Sigilo é mantido em processos de cassação de mandato parlamentar.
Atualmente, sigilo é mantido em processos de cassação de mandato parlamentar.
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim ao voto secreto nas votações foi aprovada nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O texto aprovado manteve, no entanto, o sigilo nos casos de processo de cassação de mandato parlamentar.
Com a aprovação, as votações abertas passam a acontecer em análises de veto do governador e em pedidos de intervenção nos municípios. O texto aprovado foi resultado da mistura de três matérias que tramitavam na Casa.
A aprovação aconteceu depois de três horas de debates e cada ponto foi votado separadamente e após a aprovação em primeiro turno, foi aberta uma sessão extraordinária para a votação em segundo turno.
O líder da bancada de oposição, Renato Gadelha (PSC), liberou os deputados do grupo para votarem como bem entendessem nos três pontos. Já o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), recomendou que os parlamentares votassem a favor do voto aberto nos casos de intervenção e vetos e contra para cassações de mandato. A decisão pelo sigilo no último caso foi aprovada por 19 votos contra 13.
Latino pode ser preso por não pagar pensão alimentícia para a filha Valentina
Latino pode ser preso por não pagar pensão alimentícia para a filha Valentina.
A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (8) a prisão do cantor Latino pelo não pagamento de pensão alimentícia de sua filha Valentina, de 2 anos e 9 meses. A decisão foi divulgada pelo advogado Fernando Abrahão, que representa a empresária Gláucia Roberta de Souza, mãe da garota.
Segundo o defensor, “o saldo corre em segredo de justiça”. Mas o que se especula é que a quantia gire em torno de R$ 150 mil. O valor seria referente apenas ao período entre 2014 e setembro de 2015.
No dia 15 de agosto, o artista teria feito o pagamento de R$ 30,5 mil. Porém, como a quantia não foi totalmente quitada, a Justiça teria decretado a prisão de Latino. O advogado do cantor afirmou que até o fim dessa semana o restante do valor seria quitado.
DNA
Ainda segundo o advogado da mãe de Valentina, o cantor fez um teste DNA meses antes do nascimento da garota. Após a comprovação da paternidade, ele reconheceu a filha, mas nunca se encontrou com ela.
Rali de regularidade volta ao Nordeste para um dia repleto de aventuras 4x4.
Rali de regularidade volta ao Nordeste para um dia repleto de aventuras 4×4.
A cidade de João Pessoa recebe neste sábado (12) a segunda etapa do Mitsubishi Motorsports Nordeste, o rali de regularidade mais tradicional do país. Depois de se aventurar pelas estradas de terra de Gravatá-PE, os participantes agora poderão aproveitar toda a vocação off-road de seus veículos Mitsubishi em meio a praias e falésias da região da capital paraibana. Os interessados em participar devem entrar no site da Mitsubishi e preencher o cadastro. As vagas são limitadas.
“Participantes de todo o Nordeste vem para competir ao lado de suas famílias e amigos. A prova promete ser muito bonita, além de trazer desafios ideais para se enfrentar a bordo de um veículo Mitsubishi”, afirma Fernando Julianelli, diretor de marketing da Mitsubishi Motors.
Partindo do centro de eventos Paço dos Leões, em João Pessoa, o rali seguirá para o sul, passando pelos municípios de Conde e Pitimbu. Na categoria Graduados, para duplas experientes e na Turismo, para quem tem experiência intermediária, o percurso será de 170 km. Já na Turismo Light, destinada para iniciantes, serão percorridos 150 km.
Durante o trajeto, as duplas passarão por antigas fazendas locais de cana-de-açúcar, trilhas em matas e coqueiros, plantações de bambu e, como é característico da região, por dunas e falésias. Podem participar veículos da linha Pajero e L200 nas versões 4×4.
Na sexta-feira (11), véspera da competição, os participantes se encontrarão para confirmar a inscrição e adesivar os carros. À noite, há um briefing sobre as trilhas e aula de navegação.
No sábado, os competidores se reúnem para a largada. “As provas são cuidadosamente planejadas para que todos possam usar ao máximo seus 4×4 e também curtir paisagens lindas. A dificuldade varia entre as categorias, então podem participar iniciantes, até quem nunca colocou o carro em uma trilha, até os mais experientes”, explica Julianelli.
Na chegada, há um grande almoço e cerimônia de premiação para as melhores duplas. A dupla campeã da temporada Nordeste na categoria Graduados viajará para esquiar no Chile. O piloto irá com acompanhante para o complexo Valle Nevado. Já o navegador, também com acompanhante, desfrutará da estação de Portillo. As viagens são cortesia da operadora Maktour. Já na categoria Turismo, o piloto campeão levará uma viagem, para quatro pessoas, para a Pousada Maravilha, em Fernando de Noronha, oferecida pelo Circuito Elegante.
Em declarações feitas na noite desta quarta-feira (9), o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, ressaltou a grave situação financeira das cidades paraibanas, que sofrem com a falta de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, era esperada uma segunda parcela com R$ 420 mil em setembro, mas não houve recebimento dos recursos.
Durante entrevista no programa 27 Segundos, da RCTV (emissora por assinatura do Sistema Correio de Comunicação), Tota Guedes procurou evidenciar a diminuição do FPM. Conforme explicou, com a falta de repasses, os municípios se limitam a pagar a folha de pessoal e não têm capacidade de realizar investimentos. Ele disse que a previsão do fundo para setembro seria em torno de 2% a mais, mas será de -21,57%. Em comparação da situação atual com o ano passado, os municípios receberam -2,5%.
“Tudo aumentou, combustível, energia… mas as receitas dos municípios não estão acompanhando as despesas”, lamentou Tota. Ele acrescentou que muitas prefeituras estão com folha atrasada e sem dinheiro para pagar fornecedores. Há também o perigo de atrasar os salários dos servidores, como declarou.
O presidente da Famup também criticou o governo federal, dizendo que este não manda recursos suficientes para a manutenção de projetos. “A primeira coisa que um gestor deve fazer é o ajuste fiscal. É preciso tirar onde tiver ‘gordura’ para fazer investimento. Se não fizer isso, será penalizado”, falou.
Ele também disse que a Famup orienta as prefeituras a cortar gastos excessivos. Mas, com queda de receita, os gestores não têm de onde tirar os recursos. Ele deu exemplos e contou que alguns municípios não têm dinheiro para sequer trocar pneus ou colocar combustível em máquinas agrícolas.
Tota Guedes comentou que a seca que atinge a Região Nordeste também é um fator contribuinte para a grave crise financeira. “Mais de 40 municípios na Paraíba estão em colapso total, ou seja, sem água na torneira. O que mais nos preocupa é a perspectiva para o próximo ano. Segundo analistas, 2016 não será muito bom de chuvas”, revelou.
Ele concluiu a conversa com o jornalista Hermes de Luna afirmando que só há solução para os municípios se houver maior participação na receita. “Queremos rever a questão do pacto federativo”. O presidente da Famup espera a participação de 221 representantes de prefeituras em audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, no próximo dia 24 de setembro, quando será discutida a crise.
Agência é a 1ª entre as principais a tirar do país o selo de bom pagador.
Agência é a 1ª entre as principais a tirar do país o selo de bom pagador.
A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s informou hoje (9) que reduziu a nota de crédito do Brasil de BB+ para BBB-, com perspectiva negativa, o que significa que há chance de nova revisão para baixo no futuro. Com a redução, o Brasil perde o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
No comunicado, a agência diz que o perfil de crédito do Brasil enfraqueceu desde 28 de julho, quando houve revisão da perspectiva de nota do país para negativa, ainda com manutenção do grau de investimento.
A S&P sinaliza que a proposta orçamentária do país para 2016, prevendo um déficit primário de R$ 30,5 bilhões em lugar do superávit de 0,7% estimado anteriormente, influenciou a decisão do rebaixamento.
Nota do Brasil foi rebaixada de ‘BBB-‘ para ‘BB+’, com perspectiva negativa.
Para a agência, a proposta orçamentária com déficit “reflete desacordo sobre a composição e magnitude das medidas necessárias para reparação da derrapagem das finanças públicas”. A nota também cita a relação entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidenta Dilma Rousseff.
“Enquanto o ministro da Fazenda está trabalhando para levar adiante várias medidas para retomar a meta inicial de 0,7% de superávit, elas precisarão ser negociadas com o Congresso. Mais importante, a série de eventos que levou à proposta orçamentária [com déficit] sugere coesão diminuída com o gabinete da presidenta Dilma Rousseff e contribui para nossa avaliação de um perfil de crédito mais fraco”, diz o comunicado.
Além da revisão da S&P da perspectiva da nota de crédito do país para negativa no fim de julho, a Fitch fez o mesmo em abril. A Moody’s, por sua vez, também rebaixou o país em agosto. A agência reduziu a nota brasileira de Baa2 para Baa3, o que ainda significa grau de investimento.
Acidente aconteceu por volta das 13h30, quando PM seguia de Baía da Traição à Rio Tinto
Sargento da PM – Aneildo Marque
O sargento da Polícia Militar, Aneildo da Cruz Marque, 45 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (9), no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, após dar entrada na última segunda-feira (7), (feriado da Independência), com ferimentos graves, decorrente de um capotamento ocasionado na PB-041, na região do Litoral Norte paraibano.
Segundo a Polícia Militar, o sargento trafegava em seu veiculo Gol, na rodovia que liga as cidades de Baia da Traição à Rio Tinto quando perdeu o controle do automóvel, chegando a capotar. “Ao chegar a uma localidade conhecida como ‘Chico Tabuleirinho’, perdeu o controle do carro e capotou tendo sofrido escoriações”, informou a polícia. Ele foi socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape pelo SAMU, sendo transferido em seguida para o Trauma da Capital.
Aneildo Marque era natural do município de Rio Tinto, lotado na 2ª Companhia de Polícia Militar, onde ficava a disposição do Fórum da comarca judicial de Mamanguape.
Acidente aconteceu por volta das 13h30 do dia (7/9), quando PM seguia de Baía da Traição à Rio Tinto
Grupos neonazistas e que defendem a supremacia branca colocaram mensagens na internet com ameaças ao papa Francisco por conta de sua viagem aos Estados Unidos, que será realizada entre 22 e 27 de setembro.
“Ele merece ser justiçado pelos seus crimes contra a raça branca”, diz uma delas, postada em um dos mais populares fóruns da extrema-direita norte-americana e que já hospedou no passado contas de pessoas como o norueguês Anders Breivik, autor do massacre de Utoya, em 2011.
As ameaças se devem principalmente às posições do Pontífice sobre imigração e foram descobertas pelo “Site”, portal que monitora atividades de jihadistas na web e que inaugurou uma página especial dedicada à visita de Jorge Bergoglio aos EUA.
Fanáticos acusanm Francisco de “genocídio” contra a raça branca, principalmente após ele ter pedido para todas as paróquias da Europa acolherem solicitantes de refúgio.
A histórica viagem do papa incluirá passagens pela Casa Branca, pelo Congresso e pela sede da Organização das Nações Unidas (ONU), além de missas e homilias em locais públicos de Washington, Nova York e Filadélfia.
Também estão previstas visitas a escolas, catedrais, parques e até a uma prisão, o que cria um desafio enorme para a equipe de seguranças dos EUA e do Vaticano.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) está realizando na manhã desta quarta-feira (9) a ‘Operação Ajuste’, seguindo a determinação da Justiça para o sequestro de R$ 2 milhões em bens que estão em nome de dois empresários, de empresas potiguares e de um ex-presidente do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba S/A (Lifesa).
Os alvos da operação dos promotores de Justiça que compõem o Gaeco do MPPB fariam parte de um esquema que teria desviado recursos públicos do Lifesa e os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira por equipes do Gaeco. A denominação de ‘Operação Ajuste’ faz uma referência ao “ajuste” nas contas dos investigados, das empresas e do Lifesa, que deu origem às investigações.
Os mandados de apreensão e sequestro estão sendo cumpridos em João Pessoa, na Paraíba, e nas cidades de Caraúbas, Parnamirim e Natal, no Rio Grande do Norte; além de Recife, capital pernambucana. Entre os bens alvos de sequestro estão recursos financeiros em contas bancárias dos investigados, carros de luxo, a exemplo de BMW e Hilux’s, além de vários apartamentos e residências localizadas na orla de João Pessoa e em bairros nobres de Natal, Parnamirim e Recife.
De acordo com as investigações do Ministério Público, o grupo teria celebrado um convênio para a reestruturação do Lifesa junto à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) de mais de R$ 3,4 milhões, mas os valores não foram aplicados. Depois disso, os suspeitos (entre eles um ex-presidente do Lifesa) teriam simulado, durante o ano de 2012, a realização de um empréstimo entre o Lifesa e uma empresa; e depois feito transferências indevidas de dinheiro. De uma única vez, segundo o Ministério Público, teria sido transferido um montante de R$ 1,6 milhão; valor que não teria sido devolvido ao poder público.
Os recursos alvo de sequestro ficarão à disposição da Justiça e, com o cumprimento das buscas, os promotores de Justiça do Gaeco buscam aprofundar as investigações, identificando e tipificando a atuação de cada um dos integrantes do grupo, sendo essa a primeira etapa da operação.
Mais detalhes da ‘Operação Ajuste’ podem ser obtidos na sede do Gaeco, à Rua Diogo Velho, 150, no Centro de João Pessoa. Ou pelo telefone (083) 2107-6094.
Oito recursos oriundos de prefeitos e ex-prefeitos, uma denúncia contra o ex-gestor do município de Tacima e oito contas anuais de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima.
O TCE verificará, na ocasião, as prestações das contas das Câmaras Municipais de São Domingos do Cariri (exercício de 2013), Cacimba de Dentro, Alagoinha, Sertãozinho, Dona Inês, Borborema, Salgado de São Félix e Juripiranga (2014).
Os recursos de gestores e ex-gestores municipais contra decisões anteriores do TCE advêm de Quixaba, São Miguel de Taipu, São Bento, São Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Santana dos Garrotes, Algodão de Jandaíra e Monteiro.
As sessões ordinária do Tribunal de Contas da Paraíba ocorrem às quartas-feiras com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).
“Além disso, o ainda peemedebista estaria trabalhando para que descontentes do PMDB como os deputados Gervásio Maia e Trócolli Júnior acompanhem seu novo projeto político”.
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo articula nos bastidores sua saída do PMDB e sua nova casa deve ser o PROS, que tem como principal figura de expressão atualmente, o ex-deputado federal Major Fábio, que disputou o governo do estado nas eleições do ano passado.
De acordo com informações da jornalista Sony Lacerda, editora do jornal Correio da Paraíba, e do radialista Fabiano Gomes, o ex-prefeito de Campina Grande deve comandar o partido na Paraíba.
Ele estaria insatisfeito com os rumos do PMDB no estado, comandado pelo senador José Maranhão. Veneziano não teria ‘engolido’ a perda do comando de alguns diretórios, que estavam sob a responsabilidade de alguns aliados.
Além disso, o ainda peemedebista estaria trabalhando para que descontentes do PMDB como os deputados Gervásio Maia e Trócolli Júnior acompanhem seu novo projeto político.
Recentemente, Veneziano foi eleito presidente do PMDB de Campina Grande.
