Dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e investigada pela Operação Lava Jato, citam os nomes das principais lideranças tucanas em acordo de delação premiada.
São mencionados os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), de acordo com o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder (leia aqui).
Aloysio já é alvo de pedido de investigação da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. E Aécio já foi mencionado em depoimento do doleiro Alberto Youssef por ter recebido dinheiro de Furnas.
A empreiteira, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do TSE.
Com sucesso, a trama escrita com 150 capítulos foi ampliada para mais 20 capítulos e vai até o dia 16 de novembro. Foto: Record/Divulgação
Com sucesso, a trama escrita com 150 capítulos foi ampliada para mais 20 capítulos e vai até o dia 16 de novembro. Foto: Record/Divulgação
“Segundo dados prévios do Ibope, novela bíblica permaneceu no topo do início ao fim do capítulo”
Pela primeira vez na história, uma novela da Record supera a audiência da Globo do início ao fim de um capítulo. Os dez Mandamentos conseguiu esse feito e venceu A regra do jogo na última sexta-feira, segundo dados prévios do Ibope. O confronto registrou 21,2 pontos para a trama bíblica contra 20,5 do folhetim assinado por João Emanuel Carneiro.
Os dez mandamentos traz boas performances de Guilherme Winter, Sérgio Marone, Adriana Garambone, Denise Del Vecchio e Vera Zimmermann. Inicialmente, a trama foi escrita para 150 capítulos. Com o sucesso, a novela foi ampliada para mais 20 capítulos. A emissora ainda cogita esticar mais e só terminar no fim do ano. Nada oficializado ainda. Até então, a trama vai até o dia 16 de novembro. As emissoras seguem na batalha por audiência. Depois de água em sangue, invasão de rãs e piolho, a quarta praga – a das moscas – vai ao ar nesta quarta-feira.
Quando a musa da capa da “Playboy” aparece com um short curto e blusa decotada na Praça Cohab, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, os rapazes se voltam para ela. Não que a presença da moça seja novidade por ali. Rita Mattos é moradora do local, e já era alvo de olhares indiscretos.“Já admirava a beleza dela há muito tempo, mas se nunca me deu bola antes, agora então…”, lamenta o bem humorado estudante Rafael Gomes, que elogiou o resultado do ensaio da vizinha: “Uau… Show de bola!”.
A alguns metros dali, numa loja de roupas femininas, duas vendedoras acenam de longe, ansiosas por uma foto. Depois das selfies, um desabafo: “Queria só ter essas pernas”, comenta Natchele de Oliveira.Três dias depois do lançamento da revista, Rita circulou no bairro pela primeira vez, e reparou que os olhares mudaram. “Estava na academia quando vi um menino me observando e perguntei: ‘tá pensando no que viu na revista?’. Ele ficou sem reação”, diverte-se.
E parece que ele não foi o único. Na banca mais próxima de sua casa, todos os 20 exemplares que estavam disponíveis já foram vendidos. Dois deles estão com a mãe, Vera. Principal incentivadora da filha, foi ela quem a inscreveu no concurso Garota Zona Oeste em 2011, vencido por Rita.É ela quem entrega que foi a falta de apoio do ex-namorado, com quem Rita ficou durante sete anos, que fez ela desistir das oportunidades, como a posição de destaque num desfile da Mocidade. Foi pouco tempo após o fim do romance que surgiu o convite para posar nua. “Aconteceu na hora certa”, vibra.
Vera acompanhou a filha nas fotos, mas pediu que a equipe do EXTRA não subisse no seu apartamento. Era dia de faxina e, em casa, não é Rita Mattos quem cuida da limpeza. Isso ela deixa para o dia a dia como funcionária da Comlurb.E nem no mês em que ganha de vez o status de símbolo sexual, ela deixa de trabalhar. Mesmo que fotos suas com o uniforme laranja tenham se espalhado pela rede — até hoje ela não sabe como isso começou — há quem desconfie.
“Só eu sei o duro que eu dou na rua”
“Ainda me perguntam se eu trabalho mesmo, e outros dizem que é puro marketing. Só eu sei o duro que eu dou na rua embaixo de sol, tendo contato com bichos, dentro de comunidades…”, narra ela, sem tirar o sorriso do rosto. Rita Mattos começou a trabalhar aos 16 anos. Já foi recepcionista e assistente administrativo no escritório de uma TV por assinatura antes de ser aprovada no concurso, que ela decidiu fazer por acreditar que só seriam exigidos testes físicos. Foi surpreendida com a exigência das provas teóricas, mas se inscreveu e passou.
“Na empresa em que eu trabalhava tinham demissões com frequência, e eu preferi um emprego que me desse estabilidade. Não tenho nenhuma vergonha do que eu faço”, diz ela. É com o salário de lá e com o cachê da “Playboy” que ela pretende comprar sua casa e deixar de viver com os pais no apartamento de um quarto que teve a sala dividida para dar um espacinho à moça. Em seu lar doce lar, aliás, conversas sobre a revista têm sido evitadas na frente do pai, o militar Sérgio. “Ele não fica muito à vontade”, comenta Rita.
Mas, mesmo que ainda more com eles, a Cinderela carioca ressalta que é financeiramente independente. Foi com seu salário que pagou os cinco piercings, as sete tatuagens e a implantação das próteses de silicone de 305ml, parcelada em 12 vezes.
Proposta indencente recusada
“Sempre tive esse sonho porque meus seios eram muito pequenos, e com a musculação diminui. Queria até que fosse maior, mas o médico não deixou”, comenta ela, que costuma ter seus gastos questionados devido à profissão: “Dizem que gari não pode ter silicone, fazer academia. Pelo amor de Deus, né?”.
Durante a adolescência, Rita pensava em seguir carreira na área de saúde, mas o emprego na Comlurb fez com que ela mudasse seus planos. Agora pensa em cursar Administração ou algo ligado ao meio ambiente para crescer dentro da empresa. Mas esse plano, claro, pode ser interrompido com uma boa proposta de trabalho como modelo, seu principal objetivo. Além da casa e do carro, seus sonhos de consumo demonstram o quanto é vaidosa. “Gosto de cuidar da beleza, fazer tratamentos estéticos, ir ao salão. Herdei isso da minha mãe, que é meio perua”, brinca.
Enquanto esses convites não chegam, Rita vem recebendo outras propostas que foram prontamente recusadas: “Já me ofereceram R$ 4 mil para uma hora de programa. E o valor só não aumentou porque eu disse que não aceitaria nem por R$ 1 milhão. Vou vencer com meu trabalho”.
Posto de combustíveis é assaltado em Itapororoca por homem armado
O posto de combustíveis São João, em Itapororoca, no Vale do Mamanguape, foi assaltado por volta das 20h20 deste sábado (12). Segundo informações de funcionários, um homem armado rendeu um frentista e levou R$ 300.
A PM explica que o homem chegou em uma moto e ao parar o veículo, sacou uma arma e anunciou o crime. O assaltante obrigou o frentista a entregar o dinheiro.
“É uma profissão muito difícil e perigosa. Principalmente para quem trabalha à noite, porque é o horário que mais ocorre assaltos”, disse um trabalhador aposentado.
A polícia realizou buscas pela região, mas ninguém foi preso.
A vacina contra HPV está disponível nas 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país.
A vacina contra HPV está disponível nas 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país.
A Paraíba tem 100,5 mil meninas com idades entre 9 e 11 anos que devem tomar a segunda dose da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). As adolescentes desta faixa etária tomaram a primeira dose da vacina há seis meses, portanto devem retornar a um posto para receber a segunda dose. A vacina protege contra quatro subtipos de HPV, sendo dois responsáveis por 70% dos casos de câncer do colo do útero, que é a terceira causa de morte de mulheres no Brasil.
Neste ano, 51,7 mil adolescentes paraibanas de 9 a 11 anos tomaram a primeira dose da vacina contra HPV, até o mês de agosto. O quantitativo representa 51,4% do público-alvo formado por 100,5 mil meninas nessa faixa-etária no estado.
No ano passado, quando a vacina foi disponibilizada no SUS, 100,1% do público estimado foi vacinado com a primeira dose, alcançando 98,9 mil meninas de 11 a 13 anos, na Paraíba. Entretanto, só 62 mil destas meninas procuraram uma unidade de saúde para tomar a segunda dose, o que representa 62,4% do público.
A vacina contra HPV está disponível nas 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país.
A vacina contra HPV é indicada para adolescentes de 9 a 13 anos com três doses. Após a primeira dose, a menina deve receber a segunda seis meses depois, e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Além do documento de identificação, o Ministério da Saúde recomenda que seja apresentado o cartão de vacinação.
Todas as meninas de 11 a 13 anos que só tomaram a primeira dose no ano passado também devem procurar um posto de saúde para tomar a segunda. Isso também vale para as meninas que tomaram a primeira dose aos 13 anos e já completaram 14 e para aquelas que já tenham passado de um ano da primeira dose. Afinal, a proteção só é garantida com a aplicação das duas doses.
Neste ano, o Ministério da Saúde incluiu no grupo alvo da vacinação as mulheres de 9 a 26 anos que vivem com HIV. Mais suscetível a complicações decorrentes do HPV, esse público tem probabilidade cinco vezes maior de desenvolver câncer no colo do útero do que a população em geral. Com a medida, 33,5 mil mulheres serão beneficiadas pela vacinação. Para este grupo, o esquema vacinal também conta com três doses, mas com intervalos diferentes. A segunda e a terceira doses serão aplicadas dois e seis meses após a primeira. Nesse caso, elas precisarão apresentar a prescrição médica.
Desde março de 2014, o SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia em quem segue corretamente o esquema vacinal. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.
Segurança
Ela tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, a vacina é licenciada em mais de 130 países e é utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 60 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram distribuídas cerca de 200 milhões de doses da vacina em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
As sociedades brasileiras e Imunizações (SBIm), de Infectologia (SBI), de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) divulgaram uma carta aberta à população reforçando a importância da vacinação e orientando os pais a não deixar de levar suas filhas de 9 a 13 anos a um posto de vacinação para tomar a primeira ou segunda dose contra HPV.
Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Butantan e o Merck. Serão investidos R$ 1,5 bilhão na compra de 36 milhões de doses durante cinco anos – período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro. Para 2015, a previsão do Ministério da Saúde é de adquirir 11 milhões de doses.
Câncer do colo do Útero
O câncer do colo do útero é o terceiro tipo que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do de mama e de brônquios e pulmões. O número de mortes por câncer do colo do útero no país aumentou 28,6% em 10 anos, passando de 4.091 óbitos, em 2002, para 5.264, em 2012, de acordo com o Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil, publicação do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. Portanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.
O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18, que são de alto risco para o desenvolvimento câncer do colo do útero. Estudos apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos.
A Rede Hemocentro da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde
A Rede Hemocentro da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde.
A equipe do Serviço Social do Hemocentro Paraíba está entrando em contato, por telefone, com todos os doadores cadastrados que estejam aptos para fazerem a doação. O objetivo é aumentar o estoque de sangue de todos os tipos. O número ideal de doadores por dia para manter o estoque abastecido é de 250, e no momento a média diária está em 180 doadores. De acordo com a diretora geral da unidade, Sandra Sobreira, o baixo número de doadores mais o aumento da demanda leva a uma situação preocupante.
“O estoque do Hemocentro chegou a um nível crítico. Estamos iniciando uma parceria com o Círculo do Coração, onde várias crianças vão fazer cirurgia, e estamos muito preocupados, pois nosso estoque está abaixo do normal. Além disso, a demanda está muito grande. O sangue que entra já é logo distribuído para os hospitais, não dá tempo nem de ficar nas prateleiras”, disse Sandra Sobreira.
Mesmo com a convocação por telefone, ainda há necessidade de mais doadores e, para isso, a diretora faz um apelo para que as pessoas procurem o Hemocentro, que fica na Av. Pedro II, em João Pessoa. O Hemocentro da Paraíba está com baixo estoque de sangue de todos os tipos.
“Estamos fazendo uma convocação para as pessoas que podem doar sangue se sensibilizem e venham fazer sua doação, evitando assim que chegue ao ponto de alguém precisar de sangue e a gente não ter como atender. Lembramos que é importante que a pessoa traga um documento oficial com foto para fazer o cadastro, passar pela triagem e, dependendo do resultado das avaliações, passar a ser um doador”, disse Sandra.
A Rede Hemocentro da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados. É composta por uma rede de dez hemonúcleos distribuídos nos municípios de Guarabira, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Patos, Piancó, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha, além de um regional em Campina Grande.
Condições para ser doador de sangue
Ter idade entre 16 e 69 anos (se for menor de 18 anos é necessária a autorização do responsável legal);
Pesar acima de 50 quilos;
Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas;
Estar alimentado, com intervalo de duas horas após o almoço;
Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação;
Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade;
Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarréia;
Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis;
Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação;
Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.
As pessoas interessadas em doar sangue e precisarem tirar qualquer dúvida ou marcar uma coleta externa podem ligar para o telefone (083) 3218-7698.
Em média, 10 armas de fogo são apreendidas por dia na Paraíba. Somente nos sete primeiros meses deste ano as polícias Civil e Militar do Estado apreenderam 2.234 armas, que poderiam ter sido utilizadas para a prática de assaltos e crimes contra a vida.
De acordo com o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Isaías Gualberto, o número dessas apreensões tem aumentado gradativamente e tem como uma das principais causas, em sua opinião, a legislação branda em casos de flagrante de posse ilegal de arma.
Em uma das últimas operações realizadas no Estado, cinco armas de fogo foram encontradas na posse de um grupo suspeito de ataques a bancos, assaltos e latrocínios. A operação foi deflagrada no último dia 10 deste mês e desarticulou um grupo de quatro pessoas que cometiam alguns dos principais crimes que são cometidos com o auxílio das armas de fogo, de acordo com Gualberto.
Segundo estatísticas nacionais, as armas de fogo estão presentes em cerca de 90% das ações delituosas, motivo pelo qual são um dos principais alvos da estratégia operacional das polícias.
Um exemplo disso é que o número de armas apreendidas de janeiro a julho deste ano (2.234) no Estado representou um aumento de 30% com relação ao ano anterior, de acordo com dados do Núcleo de Análise Criminal Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds).
Em 2014, no mesmo período, foram apreendidas 1.710 armas de fogo. As apreensões desses equipamentos, conforme Gualberto, ocorrem tanto em abordagens ostensivas, realizadas por parte da Polícia Militar, quanto em operações de inteligência, de competência da Polícia Civil.
“É muito comum nas operações e abordagens encontrarem armas sobretudo na posse de jovens. São esses os mais atingidos pela violência com armas de fogo, pelos crimes violentos letais intencionais, bem como se detecta que é essa mesma juventude, residente nas áreas mais vulneráveis do Estado e que poderia estar se qualificando, que utiliza essas armas para a prática dos crimes patrimoniais, homicídios, latrocínios. Apesar disso, eles são recrutados para o mundo do crime”, comentou.
Conforme o delegado, as armas que chegam à Paraíba são, muitas vezes, oriundas de outros países e, como as drogas, têm como principal país fornecedor o Paraguai. “O Brasil tem fronteiras abertas, nas quais o controle é praticamente inexistente. Com isso, elas entram e circulam no país sem fiscalização, e os Estados e a sociedade acabam pagando a conta com quadrilhas cada vez mais armadas e uma sociedade cada vez mais violenta”, destacou.
REAPROVEITAMENTO
De acordo com o delegado Isaías Gualberto, após apreendidas, normalmente as armas são encaminhadas para o Exército para serem destruídas, contudo, dependendo do estado da arma, ela pode ser reaproveitada. “Se ela não estiver danificada, ela pode ser revertida, isso está previsto no Estatuto do Desarmamento. Contudo, na grande maioria das vezes, ela é destruída”, complementou.
Ainda conforme dados do Núcleo de Análise Criminal Estatística (Nace), do total de armas apreendidas entre os meses de janeiro e julho deste ano, 50% eram revólveres; 39% espingardas; 7% pistolas e 4% outros.
Após o período de inscrições, são realizadas provas online de perfil, inglês e raciocínio lógico.
Após período de inscrições, são realizadas provas online de perfil.
As inscrições para o Programa de Trainee Global 2016 da Ambev foram prorrogadas para o dia 20 de setembro (domingo). Os interessados devem se inscrever pelo site www.queroserambev.com.br. Não há limite de vagas e o salário dos trainees, que já ingressam na companhia como funcionários, será de R$ 5.500.
Podem se candidatar jovens de todo o Brasil com até dois anos de formados ou que tenham previsão de formatura para o final de 2015. Após o período de inscrições, são realizadas provas online de perfil, inglês e raciocínio lógico.
Em seguida, os candidatos são submetidos a um teste para desenvolver um projeto e apresentá-lo virtualmente. Depois desta etapa, acontecem entrevistas presenciais por todo o país, com a realização de um painel de negócios, quando os jovens desenvolvem um case em equipe. Na parte final do processo seletivo acontecem entrevistas individuais com os diretores e o presidente da Ambev.
Entre os critérios analisados ao longo da seleção estão habilidade para gerenciamento de pessoas e negociação, interesse por desenvolvimento de novas tecnologias, capacidade de liderança e visão empreendedora. Inglês fluente e disponibilidade para viagens e mudanças de cidade, estado ou país são atributos importantes. Experiência com trabalho voluntário ou entidades estudantis e perfil empreendedor são requisitos desejáveis.
Podem se inscrever alunos e recém-formados dos cursos de Administração de Empresas (diversas habilitações), Administração Pública, Agronomia, Agronegócios, Análise de Sistemas, Biologia, Bioquímica, Biotecnologia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciência dos Alimentos, Comércio Exterior, Comunicação Social (habilitação em Marketing, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas, Comunicação Mercadológica, Comunicação e Multimeios, Propaganda e Marketing), Controladoria e Finanças, Design, Direito, Direito Internacional, Economia, Engenharia (todas), Estatística, Farmácia, Física, Psicologia, Química, Matemática, Processamento de Dados, Relações Internacionais ou Sistemas da Informação.
Ministro questionou se este é o melhor momento para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a descriminalização.
Ministro questionou se este é o melhor momento para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a descriminalização.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que poderia legislar a respeito.
“Esse tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da sociedade contrária à descriminalização. Então, o Supremo pode vir, ou não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a vontade social”, disse o ministro à imprensa, pouco antes do lançamento de seu livro Novo Código de Processo Civil Temático, nessa sexta-feira (11), durante a 17ª Bienal do Livro no Rio.
Fux questionou se este é o melhor momento para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de maconha para uso pessoal.
“Como há esse dissenso na sociedade, recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada no momento de adotar uma solução. Este é um tema que talvez nem fosse o momento do Supremo julgar. Eu não sei se a sociedade está preparada para receber esta solução. Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade.”
Para o ministro, que ainda não apresentou o seu voto neste processo, o tema seria melhor decidido através de votação no âmbito legislativo, o que daria maior espaço e tempo para a sociedade se manifestar.
“Acho que o Parlamento tem a legitimidade democrática por representar a sociedade. Será que hoje seria aprovada uma lei descriminalizando a droga? Há várias correntes da doutrina constitucional que entendem que não deve haver um governo de juízes, que o Judiciário não é uma instância hegemônica e que no Estado Democrático de Direito quem deve dar a última palavra é o Parlamento”, avaliou.
Uma saída possível para a questão, segundo Fux, seria o Congresso chamar para si o debate para uma eventual mudança na lei aproveitando a interrupção do julgamento do Supremo, suspenso após novo pedido de vista.
“Há diálogo implícito entre Legislativo e Judiciário. Foi pedido vista, é um julgamento que está causando estrépito, a sociedade está interessada, então pode ser que nesse interregno [intervalo] haja uma sinalização para que o Parlamento exerça o papel dele, legisle sobre isso, não empurre essa questão para o Judiciário.”
O julgamento estava em andamento esta semana no STF e foi interrompido por mais um pedido de vista. Após os votos dos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Antes deles, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia se posicionado a favor da descriminalização do porte da droga.
A mudança na lei é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.
A primeira compra pelo acordo, programada para outubro, será de um grupo de medicamentos para o tratamento de hepatite C e de Aids.
A primeira compra pelo acordo, programada para outubro.
Países do Mercosul agora podem fazer compra de remédios estratégicos em grupo, depois de acordo assinado por ministros da Saúde na 11ª reunião do Conselho de Ministros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), no Uruguai. O acordo, firmado na última sexta-feira (11), prevê também a criação de um banco de preços de medicamentos para que os países tenham maior poder de negociação.
A medida pretende baratear o custo dos produtos pela compra em escala. Segundo o Ministério da Saúde, as indústrias cobram valores que variam até cinco vezes dependendo do volume de aquisição do país.
A primeira compra pelo acordo, programada para outubro, será de um grupo de medicamentos para o tratamento de hepatite C e de Aids.
Cada país elegeu seus medicamentos prioritários para compra e, diante do acordo, definiram conjuntamente os remédios que serão adquiridos nas duas compras em bloco já previstas. Além do Brasil, são signatários do acordo a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, a Bolívia, a Venezuela, o Chile, o Equador e o Suriname.
O banco de preços do Mercosul vai reunir detalhes sobre as compras de medicamentos e equipamentos feitas pelos ministérios da Saúde da América do Sul. O sistema de informações terá dados como preços das últimas compras, quantitativos, fornecedores, entre outros. banco de preços do governo brasileiro servirá de modelo para a base de dados regional. A ideia é que quando os países forem fazer acordos isolados com a indústria, tenham em mãos os valores negociados com outros países.
