores econômicos fracos que estão tendo impacto importante sobre praticamente todas as atividades econômicas”.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB caiu 2,6%, quinta retração seguida nos números trimestrais e também a mais intensa desde o primeiro trimestre de 2009.
Em caso de vitória o representante de Guarabira garante a classificação antecipada para a próxima fase da Segundona.
Em caso de vitória o representante de Guarabira garante a classificação antecipada.
Já estão à venda os ingressos para a partida entre Desportiva Guarabira e Femar de João Pessoa, neste domingo (30), pela 4ª rodada da segunda divisão do Campeonato Paraibano 2015.
O confronto que acontece no Estádio Sílvio Porto, às 16h, é importante para as duas equipes, que brigam pela classificação para a próximo fase da competição. O Azulão é o líder do Grupo Litoral com 9 pontos (duas vitórias e um W.O pela desistência do Spartax), enquanto o time pessoense é o terceiro colocado com 3 pontos, três a menos que o Internacional-PB, vice-líder.
A comercialização do ingresso acontece ao preço de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia), e pode ser comprado através do fone (83) 9 9804-0158, falar com Alex Araújo – supervisor e diretor de Marketing do clube. Ou, horas antes do jogo, direto da bilheteria do Estádio.
Na última rodada a Desportiva atropelou o próprio Femar, na Capital paraibana, por 3 a 0. No meio de semana, o time de João Pessoa também perdeu para o Internacional-PB, pelo mesmo placar, jogo esse válido pela 2ª rodada.
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, voltou a lamentar nesta quinta-feira (27) a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação Municipal) de julho que chegou neste mês nos cofres da Prefeitura atingiu 25.95% em relação ao mês de junho.
“É uma quebradeira geral” disse o presidente da Famup ao analisar a situação dos prefeitos.
Tota Guedes disse que os prefeitos tem que administrar despesas maiores com uma receita inferior. Ele se lembra do aumento do salário mínimo e da aplicação do piso nacional dos professores e uma seca que ele classifica a maior dos últimos 40 anos.
“É uma demanda grande para resolver com pouco recurso”, informa.
De acordo com Tota Guedes, neste ano o repasse do FPM registra uma queda de 4% se comparado a igual período de 2014. “O Brasil está em recessão”, diz Tota que não vê saída em curto prazo. Ele. No entanto, diz como certo alivio que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios deverá sofrer um pequeno aumento de 4% em relação ao do mês de julho.
As experiências dos municípios de Nazarezinho e João Pessoa, que se destacaram entre os 20 melhores avaliados pela Controladoria Geral da União, no quesito transparência pública, em todo o país, foram levadas para debate durante a programação da I Mostra Paraíba Transparente, nesta quinta-feira (27), no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado. O evento está sendo promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FoccoPB, e prossegue até o meio dia desta sexta-feira(28).
Os trabalhos começaram pela manhã com a apresentação da prefeitura de Nazarezinho, terceiro lugar no ranking, e que esteve representada pelo contador Marcos José de Oliveira. Ele fez uma exposição das ferramentas de acesso ao cidadão e os resultados, inclusive, com a emissão de protocolo e identificação do tempo de resposta aos usuários. Marcos Oliveira mostrou como o município vem avançando na transparência pública de seu portal, reiterando que a preocupação agora é ampliar os serviços e entrar na segunda parte do projeto, que é o treinamento dos usuários. “Nós agora estamos realizando audiências para trazer os usuários” observou ele.
Já o secretário da Transparência Pública de João Pessoa, Eder Dantas, disse que o projeto implantado pelo município tem amplo acesso às informações, buscando a conformidade plena com a Lei de Acesso às Informações. Ele explicou que as únicas informações restritas são as secretas, que por segurança pública, precisam de maior controle, mas no geral, os usuários têm manifestado satisfação com as demandas. “Neste ambiente, o cidadão pode acompanhar a utilização do dinheiro público e contribuir para o controle social dos gastos, garantindo assim a transparência da gestão”, ressaltou.
Representantes de Nazarezinho
WorkFocco – Entre um quesito e outro da programação, aconteceu a oficina para os comunicadores. Às 10h, o auditor Gabriel Aragão reuniu estudantes de comunicação e profissionais de imprensa para mostrar as ferramentas de acesso às informações públicas disponibilizadas pela CGU. Por meio de métricas de transparência, os interessados podem fazer o acompanhamento da gestão pública, no tocante aos Serviços de Informação ao Cidadão, os SICS, a Escala Brasil Transparente da CGU e avaliação da transparência dos municípios paraibanos.
A programação seguiu no início da tarde com palestras sobre a “Estruturação e o Controle Interno” promovida pela Controladoria Geral do Estado. A “Importância e a Legalidade do Controle Interno Municipal” foi levantada pelos técnicos do TCE. Ao final, três minicursos foram separados em salas específicas para discutir os temas “Brasil Transparente, Controle Interno e Software livre para Transparência Pública”, atividades que encerraram a programação do dia.
Nesta sexta-feira, último dia do evento, os trabalhos começam às 9h com a experiência de São José do Sabugi, município também destacado entre os 20 melhores do país. Prossegue as palestras sobre “Regulamentação Municipal de João Pessoa”, sob a responsabilidade da Secretaria de Transparência da Capital, e a apresentação do módulo adotado no Estado de Santa Catarina, promovida pela Controladoria Geral da União.
Em meio à programação, haverá também o relançamento do livro “Controle Interno da Administração Municipal, de autoria do técnico Carlos Vale, prosseguindo com os minicursos Brasil Transparente, Controle Interno e Arquivo Municipal.
Campanha contra corrupção – Durante toda a programação, o Ministério Público de Contas manteve um estande para a campanha que a Procuradoria da República está realizando em todo o Brasil, visando reunir 1,5 milhão de assinaturas, para que seja apresentado um projeto de lei de iniciativa popular, objetivando a implementação de 10 medidas de combate à corrupção. “São medidas justas que têm o apoio dos órgãos de controle e merecem o apoio da população”, disse o conselheiro André Carlo Torres, coordenador estadual do FoccoPB e vice-presidente do TCE.
Dados da Nasa mostram que aumento do nível do mar deve manter-se nos próximos anos.
Dados da Nasa mostram que aumento do nível do mar deve manter-se nos próximos anos.
O nível do mar subiu, em média, quase 8 centímetros em todo o mundo desde 1992 devido ao aquecimento global, informou nessa quarta-feira (26) a Agência Especial Norte-Americana (Nasa, a sigla em inglês), alertando que a tendência deverá manter-se nos próximos anos.
Um grupo de cientistas da agência apresentou os mais recentes dados sobre o aumento do nível da água do mar em todo o mundo – que foi, em média, 7,62 centímetros superior ao de 1992 –, apesar de o panorama variar em diferentes regiões. Em alguns casos, o nível chegou a superar os 22 centímetros.
A Nasa também publicou um vídeo, com os dados obtidos pelos seus satélites, em que se verifica, por uma gradação de cores, a evolução em cada parte do mundo nos últimos 23 anos.
As costas da Ásia e Oceania, no Pacífico, juntamente com o Mediterrâneo Oriental e a costa da América foram as mais prejudicadas pela subida do nível do mar.
O aquecimento global, provocado principalmente pela atividade humana, é o principal culpado pelo aumento do nível dos oceanos e dos mares, na medida em que é responsável pelo degelo da Antártida e pela subida da temperatura da água.
“É muito provável que a situação piore no futuro”, alertou Steve Nerem, geofísico da Universidade do Colorado, durante a apresentação dos dados.
Os cientistas alertaram que, mesmo que sejam tomadas medidas para tentar reverter a situação, seriam necessários séculos para voltar aos níveis anteriores às alterações climáticas.
A subida do nível da água do mar põe em risco o futuro de inúmeras cidades e povoações costeiras, ameaçando fazer desaparecer uma série de ilhas e, no caso do Pacífico em especial, países inteiros.
Proposta faz parte da lista de projetos sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo.
Proposta faz parte da lista de projetos sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo.
O plenário do Senado aprovou ontem (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84, que proíbe a União de criar despesas para os estados e municípios sem apontar uma fonte de receitas ou a transferência de verbas. Assim, sempre que aprovadas leis que possam impactar nas contas dos entes federados ou que o governo criar programas que tenham esse tipo de impacto a União deverá apontar uma fonte de recursos que possa suprir as perdas.
A PEC faz parte da lista de projetos sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, que tem o objetivo de apontar proposições legislativas que possam contribuir para melhorar a situação financeira dos entes federados e ajudar a remover gargalos que impedem o crescimento.
Uma das reclamações frequentes dos estados e municípios é com relação à criação de pisos salariais nacionais, como já existe para os professores e é pleiteado por policiais e bombeiros. Assim, essas legislações são aprovadas impactando nas contas de custeio dos entes federados. Prefeitos e governadores alegam que isso geralmente não é levado em conta nas decisões federais.
“Nos dois encontros que tivemos, em maio e junho deste ano, governadores e prefeitos pediram ao Legislativo uma repactuação das obrigações orçamentárias. Uma das principais demandas era essa: impedir a União de criar despesas aos estados e municípios sem previsão de recursos. O que for apontado deve ter a respectiva receita. Isso é sinal de ter responsabilidade”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da Comissão do Pacto Federativo, durante a votação do projeto.
A matéria estava na pauta do Senado em regime de urgência e foi aprovada em dois turnos por causa de um calendário especial previamente acordado. Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.
