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sábado, 19 setembro 2026
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Lutador de boxe sofre nocaute, passa mal e morre dias depois no hospital

Lutador morre após ser nocauteado Foto: Reprodução Twitter
Lutador morre após ser nocauteado Foto: Reprodução Twitter
Lutador morre após ser nocauteado
Foto: Reprodução Twitter

Austrália – O boxe está em luto. Davey Browne Jr, de 28 anos, morreu na última segunda-feira. No fim de semana, na luta contra o filipino Carlo Magali, ele sofreu um nocaute no 12º round. Browne acabou passando mal e faleceu em um hospital da Austrália, local do combate. 

“Ele caiu bem na minha frente. Eu poderia até tocá-lo. O filipino o nocauteou  e ele ficou desmaiado e frio logo depois”, disse o presidente da Federação Australiana de Boxe, John McDougall, em entrevista ao jornal “Sydney Morning Herald”.

Depois do nocaute, Browne caiu na lona e parecia que recuperaria a consciência, mas acabou desmaiando. O pugilista foi levado para um hospital de Sidney em estado grave. Segundo os médicos, ele sofreu várias lesões cerebrais, e a família acabou optando por desligar os aparelhos.

“Meus pensamentos estão com a família e amigos de David durante este momento trágico”, lamentou o Ministro dos Esportes da Austrália, Stuart Ayres.

Esta é a segunda morte de um lutador de boxe na Austrália neste ano. Há seis meses, Braydon Smith desmaiou e morreu depois de ter perdido muito peso para um combate.

Da redação, com O Dia

Pesquisa revela que 81,5 milhões de brasileiros acessam a internet pelo celular

Uso da Internet pelo celular mais que triplica entre os brasileiros em 3 anos
Uso da Internet pelo celular mais que triplica entre os brasileiros em 3 anos
Uso da Internet pelo celular mais que triplica entre os brasileiros em 3 anos

Acessam à internet pelo celular 81,5 milhões de brasileiros com mais de dez anos, segundo pesquisa divulgada hoje (15) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015. Na edição anterior da pesquisa TIC Domicílios, com referência a 2013, o percentual de usuários da rede por telefone móvel era de 31% e em 2011, de 15%.

O celular é o segundo aparelho mais presente nos lares brasileiros, estando em 92% deles. Perde apenas para os televisores, que estão em 98% dos domicílios. No total, o telefone móvel é usado por 86% dos adultos e adolescentes, um total de 148,2 milhões de pessoas. O aparelho é o único meio de acesso a rede para 19% dos usuários. O computador é o canal exclusivo de conexão para 23% dos internautas. 56% utilizam os dois meios.

Entre os usuários de internet, o equipamento mais utilizado ainda é o computador, sendo meio de acesso de 80% deles – 54% computadores de mesa e 48% notebook. Em seguida, vem o celular, com 76%. O tablet é usado por 22%.

Tem pontos de acesso à rede 50% dos domicílios. Porém, são apontadas desigualdades regionais. Enquanto o índice de lares com internet fica entre 55,1% e 60% no Sudeste, o percentual nas regiões Norte e Nordeste está entre 35% e 40%. “A série histórica da TIC Domicílios tem mostrado a permanência da desigualdade no acesso, fato que precisa ser observado em sua complexidade pelos gestores públicos para a reversão deste quadro” ressalta o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.

Por classe social, também é verificada disparidade no acesso. Entre as residências da classe A, 98% têm conexão, 82% nas da classe B, 48% na classe C e 14% nas D e E. O custo elevado do serviço é um dos motivos apontado por 49 % dos que não têm internet em casa. O segundo fator mais citado é a falta de computador (47%). Enquanto 45% disseram simplesmente não ter interesse.

Em relação a velocidade de conexão, 35% dos usuários têm acesso lento, de até 2 megabits por segundo (Mbps). O coordenador da pesquisa, Winston Oyadomari, destacou que a falta de boas conexões pode ser um impedimento para acessar determinados conteúdos. “Assistir filmes ou vídeos aparece como uma das atividades mais citadas. O que é interessante porque demanda uma conexão de internet que dê conta de vídeo. Como fica essa questão do indivíduo demandar o vídeo mas ter uma conexão que não necessariamente suporta?”, questionou.

O envio de mensagens instantâneas por redes sociais ou aplicativos é a atividade mais realizada pelos usuários de internet (83%). Participar de redes sociais é razão do acesso de 76% dos usuários. E 58% dos internautas usam a rede para assistir vídeos ou filmes.

Por Daniel Mello

Mais de 500 pessoas estão em isolamento em Serra Leoa, após uma morte por ebola

Dados oficiais dão conta de que o surto de ebola causou mais de 11 mil mortes, em um universo de 28 mil pessoas infectadas.
Dados oficiais dão conta de que o surto de ebola causou mais de 11 mil mortes, em um universo de 28 mil pessoas infectadas.
Dados oficiais dão conta de que o surto de ebola causou mais de 11 mil mortes, em um universo de 28 mil pessoas infectadas.

As autoridades de Serra Leoa anunciaram hoje que 680 pessoas da aldeia de Robureh estão em isolamento, por 21 dias, após o ressurgimento de casos de ebola, que já matou uma moça de 16 anos.

O grupo em quarentena é considerado de alto risco, apesar de não apresentarem sintomas da doença, disse o porta-voz do Ministério da Saúde de Serra Leoa, Seray Turay, citado pela Agência France Press (AFP). Ele garantiu que a equipe de vigilância do centro de resposta ao Ébola investiga a origem do foco.

A morte da jovem da cidade de Makeni, a maior cidade do Norte do país, ocorreu duas semanas depois da morte de um comerciante de 67 anos, vítima de febre tropical na região de Kambia, mas os dois focos não estão associados.

O Centro Nacional de Resposta ao Ébola indicou que 1.524 pessoas estavam em quarentena nas duas cidades e, em declarações à AFP, um porta-voz da instituição considerou que estes casos alertam para o fato de o ebola ainda estar no país. O porta-voz destacou, contudo, a “fantástica” contribuição dos parceiros de cooperação em ações desenvolvidas para estancar o problema.

As autoridades serra-leonesas anunciaram, em 24 de agosto, o último caso de ebola, após um paciente que se encontrava internado no hospital de Makeni ter tido alta. Nas últimas duas semanas, o governo não registrou nenhum novo caso no país, assim como na vizinha Libéria, que faz contagem regressiva para declarar o país livre da doença.

Dados oficiais dão conta de que o surto de ebola causou mais de 11 mil mortes, em um universo de 28 mil pessoas infectadas desde o primeiro caso, registrado em dezembro de 2013 na Guiné-Conacri e Libéria, dois dos três países mais atingidos.

Da redação, com Agência Lusa 

Nascidos em setembro começam a receber o PIS

O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS

Já está disponível a partir desta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), que vale um salário mínimo (R$ 788), para os trabalhadores que nasceram no mês de setembro e que tenham conta bancária na Caixa Econômica Federal.

O pagamento é efetuado por meio de crédito em conta ou nos caixas eletrônicos e casas lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão. O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.

Quem não possui conta bancária na Caixa só vai poder sacar o benefício a partir da quinta-feira (17), assim como os servidores que têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com inscrição de final 2.

Para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, ter recebido até dois salários mínimos (durante o ano anterior) e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano passado (equivalente a um mês de carteira assinada).

O abono salarial pode ser consultado pela internet através deste link.

Da redação, com Caixa, via Portal Correio 

Baby Helenita prestigia encontro partidário e lança pré-candidatura a vice-prefeito de Mamanguape

Baby discursou durante encontro do PEN em Mamanguape
Baby Helenita concedeu entrevista pela primeira vez à imprensa da região
Baby Helenita concedeu entrevista pela primeira vez à imprensa da região

Natural de Feira de Santana na Bahia, com berço político familiar, Baby Helenita quebrou o silêncio e falou pela primeira vez a imprensa sobre seu desejo de ingressar na vida pública e quais motivos lhes levaram a tal decisão. Entrevista foi concedida na noite do último domingo (13), durante encontro do Partido Ecológico Nacional.

Leia mais: PEN define apoio à pré-candidatura de Eunice nas eleições de 2016 em Mamanguape

Esposa do conhecido empresário Leó, Baby revelou que sua mãe, tios e padrinhos já militam na política há anos no Estado da Bahia, mas, há razões mais nobres que a despertou para o sentimento de colocar seu nome a disposição do (PRTB), para uma possível composição na chapa majoritária ao lado da pré-candidata a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa. “A sensação é de querer o bem para esse povo dessa cidade, querer renovar a história de um povo que quer uma mudança, que quer o melhor. Esta cidade que tanto amo, que tanto me acolheu, quando vi morar aqui”, disse.

Baby discursou durante encontro do PEN em Mamanguape
Baby discursou durante encontro do PEN em Mamanguape

“Sempre vi o lado social da minha mãe, da minha família; e sempre me orgulhei de querer ajudar, de querer o bem para o povo”, confidenciou. Questionada se não temia ‘retaliações’ de outros partidos que também anseia pela vaga de vice na chapa do (PSB), Baby mostrou tranquilidade e cautela. “De forma alguma, eu dei aqui o meu ‘ponta-pé’ inicial. Lancei o meu nome para que juntos a gente possa somar, e lá na frente um nome melhor para ser candidato com Maria Eunice. Se não for o meu, pode ser qualquer um outro. Não tem que existir brigas ou politicagens”, avaliou.

Para Baby Helenita, brigas dentro da própria oposição só gera constrangimento e, isso o povo não merece, argumentou. “O povo não merece isso, o povo merece política séria, de forma organizada”, pontuou. Perguntado se estava pronta para receber as críticas de opositores, ela opinou que todo político deve está pronto para as críticas construtivas. Em relação à gestão atual, Helenita destacou que muitas coisas precisam ser melhoradas. “Todos passam por dificuldades na política. É difícil você atender as necessidades de todas as pessoas, mas, acredito que o pouco com Deus e com fé, é muita coisa. Precisamos ter um olhar especial voltado para a educação, para a saúde e o social do nosso povo”, defendeu.

Baby disponibilizou seu nome para compor chapa com Maria Eunice do PSB
Baby disponibilizou seu nome para compor chapa com Maria Eunice do PSB

Da redação

PBVale

Branco Mendes tira licença de 121 dias da Assembleia Legislativa por recomendação médica

Deputado estadual Branco Mendes
Deputado estadual Branco Mendes
Deputado estadual Branco Mendes

O deputado estadual Branco Mendes (PEN), após passar por avaliação médica, decidiu acatar a recomendação de especialistas e se afastar momentaneamente das atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O parlamentar vai permanecer afastado da ALPB pelo período de 121 dias para realização de exames e possível procedimento cirúrgico após os resultados.

Branco Mendes protocolou o pedido de licença, junto com o laudo e indicação médica, nesta segunda-feira (14), na Secretaria da Assembleia Legislativa.

Cardiopata, o parlamentar precisa se submeter a uma bateria de exames e, na próxima segunda-feira (21), Branco Mendes, será submetido a uma consulta no Hospital do Coração em São Paulo (HCOR) e, dependendo dos resultados, poderá se submeter a uma revisão nos stents colocados em uma de suas artérias no ano de 2012.

Branco afirmou que em toda sua carreira política é a primeira vez que tira licença, inclusive o afastamento, está incluído dentro do recesso de final de ano, a partir de 20 de dezembro, somando apenas três meses e alguns dias, pois será na parte do recesso de final de ano.

“Tiro essa licença porque houve uma recomendação do meu médico aqui em João Pessoa, me encaminhado para o HCOR, em São Paulo, para realização de uma bateria de exames e possível revisão nos três stents. Essa revisão deve ocorrer periodicamente e eu já venho me sentindo mal há algum tempo, além disso, todas as minhas taxas estão alteradas, por isso vou seguir a orientação do meu médico e me afastar das minhas funções parlamentares. Tenho uma vida extensa com mandato de vereador, duas vezes prefeito e três vezes deputado. Nunca tinha tirado uma licença em minha vida, essa é a primeira vez”, finalizou o deputado.

Assessoria

PEN define apoio à pré-candidatura de Eunice nas eleições de 2016 em Mamanguape

Leonardo Bandeira recebeu os parabéns de Baby de Leó, Maria Eunice e da cacique e vereadora Cal de Rio Tinto
Leonardo Bandeira recebeu os parabéns de Baby de Leó, Maria Eunice e da cacique e vereadora Cal de Rio Tinto
Leonardo Bandeira recebeu os parabéns de Baby de Leó, Maria Eunice e da cacique e vereadora Cal de Rio Tinto

O Partido Ecológico Nacional – PEN realizou na tarde desse domingo (13), uma reunião dando posse à nova Comissão Provisória e definiu apoio a pré-candidatura de Maria Eunice (PSB) para prefeita nas eleições de 2016. O evento aconteceu na sede da Sociedade Beneficente, localizada na Praça da Matriz, em Mamanguape.

Veja mais fotos do evento: (Clique aqui)

O presidente da Comissão Provisória Leonardo Bandeira, disse que o PEN de Mamanguape optou pela pré-candidatura de Maria Eunice, depois de realizadas reuniões internas e terem discutido pelo apoio.

O presidente da Executiva Estadual, deputado Edmilson Soares, que prestigiou o evento, disse considerar um sucesso a primeira reunião e posse da comissão provisória fundamentando as bases para as eleições de 2016.

Quanto ao apoio definido a Maria Eunice, o deputado Edmilson deixou claro que os membros do PEN municipal têm total autonomia para fazer a coligação que desejarem. “Acreditando que estão fazendo o melhor para sua cidade, o partido dará todo o apoio. Vamos escolher os caminhos e deixar que Deus guie nos passos”, acrescentou.

A pré-candidata Maria Eunice, destacou sua satisfação em receber o apoio tanto do PEN, no evento, quanto de outros partidos que deverão fazer parte da sua base nas eleições de 2016. Eunice lembrou da sua  história política e disse que não faz política contra outros postulantes, mas sim em prol do povo.  

Da redação – PBVale

Por Alex Figueiredo

Após anúncio de cortes e volta da CPMF, Dilma reúne governadores e ministros

A presidenta Dilma Rousseff posa para foto com governadores no Palácio da Alvorada em Brasília Valter campanato/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff posa para foto com governadores no Palácio da Alvorada em Brasília Valter campanato/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff posa para foto com governadores no Palácio da Alvorada em Brasília Valter campanato/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com governadores de estados e do Distrito Federal. A reunião ocorreu horas após o governo anunciar corte de gastos e aumento de receitas para equilibrar o Orçamento de 2016.

Participaram de um jantar no Palácio Alvorada, residência oficial da Presidência, 16 governadores, um governador em exercício, dois vice-governadores e sete ministros.

Com o encontro, a presidenta pretende discutir os cenários político e econômico atual, inclusive o conjunto de propostas anunciadas nesta segunda-feira (14) para adequar a peça orçamentária do ano que vem à previsão inicial de superávit primário, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país).

Além de um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o governo quer criar novas receitas, entre elas um tributo nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), objetivando arrecadar cerca de R$ 32 bilhões no Orçamento de 2016.

A maioria das propostas anunciadas hoje pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, envolve medidas provisórias e proposta de emenda Constitucional (PEC).

Em julho, a presidenta havia recebido em Brasília governadores de estados de todas as regiões do país, ocasião em que propôs uma parceria para enfrentar a crise econômica. Na oportunidade, ela pediu que eles atuassem em suas bancadas, de modo a evitar as chamadas pautas-bomba, que podem comprometer o ajuste fiscal.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Jaques Wagner (Defesa), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Kátia Abreu (Agricultura) participam da reunião.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Governo corta gastos e propõe receitas para equilibrar contas em 2016

De acordo com as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, entre cortes e novas receitas o governo pretende alcançar R$ 64,9 bilhões no orçamento (Valter Campanato/Agência Brasil)Valter campanato/Agência Brasil
De acordo com as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, entre cortes e novas receitas o governo pretende alcançar R$ 64,9 bilhões no orçamento (Valter Campanato/Agência Brasil)Valter campanato/Agência Brasil
De acordo com as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, entre cortes e novas receitas o governo pretende alcançar R$ 64,9 bilhões no orçamento (Valter Campanato/Agência Brasil)Valter campanato/Agência Brasil

O governo informou nesta segunda-feira (14) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do Planalto. A entrevista, que teve início às 16h40, começou com Barbosa detalhando um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes para atingir o montante de R$ 26 bilhões, parte do esforço do governo para alcançar a economia prometida para o Orçamento de 2016.

As primeiras medidas anunciadas trataram do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a proposta do governo é que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.

Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa acrescentou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

O governo também pretende conseguir uma redução de R$ 800 milhões por meio da exigência de implementação do teto do funcionalismo público (valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e atualmente fixado em R$ 33.763,00) e R$ 1,2 bilhão com a eliminação do chamado abono de permanência, concedido aos servidores que atingem as condições de aposentadoria, mas continuam a trabalhar.

De acordo com o governo, atualmente 101 mil servidores estão nessa condição. A previsão é que o número chegue a 123 mil nos próximos cinco anos. Barbosa disse que o Executivo vai sugerir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tratar da questão.

O governo também anunciou a redução de R$ 8,6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 4,8 bi serão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Barbosa afirmou que a intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte dessas despesas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa atendida pelo MCMV, que atende famílias com renda  de até R$ 1,8 mil.

O governo vai enviar uma medida provisória com a proposta e também tentará alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Os outros R$ 3,8 bilhões de redução no PAC virão por meio da mudança no direcionamento de emendas parlamentares. Segundo Barbosa, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa destacou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição.

A intenção é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposição, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

A última medida anunciada por Barbosa foi a redução na estimativa de gasto com a subvenção agrícola, por meio da qual o governo pretende economizar R$ 1,1 bilhão. Ele disse que o governo vai alterar o Orçamento para revisar o valor da Política de Garantia do Preço Mínimo para a média de execução dos últimos quatro anos ( cerca de R$ 600 milhões)

Outras propostas foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões foram anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.

Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Arrecadação com medidas anunciadas nesta segunda pode atingir R$ 28,4 bilhões

Joaquim Levy destacou o esforço para não aumentar a carga tributária das empresas
 Joaquim Levy destacou o esforço para não aumentar a carga tributária das empresas
Joaquim Levy destacou o esforço para não aumentar a carga tributária das empresas

As medidas do governo para aumento da arrecadação incluem, além do retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) por um período de quatro anos, o aumento de alíquota para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital progressivo, cobrado quando é vendido um bem como uma fazenda ou um imóvel.

Para vendas até R$ 1 milhão, a alíquota permanecerá nos 15% atuais. Para vendas entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, no entanto, passará a ser 20%. No caso de alienações entre R$ 5 milhões e R$ 20 milhões, subirá a 25%. E para vendas acima de R$ 20 milhões, ficará em 30%. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alteração será feita por meio de medida provisória e aumentará a receita em R$ 1,8 bilhão.

O valor soma-se aos R$ 32 bilhões previstos com a recriação da CPMF. O retorno do chamado imposto do cheque depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) e envio posterior de um decreto. No total, o aumento de arrecadação ficaria em R$ 33,8 bilhões. Entretanto, por causa de uma estimativa do governo de redução de R$ 5,5 bilhões na arrecadação, o valor cairá a R$ 28,4 bilhões.

O governo apresentou ainda medidas para redução do gasto tributário, retirando ou reduzindo benefícios. Entre essas medidas, o aumento de alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários paras Empresas Exportadoras (Reintegra), com previsão de economia de R$ 2 bilhões. Também vai reduzir a 50%, em 2016, e extinguir, em 2017, o regime especial do PIS e Cofins para a indústria química, com previsão de economia de R$ 300 milhões.

Além disso, deve haver aumento de 15% para 18% da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para juros sobre capital próprio, o que deve proporcionar queda de R$ 1,1 bilhão nos gastos. Está prevista ainda dedução do valor equivalente ao benefício do IRPJ e CSLL para o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Social do Transporte (Sest), com economia de R$ 2 bilhões.

Por fim, haverá redução de 30% no valor transferido para entidades do Sistema S e Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae), que eram compensadas pelo governo no caso de despesas para desenvolvimento, inovação e tecnologia. A medida terá impacto de R$ 6 bilhões.

De acordo com Joaquim Levy, houve um esforço para não aumentar a carga tributária das empresas. “Precisamos aumentar a contribuição das empresas [para o ajuste fiscal], mas não queremos aumentar a carga tributária.” As medidas para aumento da arrecadação e redução de gastos tributários somam-se a um corte de R$ 26 bilhões no Orçamento do ano que vem.

Com o pacote, o governo tenta alcançar um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2016.

A meta representa economia de R$ 43,8 bilhões do setor público, dos quais R$ 34,4 bilhões correspondem à meta da União. Para alcançá-la e cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento no ano que vem, o esforço total do governo deve ser de R$ 64,9 bilhões.

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

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