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sexta-feira, 11 setembro 2026
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2ª Câmara do TCE concede prazo a gestores para cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Por
Redação PB Vale
-
Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/11, regula a transparência nos órgãos da administração pública
Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/11, regula a transparência nos órgãos da administração pública
Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/11, regula a transparência nos órgãos da administração pública

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (01), decidiu conceder prazos de 30 dias aos municípios de Arara, Areia, Catolé do Rocha, Conde, Lagoa Seca, Olivedos, Pocinhos e Tavares, para que cumpram os itens relativos à transparência pública, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, que definiu como dever dos órgãos públicos e entidades publicar na internet informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de multas e conseqüências nas respectivas prestações de contas.

A Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/11, regula a transparência nos órgãos da administração pública, em consonância com a Lei Complementar 131/09, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Acumulação – A Câmara também decidiu pela aplicação de multa ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, pelo descumprimento de resolução aprovada pelo colegiado, concedendo prazo para a regularização de vários servidores em acúmulo ilegal de cargos públicos. Acumulação de cargos também na Prefeitura Municipal de Cuitegi. O gestor, Guilherme Cunha Madruga Junior, terá um prazo de 90 dias para promover a legalização.

Na pauta da 2781ª sessão ordinária foram apreciados 123 processos, entre prestações de contas, inspeções especiais, atos de pessoal, acumulação de cargos, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos, entre outros. Participaram da sessão, além do presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Ascom/TCE-PB (Genésio Sousa)

Pauta do TCE tem 11 contas de Prefeituras, 14 Câmaras e da Companhia Docas

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Redação PB Vale
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O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (3), para o exame de processos referentes, entre outros, a 11 contas anuais oriundas de Prefeituras e 14 de Câmaras de Vereadores. Também serão analisadas, na ocasião, as contas de 2013 da Companhia Docas da Paraíba.

A pauta de julgamentos contém as prestações de contas de 2013 dos atuais prefeitos de Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), Areial (Cícero Pedro Meda de Almeida), Mulungu (Joana D’Arc Rodrigues Bandeira Ferraz), Santa Inês (João Nildo Leite), Aguiar (Manoel Batista Guedes Filho), Serraria (Severino Ferreira da Silva), Borborema (Maria Paula Gomes Pereira), Riachão (Fábio Moura de Moura) e Sobrado (George José Porciúncula Pereira Coelho). Também, as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Gado Bravo (Austerliano Evaldo Araújo) e Bayeux (Josival Junior de Souza).

As Câmaras Municiais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Cuitegi, Araruna, Alagoa Grande, Alcantil, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Juripiranga, Gado Bravo, Tavares e Lagoa Seca, Lastro (exercício de 2013), São Domingos do Cariri e Pedro Regis, Mamanguape (2014, nos dois últimos casos).

As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Ascom/TCE-PB (Frutuoso Chaves)

Rio Tinto mantêm tradição e realiza abertura da ‘Semana da Pátria’; veja fotos

Por
Redação PB Vale
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“Apesar da crise, a gestão se esforçou ao máximo para manter suas tradições. Portanto, aproveitem”, disse a prefeita Dudu de Brizola.
“Apesar da crise, a gestão se esforçou ao máximo para manter suas tradições. Portanto, aproveitem”, disse a prefeita Dudu de Brizola.
“Apesar da crise, a gestão se esforçou ao máximo para manter suas tradições. Portanto, aproveitem”, disse a prefeita Dudu de Brizola.

Com amor a pátria e civismo. Na tarde desta terça-feira (1/9), a cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano, realizou a abertura da ‘Semana da Pátria’. A solenidade foi marcada com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Paraíba, e do Município na Praça João Pessoa.  Em seguida, centenas de pessoas prestigiaram o desfile cívico de alunos e professores que compõem a Rede Pública de Educação na zona rural riotintense.

O evento, que este ano foi realizado na Rua da Mangueira, é promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação. Para a secretária da pasta, professora Antonia Leandro, o desfile é tradicional e, marca a abertura do mês da independência no município. “Desde já, agradecemos a toda nossa equipe pelo empenho e a população pela presença. Na verdade, a cada ano, temos nos esforçado para fazer sempre melhor e mais bonito”, destacou.

Jovens, adolescentes e crianças das escolas municipais desfilaram abordando diversos temas, desde a preservação do meio ambiente, cultura indígena, saúde, ao acesso da criança na escola. Alunos da escola estadual Luiz Gonzaga Burity também participaram. Fechando o desfile, um dos mais esperados, o Pelotão de Atiradores do TG 07/001 de Rio Tinto, acompanhado pela banda de música do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro de João Pessoa.

Conforme a prefeita Dudu de Brizola, apesar das dificuldades financeiras que os municípios do país atravessam, com muito foco e trabalho – Rio Tinto realizará os festejos da independência. “De forma alguma poderíamos deixar cair à tradição. Com a presença da população, estamos realizando a abertura da semana da pátria. Iremos fazer o grandioso desfile de 7 de Setembro, além da nossa Vaquejada da Independência. Apesar da crise, a gestão se esforçou ao máximo para manter suas tradições. Portanto, aproveitem”, frisou. 

Da redação, com Ascom – PMRT

Cantor Roberto Carlos faz show na PB em outubro

Por
Redação PB Vale
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Um ícone da credibilidade, romantismo, da religiosidade e da família.
Um ícone da credibilidade, romantismo, da religiosidade e da família.
Um ícone da credibilidade, romantismo, da religiosidade e da família.

Depois do sucesso da 11ª edição do Projeto “Emoções em Alto Mar” e de uma longa turnê internacional, Roberto Carlos presenteia a capital paraibana, no dia 21 de outubro, com uma única apresentação na Domus Hall, em João Pessoa, onde promete mais uma vez arrebatar os fãs com mais um show impecável ao lado de sua orquestra e coral.

Roberto Carlos é um exemplo vivo do sucesso mundial da música popular brasileira. O cantor, que em novembro de 2015 será homenageado pelo Grammy Latino como personalidade do ano e está finalizando o CD Abbey Road, desperta todo o carinho, admiração e idolatria nos milhões de fãs que o acompanham pelo Brasil e pelo mundo. Um ícone da credibilidade, romantismo, da religiosidade e da família.

A pré-venda dos ingressos acontece entre os dias 9 e 13 de setembro, para clientes Credicard, nas bilheterias da casa de show e pelo site Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br), e a venda geral será liberada a partir do dia 14 de setembro. Os valores das entradas serão divulgados em breve.

Da redação, com MaisPB

PRF vai fiscalizar ultrapassagens perigosas na Paraíba

Por
Redação PB Vale
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PRF vai fiscalizar ultrapassagens perigosas na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá nesta quarta-feira (02) a segunda etapa de uma série de fiscalizações temáticas de enfrentamento à violência no trânsito. Realizada simultaneamente em 152 pontos de todo o Brasil, entre 14 e 18h, a ação intensificará a fiscalização de ultrapassagens perigosas nas rodovias federais.

As colisões frontais, apesar de representarem, em média, apenas 4% dos acidentes que ocorrem em rodovias federais por ano, são as que tem maior letalidade associada, já que estes 4% de acidentes de colisão frontal representam aproximadamente 30% das mortes ocorridas nas rodovias brasileiras. Assim, os acidentes causados por ultrapassagens em locais proibidos são os mais graves, já que resultam, em sua maioria, em colisões frontais.

Na Paraíba esse tipo de acidente foi associado como causa de 2,8% dos casos em 2014 e respondeu por 25% dos mortos e 5,3% dos feridos nesse mesmo período.

Adotando o tema de fiscalização de ultrapassagens irregulares, a segunda etapa da operação nacional tem por objetivos conscientizar o condutor sobre os riscos dessa prática, diminuir sua ocorrência e, consequentemente, o número de mortos e feridos em acidentes causados por esse comportamento inadequado no trânsito.

Da redação, com assessoria da PRF

Vasco tem 98% de chance de cair para a Série B; veja mais estatísticas

Por
Redação PB Vale
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De acordo com Tristão García, o clube carioca está cada vez mais perto do rebaixamento.
De acordo com Tristão García, o clube carioca está cada vez mais perto do rebaixamento.
De acordo com Tristão García, o clube carioca está cada vez mais perto do rebaixamento.

O returno do Brasileirão começou há duas rodadas e o Vasco já está com uma situação extremamente preocupante. De acordo com o matemático Tristão Garcia, o clube carioca tem inúmeras chances de disputar a Série B em 2016. 

Segundo o especialista, o Vasco tem 98% de rebaixamento. Em 21 partidas disputadas no Brasileirão, o Vasco venceu apenas três, empatou quatro e já perdeu 14 vezes, exatamente metade dos jogos.

Além do baixo número de vitórias, outro problema ronda o elenco vascaíno. O time marcou apenas 8 gols (menos que o atacante Ricardo Oliveira, por exemplo, artilheiro da competição) e sofreu 35, obtendo um saldo de -27, o pior entre as quatro séries do Brasil.

Joinville – 66% de chance de rebaixamento

O Joinville é mais uma equipe com grandes chances de rebaixamento, de acordo com o matemático. A equipe catarinense tem 66% de chance de rebaixamento.

Goiás – 48% de chance de rebaixamento

O Goiás é a equipe que aparece em sequência. O Esmeraldino tem 48% de chances de rebaixamento no Campeonato Brasileiro 2015.

Avaí – 46% de chance de rebaixamento

O Avaí também está ameaçado. Apesar da vitória por 3 a 0 sobre o Inter no último domingo (30), o ‘Leão catarinense’ tem 46% de chances de rebaixamento.

Coritiba – 42%  de chance de rebaixamento

O Coritiba vem em uma crescente nos últimos jogos, tendo conquistado 10 dos últimos 12 pontos disputados. Dessa forma, a equipe paranaense está em ascensão, mas ainda tem 42% de chances de cair para a Série B.

Cruzeiro – 42% de chance de rebaixamento

Surpreendentemente, o bicampeão Cruzeiro está em maus lençóis neste Brasileirão. A equipe mineira está passando por um momento muito difícil e é um candidato sério a lutar contra o rebaixamento. Segundo Tristão, a ‘Raposa’ tem 42% de chances de rebaixamento.

Atlético-MG, Corinthians e Grêmio – 0% de chance de rebaixamento

Se essas seis equipes estão sofrendo com a chance de cair para a Série B, Atlético-MG, Corinthians e Grêmio estão em uma situação totalmente contrária. De acordo com Tristão, o trio, que ocupa as três primeiras posições do Brasileirão, possuem 0% de chance de disputar a Série B no ano que vem

Da redação, com R7

Greve dos servidores do INSS segue por tempo indeterminado na Paraíba

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Redação PB Vale
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Categoria informou que vai esperar por uma proposta melhor do governo.
Categoria informou que vai esperar por uma proposta melhor do governo.
Categoria informou que vai esperar por uma proposta melhor do governo.

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua por tempo indeterminado na Paraíba. De acordo com  o secretário de administração e finanças do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho da Paraíba (SindsprevPB), Elzevir Cavalcante, a decisão foi tomada por unanimidade na tarde desta terça-feira (1º) durante uma assembleia realizada no auditório do INSS em João Pessoa. Durante a assembleia foram discutidos os rumos da greve e a contraproposta do governo.

“Vamos esperar até o governo apresentar uma proposta melhor, na próxima quinta-feira vai haver uma audiencia e estamos esperando uma melhoria nas propostas para podermos reavaliar”, informou Elzevir Cavalcante.

Segundo Vera Level, da diretoria do sindicato, a greve no estado faz parte da mobilização nacional da categoria. A queda no número de atendimentos diários é de cerca de 85%, mas o sindicato não dispõe do número absoluto de pessoas que estão deixando de ser atendidas. Os servidores federais pedem um reajuste salarial de 27,5% imediato, com aumento gradual para os próximos quatro anos, além de melhores condições de trabalho.

“O Governo tem chamado para reuniões e conversas, mas até agora eles só ofereceram uma projeção de reajuste para os anos de 2016 a 2019 como uma previsão da reposição das perdas salarias da inflação neste período, mas o que a gente pede, além disso, é a reposição das perdas que tivemos até 2015”, disse. Na última reunião feita com o comando de greve, na quinta-feira (30), o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, dividido em parcelas nos próximos anos.

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Durante a greve, os atendimentos nas agências que funcionam parcialmente é apenas para os casos considerados de urgência. Os atendimentos que foram agendados estão sendo remarcados. “Na maioria dos procedimentos, o reagendamento é feito pelo telefone, através do número 135. Apenas em casos isolados é que as pessoas precisam ir até a agência e falar com o gerente local para remarcar a data”, comentou Vera.

A categoria entrou em greve por tempo indeterminado no dia 13 de julho. Além dos servidores do INSS, também aderiram à greve os servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No caso do INSS, o SindsprevPB considera como casos de urgência as perícias médicas e as concessões de benefícios, já no caso do SRTE, apenas os pedidos de seguro desemprego e as emissões de Carteiras de Trabalho estão sendo feitos. De acordo com o sindicato, cerca de 80% dos servidores aderiram à paralisação.

Da redação, com assessoria 

Metade dos presos de Guantánamo permanecerá detida ‘indefinidamente’

Por
Redação PB Vale
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O fechamento da polêmica prisão foi uma das promessas eleitorais de Obama.
O fechamento da polêmica prisão foi uma das promessas eleitorais de Obama.
O fechamento da polêmica prisão foi uma das promessas eleitorais de Obama.

Quase metade dos 116 detentos de Guantánamo permanecerá na prisão “indefinidamente”, afirmou o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, no momento em que o governo norte-americano tenta fechar a polêmica prisão, como prometeu o presidente Barack Obama.

“A razão pela qual é complicado fechar Guantánamo é a seguinte: alguns prisioneiros que estão lá devem ficar retidos indefinidamente, devem ser julgados enquanto estiverem detidos”, disse Carter no Pentágono.

“Aproximadamente metade dos detidos não pode ser liberada, ponto final”, afirmou, antes de acrescentar que é necessário procurar outro local de detenção nos EUA para onde transferir os presos.

Carter e Lisa Monaco, assessora do presidente para o combate ao terrorismo, pretendem apresentar ao Congresso um novo plano para fechar a prisão de Guantánamo, aberta há 13 anos na base naval norte-americana localizada no sudeste de Cuba para deter os suspeitos dos atentados de 11 de setembro de 2001.

O fechamento da polêmica prisão foi uma das promessas eleitorais de Obama. O presidente afirmava que era incoerente “conservar uma prisão que o mundo inteiro condena e que os terroristas usam para recrutar”.

Da redação, com Agência AFP

Produção no pré-sal ultrapassa 1 milhão de barris de petróleo por dia

Por
Redação PB Vale
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A produção de gás natural aumentou 8,5%, se comparada à de julho de 2014, e caiu 0,2% frente ao mês anterior.
A produção de gás natural aumentou 8,5%, se comparada à de julho de 2014, e caiu 0,2% frente ao mês anterior.
A produção de gás natural aumentou 8,5%, se comparada à de julho de 2014.

Em julho, a produção do pré-sal, oriunda de 54 poços, foi de 812,1 mil barris por dia de petróleo e 30,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando pouco mais de 1milhão de barris de óleo equivalente por dia. Houve aumento de 8,4% em relação ao mês anterior, informou hoje (1º) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Já a produção total de petróleo e gás natural no país, no mês passado, ficou em cerca de 3,066 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia, dos quais 2,466 milhões de barris diários de petróleo e 95,3 milhões de m³ de gás natural. Na comparação com o mesmo mês de 2014, houve aumento de 8,8% na produção de petróleo e de 2,9% em relação ao mês anterior. A produção de gás natural aumentou 8,5%, se comparada à de julho de 2014, e caiu 0,2% frente ao mês anterior.

O Campo de Roncador, na Bacia de Campos, registrou a maior produção de petróleo, com uma média de 371,3 mil barris por dia, e o Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de gás natural, com média de 14,3 milhões de m³ por dia.

A P-52, localizada no Campo de Roncador, produziu, em 17 poços a ela interligados, cerca de 161,2 mil barris de óleo equivalente por dia e foi a plataforma com maior produção.

Os campos cujos contratos são de acumulações marginais produziram um total de 66,5 barris diários de petróleo e 23,8 mil m³ de gás natural. O Campo Bom Lugar, operado pela Alvopetro, foi o maior produtor de petróleo, com 27 barris por dia, e Morro do Barro, operado pela Panergy, foi o que mais produziu gás natural, com 22,9 metros cúbicos por dia.

Por Douglas Correa

Criança natural de Jacaraú morre de raiva humana no RN

Por
Redação PB Vale
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Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

A Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a morte de uma criança paraibana com diagnóstico de raiva humana. Após nove dias internado na UTI pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o menino de 1 ano e oito meses morreu na tarde deste domingo (30). O garoto teria sido ferido por um gato há cerca de um mês na cidade de Jacaraú, tendo sido trazido por familiares para ser tratado em hospitais potiguares.

De acordo com a Sesap, a doença só foi confirmada por exames na última sexta-feira (28), mas desde que deu entrada na unidade, no dia 21 de agosto, a criança já recebia o tratamento recomendando pelo Ministério da Saúde para a raiva humana. Ainda segundo a Sesap, os médicos seguiram o protocolo que foi utilizado em dois casos de humanos que sobreviveram à raiva, um em Floresta (PE) em 2008, e outro em Milwaukee, no Estados Unidos, em 2004. O diagnóstico foi realizado pelo Instituto Pasteur (SP) através do teste da Imunoflurescência Direta (IFD) em biópsia do folículo piloso.

Após ter apresentado mal estar, o menino chegou ao RN no dia 20 de agosto, quando a família o levou ao Hospital Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz, na região Agreste potiguar. “Na ocasião, ele apresentava um quadro de desidratação, vômito, febre, dispnéia e hipertensão arterial”, afirmou a Sesap.

De Nova Cruz, o paciente foi transferido no mesmo dia para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal. “A criança apresentava agressividade, irritabilidade e fotofobia. No dia 21 de agosto, diante da necessidade de realização de uma tomografia computadorizada de crânio, foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Sul da capital”, acrescentou a Secrearia de Saúde.

No HWG, o garoto foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo realizada a tomografia, coleta de líquor cefalorraquidiano e biópsia de folículo piloso. Estas amostras foram encaminhadas para o Instituto Pasteur, em São Paulo, e para outros laboratórios de referência para encefalites. A partir da suspeita de raiva, foi iniciado o Protocolo de Tratamento da Raiva Humana no próprio Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Ao mesmo tempo, a Sesap ainda notificou a Secretaria de Saúde da Paraíba, que logo iniciou investigação no local de residência da criança. A Sesap informou também que quatro outras pessoas do município de Jacaraú – ambas feridas pelo mesmo gato – iniciaram a profilaxia antirrábica, com administração de soro e vacinas. Além destas, o pai do menino também iniciou profilaxia antirrábica.

Redação com informações de G1 RN

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