A presidenta Dilma Rousseff posa para foto com governadores no Palácio da Alvorada em Brasília Valter campanato/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff posa para foto com governadores no Palácio da Alvorada em Brasília Valter campanato/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com governadores de estados e do Distrito Federal. A reunião ocorreu horas após o governo anunciar corte de gastos e aumento de receitas para equilibrar o Orçamento de 2016.
Participaram de um jantar no Palácio Alvorada, residência oficial da Presidência, 16 governadores, um governador em exercício, dois vice-governadores e sete ministros.
Com o encontro, a presidenta pretende discutir os cenários político e econômico atual, inclusive o conjunto de propostas anunciadas nesta segunda-feira (14) para adequar a peça orçamentária do ano que vem à previsão inicial de superávit primário, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país).
Além de um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o governo quer criar novas receitas, entre elas um tributo nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), objetivando arrecadar cerca de R$ 32 bilhões no Orçamento de 2016.
A maioria das propostas anunciadas hoje pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, envolve medidas provisórias e proposta de emenda Constitucional (PEC).
Em julho, a presidenta havia recebido em Brasília governadores de estados de todas as regiões do país, ocasião em que propôs uma parceria para enfrentar a crise econômica. Na oportunidade, ela pediu que eles atuassem em suas bancadas, de modo a evitar as chamadas pautas-bomba, que podem comprometer o ajuste fiscal.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Jaques Wagner (Defesa), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Kátia Abreu (Agricultura) participam da reunião.
De acordo com as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, entre cortes e novas receitas o governo pretende alcançar R$ 64,9 bilhões no orçamento (Valter Campanato/Agência Brasil)Valter campanato/Agência Brasil
De acordo com as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, entre cortes e novas receitas o governo pretende alcançar R$ 64,9 bilhões no orçamento (Valter Campanato/Agência Brasil)Valter campanato/Agência Brasil
O governo informou nesta segunda-feira (14) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do Planalto. A entrevista, que teve início às 16h40, começou com Barbosa detalhando um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes para atingir o montante de R$ 26 bilhões, parte do esforço do governo para alcançar a economia prometida para o Orçamento de 2016.
As primeiras medidas anunciadas trataram do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a proposta do governo é que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa acrescentou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.
O governo também pretende conseguir uma redução de R$ 800 milhões por meio da exigência de implementação do teto do funcionalismo público (valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e atualmente fixado em R$ 33.763,00) e R$ 1,2 bilhão com a eliminação do chamado abono de permanência, concedido aos servidores que atingem as condições de aposentadoria, mas continuam a trabalhar.
De acordo com o governo, atualmente 101 mil servidores estão nessa condição. A previsão é que o número chegue a 123 mil nos próximos cinco anos. Barbosa disse que o Executivo vai sugerir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tratar da questão.
O governo também anunciou a redução de R$ 8,6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 4,8 bi serão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Barbosa afirmou que a intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte dessas despesas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa atendida pelo MCMV, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
O governo vai enviar uma medida provisória com a proposta e também tentará alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Os outros R$ 3,8 bilhões de redução no PAC virão por meio da mudança no direcionamento de emendas parlamentares. Segundo Barbosa, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.
Barbosa destacou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição.
A intenção é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposição, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.
A última medida anunciada por Barbosa foi a redução na estimativa de gasto com a subvenção agrícola, por meio da qual o governo pretende economizar R$ 1,1 bilhão. Ele disse que o governo vai alterar o Orçamento para revisar o valor da Política de Garantia do Preço Mínimo para a média de execução dos últimos quatro anos ( cerca de R$ 600 milhões)
Outras propostas foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões foram anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.
Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
Joaquim Levy destacou o esforço para não aumentar a carga tributária das empresas
Joaquim Levy destacou o esforço para não aumentar a carga tributária das empresas
As medidas do governo para aumento da arrecadação incluem, além do retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) por um período de quatro anos, o aumento de alíquota para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital progressivo, cobrado quando é vendido um bem como uma fazenda ou um imóvel.
Para vendas até R$ 1 milhão, a alíquota permanecerá nos 15% atuais. Para vendas entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, no entanto, passará a ser 20%. No caso de alienações entre R$ 5 milhões e R$ 20 milhões, subirá a 25%. E para vendas acima de R$ 20 milhões, ficará em 30%. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alteração será feita por meio de medida provisória e aumentará a receita em R$ 1,8 bilhão.
O valor soma-se aos R$ 32 bilhões previstos com a recriação da CPMF. O retorno do chamado imposto do cheque depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) e envio posterior de um decreto. No total, o aumento de arrecadação ficaria em R$ 33,8 bilhões. Entretanto, por causa de uma estimativa do governo de redução de R$ 5,5 bilhões na arrecadação, o valor cairá a R$ 28,4 bilhões.
O governo apresentou ainda medidas para redução do gasto tributário, retirando ou reduzindo benefícios. Entre essas medidas, o aumento de alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários paras Empresas Exportadoras (Reintegra), com previsão de economia de R$ 2 bilhões. Também vai reduzir a 50%, em 2016, e extinguir, em 2017, o regime especial do PIS e Cofins para a indústria química, com previsão de economia de R$ 300 milhões.
Além disso, deve haver aumento de 15% para 18% da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para juros sobre capital próprio, o que deve proporcionar queda de R$ 1,1 bilhão nos gastos. Está prevista ainda dedução do valor equivalente ao benefício do IRPJ e CSLL para o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Social do Transporte (Sest), com economia de R$ 2 bilhões.
Por fim, haverá redução de 30% no valor transferido para entidades do Sistema S e Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae), que eram compensadas pelo governo no caso de despesas para desenvolvimento, inovação e tecnologia. A medida terá impacto de R$ 6 bilhões.
De acordo com Joaquim Levy, houve um esforço para não aumentar a carga tributária das empresas. “Precisamos aumentar a contribuição das empresas [para o ajuste fiscal], mas não queremos aumentar a carga tributária.” As medidas para aumento da arrecadação e redução de gastos tributários somam-se a um corte de R$ 26 bilhões no Orçamento do ano que vem.
Com o pacote, o governo tenta alcançar um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2016.
A meta representa economia de R$ 43,8 bilhões do setor público, dos quais R$ 34,4 bilhões correspondem à meta da União. Para alcançá-la e cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento no ano que vem, o esforço total do governo deve ser de R$ 64,9 bilhões.
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados ontem (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.
A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.
De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.
Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.
A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.
Vice-presidente da República, Michel Temer (Foto: Divulgação)
O vice-presidente Michel Temer disse ontem (14) ter certeza de que a presidenta Dilma Rousseff terminará o mandato em 2018. “A presidenta está se recuperando cada vez mais e tenho certeza de que terminará o mandato”, disse Temer, após visita ao Pavilhão Brasileiro no World Food Moscow, principal feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia.
Segundo Temer, os cortes de gastos discutidos pelo governo ainda não estão definidos. “Foi pregado intensamente no sentido que se façam os cortes. Mas os cortes não estão definidos ainda. Se houver cortes, acho que é um bom passo e um atendimento a vários setores que pleiteiam exatamente cortes”, disse o vice-presidente.
Temer não quis comentar sobre um possível aumento de impostos para reequilibrar o Orçamento para 2016.
Antes de visitar a feira, Temer reuniu-se com o presidente da Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo), Serguei Naryshkin, mas o encontro foi fechado à imprensa.
* A repórter viajou a convite da Apex-Brasil
Ana Cristina Campos – Enviada Especial da Agência Brasil/EBC*
Os flagrantes foram registrados na Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape
“Quatro pessoas foi o saldo das prisões na operação que aconteceu na BR 101 em Mamanguape”
Uma ação conjunta entre Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Receita Estadual culminou na apreensão de 21 aparelhos celulares furtados, dois quilos de maconha e 100 gramas de cocaína, em fiscalização no início da tarde de hoje (14), no posto da PRF de Mamanguape, localizado na BR 101, Zona da Mata Norte da Paraíba. Quatro pessoas foram presas.
Os aparelhos celulares estavam com um casal que viajava como passageiros em um ônibus da empresa São Geraldo, que fazia a linha Salvador (BA), Natal (RN). O veículo foi abordado na unidade da PRF, e todos os passageiros e bagagens passaram por revistas. Ao checarem a bagagem do casal, os agentes encontraram os aparelhos das marcas Samsung, Motorola, LG e Nokia. Como eram usados e não possuíam notas fiscais, logo foi levantada a suspeita de que a origem dos equipamentos poderia ser de crime. Após um breve levantamento, descobriu-se que se tratavam de produtos de furto. Todos os aparelhos haviam sido furtados durante a Vaquejada de Surubim, evento que ocorreu no último sábado, em Pernambuco. Cinco vítimas foram contatadas pelos policiais, que confirmaram terem sido vítimas do crime. A mulher já tem passagem pela polícia. Outras vítimas poderão procurar a Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape (PB) para reaver seus aparelhos e, também, identificar os criminosos.
Ainda no mesmo local, só que minutos depois, a mesma equipe abordou um GM Celta. O veículo vinha da cidade de Natal e era ocupado por dois homens, ambos paraibanos. Durante a revista ao carro os agentes encontraram dois quilos de maconha, além de 100 gramas de cocaína pura. Ao serem indagados pelos policiais, os dois confessaram que apanharam a droga na capital do Rio Grande do Norte, e que entregaria a um homem, na rodoviária de João Pessoa. Eles disseram ainda que receberiam R$ 200 pelo serviço. Um dos integrantes já foi preso e responde pelo crime de furto.
Os flagrantes foram registrados na Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho investigativo realizado pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Capital, prendeu Everaldo de Oliveira Silva Júnior, de 31 anos, e Tayron Ítalo da Silva, de 19 anos, e apreendeu 20 quilos de maconha e um veículo no município de Mamanguape, no Litoral Norte, nesse fim de semana.
De acordo com o delegado adjunto da especializada, Leonardo Soares, a ação policial aconteceu após denúncias de que uma dupla estaria transportando entorpecentes do Estado do Rio Grande do Norte para a Paraíba. “Recebemos várias informações de que os dois recebiam a droga em cidades do estado vizinho, Rio Grande do Norte, e traziam para o nosso Estado e a porta de entrada é o Litoral Norte. Ficamos monitorando o veículo e quando realizamos a abordagem encontramos a maconha. Os dois foram presos em flagrante”, disse a autoridade policial.
A prisão aconteceu na noite do último sábado (12) e após a autuação em flagrante os dois foram encaminhados para a sede da DRE na nova Central de Polícia, onde prestaram depoimento e em seguida foram levados para a carceragem. Os presos serão submetidos à avaliação da Justiça.
Célio Alves concedeu entrevista a Rádio Correio do Vale FM
O secretário executivo da comunicação do Governo do Estado, Célio Alves, declarou durante visita a região do Vale do Mamanguape que, Maria Eunice, deverá ser novamente o nome do PSB para concorrer a Prefeitura de Mamanguape. Na lista de prioridades do partido, Célio revelou também que o nome de Fernandes Naia contará com total apoio do governador Ricardo Coutinho, na disputa do ano que vem para a Prefeitura da cidade.
“Evidentemente que nesse processo de definição vários aspectos devem ser levados em consideração. O primeiro que deve ser levado em consideração é o grau de compromisso com um projeto diferenciado, nos moldes daquilo que o governador Ricardo Coutinho tem tocado no Estado e, que tem gerado aprovação da população porque apresenta resultados práticos do dia-a-dia”, revelou.
“Nós vamos levar em consideração também, o quadro de 2014. Quais foram os companheiros que no momento mais difícil estiveram ao lado do governador Ricardo”, pontuou.
“Lá em Rio Tinto, pelo que eu percebo também, nós vamos ter uma candidatura do PSB, porque o resultado de 2014 nos autoriza isso, e é o companheiro Fernandes Naia, que é um nome gabaritado e avalizado para esta disputa”, anunciou Célio Alves.
O secretário lembrou que apesar da união de quatro ex-prefeitos e da atual prefeita de Rio Tinto, o grupo socialista conseguiu obter uma vitória surpreendente nas eleições estaduais do ano passado. “O importante não é você ter o apoio de A ou de B, não obstante evidentemente a relevância que isso tenha, o importante é você ter um discurso que esteja na direção daquilo que a população entende. Porque quando a população entende que o caminho é aquele, quem seja a pessoa que venha a encarnar esse discurso, haverá de ter a adesão da população”, avaliou.
Dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e investigada pela Operação Lava Jato, citam os nomes das principais lideranças tucanas em acordo de delação premiada.
São mencionados os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), de acordo com o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder (leia aqui).
Aloysio já é alvo de pedido de investigação da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. E Aécio já foi mencionado em depoimento do doleiro Alberto Youssef por ter recebido dinheiro de Furnas.
A empreiteira, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do TSE.
Com sucesso, a trama escrita com 150 capítulos foi ampliada para mais 20 capítulos e vai até o dia 16 de novembro. Foto: Record/Divulgação
Com sucesso, a trama escrita com 150 capítulos foi ampliada para mais 20 capítulos e vai até o dia 16 de novembro. Foto: Record/Divulgação
“Segundo dados prévios do Ibope, novela bíblica permaneceu no topo do início ao fim do capítulo”
Pela primeira vez na história, uma novela da Record supera a audiência da Globo do início ao fim de um capítulo. Os dez Mandamentos conseguiu esse feito e venceu A regra do jogo na última sexta-feira, segundo dados prévios do Ibope. O confronto registrou 21,2 pontos para a trama bíblica contra 20,5 do folhetim assinado por João Emanuel Carneiro.
Os dez mandamentos traz boas performances de Guilherme Winter, Sérgio Marone, Adriana Garambone, Denise Del Vecchio e Vera Zimmermann. Inicialmente, a trama foi escrita para 150 capítulos. Com o sucesso, a novela foi ampliada para mais 20 capítulos. A emissora ainda cogita esticar mais e só terminar no fim do ano. Nada oficializado ainda. Até então, a trama vai até o dia 16 de novembro. As emissoras seguem na batalha por audiência. Depois de água em sangue, invasão de rãs e piolho, a quarta praga – a das moscas – vai ao ar nesta quarta-feira.
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (1⁰), a convocação de mais 42 profissionais aprovados no último concurso da Educação realizado pela gestão municipal de João Pessoa.
O vereador Saulo Germano (Podemos) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para o biênio 2026/2027. A eleição teve apoio unânime dos 22 parlamentares e definiu a nova composição da Mesa Diretora, formada por vereadores de diferentes partidos após acordo entre situação e oposição.
